POLÍTICAS PÚBLICAS - MONOGRAFIA

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FSH – FACULDADE SANTA HELENA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO DE SURDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO RECIFE 2009

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  • FSH FACULDADE SANTA HELENA

    POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    RECIFE 2009

  • FHS FACULDADE SANTA HELENA

    POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    CIRLENE MADALENA DA SILVA

    RECIFE

    2009

  • FHS FACULDADE SANTA HELENA

    POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    CIRLENE MADALENA DA SILVA

    Monografia apresentada Faculdade Santa Helena como requisito obteno do ttulo de especialista em Educao Especial: Estudos Surdos. Orientador: Prof DrAbdias Vilar

    RECIFE 2009

  • FHS FACULDADE SANTA HELENA

    POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    CIRLENE MADALENA DA SILVA

    Banca Examinadora:

    _______________________________________

    ProfDrAbdias Vilar

    _______________________________________ Liliane Vieira Longman

    _______________________________________ Maria Teresa de Mello Barreto Campello

    RECIFE 2009

  • DEDICATRIA

    Aos meus pais, irmos, sobrinhos e amigos pela compreenso e o estmulo em todos os momentos.

  • AGRADECIMENTOS

    Ao Professor Abdias Vilar, pela confiana e disponibilidade, que

    muito contriburam para meu crescimento e para o desenvolvimento deste

    trabalho.

    As outras pessoas que, de alguma forma, colaboraram, atravs da

    amizade e da confiana, para a realizao dessa monografia. A todas elas desejo

    expressar a minha gratido.

  • Sou, devo ressaltar, um leigo no assunto-no sou surdo,

    no sei usar a lngua de sinais, no sou intrprete nem

    professor... Sou um leigo, sem conhecimento ou

    especializao, mas tambm, acredito, sem preconceitos,

    sem interesses a defender, sem animosidades na questo.

    (SACKS 1989)

  • RESUMO Com este estudo vamos relatar algumas das conquistas da Comunidade Surda,

    que aconteceram aqui no Brasil e no estado de Pernambuco nos ltimos anos,

    com a criao de Polticas Pblicas exclusivas para surdos, como a criao da Lei

    n 10.436, de 24 de abril de 2002 que reconheceu a LIBRAS como meio legal de

    comunicao e expresso e o Decreto n 5.626 de 22 de dezembro de 2005, que

    torna obrigatrio para os surdos o ensino de LIBRAS desde a educao infantil.

    Utilizando os dados da Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na

    Contemporaneidade, vamos estudar questes como participao dos

    entrevistados em algum movimento para influenciar as polticas pblicas do

    governo federal e estadual, qual a primeira lngua que os estudantes aprenderam,

    a primeira vez que viram LIBRAS e a idade que eles comearam a usar LIBRAS.

    Vamos tambm estudar a opinio dos professores a respeito do que favorece a

    poltica educacional de incluso para os alunos surdos.

    Palavras-chave: Polticas Pblica; LIBRAS; Educao de Surdos; Educao

    Inclusiva.

  • LISTAS DE TABELAS

    TABELA 1 Universo dos Entrevistados por Curso e Escola .................................

    TABELA 2 - Perfil Social dos Bairros.......................................................................

    TABELA 03 - Influncia das polticas pblicas..........................................................

    TABELA 04 - Primeira lngua aprendida...................................................................

    TABELA 05 - Idade que viu e comeou a usar LIBRAS...........................................

    TABELA 06 - Idade que comeou a usar LIBRAS....................................................

  • LISTA DE ABREVIATURAS

    C.E.S.B. Campanha para a Educao do Surdo Brasileiro

    INES Instituto Nacional de Educao de Surdos

    LIBRAS Lngua Brasileira de Sinais

    LDB Lei de Diretrizes e Bases

  • SUMRIO

    INTRODUO ......................................................................................................... CAPTULO 1 - POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO BRASIL .................................................................................................................... 1.1 Definies de Polticas Pblicas .........................................................................

    1.2 BREVE HISTRICO: da educao para surdos e das Polticas Pblicas de

    Surdos no Brasil de D. Pedro II at 2008 ............................................................

    CAPTULO 2 - A PESQUISA .................................................................................. 29 2.1 UNIVERSO DA PESQUISA ...............................................................................

    29

    2.2 A SELEO DOS ENTREVISTADOS ...............................................................

    31

    2.3 O ARCABOUO INSTITUCIONAL E LEGAL RELATIVO CONDIO DO

    SURDO .....................................................................................................................

    33

    2.4 METODOLOGIA DA PESQUISA .......................................................................

    33

    CAPTULO 3 ANLISE DOS DADOS DA PESQUISA ........................................ 36 3.1 Questes analisadas: ....................................................................................... 36 CAPTULO 4 CONSIDERAES FINAIS ............................................................ 43 REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................

    ANEXOS ..................................................................................................................

  • 10

    INTRODUO

    O Curso de Especializao em Estudos Surdos, iniciado em

    setembro de 2007, na Faculdade Santa Helena, em parceria com a Secretaria de

    Educao de Pernambuco e o com o Centro SUVAG de Pernambuco visa

    aprofundar a noo de surdez como construo cultural, histrica e poltica,

    tomando como linha norteadora a Lngua Brasileira de Sinais. Alm disso,

    tambm, questiona as prticas que mantm os surdos na deficincia, na

    educao especial e as polticas pblicas que no atendem os principais

    interessados, nesse caso, os surdos respeitando as suas diferenas.

    Os Estudos Surdos se constituem enquanto programa de pesquisa

    em educao, onde as identidades, as lnguas, os projetos educacionais, a

    histria, a arte, as comunidades e as culturas surdas so focalizados e entendidos

    a partir da diferena, a partir de seu reconhecimento poltico.1

    Os Estudos Surdos no vo trabalhar com o surdo vendo-o numa

    perspectiva de um doente, deficiente, sofredor ou como algum incompleto,

    porm vo trabalhar com o surdo na perspectiva de sujeito poltico, envolvido em

    lutas para garantir seus direitos, para defender, sua cultura, sua identidade grupal,

    alm de ser compreendido como algum que ama, sofre, se diverte, trabalha e

    estuda, como algum que no est alheio ao mundo que o cerca.2

    A partir do pensamento acima exposto, com o apoio de trabalhos de

    diversos tericos3 que abordam o tema, os participantes do Curso de

    Especializao em Estudos Surdos, professores e alunos organizaram a Pesquisa

    Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade, com o objetivo de

    desvendar a situao educacional, social, econmica e cultural dos surdos da

    1 Skliar, (2005), p.5. 2 Segundo o texto da Prof Dr Ndia Limeira de S. 3 Quadros, Ronice Mlle de. Karnopp, Lodenir Becker.(2004); S, Ndia Limeira de.(2006); Sacks, Oliver.(2005); Skliar, Carlos. (2005)

  • 11

    regio metropolitana do Recife, analisando as suas mltiplas experincias e

    apreender suas expectativas de vida.

    Consideramos as pessoas surdas, como elas prprias se percebem,

    quando esto entre seus pares, em sua comunidade, como normais, e no como

    pessoas deficientes.4 Entendemos os surdos como pessoas que falam uma lngua

    visual e que possui sua prpria cultura. Por fazer parte de uma minoria social,

    eles sofrem preconceito de uma sociedade que no se identifica com a sua forma

    de se comunicar, usando a LIBRAS Lngua Brasileira de Sinais.

    Na perspectiva pedaggica de conhecimento e interpretao da

    realidade, a partir dos prprios sujeitos, foram seguidos os seguintes passos

    metodolgicos:

    A escolha do campo de pesquisa: 5 (cinco) escolas estaduais e o Centro SUVAG de Pernambuco, localizados em diferentes regies

    da cidade do Recife e por ter no seu quadro um nmero significativo

    de alunos surdos.

    A seleo dos entrevistados: estudantes surdos, professores de estudantes surdos, pais de estudantes surdos e estudantes

    universitrios surdos.

    A escolha e elaborao do instrumento de pesquisa: o questionrio. Realizao da pesquisa. Apurao e totalizao dos dados da pesquisa.5

    Nesse estudo, vamos relatar tambm algumas das conquistas da

    Comunidade Surda, que aconteceram aqui no Brasil e no Estado de Pernambuco

    nos ltimos anos, como a criao de Polticas Pblicas exclusivas para surdos.

