Politicas Publicas de Ciencia e Tecnologia e Inovação Em Saude_

Cincia, Tecnologia & Inovao

para o desenvolvimento nacional

Wagner Miranda Barbosa

1. Marcos histricos de C&T no Brasil

2. Etapas do avano recente em C&T

3. Plano de ao em C,T&I 2007-2010

4. Desafios de C,T&I no Brasil

Sumrio

C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

Pouqussimos cientistas e pesquisadores

Falta de ambiente de pesquisa nas universidades

No havia engenheiros ou especialistas em

setores bsicos da indstria

Parque industrial incipiente

Ausncia de cultura de inovao nas empresas

Brasil em 1950


1951 Criao do Conselho Nacional

de Pesquisas (CNPq) e da CAPES

CNPq e CAPES apoiam estudantes e

pesquisadores individuais (bolsas e auxlios

pesquisa), promovendo a criao dos

primeiros grupos de pesquisa no Brasil


19511970: Criao do SNCT

1956 Criao da Comisso Nacional

de Energia Nuclear (CNEN)

Nmero ainda muito pequeno de cientistas

No havia formao sistemtica de pesquisadores

Falta de ambiente de pesquisa nas universidades

Poltica industrial implantada sem qualquer

conexo com poltica de C&T

Brasil em 1960


1963 Criao do FUNTEC no BNDES

Financiamento dos primeiros cursos de ps-

graduao institucionalizados no Pas

1967 Criao da Financiadora de

Estudos e Projetos - FINEP

1968 - Reforma universitria

Criao do tempo integral possibilita o trabalho

de pesquisa dos professores nas universidades


19511990: Criao do SNCT

1962- Incio da operao da FAPESP

1971 1996

CNPq e CAPES apoiam a formao de recursos

humanos para C&T e projetos de pesquisa,

individuais e de grupos

FINEP financia instituies: custeio e infraestrutura

para pesquisa/ps-graduao

1971 Implantao do Fundo Nacional

para o Desenvolvimento Cientfico e

Tecnolgico - FNDCT/FINEP


19711990: Expanso do Sistema Nacional de C&T

1985 Criao do Ministrio da Cincia e

Tecnologia - MCT

MCT assume a gesto da poltica nacional de

C&T, e incorpora FINEP, CNPq e institutos de

pesquisa


19711990: Expanso do Sistema Nacional de C&T

MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv.

Cientfico e Tecnolgico PADCT (FINEP, CNPq e

CAPES) e Programa de Formao de Recursos

em reas Estratgicas- RHAE (CNPq)

1985-1995

Marcos da evoluo recente de C&T



19911999: Crise no Sistema Federal de C&T

Inconstncia e queda no fluxo de

recursos federais para C&T

Descontinuidade nos programas do

CNPq e da FINEP

0200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico-FNDCT

1970-1998 R$ milhes constantes (executado-IPCA/dez. 2007)

FINEP: Interrupo dos apoios institucionais


CNPq: nmero de bolsas

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

198

0

198

2

198

4

198

6

198

8

199

0

199

2

199

4

199

6

199

8

200

0

ano


CNPq: Queda no de bolsase desativao do calendrio

de auxlios

Poltica de C&T

1950 1960 1990 20001970 1980

Grande dificuldade: Indstria sem P&D

Grandes empreendimentos estatais

Substituio de importaes

Tecnologia externa Ausncia de poltica

Apoioindividual

para estudos e pesquisa

CNPq e CAPES

Tempo integral nas universidades e institucionalizao da pesquisa e

da PGFUNTEC/BNDE;MEC/CAPES;

FINEP e CNPq

Esgotamentoda Poltica

Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq

Falta de sustentao do sistema de C&T

Poltica industrial


Poltica industrial

Grandes empreendimentos estatais

Substituio de importaes

Tecnologia externa Ausncia de poltica

criao dos Fundos Setoriais de C&T

incio da recuperao do FNDCT

novos formatos de financiamento

estruturao de redes de pesquisa

Programa de Ncleos de Excelncia - PRONEX

Institutos do Milnio

editais universais

1999-2002


2000-2006: Fase de transio no SNCT



2001 2a Conferncia Nacional de C,T&I



2003 -2006

MCT- Poltica Nacional de C,T&I

MCT/FINEP- Ampliao dos recursos

federais atravs dos Fundos Setoriais/FNDCT

MCT/FINEP- Melhoria da gesto do FNDCT

CNPq- Ampliao do nmero de bolsas e

programas

0200

400

600

800

1.000

1.200

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico-FNDCT

1970-2006 R$ milhes constantes (executado-IPCA/dez. 2006)

