Políticas Públicas para

Alimentos Processados:

a contribuição da PNAN

www.saude.gov.br/nutricao

Ana Beatriz Vasconcellos

Coordenadora da Política de Alimentação e

Nutrição do Ministério da Saúde

Simpósio de Segurança AlimentarBento Gonçalves – RS, 22 de agosto de 2008

I. Intersetorialidade

II. Segurança sanitária e qualidade dos

alimentos

III. Monitoramento alimentar e nutricional

IV. Promoção de práticas alimentares

saudáveis

V. Prevenção e Controle de Deficiências

e Distúrbios Nutricionais

Política Nacional de Alimentação e

Nutrição

Segurança

Alimentar e

Nutricional

Direito Humano

á Alimentação

Alimentação

adequada

Estar livre da

a fome

Portaria 1.357/ 2006 que repassa recursos fundo a fundo aos estados

e capitais para implementar plano de alimentação e nutrição

Diretriz: segurança e qualidade

Garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços de alimentação

• Redirecionamento e fortalecimento da vigilância sanitária

• Valor nutricional e qualidade (alimentação saudável)

• Parcerias intersetoriais

• Descentralização

• Monitoramento dos alimentos de interesse coletivo (fortificados com micronutrientes - sal iodado, farinhas enriquecidas com ferro)

Perfil de Saúde

Transição

Epidemiológica

Transição

Nutricional

Transição

Demográfica

Globalização

Mortalidade por DCNTs* supera doenças transmissíveisDupla carga de doenças

Mudanças na alimentação e redução da atividade física

Envelhecimento populacional acelerado e urbanização

Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento

* Doenças Crônicas Não Transmissíveis

0

10

20

30

40

50

%

Desn. Inf. rural

Desn. inf. - urb

Bócio

Anemia

Sobrep. e

Obes.

1975/1980 1985/1990 1995/2000

A- Goiter (visible o palpable) en escolares (% de municipios)

B- Anemia < 5 anos, Sao Paulo

C- Low heights for age (< -2DP) en < 5 anos, Brasil urbano

D- Low heights for age (< -2DP) en < 5 anos, Brasil rural

E- Sobrepeso y obesidade, mujeres adultas

Fonte: Filho, Malaquias Batista e Rissin, Anete. Cad. Saúde Pública, 2003

Transição Nutricional

Tendência secular do estado nutricional de

adultos

FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003

18,6

28,629,5

40,741 39,2

0

20

40

60

HOMENS MULHERES

% I

MC

>=

25 k

g/m

2

1975 1989 2003

2,8

7,8

5,1

12,8

8,8

12,7

0

5

10

15

20

HOMENS MULHERES

% I

MC

>=

30

kg/m

2

1975 1989 2003

EXCESSO DE PESO

4 / 10

OBESIDADE

1 / 10

Estado nutricional de adolescentes

sexo masculino

0

5

10

15

20

25

30

35

%

Déficit de

altura

Déficit de

IMC

Excesso de

peso

Obesidade

1974-75

1989

2002-03

POF - Medidas Antropométricas de Crianças e Adolescentes 2002/2003

“Em 30 anos, menos crianças desnutridas e mais adolescentes acima do peso”

Se a velocidade de crescimento das prevalências de sobrepeso em

adolescentes de 1989 a 2003 for mantida nos anos futuros,

teremos perto de 25%, em 2010, e mais de 30% com sobrepeso, em 2020.

Hipertensão Arterial

Fonte: Brasil/MS/CGPAN/Guia Alimentar para População Brasileira, 2005

Evolução dos gastos* SUS com DCNTs

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS: Ministério da Saúde, 2006.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Isquemias cardíacas AVCs

*em milhares de reais

Gastos totais com DCNT - R$ 7,5 bilhões (69,1% dos gastos ambulatoriais e hospitalares do

SUS) sem contabilizar os recursos aportados pelos estados e municípios

Fonte: Malta, DC et al. A construção da vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no contexto do SUS.

Epidemiologia e Serviços de Saúde 2006; 15 (1):47-65.

