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Políticas de Inovação noComplexo Industrial da Saúde
José Maldonado
Fiocruz
Rio de Janeiro14/09/2011
Seminário InternacionalPolíticas de Inovação e Mudança
Estrutural em um Contexto deCrescimento e Crise
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Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Indústria de base Químicae Biotecnológica
• Medicamentos• Fármacos• Vacinas• Hemoderivados• Soros e Toxinas• Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base
Mecânica, Eletrônica e de Materiais
Hospitais AmbulatóriosServiços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos• Equipamentos Eletrônicos• Próteses e Órteses• Materiais
Fonte: Gadelha, 2003.
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+
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G
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L
A
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O2
Setoresindustriais
Serviçosde saúde
Instituições
Sociedadecivil
organizada
Estado
População
Sistema Nacional de Inovação em Saúde:Contexto político-institucional e produtivo
Complexo econômico-industrial da saúde
Saúde como Vetor de Desenvolvimento
Saúde (qualidade de vida e condição de cidadania) fator estruturante do Estado de Bem-Estar Social
Indutor de Crescimento Econômico uma das áreas mais dinâmicas do desenvolvimento (consumo de massa, geração de emprego, renda, investimento e inovação)
Importante fator de geração de inovação intensidade de conhecimento de C&T
Saúde como um dos maiores responsáveis pelo investimento de P&D no mundo
Plataforma de novos paradigmas (Química fina, Biotecnologia, TI, Nanotecnologia, Novos Materiais, etc)
4
Situação da Saúde no Brasil
Demanda nacional em saúde: 8,4% do PIB (WHO, 2010)
10% dos trabalhadores qualificados do país (Mais Saúde)
12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos (Mais
Saúde)
Incompatibilidade entre o pacto político e o social (acesso
universal, integral e de qualidade) e a base de
financiamento
Base produtiva consolidada mas pouco competitiva em
inovação (estrutura econômica e tecnológica
fragilizada)5
Brasil:Convergência entre o Social e o Econômico
Carta ao Povo Brasileiro (2002)
PPA 2004-2007 e PPA 2008-2011
PITCE (2003): Fármacos e medicamentos como um dos setores estratégicos
PAC da Saúde (2007): Complexo da Saúde como eixo estratégico da política da saúde
PAC da Inovação (2007): Complexo da saúde como área prioritária
PDP (2008): Complexo da saúde como área estratégica portadora de futuro
Programa Brasil Maior (2011): Desoneração tributária e estímulos à inovação
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Desdobramentos da Articulação entre Saúde e Desenvolvimento
Melhoria dos Determinantes
Sociais e da Saúde
Situação Econômica e Institucional do País
Estabilidade macroeconômica (inflação, política fiscal e monetária, etc.)
Estágio de Institucionalização (democracia, cenário social e organização do Estado)
Trajetória de crescimento estável
Boas condições econômicas frente à atual crise econômica global
• Crescimento estimado do PIB para 2011: ~ 4 % (Focus)
8
9
Mudanças Sociais
Redução progressiva da desigualdade
Índice de GINI: redução de 9% de 1999 – 2009 (IPEADATA, 2010)
Melhoria substancial dos níveis de pobreza (Fazenda, 2010)
Programas de assistência social - 23 milhões de pessoas saíram da pobreza desde 2003 (queda de 52% em 8 anos)
Expansão da classe média - 50% da população
Evolução das Classes Econômicas (% da população e milhões de indivíduos)
Fonte: Ministério da Fazenda, a partir dos dados da FGV, IBGE e LCA acessado em 25/08/2010. Elaboração GIS/ENSP/FIOCRUZ
10
Evolução da população abaixo da linha da pobreza (Brasil, 2003 a 2010)
11
28%
25%23%
19%18%
16%15%
14%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Indicador de Pobreza (indivíduos na pobreza/ total de indivíduos)*
50 46 42 36 34 30 29 27
Fonte: Ministério da Fazenda, a partir dos dados da FGV e IBGE, acessado em 09/08/2011. Elaboração GIS/ENSP/FIOCRUZ
* Pessoas com renda per capita inferior a R$137
Mudanças Demográficas e do Sistema de Saúde
Consolidação do Sistema de Saúde – SUS (2010)
O “Programa Saúde da Família” está em 95% dos municípios, cobrindo cerca de 100 milhões de pessoas
Taxa de mortalidade infantil: a maior redução nos últimos 10 anos em nível mundial - 5,2% a.a.
