Políticas Nacionais para Vinhos. Dados de 2007 Produção de uvas..... 570.535 t Uvas para...

Políticas Nacionais Políticas Nacionais

para Vinhospara Vinhos

Dados de 2007Dados de 2007Produção de uvas..... 570.535 tProdução de uvas..... 570.535 tUvas para vinhos ...... 72.151 tUvas para vinhos ...... 72.151 t

Produção de vinhos e derivados:Produção de vinhos e derivados:

Total - 389.355.316 litrosTotal - 389.355.316 litrosVinhos finos – 43.176.484 litrosVinhos finos – 43.176.484 litros

Vinhos comuns – 275.287.909 litrosVinhos comuns – 275.287.909 litrosDerivados – 70.890.923 litrosDerivados – 70.890.923 litros

Importação de vinhos : 59.567.000 litros Importação de vinhos : 59.567.000 litros (18,7 % da produção)(18,7 % da produção)

Desafios atuaisDesafios atuais

Crescimento mundial da produção de Crescimento mundial da produção de vinhos, com destaque para a rápida vinhos, com destaque para a rápida evolução na Argentina e no Chileevolução na Argentina e no Chile

Lenta evolução do consumo no Lenta evolução do consumo no mercado doméstico brasileiromercado doméstico brasileiro

Impacto cambial nos preços relativos Impacto cambial nos preços relativos dos vinhos importados desde 2002dos vinhos importados desde 2002

Importações de Vinhos2006 a 2008 (jan-out)

2204.10.10 – Vinhos de uvas frescas, tipo champanha

ArgentinaArgentina ChileChile Resto do MundoResto do Mundo TotalTotal

20082008

L milL mil 270270 0,20,2 278,8278,8 549549

US$ milUS$ mil 719719 11 7.5307.530 8.2668.266

Part.Part. 49%49% 0%0% 51%51% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,662,66 5,005,00 27,0127,01 15,0615,06

20072007

L milL mil 225225 44 502502 731731

US$ milUS$ mil 555555 1111 10.43710.437 11.00311.003

Part.Part. 31%31% 1%1% 69%69% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,472,47 2,752,75 20,7920,79 15,0515,05

20062006

L milL mil 1.3861.386 88 887887 2.2812.281

US$ milUS$ mil 3.8773.877 1717 10.83910.839 14.71714.717

Part.Part. 61%61% 0%0% 39%39% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,802,80 2,132,13 12,2212,22 6,456,45

Dados: Sistema AliceDados: Sistema Alice


2204.10.90 – Outros vinhos de uvas frescas, espumantes e espumosos


20082008

L milL mil 204204 7171 1.1951.195 1.4701.470

US$ milUS$ mil 690690 189189 5.2525.252 6.1316.131

Part.Part. 14%14% 5%5% 81%81% 100%100%

Preço M.Preço M. 3,383,38 2,662,66 4,394,39 4,174,17

20072007

L milL mil 330330 4545 1.7251.725 2.1002.100

US$ milUS$ mil 885885 148148 6.2876.287 7.3207.320

Part.Part. 16%16% 2%2% 82%82% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,682,68 3,293,29 3,643,64 3,493,49

20062006

L milL mil 326326 2121 1.7871.787 2.1342.134

US$ milUS$ mil 850850 7777 5.7735.773 6.7006.700

Part.Part. 15%15% 1%1% 84%84% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,612,61 3,673,67 3,233,23 3,143,14

Dados: Sistema Alice/MDICDados: Sistema Alice/MDIC


2204.21.00 – Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool; em recipientes <=2litros


20082008

L milL mil 11.640 11.640 15.194 15.194 16.688 16.688 43.522 43.522

US$ milUS$ mil 29.735 29.735 42.050 42.050 63.747 63.747 135.532 135.532

Part.Part. 27%27% 35%35% 38%38% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,55 2,55 2,77 2,77 3,82 3,82 3,11 3,11

