POLTICA NACIONAL DE SADE DO

TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.

TEMRIO II

CONCEITO - SADE DO TRABALHADOR

Formao do Controle Social em

Sade do Trabalhador e da Trabalhadora

Diferentemente, numa prtica contra hegemnica, o

campo da Sade do Trabalhador caracteriza-se por

conhecimentos, saberes e prticas interdisciplinares,

multiprofissionais, interinstitucionais e intersetoriais,

com a participao dos trabalhadores.

CAMPO DA SADEPERODO /

SURGIMENT OAT OR PRINCIPAL CENRIO PAPEL DO USURIO AO PRINCIPAL

CART ER

PRINCIPAL DA

AO

DET ERMINANT ES

DO PROCESSO

SADE/DOENA

1 Medicina do Trabalho Inglaterra (sec. XIX) Mdico Hospital Usurio Objeto Tratamento da doena Tcnico Biolgico

2 Sade Ocupacional Ps Guerra Tcnico AmbulatrioUsurio e Ambiente so

objetosPreveno da doena Tcnico Ambiental

3 Sade do Trabalhador Brasil (Dcada de 80) Cidado Sociedade Sujeito Promoo da Sade Tcnico / Poltico Social

Fonte: Mendes e Oliveira, 1995

HISTRICO No Brasil, a Sade do Trabalhador enquanto rea da

sade pblica surgiu durante o processo de

redemocratizao do pas, nos anos 70 e 80, a partir

do Movimento da Reforma Sanitria, das demandas

da sociedade, dos movimentos sindicais e sociais que

apontavam uma nova concepo de sade pblica no

pas.

Nos anos de 1984 e 1985, foram criados os Programas

de Sade do Trabalhador PST, nos estados de SP,

MG, RJ, BA e RS.

SADE DO TRABALHADOR

Formao do Controle Social em

Sade do Trabalhador e da Trabalhadora

Dando incio as articulaes e as aes da assistncia e vigilncia dos ambientes e locais

de trabalho, envolvendo atuao interinstitucionais as Superintendncias Regionais do

Trabalho e Emprego, Fundacentro e Universidades, abrindo para a participao e gesto

dos sindicatos, a valorizao do conhecimento e saberes dos trabalhadores, dando

visibilidade ao problema na sociedade.

Criao de normativas importantes da Sade do Trabalhador

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

Instruo Normativa de Vigilncia em Sade do Trabalhador VISAT e a Norma Operacional de Sade do Trabalhador, ambas publicadas 1998.

Lista de Doenas Relacionadas ao Trabalho, publicada em 1999.

Manual de Procedimentos para orientar as aes de Sade do Trabalhador na rede de servios de sade Doenas Relacionadas ao Trabalho, publicado em 2001.

Tambm em 2001 foi elaborado um primeiro documento da PNSTT, colocada em consulta na sociedade.

Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador - RENAST

2002 - Criada a rede no mbito do SUS, desenvolvida de forma articulada entre o Ministrio da Sade, as Secretarias de Sade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, com o envolvimento de rgos de outros setores em suas esferas, executores de aes relacionadas com a Sade do Trabalhador, alm de instituies colaboradoras nessa rea.

2009 - Dispe sobre a ampliao e o fortalecimento da Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador. Apresenta conceitos de gesto e aumento do nmero de CEREST.

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

- Tem como principal estratgia os Centros de Referncia em Sade do Trabalhador CEREST.

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Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

Ateno bsica (AB)

Ateno especializada, incluindo servios de reabilitao.

Ateno pr-hospitalar, de urgncia e emergncia, e hospitalar

Rede de laboratrios e de servios de apoio diagnstico.

Rede de assistncia farmacutica.

Sistemas de informaes em sade.

Sistema de regulao do acesso.

Sistema de planejamento, acompanhamento e avaliao das aes.

Sistema de auditoria

Aes de promoo e de vigilncia sade do trabalhador

RENAST - Componentes

Devem atuar para a melhoraria das condies de

trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores por

meio da promoo, preveno, proteo e vigilncia.

