POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE-MODELO DE ATENÇÃO - 2

-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17 (Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.)

-DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE SISTEMA - 6

-POLÍTICAS PÚBLICAS: ÁREA SOCIAL - 7

-REFORMA DEMOCRÁTICA DO ESTADO - 5

-MRSB - 4 Nelson R. dos Santos - 2012

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Modelo de Atenção

1- Atenção Básica /Sistema

2- Modelo de Atenção

Desenvolvimento da Infraestrutura

3- Crescimento de Estabelecimentos/Emprego

4- Emprego Médico/Leitos

5- % Orçamento (M e E)

6- Produção/2010

7- RCU x Despesa MS

8- Gasto Público/PIB

9- Participação F.E.M

10- Financ. Públ. e Priv.

11- Tabela OMS

12- Intervenções F

13- Gastos com Saúde/2.011

14- SUS e SS

15- % Afiliados a planos

16- Subsídio SS

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 17- Gastos Tributários/Saúde

18- Equip. Méd./100.000h

19- Capac. Instalada Assist.

Desenvolvimento do Modelo de Sistema

20- Sistema de Saúde: Modelos

21- Desenvolvimento do SUS

22- Estratég. Congr.

23- Estratég. Incongr.

24- Estrateg. Incongr.

25- Estrateg. Incongr.

26- Relatório BIRD

27- Política Pública

Políticas Públicas: Área Social

28- Dias Trabalhados x Trib. E Benef.

29- Emprego Público

30- Regressiv. Sist. Tribut.

31- Financeiriz. Orçam. Públ.

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 32- OGU/2.010 33- Perspectivas Reforma Democrática do Estado 34- Sociedade – Estado – Governo 35- Estado Unitário e Federado 36- Estado U e F com práticas 37- Reforma do Estado 38- reforma do Estado 95/97 39- MRSB 40- Cenário 75/84 41- Cenário 85-89 42- Cenário 90

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMAAtenção Básica

₋ Acesso: Dois sentidos

• Riscos/prom. – Prot.• Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado• Agudos – Crônicos - Egressos

₋ Adscr. – UBS/Sf – Equipe₋ Cob – Resol. – Porta₋ Orient. Orden. Cuidado₋ Integr./Regionaliz.₋ Univ. – Equid. – Partic.

1

MODELO DE ATENÇÃO

Necessidades da PopulaçãoPromoção – Proteção – Recuperação.Região / Micro – região

Profissionais de SaúdePolítica de Pessoal

Prestadores de ServiçosPúblicosPrivados Compl.

Fabricantes / FornecedoresMedicamentosEquipamentos

2

Crescimento Estabelecimentos de Saúde

45.000 públ. * 1976: 13.133 -> 2005: 77.004 32.004 priv.

* 41.715 Munic. (92,7%)AMS/IBGE – 2005

3

Públicos 265.956 1.448.749

Fed. 113.297 (42,6%) 105.686 (7,3%)

Est. 109.573 (41,2%) 345.926 (23,9%)

Mun. 43.086 (16,2%) 997.137 (68,8%)

Privados (SUS) Em 500.00

Crescimento Empregos de Saúde1980 – 2005

Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas1.992 – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS)

4

Médicos 148. 035 241.367

Municipal 68.968 158.104 (+129,2%)

Estadual 56.649 63.530 (+ 12,1%)

Federal 22.418 19.733 (-12,0%)

Leitos 135.080 148.966

Municipal 35.861 70.078 (+95,4%)

Estadual 75.147 61.699 (-17,9%)

Federal 24.072 17.189 (-28,6%)

% Orçamento para Saúde (Média Municipal)(Fonte: MS – SIOPS, Estudos de Gilson Carvalho)

5

2001 – 14,4 % 2002 – 16% 2008 – 19,5% 2010-23%

Em 2.011: 13,7 bi acima dos 15% (33% a mais)Cumprimento da EC-29: 2.001 – 2011 – 96,9% a 99,58% dos M.

