Políticas públicas de fomento à inovação: avaliação de resultados

36
Políticas públicas de fomento à inovação: avaliação de resultados Roberto Nicolsky Diretor Geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica – PROTEC Apresentação no Ciclo de Palestras: Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • date post

    19-Oct-2014
  • Category

    Technology

  • view

    2.734
  • download

    2

description

Apresentação no Ciclo de Palestras: Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais - Fapemig, 29 de maio de 2009, Belo Horizonte, MG

Transcript of Políticas públicas de fomento à inovação: avaliação de resultados

Políticas públicas de fomento à inovação: avaliação de resultados

Roberto NicolskyDiretor Geral da

Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica – PROTEC

Apresentação noCiclo de Palestras: Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

de Minas Gerais - Fapemig, 29 de maio de 2009, Belo Horizonte, MG

Figueiredo Collor F H C Sarney Itamar Lula

Variação anual do PIB brasileiro(Fonte: Banco Central, IBGE)

1980 1985 1990 1995 2000 2005-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

Var

iaçã

o an

ual d

o P

IB (

%)

BRASIL: PIB 1980-2005Crescimento linear, 13ª economia (FMI)

1980 1985 1990 1995 2000 2005400

450

500

550

600

650

700

750

800

B

ilhõe

s de

dól

ares

(20

05)

EUA: crescimento do PIB e do dispêndio em P&D (DPD), 1966-1998

1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 20000

2000

4000

6000

8000

10000

Estados Unidos: PIB, 1966 - 1998 Ajuste deflacionado: 3,4 % ao ano

US

$ bi

lhõe

s, e

m v

alor

es c

orre

ntes

1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 20000

50

100

150

200

250

Estados Unidos: DPD, 1966 - 1998Ajuste deflacionado: 3,6 % ao ano

US

$ bi

lhõe

s, e

m v

alor

es c

orre

ntes

RN

EUA: execução e financiamento do Dispêndio em P&D (DPD)

1975 1980 1985 1990 19950

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

% d

o D

PD

Estados Unidos: Execução do DPD Setor Produtivo Institutos Universidades

1975 1980 1985 1990 19950

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

% d

o D

PD

Estados Unidos: Origem dos fundos do DPD Fundos privados Fundos públicos

RN

O que é inovar?

• Mini Aurélio: • Inovar v.t.d. 1. Renovar. 2. Introduzir novidade

em.• Descobrir v.t.d. 4. Inventar, ou atestar, pela

primeira vez, a existência ou a ocorrência de: descobrir uma vacina. 5. Achar, encontrar.

• Inédito adj. 1. Não publicado ou não impresso. 2. Fig. Nunca visto; incomum.

Descoberta x Inovação• Descoberta científica ou

tecnológica (DCT): ato acadêmico realizado no ambiente universitário para formar recursos humanos qualificados e gerar novos conhecimentos publicáveis

• Inovação tecnológica para competitividade e sustenta-bilidade: ação econômica executada na produção para elevar a competitividade e o lucro, agregar valor, e é protegida por patentes

• Pesquisa científica ou tecnológica: a procura de novos conhecimentos ou o estudo de suas aplicações, motivado pela curiosidade do próprio pesquisador

• Maturação: de 10 a 30 anos

• <2% das patentes dos EUA, raramente de país emergente

• Pesquisa inovativa: a busca continuada e diária de inovações, utilizando-se conhecimentos existentes, para atender à demanda de usuários/consumidores

• Maturação: em geral, rápida

• 98% das patentes dos EUA, perto de 100% de Br, Kr, Tw

Classificação dos países em relação ao seu posicionamento

frente à tecnologia industrial(segundo critério do PNUD, órgão da ONU)

Exemplo do perfil de um único país:o caso do nosso Brasil

Panorama do fomento ao desenvolvimento tecnológico

• Fundos Setoriais: várias leis, desde o Fundo Petróleo e Gas (1998) e outros do ano 2001 – 8 a 10 anos- restritas a ICTs

• Subvenção: Lei da Inovação (10.973/2004) – 4 anos- editais limitados a menos de 20% do FNDCT- os editais são pontuais com escolha da Finep

• Encomenda Tecnológica: Lei da Inovação- praticada parcialmente nos editais de subvenção

• Compras Governamentais: Lei da Inovação(art. 27/inciso IV) - ainda não regulamentada, sem uso

• Incentivos Fiscais: Lei do Bem (11.196/2005) – 3,5 anos- restrito a regime fiscal de lucro real (6%), 300 empresas

Queda do conteúdo tecnológico do comércio exterior e aumento do déficit

• A indústria de alta intensidade tecnológica, segundo a

classificação adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aumentou o déficit em 52% em relação ao ano passado e acumulou saldo negativo de US$ 16,7 bilhões até setembro, o pior desempenho desde 1997, início da série. O segmento abrange produtos médico-hospitalares, produtos e componentes eletrônicos, equipamentos de informática, farmacêuticos e aeronáutico, entre outros.

