POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE

Angélica GonçalvesPâmela Migliorini

POLÍTICA PÚBLICA

“ Podemos dizer que política pública é a materialização da ação do Estado.” (Figueiredo, 2005)

No caso da saúde, temos políticas públicas que se materializam na forma de Programas de Atenção à Saúde.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PAISA – Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (priorização de agravos específicos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, tuberculose).

PAISM – Programa de Atenção à Saúde da Mulher através de atividades de assistência clínico-ginecológica, assistência pré-natal e assistência ao parto e puerpério imediato.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança com enfoque nas ações básicas de saúde de alto custo-efetividade – acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para o desmame, controle de doenças diarréicas, de infecções respiratórias agudas e de doenças que se podem prevenir por imunização

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do Adolescente, fundamentado em áreas prioritárias como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental, a saúde reprodutiva, a saúde do escolar adolescente, a prevenção de acidentes, o trabalho cultural, o lazer e o esporte.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PAST – Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador estruturado em ações que objetivam a promoção, proteção, recuperação e reabilitação de todos os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir a manutenção de um estado de saúde com a finalidade de atingir um máximo de vida ativa, na comunidade, junto à família, com o maior grau possível de independência funcional e autonomia” (MS, 2001). Envolve um conjunto de ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação da saúde ou manutenção de uma qualidade de vida.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE

PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações têm por objetivo melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira.

FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)-consiste em um atendimento pré-hospitalar com assistência prestada em um primeiro nível de atenção, fora do ambiente hospitalar.

PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE – visa diminuir a incidência do número de casos de dengue no país.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva facilitar o atendimento ao usuário (marcação de consultas, realização de exames).

PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA- Programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internações. Tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER

Tem como objetivo a prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos de estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

HUMANIZASUS – proposta de uma nova relação entre o usuário, os profissionais que o atendem e à comunidade. Visa agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços.

QUALISUS – conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MULTIPLICASUS

Seu objetivo é proporcionar a discussão sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis pelo seu processo de trabalho.

CONCEITOS

ATENÇÃO BÁSICA: “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (MS, 2007)

Estratégia de Saúde da Família: visa a reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica, especialmente no contexto do SUS.

CONCEITOS

CONCEITOS

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Surgiu como um programa do MS em 1994, em virtude das propostas de descentralização e municipalização dos serviços de saúde do SUS.

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

O PSF valoriza os princípios de: Vinculação com a população; Garantia de integridade na atenção; Trabalho em equipe com enfoque

interdisciplinar; Ênfase na promoção da saúde com

fortalecimento das ações inter-setoriais; Estímulo à participação da comunidade.

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Composição mínima de equipe de Unidade de Saúde da Família (USF):

01 médico de família; 01 enfermeiro; 01 auxiliar de enfermagem; 06 agentes comunitários de saúde.

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Equipe de PSF ampliada Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01

auxiliar de consultório dentário e 01 técnico em higiene dental

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Responsabilidades do PSF Acompanhamento de saúde de cerca de 3

mil a 4,5 mil pessoas ou mil famílias de uma determinada área;

Atuar além do contexto da Unidade de Saúde nas residências e junto à comunidade

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Responsabilidades do PSF Estabelecer vínculos de compromisso com a

população através do estímulo a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde.

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos nas diferentes fases da vida e conforme demanda da população local, dentre os quais podemos citar: saúde da mulher, saúde da criança, ações de vigilância epidemiológica, atenção domiciliar e atividades educativas com idosos, adolescentes, hipertensos, diabéticos e desnutridos.

O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

GESTÃO Departamento de Atenção Básica (DAB):

estrutura vinculada a Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, com função institucional de operacionalizar a Política de Saúde da Família no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados e municípios.

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO)

Equipes de Saúde da FamíliaTotal de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24.600 Total de municípios: 4.986Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da populaçãobrasileira, o que corresponde a cerca de 78,6 milhõesde pessoas

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005

(FÍSICO E FINANCEIRO)

Equipes de Saúde Bucal

Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil

Total de municípios: 3,9 mil municípios

Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que

corresponde a cerca de 61,8 milhões de pessoas.

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

(FÍSICO E FINANCEIRO)

Agentes Comunitários de Saúde

Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil

Total de municípios: 5,2 mil municípios

Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o

que corresponde a cerca de 103,5 milhões de pessoas.

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

(FÍSICO E FINANCEIRO)

EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

R$ 2.679,27 MILHÕES

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas

BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007

1998

1999

                                                                  

1998

1999

                                                                  

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas

BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Evolução do Número de Municípios com Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Evolução do Número de Equipes de Saúde BucalBRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007

NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção BásicaBRASIL - 2000 - 2006

BIBLIOGRAFIA

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org.).

Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul:

Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção

Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família.

Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php.

Acesso em: 03 de abril de 2007.

BIBLIOGRAFIA

SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação

Permanente como estratégia para humanização

na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de

Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social)

– Faculdade de História, Direito, Serviço Social e

Relações Internacionais, Universidade Estadual

Paulista, Franca, 2005.