Até 20 mil: 3.937(71%); 20-50 mil: 1.024(18%); mais de 50 mil: 603 (11%)

% Orçamento para Saúde (Média Estadual) - 2009

Estados com 12% ou mais: 17 Estados entre 10 e 12%: 9Estado com 5%: 1

F: Orçamento Federal: VNP ano anterior

(Fonte: MS - SIOPS)

Média 12%:2011

Produção SUS – 2010

- Atenção Básica: Consultas, Atendimentos, Primeiros Cuidados (2,9 bilhões),

Promoção e Vigilância de Saúde (535 milhões), Vacinações (140 milhões). Total – 3,57 bilhões.

- Média e Alta Complexidade: 1,9 bilhões- Exames laboratoriais: 495 milhões- RX: 70 milhões/Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 21,8 milhões

- Atendimentos odontológicos: 220 milhões- Seções de hemodiálise: 11,2 milhões- Seções de radioquimioterapia: 9 milhões

- Seções de Fisioterapia: 55 milhões- Internações: 11,1 milhões- Cirurgias: 5,4 milhões ( Cardíacas:

215 mil, Transplantes: 12 mil)

Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS

6

Variação da % da Receita Corrente da União/PIB versus

Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União

Fonte: MS – MF

7

% Gasto Público Saúde no PIB

*Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá (Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%)

Fonte: MS/MF

8

ANOS 2.000 2.006 2.011

FEDERAIS 1,73% 1,73% 1,8%

ESTADOS + MUNICÍPIOS

1,17% 1,74% 2,0%

TOTAL 2,90% 3,47% 3,8%

% Participação Federal e de Estados + Municípios no Financiamento Público da Saúde 1980-2006

09

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA RETRAÇÃO F: 2011

Retenção da Receita Partic. 2.011 Segundo a Receita Segundo o esforço Municipal

60%24%16%

72 bi – 47%40 bi – 26%42 bi – 27%

92 bi – 60%37 bi – 24%25 bi – 16%

157,5 bi63,0 bi42,0 bi

100% 154 bi – 100% 154 bi – 100% 262 bi (70%>)

ANOS FEDERALESTADOS + MUNICÍPIOS

1980 75%

46%

2012 25%

54%

Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Estudos Gilson Carvalho

FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO

QUEDA DO VALOR REAL REPASSES FED. (IGPM)(1.998 – 2.010)

AB (PAB fixo e variável) e SAMU: 30 A 50%Elevação Nominal: AB - pouco acima de 20% MAC - pouco abaixo de 80%

PÚBLICO OPPSS 1.981 (INAMPS) 2.008 (SUS) 1.981 2.008Atendim. 70% 60% 9% 21%Intern. 75% 67% 6% 20%

Paim etali (PNAD/AMS) - 2011

10

ESTATÍSTICAS SANITÁRIAS MUNDIALES - DADOS DE 2.008   PUBLICAÇÃO DA O.M.S. - 2.011  

   

  % PIB % PIB % PUBL.

  TOTAL SAÚDE PUBL. SAÚDEGASTO TOTAL SAÚ. P.C. PÚBL. (U$/PPA)

