POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

VERA CANDAU

I – DIREITOS HUMANOS

E

MULTICULTURALISMO

“ Por bem ou por mal, a cultura é agora um dos elementos mais dinâmicos – e mais imprevisíveis- da mudança histórica no novo milênio. Não deve nos surpreender, então, que as lutas pelo poder sejam, crescentemente, simbólicas e discursivas, ao invés de tomar, simplesmente, uma forma física e compulsiva, e que as próprias políticas assumam progressivamente a feição de uma política cultural”

Stuart Hall.

“Em todo o mundo as pessoas são mais afirmativas para exigir respeito pela sua identidade cultural. Muitas vezes, o que exigem é justiça social e mais voz política. Mas não é tudo. Também exigem reconhecimento e respeito....E importam-se em saber se eles e os filhos viverão em uma sociedade diversificada, ou numa sociedade em que se espera que todas as pessoas se cnoformem com uma única cultura dominante”

PNUD : Desenvolvimento Humano 2004: “Liberdade cultural num mundo diversificado”

IIII - A RELAÇÃO ENTRE

IGUALDADE E DIFERENÇA

“As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. E acrescenta: Este é, consabidamente, um imperativo muito difícil de se atingir e manter”

Boaventura Sousa Santos 2001

“ Uma das aspirações básicas do programa pro-diversidade nasce da rebelião ou da resistência às tendências homogeneizadoras provocadas pelas instituições modernas regidas pela pulsão de extender um projeto com fins de universalidade que, ao mesmo tempo, tende a provocar a submissão do que é diverso e contínuo “normalizando-o” e distribuindo-o em categorias próprias de algum tipo de classificação. Ordem e caos, unidade e diferença, inclusão e exclusão em educação são condições contraditórias da orientação moderna...... E, se a ordem é o que mais nos ocupa, a ambivalência é o que mais nos preocupa. A modernidade abordou a diversidade de duas formas básicas: assimilando tudo que é diferente a padrões unitários ou “segregando-o” em categorias fora da “normalidade” dominante” . Gimeno Sacristán 2001

III – POLÍTICAS DE

AÇÃO AFIRMATIVA

“Não podemos continuar a dispensar um tratamento formalmente igual aos que, e fato, são tratados como

pertencentes a um estamento inferior.

Políticas de ação afirmativa têm, antes de mais nada, um compromisso com o ideal de tratarmos todos como iguais. Por

isso, e só por isso, é preciso em certos momentos, em algumas esferas sociais privilegiadas, que aceitemos tratar como privilegiados, os desprivilegiados”.

Guimarães 1999

“Designa um conjunto de estratégias, iniciativas ou políticas que visam

favorecer grupos ou segmentos sociais que se encontram em piores condições de competir em qualquer sociedade, em razão, na maior parte das vezes, da prática de discriminações negativas, sejam elas presentes ou passadas.”

Menezes 2001

CARACTERÍSTICAS

FOCALIZADAS

TEMPORÁRIAS

VISAM O RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES CULTURAIS

PROMOVEM A IGUALDADE

COMBATEM A DISCRIMINAÇÃO

IV – IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL,

EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

SOMOS UMA DEMOCRACIA RACIAL ?

VALORIZAMOS AS DIFERENTES RAÍZES ÉTNICOS-RACIAIS EM NOSSAS PRÁTICAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS?

RECONHECEMOS A NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL?

COMO AS NOSSAS ESCOLAS LIDAM COM ESTAS QUESTÕES ?

ALGUNS DADOS

Déc im os d a d istrib uiç ã o d e re nd a

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.

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Distribuição da população por décimos Distribuição da população por décimos da renda, segundo a cor – Brasil: 1999da renda, segundo a cor – Brasil: 1999

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Décimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090100123456789100102030405060708090

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Décimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.0102030405060708090100123456789100102030405060708090


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Décimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*BrancaDécimos da distribuição de rendaFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.010203040506070809010012345678910010203040506070809010012345678910Negra*Branca

B ranc os Negros

Número médio de anos de estudo

Evolução por cohorte

AÇÕES AFIRMATIVAS

ARGUMENTOS CONTRA

Somos um só povo, as situações de discriminação são localizadas e contextuais

As diferenças se reduzem às desigualdades sociais

Promovem um “racismo às avessas”

Atentam contra o mérito individual

As medidas universalistas são mais eficazes

AÇÕES AFIRMATIVAS

ARGUMENTOS A FAVOR

Raça/etnia são construções sociais e os processos de discriminação estão fortemente presentes no tecido social

Discriminação e desigualdade estão relacionadas mas uma não pode ser reduzida à outra

Medidas universalistas não rompem os mecanismos de exclusão; medidas universalistas e diferencialistas se complementam

AÇÕES AFIRMATIVAS

ARGUMENTOS A FAVOR

O mérito é socialmente construído

Favorece o reconhecimento das identidades étnico-culturais

Estão orientadas à construção de relações interculturais

Promove igualdade oportunidades

São fonte de compensação e reparação

MODALIDADES

Processos de empoderamento

Introdução no currículo de conteúdos específicos

Desenvolvimento de habilidades específicas

Acesso a recursos pedagógicos ( livros, computadores, excursões, visitas, etc)

Políticas de cotas

etc

“ Um Estado voltado para a convivência igualitária de todos os componentes de nossa população, preservando-se e respeitando-se as diversas identidades, bem como a pluralidade de matrizes culturais. A construção de uma verdadeira democracia passa,obrigatoriamente,pelo multiculturalismo e pela efetiva implantação de políticas compensatórias ou de ação afirmativa para possibilitar a construção de uma cidadania plena para todos os grupos discriminados”.

Abdias do Nascimento 2000

POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA

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