20072007

L milL mil 15.488 15.488 18.286 18.286 22.751 22.751 56.525 56.525

US$ milUS$ mil 36.115 36.115 47.670 47.670 72.521 72.521 156.306 156.306

Part.Part. 27%27% 32%32% 40%40% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,33 2,33 2,61 2,61 3,19 3,19 2,77 2,77

20062006

L milL mil 11.746 11.746 14.592 14.592 18.983 18.983 45.321 45.321

US$ milUS$ mil 25.764 25.764 36.643 36.643 55.629 55.629 118.036 118.036

Part.Part. 26%26% 32%32% 42%42% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,19 2,19 2,51 2,51 2,93 2,93 2,60 2,60

Dados: Sistema /MDICDados: Sistema /MDIC


2204.29.00 – Outros Vinhos, Mostos de Uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool


20082008

L milL mil 55 0,60,6 127,4127,4 133133

US$ milUS$ mil 1919 88 260260 287287

Part.Part. 4%4% 0%0% 96%96% 100%100%

Preço M.Preço M. 3,80 3,80 13,33 13,33 2,04 2,04 2,16 2,16

20072007

L milL mil 3636 33 172172 211211

US$ milUS$ mil 4545 1111 527527 583583

Part.Part. 17%17% 1%1% 82%82% 100%100%

Preço M.Preço M. 1,25 1,25 3,67 3,67 3,06 3,06 2,76 2,76

20062006

L milL mil 4646 2424 6363 133133

US$ milUS$ mil 5858 3838 323323 419419

Part.Part. 35%35% 18%18% 47%47% 100%100%

Preço M.Preço M. 1,26 1,26 1,58 1,58 5,13 5,13 3,15 3,15 Dados: Sistema Alice Dados: Sistema Alice


Total dos 4 códigos NCM


20082008

L milL mil 12.119 12.119 15.266 15.266 18.289 18.289 45.674 45.674

US$ milUS$ mil 31.163 31.163 42.248 42.248 76.789 76.789 150.216 150.216

Part.Part. 27%27% 33%33% 40%40% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,57 2,57 2,77 2,77 4,20 4,20 3,29 3,29

20072007

L milL mil 16.079 16.079 18.338 18.338 25.150 25.150 59.567 59.567

US$ milUS$ mil 37.600 37.600 47.840 47.840 89.772 89.772 175.212 175.212

Part.Part. 27%27% 31%31% 42%42% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,34 2,34 2,61 2,61 3,57 3,57 2,94 2,94

20062006

L milL mil 13.504 13.504 14.645 14.645 21.720 21.720 49.869 49.869

US$ milUS$ mil 30.549 30.549 36.775 36.775 72.564 72.564 139.872 139.872

Part.Part. 27%27% 29%29% 44%44% 100%100%

Preço M.Preço M. 2,26 2,26 2,51 2,51 3,34 3,34 2,80 2,80

Dados: Sistema AliceDados: Sistema Alice

Tarifas de importaçãoTarifas de importação

Desde fevereiro de 1996, o Brasil incluiu os Desde fevereiro de 1996, o Brasil incluiu os vinhos na sua Lista de Exceções à Tarifa vinhos na sua Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, com tarifas superiores à Externa Comum, com tarifas superiores à TEC.TEC.

Atualmente somente consta a NCM Atualmente somente consta a NCM 2204.21.00, com tarifa de 27%. As demais 2204.21.00, com tarifa de 27%. As demais NCM estão com a tarifa normal da TEC de NCM estão com a tarifa normal da TEC de 20%20%

Acordo Brasil-ArgentinaAcordo Brasil-Argentina

Acordo de 29/07/2005: Acordo de 29/07/2005: – Preço mínimo de US$ 8,00 por caixa de 12 Preço mínimo de US$ 8,00 por caixa de 12

garrafas de 750 ml para vinhos importados garrafas de 750 ml para vinhos importados da Argentina. da Argentina.