Tendência de Consumo Alimentar

POF/IBGE – 2002/2003

Tendências positivas:

• adequação do teor protéico

• Participação crescente das gorduras vegetais

Tendências inadequadas:

• queda no consumo de cereais, raízes e tubérculos

• queda no consumo de feijões (leguminosas)

• Consumo muito baixo de Frutas e hortaliças

• queda no consumo de peixes e de ovos e aumento preocupante no consumo de embutidos

• consumo elevado de gorduras totais e gorduras saturadas

• consumo excessivo de açúcares (refrigerantes inclusive) entre todas as faixas de renda

• consumo excessivo de sal e alimentos salgadosFonte: IBGE – ENDEF/POFs

Consumo de sódio e açúcar

Sódio:

• Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população brasileira)

• Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar o consumido fora de casa – Meta para a população brasileira: 5g de sal/dia (1,7g sódio)

• Alimentos que contribuem: embutidos, queijo/ requeijão, pratos prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks.

Açúcar:

- Alto consumo de açúcar (sacaroses)

- Participação de sacarose no total de calorias 12,63%, sem considerar o consumo fora de casa

- Meta para a população brasileira: 10%

- Alimentos que contribuem: açúcar, doce e produtos de confeitaria,, biscoitos doce, refrigerantes e bebidas adoçadas.

Alimentos que mais impactam o consumo, sem o consumo fora do

domicílio

POF/IBGE – 2002/2003

Produtos da

POF

(2002/2003)*

Gordura

Trans/100g

**

Aquisição

Diária

Trans/100g

Dieta de

2000 kcal

Quantidade

de gordura

trans na

porção

Bolos2,2 0,042010959

Porção de

200g

0,084g

Biscoito

doce 3,6 0,241545205

200 g (1

pacote)

0,48g

Biscoito

salgado 4,5 0,232767123

200 g (1

pacote)

0,46g

Sorvete2,5 0,035890411

200 g (4

bolas)

0,07g

Margarina

vegetal 3 0,133150685

Porção 4

gramas

0,005g

Total*** 1,099g

Consumo Gorduras Trans

•Cenário epidemiológico atual (transição

epidemiológica e nutricional);

•Evidências científicas e responsabilidade

governamental em promover a saúde;

•Guia incorpora as sugestões da Estratégia Global da

Organização Mundial de Saúde (OMS);

•Contribuir para a orientação de práticas alimentares

que visem a promoção da saúde e a prevenção de

doenças relacionadas à alimentação.

•As doenças conhecidas como DCNT e também está

baseado na preocupação com relação deficiências de

ferro e vitamina A, bem com o aumento da resistência

imunológica relacionadas com as doenças infecciosas.

Diretrizes Alimentares Brasileiras

alcançar equilíbrio energético e pesosaudável

limitar a ingestão energética procedente degorduras; substituir as gorduras saturadaspor insaturadas e liminar as gorduras trans

aumentar o consumo de frutas ehortaliças, feijões, cereais integrais e grãos

limitar a ingestão de açúcar livre

limitar a ingestão de sal (sódio) de todaprocedência e consumir sal iodado

Guia Alimentar

RESPONSABILIDADE DO GOVERNO

• Disseminar as diretrizes do Guia Alimentar para aPopulação Brasileira

• Capacitar o consumidor para que realize escolhassaudáveis (educação para o consumo).

• Garantir que a propaganda de alimentos e bebidas nãoexplore a inexperiência e credulidade do público infantil.

• Rotular os alimentos quanto ao seu conteúdo nutricional eestabelecer alegações saudáveis que não confundam opúblico sobre os riscos e benefícios nutricionais dosalimentos.

Guia Alimentar

Guia Alimentar

•RESPONSABILIDADE DO GOVERNO (continuação)

• consumo de alimentos industrializados

energeticamente densos (ricos em sal, gorduras hidrogenadas e

açúcares) e pobres em nutrientes (salgadinhos, refrigerantes,

balas...).

•Incentivar o consumo de frutas e hortaliças;

•Adotar políticas que dêem suporte à alimentação saudável no

ambiente escolar e limitem a disponibilidade de produtos ricos em

sal, açúcar e gorduras.

•Capacitar profissionais de saúde, especialmente da atenção

básica, para a promoção de práticas alimentares saudáveis.

• Promover a mobilização social da sociedade civil.

