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Pólo Agro-Industrial de Capanda
Capítulo 5
OS RECURSOS NATURAIS ESTRATÉGICOS PARA O USO
PRODUTIVO
ÍNDICE
5. TERRITÓRIO E RECURSOS NATURAIS DO PAC ...................................................... 445
5.1. ANTECEDENTES ............................................................................................... 445
5.2. ASPECTOS METODOLÓGICOS ......................................................................... 447
5.3. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS .................................................. 448
5.4. GEOLOGIA ....................................................................................................... 449
5.4.1. Geotectónica e estruturas geológicas ..................................................................... 450
5.4.2. Estratigrafia e litologias ......................................................................................... 450
5.4.3. Recursos minerais ................................................................................................. 452
5.4.4. Hidrogeologia ....................................................................................................... 454
5.5. GEOMORFOLOGIA ........................................................................................... 456
5.5.1. Hidrografia ........................................................................................................... 458
5.5.2. Elementos da paisagem ......................................................................................... 459
5.6. SOLOS ............................................................................................................. 460
5.7. CAPACIDADE PRODUTIVA DAS TERRAS ......................................................... 461
5.7.1. Compartimentação da área .................................................................................... 462
5.7.2. Terras Agricultáveis ............................................................................................... 468
5.7.3. Terras Não Agricultáveis ........................................................................................ 476
5.7.4. Identificação do potencial de terras agrícolas .......................................................... 477
5.7.5. Áreas de Conservação Ambiental ........................................................................... 479
5.8. RECURSOS DA BIODIVERSIDADE ................................................................... 481
5.8.1. Recursos florestais ................................................................................................ 481
5.8.2. Aspectos da fauna ................................................................................................ 482
5.9. AGROCLIMATOLOGIA ..................................................................................... 482
5.9.1. Precipitação .......................................................................................................... 484
5.9.2. Temperatura......................................................................................................... 486
5.9.3. Insolação ............................................................................................................. 488
5.9.4. Humidade Relativa do Ar ....................................................................................... 488
5.9.5. Ventos ................................................................................................................. 489
5.9.6. Evaporação .......................................................................................................... 491
5.9.7. Evapotranspiração de Referência (ETo) .................................................................. 492
5.10. CALENDÁRIO AGRÍCOLA ................................................................................ 494
5.11. CONCESSÕES E OCUPAÇÕES DE TERRAS EXISTENTES NO PERÍMETRO DO PAC .
........................................................................................................................ 498
5.12. RISCOS AO DESENVOLVIMENTO AGRO-PRODUTIVO..................................... 499
5.12.1. Riscos ambientais associados a causas sociais ..................................................... 499
5.12.2. Riscos ambientais associados ao sector agrícola .................................................. 500
5.12.3. Riscos ambientais associados ao sector florestal .................................................. 501
ANEXOS ........................................................................................................................ 505
FIGURAS ........................................................................................................................ 517
FOTOS ........................................................................................................................ 517
GRÁFICOS ..................................................................................................................... 518
QUADROS ...................................................................................................................... 518
BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 519
ABREVIAÇÕES
Aw Tropical Chuvoso de Savana – Classificação global dos tipos climáticos
CTC Capacidade de Troca Catiónica
ETo Evapotranspiração de Referência
FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação
IVsec Terras agícilas com limitações moderadas para uso, por solo (fertilidade, risco de
erosão e clima) – Classes de Capacidade de Uso das Terras
MINADER Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (2006)
PAC Pólo Agro-industrial de Capanda
PDPAC Plano de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda
pH Potencial hidrogénio
SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
SODEPAC Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda
ELEMENTOS QUÍMICOS
B Boro Mn Manganês K Potássio
Ca Cálcio Mo Molibdênio S Enxofre
Co Cobalto N Azoto (Nitrogénio) Zn Zinco
Cu Cobre P Fósforo
CLASSIFICAÇÃO DE SOLOS
A Terras Agricultáveis
A1 Terras Agricultáveis – Cultivos totalmente mecanizados
A2 Terras Agricultáveis – Cultivos totalmente mecanizados
A3 Terras Agricultáveis – Cultivos totalmente mecanizados com limitações por solos muito
arenosos
A4 Terras Agricultáveis – Cultivos mecanizados
A5 Terras Agricultáveis – Cultivos mecanizados com alguma dificuldade local por declive
A6 Terras Agricultáveis – Cultivos não ou só parcialmente mecanizados, com limitação por
declive
A7 Terras Agricultáveis – Cultivos mecanizados em maioria
NA Terras Não Agricultáveis
NA1 Terras Não Agricultáveis – Áreas passíveis de utilização apenas com pastagens ou para
preservação
NA2 Terras Não Agricultáveis – Áreas alegadas
NA3 Terras Não Agricultáveis – Afloramentos de Rocha
445
5. TERRITÓRIO E RECURSOS NATURAIS DO PAC
5.1. Antecedentes
Conforme citado no Capítulo 1. Contextualização – Angola hoje, Angola estende-se por uma
superfície de 1.246.700 km2, sendo 60% do território constituído por planaltos de 1.000 a 2.000
metros, com uma densa e extensa rede hidrográfica. O País possui um vasto e diversificado conjunto
de recursos:
Recursos minerais, onde sobressaem o petróleo e diamantes, que situam Angola no grupo dos
principais produtores africanos;
Recursos hídricos que posicionam o País numa situação privilegiada na África, especialmente
do ponto de vista do potencial hidroeléctrico;
Abundantes recursos do mar, em particular os piscícolas;
Solo, de aptidão muito variada, quer em regime de sequeiro quer de irrigação;
Elevado e variado potencial energético.
Além dessa riqueza de recursos naturais, Angola possui um notável património de
biodiversidade. O valor biológico, económico e as potencialidades de desenvolvimento que esse
património proporciona são, desde há muito, internacionalmente reconhecidos.
Na realidade, a riqueza de espécies é bastante superior à média dos países africanos. A
elevada biodiversidade é, uma riqueza inestimável e pode actuar como uma poderosa alavanca de
progresso sustentado, entretanto para isso, tal património deve ser protegido de forma global e
sistemática.
Acções e medidas institucionais de carácter legal têm sido levadas a cabo pelas autoridades
governamentais. A acção de organizações civis nacionais de luta pela protecção do ambiente tem
desempenhado um papel notável na defesa do ambiente e na sensibilização das populações.
No momento em que estão criadas condições nacionais e regionais para um salto no
desenvolvimento económico é necessário evitar que se coloque em risco a sustentabilidade desse
progresso. É fundamental balancear as preocupações económicas e produtivas com cuidados de
preservar a harmonia ecológica e conservar a base de biodiversidade.
