Políticas Estratégicas e

Compromissos InternacionaisTrabalho realizado por:

Luís Reis Nº8 12ºC

Disciplina: A.D.R.

(Ambiente e Desenvolvimento Rural)

Professora: Ana Catarina

Ano Lectivo: 2016/2017

Módulo 6 :

Direito e Política do Ambiente

Índice

Agenda 21Conferência de 1992Rio 20 + 20Cimeira de Paris

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IntroduçãoO  presente  trabalho tem como objectivo apresentar uma breve  análise  sobre os principais

documentos relativos ás Políticas Estratégicas e Compromissos Internacionais.

Segue -se à análise de exemplos que podem dar mais ampla visão sobre o tema 

do presente trabalho..

Agenda 21A Agenda 21 é um dos documentos-chave aprovados na

"Conferência do Rio" - Conferência das Nações Unidas sobre

Ambiente e Desenvolvimento, CNUAD. Realizada no Rio de Janeiro em 1992

Abrangente programa de acção com o objectivo de promover, à

escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando

protecção ambiental com justiça social e eficiência económica.

No capítulo 36 deste documento afirma-se que a educação é essencial no rumo ao

desenvolvimento sustentável.

Agenda 21

A Agenda 21 é um documento que estabeleceu a importância em cada país se comprometer ,

responsabilizar e reflectir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas,

organizações não-governamentais e todos os sectores da sociedade poderiam cooperar no

estudo de soluções para os problemas socio ambientais.

Conferência de 1992 Declaração do

RioDirectriz para os trabalhos levados a cabo nos vários países, também

em Portugal, sobre acesso à informação, participação pública em

processos de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.

Princípio 10

Conferência de 1992 Declaração do Rio

• Ter um acesso adequado à informação relativa ao

ambiente, incluindo informação sobre materiais

perigosos e actividades nas suas comunidades;

• facilitar e estimular a consciencialização

e a participação do público;

• Oportunidade de participar nos processos de decisão.

• Criação de um acesso efectivo aos

procedimentos judiciais e

administrativos, incluindo à

reparação e remediação

Rio 20 + 20

A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência

das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para

definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento

Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de Junho de

2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Rio 20 + 20O objectivo da Conferência foi a renovação do

compromisso político com o desenvolvimento

sustentável,

20 2

0por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das

decisões adoptadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do

tratamento de temas novos e emergentes. $$

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Cimeira de Paris

É um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do

Clima (UNFCCC - sigla em inglês), que rege medidas de redução de emissão de dióxido

de carbono a partir de 2020.

Climate Change Newsroom from the UNFCCC

O acordo foi negociado em Paris e foi aprovado em 12 de Dezembro 2015.O líder da

conferência, Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, disse que este

plano "ambicioso e equilibrado" foi um "ponto de virada histórica" na meta de reduzir o

aquecimento global.

Cimeira de ParisPlaneado: 30 de Novembro – 12 de Dezembro de 2015

Assinado: 22 de Abril de 2016

Local: Nova York, Estados Unidos

Fechado:12 de Dezembro de 2015

Línguas: Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

Chefes de delegações na COP-21, em Paris

ConclusãoEm virtude dos factos mencionados anteriormente somos levados a acreditar que o ambiente é

uma ambição para o futuro .

Levando em consideração estes aspectos podemos concluir que existe uma linha cronológica

preenchida por sessões, protocolos, artigos e uma infinidade de burocracia, que permite e vai

permitir a sustentabilidade do ambiente.

Dado o exposto , deparamo-nos previamente com acontecimentos que não aconteceram por

acaso.

Tiveram um fim, um objectivo…

Cabe-nos as nós seres vivos do planta Terra, concretizar esse objectivo, e cuidar do ambiente.

…Fica a dica…

Bibliografia

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http://www.apambiente.pt/index.php

https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Paris_(2015)