Pedido do setor privado brasileiro para revisão Pedido do setor privado brasileiro para revisão dos preços mínimo e inclusão de quotas. dos preços mínimo e inclusão de quotas.

O Governo da Argentina propôs trabalho O Governo da Argentina propôs trabalho conjunto para transferência tecnológica da conjunto para transferência tecnológica da Argentina para o BrasilArgentina para o Brasil. .

Acordo Mercosul/ChileAcordo Mercosul/Chile

Acordo de Complementação Econômica nº 35 – Acordo de Complementação Econômica nº 35 – Mercosul/ ChileMercosul/ Chile

Assinatura: 25/06/1996 – Vigência: 01/10/1996Assinatura: 25/06/1996 – Vigência: 01/10/1996

Acordo de livre comércio – contempla todo o Acordo de livre comércio – contempla todo o universo tarifáriouniverso tarifário

Prazo máximo de desgravação total de todos Prazo máximo de desgravação total de todos os produtos – 2011 os produtos – 2011

(Sensíveis: 2012 para açúcar e 2014 para trigo)(Sensíveis: 2012 para açúcar e 2014 para trigo)

Acordo Mercosul/ChileAcordo Mercosul/Chile

Preferências concedidas aos vinhosPreferências concedidas aos vinhos

30% para quotas de:30% para quotas de:280.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 10,00 a caixa280.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 10,00 a caixa10.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 30,00 a caixa10.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 30,00 a caixa

até 31/12/2006até 31/12/2006

100% para quota de100% para quota de100.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 50,00 a caixa100.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 50,00 a caixa

desde nov/2002desde nov/2002

Preferência extra-quota:Preferência extra-quota:0% até 31/12/2005; 17% em 2006; 33% em 2007; 50% em 2008; 0% até 31/12/2005; 17% em 2006; 33% em 2007; 50% em 2008; 67% em 2009; 83% em 2008; 100% a partir de 201167% em 2009; 83% em 2008; 100% a partir de 2011

Propostas de Ação do Governo Propostas de Ação do Governo

Gargalo TributárioGargalo Tributário

Tributos representam 45% do valor da garrafaTributos representam 45% do valor da garrafaVariação de 36% a 56%Variação de 36% a 56%

Proposta de ação:Proposta de ação: Revisão dos tributos aplicadosRevisão dos tributos aplicados1 – IPI - Portaria MF que altera IPI para bebidas alcoólicas 1 – IPI - Portaria MF que altera IPI para bebidas alcoólicas

2 – Redução do IPI para insumos2 – Redução do IPI para insumos

3 – Diferimento do ICMS para a cadeia vitivinícola3 – Diferimento do ICMS para a cadeia vitivinícola


Gargalo Matéria-PrimaGargalo Matéria-Prima

Garrafas (17,3%) e Rolhas (7,6%)Garrafas (17,3%) e Rolhas (7,6%)

Proposta de ação:Proposta de ação:1 – Proposta ao Mercosul de redução da TEC1 – Proposta ao Mercosul de redução da TEC

2 – Uso de mecanismos de drawback2 – Uso de mecanismos de drawback

3 – Estudo do setor para uso do Drawback Verde e 3 – Estudo do setor para uso do Drawback Verde e AmareloAmarelo


Ações da Conab para o setorAções da Conab para o setor Diminuição de estoques de vinhosDiminuição de estoques de vinhos

1 – Primeiro Programa: escoamento do vinho1 – Primeiro Programa: escoamento do vinho

Pagamento de diferença entre certo preço de mercado e o custo Pagamento de diferença entre certo preço de mercado e o custo do produtodo produto

2 – Segundo Programa: transformação do produto2 – Segundo Programa: transformação do produto

Pagamento da diferença entre corrigir o vinho da próxima safra Pagamento da diferença entre corrigir o vinho da próxima safra com açúcar e corrigir com destilado de vinhocom açúcar e corrigir com destilado de vinho

