Politicas Públicas

Dr. Sergio Luis dos Santos Lima61 9286-8418

Mestre Brucutu

Políticas PúblicasDr. Sergio Luis dos Santos Lima

Mestre Brucutu61 9286-8418


Mestre Brucutu

Objetivo do Documento

– Apresentar conceitos, o histórico de Políticas Públicas e o modelo de construção do Projeto de Políticas Públicas


Mestre Brucutu

Histórico

1930 - Rational Policy Analisys

Área de Políticas Públicas consolida-se com um corpus teórico próprio, um instrumental analítico útil e um vocabulário voltado para a compreensão de

fenômenos de natureza político administrativa

The Policy Sciences

Daniel Lerner e Harold Lasswell

os autores delimitam esse campo de conhecimento multidisciplinar e orientado para a resolução de problemas públicos concretos

Formulação e avaliação de impacto das políticas públicas

The Governmental Process

David B Truman

Pioneiro

1951 – Marco – lançamento de 2 livros

SECCHI, 2010


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O que são Políticas Públicas• Política Pública é a soma das atividades dos

governos, que agem diretamente ou através de delegação e que influenciam a vida dos cidadãos

Peters (1986)

• Conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos

Lynn (1980)

• O que o governo decide ou não fazerDye

(1984)

• Decisões e análises sobre Politica Pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o que, por que e que diferença faz

Laswell (1958)


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Competências do Analista em Políticas Públicas

Criatividade, a fim de encontrar soluções para problemas públicos que sejam tecnicamente eficientes e politicamente viáveis

Capacidade analítica refinada para entender fenômenos politico administrativos

Conhecimento legal institucional

Habilidades de previsão e de antecipação, para vislumbrar possíveis efeitos das políticas públicas sobre comportamentos individuais e coletivos


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O Analista em Políticas Públicas também ...

Deve ser capaz de entender o que levou um problema público aparecer, ganhar relevância no seio de uma comunidade pública

Quais soluções e alternativas para mitigar ou extinguir tal problema

Por que tais soluções não foram implementadas

Quais os obstáculos para efetivação de certas medidas, qual resultado esperado e como avaliar o impacto da política pública


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Estrutura de um Projeto

• Capa: Instituição, Título, Coordenador(es), local e data• Relação do Pessoal Técnico

Apresentação(Quem?)

• Tema• Delimitação do Tema (especificações, limitação geográfica e

temporal• Objetivo Geral e Objetivos Específicos

Objetivo(para que? Para

quem?)

• ?Justificativa(por quê?)


Mestre Brucutu


• ProblemaObjeto

(O que?)

• Método de abordagem• Método de procedimento• Técnicas: descrição; como será aplicado; codificação e

tabulação; delimitação do universo (descrição da população)

• Tipo de amostragem

Trajetória Metodológica

(com quê? Como? Onde? Quanto?)


Mestre Brucutu


• Teoria de base• Revisão da Bibliografia• Definição dos Termos

Embassamento Teórico

(Como?)

• Inserir todo o ciclo de vida do projeto. Início, meio e fim. Atentar para o conceito de sustentabilidade

Cronograma(Quando?)

• $$$$$Orçamento

(Com quanto?)


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•?Instrumento(s)

de Pesquisa(como?)

•?Bibliografia


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A Justificativa

O estágio em que se encontra a teoria respeitante ao tema

A contribuições teóricas que a pesquisa pode trazer:

Confirmação geral

Importância do tema do ponto de vista geral

Consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa/projeto

Confirmação na sociedade particular em que se insere a pesquisa

Clarificação da Teoria

Resolução de pontos obscuros (etc...)


Mestre Brucutu

A Justificativa #2

Importância do tema do ponto de vista geral

Possibilidade de sugerir modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema proposto

Descoberta de soluções para casos gerais e/ou particulares etc...

Consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa/projeto


Mestre Brucutu

Sustentabilidade

Financeiramente viável

Social (individual e

coletivamente justo)

Cultural (comportamentalmente

transformador)

Política (construção da

cidadania)

Ambiental(ecologicamente correto)


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Objetivo do Documento

– Apresentar conceitos, o histórico de Políticas Públicas e o modelo de construção do Projeto de Políticas Públicas


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