Os agravos sade relacionados ao trabalho devem

ser atendidos em todos os nveis de ateno, de

forma integral e hierarquizada.

As atividades dos CEREST devem ser intra e

interinstitucional, articuladas com os demais servios

da rede do SUS e outros setores de governo.

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora co Controle Social

Equipe RH

Centro de Referncia em Sade do Trabalhador - CEREST

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora co Controle Social

Funes dos Cerest na Renast e na PNSTT

Suporte tcnico, de educao permanente, de coordenao de projetos de promoo, vigilncia e assistncia ST, em sua rea de abrangncia;

Apoio matricial para o desenvolvimento das aes de ST na AB, nos servios especializados e de urgncia e emergncia, bem como na promoo e vigilncia nos diversos pontos de ateno da Rede de Ateno Sade;

Centro articulador e organizador das aes intra e

intersetoriais de sade do trabalhador, assumindo a retaguarda tcnica especializada para o conjunto de aes e servios da rede SUS

Polo irradiador de aes e experincias de vigilncia em sade, de carter sanitrio e de base epidemiolgica.

Art. 2 A Poltica Nacional de Sade do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princpios, as diretrizes e as estratgias a serem observados pelas trs esferas de gesto do Sistema nico de Sade (SUS), para o desenvolvimento da ateno integral sade do trabalhador, com nfase na vigilncia, visando a promoo e a proteo da sade dos trabalhadores e a reduo da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

PORTARIA N 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 POLTICA NACIONAL DE SADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

(PNSTT)

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

Art. 3 Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localizao, urbana ou rural, de sua forma de insero no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vnculo empregatcio, pblico ou privado, assalariado, autnomo, avulso, temporrio, cooperativados, aprendiz, estagirio, domstico, aposentado ou desempregado so sujeitos desta Poltica.

PORTARIA N 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 POLTICA NACIONAL DE SADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

(PNSTT) CAPTULO III - DAS ESTRATGIAS

Art. 9 So estratgias da Poltica Nacional de Sade do Trabalhador e da Trabalhadora:

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

V - estmulo participao da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, o que pressupe:

a) acolhimento e resposta s demandas dos representantes da comunidade e do controle social;

b) buscar articulao com entidades, instituies, organizaes no governamentais, associaes, cooperativas e demais representaes de categorias de trabalhadores, presentes no territrio, inclusive as inseridas em atividades informais de trabalho e populaes em situao de vulnerabilidade;

c) estmulo participao de representao dos trabalhadores nas instncias oficiais de representao social do SUS, a exemplo dos conselhos e comisses intersetoriais, nas trs esferas de gesto do SUS;

PORTARIA N 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 POLTICA NACIONAL DE SADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

(PNSTT) CAPTULO III - DAS ESTRATGIAS

Art. 9 So estratgias da Poltica Nacional de Sade do Trabalhador e da Trabalhadora:

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

V - estmulo participao da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, o que pressupe:

d) apoiar o funcionamento das Comisses Intersetoriais de Sade do Trabalhador (CIST) dos Conselhos de Sade, nas trs esferas de gesto do SUS;

e) incluso da comunidade e do controle social nos programas de capacitao e educao permanente em sade do trabalhador, sempre que possvel, e incluso de contedos de sade do trabalhador nos processos de capacitao permanente voltados para a comunidade e o controle social, incluindo grupos de trabalhadores em situao de vulnerabilidade, com vistas s aes de promoo em sade do trabalhador;

f) transparncia e facilitao do acesso s informaes aos representantes da comunidade, dos trabalhadores e do controle social;

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e da Trabalhadora para o Controle Social

PNSTT VISA REDUO DE ACIDENTES E DOENAS DO TRABALHO

O objetivo da PNSTT reduzir acidentes e doenas

relacionadas ao trabalho, por meio de aes de promoo,

reabilitao e vigilncia na rea de sade. Suas diretrizes

compreendem ateno integral sade, articulao intra e

intersetorial, participao popular, apoio a estudos e capacitao

de recursos humanos, devendo atender todos os trabalhadores,

independentemente de sua localizao (urbana ou rural), de sua

forma de insero no mercado de trabalho (formal ou informal) e

de seu vnculo empregatcio (pblico, privado, assalariado,

autnomo, avulso, temporrio, cooperativados, aprendiz

estagirio, domstico, aposentado ou desempregado).

