Políticas públicas de eja

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DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão XII ENEJA – Salvador (BA)

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DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

XII ENEJA – Salvador (BA)

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Ano Total de Escolas Total de matrículas % Mat. Noturno2007 42.753 4.975.591 86,6%2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9

Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino

Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%)Total de matrículas – 4.234.956

Fonte: Educacenso-INEP/MEC

Dados PNAD/IBGE 2009 - O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não têm o Ensino Fundamental completo.

MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS POR REDES DE ENSINODISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS POR REDES DE ENSINO

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FORTALECIMENTO DAS REDES

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSS

ALFABETIZAÇÃOPBA

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DADOS GERAIS DE ATENDIMENTO

Ciclo Adesão Atendimento Reinscritos

Situação final

Não alfabetiza

do

Alfabetizado e não

matriculado na EJA

Alfabetizado e matriculado

na EJA

Total

2008 1.115  1.322.765  ____ 274.32 (46%)

286.223 (48%)

35.904 (6%)

596.450(45%) 

2009 1.469  1.872.807  153.008(8%)

439.452(51%) 

357.687 (42%)

57.859 (7%)

854.998(46%) 

2010 1.443 1.551.295  260.321(17%)

145.888(48%)

128.173 (42%) 

28.694(10%)

302.755(20%) 

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CICLO 2010Adesão:

Entidades parceiras em 2010 : 1.443

Alfabetizandos:

Meta AlfabetizandosTotal: 2.227.704 (PPAlfas concluídos)• Meta Alfabetizandos Zona Urbana 1.013.253  • Meta Alfabetizandos Zona Rural 1.214.451 

Cadastro total: 1.822.347, destes 1.552.673  (em alfabetização) Perfil dos alfabetizandos

ZONA Gênero Raça/Cor Ocupação Faixa etária

Rural Urbana Feminino Masculino Pardos Negro Branco Amarelo Indígenas

Empreg. Desempreg.

15-29 30-49 50-64 65 ou mais

58% 42% 56% 44% 66% 12% 19% 2% 1% 80% 20% 18% 44% 25% 13%

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CICLO 2011

Marco Legal:

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 32 DE 1º DE JULHO DE 2011

Principais alterações:

• Não aceitação de instituições privadas de fins lucrativos como formadora;

• Obrigatoriedade de formação continuada para os coordenadores, ser prestada pela instituição formadora;

• Condições indispensáveis para adesão ao ciclo de 2011: • Preenchimento do relatório de situação final do alfabetizando das turmas de 2008, 2009 e 2010* no SBA, e• Transferência de recursos mediante prestação de contas em dia junto ao FNDE.

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PBAPERSPECTIVAS

• COMPROMETIMENTO DOS DIRIGENTES COM A GESTÃO DO PBA

• QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

• QUALIDADE NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

• ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE

• CONTINUIDADE NA EJA

• VALORIZAÇÃO DOS BOLSISTAS

• AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ALFABETIZAÇÃO

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FORTALECIMENTO DAS REDES

AGENDA TERRITORIAL DE AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

INTEGRADO DE INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS DE JOVENS E ADULTOS

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DIRETRIZES

• Promover o fortalecimento da EJA articulando demandas sociais e a oferta de políticas públicas.

• Estimular a integração das políticas de educação formal e não formal.

AÇÕES

•Elaboração de diagnósticos sobre demanda e condições de oferta por estado;•Proposição de ações de cada uma das instituições participantes, de acordo com suas respectivas atribuições e responsabilidades institucionais, com vistas ao atendimento das recomendações do Documento Base Nacional para VI CONFINTEA e de resposta aos desafios identificados no diagnóstico;•Criação de uma mesa permanente de trabalho para planejar e compartilhar estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos.

AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AGENDA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE LIVRO DIDÁTICO DE LIVRO DIDÁTICO DE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PNLDEJAADULTOS – PNLDEJA

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TOTAL DE ALUNOS BENEFICIADOS: 5.041.394

ALFABETIZANDOS DO PBA: 2.168.884

ALUNOS DAS ESCOLAS DE EJA/FUNDAMENTAL: 2.872.510

TOTAL DE EXEMPLARES DISTRIBUÍDOS: 14.109.028

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELO PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E NACIONAL DE LIVRO DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS – PNLDEJAADULTOS – PNLDEJA

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FORMAÇÃO FORMAÇÃO DE DE

PROFESSORESPROFESSORES

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PROFESSORES NA EJA: 265.786

FORMAÇÃO A DISTÂNCIA/UAB: 16.520

FORMAÇÃO PRESENCIAL: 3.607

TOTAL: 20.127

FORMAÇÃO DE PROFESSORESFORMAÇÃO DE PROFESSORES

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PRÊMIO PRÊMIO MEDALHA MEDALHA

PAULO FREIREPAULO FREIRE

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Tem como objetivo identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam políticas, programas, projetos cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil.

Edital n° 1 de 2 de maio de 2011:

72 experiências inscritas;25 experiências pré-selecionadas pelos Estados;10 experiências receberão visitas in loco;5 experiências serão premiadas.

Obs: Registramos que este é o quinto ano da realização do Prêmio. A cada ano um número maior de experiências são inscritas. Em 2010 foram 32 experiências.

PRÊMIO MEDALHA PAULO FREIREPRÊMIO MEDALHA PAULO FREIRE

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PROJOVEMPROJOVEMPRONATECPRONATEC

PRONACAMPOPRONACAMPO

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PNEPNE

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Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional. Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

PNE - METASPNE - METAS

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PERSPECTIVASPERSPECTIVASEJAEJA

• Ampliação do Acesso, Permanência e ContinuidadeAmpliação do Acesso, Permanência e Continuidade

• Comprometimento dos GestoresComprometimento dos Gestores

• Equação Formação / Docência / DiversidadeEquação Formação / Docência / Diversidade

• Currículo Significativo e IntegradoCurrículo Significativo e Integrado