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POLÍTICA NACIONAL POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE REDUÇÃO

DA MORBIMORTALIDADE DA MORBIMORTALIDADE POR POR

ACIDENTES E ACIDENTES E VIOLÊNCIAS VIOLÊNCIAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

http://www.brasil.gov.br/

OBJETIVOS DA POLÍTICA

Estabelecer diretrizes e responsabilidades institucionais onde se contemplem

e valorizemmedidas inerentes à promoção da saúde

e a prevenção de agravos externos.



POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR

ACIDENTES E VIOLÊNCIAS PT/GM/MS Nº 737/2001

CONCEITO DE VIOLÊNCIA:

Fenômeno representado por ações humanas realizadaspor indivíduos, grupos, classes, nações, numa dinâmicade relações, ocasionando danos físicos, emocionais,morais e espirituais a outrem.

(Minayo e Souza, 1998)



POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR

ACIDENTES E VIOLÊNCIAS PT/GM/MS Nº 737/2001

ACIDENTE:

Evento não intencional e evitável, causador de lesões físicas e/ou emocionais no âmbito doméstico ou nos outros espaços sociais como no trabalho, no trânsito, nos esportes e lazer, dentre outros.



FORMAS DE EXPRESSÃODA VIOLÊNCIA :

VIOLÊNCIA FÍSICA

VIOLÊNCIA SEXUAL

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

VIOLÊNCIA AUTO-INFRIGIDA

VIOLÊNCIA INSTITUCIONALMINISTÉRIO DA SAÚDE


TIPOS DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

FUMAÇA,FOGO ECHAMAS

ACIDENTESDE

TRÂNSITO

QUEDAS

ENVENENAMENTOSE

INTOXICAÇÕES

EVENTOSINDETERMINADOS

AFOGAMENTOS

INTERVENÇÕESLEGAIS

SUICÍDIOS

TODAS ASOUTRASCAUSAS

EXTERNASAGRESSÕES

MINISTÉRIO DA SAÚDEFONTE: CID 10 - CAP. XIX E XX


DIRETRIZES DA POLÍTICA :

Promoção e adoção de comportamentos de ambientes seguros e saudáveis;

Monitorização da ocorrência de acidentese violências;

Sistematização, ampliação e consolidaçãodo atendimento pré-hospitalar ;

Assistência interdisciplinar e intersetorialàs vítimas de acidentes e de violências ;

Capacitação de recursos humanos e

Apoio ao desenvolvimento de estudos epesquisas.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:

Conselho Nacional de Saúde;

Sistemas de Informação do SUS;

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde;

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;

Outros setores da Sociedade.



ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO BRASIL

A CONCENTRAÇÃO DOS ACIDENTESE VIOLÊNCIAS É MAIS EVIDENTE

EM ÁREAS URBANAS, ONDE APROXIMADAMENTE75% DO TOTAL DE MORTES

ACONTECE POR CAUSAS VIOLENTAS




AS CAUSAS EXTERNASOCUPAM O 2° LUGAR

ENTRE AS MAIORESCAUSAS DE MORTALIDADE

DO SUS NO PERÍODO DE 1998 A 2000, TORNANDO- SE

GRAVE PROBLEMADE SAÚDE.

Fonte: SVS/SIM/DATASUS MINISTÉRIO DA SAÚDE



EM 2001 E 2002 AS CAUSAS EXTERNASPASSAM A OCUPAR 3° LUGAR

ENTRE AS MAIORESCAUSAS DE MORTALIDADE.

A QUE SE DEVE ESSA MUDANÇA?


Fonte: SVS/SIM/DATASUS



AS AGRESSÕES PROVOCADAS PORARMA DE FOGO E ARMAS BRANCASSÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS DENTRE AS CAUSAS EXTERNAS;

A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO OCUPA A 2ª POSIÇÃO ENTRE AS CAUSAS EXTERNAS,ONDE ATROPELAMENTOS E COLISÕES SÃO OS MAIORES CAUSADORESDE DEFICIÊNCIAS E MORTALIDADE.