    Utilizando os dados da Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na

    Contemporaneidade, vamos estudar as seguintes questes. Primeiro a

    participao dos entrevistados, com exceo dos pais, em algum movimento para

    4 Para Sacks, (2005), os surdos so membros de uma comunidade que possui lngua e cultura completas e prprias. 5 No segundo captulo desse estudo vai ser abordada a pesquisa, seu universo, os procedimentos metodolgicos e a apurao dos resultados.

  • 12

    influenciar as polticas pblicas do governo federal e estadual. Segundo a primeira

    vez que os estudantes entrevistados viram LIBRAS. Terceiro a idade em que

    esses estudantes entrevistados comearam a usar LIBRAS. Quarto sobre a

    opinio dos professores a respeito da poltica educacional de incluso para os

    alunos surdos.

    No primeiro captulo, ser apresentada a definio de polticas

    pblicas, na que escolhemos a dada por Cristovam (2005). As polticas pblicas,

    para ele, podem ser entendidas como o conjunto de planos e programas de ao

    governamental voltados interveno do domnio social, por meio dos quais so

    traadas as diretrizes e metas a serem proporcionadas pelo Estado.

    Tambm, neste captulo, apresentaremos um breve histrico da

    educao oferecida aos surdos com destaque para as Polticas Pblicas

    implantadas para os surdos desde D. Pedro II at o governo do Presidente Luiz

    Incio Lula da Silva.

    No segundo captulo, ser apresentado o universo e os passos

    metodolgicos utilizados na Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na

    Contemporaneidade.

    No terceiro captulo, analisaremos os dados da pesquisa acima

    representada com nfase nas questes acima citadas e tambm alguns aspectos

    do arcabouo legal da Constituio Federal, da LDB, e do Decreto n 5.626/2005

    de 22 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei no 10.436/2002, de 24 de

    abril de 2002 e o art. 18 da Lei no 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000.

    No quarto e ltimo captulo, iremos apresentar As Concluso Finais,

    diante dos resultados obtidos pela pesquisa, levantaremos algumas questes

    relativa a educao de surdos.

  • 13

    1. POLTICAS PBLICAS PARA EDUCAO DE SURDOS NO BRASIL As conquistas sociais, na ltima dcada da comunidade surda do

    Brasil, se devem ao empenho cada vez maior dos movimentos sociais surdos de

    reivindicar seus direitos. Essas conquistas podem ser observadas atravs das

    polticas pblicas governamentais voltadas, exclusivamente, para os surdos.

    Como verificamos na Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 que reconhece como

    meio legal de comunicao e expresso a Lngua Brasileira de Sinais LIBRAS e

    o Decreto n 5.626/2005, que regulamentou a Lei 10.436/02 e determinou o

    ensino de LIBRAS desde a educao infantil. Conquistas que so apresentadas

    ao final desse captulo e discutidas neste trabalho no terceiro captulo referente

    anlise da pesquisa.

    Porm, para entender como as polticas pblicas para surdos foram

    se constituindo ao longo do tempo e como elas esto estruturadas nos dias

    atuais, nesse captulo, vamos definir o que so polticas pblicas. Faremos, dessa

    forma, um breve histrico sobre as polticas pblicas criadas para surdos no Brasil

    desde D. Pedro II at o governo do Presidente Lula. Assim, da mesma forma,

    identificaremos as polticas no Estado de Pernambuco que foram criadas e

    aplicadas, exclusivamente, para os surdos nos ltimos anos.

    1.1 Definies de Polticas Pblicas

    As definies sobre polticas pblicas hora so apresentadas como

    aes, hora como programas.

    De acordo com Comparato(1997)6, apud Cristovam(2005), as

    polticas pblicas so programas de ao governamental. A poltica pblica seria

    uma espcie de conduta que assinala uma meta a alcanar, no mais das vezes

    uma melhoria das condies econmicas, polticas ou scias da comunidade.

    6 Buscar referncias em Cristovam (2005).

  • 14

    Para Bucci (2002)7, apud Cristvam(2005), polticas pblicas so

    entendidas como sendo: programas de ao governamental visando a coordenar

    os meios disposio do Estado e as atividades privadas, para a realizao de

    objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados(BUCCI, 2002, p.

    241).

    Segundo Cristovam(2005) as polticas pblicas podem ser

    entendidas como a juno de planos e programas de ao do governo em torno

    das interferncias do poder social, por meio dos quais so tratadas as diretrizes e

    metas a serem fomentadas pelo Estado, sobretudo na implementao dos

    objetivos e direitos fundamentais dispostos na Constituio.

    Cristovam, ainda, faz a distino entre poltica pblica e poltica de

    governo. A poltica de governo tem relao com o mandato, j a poltica pblica

    pode atravessar vrios mandatos, ele, ainda, ressalta que no Brasil o cenrio

    poltico apresenta uma confuso entre essas duas categorias, principalmente

    quando na eleio h troca de partido. comum no haver continuidade das

    polticas pblicas da gesto anterior, a gesto que assume cria novas polticas

    pblicas quando, na verdade, ela deveria criar seu plano de governo e continuar

    com as polticas anteriores.

    Independentemente de onde so geradas as polticas pblicas, de

    acordo com Cristovam(2005), elas: so atividades marcadamente administrativas

    e submetidas ao regime jurdico administrativo. As funes de planejar, governar,

    gerir e direcionar os recursos financeiros so prprio da Administrao Pblica.

    Portanto cabe ao Estado promove aes para melhorar a vida dos cidados.

    Seguindo o conceito de Cristovam, veremos, a seguir, que na

    histria de implementao de polticas pblicas para surdos no Brasil, foi comum

    a sua criao a partir dos interesses do governo que estava no poder na poca.

    7 Buscar referncias em Cristovam (2005).

  • 15

    1.2 BREVE HISTRICO: da educao para surdos e das Polticas Pblicas de Surdos no Brasil de D. Pedro II at 2008.

    MUNDO

    Segundo os estudos consultados8, a referncia mais remota em

    relao ao surdo do sculo VI com o direito romano, atravs do Cdigo

    Justiniano, onde pela primeira vez feita uma classificao dos surdos. At quase

    toda idade mdia acreditava-se que os surdos eram incapazes de se educarem e,

    na maioria das vezes, eram tratados como imbecis.

    Foi no sculo XVI que aconteceram as primeiras tentativas de

    educao para surdos com Girolo Gardano (1501-1578), que vo de encontro ao

    conceito da incapacidade de aprendizagem pelos surdos. Na Espanha, em

    meados desse sculo, D. Pedro Ponce de Leo, iniciou um trabalho voltado a

    desenvolver a fala (oral) nos denominados surdos-mudos9.

    Ainda de acordo com THOMA (2006), na Modernidade, religiosos

    cuidavam da educao para filhos de nobres surdos. Inicialmente nos castelos

    dos nobres, depois a educao foi oferecida nos monastrios visando dar-lhes

    condies para manter os bens da famlia. Para isso, filhos surdos dos nobres

    tinham que aprender a falar, ler, escrever, fazer contas, rezar, assistir missa e

    fazer uso da palavra oralizada, pois eles serviam de modelo a outros por sua

    educao e posio. O uso da palavra oralizada conferia a visibilidade necessria

    a um nobre, pois ele representava o modelo a ser seguido por outros.

    A educao dos surdos nesse contexto colocava-se como

    necessidade diante da presena de crianas surdas em famlias nobres

    e tinha como objetivo torn-las legtimas herdeiras. Em geral, filhos

    defeituosos de tais famlias eram retirados da viso pblica pela

    vergonha que causavam, pois eram considerados resultados das

    depravaes ou pecados cometidos por seus pais. (Thoma, 2006: 10

    11).

    8 Amador(S/D), Lacerda(1998), Lopes(2007), Mazzotta(2005), Soares(1999) e Thoma (2006). 9 Idem.

  • 16

    Com o passar dos sculos e o surgimento de internatos, as famlias

    passaram parte de seu compromisso para educao dos filhos para as escolas.

    As famlias de surdos encontraram nesses locais a oportunidade de oferecer aos

    seus filhos um ambiente estimulador e cercado de cuidados com sade. A nfase

    da educao, nesses lugares, era a oralizao para normalizao do surdo.

