UNIBRASIL

POLITICAS PÚBLICAS NO ESPORTEMarcello

KarlaVeraGustavo

POLÍTICAS PUBLICAS NO ESPORTE

Trabalho desenvolvido para materia “Fundamentos históricos e filosóficos da educação fisica.Profª Camille Luciane da Silva

Missão do ME e o novo Conselho

O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

•Criada divisão de educação física

•Lei n° 378 de 13/03/37

1937•transfor

mada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

•ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura

1970

•transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

1978

•Collor cria SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

•Secretários: Zico e Bernard

1990•F.H.C

criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE

•Ministro Pele

1995

•criado o Ministério do Esporte e Turismo

•O INDESP passa a ser vinculado a este órgão

1998

•o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE

2000•Lula

separa Esporte e turismo

2003

METAS Democratizar e universalizar o

acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

METASPromover a construção e o

fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso às práticas esportivas e ao conhecimento cientifico tecnológico a elas inerente.

METAS Descentralizar a gestão das

políticas públicas de esporte e de lazer.

METASFomentar a prática do esporte de

caráter educativo e participativo, para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva a partir de políticas e ações integradas com outros segmentos

METASIncentivar o desenvolvimento de

talentos esportivos em potencial e aprimorar o desempenho de atletas e para atletas de rendimento, promovendo a democratização dessa manifestação esportiva.”

Comissões Tratava-se de antiga

reivindicação de grupo de atletas olímpicos:

Aurélio Miguel, Luiz Felipe Azevedo, Oscar Schmidt, Lars Grael e Torben Grael.

Que desde os Jogos Olímpicos de Barcelona (1992) discutiam meios para que os atletas tivessem maior participação na condução da política esportiva nacional.

Função das Comissões

discussões sobre leis de incentivo participação do Brasil em eventos

internacionais recepção de jogos e torneios

internacionais controle de doping patrocínios e isenção de impostos

para aquisição de materiais esportivos

Programas do atual Ministério

FIFA World Cup Brasil – Copa do Mundo

Rio 2016 – Olimpíadas O site não está atualizado, desde 2007, dificultando a pesquisa para demais programas e ações.

Olimpíadas Escolares e Olimpíadas Universitárias

Criados em 2005, são jogos patrocinados pelo ME e o COB, de quatro em quatro anos,

de acordo como o ciclo olímpico. As olimpíadas escolares substituem os antigos Jogos

Estudantis Brasileiros (JEBs) e as olimpíadas universitárias aos Jogos Universitários

Brasileiros (JUBs).

Jogos da Juventude

Criados em 1995, pelo então Ministério da Educação e Desporto, para promover a prática de atividades esportivas de alto rendimento entre os jovens

Rede Cenesp

Conjunto de centros e núcleos de desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas.

Descoberta do talento esportivo

Criado em novembro de 2000 e rebatizado em 2004, tem por objetivo aplicar metodologia científica para avaliar fisicamente jovens de 7 a 14 anos

Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser – SNDEL

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e de Laser é a novidade do Ministério do Esporte. Foi criada para atender a antiga e reprimida demanda da comunidade vinculada ao esporte de lazer ou de participação

Esporte alto rendimento

Esporte de lazer

Esporte escolar

Esporte escolar

Esporte de lazer

Esporte alto rendimento

Subdivisão

Departamento de Ciência e Tecnologia do Esporte

Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

Conferências Nacionais de Esporte

Este movimento, ligado e estruturado pela SNDEL, bem como ao próprio desenvolvimento da Rede Cedes, procura fortalecer a categoria do esporte como lazer ou esporte participativo

Programa Esporte e Lazer da Cidade

Visa dar acesso a atividades esportivas, artísticas, práticas corporais e de lazer a todas as faixas etárias por meio do fomento à implantação, reforma, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva.

