Políticas culturais de Salvador nas gestões de Imbassahy
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POLÍTICAS CULTURAIS DE SALVADOR NAS GESTÕES IMBASSAHY (1997-2000 E 2001-2004) - VERSÃO PRELIMINAR Giuliana d´El Rei de Sá Kauark [email protected] RESUMO: O trabalho A Política Cultural nas duas gestões Imbassahy (1997-2004), decorrente da pesquisa Baianidade: cultura, mídia e política, pretende descrever as ações governamentais para a política cultural de Salvador naquele período. Assim, o projeto busca compreender o funcionamento estatal e sua concepção de cultura e de política cultural, a partir do exame da Fundação Gregório de Mattos - órgão municipal responsável pela sua formulação e execução - e da Emtursa (Empresa de Turismo S/A). Para tanto, os seguintes aspectos foram analisados: o alinhamento com as políticas estaduais e nacionais; a estrutura organizacional; os equipamentos; os projetos mais emblemáticos; o orçamento e; a relação com os agentes culturais e com a população. A coerência desse estudo se dá primeiro pela tentativa de abordar o debate mundial da cultura como fundamento estratégico no desenvolvimento local na contemporaneidade (econômico, sociocultural e humano) e também por inserir a temática da cidade e sua história política - aqui enfocada a atuação do grupo carlista, marcada pela centralidade administrativa e pela orientação da cultura arraigada ao turismo. Para atender a essas discussões, foi importante a leitura da bibliografia, documentos oficiais (diário oficial, relatórios e legislações), materiais de imprensa, visita aos sites do governo e realização de entrevistas. Finalmente, foi elaborado um artigo abordando as continuidades, rupturas e inovações da política cultural nas gestões do pefelista Imbassahy. Palavras-chave: Política Cultural; Gestão Municipal; Salvador.
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POLIacuteTICAS CULTURAIS DE SALVADOR
NAS GESTOtildeES IMBASSAHY (1997-2000 E 2001-2004)
- VERSAtildeO PRELIMINAR
Giuliana dacuteEl Rei de Saacute Kauark
giulianakauarkyahoocombr
RESUMO O trabalho A Poliacutetica Cultural nas duas gestotildees Imbassahy (1997-2004)
decorrente da pesquisa Baianidade cultura miacutedia e poliacutetica pretende descrever as accedilotildees
governamentais para a poliacutetica cultural de Salvador naquele periacuteodo Assim o projeto
busca compreender o funcionamento estatal e sua concepccedilatildeo de cultura e de poliacutetica
cultural a partir do exame da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - oacutergatildeo municipal responsaacutevel
pela sua formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo - e da Emtursa (Empresa de Turismo SA) Para tanto os
seguintes aspectos foram analisados o alinhamento com as poliacuteticas estaduais e nacionais
a estrutura organizacional os equipamentos os projetos mais emblemaacuteticos o orccedilamento
e a relaccedilatildeo com os agentes culturais e com a populaccedilatildeo A coerecircncia desse estudo se daacute
primeiro pela tentativa de abordar o debate mundial da cultura como fundamento
estrateacutegico no desenvolvimento local na contemporaneidade (econocircmico sociocultural e
humano) e tambeacutem por inserir a temaacutetica da cidade e sua histoacuteria poliacutetica - aqui enfocada a
atuaccedilatildeo do grupo carlista marcada pela centralidade administrativa e pela orientaccedilatildeo da
cultura arraigada ao turismo Para atender a essas discussotildees foi importante a leitura da
bibliografia documentos oficiais (diaacuterio oficial relatoacuterios e legislaccedilotildees) materiais de
imprensa visita aos sites do governo e realizaccedilatildeo de entrevistas Finalmente foi elaborado
um artigo abordando as continuidades rupturas e inovaccedilotildees da poliacutetica cultural nas gestotildees
do pefelista Imbassahy
Palavras-chave Poliacutetica Cultural Gestatildeo Municipal Salvador
A relaccedilatildeo entre poliacuteticas puacuteblicas de cultura e desenvolvimento local eacute tema de recente
debate Os valores gerados na cultura neste sentido aparecem como formas de inclusatildeo do
cidadatildeo na vida do municiacutepio por meio da educaccedilatildeo trabalho e lazer reforccedilando as
diferenccedilas e identidade da localidade e surgindo tambeacutem como possibilidade de articular as
poliacuteticas puacuteblicas aos direitos de cidadania cultural de liberdade de criaccedilatildeo e de
participaccedilatildeo da sociedade nas decisotildees culturais
A poliacutetica cultural exercida na esfera municipal ente federado mais proacuteximo da populaccedilatildeo
tem como objetivo portanto a promoccedilatildeo da qualidade de vida dos cidadatildeos O que este
texto vem apresentar eacute justamente uma anaacutelise sobre a poliacutetica municipal de cultura
realizada no governo do prefeito Antonio Imbassahy (entre 1997
2000 e 2001
2004) na
cidade de Salvador Bahia Apresentando os projetos executados as entrevistas feitas e a
formulaccedilatildeo da poliacutetica cultural questionaremos o trabalho realizado durante os oito anos de
gestatildeo Desse modo buscaremos localizar a cultura como fator estrateacutegico no planejamento
para o desenvolvimento da cidade
Panorama poliacutetico
A compreensatildeo do quadro poliacutetico da cidade do Salvador durante as gestotildees de Imbassahy
passa pela anaacutelise da trajetoacuteria de Antocircnio Carlos Magalhatildees (ACM) e seu grupo poliacutetico
Jaacute no iniacutecio da deacutecada de 1980 ACM participou da fundaccedilatildeo do Partido da Frente Liberal
(PFL) e passou a defender a re-democratizaccedilatildeo do Brasil Apesar disso sua imagem
puacuteblica associada agrave ditadura ocasionou a perda das eleiccedilotildees em 1986 tanto do governo do
estado da Bahia para Waldir Piris1 quanto da capital Antonio Imbassahy foi portanto o
primeiro prefeito de Salvador desde 1986 vinculado diretamente do iniacutecio ao fim de seus
dois mandatos ao grupo carlista
Imbassahy eleito em 1996 no primeiro turno e re-eleito em 2000 traz ao municiacutepio de
Salvador o estilo de administraccedilatildeo e intervenccedilatildeo poliacutetica que o PFL desenvolvia desde
1 Governador mais votado da histoacuteria da Bahia com 2670000 votos
1990 no governo do estado ano em que ACM retorna como governador Uma
administraccedilatildeo que privilegia o desenvolvimento sustentado na execuccedilatildeo de grandes obras
em detrimento das questotildees sociais e tambeacutem culturais como percebemos na mateacuteria do
jornal A Tarde
O estilo de administraccedilatildeo implantado em Salvador ao longo desses anos foi um dos fatores determinantes para a cidade chegar aos 456 anos enfrentando a realidade de ter se tornado uma das capitais brasileiras com os menores indicadores sociais e acentuadas distorccedilotildees entre as aacutereas mais ricas e mais pobres O foco desenvolvimentista sempre esteve voltado para o crescimento econocircmico e a expansatildeo urbana da cidade priorizando os investimentos de grande visibilidade e melhor resultado eleitoral (A Tarde - 29 de marccedilo de 2005)
Essa criacutetica vai incidir em diversos aspectos no campo da cultura como por exemplo uma
preocupaccedilatildeo em requalificar a cidade sobretudo os pontos de atraccedilatildeo turiacutestica sendo este
talvez o fator mais emblemaacutetico dessa gestatildeo Outras intervenccedilotildees culturais ficam em
desvantagem como o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo artiacutestica ao desenvolvimento de projetos soacutecio-
culturais ou agrave participaccedilatildeo da sociedade civil nas discussotildees e decisotildees da gestatildeo A
desvalorizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico e uma terceirizaccedilatildeo dos servidores
que na FGM
atingiu todo o quadro de funcionaacuterios
eacute um outro indiacutecio de um aparente descaso da
Prefeitura com a qualificaccedilatildeo dos funcionaacuterios e tambeacutem com o desenvolvimento do setor
da cultura Talvez a principal consequumlecircncia do governo de Imbassahy tenha sido o
enfraquecimento da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos e do desconhecimento pela populaccedilatildeo
das atividades que a FGM realiza
Imbassahy iniciou tanto o primeiro quanto o segundo mandato em conjuntura
extremamente favoraacutevel com maioria na Cacircmara de Vereadores e ostensivo apoio do
governo estadual e federal A base aliada na Cacircmara formada pelo PFL PTB PL PTC
PP PRP e PTdoB contou nos oito anos de governo com apoio em alguns momentos do
PSB PMDB PSDB e mesmo do PDT Em discurso proferido na abertura dos trabalhos do
legislativo em marccedilo 1999 Imbassahy ressaltou com grande satisfaccedilatildeo o relacionamento
respeitoso e altamente produtivo entre o Executivo municipal e esta Casa Legislativa que
se vem estreitando ao longo do meu mandato Sublinhou tambeacutem o decisivo apoio do
governo estadual e do entatildeo presidente do Congresso Nacional Antocircnio Carlos Magalhatildees
Durante suas duas gestotildees Imbassahy natildeo enfrentou ateacute 2003 oposiccedilatildeo agrave sua gestatildeo nem
no estado nem no governo federal embora nacionalmente ACM tenha perdido prestiacutegio ao
final de segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso - renunciando ao
cargo de senador devido agraves acusaccedilotildees de violaccedilatildeo do painel eletrocircnico de votaccedilotildees em
2001
Fazendo uma reflexatildeo sobre o governo que de Liacutedice da Mata que o antecedeu o entatildeo
prefeito Antonio Imbassahy tece severas criacuteticas Aleacutem de expressar que a cidade natildeo
tinha governo em 1996 afirma tambeacutem que a incompetecircncia a falta de compromisso a
irresponsabilidade e improbidade administrativa imperavam em passado recente no
municiacutepio (DOM 02 de fevereiro de 1999) Essas acusaccedilotildees estatildeo presentes nos
discursos pronunciados agrave Cacircmara de Vereadores no principio e fim da sua primeira gestatildeo
Nesses dois momentos eacute ressaltada a diacutevida no orccedilamento municipal que girava em torno
de 1 bilhatildeo e 400 milhotildees de reais Em suas palavras 1997 foi o ano de enfrentamento
desse cenaacuterio de guerra interna onde a viacutetima era a cidade era preciso requalificar a cidade
e resgatar a autoconfianccedila do povo soteropolitano Em suas declaraccedilotildees natildeo haacute todavia um
destaque para a cultura ou poliacutetica cultural desenvolvida por Liacutedice (DOM 02 de marccedilo
de 2000)
Poliacuteticas culturais nacional e estadual
Um passo importante para compreender as poliacuteticas culturais na gestatildeo Imbassahy eacute situaacute-la
em relaccedilatildeo ao entendimento de cultura nas esferas estadual e federal O periacuteodo nos remete
ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) cuja principal
caracteriacutestica no acircmbito cultural foi ratificar o modelo de funcionamento da cultura do
paiacutes consolidando o que alguns estudiosos chamam de Era do Marketing Pode-se dizer
que veio deste aspecto a concentraccedilatildeo da aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos na Regiatildeo
Sudeste prejudicando a articulaccedilatildeo do governo federal com outros estados e municiacutepios
Tendo em vista o contexto neoliberal de globalizaccedilatildeo cultural e de privatizaccedilatildeo da
economia reforccedilado no Brasil nos anos 1990 foi impulsionada uma poliacutetica de parceria
entre Estado e iniciativa privada Formalmente instituiacuteda pelas leis de incentivo a partir da
isenccedilatildeo fiscal - em especial a Lei Rouanet alterada nesta gestatildeo pelo ministro de cultura
Francisco Weffort - que propotildee uma intervenccedilatildeo miacutenima do Estado no campo da cultura
afastando o entatildeo criticado dirigismo cultural
O Programa Nacional de Apoio agrave Cultura - PRONAC (lei 831391) conhecido como Lei
Rouanet prevecirc trecircs modos de financiamento o Fundo Nacional de Cultura - FNC os
Fundos de Investimento Cultural e Artiacutestico - FICART e o Mecenato Desse modo a lei
pretende englobar uma diversidade de produccedilotildees culturais O FNC opera como apoio a
fundo perdido a oacutergatildeos culturais puacuteblicos e pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos ou de
empreacutestimos reembolsaacuteveis no valor de ateacute 80 do projeto este Fundo existe sobretudo
para compensar as disparidades regionais nos incentivos culturais2 O FICART eacute um
mecanismo de investimento direto em produccedilotildees culturais de reconhecido valor de mercado
atraveacutes da compra de accedilotildees e tiacutetulos cujo rendimento e ganho de capital ficam isentos de
impostos de renda O Mecenato eacute a legislaccedilatildeo de incentivos fiscais descontados do Imposto
de Renda - IR - as leis Rouanet e do Audiovisual
Na gestatildeo Weffort a meta do Ministeacuterio da Cultura era aumentar o fluxo de recursos para a
aacuterea cultural estimulando sua produccedilatildeo para entatildeo dotaacute-la de significado econocircmico
2 Os recursos advecircm de 1 das loterias da Caixa Econocircmica e de fundos de desenvolvimento regional (1 do Fundo da SUDAN Superintendecircncia para o desenvolvimento da Amazocircnia 1 do Fundo da SUDENE
Superintendecircncia para o desenvolvimento do Nordeste
e 1 do FUNRES Fundo do Estado do Espiacuterito Santo)
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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A relaccedilatildeo entre poliacuteticas puacuteblicas de cultura e desenvolvimento local eacute tema de recente
debate Os valores gerados na cultura neste sentido aparecem como formas de inclusatildeo do
cidadatildeo na vida do municiacutepio por meio da educaccedilatildeo trabalho e lazer reforccedilando as