    Portanto, no havia nenhuma possibilidade de formar uma turma s de surdos,

    pois acreditavam-se que uma turma somente de alunos surdos, corria-se o risco

    de que eles resistissem aos tratamentos e aos mtodos de ensino e oralizao

    era algo ameaador. (Lopes, 2007).

    Seguindo os autores consultados, no sculo XVIII, Samuel Heinick

    (1712 1789) era considerado o maior educador de surdos, ele fundou, em 1750,

    a primeira escola pblica baseada no mtodo oral. No mesmo perodo, Charles

    Michel de LEpe, na Frana, comeou a dar instruo formal a duas crianas

    surdas. Diante do resultado positivo, em 1760, ele transformou sua casa na

    primeira escola pblica para surdos (Instituto de Surdos e Mudos, Paris),

    utilizando uma abordagem denominada gestualista.

    De acordo com THOMA (2006), foi com LEpe que teve incio o

    ensino coletivo que possibilitou a articulao para formao da comunidade

    surda. O mtodo de Lpe consistia em ensinar sinais, que correspondiam a

    objetos especficos e mostrar desenhos quando queria que os surdos

    compreendessem algumas aes para depois associar os sinais com a palavra

    em francs.

    No sculo XIX, a Lngua de Sinais espalha-se por toda a Europa e

    tambm nos EUA. Thomas Gllaudet (1787 1851), americano, e Laurent Clerc

    (1769 1869), francs, so os responsveis pela introduo da comunicao em

    sinais e pela educao Institucionalizada para os surdos. Ambos foram aos EUA,

    em 1817, e fundaram a primeira escola pblica para surdos em Hartford,

    Connecticut The Connecticut for the Education and Instruction of the Deaf and

    Dumb Persons. Onde professores aprendiam a Lngua de Sinais e o alfabeto

    datilolgico franceses, e adaptaram os sinais Metdicos, mtodo introduzido pelo

    Abb de LEpe, para o ingls.

  • 17

    Tais fatos proporcionaram a formao das primeiras Comunidades

    Surdas. Em 1864, aconteceu o Congresso Americano e a criao da primeira

    faculdade para Surdos no mundo a National Deaf Mute College, atualmente

    Gallaudet University fundada por Edward Gallaudet, filho de Thomas Gllaudet,.

    Em 1880, aconteceu o famoso Congresso Internacional de

    Educadores de Surdos realizado em Milo, na Itlia. Neste congresso Alexander

    Grahan Bell, que inventou o telefone, buscando uma forma de ampliar os sons,

    defendeu que o ensino dos surdos deve ocorrer, exclusivamente pelo mtodo

    oral.(Lacerda, 1998, p. 04).

    Em 1880, foi realizado o II Congresso Internacional, em Milo, que trouxe uma completa mudana nos rumos da educao de surdos e,

    justamente por isso, ele considerado um marco histrico. O congresso

    foi preparado por uma maioria oralista com firme propsito de dar fora

    de lei s suas proposies no que dizia respeito surdez e educao

    de surdos. O mtodo alemo vinha ganhando cada vez mais adeptos e

    estendendo-se progressivamente para a maioria dos pases europeus,

    acompanhando o destaque poltico da Alemanha no quadro internacional

    da poca. (LACERDA, 1998, pag. 04).

    No trabalho de Lacerda (1998), ela esclarece que o congresso teve

    muitos debates acalorados em defesa do mtodo oral, inclusive com

    apresentao de surdos que falavam bem, para mostrar a eficincia do mtodo

    oral. O congresso foi preparado por uma maioria oralista. Os oralistas votaram

    por aclamao a aprovao do uso, exclusivo e absoluto, da metodologia oralista

    e a proscrio da linguagem de sinais. (Lacerda, 1998, p.04)

    Ainda de acordo com os autores citados, no Brasil, no sculo XIX, diante dos avanos na educao de surdos que estavam acontecendo na

    Europa, em particular no Instituto Nacional de Surdos-Mudos de Paris, na Frana,

    fundado no Rio de Janeiro o Imperial Instituto de Surdos Mudos. Segundo

    Mazzotta, o Instituto foi fundado pelo professor francs Hernet Hnet com o apoio

  • 18

    do imperador D. Pedro II, pela Lei n 839 de 26 de setembro de 1857. Segundo

    ele, foi graa aos esforos de Hurnet e seu irmo, que foi possvel a fundao do

    Instituto, que na poca era um asilo, onde s eram aceitos surdos do sexo

    masculino. Estes vinham de todos os pontos do pas e muitos tinham sido

    abandonados pelas famlias. Em consulta ao site do Instituto Nacional de

    Educao de Surdos (INES), l se encontra a informao que s em 1931, foi

    criado o externato feminino com oficinas de bordado e costura. Nesse perodo

    tomou posse como diretor no INES Dr. Armando de Lacerda, que concebia a

    educao para oralizar o surdo. Com isso o INES consolidou seu carter de

    estabelecimento profissionalizante, institudo em 1925.

    Aqui, no Brasil, mesmo depois da fundao do INES, seguiu-se a

    tendncia mundial de tratar o surdo como doente, louco, algum perturbado. As

    famlias escondiam ou abandonavam os seus filhos surdos.

    Importante salientar que desde seu incio a referida

    escola caracterizou-se como um estabelecimento educacional voltado a

    educao literria e o ensino profissionalizante de meninos surdos-

    mudos, com idade de 7 e 14 anos. (MAZZOTTA 2005, p.29)

    Este interesse de D. PedroII, de acordo com Strbel (2006)10 pela

    educao de surdos, talvez, se deu ao fato de que o seu genro, o prncipe Gasto

    de Orlans, o CondeEu, marido da sua segunda filha, a Princesa Isabel, era

    surdo, fato no mencionado em nenhum documento, apenas citado no dirio da

    Princesa Isabel. Tal fato vem corroborar com a idia da no divulgao de nobres

    como surdos, dado que isso alteraria a imagem idealizada do nobre como ser

    perfeito.

    Em 1872, no Brasil, se tinha conhecimento da existncia de 11.595

    surdos e 15.848 cegos. Mazzotta (2005) ressalta que, diante da precariedade de

    atendimento, foi com a criao do Imperial Instituto Surdos-Mudos e o Instituto

    10 Buscar referncias em Quadros (2007).

  • 19

    Benjamim Constant para os cegos, que possibilitou a discusso da educao de

    portadores de deficincia. Isso aconteceu no 1 Congresso de Instruo Pblica,

    em 1883, convocado pelo Imperador em dezembro de 1882.(MAZZOTTA, 2005,

    p. 30). Entre os temas discutidos, no congresso, estava a sugesto de currculo e

    formao de professores para cegos e surdos. De acordo com Soares (1999),

    esse nmero de surdos contestado pelo Dr. Tobias Leite, o qual no aceitava o

    nmero dado pelo recenseamento do Imprio, defendendo que havia um surdo

    para cada 856 habitantes.

    Mazzotta (2005) destaca que o prestgio do Imperial Instituto

    Surdos-Mudos e o Instituto Benjamim Constant pode ser comprovado pelos

    recursos financeiros a eles destinados pelo governo. Em 1891, receberam juntos

    a verba de 251.000$000 contos de ris. Quantia que ultrapassou a quantia para o

    ensino superior na poca.

    Para Jannuzzi(1985) apud Soares(1999), a Educao Especial, no

    Brasil, surge como iniciativa filantrpica, ela fundamenta essa abordagem ao

    analisar o Regulamento Interno do Instituto dos Surdos-Mudos do Rio de Janeiro,

    elaborado em 15 de dezembro de 1857, traz referncias caridade, conforme se

    constata na citao seguinte:

    Art. 3 A inspeco superior do Instituto He confiada Commisso

    composta das pessoas caridosas, que promovero o seu

    estabelecimento, e assignaro o seu Programa.

