Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança

Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas

Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

O desenvolvimento de ações, programas e politicas

voltadas à saúde da criança no Brasil se confunde

com a história das políticas de saúde pública no país.

Entretanto, ainda não tínhamos uma Politica

Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança,

aprovada no Conselho Nacional de Saúde e pactuada

na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Decreto-Lei nº 2.044, de 17/02/1940

Da coordenação das atividades nacionais relativas à

proteção à maternidade à Infância e à adolescência.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Contexto – Saúde da Criança no Brasil

• Redução de 77% da mortalidade na infância em 22 anos

• Necessidade de reduzir mortalidade em grupos mais vulneráveis: ribeirinhos, indígenas, quilombolas

• Necessidade de fortalecer a lógica da promoção da saúde, ações para desenvolvimento na primeira infância

Evidências científicas – Efetividade da Atenção Básica na Saúde da Criança

The Lancet (2013) – Atenção básica e redução da mortalidade infantil

• Bolsa Família, atrelado à Estratégia Saúde da Família, como duas politicas publicas sinérgicas

• 19,4% de redução da mortalidade de crianças até cinco anos no período de 4 anos

• Redução maior mortalidade por causas específicas: Desnutrição (65%) e Diarreia (53%)

Efetividade do Agente Comunitário de Saúde no Brasil: Revisão Sistemática - Camila Giugliani Evidência mais contundente de atuação do ACS para intervenções sobre a saúde materna e infantil Redução de mortalidade, além outras ações de vigilância, prevenção e promoção de saúde Amamentação total, exclusiva ou predominante e introdução tardia da mamadeira, frequência de pesagens (Nível de evidência alto) Cobertura vacinal; redução de iniquidades, ACS visitaram mais as crianças cujas mães tinham baixa escolaridade e que pertenciam às famílias mais pobres (Nível de evidência baixo)

Evidências científicas – Efetividade dos ACS na Saúde da Criança

Constituição Federal

- Art. 227 – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à educação...

Estatuto da Criança e Adolescente

- Art. 4º - dispõe sobre esta proteção integral e como se dará esta prioridade

c) preferência na formulação e na execução das politicas sociais publicas

d) destinação privilegiada de recursos públicos

- Art. 7º - A criança e o adolescente tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA

- Sistematizar de maneira simples e clara para gestores e profissionais de saúde os grandes eixos de ações que compõem a atenção integral a saúde da criança;

- Ofertar estratégias e dispositivos, como linhas de cuidado e outras, visando a integralidade da atenção, articulando ações e serviços de saúde da criança nos municípios e regiões de saúde, sob coordenação da atenção básica à saúde, enfrentando a fragmentação do cuidado;

JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA

- Indicadores nacionais de saúde da criança, como mortalidade infantil, com grandes avanços, mas ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimento econômico do país;

- Iniquidades nas condições de saúde das crianças de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, aquelas com deficiências, filhas de mulheres privadas de liberdade, em situação de rua, etc.;

- Evidências científicas que apontam para a necessidade de ações voltadas não apenas para a sobrevivência e o crescimento infantil, mas também para a promoção do pleno desenvolvimento na primeira infância, como prevenção de doenças crônicas e de agravos psíquicos na vida adulta e essencial para o desenvolvimento das nações.

JUSTIFICATIVAS PARA UMA POLÍTICA

Ao longo de 4 anos, discutimos a proposta da PNAISC, em grande articulação interfederativa, com 10 Encontros Nacionais de Coordenações de Saúde da Criança de Estados e Capitais, nossos Consultores Estaduais e Nacionais e a equipe da EBBS - Construindo a PNAISC!!!

Art. 2º PNAISC tem por objetivo

Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento

materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados

da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à

primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade,

visando à redução da morbimortalidade e um ambiente

facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno

desenvolvimento.

Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 6 de agosto de 2015

Art. 3º da PNAISC considera Criança:

I - pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove) anos, ou seja, de 0

(zero) a 120 (cento e vinte) meses; e

•II - primeira infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ou seja, de 0 (zero) a 72 (setenta e dois) meses.