• O maior rombo, no entanto, foi apresentado pelo setor de média-alta intensidade, com um déficit de US$ 22,4 bilhões no período, mais de três vezes superior aos US$ 6,6 bilhões registrados entre janeiro e setembro de 2007. Com exceção da indústria automobilística, que apresentou superávit de apenas US$ 1,8 bilhão, máquinas e equipamentos, química, material ferroviário e outros meios de transporte tiveram saldo negativo.

• Fonte: IEDI, 2007

Déficits de transações comerciais e de pagamentos (em US$ bilhões)

Setor 2007 2008 Aumento

Eletro-eletrônicos 14,8 22,1 49%

Produtos químicos 14,8 23,6 59%

Bens de capital 4,8 10,9 127%

TOTAL 32,4 56,6 75%

Royalties de patentes e tecnol.

4,2 4,8 14%

Locação de equipamentos 5,8 7,8 34%

Taxa de variação das patentes concedidas, USPTO (EUA) entre 2001-2003 e 2004-2006

Conclusão: os Fundos Setoriais, que se iniciaram em 2001 (exceto o CT-Petro, em 1998), não elevaram

a taxa de inovações competitivas ou patenteáveis

Fontes, Patentes: USPTO, Utility Patents by Country, 2001-2005 USPTO, elaboração própria da PROTEC, 2006

Triênio 2001-2003

Triênio 2004-2006

Variação período

Brasil Índia China

336

304

-10%

768

1228

+60%

1527

2373

+55%

Patentes concedidasno USPTO (EUA)

Variação percentual das patentes concedidas pelo USPTO entre os triênios 2001-2003 e 2004-2006

Conclusão: os Fundos Setoriais, que se iniciaram em 2001(exceto o CT- Petro, em 1998), não elevaram a taxa de inovações competitivas ou patenteáveis

Taxa de variação das patentes concedidas,

pelo USPTO (EUA) entre 2001-2004 e 2005-2008            

Variação percentual das patentes concedidas pelo USPTO

entre os quadriênios 2001-2004 e 2005-2008           

    Brasil Malásia Índia China

           

Patentes concedidas Triênio 2001-2004 442 224 1131 2242

no USPTO (EUA) Triênio 2005-2008 389 511 2046 4321

  Variação Período -12% 128% 81% 93%

           

       

Fonte: USPTO, Utility Patents by Country, 2001-2008, elaboração PROTEC  

   

           

Patentes concedidas 1980-2006pelo USPTO para China e Índia

1980 1985 1990 1995 2000 2005

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Brasil China Índia

Pat

ente

s co

nced

idas

no

US

PTO

Desempenho do Brasil no ranking de patentes concedidas pelo USPTO

1977: Brasil foi ultrapassado por Taiwan1983: pela Coréia do Sul1986: pela China 1998: pela Índia2007: pela Malásia, situando-se hoje na 28a posição, enquanto Coréia é a 4a e Taiwan a 5a, ambas com mais de 6 mil.

BRASIL x CORÉIA: comparação do FNDCT com o dispêndio em P&D, 1971-1980

RN

Marco Legal Coreano de Fomento à Inovação Tecnológica

Fonte: Sciente and Technology in Korea, 1994

CORÉIA: dispêndio em inovaçãopriorizando o apoio ao setor produtivo

1970 1975 1980 1985 1990 19950

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

% d

o D

PD

Coréia: Execução do DPD Setor Produtivo Institutos Universidades

Programas de P&D na indústria A ausência de políticas de fomento a P&D no País, fez com que poucas