    Art. 4 Compete commisso Inspectora:

    1 Escolher dentre os seus membros os que devero servir de

    Presidente, e Secretario della; e bem assim convidar a outras pessoas

    caridosas para suprirem as vagas que deixarem os membros actuaes

    (Brasil, Instituto dos Surdos-Mudos, 1857:I apud Soares, 1999, p. 55)

    Soares(1999) esclarece que, nessa poca, havia a necessidade de

    deixar definida a diferena entre a educao de surdos e do restante da

    populao considerada normal: Parece que a proposta da educao de surdos

    era uma outra coisa, no porque caminhava desvinculadamente da educao

  • 20

    comum, mas porque a sua construo teve como referncia a educao dos

    normais. (Soares, 1999, p.54)

    Aps passar por duas dcadas da ditadura Vargas o Brasil, em

    1946, vivia com relativa participao poltica da sociedade civil, o que, de certa

    forma, repercutir na Constituio: A Constituio de 46 era liberal e regularizou

    a vida do pas procurando garantir o desenrolar das lutas poltico-partidrias

    dentro da ordem A referida Constituio foi quem estabeleceu, pela primeira

    vez, que a Unio deveria fixar as diretrizes e bases da educao nacional.

    Conforme diz Cunha citado por Amador11.

    Esse perodo, segundo Amador, representado por mudanas

    ocorridas no pas, no s nos aspectos polticos, na construo de uma

    sociedade democrtica, mas principalmente no nvel econmico(...) . Sendo a

    principal mudana a troca de uma economia agroexportadora por uma economia

    industrial, ou seja, o pas deixa de ser hegemonicamente agrcola e passa a

    conviver com grandes centros urbanos industrializados.

    Durante o perodo da Guerra Fria entre EUA e URSS, que tinha

    como uma das estratgias de disputas o incentivo industrializao nos pases

    dependentes para t-los como aliados. O Brasil segue, de forma variada, esse

    padro. Com essa mudana de perfil agrrio para industrial em ascenso, no

    Brasil, iniciou-se a presso para melhorias na educao, pois havia tambm,

    necessidade de capacitar profissionalmente os estudantes. A educao seria o

    meio de criao de mo de obra para as indstrias.

    Desde a criao do Instituto Surdos-Mudos em 1857 at 1949 no

    havia nenhuma iniciativa do governo federal em relao educao de surdos, s

    iniciativas particulares, geralmente promovidas por instituies ligadas igreja

    catlica. Porm, neste ano aprovado, pelo governo Dutra, um novo Regimento

    para educao de surdos. Segundo Soares(1999), nesse momento que a

    poltica de ampliao de atendimento, juntamente com a adoo de uma

    metodologia, inspirada em algumas experincias realizadas nos Estados Unidos

    que teve repercusso no Brasil, ou seja a continuao da poltica oralista. 11 Buscar referncias em Amador(S/D)

  • 21

    Em junho do mesmo ano, foi publicada, no Dirio Oficial, a

    Portaria que regulamentava o ensino do Curso Normal de Formao de

    Professores para Surdos-Mudos, que j estava previsto no Regimento do

    Instituto, aprovado em 28 de julho de 1949, pelo Decreto n 26.974,

    promulgado pelo ento Presidente da Repblica, Eurico Gaspar Dutra e

    assinado pelo Ministro da Educao e Sade, Clemente Mariani. A

    mesma Portaria revela a pretenso contida na proposta daquela gesto,

    quando afirmou:

    (...) que as atividades do INSM devero se irradiar por

    todo o territrio nacional, a fim de dar cumprimento ao que preceitua o

    item V do art.1 do Decreto n 26.974, de 28 de julho de 1949, precitado,

    isto , promover em todo o pas a alfabetizao dos surdos-mudos e

    orientar, tecnicamente, esse trabalho, colaborando com os

    estabelecimentos congneres, estaduais ou locais (Brasil, Instituto

    Nacional de Surdos-Mudos, 1951 apud Soares, 1999, p.70).

    Segundo ainda Soares, em 2 de dezembro de 1955, foi publicada a

    Resoluo n94, que criava, em carter experimental, condies para a

    educao primria de deficientes da audio e da palavra (D.O.3/12/55), devido

    a um acordo entre a Secretaria Geral de Educao e Cultura do Distrito Federal e

    o Instituto Nacional de Surdos-Mudos.

    Em 1957, de acordo com Mazzotta, o governo federal assume o

    atendimento a educao de excepcionais em todo territrio atravs de

    Campanhas voltadas para esse fim. A primeira campanha a dar incio foi a

    Campanha para a Educao do Surdo Brasileiro C.E.S.B. pelo Decreto

    Federal n 42.728, de 3 de dezembro de 1957. As instrues para sua

    organizao e execuo foram objeto da Portaria Ministerial n 114, de 21 de

    maro de 1958, publicada no Dirio oficial da Unio de 23 de maro de 1958.

    Desde 1948 at 1961, o momento poltico foi tomado por

    discusses em torno da Lei de Diretrizes e Base, sobre a descentralizao da

    educao das escolas pblicas x privadas. Nessas discusses havia a

  • 22

    participao cada vez maior da populao. Em 1961 foi aprovada a primeira LDB,

    porm no pondo fim aos debates.

    A partir da aprovao da primeira LDB, as Polticas de Educao

    para Surdos foram includas nas Polticas de Educao Especial. Na Lei n

    4.024/61, reafirmou-se o direito dos excepcionais educao, no seu Artigo 88,

    segundo Mazzotta(2005), para integr-los a sociedade sua educao foi oferecida

    nos mesmo moldes da educao geral, eles teriam que enquadrar-se no sistema

    geral de educao.

    Por outro lado, pode-se interpretar que, quando a educao

    de excepcionais no se enquadrar no sistema geral de educao, estar

    enquadrada em um sistema especial de educao. Nesse caso se

    entenderia que as aes educativas desenvolvidas em situaes

    especiais estariam margem do sistema escolar ou sistema geral de

    educao. (MAZZOTTA, 2005, p.68).

    Mazzotta(2005), esclarece que o governo no vai contribuir para as

    escolas particulares no artigo 89 dessa lei, mediante bolsa de estudos,

    emprstimos e subvenes.

    A Lei n 5.692/71, com redao alterada pela Lei n

    7.044/82, que fixa as diretrizes e bases do ensino de 1 e 2 graus,

    define o objetivo geral para estes graus de ensino (comum e especial)

    como o de proporcionar ao educando a formao necessria ao

    desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-

    realizao, preparao para o trabalho e para o exerccio consciente da

    cidadania. Alm disso, no Artigo 9, a Lei n5.692/71 assegura

    tratamento especial aos alunos que apresentem deficincias fsicas ou

    mentais, os se encontrem em atraso considervel quanto idade

    regular de matrcula e os superdotados, de conformidade como o que os

    Conselhos Estaduais de Educao definirem.Nestes termos, tanto se

    pode entender que tal recomendao contraria o preceituado no Artigo

    88 da Lei n 4.024/61, como tambm que, embora desenvolvida atravs

    de servios especiais, a educao dos excepcionais pode enquadrar-se

    no sistema geral de educao.(MAZZOTTA, 2005, p.69).

  • 23

    A Constituio de 1988, apesar de ser considerada a Constituio

    Cidad, na expresso do deputado Uliysses Guimares, e a LDB de 1996 no

    alteram significativamente a concepo sobre o Surdo, pois, a proposta de

    educao, que lhe oferecida, continuou includa na educao especial, sem que

    haja, portanto, respeito a suas particularidades.

    A escola especial, de acordo com Bueno(1993)12, para os

    deficientes o mesmo que um hospcio no sentido de isolamento dos que so

    considerados diferentes: Distingue-se deste ltimo pela inteno de criar

    procedimentos de ensino com a finalidade de habilitar socialmente surdos e

    cegos.(BUENO, 1993).

    Apesar de ainda deixar a desejarem em relao a educao

    inclusiva para a educao de surdos, no entanto na Constituio Brasileira que

    a comunidade surda encontra base legal para suas reivindicaes sobre tudo

    para a criao de polticas pblicas exclusivas para surdos. Tal argumento est

    galgado no seu artigo 208, garantido "O atendimento especializado aos

    portadores de deficincia, preferencialmente na rede regular de

    ensino".(CONSTITUIO FEDERAL, 1988).

    No mbito nacional criada a Lei n 10.436, de 24 de abril de

    2002, pelo ento Presidente da Repblica, Fernando Henrique Cardoso, com o

    seguinte texto legal:

    Art. 1o reconhecida como meio legal de comunicao e expresso a Lngua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de

    expresso a ela associados.

    Pargrafo nico. Entende-se como Lngua Brasileira de Sinais -

    Libras a forma de comunicao e expresso, em que o sistema

    lingstico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical prpria,

    constituem um sistema lingstico de transmisso de idias e fatos,

    oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 12 Citado por Soares(1999).