Criao dos Fundos Setoriais


2006R$ 1,1 bi

CNPq: nmero de bolsas

0

20.000

40.000

60.000

80.000

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

ano


65 000 bolsas em 2006

Finalmente, estava em curso um processo

de mudana cultural, com maior valorizao

do setor de C,T&I, e reconhecimento de seu

potencial para contribuir decisivamente para

o desenvolvimento econmico e social do

Pas


2007-2010: Plano de Ao em C,T&I para

consolidao do SNCT

Plano de Ao em Cincia,

Tecnologia e Inovao para 2007-2010

A verso completa e o documento sntese do

PACTI 2007-2010 esto em

www.mct.gov.br

Poltica de Estado Configurao da Poltica

Gesto CompartilhadaMCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP

Poltica Econmica

Plano de Desenvolvimento da Educao - PDE

Poltica Industrial, Tecnolgica e de

Comrcio Exterior PITCE

Plano de Desenvolvimento da

Sade

Plano de Desenvolvimento da

Agropecuria

Plano de Ao em Cincia, Tecnologia

e Inovao -Plano CTI

Plano de Acelerao do Crescimento Infraestrutura

PAC

Plano de Ao 2007-2010Cincia, Tecnologia e Inovao para o Desenvolvimento Nacional

Principais Atores do Governo Federal

Poltica de Estado


CCT

MEC

CAPESUniversidadesEscolas Tcnicas

MAPA

EMBRAPAINMET

CEPLAC

MS

SCTIEFIOCRUZ

MDIC

BNDESABDIINMETROINPI

MCT

CNPqFINEPCGEEAEBCNENUnidades dePesquisa

ITACTAIMECETEX

MD MCMME

CENPES

CEPEL

CPqD

MRE

Principais atores institucionais

EmpresasUniversidades

Institutos TecnolgicosCentros de P&D

$

$ $

Inovao

P&D

produtos novos,patentes

Formao de RH

Pesquisa bsica

e aplicada

publicaesconhecimento

Poltica

Financiamento

Pesquisa & Servio

Governo

Poltica de Estado


PACTI 2007-2010: principais resultados

24

Plano de Ao 2007-2010

Cincia, Tecnologia e Inovao para o Desenvolvimento Nacional

I. Expanso e Consolidao do Sistema Nacional de C,T&I

1. Consolidao Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

2. Formao de Recursos Humanos para C,T&I

3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Cientfica e

Tecnolgica

25

1. Consolidao Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

Universidades

Institutos TecnolgicosCentros de P&D

Governo



Empresas

Sibratec

$

$$

Inovao

P&D

novos produtos

patentes

Formao de RH

Pesquisa bsica e aplicada

conhecimento

publicaes

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

N bolsas

CAPES

CNPq



Meta 2010 para bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES em 2010

2009 2010: previso 26

2. Formao, capacitao e fixao de recursos humanos

Nmero de bolsas de todas as modalidades implementadas

35.626

55.782

70.023

63.058

bolsas-ano implementadas

78.622

69.569

3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Cientfica e Tecnolgica



27

Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos

Pronex Programa de Apoio a Ncleos de Excelncia

INCT Institutos Nacionais de Cincia e Tecnologia

Proinfra Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa

Proinfra Novos Campi

Editais dos Fundos Setoriais

Redes temticas de pesquisa

RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT

Ampliao e sistematizao do fomento

pesquisa cientfica e tecnolgica


Iniciao C&T,Jr

33.000

Mestrado

11.150

Doutorado

9.550Bolsas no Exterior

600Ps-doutorado

1.700

Produtividade em

Pesquisa

14.000

Apoio Pesquisa

3.000

Desenv. Tecnolgico,

Extenso e Inovao

7.000

Quantidade de Bolsas por modalidade

2010/11


Edital de IC;

3.000

PIBIC;

23.860

IC Junior;

12.000

OBMEP;

3.000

PICME;

650

Aes Afirmativas;

800PIBITI;

3.000

Quantidade de Bolsas IC Distribudas por Modalidade

Distribuio por fonte de recursos

(total de Investimentos: R$ 605 milhes)