Aumento da expectativa de vida: de 67 anos (1990) para 73 anos (2009)
Perspectiva de longo prazo para o envelhecimento populacional
Profundas transformações na carga de enfermidade – necessidade de mudança de paradigma para o cuidado da saúde
Predomínio crescente das doenças crônicas não transmissíveis e queda nas ocorrências de doenças infecciosas e parasitárias
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Evolução da Cobertura Populacional, por Município e N° de Equipes da Estratégia de Saúde
da Família (2003-2010)
5562
69
7985 87
93 96 100
17 19 21 25 27 27 29 30 31
32%36%
39%44% 46% 47% 50% 51% 53%
74%81%
84%90% 92% 92% 94% 94% 95%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Cobertura Populacional (milh. pessoas) Milhares de Equipes PSF
Cobertura (%pop.) Cobertura (%mun.)
Fonte: Elaboração GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados da Sala de Situação MS (acesso 15/02/2011).
Taxa de Mortalidade Infantil e variação da Taxa (2003 e 2008)
Fonte: Elaboração GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados do Datasus/MS, 2010 (acesso em 20/02/2010)
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Evolução Regionalizada da Esperança de Vida ao nascer (2003 a 2008)
2003 2004 2005 2006 2007 2008Variação
2003/2008
70,4 70,7 71,0 71,3 71,6 71,8 1,9%
68,3 68,6 69,0 69,4 69,7 70,1 2,7%
72,9 73,2 73,5 73,8 74,1 74,4 2,1%
73,6 73,9 74,2 74,4 74,7 75,0 1,9%
72,6 72,9 73,2 73,5 73,7 74,0 1,9%
71,4 71,7 72,1 72,4 72,5 73,0 2,2%
Fonte: Elaboração GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados do Datasus/MS, 2010 (acesso em 20/02/2010)
15
NO
NE
SE
SU
CO
BR
16
Brasil: Pirâmide Etária Absoluta(1980, 2010 e 2050)
Fonte: Elaboração GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados da IBGE, 2010 (acesso em 10/08/2011)
16
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
1980
80
Homens Mulheres
2010
HomensMulheres
2050
Homens Mulheres
Desdobramentos da Articulação entre Saúde e Desenvolvimento
Avanços do Reconhecimento da Saúde como Área Estratégica
para o Desenvolvimento
TOTAL DE PARCERIAS REALIZADAS
29 parcerias aprovadas
29 produtos finais, sendo 28 medicamentos e o DIU
9 grupos de doenças abrangidas
29 parceiros envolvidos, sendo 9 laboratórios públicos e 20 privados (11 nacionais e 9 estrangeiros)
Parcerias Público-Privada
PARCERIAS 2011
8 parcerias aprovadas, envolvendo 8 produtos finais
R$ 460 milhões/ano com utilização do poder de compra
R$ 720 milhões de economia estimada para o MS em 5 anos, mantendo-se o consumo e considerando o preço de 2010
US$ 200 milhões/ano a economia de divisas ao final da absorção de todo ciclo tecnológico
Parcerias Público-Privada
Assistência FarmacêuticaGastos do MS com medicamentos (%)
5,8
8,2
11,0 10,6
12,413,0
13,5 13,112,5 12,1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
%
Fonte: SCTIE/CGPLAN/MS e Fundo Nacional de Saúde - FNS
Medicamentos Genéricos
20,6% do mercado nacional farmacêutico (Progenéricos, 2011)
90 empresas produtoras
3.135 medicamentos genéricos registrados, dos quais 90% são nacionais (Anvisa, 2011)
45% de participação no faturamento total da indústria farmacêutica é de empresas nacionais (Aguilar, 2009)
Brasil Sorridente – Evolução do Número de Equipes de saúde Bucal e da Cobertura Populacional e por
Municípios, Brasil
Fonte: Elaborado por GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados da Sala de Situação MS (acesso em 15/02/2011).