  • 24

    Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder pblico em geral e empresas concessionrias de servios pblicos, formas

    institucionalizadas de apoiar o uso e difuso da Lngua Brasileira de

    Sinais - Libras como meio de comunicao objetiva e de utilizao

    corrente das comunidades surdas do Brasil.

    Art. 3o As instituies pblicas e empresas concessionrias de servios pblicos de assistncia sade devem garantir atendimento e

    tratamento adequado aos portadores de deficincia auditiva, de acordo

    com as normas legais em vigor.

    Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a incluso nos

    cursos de formao de Educao Especial, de Fonoaudiologia e de

    Magistrio, em seus nveis mdio e superior, do ensino da Lngua

    Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parmetros

    Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislao vigente.

    Pargrafo nico. A Lngua Brasileira de Sinais - Libras no poder

    substituir a modalidade escrita da lngua portuguesa.

    Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

    Braslia, 24 de abril de 2002; 181o da Independncia e 114o da

    Repblica.13

    Essa Lei foi o inicio de reconhecimento da cultura surda, tendo, no

    entanto a necessidade de sua regulamentao pelo presidente Luiz Incio Lula da

    Silva em 22 de dezembro de 2005, pelo Decreto n 5.626/2005, que regulamentou

    a Lei n 10.436/2002, de 24 de abril de 2002, que dispe sobre a Lngua Brasileira

    de Sinais LIBRAS, e o art. 18 da Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    O PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso das atribuies que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituio, e tendo em vista o disposto

    na Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, e no art. 18 da Lei no 10.098, de

    19 de dezembro de 2000,

    13 Retirada do site http://www.leidireto.com.br/lei-10436.html

  • 25

    DECRETA:

    CAPTULO I

    DAS DISPOSIES PRELIMINARES

    Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de

    2002, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

    Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se pessoa surda

    aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo

    por meio de experincias visuais, manifestando sua cultura

    principalmente pelo uso da Lngua Brasileira de Sinais - Libras.

    Pargrafo nico. Considera-se deficincia auditiva a perda bilateral,

    parcial ou total, de quarenta e um decibis (dB) ou mais, aferida por

    audiograma nas freqncias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.14

    Neste decreto, alm de regulamentar a Lei 10.436/2002, ele define a

    pessoa surda de acordo com o nvel de perda auditiva e reconhece legalmente

    que as experincias vivenciadas por um surdo diferente das dos ouvintes ao

    relacionar-se com o meio.

    Em Pernambuco, estas Leis e Decretos tero sua seqncia atravs

    de dois fatos importantes, distintos em perodos.

    Primeiro, a Deputada Estadual Teresa Duere, faz reconhecer

    oficialmente, em 1998, no Estado de Pernambuco, como meio de comunicao

    objetiva e de uso corrente, a Lngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispe sobre

    a implantao da LIBRAS como lngua oficial na Rede Pblica de ensino para

    surdos. O que foi um grande avano para a rede pblica estadual.

    Segundo, o Projeto de Lei Ordinria n 716/200815, que instituiu, no calendrio oficial do Estado, o Dia Estadual do Surdo.

    Art. 1: Fica institudo o Dia Estadual do Surdo, a ser comemorado no dia 14 Retirada do site http://www.l2.com.br/hotsite/conade/Downloads/Etapas/Pernambuco.pdf 15 Retirada do site da Assemblia Legislativa de Pernambuco http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3598&paginapai=3597&numero=716/2008&docid=654158 e www.feneis.org.br/page/legislacao_resultado.asp?1.

  • 26

    26 de setembro.

    Art. 2: As secretrias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ,

    Secretaria de Educao, Especial de Cultura, Desenvolvimento

    Econmico, Turismo, Especial de Esportes, Desenvolvimento Social e a

    Assemblia Legislativa de Pernambuco, contaro com o apoio da

    Superintendencia de Apoio a Pessoa com Deficiencia-SEAD, do

    Conselho Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiencia - CONED, e

    das demais entidades de defesa das Pessoas com Deficincia para a

    realizao de atividades, eventos e debates em comemoraes alusivas

    ao dia Estadual do Surdo.

    Art. 3: O Dia Estadual dos Surdos, consistir de um programa oficial que

    contenha atividades sobre a temtica da pessoa surda, incluso social,

    educao especial, gerao de oportunidades de trabalho, esporte e

    lazer para pessoas surdas, divulgao de avanos tcnico-cientficos e

    mdicos que visem ao bem-estar dos surdos.

    Para sair do isolamento imposto pela sociedade e at pela famlia,

    alm de receber educao de qualidade e acabar com o preconceito, o caminho

    percorrido pelos surdos, at chegar construo de todas essas Leis foi longo,

    conforme foi visto durante esse estudo.

    Este trabalho apresentar, apoiando-se na Pesquisa Figuraes

    Culturais: Surdos na Contemporaneidade, a situao educacional, social,

    econmica e cultural dos surdos da regio metropolitana do Recife, analisando as

    suas mltiplas experincias e apreender suas expectativas de vida. No captulo

    referente anlise de dados da pesquisa, ser feita uma reflexo a respeito das

    leis.

  • 27

    2. A PESQUISA

    Neste captulo pretendemos apresentar, inicialmente, a opo

    metodolgica que norteou a pesquisa, assim como descrever os passos

    desenvolvidos durante a coleta de dados.

    Segundo FONTE (2005), realidade social entendida como uma

    totalidade complexa, na qual processos e fenmenos esto em permanente

    interao construtiva. Com essa compreenso, expressamos o carter conflitivo,

    dinmico e histrico da realidade do surdo em Pernambuco.

    A Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade

    pretende ampliar o conhecimento sobre a situao educacional, social, econmica

    e cultural dos surdos da regio metropolitana do Recife, analisando as suas

    mltiplas experincias e apreender suas expectativas de vida.

    Nessa direo, a pesquisa apresentou um aspecto inovador e

    desafiador. Inovador por ter sido um projeto de construo coletiva de professores

    e alunos do curso de especializao. Todos, corpo docente e discente, foram

    pesquisadores e compartilharam saberes, experincias e perspectivas.

    Desafiador, tambm, porque para alcanar os objetivos definidos e realizar a

    pesquisa num delimitado espao e num tempo curto, s foi possvel, porque os

    envolvidos seguiram os procedimentos metodolgicos.

    Sempre na perspectiva pedaggica de conhecimento e interpretao

    da realidade a partir dos prprios sujeitos, foram seguidos os seguintes passos

    metodolgicos.

    2.1 UNIVERSO DA PESQUISA

  • 28

    A seleo do campo de pesquisa, inicialmente, constou de 4 (quatro)

    escolas estaduais do Estado de Pernambuco e 1 (uma) instituio privada sem

    fins lucrativos, de utilidade pblica federal, o SUVAG, localizadas em diferentes

    bairros no municpio de Recife.

    TABELA 1 UNIVERSO DOS ENTREVISTADOS POR CURSO E POR ESCOLAS Tabela 1 Universo de Entrevistados por condio e por escola Condio dos entrevistados

    ESCOLAS

    B.Lima Lauro Diniz

    Rochael Medeiros

    SUVAG

    Vidal De Negreiros

    Total

    ESTUDANTES Fundamental II 11 3 10 8 4 36Ensino Mdio 12 1 - - - 13Sub-total 1 23 4 10 8 4 49

    Universitrios - - - - - 8Sub-Total Estudantes

    23

    4

    10

    8

    4 57

    PAIS

    B.Lima Lauro Diniz

    Rochael Medeiros

    SUVAG

    Vidal De Negreiros

    Total

    Pai Surdo 1 1Pai Ouvinte 2 1 1 1 1 6Mes Ouvintes 17 2 9 6 2 36Sub-total Pais 19 3 10 7 4 43

    Professores

    B.Lima Lauro Diniz

    Rochal Medeiros

    SUVAG

    Vidal De Negreiros

    Total

    Fundamental II 3 2 3 2 10

    Mdio 9 9

    Fundamental e Mdio

    6

    2

    1 9

  • 29

    Itinerante 6 1 7

    Sub-Total Professores

    24

    2

    3

    3

    3 35

    Fonte.Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade.Totalizao Questionrios Estudantes, Pais e Professores.