446
A identificação dos recursos naturais que darão suporte à produção agro-industrial das terras
do Pólo Agro-industrial de Capanda tem por objectivo dar subsídios para a definição de directrizes
visando uma ocupação agrícola racional, harmónica e eficiente do território, a partir de um modelo de
desenvolvimento que privilegie as actividades agro-produtivas de acordo com a vocação e
potencialidades locais, seja compatível com as características socioeconómicas e ambientais da região
e respeite a legislação vigente.
Tais estudos foram desenvolvidos a partir da experiência de trabalhos anteriores, da revisão
de documentos, do reconhecimento por meio de trabalhos de campo, da análise de imagens de
satélite actualizadas de alta resolução, da discussão com especialistas e equipas multidisciplinares e
da observância da legislação ambiental. Igualmente, a identificação das vocações agro-produtivas do
território apoiou-se nos estudos dos aspectos sociais e ambientais descritos nos Capítulos 3 e 4, e
ancorou suas análises na legislação vigente em Angola, especialmente as seguintes: (i) Lei de Base
do Desenvolvimento Agrário (Lei n.º 15/05, de 07 de Dezembro); (ii) Lei das Bases do Ambiente de
Angola (Lei n.º 05/98, de 19 de Junho); (iii) Lei das Águas (Lei n.º 06/02, de 21 de Junho); e, (iv)
Lei das Terras (Lei n. º 09/04, de 09 de Novembro).
Estes estudos partem do princípio de que é necessário um entendimento da situação macro,
nos aspectos sociais, territoriais, ambientais e legais, de maneira a ajudar a detalhar e a entender a
situação local da área do projecto, e, assim, conceber intervenções compatíveis com as características
da área, com sua vocação natural, com a realidade social e com o respeito à legislação vigente.
Desse modo, foram desenvolvidas propostas de acções práticas para a sustentabilidade
ambiental do projecto. Essas propostas compreendem conservação da água, da terra e da
biodiversidade, além da redução dos impactos no ambiente, e exigem medidas destinadas à
restauração ambiental, ao uso racional da água, à prevenção e combate à erosão, à delimitação e
implantação de áreas protegidas, à preservação da flora e da fauna, à monitoria das actividades
agrícolas e à melhoria da qualidade de vida da população local.
Neste tópico, aborda-se inicialmente os estudos específicos da área, precedidos da
metodologia de trabalho adoptada, os meios físicos e bióticos com um detalhamento na capacidade
produtiva das terras. É apresentado o mapeamento das ocupações na área, incluindo as concessões
de uso e as lavras actuais. Posteriormente, a partir da identificação dos atributos ambientais
447
estratégicos (Capítulo 4) e das Comunidades que ocupam a área do PAC (Capítulo 3) são descritos os
potenciais riscos à implementação do Pólo.
5.2. Aspectos metodológicos
Para atingir os objectivos do Pólo Agro-industrial de Capanda este Master Plan (Plano Director)
busca indicar áreas produtivas, de protecção ambiental, de infra-estruturas e de todos os aspectos
tecnológicos, estruturais e ambientais, sempre tendo como centro os aspectos sociais e as directrizes
governamentais.
Para isso foi feita uma ampla revisão da documentação existente, consulta com técnicos
especialistas, para o correcto dimensionamento do Plano. Utilizaram-se ferramentas avançadas de
informação geográfica para elaborar um completo dimensionamento das potencialidades,
possibilitando a implantação de uma proposta de um sistema agro-produtivo eficiente e sócio-
ambiental sustentável.
A Figura 5.1. contempla os passos adoptados. Inicialmente foram feitas a análise das
informações temáticas existentes, a complementação das informações com trabalhos de campo,
análises de imagens de satélite, análises de laboratório de amostra de solos, etc. Todas essas
informações, disponíveis ou levantadas, foram analisadas e integradas num Sistema de Informações
Geográficas – SIG, procurando conhecer o potencial e as limitações da área em todos os seus
aspectos, com ênfase na capacidade produtiva e na sustentabilidade ambiental. A definição das áreas
agricultáveis e da capacidade de uso das terras, associada aos estudos de clima, permitiu a selecção
de cultivos e a proposta de um calendário agrícola, subsidiando os estudos macroeconómicos que
estão detalhados no Capítulo 7. O Potencial do Agronegócio no PAC.
448
Figura 5.1. Passos de análise – Modelo de aproveitamento e exploração agrícola
FONTE: Elaboração CAMPO.
5.3. Sistema de informações geográficas
Para os estudos territoriais e ambientais foi elaborada uma base de dados georreferenciada
que contém todas as informações do projecto. O Sistema de Informações Geográficas – SIG permite
o armazenamento e a manipulação de dados espaciais numa visão integrada de vários temas, tais
como:
Processamento de imagens de satélite: Mosaico de imagens dos satélites Geoeye e
Worldview;
Planialtimetria: Mapas com curvas de nível e infra-estruturas existentes, tais como rodovias,
áreas urbanas, etc.
Mapas temáticos de estudos anteriores;
Dados de campo obtidos em novos levantamentos;
Novos mapas resultantes dos trabalhos efectuados: Estudo de declives, malha fundiária,
capacidade de uso das terras, protecção ambiental, etc.
O Sistema de Informação Geográfica separa as informações em diferentes camadas temáticas
(Figura 5.2.) e armazena-as independentemente, permitindo trabalhar com elas de modo rápido e
simples, possibilitando relacionar a informação existente através da posição e topologia dos objectos,
com o fim de gerar novas informações.
449
Figura 5.2. Exemplo de integração de dados temáticos especializados1
FONTE: Sampaio, 2012.
Todas as informações estão disponíveis num banco de dados georreferenciados.
As informações temáticas que seguem basearam-se nos levantamentos e estudos realizados
pela Sondotécnica/20062, actualizadas e complementadas pelos estudos da Campo, Diagonal e NCA
(empresas consultoras que apóia a elaboração desse documento). Novas informações a partir de um
trabalho de campo, informações actualizadas obtidas em imagens de satélite de alta resolução
actualizadas, análises químicas de solos, altimétrica detalhada actualizada e dados bibliográficos
permitiram a rerratificação dos estudos já desenvolvidos, com foco na capacidade de uso das terras
(potencial agrícola) e nos demais recursos naturais do PAC.
5.4. Geologia
A geologia da área do PAC está bem caracterizada pelos estudos realizados por ocasião das
investigações geológico-geotécnicas realizadas para a implantação da Hidroeléctrica de Capanda,
complementados pela Sondotécnica/2006 (PAC-30-0021 RE RO)3. Tais dados Eles são importantes
porque auxiliam no entendimento da aptidão agrícola dos solos (textura, humidade, composição
mineral, etc) e na identificação de potenciais aquíferos para abastecimento das necessidades
humanas, dessedentação de animais, ou irrigação da produção.