Guia Alimentar

•RESPONSABILIDADE DA INDUSTRIA

• Investir no desenvolvimento de tecnologia que atenda os

princípios de alimentação saudável. A redução substancial no

consumo de sal, açúcares e gorduras exige mudanças imediatas na

prática de industrialização.

•Desenvolver e adotar técnicas de produção de alimentos, a cursos

acessíveis, que resultem em produtos com menores quantidades de

açúcar, gorduras e sal.

NÃO SOMENTE PARA FINS ESPECIAIS

•Regulamentar o comércio, a propaganda e as estratégias de

marketing de alimentos densamente energéticos (altos teores de

gorduras e açúcar) e com teor elevado de sal.

AÇÕES PRIORITÁRIAS

DESENVOLVIDAS PELO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mais Saúde

Metas Estruturantes

Eixo 1 - Promoção da Saúde

“A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantidomediante políticas sociais e econômicas.”

• A qualidade de vida resulta da convergência de um amplo leque de políticas – indo dosaneamento, da habitação, da educação e da cultura até as políticas voltadas para ageração de renda e emprego.

• Neste programa, a busca de ações intersetoriais, que possuem alta complementaridadee sinergia, será focada principalmente nos municípios (municípios saudáveis), nasescolas e nos ambientes de trabalho.

• Mobilizar a sociedade e o Estado em torno de um grande esforço articulado eintersetorial para uma ação convergente nos determinantes sociais da saúde e para aconscientização das pessoas para as práticas e os comportamentos saudáveis.

Mudança de Atitude

Criação de Ambientes

Favoráveis

Possibilitar que as pessoas possam adotar opções saudáveis e reduzir sua exposição a riscos.

ATIVIDADES PRIORITÁRIAS:

Rotulagem Nutricional Obrigatória

Implementar a Portaria 1010/2006 – define diretrizes PAS nas escolas

Regulamentação da publicidade e promoção de alimentos com alto teor em açúcar, sódio, gorduras saturadas e trans

Proposta da Chamada Pública, como proposta de ação para a Portaria 3.092/2007 com acordo entre governo e indústria na redução dos teores

de sódio, gorduras saturadas e trans, assim como açúcar.

Rotulagem Nutricional Obrigatória

Aprovação no Mercosul em 2003 (Brasil, Argentina,

Paraguai e Uruguai) a obrigatoriedade da informação

nutricional, com teores de GORDURA TRANS. (em

vigor desde agosto 2006);

Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas

Eixos prioritários:

Inserção do tema de forma transversal no

currículo

Implantação de boas práticas de manipulação

Restrição ao comércio de alimentos

considerados “não saudáveis”

Monitoramento do estado nutricional

Atividades:

•Implementação dos 10 passos da alimentação saudável nas escolas:

•Manual (em elaboração)

•Instrumento de diagnóstico (em elaboração)

•Elaboração de materiais de apoio (professores, cantineiros e alunos

•Projeto piloto - Anvisa (DF e GO)

•Parceria com a FENEP

•Decreto presidencial – Programa Saúde nas Escolas

Portaria Interministerial MS-MEC 1010/06

Propaganda de alimentos

Eixos prioritários:

•Definição de alimentos ricos em açúcar,

gordura e sal

•Uso de advertências após a veiculação das

propagandas destes alimentos

•Restrição da utilização de figuras, desenhos e

personalidades;

•Restrição do horário de veiculação (após

21horas e até 6 horas); publicidade em

instituições de ensino; associação com brindes,

prêmios, bonificações e apresentações.

RDC nº 71/2006 para controle de propaganda, publicidade, promoção e

informação de alimentos - consulta pública

•Grupo de trabalho: Processamento de alimentos•Câmara Setorial de Alimentos (Anvisa)

•Representações de governo, sociedade civil, indústria, universidades

e entidades

•Programa de monitoramento do teor de sódio, gordura saturada,

gordura trans e açúcar nos alimentos industrializado

•Chamada Pública - metas de redução de sódio, açúcar, gordura

saturada e gordura trans nos alimentos industrializados – embutidos,

produtos cárneos, cereais, laticínios, salgadinhos, biscoitos, refeições

prontas, bebidas e fast foods

•educação alimentar para diminuição no consumo dos nutrientes.