    2.2 A SELEO DOS ENTREVISTADOS A seleo dos entrevistados pesquisados foi de 43(quarenta e trs)

    pais, 57(cinqenta e sete) estudantes surdos e (trinta e cinco) professores de

    surdos das escolas estaduais do Estado de Pernambuco, localizadas na Regio

    Metropolitana do Recife e do Centro SUVAG de Pernambuco.

    As escolas pesquisadas foram quatro da Rede de Ensino Estadual:

    Escola Governador Barbosa Lima, localizada no bairro das Graas, Escola

    Engenheiro Lauro Diniz, localizada no bairro do Ipsep, Escola Cnego Rochael de

    Medeiros, localizada no bairro de Santo Amaro, Escola Vidal de Negreiros

    localizada, no bairro de Afogados, e o Centro SUVAG escola bilnge sem fins

    lucrativo, localizado no bairro da Torre.

    Uma vez que foi a partir da participao dos surdos, em algum

    movimento social para influenciar as polticas pblicas dos governos federal e

    estadual, que surgiram as inquietaes em relao primeira lngua aprendida, a

    idade que viram pela primeira vez e a idade que eles comearam a usar LIBRAS.

    Tambm, qual seria a opinio dos professores de surdos em relao incluso

    de surdos.

    A Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade

    reflete essas diferenas, j que os locais escolhidos, as escolas estaduais e o

    centro SUVAG, localizados em diferentes regies do Recife, possuem diversidade

    tanto geogrfica, quanto social.

  • 30

    Optamos pela escolha das escolas j referidas, porque essas

    instituies de ensino tm um nmero significativo de alunos surdos. E pela

    localizao das mesmas em diferentes regies da cidade com as caractersticas

    de centralizar o atendimento aos alunos surdos.

    A cidade do Recife apresenta diferenas marcantes na construo de

    seu espao que expressam a forte desigualdade social, tornando-a uma cidade

    de contrastes. Essa diferenciao social pode ser notada na tabela 2, na qual

    apresenta o perfil social de cada bairro e a RPA (Regio Poltico Administrava),

    que se encontram localizadas as instituies de ensinos da pesquisa.

    TABELA 2 Perfil Social dos Bairros PERFIL SOCIAL BAIRROS Santo

    Amaro Graas Torre Afogados IPSEP

    RPA 01

    03 04 05 06

    ESCOLA Rochael Medeiros

    B.Lima

    SUVAG Vidal De Negreiros

    Lauro Diniz

    RENDIMENTO NOMINAL MDIO MENSAL DOS RESPONSVEIS PELO DOMICLIO

    R$ 790,00

    R$ 3.650,75

    R$ 1.464,74

    R$ 586,76

    R$ 917,08

    TAXA DE ALFABETIZAO DA POPULAO DE 15 ANOS E MAIS

    80,32% 98,64% 92,14% 88,94% 95,85%

    AREA TERRITORIAL (HECTRE)

    362,8 148,8 118,8 349,5 179,5

    POPULAO RESIDENTE

    29.140

    16.877 16.931

    36.146 25.714

    Fonte.Prefeitura do Recife 16

    16 Disponvel no site http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/inforec/bairros.php

  • 31

    Com uma rea com cerca de 220 km, apresentando, segundo o

    Censo demogrfico de 2000, uma populao de 1.422.05 habitantes. A cidade

    distribui essa populao de modo desigual nos 94 bairros que formam a cidade,

    dos quais cerca de 67,4% esto localizados em morros, que circundam de norte a

    sul.

    Assim, compem seu cenrio geogrfico 543 favelas, onde 54% de

    seus habitantes ganham meio salrio mnimo. Sua regio metropolitana

    composta, hoje, por 14 municpios, sendo o Recife o municpio ncleo, exercendo

    influncia social, econmica, cultural e poltica direta nos municpios do contexto

    metropolitano.

    Com uma economia alicerada no tercirio, Recife apresenta

    indicadores sociais que denotam uma precria qualidade de vida na cidade.

    Apresenta altos ndices de desemprego que associam aos baixos salrios e a

    pouca qualificao profissional de seus trabalhadores, configurando-se grandes

    desigualdades sociais e acesso restrito aos bens sociais.

    2.3 O ARCABOUO INSTITUCIONAL E LEGAL RELATIVO CONDIO DO SURDO O arcabouo institucional e legal sobre surdos, que foram utilizados

    na Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade, e encontra na:

    Constituio Federal de 2008, LDB e Legislao Estadual de Pernambuco. A

    partir das Leis citadas no Primeiro captulo desse trabalho.

    2.4 METODOLOGIA DA PESQUISA

    A pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade

    surgiu a partir da necessidade dos participantes do curso de Especializao em

    Estudos Surdos compreender o que de acordo com FERREIRA (1998) no

    poderia ser explicado apenas pelas manifestaes externas dos indivduos, uma

    vez que essas manifestaes se encontram permeadas por subjetividades, e que

    s atravs da compreenso e da interpretao que pode ser reconstrudo.

  • 32

    Metodologicamente, prope-se que haja empatia que s possvel atravs da

    identificao com os valores que servem de referncia conduta.

    Diante desse contexto, foi realizada uma capacitao antes do incio

    da pesquisa com a participao de todos os alunos e professores da turma, o que

    possibilitou uma discusso terica sobre a principal as questes, como por

    exemplo, o significado e o papel da incluso, identidade surda, movimentos

    sociais, cultura e cultura surda. A partir de ento foi definido o projeto de

    pesquisa, dele constando os critrios para a escolha dos entrevistados, os

    segmentos sociais metodolgicos e o instrumento, a delimitao temporal. A

    pesquisa foi composta por trs questionrios - um, para estudantes surdos do

    ensino Fundamental II, ensino Mdio e Universitrio. Outro, para pais com filhos

    surdos. E outro para professores da Rede Estadual de Ensino e do SUVAG

    Nas discusses metodolgicas foram debatidos os seguintes

    autores: Max Weber, Pierre Bourdieu,Walter Benjamim. E tambm de autores que

    abordavam sobre a histria de vida dos surdos como Von Simson, Ndia Limeira

    de S e Patrcia Pinto.

    O questionrio dos pais com filhos surdos tinha 165 (cento e

    sessenta e cinco questes) questes, o dos professores de surdo com 146 (cento

    e quarenta e seis) questes. E questionrio aplicado aos estudantes universitrios

    foi o mesmo dos estudantes do Ensino Mdio, acrescido de (12) doze questes

    especficas (para alunos do ensino superior) totalizando cento e sessenta (160)

    questes.

    Para garantir a privacidade dos pesquisados, cada questionrio

    constava de uma letra identificando a escola, com as letras P, E, A, U, para pais,

    educadores, alunos e universitrios, respectivamente, e de um nmero para

    mostrar a sequncia e quantidade. Por exemplo: B.P. 052 significa Escola

    Barbosa Lima, questionrio de Pais, 52 questionrio.

    Os questionrios contemplavam questes fechadas, de mltiplas

    escolhas e questes abertas abordando: identificao dos entrevistados, condio

  • 33

    de ser surdo, LIBRAS, instruo sobre a escola, perspectivas de estudos, cultura

    surda, conhecimento e atividades culturais, informtica, famlia, sexo, trabalho,

    situao scio-econmica e atividade poltica.

    Para aplicao dos questionrios foi feito um treinamento, um pr-

    teste de preenchimento com as duplas. Duplas que eram formadas por alunos do

    curso onde eles se revezavam como entrevistador e outro como observador. O

    entrevistador lia as questes do questionrio e marcava as respostas, o

    observador era responsvel em observar e anotar o comportamento, os

    comentrios, etc., do entrevistado em um caderno.

    Em cada escola um aluno assumiu a funo de coordenador, para

    facilitar o trabalho foi dada a preferncia, para quem trabalhasse na escola. A

    funo do coordenador era agendar as entrevistas, apresentar as duplas para os

    entrevistados e recolher os questionrios preenchidos.

    Agendada a pesquisa, as duplas se dirigiram para as escolas

    escolhidas nas datas marcadas. Antes do incio das entrevistas as duplas

    entregavam ao entrevistado o Termo de Compromisso, para leitura e assinatura,

    ficando uma copia com o entrevistado e uma com a dupla. Aps o final da

    entrevista, o coordenador recolhia o questionrio e entregava para o colegiado do

    curso.

