Politica Publica Para Sesenvolvimento Sustentavel

8/6/2019 Politica Publica Para Sesenvolvimento Sustentavel

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Poltica Pblica para oDesenvolvimento Sustentvel

Socorro Pena

Maio de 2011

Tema da AulaEstratgia de Planejamento para oDesenvolvimento Socioambiental


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Objetivo GeralDesenvolver uma reflexo sobre as principaisEstratgias de Planejamento para o

Desenvolvimento Socioambiental do GovernosBrasileiro, a partir de 1990 e uma analisecomparativa sobre o processo metodolgico deplanejamento.

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O planejamento uma disciplina para a ao, injeo deracionalidade na ao, e aplica-se a certas atividadeshumanas, mas no a todas. No caso do Brasil, chegamos auma situao um pouco paradoxal em que as pessoas nopercebem mais a importncia do planejamento, esquecendoque o Brasil um pas em construo.

O planejamento muito mais complexo e exige uma vontadepoltica muito maior, o que vai se chocar com diferentes

interesses (Celso Furtado, 1996)

www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/.../3248/2438

Introduo e conceitos

Planejamento

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Introduo e conceitos

Planejamento

Planejar no simplesmente fabricar planos. pensar antes de agir, durante a ao e depois

dela. Planejamento um processo de tomada dedecises. Plano o registro das decises.Sendo mais importante o planejamento devido ocarter de processo, algo a ser construdo,

pressupondo tomada de decises, ajuste,flexibilidade (MATUS, 25, 1996).

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Histrico

Programa de Ao do Governo (1964-1966),

Plano Decenal de Desenvolvimento Econmico e Social (1967-1976),

Programa de Estratgico de Desenvolvimento (1968-1970),

Metas e Bases para a Ao Governamental (1970-1972) e os

I, II, e III Planos Nacionais de Desenvolvimento (19972-1985

possvel que a tcnica de Planejamento, enquantoinstrumento de poltica pblica econmica estatal, tenhacomeado a ser incorporado pelo poder pblico, no Brasil,durante a Segunda Guerra Mundial. (IANNI, 1991)

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Histrico

O planejamento governamental no Brasil, marcado pela determinao daConstituio de 1988, no sentido deserem implementados planos plurianuaiscomo forma de balizar a alocao degastos pblicos no decorrer de um prazomaior neste caso, ao longo de quatro

anos.

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O primeiro PPA nacional (1991/95) no foi muito diferente dovis economicista e fiscal dos antigos OramentosPlurianuais de Investimento da lei 4.320 e da Constituioautoritria de 1967, no havia sistema de avaliao e ogoverno responsvel pela sua execuo foi deposto no

processo de impeachment.

O segundo PPA (1996/1999) apesar de mais articulado econsistente que o primeiro no passou de um plano

econmico normativo de mdioprazo

. As novidades dosegundo PPA ficaram por conta da montagem de um sistemade informaes gerenciais e adoo de um estilo gerencialmais prximo da tradio empresarial (programa Brasil emAo envolvendo 42 projetos do PPA).,

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O terceiro PPA (2000/2003), apresentou vrias inovaes

metodolgicas: o programa passou a ser unidade bsica deconexo entre Plano e Oramento, houve uma simplificao eflexibilizao das categorias funcionais classificatrias, areferncia soluo de problemas passou a ser explcita nasoluo de problemas (como recomendam as novasabordagens de planejamento), os programas foram detalhadosem projetos e atividades como produtos e metas definidaspara monitoramento por indicadores (Toni, 2002)

As experincias progressivas de transformao do planejamento de mdio e longo prazoos PPAs - a nvel nacional demonstraram a enorme potencialidade para avanar emtermos tcnicos, aperfeioando os mecanismos jurdicos, uniformizando metodologias,melhorando os sistemas de monitoramento e informao, mas sobretudo aponta para apossibilidade de incorporar processos participativos como o caso OramentoParticipativo

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Principais Programas

O Avana Brasil foi o primeiro grande programa de investimento eminfraestrutura desde o PIN (Plano de Integrao Regional) da dcadade setenta. Este programa previa o investimento de R$317 bilhesincluindo dinheiro pblico e privado em quatro anos a partir de 2000(Ministrio Do Planejamento Oramento E Gesto, 1999). O programaconsistiu em 365 projetos distribudos em 6 programas setoriais:transporte, energia, telecomunicaes, desenvolvimento social, meioambiente e informao e conhecimento.

