POLÍTICAS PÚBLICASDE REVITALIZAÇÃO URBANA

REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICAE OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETIZAR

NO QREN

Centro de Estudos TerritoriaisISCTE, Lisboa

Equipa e metodologia de gestão do projecto

ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO

Conceitos e vectores essenciais do trabalho

Análise estatística e documental: Estudos, Diagnósticos, Estratégias e Programas

Análise de enquadramentos e de boas práticas nacionais e internacionais

Entrevistas a actores-chave

6 Workshops de trabalho com painel de peritosClarificação de conceitos e estruturação de objectivosConsistência global do diagnóstico e das intervenções públicasReflexão estratégica e prospectivaEstruturação dos quadros de acção futuros

CoordenaçãoCientífica

Equipa Operacional

Painelmultidisciplinar

de peritose profissionais

(Nacional eInternacional)

ObservatórioQCA

RENOVAÇÃO URBANA

REABILITAÇÃO URBANA

REQUALIFICAÇÃO URBANA

RENOVAÇÃO URBANA

PROMOÇÃO UBANA E TERRITORIAL

REVITALIZAÇÃO URBANAREVITALIZAÇÃO URBANA

A importância da definição dos conceitos

O conceito de Revitalização Urbana é entendido sobretudo como uma estratégia e um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de actuação.

Neste sentido, a revitalização urbana desenvolve estratégias e promove um processo com carácter inclusivo e integrador, capaz de provocar iniciativas, projectos e actuações – de carácter transversal e sectorial -,sendo um instrumento de gestão colectiva do território com capacidade para utilizar como recursos próprios, programas urbanos muito diferenciados, de cariz mais social, económico ou cultural.

A importância da definição dos conceitos

O duplo contexto “de estrutura” e “de processo”para o conceito de vitalidade urbana

Três objectivos fundamentais caracterizam o processo de revitalização urbana:

1. Capacidade de promover e manter a diversidade e a integração das esferas do desenvolvimento económico, social e do ambiente urbano, de modo a aumentar a qualidade de vida das populações;

2. Implementar projectos de desenvolvimento estratégicos, operadores de desenvolvimento e orientadores da mudança, antecipando problemas e direccionando soluções, procurando sinergias entre diferentes territórios, actividades económicas e populações;

3. Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos.

Objectivos de um processo de revitalização urbana

Dimensões de um processo de revitalização urbana

I) Integração Sistémica: Pensar Global, Agir Local

II) A Integração das Dimensões Físicas com as Dimensões Económicas, Sociais, Culturais e Ambientais

III) Da Reparação à Prevenção

IV) A Intervenção Dos Actores Privados: Empresas, mas não só

V) Um Espaço de Gestão Colectiva e de Reforço do Papel Regulador do Estado

VI) Sustentabilidade e Inovação

Dimensões de Intervenção da Revitalização urbana

Qualidade de Vida,

Coesão Sociale Bem-Estar

Competi-tividade,

Conhecimento

e Inovação

GovernaçãoUrbana

Cultura e Lazer

Urbanos

Território, Ambiente

e Mobilidade

Segmentos do sistema urbano nacional

Qualidade de vida e Coesão SocialCompetitividade e Globalização Sistema urbano e Sustentabilidade

• Necessidade de compreensão do conjunto nacional

• Ter atenção à dimensão da diversidade regional e local

• Incluir diferentes escalas de intervenção de revitalização urbana

DGOTDU (2002)

DGOTDU (2002)

DGOTDU (2002)

T. S. Marques (2004)

5 perfis territoriais de diagnóstico do ‘estado-da-arte’:

E

D

C

B

A

Espaços de relação e sinergia

Espaços de reserva com potencialidade derivada

Áreas de oportunidade pontual ou estratégica

Expansões periféricas ou peri-urbanas

Centros urbanos e núcleos históricos

Exercício de Prospectiva

Dinâmicas da revitalização urbana

VARIÁVEIS-CHAVE CENÁRIO A CENÁRIO B

VARIÁVEIS ESTABILIZADAS

Crescimento do PIB e contenção orçamental do Estado

Crescimento baixo do PIB, continuação da contenção orçamental.