Demanda bruta: R$ 1,5 bilhes

envolvendo

261 projetos e 11.200 pesquisadores



FNDCTR$ 190 milhes

FAPsR$ 212 milhes

CAPES R$ 30 milhes

CNPqR$ 110 milhes

MS R$ 19 milhesBNDES R$ 24 milhes

Petrobras R$ 21 milhes

30




31


123

reas do Conhecimento ou de Tecnologia

Sade 39

Agronegcio 9

Engenharias, FsicaMatemtica 14

Biotecnologia/Nanotecnologia 11

Amaznia 7

TICs 7

BiodiversidadeMeio Ambiente 7

Energia 7

Antrtica e Mar 3

Nuclear 2Outras 7

Cincias Sociais 10



32

123

Universidades

Federais: 2002

Sedes ( ) = 43





Ampliao do Sistema Federal de Universidades

Universidades

Federais: 2009

Sedes ( ) = 59

Universidades

Federais: 2009

Sedes ( ) = 59

Outros campi ( ) = 171

Total = 230



Ampliao do Sistema Federal de Universidades



RNP Internet avanada para educao e pesquisa

integradas:

36 EAF (Escolas Agrotcnicas Federais),

21 IFES e

21 Cefets

sendo conectadas agora:

55 novas UNED

(Unidades de Ensino Descentralizadas)

05.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

Mestrado

Doutorado

fonte: Capes/MEC

Mestres e doutores titulados anualmente

10,7 mil doutores formados em 2008

36 mil mestres formados em 2008



Crescimento das publicaes cientficas

48

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008

Ano

N

mero

de P

ub

lica

es

India

Austrlia

Coria do Sul

Brasil

Holanda

Rssia

Sua

Turquia

Sucia

Polnia

Mxico

frica do Sul

Argentina

Arbia Saudita

Indonsia

1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008

Ano

Va

lor

rela

tivo

Brasil

Mundo

Aumento de 11,3%/ano

4,8 x a mdia mundial e2,12% da produo mundial em 2008

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

1



Crescimento das publicaes cientficas

C,T&I esto na base do

desenvolvimento das naes

O Brasil teve um

desenvolvimento tardio em C&T e

o sistema empresarial demora a

acordar para a importncia

estratgica de P&D&I


GERAO DE NOVO PRODUTO

CONHECIMENTO

US QEP ASI

Pesquisa aplicada

Desenvolvimento

do produto-INOVAO

60.000

1

Pesquisa, desenvolvimento e inovao


Universidades

Institutostecnolgicos

Empresas

Brasil

C&T tm papel decisivo na gerao e na distribuio da riqueza



43



II. Promoo da Inovao Tecnolgica nas Empresas

4. Apoio Inovao Tecnolgica nas Empresas

5. Tecnologia para a Inovao nas Empresas

6. Incentivos Criao e Consolidao de

Empresas Intensivas em Tecnologia


44



III. P,D&I em reas Estratgicas

7. reas portadoras de futuro:Biotecnologia e Nanotecnologia

8. Tecnologias da Informao e Comunicao

9. Insumos para a Sade

10. Biocombustveis

11. Energia eltrica, hidrognio e energias renovveis

12. Petrleo, gs e carvo mineral

13. Agronegcio

14. Biodiversidade e recursos naturais

15. Amaznia e Semi-rido

16. Meteorologia e mudanas climticas

17. Programa Espacial

18. Programa Nuclear

19. Defesa Nacional e Segurana Pblica


45



IV. C,T&I para o Desenvolvimento SocialOlimpada Brasileira de Matemtica das Escolas Pblicas (OBMEP)

Semana Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao

20- Popularizao da C&T e Melhoria do Ensino de Cincias

21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social

i) Dar continuidade ao processo de ampliao e

aperfeioamento nas aes em cincia, tecnologia e

inovao tornando-as Poltica de estado e no apenas de

governo (mais instituies de pesquisa; melhorar marco

legal; melhorar e agilizar processos-desburocratizar).

ii) Expandir com qualidade e melhorar a distribuio geogrfica

da cincia.

iii) Melhorar a qualidade da cincia brasileira e contribuir de fato

para o avano da fronteira do conhecimento.

Desafios de C&T&I no Brasil


iv) Fazer com que C,T&I se tornem efetivos componentes do

desenvolvimento sustentvel (atividades de P,D&I nas

empresas e incorporao de avanos nas polticas pblicas)

v) Intensificar a divulgao de aes e iniciativas de C,T&I

para o grande pblico.

vi) Melhorar o ensino de cincia nas escolas e atrair mais jovens

para as carreiras cientficas.

Desafios de C&T&I no Brasil



Pontos para Debate e Reflexo

Incluso de novos atores (FAP, sociedade civil, ONG)

Novo processo de negociao deve considerar: Diferenas regionais Prioridades Estaduais Interiorizao Respostas as demandas sociais e

econmicas



Manter o mrito e a qualidade da pesquisa

Fortalecimento e ampliao do sistema de C&T&I

Necessidade de capacitao das equipes tanto das FAP como dos rgo do governo

Federal, em negociao, gesto, acompanhamento e avaliao



Reforma das instituies acadmicas frente ao novo cenrio mundial

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