ACIDENTE E DOENA RELACIONADA AO TRABALHO

- Segundo a Organizao Internacional do Trabalho, ocorrem anualmente cerca de 270 milhes acidentes do trabalho no mundo/ano, sendo que 2,2 milhes deles so fatais. (OIT, 2013)

- O Brasil ocupa o 4 Lugar no ranking mundial de acidentes fatais.

- A estimativa que no Brasil, em 2013, ocorreram 4,9 milhes de acidentes de trabalho em 2013. (IBGE)

- Valor sete vezes maior do que o nmero de acidentes consolidados no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o mesmo ano.

Fonte: FUNDACENTRO, 2015.

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

No mundo: a cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem Acidentes de Trabalho (AT) e um trabalhador morre por AT ou doena relacionada ao trabalho.

No Brasil (2010): de 720 mil acidentes, mais de 2.500 resultaram em mortes e mais de 15 mil afastamentos do trabalho por incapacidade permanente.

Acarretando um impacto oramentrio, cerca de R$11 bilhes para pagamento de auxlio-doena e auxlio-acidente - Previdncia Social.

Fonte: Ministrio da Previdncia, 2012

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

Fonte: Ministrio da Previdncia, 2012

ACIDENTE E DOENA RELACIONADA AO TRABALHO

Vigilncia em Sade do Trabalhador - VISAT Como se faz vigilncia?

Vigiando/Procurando!

O seu campo de ao o objeto da relao da sade com o ambiente e os processos de trabalho, por meio de praticas sanitaristas desenvolvida inserida os trabalhadores em todas as suas etapas.

Principais aes - promoo, proteo e preveno.

Fomentar a substituio de matrias primas, de tecnologias e de processos organizacionais prejudiciais sade por substncias, produtos e processos menos nocivos.

Carter transformador - pressupe processo pedaggico que requer a participao dos sujeitos e implica em assumir compromisso tico em busca da melhoria dos ambientes e processos de trabalho, com aes que contenham carter proponente de mudanas, de interveno e de regulao sobre os fatores determinantes dos problemas de sade relacionados ao trabalho, num processo de negociao no sentido da promoo da sade.

Inserida na Vigilncia em Sade em 2009

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social CAPTULO II - DOS OBJETIVOS - Art. 8 So objetivos da PNSTT I - fortalecer a Vigilncia em Sade do Trabalhador (VISAT)

VISAT

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Vigilncia em Sade do Trabalhador

Estmulo participao dos trabalhadores e suas organizaes

Recebimento e atendimento de denncias e reclamaes

Vigilncia epidemiolgica dos agravos sade dos trabalhadores

Divulgao sistemtica das informaes analisadas e consolidadas

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

Vigilncia de ambientes e processos de trabalho

VISAT Vigilncia em Sade do Trabalhador

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

4 Conferncia de Sade do trabalhador e da Trabalhadora 2014 DESDOBRAMENTOS

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora co Controle Social

Formao e qualificao do Controle Social.

Frum Nacional Sindical em Sade do Trabalhador e da

Trabalhadora.

Cmara Tcnica de Sade do Trabalhador e da

Trabalhadora.

Comit Assessor de Sade do Trabalhador reviso do

Livros Doena relacionadas ao Trabalhado - Manual de

Procedimentos para o Servios de Sade.

Diretrizes de Promoo e Preveno de Sade Mental.

Manual da RENAST.

melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.

melhor tentar ainda que em vo, do que sentar-se fazendo nada at o final.

Martin Luther King

SADE DO TRABALHADOR

Formao em Sade do Trabalhador

e da Trabalhadora para o Controle Social

OBRIGADO!

Jorge Sayde

Coordenao-Geral de Sade do Trabalhador

Ministrio da Sade

http://portalms.saude.gov.br/

cgst@sade.gov.br

Tel: (61) 3315 3076