diferenccedilas e identidade da localidade e surgindo tambeacutem como possibilidade de articular as
poliacuteticas puacuteblicas aos direitos de cidadania cultural de liberdade de criaccedilatildeo e de
participaccedilatildeo da sociedade nas decisotildees culturais
A poliacutetica cultural exercida na esfera municipal ente federado mais proacuteximo da populaccedilatildeo
tem como objetivo portanto a promoccedilatildeo da qualidade de vida dos cidadatildeos O que este
texto vem apresentar eacute justamente uma anaacutelise sobre a poliacutetica municipal de cultura
realizada no governo do prefeito Antonio Imbassahy (entre 1997
2000 e 2001
2004) na
cidade de Salvador Bahia Apresentando os projetos executados as entrevistas feitas e a
formulaccedilatildeo da poliacutetica cultural questionaremos o trabalho realizado durante os oito anos de
gestatildeo Desse modo buscaremos localizar a cultura como fator estrateacutegico no planejamento
para o desenvolvimento da cidade
Panorama poliacutetico
A compreensatildeo do quadro poliacutetico da cidade do Salvador durante as gestotildees de Imbassahy
passa pela anaacutelise da trajetoacuteria de Antocircnio Carlos Magalhatildees (ACM) e seu grupo poliacutetico
Jaacute no iniacutecio da deacutecada de 1980 ACM participou da fundaccedilatildeo do Partido da Frente Liberal
(PFL) e passou a defender a re-democratizaccedilatildeo do Brasil Apesar disso sua imagem
puacuteblica associada agrave ditadura ocasionou a perda das eleiccedilotildees em 1986 tanto do governo do
estado da Bahia para Waldir Piris1 quanto da capital Antonio Imbassahy foi portanto o
primeiro prefeito de Salvador desde 1986 vinculado diretamente do iniacutecio ao fim de seus
dois mandatos ao grupo carlista
Imbassahy eleito em 1996 no primeiro turno e re-eleito em 2000 traz ao municiacutepio de
Salvador o estilo de administraccedilatildeo e intervenccedilatildeo poliacutetica que o PFL desenvolvia desde
1 Governador mais votado da histoacuteria da Bahia com 2670000 votos
1990 no governo do estado ano em que ACM retorna como governador Uma
administraccedilatildeo que privilegia o desenvolvimento sustentado na execuccedilatildeo de grandes obras
em detrimento das questotildees sociais e tambeacutem culturais como percebemos na mateacuteria do
jornal A Tarde
O estilo de administraccedilatildeo implantado em Salvador ao longo desses anos foi um dos fatores determinantes para a cidade chegar aos 456 anos enfrentando a realidade de ter se tornado uma das capitais brasileiras com os menores indicadores sociais e acentuadas distorccedilotildees entre as aacutereas mais ricas e mais pobres O foco desenvolvimentista sempre esteve voltado para o crescimento econocircmico e a expansatildeo urbana da cidade priorizando os investimentos de grande visibilidade e melhor resultado eleitoral (A Tarde - 29 de marccedilo de 2005)
Essa criacutetica vai incidir em diversos aspectos no campo da cultura como por exemplo uma
preocupaccedilatildeo em requalificar a cidade sobretudo os pontos de atraccedilatildeo turiacutestica sendo este
talvez o fator mais emblemaacutetico dessa gestatildeo Outras intervenccedilotildees culturais ficam em
desvantagem como o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo artiacutestica ao desenvolvimento de projetos soacutecio-
culturais ou agrave participaccedilatildeo da sociedade civil nas discussotildees e decisotildees da gestatildeo A
desvalorizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico e uma terceirizaccedilatildeo dos servidores
que na FGM
atingiu todo o quadro de funcionaacuterios
eacute um outro indiacutecio de um aparente descaso da
Prefeitura com a qualificaccedilatildeo dos funcionaacuterios e tambeacutem com o desenvolvimento do setor
da cultura Talvez a principal consequumlecircncia do governo de Imbassahy tenha sido o
enfraquecimento da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos e do desconhecimento pela populaccedilatildeo
das atividades que a FGM realiza
Imbassahy iniciou tanto o primeiro quanto o segundo mandato em conjuntura
extremamente favoraacutevel com maioria na Cacircmara de Vereadores e ostensivo apoio do
governo estadual e federal A base aliada na Cacircmara formada pelo PFL PTB PL PTC
PP PRP e PTdoB contou nos oito anos de governo com apoio em alguns momentos do
PSB PMDB PSDB e mesmo do PDT Em discurso proferido na abertura dos trabalhos do
legislativo em marccedilo 1999 Imbassahy ressaltou com grande satisfaccedilatildeo o relacionamento
respeitoso e altamente produtivo entre o Executivo municipal e esta Casa Legislativa que
se vem estreitando ao longo do meu mandato Sublinhou tambeacutem o decisivo apoio do
governo estadual e do entatildeo presidente do Congresso Nacional Antocircnio Carlos Magalhatildees
Durante suas duas gestotildees Imbassahy natildeo enfrentou ateacute 2003 oposiccedilatildeo agrave sua gestatildeo nem
no estado nem no governo federal embora nacionalmente ACM tenha perdido prestiacutegio ao
final de segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso - renunciando ao
cargo de senador devido agraves acusaccedilotildees de violaccedilatildeo do painel eletrocircnico de votaccedilotildees em
2001
Fazendo uma reflexatildeo sobre o governo que de Liacutedice da Mata que o antecedeu o entatildeo
prefeito Antonio Imbassahy tece severas criacuteticas Aleacutem de expressar que a cidade natildeo
tinha governo em 1996 afirma tambeacutem que a incompetecircncia a falta de compromisso a
irresponsabilidade e improbidade administrativa imperavam em passado recente no
municiacutepio (DOM 02 de fevereiro de 1999) Essas acusaccedilotildees estatildeo presentes nos
discursos pronunciados agrave Cacircmara de Vereadores no principio e fim da sua primeira gestatildeo
Nesses dois momentos eacute ressaltada a diacutevida no orccedilamento municipal que girava em torno
de 1 bilhatildeo e 400 milhotildees de reais Em suas palavras 1997 foi o ano de enfrentamento
desse cenaacuterio de guerra interna onde a viacutetima era a cidade era preciso requalificar a cidade
e resgatar a autoconfianccedila do povo soteropolitano Em suas declaraccedilotildees natildeo haacute todavia um
destaque para a cultura ou poliacutetica cultural desenvolvida por Liacutedice (DOM 02 de marccedilo
de 2000)
Poliacuteticas culturais nacional e estadual
Um passo importante para compreender as poliacuteticas culturais na gestatildeo Imbassahy eacute situaacute-la
em relaccedilatildeo ao entendimento de cultura nas esferas estadual e federal O periacuteodo nos remete
ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) cuja principal
caracteriacutestica no acircmbito cultural foi ratificar o modelo de funcionamento da cultura do
paiacutes consolidando o que alguns estudiosos chamam de Era do Marketing Pode-se dizer
que veio deste aspecto a concentraccedilatildeo da aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos na Regiatildeo
Sudeste prejudicando a articulaccedilatildeo do governo federal com outros estados e municiacutepios
Tendo em vista o contexto neoliberal de globalizaccedilatildeo cultural e de privatizaccedilatildeo da
economia reforccedilado no Brasil nos anos 1990 foi impulsionada uma poliacutetica de parceria
entre Estado e iniciativa privada Formalmente instituiacuteda pelas leis de incentivo a partir da
isenccedilatildeo fiscal - em especial a Lei Rouanet alterada nesta gestatildeo pelo ministro de cultura
Francisco Weffort - que propotildee uma intervenccedilatildeo miacutenima do Estado no campo da cultura
afastando o entatildeo criticado dirigismo cultural
O Programa Nacional de Apoio agrave Cultura - PRONAC (lei 831391) conhecido como Lei
Rouanet prevecirc trecircs modos de financiamento o Fundo Nacional de Cultura - FNC os
Fundos de Investimento Cultural e Artiacutestico - FICART e o Mecenato Desse modo a lei
pretende englobar uma diversidade de produccedilotildees culturais O FNC opera como apoio a
fundo perdido a oacutergatildeos culturais puacuteblicos e pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos ou de
empreacutestimos reembolsaacuteveis no valor de ateacute 80 do projeto este Fundo existe sobretudo
para compensar as disparidades regionais nos incentivos culturais2 O FICART eacute um
mecanismo de investimento direto em produccedilotildees culturais de reconhecido valor de mercado
atraveacutes da compra de accedilotildees e tiacutetulos cujo rendimento e ganho de capital ficam isentos de
impostos de renda O Mecenato eacute a legislaccedilatildeo de incentivos fiscais descontados do Imposto
de Renda - IR - as leis Rouanet e do Audiovisual
Na gestatildeo Weffort a meta do Ministeacuterio da Cultura era aumentar o fluxo de recursos para a
aacuterea cultural estimulando sua produccedilatildeo para entatildeo dotaacute-la de significado econocircmico
2 Os recursos advecircm de 1 das loterias da Caixa Econocircmica e de fundos de desenvolvimento regional (1 do Fundo da SUDAN Superintendecircncia para o desenvolvimento da Amazocircnia 1 do Fundo da SUDENE
Superintendecircncia para o desenvolvimento do Nordeste
e 1 do FUNRES Fundo do Estado do Espiacuterito Santo)
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
1990 no governo do estado ano em que ACM retorna como governador Uma
administraccedilatildeo que privilegia o desenvolvimento sustentado na execuccedilatildeo de grandes obras
em detrimento das questotildees sociais e tambeacutem culturais como percebemos na mateacuteria do
jornal A Tarde
O estilo de administraccedilatildeo implantado em Salvador ao longo desses anos foi um dos fatores determinantes para a cidade chegar aos 456 anos enfrentando a realidade de ter se tornado uma das capitais brasileiras com os menores indicadores sociais e acentuadas distorccedilotildees entre as aacutereas mais ricas e mais pobres O foco desenvolvimentista sempre esteve voltado para o crescimento econocircmico e a expansatildeo urbana da cidade priorizando os investimentos de grande visibilidade e melhor resultado eleitoral (A Tarde - 29 de marccedilo de 2005)
Essa criacutetica vai incidir em diversos aspectos no campo da cultura como por exemplo uma
preocupaccedilatildeo em requalificar a cidade sobretudo os pontos de atraccedilatildeo turiacutestica sendo este
talvez o fator mais emblemaacutetico dessa gestatildeo Outras intervenccedilotildees culturais ficam em
desvantagem como o estiacutemulo agrave criaccedilatildeo artiacutestica ao desenvolvimento de projetos soacutecio-
culturais ou agrave participaccedilatildeo da sociedade civil nas discussotildees e decisotildees da gestatildeo A
desvalorizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico e uma terceirizaccedilatildeo dos servidores
que na FGM
atingiu todo o quadro de funcionaacuterios
eacute um outro indiacutecio de um aparente descaso da
Prefeitura com a qualificaccedilatildeo dos funcionaacuterios e tambeacutem com o desenvolvimento do setor
da cultura Talvez a principal consequumlecircncia do governo de Imbassahy tenha sido o
enfraquecimento da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos e do desconhecimento pela populaccedilatildeo
das atividades que a FGM realiza
Imbassahy iniciou tanto o primeiro quanto o segundo mandato em conjuntura
extremamente favoraacutevel com maioria na Cacircmara de Vereadores e ostensivo apoio do
governo estadual e federal A base aliada na Cacircmara formada pelo PFL PTB PL PTC
PP PRP e PTdoB contou nos oito anos de governo com apoio em alguns momentos do
PSB PMDB PSDB e mesmo do PDT Em discurso proferido na abertura dos trabalhos do
legislativo em marccedilo 1999 Imbassahy ressaltou com grande satisfaccedilatildeo o relacionamento
respeitoso e altamente produtivo entre o Executivo municipal e esta Casa Legislativa que
se vem estreitando ao longo do meu mandato Sublinhou tambeacutem o decisivo apoio do
governo estadual e do entatildeo presidente do Congresso Nacional Antocircnio Carlos Magalhatildees
Durante suas duas gestotildees Imbassahy natildeo enfrentou ateacute 2003 oposiccedilatildeo agrave sua gestatildeo nem
no estado nem no governo federal embora nacionalmente ACM tenha perdido prestiacutegio ao
final de segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso - renunciando ao
cargo de senador devido agraves acusaccedilotildees de violaccedilatildeo do painel eletrocircnico de votaccedilotildees em
2001
Fazendo uma reflexatildeo sobre o governo que de Liacutedice da Mata que o antecedeu o entatildeo
prefeito Antonio Imbassahy tece severas criacuteticas Aleacutem de expressar que a cidade natildeo
tinha governo em 1996 afirma tambeacutem que a incompetecircncia a falta de compromisso a
irresponsabilidade e improbidade administrativa imperavam em passado recente no
municiacutepio (DOM 02 de fevereiro de 1999) Essas acusaccedilotildees estatildeo presentes nos
discursos pronunciados agrave Cacircmara de Vereadores no principio e fim da sua primeira gestatildeo
Nesses dois momentos eacute ressaltada a diacutevida no orccedilamento municipal que girava em torno
de 1 bilhatildeo e 400 milhotildees de reais Em suas palavras 1997 foi o ano de enfrentamento
desse cenaacuterio de guerra interna onde a viacutetima era a cidade era preciso requalificar a cidade
e resgatar a autoconfianccedila do povo soteropolitano Em suas declaraccedilotildees natildeo haacute todavia um
destaque para a cultura ou poliacutetica cultural desenvolvida por Liacutedice (DOM 02 de marccedilo
de 2000)
Poliacuteticas culturais nacional e estadual
Um passo importante para compreender as poliacuteticas culturais na gestatildeo Imbassahy eacute situaacute-la
em relaccedilatildeo ao entendimento de cultura nas esferas estadual e federal O periacuteodo nos remete
ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) cuja principal