TOTAL GERAL DE MORTALIDADE

BRASIL - 2002

982.807 PESSOAS

SINTOMAS E ACHADOSANORMAIS

NEOPLASIAS

DOENÇAS DO APARELHORESPIRATÓRIO

DOENÇAS DO APARELHOCIRCULATÓRIO

CAUSAS EXTERNAS

8%

7%

5%

15%

7%

MORTALIDADE BRASIL SEGUNDO CAUSACID 10 – RANKING MAIORES CAUSAS – ANO 2002




EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

NO BRASIL



0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

S1

S2

S3

S4

1999

2000

2001

2002

ANO 1999 - 116.894 ÓBITOSANO 2000 - 118.397 ÓBITOSANO 2001 - 120.954 ÓBITOSANO 2002 - 126.550 ÓBITOS

1 2


NÚMEROS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL


49.695

HOMICÍDIOS

33.288ACIDENTES

DE TRÂNSITO

12.557INTENÇÃO

INDETERMINADAÓBITOS

CAUSAS EXTERNASBRASIL

2002

126.550 PESSOAS

7.726

SUICÍDIOS

6.483AFOGAMENTOS

10.064POR TODAS

AS OUTRAS CAUSASEXTERNAS

5.273QUEDAS



MORBIDADE HOSPITALAR DO SUSINTERNAÇÕES POR CAUSAS EXTERNAS

ANO 2003

TOTAL = 724.439

MAIORES CAUSAS DE INTERNAÇÃO

FRATURAS DEOSSOS DOSMEMBROS

TRAUMATISMOINTRACRANIANO

EFEITOS TÓXICOSNÃO MEDICINAIS

TRAUMATISMOSEM REGIÕES MÚLTIPLAS

DO CORPO MINISTÉRIO DA SAÚDEFonte: SIHSUS


INTERNAÇÕES POR CAUSAS EXTERNASCUSTOS OFICIAIS

JANEIRO A DEZEMBRO / ANO 2003


VALO

R MÉ

DIO

POR

INTE

RNAÇ

ÃOR$

643,8

3

VALO

R M

ÉDIO

POR

AIH

R$ 6

42,32

MÉDI

A D

E IN

TERN

AÇÃO

4,5 A

8,7

DIA

S

R$ 46

6.412

.502,8

0GA

STOS

EM

INTE

RNAÇ

ÕES

724.4

39IN

TERN

AÇÕE

S

Fonte: SIH - SUS


INTERNAÇÕES POR CAUSAS EXTERNASJANEIRO A AGOSTO / ANO 2004

N° de Internações = 501.253Valor Gasto = R$ 349.264.252,49

Valor Médio por Internação = R$ 696,78Valor Médio da AIH = R$ 695,15

Média de Internação = 3 a 16 dias


Fonte: SIH - SUS


É RESPONSABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA:

O desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas ao atendimento à pessoa vitima de violência;

Trabalhar a prevenção do agravo;

Tratar os casos cientificamente;

Atender a todas as necessidades de saúde que permitam o bem-estar da pessoa agredida;

Superar a crença de que a violência é problema minoritário, posto que não deve ser negado e precisa de resposta profissional.

RESPONSABILIDADES NASESFERAS DE GOVERNO

Garantir que a discussão sobre a temática da violênciano Brasil esteja integrada à agenda do Ministério da Saúde, do CONASS, CONASEMS e Conselho Nacional de Saúde;

Desenvolver e operacionalizar estratégias Estaduais e Municipais de prevenção e atenção nos níveis prioritários da assistência à saúde.

Formação das Redes de Apoio Psicossocial Integral, compostas por serviços de saúde, justiça, assistência social, trabalho e emprego, educação e outros colaboradores.



ESTRATÉGIASGOVERNAMENTAIS

DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADEPOR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS



PORTARIA GM/MS1.968/01

Dispõe sobre a notificação, às autoridadesCompetentes, de casos de suspeita ou deconfirmação de maus-tratos contra criançase adolescentes atendidos no Sistema Únicode Saúde.

CARÁTER OBRIGATÓRIO



PORTARIA GM/MS1.969/01

Dispõe sobre o preenchimento da Autorização de Internação Hospitalar para os

casos de acidentes, violência, acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho de

pacientes atendidos noSistema Único de Saúde.



SAMU

HUMANIZASUS

DAPE

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO

À VIOLÊNCIA

DECIT PESQUISAS

ACIDENTES E

VIOLÊNCIAS

SVS

PROJETO

TRÂNSITO


PAIR

PROMOÇÃO

DA SAÚDE


PROJETOS E INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS LINHAS DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO, ESTUDOS E

PESQUISAS PARA OS ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ANO 2004 – TOTAL = R$ 490 MILHÕES

Rede Nacionalde Prevenção

da Violência /SAS/DAPE5,5 milhões

Rede Local de Atendimento Integral à Mulher

em situação deViolência Doméstica e Sexual/SAS/DAPE

770 mil

Atenção Integralà Saúde do Adolescente

R$ 245 mil

Projeto de Reduçãoda Morbimortalidade

por Acidentes de Trânsito /SVS5 milhões

Projeto de Pesquisas Extratégicasem Traumas e Violências

SCT/DECIT1,5 milhões

Serviço Médico de UrgênciaSAMU/SAS/DAE

Incentivos – R$ 297 milhõesCusteio - R$ 180 milhões MINISTÉRIO

DA SAÚDE



REDE NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência

e Promoção da Saúdee

a implantação e implementação deNúcleos de Prevenção à Violência

em Estados e Municípios.

Portaria GM/MS nº 936, de 18 de maio de 2004.


ESTRATÉGIASDA

REDE NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

E PROMOÇÃO DA SAÚDE


NúcleosEstaduaisMunicipais

AcadêmicosInformação e

Gestão emRede

Consensos e Indicadores de

Gestão


PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

Objetivo:

• Contribuir efetivamente paraa redução da morbimortalidadepor acidentes e violências

Temas prioritários:

• Agressões e Homicídios• Acidentes de Trânsito• Suicídios e Tentativas• Violência doméstica e de Gênero• Exploração Sexual Comercial

de Crianças e AdolescentesMINISTÉRIO DA SAÚDE


REDE NACIONAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIAE PROMOÇÃO DA SAÚDE

• 09 Núcleos Estaduais• 41 Núcleos Municipais• 11 Núcleos Acadêmicos• 04 Organizações Não Governamentais

CONSTITUIÇÃO ATÉ OUTUBRO DE 2004 CONVÊNIOS OU ADESÃO = 65 PARCEIROS:



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