1 SAMPAIO REIS, Rosangela: O que é ArcGis 8.3., Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia CTEC, Universidade Federal de Lagoas: http://www.ctec.ufal.br/professor/rsr/apostila-arcgis/Capitulo1_OQueEOArcGis.pdf, acessado 06/06/2012. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (MINADER): Plano de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda, 2006. 3 SONDOTÉCNICA: Relatório Geologia – PAC-30-0021 RE R0 100105, 2006.
450
5.4.1. Geotectónica e estruturas geológicas
A área está situada numa região de grande complexidade geotectónica, marcada pela
presença de extensas falhas profundas continentais, as quais individualizam as seguintes estruturas
de grande porte:
O Horst (bloco mais elevado de um sistema de falhas) do Kwanza abrange a extremidade
noroeste da área do Pólo, sendo representado pelas rochas do Arcaico Inferior, com idade
superior a 3.000 milhões de anos;
A Depressão do Lutete (“RiftValey”) ao sul do Horst do Kwanza abrange as partes centrais e o
nordeste da área e é representada pelas rochas do Supergrupo Congo Ocidental, do
Proterozóico Superior (570 a 1.650 milhões de anos), especialmente pelo Grupo Xisto
Calcário, que se assenta directamente sobre as rochas do Arcaico;
A Placa Precâmbrica do Congo, situada imediatamente ao sul da unidade anterior, que
abrange a maior parte da área de interesse do Pólo, representada pelas rochas do Grupo
Xisto Gresoso do Proterozóico Superior.
5.4.2. Estratigrafia e litologias
Na região encontram-se predominantemente rochas de idade arqueana e de proterozóica
superior, merecendo ser destacada a reduzida participação de rochas intrusivas, nas sequências aí
presentes. No embasamento arqueano, predominam as ocorrências de rochas gnáissicas,
compreendendo a unidade litoestratigráfica denominada de Grupo Superior.
O Proterozóico Superior está dividido em duas unidades de rochas xistosas, chamadas de
Grupo Xisto Gresoso e de Grupo Xisto Calcário, os quais integram o Supergrupo Congo Ocidental, que
perfazem cerca de 95% da área do Pólo. Ocorrem ainda corpos de rochas intrusivas de características
alcalinas, também pertencentes ao Proterozóico Superior. As principais unidades litoestratigráficas
(Figura 5.3.) são sintetizadas a seguir, dispostas por ordem cronológica decrescente, sendo
representadas por:
Grupo Superior do Arcaico Inferior, representado predominantemente por gnaisses
biotíticos, anfibolitos, xistos, leptitos, quartzitos e rochas afins. Ocorre em pequenas
zonas, na extremidade noroeste da área do PAC.
Grupo Xisto Calcário do Proterozóico Superior, representado, na área da Depressão do
Lutete, por calcários, selectos, dolomites e arenitos (grés) pardacentos a cinzentos,
451
contendo muitas vezes estromatólitos, com oólitos calcários e silicificados. De forma
subordinada, ocorrem xistos argilosos e tilóides. Esta unidade está extensamente
representada na parte norte, onde predomina sobre as demais unidades.
Grupo Xisto Gresoso Indiferenciado, representado na área pela seguinte sequência:
arenitos arcósicos basais, avermelhados, muitas vezes com estratificação cruzada,
incluindo leitos de argilitos variegados e de siltitos, com fendas de contracção;
conglomerados polimíctos cinzentos, com calhaus diversos (de quartzitos, rochas
básicas, granitos, quartzo e outras rochas). De forma subordinada, ocorrem xistos
argilosos, grauvacas, arenitos e conglomerados. Esta unidade ocorre em toda a parte
sul da área do PAC, predominando extensamente sobre as demais unidades. As pedras
negras de Pungo Andongo pertencem a este grupo de rochas. São resultado de
processos erosivos desenvolvidos ao longo dos planos estruturais de fraqueza de
conglomerados graníticos.
Rochas Intrusivas do Proterozóico Superior, representadas por granitos e sienitos que
ocorrem localmente na área, especialmente no seu sector noroeste.
Quaternário Indiferenciado, representado por sedimentos fluviais arenosos a areno-
argilosos, depositados ao longo dos rios Kwanza e Cuiji, e também nas calhas dos rios
de menor porte, bem como em planícies de inundação, destacando-se uma extensa
área de planície nos arredores de Malanje, na sub-bacia do rio Malanje.
452
Figura 5.3. Distribuição das litologias e principais estruturas na área
FONTE: Sondotécnica, adaptado.
5.4.3. Recursos minerais
Na região do Pólo Agro-industrial de Capanda, o manganês é o principal bem mineral já
explorado anteriormente, usado em ligas principalmente na do aço e, também, para a produção de
pilhas. Localiza-se nas rochas do Grupo Xisto Calcário, na extremidade noroeste da área. Tais
minérios, devido à sua boa qualidade, serviram, no passado, para exportação4.
No período de 1943 a 1974, foram extraídos cerca de 600.000 toneladas de minério de
manganês e vários milhares de toneladas de minérios de ferro-manganés, em profundidades entre 30
e 70 metros. Os jazigos estão representados por óxidos de minérios de alto teor, em jazigos
primários e em depósitos aluvionares e de vertente.
No domínio desses dois grupos (Xisto Calcário e Xisto Gresoso Indiferenciado) há também a
possibilidade de ocorrências de fluorita e de fosfato, além de argilas vermelhas para construção civil e
para material refractário. A fluorita é muito utilizada em siderurgia, bem como na indústria de vidros,
esmaltes e cerâmica. Já o fosfato tem grande aplicação na produção de fertilizantes e na indústria
leiteira. As rochas do embasamento arqueano, isto é, os diferentes tipos de gnaisses, migmatitos e 4 SONDOTÉCNICA: Relatório Geologia – PAC-30-0021 RE R0 100105, 2006.
453
granitos, charnoquitos e quartzitos, entre outras litologias desse ambiente, assim como as rochas
sieníticas de idade proterozóica, são propícias à utilização como pedras ornamentais, como também
na forma de agregados pétreos para construção civil.
O calcário, tanto calcítico quanto dolomítico, é comum (Grupo Xisto Calcário) e já foi
explorado como brita, principalmente na construção do pavimento da rodovia Lucala – Malanje. O seu
aproveitamento poderá ser retomado em grandes volumes tanto para utilização na construção civil
quanto para uso como correctivo do pH dos solos.