Crescimento baixo do PIB, continuação da contenção orçamental.

Crescimento demográfico Manutenção do crescimento demográfico fraco.

Manutenção do crescimento demográfico fraco.

INCERTEZAS

Formas de evolução do imobiliário

Crises periódicas e polarização dos preços.

Diversificação e liquidez.

Sector da construção Crise do sector e fecho de empresas dada a incapacidade de reestruturação e reorientação das actividades.

Reorientação progressiva das actividades para a revitalização urbana e qualificação do sector.

Aumento da entrada do capital financeiro internacional no imobiliário

Polarização do mercado e das zonas urbanas e periferias.

Diversificação, liquidez e inovação.

Papel das politicas públicas nos esforços de revitalização

Debilidade e não priorização dos esforços de revitalização. Não regulação pública e manutenção da degradação e polarização urbana. Manutenção da fragmentação e carácter pontual da intervenção.

Fomento de medidas e programas incentivadores à revitalização. Construção de parcerias público, empresarial e famílias. Experiências de revitalização integradoras.

Fragmentação e conflitualidade social e urbana

Conflitualidade urbana em zonas periféricas e degradas sobretudo nas cidades.

Revitalização progressiva de espaços mais degradados e centrais e aumento da legitimidade da regulação pública.

Exercício de Prospectiva

0rientações estratégicas para o futuro: cenário B

Exercício de Prospectiva

Revitalização Urbanaenquanto Estratégiae Processo

(de médio/ longo prazo)

Dinâmicas sociais e económicas

Estruturas de governação e de

regulação territorial

Territórios emcontextos

diversos‘áreas a

revitalizar’

ESTRATÉGIA DE REVITALIZAÇÃO

URBANA(renovação, regeneração, reabilitação, reconstrução, requalificação, criação de centralidades, promoção)

Indicadores de‘Área a revitalizar’(dimensões do problema)

Indicadores para‘processo de Revitalização’(dimensões da solução)

Indicadores de Revitalização

SINERGIA

Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado)Participação Pública

PROCESSO

DiversidadeComplexidadeDinamismoContinuidadeVisibilidade

TERRITÓRIO URBANODiversidade eComplexidadeVertebralidade eMobilidadeSociabilidadeAmbiente UrbanoCriatividadeMais-valias eexternalidades

Propostas para um Programa de Revitalização Urbana

Pressupostos de base:

Formulação de um único Programa – integrado numa POLÍTICA DE CIDADES

Definição de um sistema de coordenação nacional e local

Coordenação de cada Projecto de Revitalização específico por um Chefe de Projecto, que detenha legitimidade técnica e politica para a intervenção (estratégica, multi-dimensional, pública e privada)

Composição multidisciplinar da equipa de projecto, adequada aos objectivos definidos e às acções propostas em cada ‘território de revitalização urbana’

A Garantia de uma contratualização dos sistemas de parceria

A existência de uma consultoria técnica e de um esquema de avaliação on-going monitorizado externamente

A excepcional importância da existência de dados e de indicadores

Propostas para um Programa de Revitalização Urbana

Modelo de gestão nacional e local

Pressupostos para as intervenções de Revitalização Urbana

Princípios de um programa de revitalização urbana

Claro entendimento do princípio de estratégia e do princípio de processo

Modelo de estratégia de RU a definir com cenários de chegada, inseridos quer nas estratégias regionais (PROTs) quer municipais

A estratégia pressupõe, nesse sentido:

1. Metas objectivas (com objectivos definidos para uma data a médio/longo prazo)

2. Metas processuais (avaliação on-going)3. Valores e princípios – que devem guiar todo o processo (Exs:

Envolvimento da comunidades, Ampliação da participação, Discussão e participação em moldes permanentes)

4. Abordagens e Métodos a adoptar (modelos de gestão e responsabilidades acordadas com os diferentes actores)

Modelo de estratégia num processo de revitalização

Indicadores de Revitalização SINERGIA

Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado)Participação Pública

PROCESSO

DiversidadeComplexidadeDinamismoContinuidadeVisibilidade

TERRITÓRIO URBANODiversidade eComplexidadeVertebralidade eMobilidadeSociabilidadeAmbiente UrbanoSustentabilidadeCriatividadeMais-valias eexternalidades

3º Objectivo fundamental: Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos.