    Com o final de todas as entrevistas, cada professor ficou

    responsvel em fazer a apurao com as duplas de cada escola. Seguindo os

    procedimentos previamente debatidos e exercitados anteriormente pela turma.

    Terminada a apurao, iniciou-se a totalizao dos dados, que

    tomou muito tempo da equipe responsvel por esta etapa.

    Uma vez que temos como tema desse trabalho Polticas Pblicas

    Para Surdos Em Pernambuco, a anlise desses dados da Pesquisa Figuraes

    Culturais: Surdos na Contemporaneidade ser feita no prximo captulo com

  • 34

    questes escolhidas por retratar na prtica como essas polticas vm sendo

    aplicadas nas instituies de ensino pernambucanas.

    3. ANLISE DOS DADOS DA PESQUISA Neste captulo, apresentamos a anlise dos dados coletados, atravs da leitura dos questionrios.

    Na anlise, selecionamos algumas das questes dos questionrios

    que so pertinentes ao tema do nosso trabalho Polticas Pblicas para Surdos em

    Pernambuco. Essas questes retratam como vem sendo vivenciadas, na prtica,

    algumas das polticas pblicas para surdos nas escolas estaduais e no Centro

    SUVAG de Pernambuco.

    Neste trabalho, optamos por analisar os segmentos de estudantes

    universitrios, estudantes do ensino fundamental II atravs das questes

    referente a primeira lngua que aprendeu, a idade que comeou a usar LIBRAS, a

    primeira vez que viu LIBRAS e de professores atravs da questo sobre a poltica

    educacional para surdos. Tambm, sobre a participao dos entrevistados em

    algum movimento para influenciar as polticas dos governos federal e estadual. A

    escolha desses segmentos foi proposital porque so eles que vivenciam,

    diretamente, aspectos dessas polticas, como elas esto acontecendo na rotina

    das instituies educacionais.

    3.1 Questes analisadas: Aqui reproduziremos as perguntas tais quais foram feitas no questionrio. Algumas questes so para todo o universo, outras sero para algumas categorias. Influncia das polticas pblicas

  • 35

    VOC PARTICIPOU DE ALGUM MOVIMENTO PARA INFLUENCIAR AS POLTICAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL?

    TABELA 03

    ESTUDANTES

    UNIVERSITRIOS

    ESTUDANTES

    FUNDAMENTAL II E MDIO

    PROFESSORES TOTAL

    a) Sim 8 1 11 20

    b) No 3 23 26

    00) NR 1 1

    NV 45 45

    TOTAL 8 49 35 92

    Fonte: Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade. Totalizao dos questionrios estudantes e professores.

    Como podemos ver na tabela, apesar do nmero significativo de

    estudantes 45(quarenta e cinco) que no viram a questo por, conta de um erro

    na aplicao dos questionrios, no seguimento de educadores tivemos o

    resultado de 65%( sessenta e cinco por cento) que nunca participaram de

    nenhum movimento para influenciar as polticas dos governos federal e estadual.

    A partir dessa anlise, podemos levantar a seguinte questo: Que a

    maioria dos educadores, que recebem alunos surdos na suas salas de aula,

    mesmo tendo grande influncia na famlia17, eles restringem sua colaborao a

    vida dos surdos apenas no ambiente escolar. Mesmo tendo grande importncia

    na vida de qualquer estudante.

    O que muito pouco, j que alm da famlia, o educador deveria ser

    algum capaz de compreender os anseios, os desejos e as necessidades dos

    estudantes surdos ou ouvintes. Uma forma de alcanar isso seria participar mais

    17 Segundo Longman(2007), os profissionais da educao mais os mdicos e fonoaudilogos, tm maior influncia no destino das famlias ouvintes de filhos surdos que a comunidade surda.

  • 36

    ativamente em movimentos sociais, para garantir a aplicao dos direitos desses

    estudantes.

    Primeira lngua aprendida

    QUAL A PRIMEIRA LNGUA QUE VOC APRENDEU?

    TABELA 04

    ESTUDANTES

    UNIVERSITRIOS

    ESTUDANTES

    FUNDAMENTALII

    TOTAL

    A) LIBRAS 4 19 23

    B) PORTUGUS 3 26 29

    00) NR 2 2

    BRANCO 1 2 3

    TOTAL 8 49 57

    Fonte: Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade. Totalizao dos questionrios estudantes.

    Nessa questo, dos 57(cinquenta e sete) estudantes surdos

    entrevistados, 51% (cinquenta e um por cento) que teve como primeira lngua o

    Portugus e 40% (quarenta por cento) a LIBRAS. Esse resultado tambm

    confirmado no trabalho de Longman(2007):

    O fracasso da nossa educao pblica torna-se mais grave em

    relao aos Surdos, pelo descaso de gestores e profissionais que

    insistem em repetir antigas abordagens ouvintistas de representar e

    narrar os surdos a partir dos seus modelos de lngua oral. Se antes o

    problema da educao de Surdos era estar centrada na falta da audio

    e fala, agora porque eles falam e possuem uma lngua de sinais. Os

    trabalhadores da educao esto lentamente investindo nas questes

    levantadas pelos Estudos Surdos: a cultura, a lngua, as lutas de poder,

    as diferenas nas diferenas, a identidade, etc., permitindo que o

  • 37

    discurso da escola inclusiva seja questionado e no sirva mais como

    pano encobridor do fracasso no ensino da maioria da populao.

    Longman, 2007, p.107-108.

    Essa questo levanta a discusso sobre a Lei n 10.436/2002 que

    reconhece como meio legal de comunicao e expresso a Lngua Brasileira de

    Sinais LIBRAS, e outros recursos de expresso a ela associados. Ento, se a

    Lei reconhece a lngua do surdo e em seus artigos ela declara que deve ser

    garantido por parte do poder pblico o apoio, o uso e difuso da LIBRAS, assim

    como, o atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficincia

    auditiva, de acordo com as normas legais em vigor. Por que ainda temos tanta

    resistncia no uso de LIBRAS, num dos locais onde ela deveria ser mais

    divulgada a ESCOLA. So essas inquietaes que nos levam as prximas

    questes da pesquisa.

    Idade que viu e comeou a usar LIBRAS

    A PRIMEIRA VEZ QUE VOC VIU LIBRAS FOI?

    TABELA 05

    ESTUDANTES

    UNIVERSITRIOS

    ESTUDANTES

    FUNDAMENTAL II

    TOTAL

    a) FAMLIA - 01 01

    b)ENTRE SURDOS ADULTOS

    01 07 08

    c) NA IGREJA - 01 01

    d) NA ESCOLA 05 23 28

    e) OUTROS 02 16 19

    NS - 01 01

    TOTAL 08 49 57

  • 38

    Fonte: Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade. Totalizao dos questionrios estudantes.

    A pesquisa apresenta que, para 49% (quarenta e nove por cento)

    dos estudantes entrevistados, a escola foi o primeiro lugar onde eles viram a

    LIBRAS pela primeira. Esse resultado demonstra como a escola importante

    para o surdo ter acesso a sua lngua.

    Segundo, Longman(2007) as crianas nascida de pais ouvintes,

    precisam de uma poltica mais interventora no aprendizado da LIBRAS,

    juntamente com os pais.

    Em casa, com a prpria famlia onde as crianas surdas deveriam

    aprender a sua lngua, porm o que a realidade apresenta que em casa as

    pessoas falam outra lngua, no a do surdo, deixando-o alheio, na maioria das

    vezes, ao que acontece na rotina da famlia.

    QUAL IDADE VOC COMEOU A USAR LIBRAS?

    TABELA 06

    ESTUDANTES

    UNIVERSITRIOS

    ESTUDANTES

    FUNDAMENTAL II

    TOTAL

    0 - 1 01 07 08

    6 - 11 03 13 16

    12 - 16 02 22 24

    17- 25 02 02 04

    99)NS - 05 05

    BRANCO - - -

    TOTAL 08 49 57

    Fonte: Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade. Totalizao dos questionrios estudantes.

  • 39

    Como se v na tabela 06, nessa questo, temos 42% (quarenta e

    dois por cento) de estudantes surdos que comearam a usar LIBRAS depois dos

    11(onze) anos de idade. No entanto essa realidade entra em choque com o

    Decreto n 5.6626/2005 que obriga o ensino de LIBRAS desde a educao

    infantil. No bem essa realidade que a pesquisa mostrou. O que ela apresentou

    foi que o surdo comea a usar LIBRAS tarde.