Foto 5.1. Antiga exploração de pedreira em calcário localizada na parte nordeste da área do Pólo (Sondotécnica, 2006).
Foto 5.2. Equipamentos de britagem abandonados que operaram na antiga exploração de calcário (Sondotécnica, 2006).
Análises laboratoriais5 feitas para amostras de calcário na região mostraram grande potencial
para utilização na agricultura como correctivo para os solos ácidos. Tais análises mostraram variações
nos teores de Cálcio (Ca) e Magnésio (Mg) (Quadro 5.1.), o que permite adequações dos correctivos
de acordo com factores ligados à planta, ao solo. Ambos têm poder de neutralização do pH acima de
90%, ou seja são de boa qualidade para o uso agrícola.
5 CAMPO Análises Agrícolas e Ambientais: Certificado de Análise de Fertilizantes nº 453 e 454, Laudo Emitido em 18/06/2012.
454
Quadro 5.1. Resultado de análises físico-químicas para amostras de calcário
IdentificaçãoPotencial de
Neutralização Ca Mg
Moinho de Brita “Português” 91,14% 27,13% 16,39%
Moinho de Brita “Chinês” 94,83% 55,15% 3,17%
Além desses recursos minerais, existe boa disponibilidade de solos granulares, lateritizados,
incluindo espessas camadas de laterita, que são indicados para utilização em camadas finais de
pavimentação rodoviária, em sublastro de ferrovias, protecção de taludes, etc.
Também existe grande disponibilidade de solos areno-argilosos e argilosos propícios para
execução de terraplenos em construção civil, seja em áreas industriais, seja em estradas. Nas
proximidades de Quizenga (noroeste da área), há a antiga indústria de cerâmica que explorava as
camadas argilosas existentes nas planícies de inundação. Existe ainda grande disponibilidade de
material, passível de ser explorado para o fabrico de cerâmica e tijolos.
Ocorrem, ainda, solos arenosos nas calhas dos rios principais, adequados para utilização como
agregados miúdos em concreto, em pavimentação asfáltica, em filtros etc.
5.4.4. Hidrogeologia
As características litológicas, estruturais e geomorfológicas da área do PAC são indicativas de
uma hidrogeologia bastante favorável para exploração de água subterrânea, seja para abastecimento
de populações e dessedentação de animais, ou para o atendimento de áreas industriais e a produção
agrícola irrigada.
Em princípio, a exploração da água subterrânea poderá ser efectuada, de forma mais
generalizada, para vazões diárias de menores portes, por meio de poços rasos que venham a ser
escavados manualmente nas camadas dos solos porosos que recobrem as rochas metamórficas e
ígneas da região, seja nos solos aluviais, predominantemente arenosos, que se distribuem ao longo
das planícies de inundação, seja nos solos residuais e/ou coluviais que foram desenvolvidos a partir
daquelas rochas, mesmo naqueles onde predomina a textura mais argilosa, nas áreas de relevo plano
a suavemente ondulado. Actualmente, essa prática já é largamente utilizada pela população que está
distribuída na área, existindo centenas a milhares de poços rasos (cacimbas) que atendem as
habitações. Esses poços são escavados manualmente até profundidades da ordem de 10 a 15
455
metros, com a superfície do lençol freático situando-se geralmente até 5 a 6 metros da superfície do
terreno.
No caso de exploração de vazões diárias elevadas, dever-se-ão utilizar poços tubulares
profundos (com dezenas de metros de profundidade) para explorar a água contida nas fracturas das
rochas, especialmente nas falhas e mega-fracturas abertas, as quais cortam tanto as rochas do Grupo
Xisto Jesus, quanto as rochas calcárias do Grupo Xisto Calcário, e ainda as demais rochas cristalinas
que ocorrem na área. Cabe ressaltar que já existem diversos poços desse tipo a funcionar para
abastecimento das maiores cidades da região, tais como Malanje e Cacuso.
As condições de exploração de água subterrânea irão depender, fundamentalmente, da maior
ou menor presença das descontinuidades rúpteis (falhas, mega-fraturas, juntas de descompressão,
etc.) existentes abaixo das camadas que constituem o manto de solo, uma vez que é através delas
que se processam os fenómenos de recarga (a partir da infiltração das águas provenientes das
chuvas), de percolação e de captação.
As condições de relevo predominantemente plano a suavemente ondulado, que dominam a
maior parte da área do PAC, facilitam as condições de infiltração das águas de chuva nos solos que
alimentam as fracturas subjacentes, permitindo a recarga e a circulação.
Deve-se considerar também que o elevado fracturamento que atinge as rochas da região
facilita a alimentação das fracturas abertas a partir da água disponível na rede de drenagem natural.
Em princípio, deve-se considerar que as fracturas abertas situadas em cotas abaixo do nível de base
regional (o próprio rio Kwanza) devem ser portadoras de água, sendo passíveis de exploração a partir
de poços tubulares profundos.
Merece ser destacado que, a maior importância da presença destas falhas e mega-fraturas,
para a implantação do Pólo, está relacionada com a potencialidade de exploração de água
subterrânea associada a fraturas abertas, uma vez que as rochas que ocorrem na região, mesmo os
arenitos, que por serem metamorfizados, possuem porosidade/ permeabilidade primária muito baixa.
456
5.5. Geomorfologia
O entendimento das feições geomorfológicas ajudam a seleccionar as áreas aptas para a
exploração agro-silvo-pastoril, em função da declividade apropriada, bem como identificar os locais
mais sensíveis à erosão.
Regionalmente, a área do PAC situa-se no Planalto de Malanje, uma vasta aplanação com
cerca de 25.280 km² e altitudes médias entre 1.000 e 1.250 metros, com predomínio dos processos
de denudação e fenómenos de erosão actual, tendo como limites naturais o rio Kwanza, ao sul, e a
escarpa que marca o desnível para a Baixa de Cassanje, a leste e nordeste. Destacam-se no planalto
alguns relevos residuais, muitos deles em forma de mesetas, com as suas elevações atingindo até
1.500m. É comum a ocorrência de couraças ferruginosas, conglomeráticas e/ou brechóides,
normalmente decapitadas, as quais provavelmente foram desenvolvidas durante a aplanação
ocorrida no período Terciário.
O Planalto de Malanje, para efeito da relação pedogênese/morfogênese, é dividido em áreas
onde predominam as fases de pedogênese, ou de intergrade ou de morfogênese. A superfície ao sul
de Malanje parece constituir um meio estável recente, com tendência para a pedogênese, uma vez
que as couraças ferruginosas existentes ou já foram totalmente desmanteladas ou já estão
decapitadas ou ainda se conservam em profundidade; em acréscimo, os depósitos arenosos de
cobertura conservam-se quase intactos sem acusarem recentes incisões pela rede de drenagem.