caracteriacutestica no acircmbito cultural foi ratificar o modelo de funcionamento da cultura do
paiacutes consolidando o que alguns estudiosos chamam de Era do Marketing Pode-se dizer
que veio deste aspecto a concentraccedilatildeo da aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos na Regiatildeo
Sudeste prejudicando a articulaccedilatildeo do governo federal com outros estados e municiacutepios
Tendo em vista o contexto neoliberal de globalizaccedilatildeo cultural e de privatizaccedilatildeo da
economia reforccedilado no Brasil nos anos 1990 foi impulsionada uma poliacutetica de parceria
entre Estado e iniciativa privada Formalmente instituiacuteda pelas leis de incentivo a partir da
isenccedilatildeo fiscal - em especial a Lei Rouanet alterada nesta gestatildeo pelo ministro de cultura
Francisco Weffort - que propotildee uma intervenccedilatildeo miacutenima do Estado no campo da cultura
afastando o entatildeo criticado dirigismo cultural
O Programa Nacional de Apoio agrave Cultura - PRONAC (lei 831391) conhecido como Lei
Rouanet prevecirc trecircs modos de financiamento o Fundo Nacional de Cultura - FNC os
Fundos de Investimento Cultural e Artiacutestico - FICART e o Mecenato Desse modo a lei
pretende englobar uma diversidade de produccedilotildees culturais O FNC opera como apoio a
fundo perdido a oacutergatildeos culturais puacuteblicos e pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos ou de
empreacutestimos reembolsaacuteveis no valor de ateacute 80 do projeto este Fundo existe sobretudo
para compensar as disparidades regionais nos incentivos culturais2 O FICART eacute um
mecanismo de investimento direto em produccedilotildees culturais de reconhecido valor de mercado
atraveacutes da compra de accedilotildees e tiacutetulos cujo rendimento e ganho de capital ficam isentos de
impostos de renda O Mecenato eacute a legislaccedilatildeo de incentivos fiscais descontados do Imposto
de Renda - IR - as leis Rouanet e do Audiovisual
Na gestatildeo Weffort a meta do Ministeacuterio da Cultura era aumentar o fluxo de recursos para a
aacuterea cultural estimulando sua produccedilatildeo para entatildeo dotaacute-la de significado econocircmico
2 Os recursos advecircm de 1 das loterias da Caixa Econocircmica e de fundos de desenvolvimento regional (1 do Fundo da SUDAN Superintendecircncia para o desenvolvimento da Amazocircnia 1 do Fundo da SUDENE
Superintendecircncia para o desenvolvimento do Nordeste
e 1 do FUNRES Fundo do Estado do Espiacuterito Santo)
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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respeitoso e altamente produtivo entre o Executivo municipal e esta Casa Legislativa que
se vem estreitando ao longo do meu mandato Sublinhou tambeacutem o decisivo apoio do
governo estadual e do entatildeo presidente do Congresso Nacional Antocircnio Carlos Magalhatildees
Durante suas duas gestotildees Imbassahy natildeo enfrentou ateacute 2003 oposiccedilatildeo agrave sua gestatildeo nem
no estado nem no governo federal embora nacionalmente ACM tenha perdido prestiacutegio ao
final de segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso - renunciando ao
cargo de senador devido agraves acusaccedilotildees de violaccedilatildeo do painel eletrocircnico de votaccedilotildees em
2001
Fazendo uma reflexatildeo sobre o governo que de Liacutedice da Mata que o antecedeu o entatildeo
prefeito Antonio Imbassahy tece severas criacuteticas Aleacutem de expressar que a cidade natildeo
tinha governo em 1996 afirma tambeacutem que a incompetecircncia a falta de compromisso a
irresponsabilidade e improbidade administrativa imperavam em passado recente no
municiacutepio (DOM 02 de fevereiro de 1999) Essas acusaccedilotildees estatildeo presentes nos
discursos pronunciados agrave Cacircmara de Vereadores no principio e fim da sua primeira gestatildeo
Nesses dois momentos eacute ressaltada a diacutevida no orccedilamento municipal que girava em torno
de 1 bilhatildeo e 400 milhotildees de reais Em suas palavras 1997 foi o ano de enfrentamento
desse cenaacuterio de guerra interna onde a viacutetima era a cidade era preciso requalificar a cidade
e resgatar a autoconfianccedila do povo soteropolitano Em suas declaraccedilotildees natildeo haacute todavia um
destaque para a cultura ou poliacutetica cultural desenvolvida por Liacutedice (DOM 02 de marccedilo
de 2000)
Poliacuteticas culturais nacional e estadual
Um passo importante para compreender as poliacuteticas culturais na gestatildeo Imbassahy eacute situaacute-la
em relaccedilatildeo ao entendimento de cultura nas esferas estadual e federal O periacuteodo nos remete
ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) cuja principal
caracteriacutestica no acircmbito cultural foi ratificar o modelo de funcionamento da cultura do
paiacutes consolidando o que alguns estudiosos chamam de Era do Marketing Pode-se dizer
que veio deste aspecto a concentraccedilatildeo da aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos na Regiatildeo
Sudeste prejudicando a articulaccedilatildeo do governo federal com outros estados e municiacutepios
Tendo em vista o contexto neoliberal de globalizaccedilatildeo cultural e de privatizaccedilatildeo da
economia reforccedilado no Brasil nos anos 1990 foi impulsionada uma poliacutetica de parceria
entre Estado e iniciativa privada Formalmente instituiacuteda pelas leis de incentivo a partir da
isenccedilatildeo fiscal - em especial a Lei Rouanet alterada nesta gestatildeo pelo ministro de cultura
Francisco Weffort - que propotildee uma intervenccedilatildeo miacutenima do Estado no campo da cultura
afastando o entatildeo criticado dirigismo cultural
O Programa Nacional de Apoio agrave Cultura - PRONAC (lei 831391) conhecido como Lei
Rouanet prevecirc trecircs modos de financiamento o Fundo Nacional de Cultura - FNC os
Fundos de Investimento Cultural e Artiacutestico - FICART e o Mecenato Desse modo a lei
pretende englobar uma diversidade de produccedilotildees culturais O FNC opera como apoio a
fundo perdido a oacutergatildeos culturais puacuteblicos e pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos ou de
empreacutestimos reembolsaacuteveis no valor de ateacute 80 do projeto este Fundo existe sobretudo
para compensar as disparidades regionais nos incentivos culturais2 O FICART eacute um
mecanismo de investimento direto em produccedilotildees culturais de reconhecido valor de mercado
atraveacutes da compra de accedilotildees e tiacutetulos cujo rendimento e ganho de capital ficam isentos de
impostos de renda O Mecenato eacute a legislaccedilatildeo de incentivos fiscais descontados do Imposto
de Renda - IR - as leis Rouanet e do Audiovisual
Na gestatildeo Weffort a meta do Ministeacuterio da Cultura era aumentar o fluxo de recursos para a
aacuterea cultural estimulando sua produccedilatildeo para entatildeo dotaacute-la de significado econocircmico
2 Os recursos advecircm de 1 das loterias da Caixa Econocircmica e de fundos de desenvolvimento regional (1 do Fundo da SUDAN Superintendecircncia para o desenvolvimento da Amazocircnia 1 do Fundo da SUDENE
Superintendecircncia para o desenvolvimento do Nordeste
e 1 do FUNRES Fundo do Estado do Espiacuterito Santo)
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
que veio deste aspecto a concentraccedilatildeo da aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos na Regiatildeo
Sudeste prejudicando a articulaccedilatildeo do governo federal com outros estados e municiacutepios
Tendo em vista o contexto neoliberal de globalizaccedilatildeo cultural e de privatizaccedilatildeo da
economia reforccedilado no Brasil nos anos 1990 foi impulsionada uma poliacutetica de parceria
entre Estado e iniciativa privada Formalmente instituiacuteda pelas leis de incentivo a partir da
isenccedilatildeo fiscal - em especial a Lei Rouanet alterada nesta gestatildeo pelo ministro de cultura
Francisco Weffort - que propotildee uma intervenccedilatildeo miacutenima do Estado no campo da cultura
afastando o entatildeo criticado dirigismo cultural
O Programa Nacional de Apoio agrave Cultura - PRONAC (lei 831391) conhecido como Lei
Rouanet prevecirc trecircs modos de financiamento o Fundo Nacional de Cultura - FNC os
Fundos de Investimento Cultural e Artiacutestico - FICART e o Mecenato Desse modo a lei
pretende englobar uma diversidade de produccedilotildees culturais O FNC opera como apoio a
fundo perdido a oacutergatildeos culturais puacuteblicos e pessoas juriacutedicas sem fins lucrativos ou de
empreacutestimos reembolsaacuteveis no valor de ateacute 80 do projeto este Fundo existe sobretudo
para compensar as disparidades regionais nos incentivos culturais2 O FICART eacute um
mecanismo de investimento direto em produccedilotildees culturais de reconhecido valor de mercado
atraveacutes da compra de accedilotildees e tiacutetulos cujo rendimento e ganho de capital ficam isentos de
impostos de renda O Mecenato eacute a legislaccedilatildeo de incentivos fiscais descontados do Imposto
de Renda - IR - as leis Rouanet e do Audiovisual
Na gestatildeo Weffort a meta do Ministeacuterio da Cultura era aumentar o fluxo de recursos para a
aacuterea cultural estimulando sua produccedilatildeo para entatildeo dotaacute-la de significado econocircmico
2 Os recursos advecircm de 1 das loterias da Caixa Econocircmica e de fundos de desenvolvimento regional (1 do Fundo da SUDAN Superintendecircncia para o desenvolvimento da Amazocircnia 1 do Fundo da SUDENE
Superintendecircncia para o desenvolvimento do Nordeste
e 1 do FUNRES Fundo do Estado do Espiacuterito Santo)
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
(Ventura 1999)3 Num contexto de insignificativa participaccedilatildeo da cultura nos recursos da
Uniatildeo (a meacutedia do orccedilamento entre 1999 e 2002 foi apenas 025) sua gestatildeo priorizou a
modalidade do mecenato como informava o slogan Cultura eacute um bom negoacutecio Nesse
sentido aumentou os percentuais de desconto no imposto de renda de 2 para 5 na Lei
Rouanet e de 1 para 3 na Lei do Audiovisual foram feitas alteraccedilotildees nos termos das
leis para desburocratizaacute-las aleacutem da realizaccedilatildeo de Foacuteruns Empresariais para divulgaacute-las O
proacuteprio Weffort (2000) declara que a cultura natildeo recebeu o reconhecimento como poliacutetica
de Estado como aconteceu com a educaccedilatildeo que segundo o ministro representou um dos
objetivos fundamentais do governo FHC4
Com essa medida o projeto estimulou o uso dos recursos fiscais com objetivo de incentivar
as organizaccedilotildees a adotarem o marketing cultural como estrateacutegia de mercado Desta
maneira o Estado passou a atuar como facilitador de accedilotildees culturais transferindo a
definiccedilatildeo de criteacuterios e a administraccedilatildeo da produccedilatildeo cultural para os departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras Nesses termos a poliacutetica do Minc resumiu-se agrave
quantificaccedilatildeo dos projetos apresentados aprovados e realizados() Natildeo existe um controle
ou unificaccedilatildeo do acesso do puacuteblico e do impacto na comunidade Ou seja os efeitos da
poliacutetica cultural escolhida natildeo satildeo de real conhecimento do Governo (Olivieri apud Doacuteria
2003 67)
As leis federais de incentivo agrave cultura serviram de estiacutemulo ao longo desses anos para a
criaccedilatildeo de leis estaduais e municipais Segundo Carlos Alberto Doacuteria uma consequumlecircncia
disto pode ser uma forte municipalizaccedilatildeo dos gastos e uma diminuiccedilatildeo da importacircncia do
governo federal no conjunto dos financiamentos para a cultura A Uniatildeo investe apenas
18 do total de recursos puacuteblicos destinados agrave cultura contra 50 que estatildeo a cargo dos
3 Vale ressaltar que este periacuteodo eacute marcado por uma estabilidade monetaacuteria devido agrave implantaccedilatildeo do Plano Real em julho de 1994 4 O mecanismo do FNC apesar de ter obtido maiores ganhos das fontes de loteria federal sofreu grandes cortes no periacuteodo recebendo o equivalente a 114 do montante angariado pelo mecenato (Doacuteria 2003) e teve como principais beneficiaacuterios os oacutergatildeos vinculados ao Minc (quase todos no eixo Rio-Satildeo Paulo) O FICART regulamentado na lei 1017901 ainda hoje natildeo foi ativado
municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
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PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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municiacutepios e 32 a cargo dos estados (Doacuteria 2003 129)
Na Bahia afirma-se que a cultura a partir de 1990 ano de retorno de ACM ao poder
poliacutetico governamental torna-se prioridade no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de
desenvolvimento do estado (BAHIA 2003) Seu principal suporte foi a uniatildeo do
desenvolvimento cultural e turiacutestico Durante as duas gestotildees de Imbassahy o estado foi
governado por dois candidatos carlistas Paulo Souto foi governador entre 1995 e 1998
passando neste uacuteltimo ano seu cargo ao vice Ceacutesar Borges que vence a eleiccedilatildeo seguinte
iniciando sua gestatildeo No ano de 2003 Paulo Souto retorna ao governo do estado
Em 1995 o governo do estado uniu em uma estrutura institucional os segmentos da cultura
e do turismo atraveacutes da criaccedilatildeo da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia - SCT que
desde entatildeo tem como secretaacuterio Paulo Gaudenzi A poliacutetica cultural formulada por este
oacutergatildeo busca reforccedilar a identidade cultural da Bahia a partir da valorizaccedilatildeo (ou ateacute mesmo