A avaliação on-going depende de processos específicos e da existência de dados

A existência e gestão da informação é uma questão central, perante realidades em profunda mutação

A construção de indicadores de análise e de monitorização

Qualidade de Vida,Coesão Sociale Bem-Estar

Competi-tividade,Conhecim

entoe

Inovação

Governação

Urbana

Cultura e Lazer

Urbanos

Território, Ambiente

e Mobilidad

e

Indicadores compósitos : Índices de vitalidade

Contributos para a construção de um índice de vitalidade territorial

Um índice de vitalidade poderá ser composto por três parcelas:

Uma componente de base, ilustradora do conceito de vitalidade dos lugares a revitalizar e igual para todo o país;

Uma componente ilustradora da tipologia territorial do lugar de análise para a revitalização; Uma componente específica do projecto, caso esta se entenda como passível de se vir a

considerar, que dará azo a integrar características singulares de um dado lugar, que serão cruciais para a sua consideração enquanto lugar a revitalizar, mas que diferem no seu contudo de lugar para lugar.

1 comCBAÍndice

A ponderação a dar a cada uma destas componentes (a sustentar tecnicamente) será eminentemente política, condicionada pela necessidade de delinear regras equitativas no tratamento dos territórios e dos projectos, mas atendendo em simultâneo à especificidade de cada tipologia urbana e de cada tipo/processo de intervenção

Zona urbana dos Olivais Zona urbana de Arroios

Índice de vitalidade residencial para os bairros de Lisboa (CML)

Indicador de Competitividade Urbana (A.Mateus)

ESPECIALIZAÇÃO ACTIVIDADES

ESTRUTURA EMPRESARIAL

Condições

Produtividadeelevada

InserçãoInternacional

EMPREGO

Dinâmica de Criação de

Valor

Acesso aos Factoresde Produção

(gerais e específicos)

Acesso aos Serviçosde Suporte

(básicos e avançados)

Resultados

Condições

Resultados

ICU (emprego/valor)

Crescimentosustentado

Competênciasrelevantes

POPULAÇÃO

Dinâmica de Consumo

InovaçãoIniciativa

QUALIDADE E DIMENSÃODO ESPAÇO URBANO

ICU (população/consumo)

ICU

Acesso às Infra-estruturas de mobilidade global

(informação/comunicação)

QUALIDADE E DIMENSÃODO MERCADO

Instituições favoráveisà criação de riqueza

(regras/processo decisão)

Aprendizagem Rápidae Permanente

(educação/formação)

Serviços

Globalização

Cultura

Património

MobilidadeConhecimento

Tecnologia

Empreendedorismo

Indicadores compósitos : Índices de vitalidade

Exemplos de índices compostos já desenvolvidos

Componentes e alguns indicadores típicos nos estudos suecos sobre o nível de vida

Componentes Indicadores

1. Saúde e acesso aos cuidados de saúdeCapacidade para caminhar 100 metros, vários sintomas de doença, contactos com médicos e enfermeiros

2. Emprego e condições de trabalhoExperiências de desemprego, exigências físicas do trabalho, possibilidade de sair do local de trabalho durante o período laboral

3. Recursos económicosRendimento e riqueza, propriedade, capacidade para responder a despesas inesperadas até 1000 dólares numa semana

4. Educação e capacidadesAnos de escolarização, nível de escolarização alcançado

5. Família e integração social Estado civil, relações com amigos e familiares

6. Habitação N.º de pessoas por habitação, comodidade

7. Segurança da vida e da propriedade Exposição a violência e roubos

Fonte: Erikson, 1993

Indicadores compósitos : Índices de vitalidade

Exemplos de índices compostos qualitativos