De leste para oeste, há forte variação na paisagem. Os estudos climatológicos mostram
variações nas precipitações médias anuais. Também a geologia e os controlos estruturais variam, o
que resultou numa variação caracterizada por “degraus”, nem sempre bem demarcados, um deles
conhecido como Superfície Intermediária do Baixo Cassenje. Em direcção a oeste aumentam,
consequentemente, os processos erosivos (fase de morfogênese), diminuem as altitudes, aumentam
as declives e a rede de drenagem apresenta maior densidade, conforme pode se ser observado nas
Figuras 5.4. e 5.5 e com maior detalhes, no Anexo 5.1. Mapa de Altimetria e Anexo 5.2. Mapa de
Declives.
457
Figura 5.4. Ilustração da altimetria
FONTE: Elaboração CAMPO.
Figura 5.5. Ilustração de declives
FONTE: Elaboração CAMPO.
As altitudes na área foram obtidas a partir de curvas de nível com equidistância de 5 metros.
Como já exposto, são predominantemente superiores a 1.000 metros (Figura 5.4.). No entanto, na
458
porção oeste (Superfície Intermediária do Baixo Cassenje) as altitudes caem, chegando a 750 metros
no extremo noroeste (vale do Lutete) e a 850 metros no extremo sudoeste (jusante da Hidroeléctrica
de Capanda).
5.5.1. Hidrografia
Embora regionalmente toda a área se situe na bacia do Rio Kwanza, localmente é possível
separá-la em sub-bacias bem caracterizadas, que moldam o relevo: rio Chilombo, rio Cuiji, rio Lombe,
rio Lutete, rio Luxilo, rio Magila, rio Malanje, rio Mucoso, rio Mutula e Interbacias que drenam para o
reservatório da Hidroeléctrica de Capanda. Consideram-se sub-bacias as áreas drenadas pelos
tributários e inter-bacias as áreas remanescentes, drenadas pelo rio principal (Kwanza), conforme
ilustrado na Figura 5.6. e com maiores detalhes no Anexo 5.3. Mapa de Bacias Hidrográficas.
Figura 5.6. Ilustração das bacias hidrográficas
FONTE: Elaboração CAMPO.
A hidrografia apresenta densidade e padrões de drenagem que mostram um forte controlo
tectónico. Prevalece um padrão de drenagem rectangular sobre os padrões paralelo e dendrítico. O
padrão anelar ocorre controlado por estruturas circulares como são os inselbergs de Pungo Andongo
e alguns altos estruturais. A densidade vária de baixa, no extremo leste e sudeste (sub-bacia do
459
Cuiji), a muito alta, no extremo oeste, nas sub-bacias do Magila, Chilombo, Mucoso e porção extremo
oeste do Lutete.
A densidade e padrão de rede de drenagem numa bacia hidrográfica são variáveis que
dependem das propriedades das rochas, dos solos, do relevo, da vegetação e uso do solo, além da
quantidade e intensidade das precipitações. Também é estreita a relação existente entre a densidade
de drenagem e produção de sedimentos pelas bacias hidrográficas, o que influenciou na indicação
das áreas mais sensíveis para protecção dos solos e dos mananciais.
5.5.2. Elementos da paisagem
Entre os elementos da paisagem merece destaque, na parte oeste e sudoeste da área do Pólo,
a denominada Superfície Intermediária do Baixo Cassenje, a qual abrange grande parte da sub-bacia
do rio Lutete, as sub-bacias dos rios Magila, Chilombo, Mucoso e Luxilo, e uma área considerável da
margem direita do rio Kwanza, incluindo o local da Hidroeléctrica de Capanda e continuando por
inter-bacias que drenam para o reservatório (albufeira) desse aproveitamento, onde cede lugar aos
terrenos característicos do Planalto de Malanje.
Figura 5.7. Superfícies geomorfológicas
FONTE: Sondotécnica, adaptado.
460
As Pedras Negras de Pungo Andongo são uma das mais famosas feições geomorfológicas de
Angola. Essas formações geológicas (algumas com formas bastante sugestivas) estranhas, são
constituídas por conglomerados graníticos do Grupo Xisto Gresoso e têm uma forma colunar ou de
domos arredondados (Foto 5.3.).
Foto 5.3. Pedras Negras de Pungo Andongo.
A erosão diferencial (aleatória) foi responsável pelo desenvolvimento das feições morfológicas
contrastantes entre as elevações e as áreas planas que as circundam.
5.6. Solos
Os solos e a aptidão agrícola das terras estão bem caracterizados nos estudos realizados pela
Sondotécnica em 2006. Este Master Plan (Plano Director) baseou os seus estudos na integração
dessas informações com novos dados obtidos em trabalho de campo, análises químicas, interpretação
de imagens de satélite de alta resolução actualizadas e nova altimetria de detalhe. Os novos estudos
basearam-se em metodologia adequada para solos de clima tropical, conforme descrito no capítulo
seguinte que trata da capacidade de uso das terras.
No que diz respeito à classificação de solo, foram utilizadas duas metodologias: a da FAO
(1974) e o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS actualizada em 2005).
A adopção detalhada no SiBCS, é em função à similaridade dos solos da região do PAC com a
região central do Brasil. Ambas regiões têm o bioma de savana e o sistema desenvolvido está em
constante evolução para as características de solos tropicas.
Cabe destacar que a SiBCS é uma evolução do sistema americano (Soil Taxonomy) e do
esquema FAO (1974), onde os conceitos formam a base da actual classificação brasileira. O sistema
461
brasileiro tem sido estudado e aperfeiçoado desde a década de cinquenta, quando começaram as
modificações. Tornaram-se mais intensas a partir do final daquela década, com amplo uso de
princípios que foram reconhecidos em paralelismo com as aproximações do novo sistema americano
de classificação de solos.
Com o passar dos anos, os pedólogos brasileiros observaram que muitos desse País, não se
enquadram dentro dos princípios dos sistemas de classificação existentes no mundo, principalmente
porque eles (os sistemas) foram desenvolvidos em países europeus e Estados Unidos, e por tal razão,
não contemplam solos de clima tropical, simplesmente porque eles não existem em locais de baixas
latitudes e regiões frias (clima temperado).
A título de informação, o Brasil é o único país que na sua quase totalidade desfruta de um
clima tropical. Preocupou-se e conseguiu desenvolver um sistema voltado para estes tipos de solos.
Como o clima na área do PAC também está dentro da região tropical e os solos são morfologicamente
idênticos aos brasileiros, é de se esperar que a classificação que mais se aproxima à condição local é
a que foi realizada no estudo do Master Plan (Plano Director).