(300-500) empresas brasileiras tenham programas próprios de P&D

1985 1990 1995 20000

2000

4000

6000

8000

10000

Núm

ero

de L

abor

atór

ios

Indu

stria

is CORÉIA: Laboratórios Industriais de P&D

Empresas Pequenas Empresas Grandes

Fonte: KOITA

Brasil: segundo o estudo Pintec (IBGE) apenas 177 empresas fizeram alguma inovação mundial em 2003

Pesquisadores de P&D industrial (No Brasil, nas poucas indústrias com programas de P&D,

o número de pesquisadores é estimado em cerca de 10 mil)

1975 1980 1985 1990 1995 20000

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

Núm

ero

de P

esq

uisa

dore

s

CORÉIA: Número de Pesquisadores em P&D Indústrias Institutos Universidades

Fonte: KOITA

CORÉIA: Patentes nos EUA, 1980-2002(do tamanho de Pernambuco com ¼ da nossa população)

Total de patentes: Coréia, 25.316; Brasil, 1.216 2004: quinto, no geral, com 4.428 patentes no USPTO

1980 1990 2000-500

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

Patentes outorgadas nos EUA

Brasil: + 3 por ano

CORÉIA: 22,0% ao ano

PA

TE

NT

ES

AU

TO

RG

AD

AS

FONTE: USPTO

Produção científica do Brasile países emergentes que priorizaram tecnologia

(Fonte: ISI)

1980 1985 1990 1995 2000

02000400060008000

1000012000140001600018000200002200024000260002800030000320003400036000

Brasil, 5 vezes, 7,7% ao ano Coréia, 90 vezes, 19,2% ao ano Taiwan, 21 vezes, 12,8% ao ano China, 26 vezes, 14,5% ao ano

Núm

ero

de a

rtig

os c

ient

ífic

os

Taxa de crescimento do percentual de participação mundial entre 1993-97 e 1997-2001

Conclusão: o “empurrão da tecnologia” não só aumentaa produção científica como melhora a sua qualidadeporque aproxima a ciência da demanda da sociedade

Fontes, Patentes: USPTO, Utility Patents by Country, 2002Publicações: Nature, Vol 430, p. 311-316; 15 de julho de 2004

Total Publicações

Índice de Citação

Top 1% Citadas

Brasil China* Coréia

45%

31%

72%

1%

54%

64%

125%

32%

91%

98%

179%

76%

Publicações emCiência & Engenharia

Patentes Concedidas na USPTO (EUA)

Percentagem de crescimento da participação mundial em publicaçõesentre os períodos 1993-97 e 1997-2001

* incluindo Hong-Kong

Indicadores comparativos: artigos científicos, patentes e orçamento

1981 2002 2008 08/81 08/02

Brasil Papers 2.250 11.338 30.415 13,5x 2,7x

Patents 23

96 101 4,4x 1,1x

Índia Papers 85:12.500 17.366 38.700 3,1x 2,2x

Patents 6 249 634 105,6x 2,5x

China Papers 1.050 33.622 112.804 107,4x 3,4x

Patents 36 522 1.536 42,7x 2,9x

Coréia Papers 173 15.705 35.569 205,6x 2,3x

Patents 17 3.786 7.549 444,1x 2,0x

MCT R$ bi - 2,835 6,632 - 2,3x

CNPq/Cap. Bolsas - 42.446 70.407 - 1,7x

Modelo linear: válido apenas para as descobertas,

é a base da nossa política fomento a C&Tdescoberta científica

descoberta/pesquisa tecnológica (P)

desenvolvimento tecnológico (D)

produto inovado no mercado

conexão irrealista

recursos

Linsu Kim, principal ideólogo do desenvolvimento tecnológico da Coréia

(autor de “Da Imitação à Inovação”, Editora Unicamp, 2005)

• “Em países desenvolvidos, “aprender pesquisando” (learning by research) por empresas, universidades e institutos tem um papel dominante na expansão da fronteira tecnológica.”

• “Em países em desenvolvimento, ao contrário, “aprender fazendo” (learning by doing) e engenharia reversa por empresas, com limitada assistência de universidades e institutos, é o padrão dominante de acumulação de competência tecnológica.” (In “Industry and Innovation”, volume 4, No 2, página 168, 1997)

INOVAÇÃO INCREMENTAL:

mais rápido, menos custo, menor risco

Dinâmica do P&D das inovações, nos desenvolvidos e emergentes (Coréia):

ciência e inovação têm políticas independentes

Inovação tecnológica de

produto/processo(patente

)

Ciênciaacadêmica

Conhecimento científico globalizado:disponível em revistas de países desenvolvidos

na forma de artigos (papers)

Realimentação da ciência:

demanda de mais conhecimentos

“technology push”

“Marketpull”

Lei indiana de Desenvolvimento Tecnológico

• THE TECHNOLOGY DEVELOPMENT BOARD ACT ACT NO. 44 OF 1995 [16th December, 1995.]