Jogos dos povos indígenas

Programa criado em 1996 e realizado de dois em dois anos pelo ME em parceria com estados e municípios

Rede Cedes/Cedime

institutos de pesquisa e sociedades científicas (Núcleos Cedes) para fomentar a produção e a difusão do conhecimento científico-tecnológico

Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEE/Segundo Tempo

Implantado em meados de 2003, recebeu este nome por ser conjunto de atividades aplicadas no contra-turno escolar

Projetos esportivos sociais

São projetos realizados pela parceria entre o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Recentes Leis para o esporte

Bolsa AtletaLei de Incentivo Fiscal

Timemania

Bolsa Atleta Teve origem em 2001. A

proposta inicial foi de sua criação por Medida Provisória que também reformaria a legislação do jogo do bingo e destinaria 9% de sua arrecadação para o esporte.

Dadas a dificuldades envolvendo o Jogo do Bingo, a proposta ficou em compasso de espera.

Retomada em 2004, no PL nº 22/2004, de autoria do então Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a Lei 10.891 foi sancionada em 09/07/2004, mas implementada em janeiro de 2005.

As condições para o benefício são a vinculação dos candidatos a alguma entidade de prática esportiva, o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competição esportiva no Brasil ou no exterior

Categorias Estudantil (R$ 300) Nacional (R$ 750) Internacional (R$ 1.500) Olímpica e Paraolímpica (R$ 2.500)

O número de Bolsas mais que dobrou de 2007 para 2008, chegando a 2.172.

Os gastos com o programa passarão R$ 13 milhões para uma estimativa de R$26,4 milhões até o fim de 2008 (CAMPO_DESPORTIVO, 2007).

Lei de Incentivo Fiscal

Depois de anos sendo discutida na Câmara e no Senado, foi aprovada a Lei n.º 11.438, de 29/12/2006, também conhecida como “Lei de Incentivo ao Esporte”.

O parágrafo 1º determina a prioridade para projetos que promovam a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social. O parágrafo 2º veda a remuneração a atletas profissionais (BRASIL, 2006B).

Timemania

Objetiva injetar receita nos clubes de futebol que receberão 22% da arrecadação da loteria.

Os clubes são divididos em quatro grupos considerando o Campeonato Brasileiro de 2007 (as equipes da Série A ficam no grupo 1; da Série B no grupo 2; da Série C no grupo 3 e os demais clubes estão no grupo 4).

O percentual é dividido da seguinte forma: a) 20% do total de recursos

arrecadados em cada sorteio: - 65% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 1; - 25% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 2; - 8% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 3; - 2% em partes iguais, entre os integrantes do grupo 4;

b) 2% para o "Clube do Coração"O percentual do total dos recursos arrecadados em cada sorteio serão distribuídos entre os times de futebol profissional integrantes dos grupos 1, 2 e 3, conforme respectiva proporção de apostas indicadas como “Time do Coração”.

A estimativa é que os clubes da Série A, que fazem parte do grupo I, consigam uma receita, em média, de R$ 300 mil por mês para quitar as dívidas com a loteria.

A Timemania também destinará parte da arrecadação para áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, na seguinte proporção: 3% para o Ministério do Esporte, 3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro e 1% para a Seguridade Social, além de 13,8% a título de Imposto de Renda.

A Timemania é uma loteria criada pelo Governo para ajudar os principais clubes brasileiros a pagar os débitos fiscais com a União (INSS, FGTS, Receita Tributária, Receita Previdenciária e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

Uso de recursos

67%

14%

15%4%

Vendas

totoal EARtotal educacionaltotal participativototal neutro

A evolução dos gastos para todo o período (1995-2007

O legado do Pan de 2007

Os Jogos Pan e ParaPan Americanos foram realizados respectivamente entre 13 e 29 de julho e 12 e 19 de agosto de 2007 na cidade do Rio de Janeiro

Síntese para o período 1995-2007

O futebol

O período compreendido entre o governo de FHC e o atual governo Lula é marcado por intensa atividade do grupo representativo da modalidade futebol (clubes, federações, CBF e seus representantes no Congresso Nacional a “bancada da bola”).

Bibliografia

Material fornecido Ministério do esporte Caixa Economica