Alemanha* 10,5 7,8 74,6 (22,0) 2.927

Austria* 10,5 8 76,8 (20,9) 3.059

Canadá 9,8 6,8 69,5 (30,5) 2.688

Dinamarca* 9,9 7,9 80,1 (15,3) 3.057

Espanha 9 6,3 69,7 (26,9) 2.049

Finlândia* 8,8 6,2 70,7 (24,5) 2.332

França* 11,2 8,5 75,9 (21,4) 2.922

Inglaterra 8,7 7,1 82,6 (17,4) 2.662

Irlanda 8,7 6,7 76,9 (23,1) 2.920

Itália 8,7 6,6 76,3(23,7) 2.164

Portugal* 10,6 7,1 67,4 (28,5) 1.737

Suécia* 9,4 7,3 78,1 (16,8) 2.829

Austrália* 8,5 5,6 65,4 (29,1) 2.201

Japão 8,3 6,7 80,5 (18,0) 2.268

Nova Zelândia 9,7 7,8 80,2 (19,8) 2.130

MÉDIA 9,5 7,1 75(25) 2.530Argentina** 7,4 5,3 71,3 ( 42,7) 757

Brasil 8,4 3,7 44,0 (56,0) 385

Chile 7,5 3,3 44,0 (56,0) 479

Costa Rica 9,4 6,3 66,9(33,1) 708

México 5,9 2,7 46,9(53,1) 393

Uruguai 7,8 5 63,1(36,9) 619

* Diferenças dentro da margem de erro aceitável dos cálculos.  ** Possível superestimação do componente público.  

11

Intervenções Político – Administrativas:

1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4)1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3)1.996 - CPMF2.000 – EC-292003/2011 - PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%) – PL 306/08-VNP

2012 – Lei 141

Em Andamento:

PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP

12

GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e 201113

Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS Estudos Gilson Carvalho

R$ Bi % % PIB

2008 2011 2008 2011

Total Público

127

154

47%

46%

3,7%

Fed.

58

72

46% 47%

Est.

34

40 27%

26%

Mun.

35

42

27%

27%

Total Privado

143

172

53%

54%

4,2%

Pl./Seg.

64

83

45% 48%

Medic.

55

61 38% 35%

Direto

24

27

17%

16%

Total Geral

270

326

8,0%

SUS e SS: COBERT. E PER- CAPITAS14

SUSS

COBERT. 191mi – 100% 41,5 mi-21,7% (25%)

SÓ SUS 149,5 mi – 78,3% (75%-11)

PER - CAPITA 545,00 1.185,00*/ 1.730,00* 1.560,00 em 2.010

Fontes: ANS em “ Tributação e Equidade no Brasil” – IPEA, 2010MF, MPOG em Gilson Carvalho.

SUS SS

Em 2008: 82,5% da pop. Acima de 5 SM de renda; com plano privado (PNAD)

No País:- Atendimento Ambul. – 7,0%

Exames Complem. – 8,4%Procedim. Alta Complex. – 11,6%

- Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS) Internações – 6,7% Cirúrgicas – 9,0%

- Do total de internações dos afiliados: 15,4% no SUS(19,3% na PMS)

(PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005)

Na Região Metropolitana SP:

- 15% dos afiliados

(IBOPE – 2007/2008)

% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS 15

SUBSÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM.

― DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ ― ISENÇÕES HOSP. FIL.

― ISENÇÕES IND.FARM.

Crescim. 2003-2007: 73,6% (MS:49,9%) Fonte:IPEA/2011 Estimativa das deduções e isenções/gastos MS em 2.011:40% ― CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (2 a 3 bi)

― NÃO RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi) Fonte: MF em “Tributação e Equidade” – IPEA, 2010 CRESCIM. SS 2001-2007 (Bilhões): Fat. -22,1-72,7/Desp. 17,5 -58,4 - 4,6 -14,3 Fonte: ANS

16

30,3% Gastos MS(2.006)

RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*)2003 – 26,4%2004 – 27,0%2005 – 25,7%2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL

GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/2007

73,6% X 49,9%

Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – “SUS: O Desafio de ser Único” – 2009 – Valor Econômico de 24. Jan.2011.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS

2002: 1.398.000,002006: 8.626.256,002010: 12.034.436,00

Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE.

17

Equipamentos Médicos / 100.000 hab.