•Paragrafo único. Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 (quinze) anos, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 6 de agosto de 2015

ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E DOENÇAS CRÔNICAS

PREVENÇÃO VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ

CRIANÇA COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES

PREVENÇÃO DO OBITO INFANTIL E FETAL

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE:

EIXOS

Mulher trabalhadora, IHAC, EAAB,

Rede de BLH, Mobilização Social

Visita Domiciliar e EAD para DPI;

Brasil Carinhoso; PSE

Saúde Indígena, de Crianças

Negras, Saúde prisional,

LINHA DE CUIDADO Criança em

Situação de Rua

Notificação e investigação

LINHA DE CUIDADO de Crianças

em Situações de Violências

- Atenção Integrada a Doenças

Prevalentes na Infância – AIDPI

- LINHAS DE CUIDADO crianças

com agravos crônicos

ESTRATÉGIAS

ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

Rede Cegonha, da Pessoa com Deficiência, de Urgência e Emergência, de Atenção Psicossocial e de Doenças Crônicas

PNI, PSE, PNSB, PNAN

Atenção Humanizada Método Canguru; ;

Ampliação de leitos neonatais ; Testes

rapidos para Sifilis e HIV na ABS

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI

VIGILANCIA E PREVENÇÃO DO OBITO MATERNO FETAL E INFANTIL

CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES

CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E PROMOÇÃO DA CULTURA PAZ

CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E DOENÇAS CRÔNICAS

ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (PNAB, PNI, PNAN, PNSB, PSE,, etc)

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EIXOS ESTRATÉGICOS PNAISC

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)

Rede Cegonha

Lançada em 2011, a Rede Cegonha tem ajudado a diminuir a mortalidade

infantil, neonatal e materna no país

A iniciativa já atende gestantes do SUS em 5.488 municípios

(98,5% do Brasil)

2324 novos leitos neonatais e 4718 leitos neonatais receberam

custeio para qualificação

REDE CEGONHA EIXO ESTRATÉGICO:

ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-

NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

Qualificação da Atenção a Sífilis e HIV no Pré-natal na Atenção Básica (testes rápidos, etc) para prevenção de Transmissão Vertical HIV e Sífilis Congênita

MÉTODO CANGURU

Assistência neonatal com

contato pele a pele precoce e

crescente entre os pais e o

recem-nascido, pelo tempo que

entenderem ser prazeroso e

suficiente, promovendo a

autonomia e a competência

parental através do suporte da

equipe e da interação familiar.

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA- IHAC

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

Lançada em 2011, a REDE CEGONHA tem ajudado a diminuir a mortalidade

infantil, neonatal e materna no país

A iniciativa já atende gestantes do SUS em 5.488 municípios

(98,5% do Brasil)

Até 2014, serão R$ 9,4 bilhões em investimentos

O programa criou

1605 novos leitos neonatais e 4224 leitos neonatais receberam

custeio para qualificação

EIXO ESTRATEGICO: ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

326 Hospitais Amigos da Criança em todas as UF. Duração média do AME em crianças que nasceram em HAC é de 60,2 dias, contra 48,1 dias em crianças que não nasceram em HAC; Crianças que nascem em HAC aumentam a chance em 9% para a amamentação na 1ª hora de vida; Fonte: II PPAM, 2008

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

ANO 2011 2012 2013 2014

NASCIMENTO IHAC (%)

30% 31% 34% 35%

Oficinas de formação de tutores

Oficinas de trabalho nas Unidades

Básicas de Saúde

ESTRATEGIA AMAMENTA E

ALIMENTA BRASIL

COMO FUNCIONA?

Acompanhamento e Monitoramento das UBS pelo tutor

Certificação da UBS

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

Bancos de Leite Humano

8 12

10 55

12

17

7

5

5

3

1

3 4

1 2

1

4

2

6 3 5 10 19

6 8

15

1

217 Bancos

149 postos de coleta

O Brasil possui a maior Rede de

Bancos de Leite do mundo.