re-criaccedilatildeo) dos elementos da baianidade Segundo Rubim (2003 17) a poliacutetica de turismo
do estado desde os anos 70 tem como ideoacutelogo maior Paulo Gaudenzi e se propotildee louvar a
Bahia a partir de suas belezas naturais e de suas tradiccedilotildees culturais com destaque para
aquela de verniz afro-descendente
Na estrutura desta Secretaria existe uma divisatildeo entre Superintendecircncia da cultura e do
turismo Na aacuterea cultural se destaca o programa FazCultura criado pela lei 701596 O
programa tem como objetivo promover o incentivo agrave cultura atraveacutes do abatimento de ateacute
5 do ICMS - Imposto sobre Operaccedilotildees relativas agrave Circulaccedilatildeo de Mercadorias e sobre
Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaccedilatildeo - de
empresas situadas na Bahia a recolher sobre o limite de 80 do projeto a ser patrocinado
A partir do ano de 1997 o governo do estado investiu cerca de R$ 10 milhotildees5 atraveacutes da
5 Dado disponiacutevel em SCT lthttpwwwsctbagovbrgt e Fazcultura lthttpwwwfazculturabagovbrgt Acessado em agosto de 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
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MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
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_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
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WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
renuacutencia fiscal - entre 1997 e 2002 os investimentos totalizaram R$ 56301805006 Neste
mesmo periacuteodo (1997 a 2002) soma-se um total de 4247 projetos inscritos dentre os quais
2033 foram aprovados e 768 projetos patrocinados7
Numa entrevista divulgada no jornal online do Correio da Bahia (Cavalcante 1997)
Claacuteudio Taboada - ex-secretaacuterio executivo do FazCultura e presidente da Bahiatursa -
destaca alguns percentuais sobre a importacircncia da cultura na Bahia os quais constatam que
o segmento eacute responsaacutevel por 46 da economia estadual 72 do orccedilamento familiar e
emprega 79 da populaccedilatildeo economicamente ativa (PEA) Referindo-se ao programa diz
que as empresas tecircm em matildeos um meio eficaz de comunicaccedilatildeo
O programa eacute definido como um eficaz mecanismo de democratizaccedilatildeo da atividade
cultural (BAHIA 2003 15) no entanto cabe re-lembrar que sendo uma relaccedilatildeo entre
estado meio cultural e mercado o FazCultura incorre em alguns aspectos os criteacuterios de
aprovaccedilatildeo em sua maioria natildeo consideram uma poliacutetica social e cultural do governo os
pequenos projetos culturais geralmente natildeo satildeo subsidiados as empresas patrocinadoras
tendem a privilegiar aqueles projetos e artistas que possuem visibilidade puacuteblica
beneficiando os eventos capazes de gerar mais lucros (e consequumlentemente mais
impostos) podendo criar uma forma de clientelismo ao atender preferencialmente os
mesmos grupos
A poliacutetica de fomento e desenvolvimento do turismo por sua vez eacute executada
principalmente pela Bahiatursa- Empresa de Turismo da Bahia que (assim como veremos
com a Emtursa) afirma ter responsabilidade na valorizaccedilatildeo e fortalecimento da cultura da
Bahia (BAHIA 2003 7) A empresa age sobretudo implantando accedilotildees relativas agrave infra-
estrutura nas zonas turiacutesticas - a partir de 1991 seus investimentos (inclusive com recursos
6 Muacutesica - 25 arquivo biblioteca museu bens moveis e imoacuteveis - 23 artes cecircnicas - 17 tradiccedilatildeo popular - 15 cinema e viacutedeo - 10 literatura - 6 artes graacuteficas plaacutesticas fotografia - 5 7 Tradiccedilotildees populares - 274 Muacutesica - 177 Artes Cecircnicas - 120 Literatura - 81 Arquivo Biblioteca Museu Bens moacuteveis e imoacuteveis - 43 Artes Graacuteficas Plaacutesticas Fotografia - 42 Cinema e Viacutedeo - 31
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
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FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
do BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento) atingem o montante de US$ 221
bilhotildees8 Esta eacute talvez a prioridade mais evidente nas gestotildees carlistas como aparece no
relatoacuterio da SCT do ano 2000
a atividade turiacutestica consolida-se cada vez mais como um dos grandes vetores da expansatildeo econocircmica do estado da Bahia em virtude das accedilotildees voltadas para o marketing turiacutestico e para a qualificaccedilatildeo dos serviccedilos atraveacutes da capacitaccedilatildeo de matildeo-de-obra focos da accedilatildeo governamental As estrateacutegias que vecircm sendo colocadas em praacutetica ao longo dos anos tecircm apresentando resultados positivos e permitem que a grande meta seja impulsionar cada vez mais o turismo com o objetivo de colocar a Bahia como o principal destino turiacutestico brasileiro na proacutexima deacutecada
Em 2001 a Bahia liderou o ranking de miacutedia turiacutestica dos estados do Nordeste (com 26
dos anuacutencios - uma meacutedia de quatro mil anuacutencios) e de miacutedia turiacutestica nacional - por
nuacutemero de produtos com 14 produtos (Fonte Bahiatursa) Neste mesmo ano o estado
concentrou a segunda maior receita no turismo nacional com R$ 448 bilhotildees ficando atraacutes
apenas de Satildeo Paulo com R$ 781 bilhotildees (Fonte Embratur)
Essa opccedilatildeo do governo do estado eacute criticada como fica explicitado no depoimento do
produtor baiano Maacutercio Meireles9 desde a nova ascensatildeo de ACM ao poder o estado tem
delineado uma linha de poliacutetica que une cultura e turismo () soacute que nesta uniatildeo a cultura
sai perdendo apesar de ganhar em recurso em incentivo sai perdendo porque o turismo eacute
um elemento predador da cultura vai transformando-a vai manipulando as manifestaccedilotildees
culturais e a produccedilatildeo cultural para atender ao turista
No domiacutenio da Prefeitura e da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos
A concepccedilatildeo de desenvolvimento cultural adotada na descriccedilatildeo da poliacutetica cultural de
Salvador de 2002 busca abranger os enfoques econocircmico e social de oportunidades e
diversidade cultural e orientar accedilotildees voltadas agrave preservaccedilatildeo inovaccedilatildeorenovaccedilatildeo e
8 Site da SCT dados de 2001 9 Entrevista cedida ao grupo de pesquisa
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
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CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
sustentabilidade da cultura (PPDU 2002) Desse modo percebemos que esta concepccedilatildeo
pretende lidar com alguns campos de possibilidades estrateacutegicas que em Salvador satildeo
claramente demarcados em articulaccedilotildees com educaccedilatildeo o planejamento do turismo o
fomento agrave produccedilatildeo cultural a dinamizaccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo cultural Essas diretrizes para a
cultura realizadas pelos oacutergatildeos Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e Cultura - SMEC
Empresa de Turismo de Salvador - Emtursa e Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos - FGM nos
auxiliam a questionar se a poliacutetica cultural exercida em Salvador eacute articulada e satisfatoacuteria
para a populaccedilatildeo
A formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo da poliacutetica cultural do municiacutepio do Salvador satildeo competecircncias
da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Autarquia vinculada agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
e Cultura possui entretanto autonomia administrativa e financeira (patrimocircnio e receita
proacuteprios) Eacute tambeacutem de responsabilidade da Fundaccedilatildeo a realizaccedilatildeo de algumas atividades
culturais na cidade que seratildeo descritas a seguir e a administraccedilatildeo dos equipamentos
culturais do municiacutepio (de posse da Prefeitura) a saber Teatro Gregoacuterio de Mattos Espaccedilo
Cultural da Barroquinha Casa do Benin Museu da Cidade Arquivo Municipal Biblioteca
Professora Denise Tavares e Biblioteca Reitor Edgar Santos
Nas duas gestotildees de Antonio Imbassahy o professor e arquiteto Francisco Soares Senna foi
o presidente da casa Quando assumiu a presidecircncia Francisco Senna afirmou que a
Fundaccedilatildeo necessita reavaliar as suas atribuiccedilotildees as suas instalaccedilotildees e o seu papel no
espaccedilo cultural da cidade indicando que esta deve ser fundamental no resgate da
memoacuteria da cidade de sua identidade cultural de sua histoacuteria e ser tambeacutem propulsora do
seu desenvolvimento cultural (Revista Cenaacuterio 1997) Das diretrizes especiacuteficas da FGM
reproduziremos o relatoacuterio do ano de 1999
1 Promover uma poliacutetica de preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimocircnio cultural com
ecircnfase na restauraccedilatildeo de monumentos e siacutetios histoacutericos na revitalizaccedilatildeo das
manifestaccedilotildees tradicionais e no registro da memoacuteria da cidade
2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
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PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
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RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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2 Valorizar a produccedilatildeo local promovendo mecanismos de financiamento e difusatildeo
favorecendo sua criaccedilatildeo circulaccedilatildeo e consumo
3 Melhorar a qualidade dos serviccedilos prestados pela FGM reestruturando e
reequipando suas unidades de forma a responder qualitativamente agraves demandas
atuais da vida sociocultural de Salvador
4 Estabelecer parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas para o desenvolvimento
de programas e projetos assegurando maiores recursos e agilidade no desempenho
A estrutura baacutesica da Fundaccedilatildeo eacute composta pelo Conselho Curador10 e pela Presidecircncia Agrave
uacuteltima estatildeo vinculados o Gabinete do Presidente e uma organizaccedilatildeo departamentalizada
em gerecircncias (subdivididas em sub-gerecircncias e setores) que satildeo Gerecircncia Administrativo-
Financeira Gerecircncia de Promoccedilatildeo Cultural Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos e Gerecircncia de
Arquivos e Bibliotecas Como afirma Graccedila Piva Gerente Administrativa compotildeem esta
estrutura cerca de 70 funcionaacuterios que prestam serviccedilo terceirizado agrave FGM - esta opccedilatildeo de
contrataccedilatildeo aconteceu na primeira gestatildeo de Imbassahy apoacutes a demissatildeo (e recontrataccedilatildeo de
uma parte) do quadro de pessoal da Fundaccedilatildeo A maioria natildeo possui niacutevel superior e recebe
pouco incentivo para qualificaccedilatildeo o que rarefica as discussotildees e contribuiccedilotildees acerca das
atividades e projetos da Fundaccedilatildeo segundo a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural Ceacutelia dos
Humildes11
Os recursos financeiros para realizaccedilatildeo das atividades da Fundaccedilatildeo satildeo previstos em cada
PAB - Plano de Aplicaccedilatildeo Bimestral no qual eacute definido um valor de acordo com a
disponibilidade do caixa da Prefeitura que iraacute compor a Funccedilatildeo Cultura do orccedilamento do
municiacutepio Como explica a secretaacuteria de educaccedilatildeo Dirlene Mendonccedila12 a FGM natildeo tem
recurso vinculado que determina a porcentagem que deve ser investida pela Prefeitura
10 Composto pelo Prefeito Municipal o presidente da FGM o secretaacuterio da SMEC o diretor presidente da EMTURSA um vereador representante da Comissatildeo de Cultura da Cacircmara Municipal dois membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal ligados agrave atividade histoacuterico-cultural e artiacutestica 11 Entrevistas cedidas de Graccedila Piva e Ceacutelia dos Humildes 12 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
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______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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como acontece com a educaccedilatildeo (que segundo a constituiccedilatildeo eacute de 25) Entatildeo a Fundaccedilatildeo
deve apresentar uma proposta orccedilamentaacuteria Em 2004 por exemplo os recursos para a
Funccedilatildeo Cultura foram de R$ 425800000 sendo R$ 185300000 para ampliaccedilatildeo e novos
projetos e R$ 240500000 para manutenccedilatildeo das atividades - neste valor estaacute incluso o
orccedilamento da FGM que foi de R$ 16650000013 Em maio de 2004 poreacutem houve um
corte de 70 deste orccedilamento ocasionando a paralizaccedilatildeo de todas as atividades da FGM
como informou o presidente Francisco Senna14
Devido possivelmente agrave aproximaccedilatildeo partidaacuteria com o governo do estado Imbassahy15
afirmou que neste sentido talvez tiveacutessemos tido um pouco de sabedoria na medida em
que utilizamos muito os recursos do estado atraveacutes do FazCultura para desafogar o que
seria recurso proacuteprio do Tesouro do municiacutepio que eacute escasso e dirigimos esse recurso para
outro tipo de atividade mas tambeacutem voltado para a cultura da cidade
Intervenccedilatildeo cultural na cidade pela FGM
Eacute coerente pensarmos que a importacircncia dada agrave cultura pelo governo municipal poderaacute ser
compreendida a partir dos projetos e accedilotildees implementados pela FGM No entanto
ressaltamos que tanto em entrevista como tambeacutem nos discursos proferidos na Cacircmara de
Vereadores quando o entatildeo prefeito fala sobre cultura esta Fundaccedilatildeo eacute a menos citada Este