(AMS/IBGE/2005)

18

Capacidade Instalada Assistencial

(AMS/IBGE - 2005)

Provisão das InternaçõesSUS – 70%Operadoras Priv. – 25%Gasto direto – 5% (PNAD/IBGE - 2005)

19

EUROPEU EUA BRASIL

% Públ. – Priv. 75% - 25% 47,8% - 52,2% 44% - 56%

% Públ. - PIB 7,1% - 2,6%(9,4%)

7,2% - 8%(15,2%)

3,7% - 4,7%(8,4%)

pc Públ.. – Priv.(US$)

2.530 – 822(3.352)

3.426 – 3.738(7.164)

385 – 490(875)

APS 85/95% * 40%

* 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto

20SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS

OMS/2008

- Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal- Rumo Inicial Maior: CF e LOS

Princípios e Diretrizes- Rumos Adicionais Menores: Estratégias

Realização da Política PúblicaForças/Interesses: sociais e políticosNegociações/Normas infra-legaisPoder Executivo (Gestores e Conselhos)

DESENVOLVIMENTO DO SUS

21

- Fundos de Saúde- Criação e funciona/dos CS- Colegiados Interfederativos (COSEMS/CONASEMS)- Ordenação da Descentralização - NOBS- Direção Única- Capacidade de Gestão Descentralizada: Cobert. e Acesso

De SistemasDa Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul.

- AB Estruturante- Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas- EC29-PARCIAL- Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR)- Lei 12.466/2011 e Decreto 7508/2011- Lei 141/2012 - parcial

ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS)(Política Explícita)

22

- Retração do Financ. Federal- Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv.- Postergação:Reforma do Estado/ Democr. e Admin.Descentr. – Auton. Gerenc., Orçam. e Financ. Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./ Controle - Custo

(Continua)

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)

23

- Desdobramentos: na Gestão Desc. e no Gerenc. da Prest. de Serv.- Desinvest. nos propr. Públ: crescim. anômalo priv. complem.- Precariz. do repasse F à AB e MAC- Precariz. da Gestão de Pessoal: Terceiriz. – Estat. – CLT/LRF- Superpos. priv. compl. e cred. SS- Acesso privil. SS SUS- Gerenc. Priv. de própr. Públ. – (Lei nº 9.637/98) – Venda no Merc.- Depend. da GD: proj/metas/prior. F (incent.)- Control. de jorn., assid., cds esperas, requis., ret., enc., prescr.

(Continua)

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)

24

ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)(Política Implícita)

Desdobramentos: Oferta/Utiliz. dos ServiçosAngústia da GD e parte dos TS: Escolha de SofiaAdesão à SS: Classe Média e Trabalhadores sind.

(oferta demanda)AB focaliz. e SUS compens. aos 75% e complem. aos 25%Hegemon. do Modelo Oferta (interesses Ind., Prest., Prof.)

Sobre o Modelo Necess. e Dir. da Popul.Polít. de Est.: Mod. “EUA” x Mod. “europeu”

25

RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995

Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995

(Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS” – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000) 1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais.2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para:2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde.2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos.2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos.2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados.2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas.2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema financeiro.2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.

26

POLÍTICAS PÚBLICAS• TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo / Direito do Consumidor

• SM-BPC-BF X SUBSÍD. OPPSS – CRED. DÍV.

• SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS / Direito social de CidadaniaEDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER – SEGUR. PREV. SOC.

PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP.

EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO Valores: Direitos Hum./Sociais x Individ./Categ.

(Cidad.) (Consum.)

Consciência: Direitos, Polít., Mobiliz.: Relação Forças

Constituição e Lei: Legal x Real (Infra-legal)

(Instituído x Instituinte)

Polít. Públ.: Explícita x Implícita

27

- Tributos às três esferas de governo -----------------------------157- Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117 (*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00(**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008:

28

% CARGA TRIB./PIB

Brasil: Cresceu de 1995-2008 de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%)Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9% Fonte: FSP/Rec. Fed.

EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOSESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009

DINAMARCA – 39,3%SUÉCIA – 33%CANADÁ – 19,9%ESPANHA – 15%FRANÇA – 14,4%

EEUU – 14,9%PANAMÁ – 17,8%URUGUAI – 16,3%ARGENTINA – 16,2%BRASIL – 11%

29

% dos tributos/PIBBens e Serviços – 17,3%Folha Salarial – 8,0%Renda e Patrimônio – 7,9%

REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS.