Melhoria da qualidade nutricional

“Substitui a regulação pela pactuação”

Estimativas de óbitos evitáveis

Nível de redução Causas de óbito Óbitos preveníveis

Brasil* Inglaterra**

Sal 1g/dia Doenças isquêmicasdo coração, AVC

6.356(0,63%)

4.750(0,89%)

Gordurassaturadas

1% na participaçãono total de calorias

Doenças isquêmicasdo coração

180(0,02%)

600(0,11%)

Açúcar 1% na participaçãono total de calorias

Todas as causas, viaredução da obesidade

708(0,07%)

750(0,14%)

** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices

easier. Department of Health/UK (2004).

Pela redução do consumo de sal, gorduras saturadas e

açúcar

•Avaliar potencialidades do setor produtivo em reduzir os

teores de sódio, açúcar, gorduras saturadas e trans dos

alimentos processados e comercializados no país

•Reunião com a ABIA (86% do mercado)

ETAPA 1 – oito questões com informações de aperfeiçoamento

da informação nutricional, educação para consumo, barreiras,

aspectos tecnológicos e viabilidade para redução dos nutrientes.

ETAPA 2 – quadro com alimentos alvo, solicitando informações

quanto aos valores praticados pela indústria e os percentuais

possíveis de redução dos teores dos 4 nutrientes.

Chamada Pública

Metodologia

•Análise banco dados POF 2002/2003 (IBGE, 2004) – grupos

e subgrupos de alimentos categorizados por ordem

decrescente de participação na dieta, quanto a sódio,

gorduras saturadas e açúcar;

•Análise dos rótulos das tabelas de informação nutricional de

239 alimentos industrializados e disponíveis em

supermercados de grande circulação em Brasília;

•Alimentos que poderiam ter o conteúdo de nutrientes

reduzido ( embutidos, derivados de leite, derivados de cereais,

refeições prontas)

•Alimentos principais na contribuição dos nutrientes relevantes

para prevenção das DCNTs.

Proposta de Trabalho

•MONITORAMENTO INCQS (Grupos de alimentos alvos)

•Validação da Metodologia / cronograma – especialistas

•Divulgação da Chamada Pública (DOU, páginas eletrônicas

governo, industria, ong´s);

• Advocacy

•Workshops, congressos, reuniões de trabalho;

•Portaria 3092/07 – GT MS e ABIA para melhoria da qualidade dos

alimentos

Declaração Rio – Gorduras Trans

Grupo de Trabalho OPAS/OMS - Américas livres de gorduras

trans (OPAS/OMS, 2008)

•aumento da informação da população sobre o risco do

consumo de gordura trans;

•adequação do processo tecnológico de alimentos;

•produção de óleos vegetais com maior teor de acido

oléico;

•estratégias para redução de uso de gorduras trans em

restaurantes e fast foods;

•implantação da rotulagem obrigatória; e

•regras para publicidade de alimentos.

Monitoramento de Alimentos

Fortificados

Comissão Interistitucional de Controle dos

Distúrbios por Deficiência de Iodo

• Monitoramento da iodação de sal

• Inspeção em 100% das indústrias salineiras

• Boas Práticas para iodação

• 94% dos domicílios brasileiros consome sal iodado

(PNDS,2006)

Monitoramento de Alimentos

Fortificados

Obrigatoriedade da fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico ( 2004)

Estudos de avaliação da fortificação

Implantação do monitoramento nos moinhos• Biodisponibilidade variável dos compostos

• Pouca homogeneidade no produto final

• Variabilidade de limites mínimos e máximos

Criação da Comissão Intersetorial de Monitoramento da Fortificação de Ferro

Monitoramento de Alimentos

Fortificados

Obrigatoriedade da fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico ( 2004)

Estudos de avaliação da fortificação

Implantação do monitoramento nos moinhos• Biodisponibilidade variável dos compostos

• Pouca homogeneidade no produto final

• Variabilidade de limites mínimos e máximos

Criação da Comissão Intersetorial de Monitoramento da Fortificação de Ferro

Ana Beatriz Vasconcellos

CGPAN/MS

3448-8040

cgpan@saude.gov.br

OBRIGADA!