aparente desinteresse pode surtir efeito no planejamento e na poliacutetica desenvolvida pelo
oacutergatildeo
Durante a primeira gestatildeo de Antonio Imbassahy o presidente da Fundaccedilatildeo preocupou-se
prioritariamente em arrumar a casa Francisco Senna comentou em entrevista agrave revista
Cenaacuterio (1997) que a administraccedilatildeo anterior havia contraiacutedo uma diacutevida de R$ 473 mil
que os projetos estavam paralisados e que a estrutura interna precisava de atualizaccedilotildees
13 Documento Posiccedilatildeo das Dotaccedilotildees Orccedilamentaacuterias Secretaria Municipal da Fazenda - Coordenadoria Central de Orccedilamento data 09 de fevereiro de 2004 14 (Entrevista cedida dia 23 de outubro de 2004) 15 Entrevista cedida dia 22 de outubro de 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
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PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
(como por exemplo adquirir computadores)16 Os primeiros relatoacuterios da Fundaccedilatildeo satildeo
marcados pela descriccedilatildeo da precariedade da conservaccedilatildeo dos equipamentos culturais e a
necessidade de fechaacute-los para promover reformas Infere-se a partir dos seguintes relatoacuterios
que houve uma preocupaccedilatildeo menor em promover atividades que dinamizassem esses
equipamentos Durante a primeira gestatildeo portanto a principal atividade da Fundaccedilatildeo foi a
recuperaccedilatildeo dos equipamentos - apesar da aquisiccedilatildeo de novos materiais para os museus
bibliotecas e arquivo terem acontecido na segunda gestatildeo Em relaccedilatildeo aos projetos
desenvolvidos pela FGM entre 1997 e 2000 apenas dois satildeo executados o Cinema na
Praccedila e o Selo Editorial O periacuteodo entre 2001 e 2004 teve uma maior participaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo em projetos socioculturais e na proposta de criaccedilatildeo de novas atividades e
equipamentos
Foram realizadas obras para recuperaccedilatildeo das instalaccedilotildees do Teatro Gregoacuterio de Mattos -
TGM com recursos provenientes do Ministeacuterio da Cultura e da Prefeitura sendo reaberto
no ano de 1999 O teatro instalado na Praccedila Castro Alves foi renovado conforme um
antigo projeto da arquiteta Lina Bo Bardi que o dividiu em dois pisos o superior para o
teatro e o inferior com o Salatildeo de Exposiccedilotildees de Arte Contemporacircnea - este foi
reinaugurado em 2002 com o nome Galeria da Cidade
O TGM eacute utilizado principalmente para eventos associados agrave Fundaccedilatildeo ou agrave Prefeitura
Durante o periacuteodo de 1999 a 2000 como eacute explicitado nos relatoacuterios da FGM seu espaccedilo
foi sub-utilizado aconteceram apenas duas peccedilas teatrais e a estreacuteia do Baile do Gregoacuterio
realizado mensalmente e que tem continuidade nos anos seguintes A partir do ano 2001 o
nuacutemero de espetaacuteculos aumenta (entretanto numa meacutedia ainda baixa com menos de 10
montagens por ano) e cresce tambeacutem a quantidade de shows e recitais de muacutesica Satildeo
realizadas algumas apresentaccedilotildees do projeto Boca de Brasa premiaccedilotildees mostras
conferecircncias e cursos destinados aos servidores puacuteblicos aos grupos de terceira idade e agraves
16 Criacuteticas similares foram feitas em 2005 quando o professor Paulo Lima assumiu a presidecircncia da FGM apoacutes oito anos de gestatildeo de Francisco Senna
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
ONGs17 A respeito da utilizaccedilatildeo desse espaccedilo a entatildeo Gerente de Promoccedilatildeo Cultural
declara em entrevista ao Diaacuterio Oficial do Municiacutepio que eacute necessaacuterio um melhor
aproveitamento e divulgaccedilatildeo do espaccedilo do Teatro Gregoacuterio de Mattos (DOM 03 de
junho de 2002) As pautas para utilizaccedilatildeo do teatro e da sala de exposiccedilotildees precisam ser
acordadas com a Gerente de Promoccedilatildeo Cultural e com o Presidente da Fundaccedilatildeo um
centralismo e burocracia administrativos que dificulta a dinamizaccedilatildeo do Teatro
O Museu da Cidade foi reaberto em janeiro de 1998 apoacutes recuperaccedilatildeo fiacutesica a cargo do
IPAC-BA e do acervo a cargo da FGM que montou ateliecircs de restauro O museu que
realiza exposiccedilotildees palestras e orienta as visitas principalmente de alunos das redes
municipal e estadual de ensino teve uma meacutedia de 17 mil visitantes por ano durante as
duas gestotildees de Imbassahy Apenas no ano 2000 foram registradas novas aquisiccedilotildees seja
por compra ou por doaccedilotildees de pinturas e esculturas de artistas baianos contemporacircneos
Satildeo realizadas poucas exposiccedilotildees (em torno de seis por ano indicadas nos relatoacuterios da
FGM) e algumas delas se repetem como exemplo Dois de Julho (realizada todos os
anos) Salvador 450 anos - eternamente linda (exposta em 1999 e 2000) e Festas
Tradicionais (em 2001 e 2002)18
A Casa do Benin o Restaurante e a Casa do Representante ocupando trecircs imoacuteveis do
Centro Histoacuterico constituem uma das unidades vinculadas a FGM Seu espaccedilo eacute
reservado preferencialmente para exposiccedilotildees afro-brasileiras O compromisso desta casa
quando criada em 1988 era funcionar como verdadeiro aparelho de trocas culturais entre
as cidades Salvador e Cotonu (Repuacuteblica Popular do Benin) finalidade que se perdeu ao
17 Premiaccedilatildeo de Concurso Literaacuterio (promovido pela SEADFGM) Premio Mulher 2001 Curso de Danccedila de Salatildeo Curso de Canto Popular eleiccedilatildeo miss Bahia 3ordf idade show de danccedila da 3ordf idade do Ilecirc Aiyecirc Festival de teatro do grupo GAPA filme educativo do IAC peccedilas produzidas pela SMEC dentro do projeto A Escola Entra em Cena etc 18 Algumas exposiccedilotildees anuais do Museu da Cidade decorrem das premiaccedilotildees criadas pela FGM para estimular a decoraccedilatildeo da cidade em datas comemorativas Satildeo formadas comissotildees julgadoras pela FGM e Emtursa para premiar fachadas natalinas (que ganham R$ 40000) fachadas do cortejo Dois de Julho (ganha pintura e diploma) e as carroccedilas e bicicletas mais criativas da Lavagem do Bonfim (novamente R$ 40000) Depois satildeo organizadas mostras com fotos das fachadas carroccedilas e bicicletas
longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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Documentos oficiais
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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longo dos anos Desde 2001 a Prefeitura pretende transformaacute-la no Espaccedilo Cultural Lina
Bo Bardi O espaccedilo possui um nuacutemero pequeno de exposiccedilotildees que atraem uma meacutedia de
nove mil visitantes por ano Soma-se agrave sua atividade algumas oficinas de artesanato e
contos oferecidas a crianccedilas e adolescentes moradores do Centro Histoacuterico Na segunda
gestatildeo foi retomado um convecircnio entre a FGM e a Embaixada de Angola na Bahia que
resultou assim como aconteceu com a Casa do Benin na criaccedilatildeo da Casa de Angola na
Bahia
O Espaccedilo Cultural da Barroquinha eacute formado pela Igreja da Barroquinha o Terreiro da
Fama (aacuterea externa do TGM) e do Cine Glauber Rocha (posse do Governo do Estado)
Apenas no relatoacuterio de 2002 aparece a intenccedilatildeo de transformar a Igreja Nossa Senhora da
Barroquinha num equipamento cultural que seria denominado Coliseu das Artes - muito
embora o projeto de utilizar a Igreja semidestruiacuteda por um incecircndio em 1984 para
promoccedilatildeo de atividades culturais date de 1999 O projeto de 1999 que tambeacutem seguia uma
antiga proposta da arquiteta Lina Bo Bardi destinava o espaccedilo a atividades cecircnicas e
exposiccedilotildees construindo o teatro independente da estrutura original permitindo o uso de
cenotecnia comum no Teatro Experimental - que diversifica o uso dos espaccedilos internos agrave
imaginaccedilatildeo e criatividade dos que os utilizam Nos corredores laterais de um lado estaria o
foyer do teatro do outro um espaccedilo para exposiccedilotildees Mas o modelo apresentado pela
Fundaccedilatildeo em 2002 indica apenas a adaptaccedilatildeo do espaccedilo para a realizaccedilatildeo de eventos
musicais eruditos Segundo mesmo relatoacuterio a Petrobraacutes demonstrou interesse em financiar
a restauraccedilatildeo da Igreja com parceria do Ministeacuterio da Cultura - investimento este que jaacute
comeccedilou
O Arquivo Histoacuterico Municipal eacute um importante espaccedilo que possui documentos da histoacuteria
da Bahia e do Brasil inaugurado em 1932 no preacutedio do Paccedilo Municipal foi depois
transportado para as dependecircncias da FGM O Arquivo abriga setores de Arquivos
Audiovisuais - inventaacuterio principalmente de fotografias das coleccedilotildees de jornais locais e
nacionais Arquivos Permanentes - manuscritos do Brasil Colonial Arquivos Correntes e
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Intermediaacuterios - inventaacuterios das secretarias autarquias e fundaccedilotildees e Arquivos Impressos e
Biblioteca - local da biblioteca de apoio responsaacutevel pelos instrumentos e atendimento para
as pesquisas (em 2002 registrou 1617 usuaacuterios) No ano de 2002 um lote de 25 filmes das
deacutecadas de 30 e 40 que retratam Salvador foi recuperado pela Cinemateca de Satildeo Paulo
numa iniciativa do presidente da FGM (DOM (sd) junho de 2002) Um local de
registro do desenvolvimento social e poliacutetico da cidade que entretanto natildeo possui uma
sistemaacutetica de reformas e manutenccedilatildeo do acervo
As bibliotecas municipais Edgar Santos (localizada em Itapagipe) e Denise Tavares (na
Liberdade) satildeo direcionadas a estudantes do 1ordm e 2ordm graus numa faixa etaacuteria de 11 a 20
anos Possuem uma meacutedia anual de visitaccedilatildeo de 22 mil pessoas para a primeira e 17 mil
para a segunda Apenas em 2002 foram notificadas novas aquisiccedilotildees para seus acervos de
3761 peccedilas bibliograacuteficas na biblioteca Edgar Santos e na Denise Tavares 2503 - que
incluem livros perioacutedicos textos clippings CDs e fitas de viacutedeo Na discriminaccedilatildeo do
orccedilamento da FGM estatildeo presentes os projetos Ocircnibus-Biblioteca e Viva Leitura Viva
entretanto estes satildeo ausentes nos relatoacuterios da Fundaccedilatildeo O orccedilamento indica tambeacutem que
as verbas destinadas agraves bibliotecas satildeo para manutenccedilatildeo natildeo havendo (na maioria dos
anos) investimento puacuteblico para programas e acervos dessas
Com pouca articulaccedilatildeo com os equipamentos culturais a FGM desenvolve uma seacuterie de
projetos que atendem de certa forma agraves diretrizes por ela firmadas Alguns projetos como
o Boca de Brasa o Cinema na Praccedila afora as premiaccedilotildees da Fundaccedilatildeo satildeo anteriores agrave
gestatildeo Imbassahy Outros surgiram na administraccedilatildeo de Francisco Senna como o Edital
EnCena Salvador o Selo Editorial da FGM e o Operaccedilatildeo Veratildeo
O Boca de Brasa foi uma das primeiras atuaccedilotildees da poliacutetica cultural do municiacutepio datando
de 1986 Atestava uma novidade tecnoloacutegica que levava animadores e agitadores culturais
para alguns bairros perifeacutericos disponibilizando um palco para os grupos desses bairros se
apresentarem Depois o projeto passa a atender tambeacutem demandas de hospitais puacuteblicos
sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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sanatoacuterios ONGs etc O projeto anteriormente contava com cinco carretas que segundo
relatoacuterio da Fundaccedilatildeo estavam semi-destruiacutedas quando Imbassahy assumiu o cargo o que
desativava o projeto Dessas entretanto apenas duas foram recuperadas e reequipadas
atraveacutes de um convecircnio com o Governo do Estado via Bahiatursa e uma passou a servir ao
Gabinete do Prefeito (DOM (sd) junho de 2002)
O projeto volta a ser realizado em 2003 entretanto com atividades diversas daquelas que
aconteciam anteriormente No iniacutecio os moradores solicitavam agrave FGM que o projeto fosse
aos bairros depois as demandas comeccedilaram a ser de deputados desvirtuando a intenccedilatildeo do
Boca Durante a gestatildeo de Imbassahy o Boca de Brasa passa a oferecer oficinas de teatro
muacutesica e danccedila para jovens entre 14 e 20 anos que ao fim de cinco meses apresentaram
seu espetaacuteculo no Teatro Gregoacuterio de Mattos proporcionando uma experiecircncia de contato
entre os animadores e formadores culturais e a populaccedilatildeo Neste ano Alto do Cabrito e
Mussurunga II foram as comunidades envolvidas O projeto portanto perdeu seu caraacuteter de
fomentar a apresentaccedilatildeo de grupos amadores19
O Cinema na Praccedila realizado nas quintas-feiras no Terreiro da Fama foi relanccedilado em
1998 com maquinaacuterio novo adquirido com verba do Ministeacuterio da Cultura O projeto
tambeacutem descrevia a intenccedilatildeo de retomar seu caraacuteter itinerante exibindo filmes em praccedilas
puacuteblicas de subuacuterbios escolas da rede municipal e asilos Aleacutem da exibiccedilatildeo dos filmes
acontece tambeacutem a divulgaccedilatildeo de campanhas de educaccedilatildeo sanitaacuteria de prevenccedilatildeo agrave AIDS e
preservaccedilatildeo ambiental uma das inovaccedilotildees do projeto segundo presidente da FGM Entre
1998 e 2000 aconteceu a Quarta do Clip apresentada no Terreiro da Fama Foram
realizadas em meacutedia 40 sessotildees puacuteblicas por ano que constituiacuteram segundo jornal A Tarde
de 27 de agosto de 1998 uma incoerecircncia na programaccedilatildeo - falta uma escolha mais bem