30

% dos tributos na renda familiarAté 2 SM: 54%Acima de 30 SM: 29%

Fonte: IPEA - 2008

Bens e ServiçosFolha SalarialRenda e Patrimônio – Impostos Diretos – Quase 20% da Receita. Países desenv.: +/- 35%

25,3%

Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita

FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)

31

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/2010- R$ 1.414 Trilhão -

32

635 bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.)Prev. Soc. (22,12%)Est./Mun. (9,24%)Saúde (3,9%)Educação. (2,8%)Assistência Social (2,7%) Transporte (0,7%)Segurança (0,5%)Energia (0,04%)Saneamento (0,04%)

Fonte: STN/MF

2005: 42,45% - 2010: 44,93% - 2011: 45,05% - 2012: 47,19%

PERSPECTIVAS

33

PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988

PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994

PACTO FEDERADO: 2005/2006

A DESMOBILIZAÇÃO: 1990

REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO

MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO

A SUSTENTABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “SUS CONSTITUCIONAL”

SOCIEDADEProcesso Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza

• Apropriação, Acesso, Distribuição• Tensões, Conflitos, Valores socioculturais• O Poder

ESTADOPacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção

• Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário• Hegemonia x contra hegemonia • Republicano x Pré-Republicano• Constituição: Instituído x Instituinte

GOVERNODelegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit.Leis: Instituído x Instituinte

34

ESTADO UNITÁRIOCentralização/Desconcentração/DelegaçãoPatrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/CorporativismoAtividades meio e fim: Negócios de Estado

Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext.

ESTADO FEDERADODescentralização/Autonomia/Democratiz./TransferênciaEntes Federados – Instituições e Órgãos PúblicosPacto Federado x AutonomiaAtividades meio e fim: Negócios de Estado

Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext.

35

ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVASESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS

Pacto Social: Hegemonia x Contra HegemoniaBrasil: Colônia/Reinado/Império/República(Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19― A Saga das Elites― Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos

1.945 – 1963 (58/63)1.964 – 1.984 (1.980)1.984 (1.980) – 1.9891.990 –> Ref./Democr. X Ref. 95/97

― Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc3º Conf. Nac.MRSB + MMS

36

REFORMA DO ESTADO

Política, Democrática e de GestãoProcesso Civilizatório―Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc.―Redistr. de Renda/Redução da desig.―Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers.―Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem.―Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.)―Relações entre os Entes Federados

(Desc./Auto./Pact.Interf./Instit./Estabelec.Públ.)―Reforma Tributária

37

REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997

―ESTADO INTERVENTOR REGULADOR―REGUL. RELAÇÕES DE MERC

AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORNAGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS

―“NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO” Edson Nunes

―ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC.―NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP―ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR.―ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL

38

MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

CENÁRIOS

1975 - 84 (9anos)1985 – 89 (4 anos)1990 (21 anos)

39

Campanhismo/Santas Casas/Previd. SocialRaízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968)Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONANPIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%)“NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS

HERZOG / MANOEL: 1975 Configuração do MRSB

Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA Cursos Curtos (FSP - ENSP) CEBES/1976 – ABRASCO/1979 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S. Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84

CENÁRIO 1975 - 1984 40

Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85)Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início)8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986)CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. SaúdeSUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores DescentralizadosConstituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social

Valores / Relação Soc. – EstadoCONASEMS (1989)Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)

CENÁRIO 1985 - 198941

Leis 8080/90 e 8142/90Sub financ. / Retração FReforma do Est. “SUS”: até 1994“Reforma do Est.” 1995/1997

Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv.EC – 29 (2000)Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07)Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005Pacto / 2006Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª - 14ºDecreto 7508/2011, Lei 12.466/2011, Lei 141/2012

CENÁRIO 1990 - 42