Cooperação

Internacional pelo Brasil permitiu

criação de BLH em toda América Latina

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

Objetivo: Garantir a manutenção do aleitamento materno quando a mãe retorna ao trabalho e o direito da criança à amamentação. Formação de tutores para sensibilizar gestores das empresas para a implantação da sala de apoio à amamentação, adesão a licença maternidade de 6 meses e a implantação de creche nos locais de trabalho. Até setembro de 2015

Ação de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

Número de Oficinas de Formação de

Tutores

Número de Tutores Formados

Número de SAA certificadas

29

671

128

2011

2012

2013 2014

2015

EIXO ESTRATÉGICO: ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL: SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO

Ministério da Saúde

Ampliação do Programa

Nacional de

Suplementação de

VITAMINA A

Garantia do medicamento

de ASMA no Aqui tem

Farmácia Popular

Ampliação do

PROGRAMA SAÚDE NA

ESCOLA para creches e

pré-escolas

Atualização do Programa

Nacional de

SUPLEMENTAÇÃO DE

FERRO

Ministério da Educação Estímulos financeiros aos municípios para

incentivar o aumento da quantidade de vagas

para as crianças de 0 a 48 meses nas creches

públicas ou conveniadas com o poder público

Ministério da Assistência Social Complemento do Bolsa Família, garantindo a

todos os beneficiários uma renda mensal de,

pelo menos, R$ 70, saindo da situação da

extrema pobreza.

Programa Intersetorial Federal BRASIL CARINHOSO (Lei n° 12.722 de 03 de outubro de 2012)

EIXO ESTRATÉGICO: ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

Programa de estímulo ao

Desenvolvimento integral na

Primeira Infância (DPI) no Brasil Projetos-piloto de Fortaleza, São Paulo e apoio a

alguns municípios Amazonas e Acre, para

capacitação de Equipes da Atenção Básica/Agentes

de Saúde para qualificação das visitas domiciliares

para famílias com vulnerabilidades biopsicossociais e

que possuam gestantes ou crianças na 1ª infância,

visando o fomento do vinculo mãe/pai/família-bebe e

o empoderamento das famílias para o cuidado e o

estimulo ao desenvolvimento infantil (visando a

construção de um modelo replicável em outros

municípios brasileiros).

Quem são ainda as crianças de risco, não mais apenas para morte,

mas para um pleno desenvolvimento infantil?

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ

- ATOS NORMATIVOS: Leis, Decretos e Portarias com diretrizes e orientações para organização de serviços e qualificação da atenção

- MOBILIZAÇÃO – Videoconferências, Plataforma UniverSUS

- CAPACITAÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO – Oficinas, Seminários e Cursos para profissionais de serviços de saúde e da rede de proteção social.

Serviços

contemplados em

Visitas e Miniestágio

Visita Exploratória

Visita Técnica

Miniestágio

PROCESSOS FORMATIVOS

- VISITAS EXPLORATÓRIAS

- VISITAS TÉCNICAS (16h)

- MINIESTÁGIOS (32h)

Atenção Integrada a Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI - Estratégia lançada pela OMS na década de 90, para capacitação de profissionais da atenção básica visando a identificação rápida de sinais de risco, com objetivo de diminuição da mortalidade infantil, principalmente por Diarreia e Pneumonia - Profissionais multiplicadores formados em todas as 27 UF

- A partir de 2014 o Ministério da Saúde está utilizando a estratégia com foco principal nos profissionais da atenção básica de DSEI’s com maior mortalidade infantil

EIXO ESTRATEGICO ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E/OU DOENÇAS CRÔNICAS

EIXO ESTRATEGICO ATENÇÃO A CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E/OU DOENÇAS CRÔNICAS

LINHAS DE CUIDADO e DIRETRIZES CLINICAS para atenção a crianças com agravos crônicos:

- Linha de Cuidado Atenção Integral a Crianças,

Adolescentes e suas Famílias em Situações de Violência

- Diretrizes de Atenção a Saúde Auditiva Neonatal; - Diretrizes Terapêuticas para Doença Falciforme; - Diretrizes para organização da Prevenção e