Proposta de ação: divulgação ao setor produtivoProposta de ação: divulgação ao setor produtivo


ImportaçõesImportações

Argentina e ChileArgentina e Chile

Proposta de ação:Proposta de ação:

1 – Atualizar valor do acordo entre privados BR/ARG1 – Atualizar valor do acordo entre privados BR/ARG2 – Negociar acordo de privados com o Chile2 – Negociar acordo de privados com o Chile3 – Buscar agenda positiva com os dois países 3 – Buscar agenda positiva com os dois países

(cooperação em integração produtiva e desenvolvimento de (cooperação em integração produtiva e desenvolvimento de mercados)mercados)


ImportaçõesImportações

Terceiros Mercados Terceiros Mercados


Solicitação do setor de elevação definitiva da Solicitação do setor de elevação definitiva da TEC de vinhos, que depende de aprovação do TEC de vinhos, que depende de aprovação do Mercosul Mercosul


Ações do MDAAções do MDA

PRONAF – Fortalecimento da Agricultura FamiliarPRONAF – Fortalecimento da Agricultura FamiliarLinhas de financiamento para custeio, investimento, Linhas de financiamento para custeio, investimento,

comercialização e beneficiamento da produção da comercialização e beneficiamento da produção da agricultura familiaragricultura familiar

Em 2005/2006 – 4.597 contratos para uva, com totalEm 2005/2006 – 4.597 contratos para uva, com total de R$ 34,6 milhõesde R$ 34,6 milhões


MDA divulgar regras do Programa junto ao setorMDA divulgar regras do Programa junto ao setor


Ações do MDAAções do MDA

ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural

Convênios para prestação de serviços: melhora das Convênios para prestação de serviços: melhora das ténicas de cultivo, capacitação de técnicos e ténicas de cultivo, capacitação de técnicos e fortalecimento do cooperativismo na cadeia produtivafortalecimento do cooperativismo na cadeia produtiva


Negociação em curso de novo convênio com a Negociação em curso de novo convênio com a Fecovinho Fecovinho


Fiscalização do MAPAFiscalização do MAPA

Reforço na fiscalização da produção de vinhos e Reforço na fiscalização da produção de vinhos e derivados da uva e do vinho derivados da uva e do vinho

Propostas de ação:Propostas de ação:

1. O MAPA receberá sugestões e denúncias do setor sobre f1. O MAPA receberá sugestões e denúncias do setor sobre falsas alsas indicações de conteúdo ou de origemindicações de conteúdo ou de origem

2. O setor pesquisará sobre a utilização indevida de indicações de 2. O setor pesquisará sobre a utilização indevida de indicações de conteúdo e denunciará aos órgãos de defesa do consumidor.conteúdo e denunciará aos órgãos de defesa do consumidor.

3. O MAPA, em parceria com o DPDC/SDE/MJ, desenvolverá ações para 3. O MAPA, em parceria com o DPDC/SDE/MJ, desenvolverá ações para coibir a comercialização inadequada de produtoscoibir a comercialização inadequada de produtos


APEXAPEX

Projeto Setorial Integrado de Promoção de Exportações Projeto Setorial Integrado de Promoção de Exportações de Vinhos Finos – Parceria APEX/ Ibravinde Vinhos Finos – Parceria APEX/ Ibravin

Mobilização, adequação de empresas e produtos para Mobilização, adequação de empresas e produtos para exportação, elaboração de materiais promocionais, exportação, elaboração de materiais promocionais, promoção de exportações.promoção de exportações.

Propostas de ação:Propostas de ação:

Divulgação do projeto junto às vinícolas com potencial Divulgação do projeto junto às vinícolas com potencial de exportação e continuidade das ações promocionais de exportação e continuidade das ações promocionais do vinho fino brasileiro em novos mercadosdo vinho fino brasileiro em novos mercados

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