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Farmácia Popular e Aqui tem Farmácia Popular –Evolução do Número de Estabelecimentos e da
Cobertura Municipal, Brasil
Fonte: Elaborado por GIS/ENSP/Fiocruz a partir dos dados da Sala de Situação MS (acesso em 15/02/2011).
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Outras Iniciativas
Apoio à novação em vacinas (estratégias de imunização e uso do poder de compra do Estado)
CDTS
Investimentos nos laboratórios públicos (R$370 milhões de 2003 a 2009)
Criação da Hemobrás
INTO e INCA
PROFARMA II
Fundos de subvenção (R$ 800 milhões para empresas inovadoras em saúde em 2007 e 2008)
Brasil: Mudanças Sociais, Demográficas e do Sistema de Saúde
Explosão da demanda na saúde
Descompasso entre a tendência do mercado e a capacidade de produção e inovação nos setores mais dinâmicos
Desafio:
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde:
• Como aliar um Sistema Universal de Saúde a uma base produtiva dinâmica e inovadora?
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Evolução da Balança Comercial da Saúde: Panorama Geral
(valores em US$ Bilhões, atualizados pelo IPC/EUA)
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Déficit no patamar deUS$ 10 bilhões
0
5
10
15
20
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Média OCDE Brasil
0
20
40
60
80
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Gastos Públicos em Saúde como % do Gasto Total em Saúde
Gastos Públicos em Saúde como % do Gasto Total do Governo
Fonte: GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir dos dados da WHO, 2010.
Papel do Estado: desafios
Base de financiamento da Saúde
Capacidade estratégica no nível federal para a construção de uma visão nacional –modelo de gestão do SUS (perspectiva nacional de coordenação e de indução)
Articulação inter-institucional (GECIS)
Insulamento setorial da saúde
Questionamento do modelo linear de inovação
Papel do Estado: desafios
Regulamentação do poder de compra do Estado
Revisão do marco regulatório geral (regulação sanitária, preços, incorporação tecnológica, tarifas e tributos, etc)
Modelo jurídico das unidades de saúde
Estruturação de uma rede de instituições de Estado (centros de referência)
Base endôgena de inovação (redução do déficit da balança comercial)
Papel do Estado
Poder de compra: tratamento diferenciado para as aquisições no âmbito do SUS• Encomendas tecnológicas – modalidade de
aquisição, mediante dispensa de licitação e vinculada à demanda do MS para que uma empresa desenvolva um produto ou serviços tecnológico
• Margem de preferência – não superior a 5 anos, para licitação de produtos manufaturados e para serviços nacionais resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país Produção com pleno domínio tecnológico: 25%
Produção com domínio tecnológico parcial: 15%
Pordução efetivada no Brasil (formulação/montagem): 10%
Produção de ao menos uma etapa produtiva no Brasil: 5%
• Parceria para o desenvolvimento produtivo – indução de ações de inovação
Modelo implementado na contramão da história
Sistema de saúde universal X população de 200 milhões de habitantes
País continental X densidade demográfica
Diversidade étnica X perfil epidemiológico
Biodiversidade
Conhecimentos tradicionais
Potencial de intervenção pública no sistema de saúde e na base produtiva (envolvendo todos os níveis de complexidade tecnológica)
Brasil