Tratamento da Obesidade e Sobrepeso

Atenção Integral a Saúde:

- Crianças com Deficiência;

- Crianças Indígenas;

- Crianças negras, quilombolas, do campo e da floresta e das águas;

- Crianças filhos/as de mulheres privadas de liberdade;

- Crianças em Situação de Rua;

- Crianças em situação de desastres e calamidades;

- Crianças em situação de trabalho infantil

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES

Unidade Basica de Saúde – DSEI KAYAPO (MT) Aldeia Nansepotiti, etnia Panaré

DSEI’s prioritários devido a elevada mortalidade infantil recebendo visitas de acompanhamento da capacitação em AIDPI e diagnostico da situação da atenção integral a saude da criança

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES

Atenção à Saúde da Criança Negra, Quilombola, do Campo e da Floresta

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES

EIXO ESTRATÉGICO: ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES

Ampliação das Triagens Neonatais

Universais:

- Biológica (Teste do Pezinho -> de 4 para 6

doenças);

- Auditiva (Teste da Orelhinha);

- Ocular (Teste do Olhinho);

- De cardiopatias congênitas (Teste do

Coraçãozinho Incorporado ao SUS pela

CONITEC, em 2014)

REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Investigação de

óbitos MIF (%).

Municípios do

Brasil, 2009 e

2013

2009 2013

Investigação >= 85 %

44% 75%

Fuente: CGAIE/SVS/MS

Investigação >= 70%

15% 70%

Investigação de

óbitos infantis

(%).

Municípios do

Brasil, 2009 e

2013

EIXO ESTRATÉGICO: PREVENÇÃO DO

OBITO FETAL, INFANTIL E MATERNO

1. Articulação Intra-setor saúde: Estimular a grupalidade entre

profissionais e pontos de atenção envolvidos com a saúde

da criança em cada Serviço, no Município, na Região de

Saúde, no Estado -> Comitê de Saúde da Criança ou

congênere

2. Articulação Intersetorial: Articular os profissionais da ABS

com aqueles dos serviços das Politicas Publicas Sociais, no

território: CRAS (Assistência), Educação (Creche, Pre-

Escola, etc) -> Comitê Intersetorial Local

3. Fomento a elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares

para os casos mais complexos de crianças/famílias, pelas

equipes em todos os pontos de atenção, em especial na

ABS, sempre que possível de forma intersetorial;

4. Realização de diagnóstico da atenção integral a saúde da

criança no respectivo território, elaborado pelos grupos

acima.

10 Passos para implantar a PNAISC: o “COMO?”

5. Formulação de um Plano de Ação com estratégias para

ofertar as ações e serviços necessários para garantia do

acesso e atenção integral às crianças (7 EIXOS DA

PNAISC)

6. Articulação na Região de Atenção a Saúde, com demais

municípios e serviços de referencia regionais para

complementação do Plano, com pactuação de

referenciamentos -> CIR, etc.

7. Definição de pequeno elenco de indicadores para

monitoramento do Plano.

8. Monitoramento e Avaliação periódicos do Plano de Ação,

inclusive nas instancias e instrumentos de gestão do SUS:

Conselho de Saúde, Plano Municipal de Saúde, etc.

10 Passos para implantar a PNAISC

9. Oferta de Educação permanente, com capacitações

nos eixos/estratégias da PNAISC e fomento a troca de

experiências exitosas entre equipes/serviços

10. Oferta de Apoio Institucional às equipes e coletivos

envolvidos com a implementação da PNAISC nos

territórios. Ministério da Saúde criará uma Comunidade

de Práticas, em plataforma virtual, com esta finalidade,

com adesões abertas para gestores estaduais,

municipais e de estabelecimentos de saúde que

atendem crianças.

10 Passos para implantar a PNAISC

Ministério da Saúde

Obrigado!

crianca@saude.gov.br

Coordenação Geral de Saúde da Criança e

Aleitamento Materno

Departamento de Ações Programáticas e

Estratégicas

Secretaria de Atenção à Saúde