A descrição detalhada de cada unidade de solo está no Sistema Brasileiro de Classificação de
Solos (SiBCS) e pela metodologia da FAO. No Quadro 5.2. Classificação das Terras (página 31) de
acordo com a Capacidade de Uso6, tem-se as duas classificações juntas.
5.7. Capacidade produtiva das terras
A avaliação da capacidade produtiva das terras do Pólo Agro-industrial de Capanda foi feita a
partir da visita de reconhecimento à área do projecto e da análise dos dados pedológicos, altimétricos
e pluviométricos disponíveis. Esse conjunto de elementos permitiu compartimentar a área em termos
da sua potencialidade agrícola, conhecer as suas limitações e apresentar recomendações atinentes ao
uso e manejo do solo.
Nos tópicos que se seguem, são descritas as metodologias empregadas, os resultados obtidos
e as principais recomendações deste trabalho.
Deve-se ressaltar que os resultados a seguir apresentados possuem um nível de detalhamento
compatível com a natureza e a escala de um Master Plan (Plano Director). A compartimentação da
6 Ver detalhes com Anexo 5.4. Quadro da Capacidade de Uso das Terras (página 32), e Anexo 5.5. Mapa de Capacidade de Uso das Terras.
462
área segundo a sua potencialidade agrícola foi feita, portanto, com base nas características
predominantes de cada classe. A ocorrência de excepções pontuais – áreas com características
diversas das predominantes – são previsíveis e compatíveis com a actual fase dos estudos, e não
comprometem as conclusões sobre a capacidade produtiva das terras do PAC.
A implementação de projectos específicos, ao nível “executivo”, requererá estudos mais
detalhados dos principais recursos naturais envolvidos, como é o caso dos solos para quando da
implementação e dimensionamento dos projectos agro-pecuários.
5.7.1. Compartimentação da área
Os estudos para compartimentação da área e classificação das terras basearam-se na
interpretação de informações contidas: em mapas já existentes para a área do PAC; na análise de
imagens ortoretificadas, com 8 bits, provenientes dos sensores dos satélites Geoeye e Worldview,
com 0,5 de resolução espacial, obtidas no período de Maio de 2010 a Setembro de 2011; na
interpretação dos dados do mapa altimétrico elaborado neste Master Plan (Plano Director); em série
de dados pluviométricos; em dados obtidos em trabalho de campo e no resultado das análises físicas
e químicas de amostras colectadas recentemente na área.
Foram consultados os seguintes documentos:
Mapa Preliminar de Solos, elaborado pela Sondotécnica em 2005, na escala 1:100.000
(Documento PAC-30-0019);
Mapa de Aptidão Agrícola, elaborado pela Sondotécnica em 2006, na escala 1:100.000
(Documento PAC-30-0020).
No período de 5 a 12 de Fevereiro de 2012, foi realizada uma viagem de reconhecimento à
área do Pólo Agro-industrial de Capanda.
Nesse período, diversos pontos do projecto foram visitados com o objectivo de conhecer os
principais solos e o seu potencial, por meio de exames de campo e colecta de amostras para análises
laboratoriais.
Com o apoio de imagens de satélite e de mapa planialtimétrico da região, foram seleccionados
sítios para averiguação e amostragem dos principais tipos de solos. No total, foram examinados e
amostrados 14 perfis de solos, com colecta de 16 amostras.
463
As amostras de solos colectadas foram encaminhadas ao laboratório da Campo Análises
Agrícolas e Ambientais localizado na cidade de Paracatu-MG, Brasil para serem analisadas.
Após o reconhecimento dos principais ambientes da área e com o conhecimento dos principais
tipos de solos, tanto por reconhecimento “in-situ”, quanto por consulta ao mapa de solos e de
avaliação da aptidão agrícola das terras, elaborados para subsidiar o Plano de Desenvolvimento do
Pólo Agro-industrial de Capanda e também com base em informações planialtimétricas, procedeu-se
à compartimentação da área em grandes ambientes distintos, com diferenças principalmente na sua
potencialidade agrícola.
As informações sobre os solos predominantes, sobre a topografia e sobre o regime de
precipitação pluviométrica possibilitaram classificar as terras no Sistema de Capacidade de Uso das
Terras. Procedeu-se a recomendações direccionadas à capacidade de uso propriamente dita e a
indicações sobre grupos de uso e práticas de manejo mais indicadas, ou necessárias.
A definição de classes de capacidade de uso das terras é o mais apropriado método para o
planeamento da actividade rural. O Sistema de Classificação de Capacidade de Uso das Terras é uma
classificação técnica que representa um agrupamento qualitativo de tipos de solo7, sem levar em
consideração a localização e as características económicas da terra. Diversas características e
propriedades são sintetizadas em classes homogéneas, visando determinar a máxima capacidade de
uso das terras, sem risco de degradação do solo. Na caracterização das classes, leva-se em
consideração a maior ou menor complexidade das práticas conservadoras, no caso, as de controlo de
erosão e as de melhoramento do solo. As subclasses explicitam mais detalhadamente as práticas de
conservação e/ou de melhoramentos. A natureza da limitação é indicada por letras minúsculas após o
algarismo romano das classes.
A compartimentação da área, de acordo com a metodologia acima mencionada, permitiu
separar ou fazer uma zonagem da área do PAC em terras agricultáveis (A) e não agricultáveis (NA).
No primeiro compartimento (A), distinguem-se ainda terras plenamente mecanizáveis, sem grandes
restrições em razão do solo; as mecanizáveis, mas dependentes de irrigação para exploração com
lavouras; as só parcialmente mecanizáveis, mas dependentes de irrigação para exploração com
lavouras e, por último, as não mecanizáveis. No segundo compartimento, encontram-se as terras não 7 LEPSCH, I. F. et AL: Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade de uso. 4ª Aproximação. Campinas, Brasil. SBCS, 1983.
464
agricultáveis, seja por limitações naturais, como as áreas de relevo muito acidentado ou
permanentemente alagadas, seja pelas próprias características dos solos.
Predominam na área do PAC solos profundos, de textura média ou arenosa, com horizonte A
fraco e moderado, acentuadamente drenados, caracterizados principalmente como Argissolos, ou
Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos e Neossolos Quartzarênicos Órticos (SiBCS), pela
metodologia da FAO, estes solos predominantes classificam-se como Acrisoles háplicos, Ferrasoles
háplicos e Arenosoles ferráticos. Na porção leste da área, ao sul de Malange e sub-bacia do Cuije,
predominam solos do tipo Argissolo Vermelho-Amarelo (SiBCS) ou Acrisoles háplicos (FAO), que são
solos com baixa fertilidade natural, mas com uma variação de textura muito grande no seu perfil, o
que os dota de grande vulnerabilidade aos processos erosivos de superfície.