Na Amaznia, a recuperao e pavimentao de 6 rodovias foramincludas no programa: a BR-163 (Cuiab-Santarm), a Br-364 (Porto

Velho-Cuiab), a BR-319 (Porto Velho-Manaus), a BR o-Cuiab), a BR-319 (Porto Velho-Manaus), a BR 317 (Interocenica), a BR-230(Transamaznica) e a BR-156 (Macap-Oiapoque) aumentando em6.245 km a malha rodoviria federal na regio.

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O projeto Brasil 2020, elaborado em 1998, consistiunum exerccio de reflexo, com o objetivo de traarvises sobre o futuro do Brasil e, com isso, orientar aelaborao de alguns cenrios exploratrios para guiar oitinerrio brasileiro de desenvolvimento.

Para sua melhor consecuo, a tarefa foi dividida em trsfases:1- elaborao de cenrios prospectivos sobre o pas,com horizonte no ano 2020;

2- elaborao de um cenrio desejado (normativo) combase nos anseios e expectativas da nao brasileira;

3- definio das linhas referenciais e delineamento de umprojeto estratgico de desenvolvimento de longo prazopara o Brasil


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Iniciativa para a Integrao de La Infraestrutura Regional Sul

Americana (IIRSA) representa um elemento novo na histriade desenvolvimento do continente Sul Americano.

IIRSA uma iniciativa dos 12 pases da Amrica do Sul quetem como funo coordenar e intercmbio entre os governos

Sul Americanos e trs bancos multilaterais, o BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), a CooperaoAndina de Fomento (CAF) e o Fundo de Desenvolvimento daBacia de La Plata (FONPLATA).

A IIRSA foi criada em 2000 para literalmente concretizar aintegrao da America do Sul atravs da construo dainfraestrutura de transporte fisicamente ligando aseconomias do continente.


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O quarto PPA (2004/2007), apresentou outrasinovaes metodolgicas. A endogenia dodesenvolvimento como viso que rapidamenteganha espao metodolgico nos planejamentos

regionais e estaduais de maior ou menor escala recupera o conceito de espao local, economiadas redes e mercados alternativos para setoresno convencionais.


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A experiencia deplanejamentoparticipativo doasfaltamento da rodoviafederal BR-163, Cuiab-

Santarm, que corta area central da florestaamaznica, conectandoos campos de soja do

norte de Mato Grossocom o porto internacionalde Santarm na beira doRio Amazonas.


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Os principais resultados do processo de planejamento participativo

da BR-163 incluram:

1) Ordenamento Territorial atravs das diversas iniciativas como oZoneamento Ecolgico-Econmico da Regio da Br-163, a criaodo Mosaico de Reservas da Br-163, e a criao do Distrito Florestalda Br-163;

2) A criao de uma nova poltica de conservao baseada naimplantao de reservas na zona da fronteira com o objetivo deretirar as terras pblicas da dinmica da fronteira;

3) o fortalecimento da sociedade civil ao longo da BR-163;

4) o Plano de Desenvolvimento Sustentvel da Regio da BR-163,como exemplo de uma abordagem participativa para o planejamentoda infraestrutura na Amaznia; e

5) a consolidao da regio Oeste do Par como o futuro Estado doTapajs.


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Reao do Movimento Social


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Plano BR-163 Sustentvel:Principais Etapas

GTI criado em maro de 2004, composto por 14ministrios, sob coordenao da Casa Civil/PR(hoje, colaborao de 21 rgos federais)

Realizao de seminrio de diagnstico, comparticipao de entidades da sociedade civil (abrilde 2004)O encontrou teve a participao dos Ministros Marina Silva

do MMA e Ciro Gomes do Ministrio da Integrao,

Elaboraoe documento inicial para discusso pblica (maio-junho

Realizao de consultas pblicas no Par, Mato Grosso, Amazonas eBraslia (julho-agosto de 2004).

Audincias pblicas do EIA/RIMA (agosto 2004)

Aes emergenciais (maro 2004 > )

Situao atual: Algumas aes em processo de implementao outrascom grandes entraves.

Fonte: apresentao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentvel para a rea de Influencia da Rodovia Cuiab-Santarm: Plano BR-163Sustentvel. Grupo de Trabalho Interministerial, Casa Civil da Presidncia da Repblica. Maro de 2005.

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Esse documento organizou as aes em cinco eixos:1) Infraestrutura e Servios Bsicos,2) ordenamento Fundirio e Combate a Violncia,

3) Estratgias produtivas e Manejo dos Recursos Naturais,4) Fortalecimento Social e Cultural das Populaes Locais, e5) Gesto Ambiental, Monitoramento e reas Protegidas.


A base do desenvolvimento do plano

socioambiental foi os movimentossocioambientais j consolidados na regiode Santarm e Transamaznica, que searticularam com as entidades dosmunicpios e distritos ao longo da BR-163.