    No demais repetir que a falta de uma lngua de sinais, na

    primeira infncia, pode no produzir falhas no desenvolvimento do

    pensamento, mas limita a compreenso de mundo, tanto dos Surdos

    quanto dos ouvintes, na construo de sua subjetividades ouvintes e

    Surdas e, mais grave, separa o Surdo da sua famlia biolgica.

    Longman,2007, p.111.

    Na prxima questo, vamos analisar os dados da pesquisa referente

    ao lugar onde os estudantes surdos viram LIBRAS pela primeira vez.

    Poltica educacional de incluso para alunos surdos

    NA SUA OPINIO, A POLTICA EDUCACIONAL DE INCLUSO PARA OS ALUNOS SURDOS, FAVORECE:

    Dos 35 (trinta e cinco) professores entrevistados, 15 (quinze)

    acreditam que favorea a aprendizagem, porm 22 (vinte e dois) acreditam na

    integrao com os ouvintes, 16 (dezesseis) na integrao com outros professores,

    17 (dezessete) na participao em atividades extra-curriculares da escola, 14

    (quatorze) deram todas as respostas anteriores, 3 (trs) nenhuma das respostas e

    2 (dois) no responderam.

    Os nossos profissionais, em educao, tm uma viso da incluso

    de surdos, em consonncia com as ideias propagadas pela educao especial no

    Brasil. No h m inteno nessas ideias, o que falta a elas o aprofundamento

    nos estudos sobre os Surdos. Para maioria dos nossos profissionais, em

  • 40

    educao, 35(trinta e cinco) entrevistados, a surdez, ainda, est ligada a perda

    auditiva e a deficincia.

    Hoje, grupos Surdos (no so todos), rompendo a ideologia da

    deficincia biolgica, definem-se como minorias lingsticas. Vm-se

    reafirmando como grupos culturais com representaes, significativas e

    produes no campo intelectual, tico, esttico, artstico e corporal, a

    partir de sua experincia visual e, principalmente, de sua lngua,

    constituda de estratgias cognitivas visuais e corporais. Longman,2007,

    p.18.

    Infelizmente, no foi possvel analisar todos os dados da Pesquisa

    Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade, neste trabalho. No prximo

    captulo, nas consideraes finais, vamos levantar algumas recomendaes para

    que, no futuro, ao criar novas polticas pblicas, os Surdos sejam reconhecidos

    como uma etnia18

    18 De acordo com Longman (2007, p.19) no Brasil, apesar dos avanos dos movimentos sociais, as polticas continuam voltadas para o no reconhecimento dos Surdos como uma etnia, e que possuem uma lngua modalidade gestual-visual.

  • 41

    CONSIDERAOES FINAIS

    A construo da histria da educao para surdos, no sistema

    educacional no Estado de Pernambuco, vem acompanhando o movimento da

    educao para surdo no Brasil conforme o breve histrico abordado nesse estudo

    no primeiro captulo. Desde 1857, quando foi criado o Imperial Instituto de Surdos

    Mudos, por D. Pedro II a educao oferecida aos Surdos discutida de forma

    unilateral sem considerar as verdadeiras necessidades dos Surdos.

    Na educao para Surdos, copiamos modelos, primeiro o europeu,

    depois o americano. Copiar, no errado. Pecamos quando ao copiar trazemos

    tudo, de bom e tambm de ruim. Nesse caso foi a necessidade de oralizar os

    Surdos.

    Durante a pesquisa para esse trabalho sentimos a dificuldade de

    encontrar mais registros histricos sobre a educao de Surdos no Brasil, ser

    que, a ausncia desses registros porque ela tem o peso da excluso desde o

    seu inicio, quando a fundao do Imperial Instituto de Surdos Mudos foi feita num

    asilo, com atendimento s para meninos e alguns surdos que l estudavam foram

    abandonados pela famlia.

    At hoje os Surdos brasileiros lutam para que sua identidade seja

    no apenas reconhecida pela legislao, mas na prtica pela sociedade. Na

    histria da educao para surdos no Brasil, observamos que existiram fases:

    nessas duas fases o surdo era visto como algum que precisa de conserto a

    primeira voltada para filantropia, a segunda voltada para a habilitao, e como se

    conserta um surdo? Fazendo-o falar?

    Ainda hoje o enfoque principal continua sendo clnico-reabilitador

    que encontra respaldo na Psicologia, na Psicopedagogia e na Educao

    Especial19.

    19 Reflexo a partir da leitura dos trabalhos de Lopes (2007) e Thoma (2006).

  • 42

    As conquistas sociais, citadas nesse estudo, nessa ltima dcada da

    comunidade surda, como o reconhecimento da LIBRA como meio legal de

    comunicao e a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS a partir da educao

    infantil, se devem ao empenho cada vez maior dos movimentos sociais surdos de

    reivindicar seus direitos. Direitos, como ser atendido por um profissional

    preparado, ou seja, que fale LIBRAS em uma emergncia de hospital, numa

    delegacia, at mesmo no banco20. Como enxergam e caminham no so

    atendidos com obras fsicas na cidade.

    Mesmo com o avano dos movimentos sociais, as polticas pblicas

    para Surdo ainda colocar educao de surdos includa na educao especial, no

    campo da educao inclusiva. O desconhecimento da realidade dos surdos pelos

    gestores pblicos, faz surgir situaes que isolam socialmente o surdo, como a de

    colocar um aluno surdo na mesma turma com alunos ouvintes que no falam

    LIBRAS.

    Na Pesquisa Figuraes Culturais: Surdos na Contemporaneidade

    observamos, nos resultados dos dados obtidos, que ainda temos um longo

    caminho a percorrer. Nas questes analisadas sobre a participao na influncia

    das polticas pblicas, a primeira lngua aprendida, a idade que viu e comeou a

    usar LIBRAS, observamos que mesmo sendo os que mais sofrem as influncias

    das polticas pblicas, a maioria dos entrevistados, que responderam a questo,

    nunca participou de nenhum movimento para influenciar as polticas pblicas.

    Para boa parte dos estudantes surdos a primeira lngua no foi a LIBRAS, a

    aprendizagem de LIBRAS continua acontecendo de forma tardia para as crianas

    surdas, a escola uns dos locais onde o Surdo ver a LIBRAS pela primeira vez,

    um nmero significativo de educadores continuam alheios aos movimentos e a

    cultura surda. Consideramos, ainda, que necessrio discutir sobre a formulao

    de uma proposta de formao continuada para educadores ouvintes que

    trabalham com alunos surdos.

    20 Reportagem do Dirio de Pernambuco de 04/08/2009.

  • 43

    Ser Surdo, aqui no Brasil, ainda significa viver como um estrangeiro,

    s vezes dentro da prpria casa, com a famlia de ouvintes que no sabe LIBRAS.

    Ou na escola, onde sua lngua ainda um mistrio at para alguns dos

    professores. Uma das principais barreiras que o surdo deve transpor a da

    lngua. Reconhecida a pouco tempo a Lngua Brasileira de Sinais ainda no

    uma realidade para todos os surdos.

    O Surdo vive permanentemente reivindicando ser visto com respeito

    e que sejam reconhecidas as particularidades da sua comunidade. Por utilizar

    uma lngua que tem o corpo como referncia, os surdos sofreram controle e ainda

    hoje sofrem, por ser um povo de linguagem visual.

    Com o desenrolar do nosso trabalho vimos que os surdos eram

    vistos como incapazes de desenvolver um pensamento por no possuir a lngua

    majoritria. Com sua presena nas escolas eles se organizaram, divulgaram sua

    lngua e sua cultura. Porm h tcnicos de educao, Psiclogos,

    Psicopedagogos, Especialistas da Educao Especial que ainda hoje, na maioria

    das vezes de forma disfarada, se esforam para transformar o surdo em algum

    capaz de comunicar-se como um ouvinte.21

    Esse trabalho evidenciou a trajetria da necessidade de se investir

    mais na constituio de polticas pblicas exclusivas para Surdos, nem sempre

    aplicadas, e para os estudiosos permanece a necessidade de aprofundamento

    nas questes relativas educao dos surdos.

    21 Reflexo a partir da leitura dos trabalhos de Lopes (2007) e Thoma (2006).

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  • ANEXOS