cuidada observando a qualidade do que eacute selecionado para levar ao puacuteblico filmes que
19 No I Encontro de Projetos Culturais em Comunidade promovido pela gestatildeo de Paulo Lima em 2005 alguns representantes dos bairros perifeacutericos reclamaram da falta de diaacutelogo da Fundaccedilatildeo com essas comunidades e de conhecer o que estaacute sendo produzido pelos moradores em oposiccedilatildeo agrave exacerbaccedilatildeo de projetos que unem cultura e assistencialismo social
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
realmente acrescentem algo mais do que diversatildeo gratuita () haacute de se pensar - neste caso
de tiacutepico exemplo de cinema comunitaacuterio - numa programaccedilatildeo que valorize o bom cinema
brasileiro Neste ano de 1998 a programaccedilatildeo previa filmes como Ningueacutem segura esse
bebecirc Luzia Homem O homem aranha Missatildeo Impossiacutevel entre outros
O Selo Editorial da Fundaccedilatildeo foi criado em 1998 junto com a Coleccedilatildeo Documentos de
Salvador uma parceria entre FGM e Conselho Estadual de Cultura Ateacute o ano de 2002
foram lanccedilados quatro cadernos dessa coleccedilatildeo aleacutem de livros de contos e poesias ligados agrave
Academia de Letras da Bahia e tambeacutem alguns documentos editados em forma de cartilhas
como por exemplo uma ediccedilatildeo popular da Carta de Pero Vaz de Caminha
que satildeo
doados agraves duas bibliotecas municipais agraves escolas da rede municipal de ensino e ao arquivo
puacuteblico
Idealizado pelo compositor paulista Ronaldo Partha e produzido pela Da Rin Produccedilotildees o
evento Muacutesica no Porto consagra o projeto Operaccedilatildeo Veratildeo criado em 2001 Organizado
nas sextas-feiras do veratildeo tem como objetivos apresentar e difundir artistas e grupos
baianos e suas propostas musicais e contribuir para a revitalizaccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Porto
da Barra (DOM 17 de janeiro de 2002)
O projeto EnCena Salvador20 que teve seu primeiro edital no ano de 2003 visa estimular a
montagem de espetaacuteculos Satildeo premiados trecircs espetaacuteculos de teatro e trecircs de danccedila cada
um recebendo R$ 30 mil O projeto natildeo visa atender grupos menores ou principiantes soacute
participam companhias com experiecircncia comprovada de no miacutenimo duas montagens A
ficha teacutecnica deve indicar que 70 dos profissionais possuem Registro Definitivo na DRT -
Delegacia Regional do Trabalho e 30 com Registro Provisoacuterio emitido pela SATED- Ba
- Sindicato dos Artistas e Teacutecnicos
20 Este edital eacute bastante similar ao programa lanccedilado nacionalmente em 2001 o EnCena Brasil promovido pela FUNARTE e pelo FNC - Portaria 352001 de 24 01 2001
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
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RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Afora esses projetos fica tambeacutem a cargo da Fundaccedilatildeo a organizaccedilatildeo das festas ciacutevicas
Sete de Setembro Aniversaacuterio da cidade (29 de marccedilo) e Dois de Julho Essas duas uacuteltimas
festas satildeo as que promovem um maior nuacutemero de eventos agregados A Festa do Dois de
Julho organizada em parceria com o Instituto Geograacutefico e Histoacuterico da Bahia por
exemplo ao longo das duas gestotildees de Francisco Senna teve inserccedilatildeo de diferentes sub-
projetos21
A FGM prepara em paralelo com a festa algumas accedilotildees No ano de 1999 foi relanccedilada
uma cartilha (criada em 1973) que conta atraveacutes da linguagem da histoacuteria em quadrinhos a
luta pela independecircncia Em 2000 a Fundaccedilatildeo promoveu em parceria com a Fundaccedilatildeo
Casa de Jorge Amado um seminaacuterio sobre a importacircncia histoacuterica da festa Em 2002
Francisco Senna idealizou a realizaccedilatildeo do viacutedeo Dois de Julho a Festa da Gente que
dentre outros aspectos destaca a manutenccedilatildeo das tradiccedilotildees os siacutembolos adereccedilos cenaacuterios
mostrando acima de tudo que o povo eacute o principal protagonista da independecircncia da
Bahia (DOM 26 de junho de 2002) A exibiccedilatildeo do viacutedeo em bairros de Salvador e
cidades do recocircncavo baiano que integram o percurso do Fogo Simboacutelico e a realizaccedilatildeo de
shows num palco montado na Praccedila da Piedade no Campo Grande conformaram a
programaccedilatildeo cultural desenvolvida este ano pelo presidente da FGM Cabe agrave Fundaccedilatildeo
ainda supervisionar o restauro dos monumentos e praccedilas referentes agrave data
Uma das principais atividades da FGM durante a gestatildeo de Francisco Senna esteve
relacionada agrave Gerecircncia de Siacutetios Histoacutericos que coordenava a restauraccedilatildeo de monumentos
da cidade e tambeacutem a inauguraccedilatildeo de novos como a escultura da cruz caiacuteda de Maacuterio
21 O Dois de Julho maior festa ciacutevica da Bahia vecircm reafirmar sua importacircncia histoacuterica comemorando a expulsatildeo das tropas portuguesas do territoacuterio baiano em 1823 quando conclama sua independecircncia As comemoraccedilotildees satildeo iniciadas no dia 30 de junho na cidade de Cachoeira com a partida do Fogo Simboacutelico Dezenas de atletas conduzem a chama da vitoacuteria percorrendo os municiacutepios de Santo Amaro da Purificaccedilatildeo Satildeo Francisco do Conde Candeias e Simotildees Filho ateacute chegar em Salvador Na capital o cortejo eacute acompanhado por carros alegoacutericos do caboclo e da cabocla figuras que foram associados a divindades e espiacuteritos considerados protetores da terra baiana Aos peacutes do caboclo estaacute o dragatildeo que representava o invasor portuguecircs
Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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Cravo Neto ou paineacuteis de Bel Borba e do Sr Franco Nesse sentido Hamilton Faria
destaca a importacircncia natildeo soacute do patrimocircnio mas da arte puacuteblica para o desenvolvimento
cultural e da cidadania visto que pode contribuir para a constituiccedilatildeo desses espaccedilos onde
o cidadatildeo constroacutei o seu sentimento de coletividade onde se celebra o coletivo e
desenvolve-se a criatividade e a auto-estima (Faria 2000 17)
Quando criada a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos um dos projetos pioneiros22 tratava da
Revitalizaccedilatildeo do Centro Histoacuterico de Salvador (CHS) mais conhecido como Pelourinho
Apoacutes seu tombamento como Patrimocircnio da Humanidade pela Unesco em 1985 a
preservaccedilatildeo da aacuterea se torna uma das principais preocupaccedilotildees do governo local sendo uma
importante realizaccedilatildeo do grupo carlista na promoccedilatildeo do turismo No entanto entre os anos
de 1997 e 2004 a atuaccedilatildeo da FGM neste siacutetio incidiu apenas na restauraccedilatildeo de alguns
monumentos e na programaccedilatildeo cultural da inauguraccedilatildeo da Praccedila da Seacute em 1999
Para Imbassahy as intervenccedilotildees em aacutereas histoacutericas aleacutem de significar aumento da
atividade econocircmica e geraccedilatildeo de emprego e renda (DOM 30 de maio de 2000) ajudam
o processo de requalificaccedilatildeo da cidade Nesse sentido o financiamento na recuperaccedilatildeo do
CHS tinha como expectativa dinamizar a economia do turismo e a partir daiacute criar auto-
sustentabilidade econocircmica do siacutetio No entanto hoje o grau de inadimplecircncia eacute grande a
participaccedilatildeo do setor privado tem-se mantido pontual e esporaacutedica o Governo manteacutem um
programa de eventos e subsidia o funcionamento das atividades no CHS como tambeacutem
realiza quaisquer manutenccedilotildees e reparos nas ruas e casarios Se retirada a participaccedilatildeo do
Estado o Centro Histoacuterico natildeo se sustenta e estaraacute correndo seacuterio risco de voltar a se
degradar (SIRCHAL 2000)
A visatildeo da Prefeitura sobre a cultura e a especificidade do turismo
Salvador eacute uma cidade que tem uma forccedila extraordinaacuteria na sua cultura e essa cultura
22 Em 1986 satildeo criados um Programa Especial e um Fundo Municipal para a Recuperaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo dos Siacutetios Histoacutericos de Salvador ambos administrados pela receacutem criada Fundaccedilatildeo
deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
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RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
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deve ser utilizada quanto mais for possiacutevel na direccedilatildeo de ser uma atividade econocircmica
tambeacutem Eu acho que a gente procura dar visibilidade no aproveitamento dessa cultura
neste aspecto (Imbassahy entrevista)
A partir desta fala do prefeito Antonio Imbassahy sobressai a duacutevida sobre qual cultura o
dirigente se refere o que fica esclarecido mais adiante O Carnaval eacute um hight light da
atividade cultural durante todo ano eacute o momento mais alto da visibilidade dessa forccedila
cultural (Imbassahy entrevista) Apesar de ser caracterizado como atividade cultural o
Carnaval e outros eventos similares ou vinculados a ele (como as outras festas populares)
natildeo satildeo organizados pela FGM mas pela Emtursa
A Empresa de Turismo SA - Emtursa eacute uma autarquia subordinada ao Gabinete do
Prefeito que organiza o Carnaval (em aspectos que se referem agrave cidade sua populaccedilatildeo e
seus turistas) e de outras festas populares como Lavagem do Bonfim de Itapuatilde Festa de
Iemanjaacute Conceiccedilatildeo da Praia etc A empresa tem como principal meta resgatar e valorizar
a cultura da cidade visando consolidar Salvador como o primeiro destino turiacutestico do
Brasil (Relatoacuterio da Emtursa de 2000)
Esse viacutenculo entre cultura e turismo como jaacute foi dito tem como finalidade para a Prefeitura
gerar ativos econocircmicos No entanto eacute preciso ter cuidado que essa opccedilatildeo tem implicaccedilotildees
tanto na geraccedilatildeo de renda (item recorrente tanto nos relatoacuterios quanto em entrevistas) mas
tambeacutem no consumo das ofertas culturais turistizadas O Carnaval serve como exemplo
O carnaval extrapola natildeo soacute os limites da FGM mas da Prefeitura e ateacute da cidade A festa
possui uma estrutura e uma loacutegica organizacional crescentemente complexas com uma
economia e uma induacutestria consolidadas com imensas e diversificadas possibilidades de
negoacutecios e significativamente representativa enquanto parte de renda para a cidade
(Miguez 2003 pg)
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
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MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
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WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
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FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Nesse sentido os governantes de Salvador natildeo podem desprezaacute-lo inclusive do ponto de
vista mercadoloacutegico Segundo Paulo Gaudenzi o impacto da festa para o PIB baiano eacute de
R$ 400 milhotildees sendo que acreditamos que em negoacutecios gerados seraacute atingido o patamar
de R$ 600 milhotildees computado o que o impacto da festa vai significar na arrecadaccedilatildeo da
induacutestria fonograacutefica e outros setores (DOM 09 de marccedilo de 2000) Na festa satildeo gerados
cerca de 150 mil empregos entretanto cabe mencionar que 61 mil pessoas contratadas satildeo
cordeiros (os que seguram as cordas dos blocos carnavalescos) que ganham em meacutedia R$
10 diaacuterios uma parcela iacutenfima do lucro gerado
Para o carnaval a Prefeitura organiza uma cuidadosa infra-estrutura que concentra diversos
oacutergatildeos puacuteblicos Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) Sesp (Secretaria
Municipal de Serviccedilos Puacuteblicos) SPJ (Superintendecircncia de Parques e Jardins) SMTU
(Secretaria Municiapl de Transportes Urbanos) Prodasal (Companhia de Processamentos
de Dados de Salvador) Sucom (Superintendecircncia de Controle e Uso do Solo do
Municiacutepio) Codesal (Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador) Sumac
(Superintendecircncia de Manutenccedilatildeo e Conservaccedilatildeo da Cidade) Poliacutecia Militar Detran
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Delegacia de Proteccedilatildeo ao Turista
(Deltur) Poliacutecia Teacutecnica Juizado de Menores e Corpo de Bombeiros Cerca de 32 mil
servidores (municipais e estaduais) trabalham neste periacuteodo (Relatoacuterio da Emtursa de
2002) A Emtursa instala postos operacionais e de informaccedilotildees auxiliada pelo SAF -
Serviccedilo de Atendimento ao Foliatildeo criado em 1998 Outro espaccedilo inaugurado neste ano foi
o Centro de Imprensa do Carnaval instalado no Hotel da Bahia (atual Tropical da Bahia)
que garante condiccedilotildees de trabalho a mais de trecircs mil veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (desses uma
meacutedia de 150 satildeo internacionais) que vecircm fazer a cobertura da festa
O custo da festa eacute avaliado em meacutedia de R$ 6 milhotildees entretanto este natildeo eacute o valor de
despesa para o Tesouro do Municiacutepio O montante arrecadado pela Prefeitura por exemplo
atraveacutes da venda de cotas de publicidade chega agrave ordem de R$ 3 milhotildees provenientes da
iniciativa privada Aleacutem disso o governo municipal tambeacutem pleiteia recursos financeiros
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
atraveacutes da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a promoccedilatildeo e organizaccedilatildeo do