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Plano BR-163 Sustentvel:

Modelo de Gesto do Plano

Criao e efetivao, em nvel regional e local, defruns de dilogo e negociao compostos por:

a)entidades representativas dos trabalhadores;b) Entidades representativas dos empresrios;c) organizaes da sociedade civil;d) setor pblico representaes dos governos federal, estaduais e

municipais.

Responsabilidades:Foruns Locais: orientao e referncia obrigatria das decisesgovernamentais, discutir de forma estratgica e operacional a aplicaodas diretrizes e orientaes estabelecidas no Plano.

Frum Regional : espao de sntese e negociao das reivindicaes,demandas e propostas construdas no mbito dos fruns locais.

Os governos federal, estaduais e municipais devero assumir conjuntamenteos custos

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Plano de Acelerao do Crescimento (PAC I e II)

Dando continuidade aos investimentos emprojetos de infraestrutura do governo anterior, ogoverno Lula lanou dois grandes programas oPAC 1 (2007-2010) e PAC 2 (2010 a 2013).


Plano de Acelerao do Crescimento (PAC I e II)

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O PAC tem 6 reas estratgicas:Cidade Melhor (Enfrentar os principais desafios das grandesaglomeraes urbanas, propiciando melhor qualidade de vida),Comunidade Cidad (Presena do Estado nos bairros populares aumentando a cobertura de servios),Minha Casa, Minha Vida (Reduo do dficit habitacional,dinamizando o setor de construo civil e gerando trabalho erenda),gua e Luz Para Todos (Universalizao do acesso gua e energia eltrica), Transportes (Consolidar e ampliar a redelogstica, interligando os diversos modais, garantindo qualidadee segurana) e

Energia (Garantir a segurana do suprimento a partir de umamatriz energtica baseada em fontes renovveis e limpas edesenvolver as descobertas no Pr-Sal, ampliando a produo).O total de investimentos do PAC 1 de R$503,9 bilhes


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Consideraes Finais1- Estes programas oferecem poucas novidades em

relao integrao da dimenso ambiental na fasede planejamento e da participao efetiva da

sociedade civil local.

2- As instituies indutoras de Planejamento aexemplo da SUDAM e SUDENE no contribuem parao desenvolvimento. Pois so instituies fracas, compolticas governamentais elaboradas de cima parabaixo

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O desenvolvimento de uma regio est intimamenteassociado capacidade de organizao social e mobilizaodos seus diversos atores na sustentao de estadoscrescentes de desenvolvimento.A endogenia do desenvolvimento como viso querapidamente ganha espao metodolgico nos planejamentos

estaduais de maior ou menor escala recupera o conceitode espao local, economia das redes e mercadosalternativos para setores no convencionais.As formas participativas de planejamento nucleadas narede de compromissos inter-atores sociais so o

complemento indispensvel para viabilizar estasexperincias. Ao contrrio do paradigma tradicional deplanejamento normativo ecnocrtico (MCGRATH, 2010)

Consideraes Finais

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ALENCAR, A. A rodovia BR163 e o desafio da sustentabilidade. In: IBASE(Ed.).

Relatrio do Projeto Monitoramento Ativo da Participao da SociedadeMAPAS.Rio de Janeiro: IBASE,

BACELAR, T. MONTEIRO, V. CEPLAN (2007) Consultoria Econmica dePlanejamento, Recife.

FURTADO.C. (1996) Entrevista para Mrio Theodoro, Brasilia.www.seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/../3248/2438

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL. Plano de DesenvolvimentoSustentvel para a rea de influencia da BR163. Brasilia: Brasil, 2006.

IANNI, O. (1991) Estado e Planejamento Econmico no Brasil, CivilizaoBrasileira, Rio de Janeiro.

MATUS, C. (1993) Poltica, Planejamento & Governo, IPEA, Ministrio doPlanejamento, Braslia.

_________(1997b). Adeus, Senho Presidente, Governantes e Governados,

FUDNAP, So Paulo.

Referncias BibliogrficasTema

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MCGRATH, D. ALENCAR, A. O Planejamento Participativo da Br-163:Um Estudo de Caso da Implantao de Grandes Projetos deInfraestrutura Rodoviria na Panamaznia. IPAM,Woods HoleResearch .Center, Brasilia, 2010.

SOUZA, M. A, de. Movimentos Sociais e sociedade civil. Curitiba:

IESDE Brasil S.A.,2008.SOUZA, Celina. Polticas Pblicas: uma reviso da literatura. INSociologias n 16. Junho/dezembro 2006, p. 20-45.

TONI, J. Governana participativa e planejamento de longo prazo:

o caso do governo do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. VIICongreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de laAdministracin Pblica, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002

Referncias Bibliogrficas

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