• Art 6: (a) provide equity capital, subject to such

conditions as may be determined by regulations, or any other financial assistance to industrial concerns and other agencies attempting commercial application of indigenous technology or, adapting imported technology of wider domestic applications;

ÍNDIA: Exportando Software e Serviços após Incentivos Fiscais: 1991-2006*

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006

0

5

10

15

20

25

30

ÍNDIA: Exportação de SoftwareTaxa exponencial: 35% ao ano

Bilh

ões

de d

ólar

es

Fonte: Nasscom, Índia; (*) 2006, estimativa

Panorama da Índia hoje,13 anos depois da lei 44/1995

• PIB passou a crescer mais de 9% ao ano, contra um crescimento anterior de 4 a 5%, ultrapassando a nossa taxa

• Patentes no USPTO crescem 20% a.a.: 545/2007 (6x Br) ); estavam atrás de nós até 1998

• 44% das patentes em eletroeletrônica (2005-2007), contra 22% no triênio anterior (2002-2004)

• Exportação de software: US$ 31 bi/2006 contra US$ 1 bi/1995, sem marcas próprias dominantes nem invenções radicais

• Maior exportador de genéricos (nenhuma nova molécula)• Transnacionais farmacêuticas: Rambaxy, Cipla, Dr.Reddy’s• Maior siderúrgica: Mittal-Arcelor (3x maior que a segunda)• Tata Steel comprou siderúrgica Chorus (Inglaterra-Holanda)• Tata Motor comprou as marcas Jaguar e Land Rover

A Índia hoje é uma nova economia liderada pela inovação

SUBVENÇÃO ECONÔMICA: Lei da Inovação No 10.973/2004

CAPÍTULO IV: Do Estímulo à Inovação nas Empresas• Art. 19. A União, as ICT e as agências de fomento

promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional.

ENCOMENDA TECNOLÓGICA: Lei da Inovação No 10.973/2004

• Art. 20. Os órgãos e entidades da administração pública, em matéria de interesse público, poderão contratar empresa, consórcio de empresas e entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, de reconhecida capacitação tecnológica no setor, visando à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnológico, para solução de problema técnico especí- fico ou obtenção de produto ou processo inovador.

OBSERVAÇÃO: falta indicar claramente quem compra

BNDES: Encomenda Tecnológica no Complexo Industrial da Saúde

• A nova versão do programa PROFARMA INOVAÇÃO, lançada em maio/2008, foi criada uma modalidade de ENCOMENDA TECNOLÓGICA:

• O Ministério da Saúde elaborou a Portaria No 978 listando cerca de 100 insumos estratégicos, de farmoquímicos a equipamentos médico-hospitalares não fabricados no país.

• Para esses itens o BNDES provê até 90% no risco tecnológico, com participação em vendas futuras ao SUS.

• Este é um exemplo completo e correto da ENCOMENDA TECNOLÓGICA.

PROTEC: Sugestões de Premissas e Prioridades para Linhas de Apoio à

Inovação pela via da Encomenda Tecnológica

• Premissas: acelerar crescimento com projetos de inovação – só aceitar projetos de inovação (invenção incremental) pois a

invenção radical (novos produtos ou processos) é de alto risco – como são 3 anos de carência, dar prioridade a projetos que

chegem ao mercado nesse prazo• Prioridades (PDP):

– maior viabilidade para fabricar e comercializar– menor prazo para por no mercado– maior impacto econômico para a própria empresa– pertencer a um setor estratégico do PDP

• Atendimento das Micro e Pequenas Empresas (LC 123):– 20% oferecido para projetos de MPEs através do Senai e suas

Unidades Tecnológicas, e de Entidades Tecnológicas Setoriais (ETS) qualificadas como articuladoras

De onde menos se espera,

daí é que não sai nada mesmo

(Barão de Itararé)

Muito obrigado pela atenção!

Roberto Nicolsky

Telefone/fax: (21) 3077-0800

[email protected]

www.protec.org.br