No extremo oeste da área, em locais de maior declividade, ocorrem Argissolos Vermelho-
Amarelo Distróficos (SiBCS) ou Acrisoles háplicos (FAO) e, Cambissolos (SiBCS) ou Cambisoles (FAO)
cascalhentos e/ou pedregosos em relevo acidentado, nos fundos de vales, por vezes, encontram-se
Chernossolos Argilúvico Órtico de textura argilosa.
Cerca de 13% da área do PAC é constituída de terras não agricultáveis, caracterizadas por
solos rasos, cascalhentos, pedregosos, e pela topografia muito acidentada (Neossolo Litólico
Distrófico – SiBCS ou Leptosoles - FAO). Além disso, apresenta áreas alagadas e planícies de
inundação (Gleissolos – SiBCS ou Gleysoles – FAO), ou áreas compostas por afloramentos de rochas.
A descrição dos distintos compartimentos/zonagem das áreas com aptidão agro-silvo-pastoril
(Classe A) apresenta-se resumidamente no Quadro 5.2. Classificação das terras de acordo com a
capacidade de uso, e é ilustrada na Figura 5.8 Zonagem das terras do Pólo Agro-industrial de
Capanda, enquanto nos anexos desse capítulo encontram-se maiores detalhes:
Anexo 5.4. Mapa da Capacidade de Uso das Terras – Classes, que detalha a
classificação com a unidade de paisagem, símbolo e característica da unidade (A ou
NA), relevo e intervalo de declive, classificação pelos sistemas SiBCS e FAO e classe
de capacidade de uso. Detalha igualmente a aptidão para mecanização e os
cuidados com a conservação, para lavouras irrigadas e de sequeiros, para
pastagem e reflorestamento. Contempla ainda as recomendações quanto ao uso e
maneio, a área de cada classificação das terras (Zonagem), com o quanto da área
465
de cada zonagem é para o desenvolvimento agrícola e indicada para Conservação
Ambiental.
Anexo 5.5. Mapa da Capacidade de Uso das Terras, que ilustra a zonagem da área
do PAC.
466
Quadro 5.2. Classificação das terras de acordo com a capacidade de uso
FONTE: Elaboração CAMPO.
Símbolo e características da unidade
Relevo e intervalo de
declive
Solo Principal (SiBCS)
Uso Maneio
Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Cultivo mínimo ou Sementeira directa* (com monitoramento de compactação superficial) em nível; incorporação de matéria orgânica; rotação e consorciamento de culturasIrrigação para mais de um cultivo anual (aspersão)Aplicação de gesso (só em Sementeira directa deverá ter viabilidade estudada)Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das águas)Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Sementeira Directa em nível ou contorno; incorporação de matéria orgânica; rotação e consorciamento de culturasPara prevenção contra pequencos cacimbos** e/ou obtenção de mais de um cultivo anual, usar rrigação (aspersão)Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das água)Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Sementeira directa em nível ou contorno; incorporação de matéria orgânica; rotação e consorciamento de culturasPara prevenção contra pequenos cacimbos e/ou obtenção de mais de um cultivo anual, usar Irrigação (aspersão)Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das águas)Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Sementeira directa em nível ou contorno; incorporação de matéria orgânica; rotação e consorciamento de culturasPara prevenção pequencos cacimbos e/ou obtenção de mais de um cultivo anual, usar Irrigação (aspersão)Aplicação de gesso (em sementeira directa, dependendo da cultura)Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das águas)Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Sementeira directa em nível ou contorno; incorporação de matéria orgânica; rotação e consorciamento de culturasPara prevenção contra pequenos cacimbos e/ou obtenção de mais de um cultivo anual, usar Irrigação (aspersão ou localizada)
Aplicação de gesso (em Sementeira Directa, dependendo da cultura)Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das águas) Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)Sementeira directa em nível ou contorno; cobertura vegetal do solo; incorporação de matéria orgânica e consorciamento de culturas
Aplicação de gesso (em sementeira directa, dependendo da cultura)
Protecção de vales, encostas e margens de córregos (preservar as condições naturais)Conservação de solo por curvas de nível de base larga (terraceamento)
Cuidados com estradas (destinação das águas)
Correcção química (calcário dolomítico e fertilizantes)
Sementeira directa em nível ou contorno; cobertura vegetal do solo; incorporação de matéria orgânica e consorciamento de culturas
Aplicação de gesso (em sementeira directa, dependendo da cultura)*) Sementeira Directa : Outro termo usado é Plantio Direto (BRA).
**) Pequeno cacimbo corresponde à uma pequena estiagem durante período de chuva , tembém conhecido como veranico no sector agrícola .
A7 Cultivos não mecanizados em
maioria)
Ondulado e forte
ondulado (8 – 30%)
Argissolo Vermelho-Amarelo, e Cambissolos
cascalhentos e pedregosos em
relevo acidentado
A4 Cultivos mecanizados
Plano e suave ondulado (2 – 8%)
A6 Cultivos não ou só parcialmente mecanizados, com limitação por
declive)
Suave ondulado (4-8%)
Latossolo Vermelho- Amarelo textura
média
Lavouras com uso de irrigação, ou pastagens,
ou reflorestamentos
RECOMENDAÇÕES
Todas as lavouras, pastagens ou
reflorestamentos
A3 Cultivos totalmente mecanizados, com limitações por solos muito
arenosos
Plano(0-2%)
Neossolo Quartzarênico
Órtico
A1Cultivos totalmente mecanizados
Plano(0-2%)
Latossolo Vermelho textura argilosa
Lavouras em geral localizadamente, de
preferência perene, sem mecanização, ou usos
menos exigentes (pastagens ou
reflorestamentos)
Irrigação para uso com lavouras perenes (preferencialmente localizada: gota a gota e micro-aspersão)
Argissolo Vermelho-Amarelo, textura
média/ argilosa ou Latossolo Vermelho-
Amarelo textura média
Lavouras, pastagens ou reflorestamentos
Irrigação para uso com lavouras perenes (preferencialmente localizada: gota a gota e micro-aspersão)
Lavouras preferencialmente
perenes (frutícolas), ou usos menos exigentes
(pastagens ou reflorestamentos),
sempre com cuidados com relação à erosão de
superfície
Suave ondulado e ondulado (5 - 14%)
Argissolo Vermelho-Amarelo, textura média/ argilosa
A2Cultivos totalmente mecanizados
Plano(0-2%)
Latossolo Vermelho- Amarelo textura
média
A5 Cultivos mecanizados
com alguma dificuldade local por declive
CLASSIFICAÇÃO
Lavouras, ou pastagens, ou reflorestamentos
Lavouras, ou pastagens, ou reflorestamentos
467
Figura 5.8. Zonagem das terras do Pólo Agro-industrial de Capanda, segundo a sua capacidade produtiva8
FONTE: Elaboração CAMPO.