carnaval Para Imbassahy natildeo se trata de custo mas de um investimento - a relaccedilatildeo custo
benefiacutecio traz um resultado extraordinaacuterio movimenta o setor de turismo de negoacutecios e
principalmente um fator que eacute impossiacutevel de se medir em nuacutemeros a alegria da populaccedilatildeo
(DOM 14 de fevereiro de 2002)
Apoacutes a descriccedilatildeo de alguns aspectos do Carnaval fica perceptiacutevel uma organizaccedilatildeo um
empenho da Prefeitura e tambeacutem um orccedilamento muito maiores em torno deste evento do
que por exemplo das atividades realizadas pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Este
viacutenculo cultura e turismo portanto configura-se como importante estrateacutegia da Prefeitura
para o setor cultural Dessa maneira resta-nos refletir sobre o impacto desta opccedilatildeo na
poliacutetica cultural de Salvador Duas questotildees satildeo levantadas por Marcio Meireles
O poder de atuaccedilatildeo e a execuccedilatildeo da poliacutetica cultural satildeo realizados muito mais pela Emtursa e natildeo pela FGM A Fundaccedilatildeo atua de maneira muito pontual coisas muito pequenas diante do choque da intervenccedilatildeo na cultura da cidade que a Emtursa promove com as festas com o calendaacuterio anual de Natal Carnaval Satildeo Joatildeo Sexta-feira da Paixatildeo Entatildeo eu acho que haacute um enfraquecimento da fundaccedilatildeo por decisatildeo da administraccedilatildeo central natildeo por incompetecircncia da pessoa Pode-se dizer que a poliacutetica cultural da gestatildeo de Imbassahy foi investir em grandes eventos que tornassem Salvador um poacutelo turiacutestico (Marcio entrevista)
Natildeo eacute intenccedilatildeo aqui rechaccedilar esta opccedilatildeo em vincular alguns elementos da cultura da Bahia
ao turismo O problema eacute pensar que o turismo eacute o principal caminho para a soluccedilatildeo dos
problemas da cidade (Gaudenzi apud CARNEIRO 2000 89)23 e investir somente nesta
aacuterea sobretudo no que se refere agrave padronizaccedilatildeo de uma esteacutetica natildeo fomentando a
criatividade e a diversidade cultural A diversidade consiste em evidenciar diferenccedilas e
natildeo convergecircncias (Doacuteria 2003 191)
23 GAUDENZI Paulo Operaacuterio do turismo Salvador Omar G Editora 1999 p 145
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
A atuaccedilatildeo do governo municipal para as linguagens artiacutesticas
As expressotildees artiacutesticas satildeo elementos primordiais da poliacutetica cultural seja esta exercida
pela Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos ou pela Emtursa na cidade de Salvador Neste contexto
poreacutem existe uma especificidade da produccedilatildeo cultural tratada como atividade econocircmica
que satildeo os incentivos governamentais para financiamento agrave criaccedilatildeo e veiculaccedilatildeo dessas
obras Acerca deste ponto a gestatildeo de Imbassahy tem como singular a discussatildeo sobre a
Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura que no entanto natildeo foi editada
A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura nordm 5352 de 23011998 revogou a Lei Alfaya ndeg
4280 de 1990 (renovada nas leis 477693 e 515396) Muito semelhante agrave lei anterior
prevecirc descontos de 7 a 10 a serem recolhidos sobre o ISS e IPTU e dispotildee que o valor
total dos abatimentos natildeo poderaacute exceder a 80 do total dos recursos previstos no projeto
cultural Nesse sentido a nova lei traz como diferenccedila um dispositivo incluiacutedo tambeacutem na
lei do FazCultura que obriga o empresaacuterio a investir 20 em dinheiro
Entre as alteraccedilotildees encontradas uma ementa excluiacutea do artigo quarto do projeto original o
paraacutegrafo segundo que previa o beneficiamento de projetos promoccedilatildeo de aquisiccedilatildeo
manutenccedilatildeo restauraccedilatildeo produccedilatildeo e construccedilatildeo de bens moacuteveis e imoacuteveis de relevante
interesse artiacutestico histoacuterico ou cultural Outra diferenccedila foi natildeo estabelecer prazo para
apresentaccedilatildeo de projetos podendo ser encaminhados agrave Fundaccedilatildeo durante todo o ano - de
acordo com a legislaccedilatildeo anterior os projetos deveriam ser enviados ateacute 90 dias apoacutes a
publicaccedilatildeo do edital
Outra modificaccedilatildeo que se tornou polecircmica foi a exclusatildeo da Comissatildeo Mista a qual cabia
a anaacutelise e avaliaccedilatildeo das melhores propostas e dos projetos a serem contemplados
Instrumento que atribui caraacuteter de democratizaccedilatildeo para a lei a comissatildeo era composta por
representantes da Associaccedilatildeo dos Produtores Culturais Sated - Sindicato dos Artistas e
Teacutecnicos Sindicato dos Muacutesicos Fieb Associaccedilatildeo Comercial aleacutem de universidades e da
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos Devido a esta e outras discordacircncias foi realizada uma
reuniatildeo com a classe artiacutestica o representante da FGM e com a presenccedila de Javier Alfaya
onde foram discutidas propostas para o decreto de regulamentaccedilatildeo da lei
Como explica Marcio Meireles a Lei Alfaya era bastante simples e servia para uma
escala municipal uma escala de bairro () conceitualmente ela era mais faacutecil e direta que a
Lei Rouanet e ateacute mesmo o FazCultura Desse modo a Lei incentivaria o apoio local e a
valorizaccedilatildeo do fazer cultural de todos os cidadatildeos como reitera Javier Alfaya
as pequenas e meacutedias empresas podem lanccedilar matildeo da renuacutencia fiscal com base no IPTU e ISS para usar esse dinheiro para incentivar uma atividade cultural do bairro Para um grupo de um bairro eacute muito difiacutecil disputar dinheiro ateacute porque o volume que ele pede eacute pequeno num mar de produtores e de empresas da aacuterea da cultura que disputam as verbas da lei federal que tecircm verbas na casa dos milhares Ningueacutem da importacircncia a um projeto de R$ 10 mil numa lei federal de cultura mas tem muita importacircncia para o teatro de bairro de Periperi (Javier entrevista)
Segundo Javier Alfaya a lei movimentou em 1996 um total de recursos de R$ 200 mil
angariando recursos para a aacuterea cultural numa situaccedilatildeo como a nossa de carecircncia de verbas
para a atividade cultural no sentido amplo do termo natildeo como linguagens artiacutesticas apenas
mas tambeacutem a aacuterea de arquivologia de biblioteconomia e atividades correlatas agraves artes
(entrevista Javier)24 O vereador no entanto pondera que a Lei Incentivo agrave Cultura pela
renuacutencia fiscal vem a complementar o orccedilamento municipal para a FGM e para a Funccedilatildeo
Cultura o que natildeo substitui o orccedilamento para a cultura na administraccedilatildeo puacuteblica
Apoacutes o ano de 1998 periacuteodo em que foi revogada a Lei Alfaya natildeo houve mais uma accedilatildeo
tanto da Prefeitura como da FGM (que participou da elaboraccedilatildeo da nova Lei) para
implementar a nova Lei A Lei Municipal de Incentivo agrave Cultura foi aprovada pela Cacircmara
de Vereadores no entanto natildeo foi editada ou seja natildeo foi redigido um decreto que
colocasse a Lei em praacutetica Este decreto
que eacute redigido pela Prefeitura - deve descrever
24 Entrevista cedida dia 06 de abril de 2005
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
objetivamente os recursos que deveratildeo ser alocados o quadro de funcionaacuterios enfim a
estrutura organizacional para efetivar a Lei Dessa maneira como esclarece o presidente da
Fundaccedilatildeo Francisco Senna cabe agrave Prefeitura colocar em praacutetica ou natildeo a depender de
suas possibilidades a depender dos recursos que dispotildee ou dos interesses que tenha A
estrutura da Fundaccedilatildeo poreacutem como informa Francisco Senna natildeo pode suportar uma Lei
Municipal pois seria preciso criar outro departamento dentro da instituiccedilatildeo com espaccedilo
equipamento pessoas e recursos
Para os produtores culturais entrevistados o fato da Lei natildeo ter sido aplicada atesta que natildeo
haacute uma vontade poliacutetica da Prefeitura em incentivar a cultura para aleacutem do fator estrateacutegico
que alia cultura e turismo25 Defendo-se das criacuteticas Imbassahy afirma que natildeo se deve
confundir as coisas natildeo pode dizer que pelo fato de uma lei natildeo ter sido regulamentada
natildeo ter sido colocado os recursos mediante o criteacuterio da lei dizer que se colocou de lado a
questatildeo sociocultural e econocircmica na medida em que existem muitas formas de incentivar
a cultura Quando questionado sobre o papel do governo municipal na cultura Imbassahy
retoma que o que a gente tem que fazer na verdade eacute incentivar estimular dar acesso
organizar e articular o governo natildeo tem que estaacute produzindo quem tem que estar
produzindo eacute a populaccedilatildeo
Nesse sentido a produccedilatildeo cultural local tinha como apoio municipal atraveacutes da FGM
apenas a Lei de Responsabilidade Fiscal (ndeg 101 de 04 de maio de 2000) que no artigo 25
sanciona que no orccedilamento municipal esteja prevista uma cota para incentivos culturais
Esses incentivos satildeo pleiteados atraveacutes de solicitaccedilotildees de apoios enviadas agrave Fundaccedilatildeo
uma conhecida poliacutetica de balcatildeo que atende agraves linguagens artiacutesticas As outras formas de
incentivo que o ex-prefeito se refere seriam atraveacutes de programas editais e concursos que
definem os investimentos puacuteblicos
25 Relato presente tanto na entrevista de Aninha Franco quanto de Marcio Meireles
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Accedilatildeo cultural descentralizada
Dentro do aparato governamental a accedilatildeo descentralizada na aacuterea da cultura tem como
finalidade servir como articuladora de programas conjuntos com outros oacutergatildeos municipais
Em Salvador poreacutem natildeo aconteceu essa articulaccedilatildeo visto que a Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de
Mattos natildeo esteve vinculada aos projetos culturais realizados pelas outras instacircncias da
Prefeitura Dentre esses projetos priorizaram-se os programas educacionais e de inserccedilatildeo
social que auxiliariam na formaccedilatildeo de um puacuteblico consumidor dos bens culturais
produzidos na cidade e na formaccedilatildeo da cidadania
Durante a primeira gestatildeo de Imbassahy eacute implantado pela Secretaria de Educaccedilatildeo e
Cultura o programa Escola Arte e Alegria O projeto tem como diretriz integrar mais as
escolas agraves comunidades onde elas estatildeo inseridas com o intento de resgatar sua identidade
sociocultural e artiacutestica Natildeo haacute uma reformulaccedilatildeo curricular as escolas continuam
trabalhando com os conteuacutedos formais de conhecimento A diferenccedila estaacute na valorizaccedilatildeo
das manifestaccedilotildees populares que permitiria uma maior relaccedilatildeo da escola com a populaccedilatildeo
As escolas atuariam como nuacutecleos de fomento agrave cultura local o que transformaria a rede
municipal de ensino em agente multiplicador e gerador de conhecimentos e de articulaccedilatildeo
Uma tentativa de ampliar a atuaccedilatildeo e significado da escola ocorreu em 1998 com o projeto
Colocircnia de Feacuterias na Escola que incluiacutea oficinas de muacutesica danccedila e teatro confecccedilatildeo de
bonecas de pano e de pipas e exibiccedilatildeo de filmes durante as feacuterias em nove escolas da rede
municipal A Prefeitura estabeleceu tambeacutem algumas parcerias e convecircnios com entidades
afros da Bahia governamentais civis e ONGs ao que chamou Foacuterum de Parceiros
abrigando atividades extrapedagoacutegicas e elaborando novos projetos que debateriam temas
como ecologia educaccedilatildeo sexual cultura afro cidadania etc
Integra o programa Educaccedilatildeo Arte e Alegria um conjunto de outros projetos dos quais o
mais emblemaacutetico eacute A Escola Entra em Cena Este tem como objetivo ampliar o universo
cultural dos alunos a partir da produccedilatildeo apreciaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo da arte expressa
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
atraveacutes da danccedila artes visuais teatro cinema e muacutesica promovendo a dinamizaccedilatildeo
curricular das escolas Entre 1999 e 2002 48 mil estudantes assistiram aos espetaacuteculos nos
diversos teatros da cidade A ida a estes espaccedilos busca contribuir para formaccedilatildeo de plateacuteia
entretanto como informa a Secretaacuteria de Educaccedilatildeo natildeo existe uma avaliaccedilatildeo do impacto
dessa atividade cultural na crianccedila que vai assistir aos espetaacuteculos junto com a escola em
meacutedia trecircs vezes ao ano Suas accedilotildees realizam-se em trecircs acircmbitos estrateacutegicos A Escola ao
Encontro da Arte A Arte vai agrave Escola e Apoio agraves Produccedilotildees Artiacutestico-Culturais da Escola
Para estimular mais os debates e aulas em torno das temaacuteticas artiacutesticas eacute necessaacuterio um
investimento nos recursos humanos Para tanto foram promovidos apenas dois cursos (em
1998 e 2000) dirigidos aos coordenadores e professores de artes da rede municipal
pensando o modo como ensinar aos alunos o valor da arte e incentiva-los a se expressar
artisticamente
Na direccedilatildeo de capacitar teacutecnicos e educadores com uma metodologia transmitida a partir de
oficinas de arte a Fundaccedilatildeo Cidade-Matildee autarquia da Secretaria Municipal do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (Setrads) presta serviccedilos a menores carentes e moradores de
rua com idade entre 7 e 17 anos Segundo a presidente Neuza Castro o oacutergatildeo busca como
valor um reconhecimento que recupera a auto-estima e ressalta o papel desses alunos na
sociedade Em 1998 a Prefeitura estabeleceu um convecircnio com a Fundaccedilatildeo Banco do
Brasil que desembolsou R$ 112 mil para o programa AABB-Comunidade que beneficiou
370 crianccedilas No ano 2000 a FCM recebeu investimento do Fundo das Naccedilotildees Unidas para
a Infacircncia (Unicef) destinado ao projeto Cidadania Solidaacuteria
Nessa mesma linha o projeto Crianccedila Canabrava coordenado pela Limpurb - Empresa de
Limpeza Urbana atende aos antigos catadores-mirins desde 1997 quando foi erradicado o
lixatildeo que existia no bairro O projeto que serviu de modelo para a campanha Crianccedila no
Lixo Nunca Mais da Unicef promove em sua sede oficinas de danccedila e teatro cursos e
palestras abordando temas como drogas sexualidade religiatildeo e mercado de trabalho e
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
oferece atendimento meacutedico-odontoloacutegico aleacutem de matriacuteculas em escola regular
Um uacuteltimo exemplo de descentralizaccedilatildeo da atividade cultural tambeacutem vinculado ao
desenvolvimento (e natildeo assistencialismo) social foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Municipal de
Desenvolvimento de Salvador (Adesa) em 2002 Projetada pela Secretaria Extraordinaacuteria
de Desenvolvimento Econocircmico ela serviria para a movimentaccedilatildeo de negoacutecios incluindo
aiacute a economia da cultura local Com a intermediaccedilatildeo da agecircncia muitos adereccedilos e objetos
simboacutelicos da cultura baiana como o traje dos Filhos de Gandhy as ceracircmicas
comercializadas no Olodum as fitinhas do Senhor do Bonfim etc seriam produzidas
internamente Mas mesmo esses serviccedilos natildeo tendo sido realizados ateacute o fim do segundo
mandato de Imbassahy a criaccedilatildeo da agecircncia atesta a falta de investimento para essa
economia informal da cultura
Problemas Resultados e Poliacutetica Cultural de Salvador
A expressatildeo requalificar a cidade presente em muitos discursos de Antonio Imbassahy
traz consigo a ideacuteia da conciliaccedilatildeo entre tradiccedilatildeo e modernidade (PDDU 2002) no
desenvolvimento dos setores cultural e turiacutestico Nas palavras do prefeito o que estamos
realizando eacute um trabalho duradouro de base de requalificaccedilatildeo da cidade e isso tem um
abrangente significado na medida em que aponta para uma nova direccedilatildeo em que se criam
inuacutemeras oportunidades de empregos melhora-se a distribuiccedilatildeo de renda e se estabelece
uma ligaccedilatildeo permanente entre o cidadatildeo e os oacutergatildeos municipais Entretanto a poliacutetica de
cultura realizada nessa perspectiva mostra-se desigual e fragmentada
O restauro de monumentos talvez seja o principal resultado a ser apresentado pela FGM
apoacutes as duas gestotildees de Imbassahy Nesse sentido a expressatildeo requalificar a cidade em
seu aspecto fiacutesico foi alcanccedilado Verifica-se nestes termos tambeacutem uma forte interferecircncia
governamental no viacutenculo entre cultura e turismo no entanto engendrado pela Emtursa
No turismo segundo Miguez (2003) as accedilotildees dos governos estadual e municipal para o
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
fomento deste setor atestam uma agressividade mercadoloacutegica Com a intenccedilatildeo de
transformar Salvador no principal destino turiacutestico o governo municipal a partir de sua
Empresa de Turismo busca incentivar um imaginaacuterio da cidade que percorre seu patrimocircnio
histoacuterico assim como algumas festas de ruas de Salvador que adquirem uma roupagem
empresarial O carnaval re-estruturado como um negoacutecio estrateacutegico ao mesmo tempo em
que afirma uma pluralidade e democracia promove uma hierarquizaccedilatildeo social - na
distribuiccedilatildeo dos camarotes dos blocos e das cordas - e uma padronizaccedilatildeo esteacutetica O
turismo com a promoccedilatildeo da Bahia como terra da alegria intensifica uma poliacutetica calcada
em eventos
As iniciativas do governo natildeo conseguem estimular satisfatoriamente a produccedilatildeo
distribuiccedilatildeo e consumo da cultura mesmo com uma preocupaccedilatildeo na aacuterea social em realizar
oficinas em instigar principalmente os jovens agrave apreciaccedilatildeo artiacutestica e organizar eventos
culturais gratuitos essas accedilotildees se encerram naquele local As produccedilotildees perifeacutericas por
exemplo natildeo circulam nos equipamentos culturais da cidade e no projeto Boca de Brasa
poucas tecircm a possibilidade de dialogar com outros bairros e grupos as formas artiacutesticas se
repetem e natildeo existe tambeacutem um modelo de financiamento que atenda a esta demanda
Outra caracteriacutestica dessas atuaccedilotildees na aacuterea sociocultural estaacute em natildeo serem articuladas
natildeo estarem unidas num programa sistemaacutetico da Fundaccedilatildeo ou do governo como acontece
por exemplo com a educaccedilatildeo Nesse sentido torna-se possiacutevel comparaacute-las com praacuteticas
compensatoacuterias ou imediatistas para a exclusatildeo social e cultural tatildeo presente na
realidade soteropolitana
Quando Francisco Senna assumiu a presidecircncia da FGM ele afirmou que era preciso rever o
papel da Fundaccedilatildeo na cidade As accedilotildees decorrentes da sua gestatildeo demonstram no entanto
uma continuidade do que estava sendo feito sem muitas inovaccedilotildees Foram criados poucos
projetos e apenas foi planejada (mas natildeo concluiacuteda) a criaccedilatildeo de um equipamento cultural
o Coliseu das Artes Um aparente descaso com relaccedilatildeo aos artistas e produtores
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
profissionais ou amadores
decorre do distanciamento e ausecircncia de diaacutelogo promovido
pela FGM com a populaccedilatildeo de Salvador De certo modo faltou uma melhor estruturaccedilatildeo da
Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo aos recursos humanos teacutecnicos e financeiros
Seus recursos financeiros que em 2004 totalizou 026 do orccedilamento municipal indicam
uma fragilidade da cultura no planejamento estrateacutegico da poliacutetica de governo em Salvador
Alguns exemplos mostram que haacute um descuido na construccedilatildeo da sua poliacutetica de cultura Haacute
uma ausecircncia de iniciativas de capacitaccedilatildeo dos seus servidores para torna-los potenciais
interlocutores no trato da questatildeo cultural Existe tambeacutem uma precariedade de estatiacutesticas
e dados confiaacuteveis no campo cultural O censo cultural eacute uma ferramenta importante pois
serve como mosaico que diz quem produz identificando quais satildeo os bens culturais como
estatildeo seus artistas etc informaccedilotildees necessaacuterias para se desenvolver ou rever a poliacutetica
cultural de uma cidade
Considerando a distinccedilatildeo feita por Bernardo da Mata Machado entre dois conceitos de
poliacutetica cultural percebe-se que a poliacutetica de cultura de Salvador iraacute identificar-se mais
com o primeiro deles Existe uma Poliacutetica Governamental de Cultura (PGC) - cuja
prioridade gira em torno dos eventos com accedilotildees realizaacuteveis no prazo da gestatildeo
governamental visando a promoccedilatildeo do governo e com baixa participaccedilatildeo da comunidade -
e uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura (PPC) que diverge da primeira preocupando-se com
o maior ou menor conhecimento cultural do territoacuterio governado a identificaccedilatildeo das demandas e carecircncias culturais da populaccedilatildeo a preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo teacutecnica dos servidores dos oacutergatildeos puacuteblicos de cultura a informaccedilatildeo atualizada sobre os custos que envolvem a produccedilatildeo cultural o equiliacutebrio entre os investimentos feitos nos eventos e na prestaccedilatildeo de serviccedilos culturais permanentes a maior ou menor participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos planos definiccedilatildeo dos orccedilamentos realizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos programas e projetos (MACHADO 2000 53)
Esses satildeo componentes fundamentais que aliados agrave estrutura institucional possibilitam as
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
relaccedilotildees entre desenvolvimento e democracia Eacute nesse sentido que uma gestatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas diverge da centralizaccedilatildeo administrativa entendida como uma impermeabilidade do
governo ou dos dirigentes em aplicar esses itens
Se fica claro uma divisatildeo de responsabilidades entre os oacutergatildeos de cultura educaccedilatildeo e
turismo e entre esses o que incidiu menos numa valorizaccedilatildeo da identidade num fomento agrave
arte e numa formaccedilatildeo cidadatilde foi a FGM algum problema existe Assim como o proacuteprio
governo municipal seus oacutergatildeos e instacircncias governamentais devem estar preocupados no
fomento agrave criaccedilatildeo e agrave inovaccedilatildeo no acircmbito da cultura que auxilie o fortalecimento da cidade
como um todo e principalmente que proporcione uma melhor qualidade de vida para toda
a populaccedilatildeo de Salvador
Referecircncia Bibliograacutefica
Livros
BARBALHO Alexandre Estado miacutedia e identidade - poliacuteticas de cultura no Nordeste contemporacircneo (sd)
CARNEIRO Adriana Jacob A cidade no espalho do poder - A baianidade e o programa eleitoral de Imbassahy em 2000 Salvador Facom-UFBa (monografia de final de curso)
ESPINHEIRA Gey Mal-estar na baianidade Perdas e Danos In CADERNOS do CEAS Salvador Centro de Estudos e Accedilatildeo Social 2002 julago nordm 200
FARIA Hamilton O Desenvolvimento Cultural como desafio In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MACHADO Bernardo Novais da Mata Diretrizes para planejamento de uma Poliacutetica Puacuteblica de Cultura In FARIA Hamilton e NASCIMENTO Maria Erciacutelia do (org) O Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo Satildeo Paulo Publicaccedilotildees Poacutelis (36) 2000
MEDEIROS Ana Elisabete de Almeida Imaterialidade Criadora In TEIXEIRA Joatildeo
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
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DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
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RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
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BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
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SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
Gabriel LC et al (org) Patrimocircnio imaterial performance cultural e (re)tradicionalizaccedilatildeo Brasiacutelia ICS-UnB 2004
MIGUEZ Paulo Algumas notas sobre as relaccedilotildees entre o carnaval e a contemporaneidade cultural In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
RISERIO Antonio e GIL GilbertoFundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos roteiro de uma intervenccedilatildeo poliacutetico-cultural In O poeacutetico e o poliacutetico e outros escritos Rio de Janeiro Paz e Terra SA 1988
RUBIM Antonio Albino Canelas ACM Poder Miacutedia e Poliacutetica
_______ Dilemas para uma poliacutetica cultural na contemporaneidade In LEITAO Claudia (org) Gestatildeo Cultural significados e dilemas na contemporaneidade Fortaleza Banco do Nordeste 2003
VENTURA Tereza Arte e Poliacutetica Cultural - Parceria e Autogestatildeo Nova York Tese- NYU Universidade de Nova York (Poacutes-doutorado Poliacutetica Cultural)
WEFFORT Francisco C A cultura e as revoluccedilotildees da modernizaccedilatildeo Rio de Janeiro Ediccedilotildees Fundo Nacional de Cultura 2000
Documentos oficiais
BAHIA (estado) Secretaria de Cultura e Turismo Bahia - Poliacutetica Cultural 2003 Salvador
DIAacuteRIO Oficial do Municiacutepio - DOM 1998 a 2002 Salvador
PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Capiacutetulo III Seccedilatildeo III - Princiacutepios da Poliacutetica Cultural do Municiacutepio Art 149 2002 Salvador
______ Capiacutetulo III Seccedilatildeo IV - Das Diretrizes e Proposiccedilotildees da Poliacutetica Cultural Art 150 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Emtursa1998 a 2002 Salvador
RELATOacuteRIO Anual da Fundaccedilatildeo Gregoacuterio de Mattos 1998 a 2002 Salvador
Material de imprensa e seminaacuterio
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
BAHIA vitalidade teimosa A Tarde Salvador 28 ago 2004 Caderno Cultural
CAVALCANTE Magnoacutelia Inscriccedilotildees no FazCultura comeccedilam dia 1ordm de abril Correio da Bahia Salvador 1997 Disponiacutevel httpwwwcorreiodabahiacombrgt Acesso em ago 2004
CINEMA Comunitaacuterio A Tarde Salvador 27 ago1998 Caderno 2
FRANCISCO Luiz Salvador exporta tecnologia do Carnaval para Barcelona Agecircncia Folha em Salvador 2004 Disponiacutevel httpwwwfolhaonlinecombrgt Acesso em ago 2004
FUNDACcedilAtildeO Gregoacuterio de Mattos precisa reavaliar as suas atribuiccedilotildees Cenaacuterio Salvador 1997 (sd) Coluna Bate-papo do mecircs
LEI em Debate A Tarde Salvador 30 jan 1998
SIRCHAL - Encontro Internacional sobre a Revitalizaccedilatildeo de Centros Histoacutericos de Cidades da Ameacuterica Latina e Caribe 4 2000 Salvador Diagnoacutestico - eixo temaacutetico 3 Conservaccedilatildeo Integrada e Criteacuterios de Intervenccedilatildeo Disponiacutevel em ltwwwarchifrSIRCHALseminairsirchal4SEMSALVhtmgt Acesso em ago 2004