8 Ver detalhes: Anexo 5.4. Quadro da capacidade de uso das terras, e, Anexo 5.5. Mapa de capacidade de uso das terras.
468
5.7.2. Terras Agricultáveis
Unidade A1 – São as terras consideradas como de melhor potencialidade. São caracterizadas
como classes IIs de capacidade de uso e representadas por solos profundos, argilosos, bem
drenados, porém limitados por baixa fertilidade natural, caracterizados como Latossolos Vermelhos
Distróficos (SiBCS) e Ferralsoles ródicos (FAO) (Fotos 5.4. a 5.7.). Têm grande concentração na
porção norte da área, principalmente nas proximidades das cidades de Malanje e Cacuso, e também
na região de Pungo Andongo. Abrangem uma área de 20.414,43 ha.
Foto 5.4. Unidade A1 – Perfil de solo da classe Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa (próximo a Caucuso).
Foto 5.5. Unidade A1 – Paisagem mostrando solo da classe Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa (próximo a Caucuso).
Foto 5.6. Unidade A1 – Perfil de Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa, relevo plano (entre Malanje e Cacuso).
Foto 5.7. Unidade A1 – Paisagem de Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa, relevo plano (entre Malanje e Cacuso).
469
Essas terras têm como principal limitação a baixa fertilidade natural e a presença de
cascalheiras localizadas (Plintossolos Pétricos Concrecionários) em alguns pontos da sua área de
ocorrência. São totalmente mecanizáveis, ocorrem com declives de até 2% e prestam-se bem à
exploração com lavouras climaticamente adaptadas, com ou sem uso de irrigação.
Embora considerados muito resistentes à erosão de superfície quando em condições naturais,
pela sua boa drenabilidade interna, o uso intensivo de máquinas, mesmo sob sementeira directa
"plantio directo", pode promover a compactação das suas camadas internas, alterando a sua
condição de elevada resistência à erosão de superfície (laminar).
Recomenda-se, que em relação aos cuidados com a conservação desse tipo de solo, ao se
adoptar a sementeira directa, o técnico deve monitorar a compactação intrassulcos de subsuperfície,
por se tratar de um tipo de solo altamente propenso a esse tipo de impacto, facto que se agrava em
sistema de cultivo mecanizado com grande intensidade de tratos culturais com uso de máquinas
pesadas.
Adoptando-se ou não a sementeira directa, recomenda-se a implantação do sistema de
conservação de solo por curvas de base larga ou “terraceamento” de base larga e todos os demais
cuidados inerentes à conservação do solo. Práticas de incorporação de matéria orgânica, rotação de
culturas, consorciamento de culturas e plantio em nível são sempre recomendáveis.
A prática de irrigação deve ser adoptada se houver interesse em mais de uma safra anual,
pode ser de qualquer tipo, aspersão, sulcos ou gota-a-gota nesse tipo de terreno, porém a aspersão
é a mais adequada. Estudos complementares de solos devem ser elaborados para o correcto
dimensionamento de sistemas de irrigação (levantamentos detalhados de solos com determinação
das curvas de retenção de humidade, testes de infiltração etc.).
Correcções com macronutrientes (Nitrogénio “N”- Fósforo “P” – Potássio “K”) + Enxofre “S” e
micronutrientes (Zinco “Zn”, Manganês “Mn”, Cobre “Cu”, Boro “B”, Molibdénio “Mo” e Cobalto “Co”)
são sempre recomendadas, porém devem ser empregadas com base num plano de fertilização que
deverá considerar os tipos de lavouras a serem empregados. As correcções químicas de calagem,
principalmente visando o suprimento de Cálcio “Ca” e Magnésio “Mg”, bem como adubação com NPK
são necessárias e devem ser calculadas com base num plano de correcção química elaborado a partir
das análises de solos específicas e das características dos cultivos escolhidos.
470
A aplicação de gesso deve ter a sua viabilidade estudada em cada caso. Via de regra é
recomendada para cultivos sob sementeira directa, mas, ainda assim, é preciso avaliar a sua
eficiência, considerando-se que não tem poder neutralizante (não eleva o pH) como o calcário, não
precipita o alumínio e é apenas mais solúvel que o calcário, portanto disponibiliza “Ca” mais
rapidamente, logo dependerá da cultura. Pode proporcionar um aumento na CTC (Capacidade de
Troca Catiónica), em profundidade, para solos de carga variável (dependente do potencial hidrogénio
– pH, ou com predomínio de cargas positivas), o que é benéfico.
Unidade A2, A3 e A4 – São terras agricultáveis, com problemas moderados de conservação
do solo. São caracterizadas como classes IIIsec e IVsec de capacidade de uso, ou seja são
agricultáveis, mas apresentam limitações relativas ao próprio solo (baixa fertilidade natural, baixa
capacidade de retenção de água e textura muito arenosa em superfície), susceptibilidade à erosão e
clima. São representadas por solos profundos, de textura média ou arenosa, acentuadamente
drenados, caracterizados principalmente como Latossolos Amarelos (SiBCS) / Ferralsoles háplicos
(FAO), Latossolos Vermelho-Amarelos (SiBCS) / Ferralsoles háplicos (FAO) e Neossolos
Quartzarênicos Órticos (SiBCS) / Arenosoles ferráticos (FAO), todos com textura arenosa em
superfície. Têm grande concentração na porção leste da área e nas proximidades do eixo do
barramento do rio Kwanza, na região do Hidroeléctrica de Capanda. Juntas contemplam 213.126,44
ha.
Unidade A3 – Embora em situação de relevo mais aplanado (menores declives), é também
dotada de solos mais arenosos (não somente na superfície, como na unidade A2, mas também na
parte interna) (Fotos 5.8. e 5.9.). Por esta razão, a utilização mais recomendada sem irrigação é para
plantio de forrageiras (pastagens), por causa da grande rusticidade daquelas espécies que suportarão
melhor o período seco, a despeito de poucas espécies forrageiras conseguirem manter o viço em
secas muito rigorosas sobre esses solos. Nesse tipo de terreno, até mesmo a pastagem é muito
dependente do regime de precipitação, ou então de irrigação. A área da unidade A3 é de 18.467,06
ha.
471
Foto 5.8. Unidade A3 – Perfil de Neossolo Quartzarênico Órtico típico, textura arenosa, relevo plano (proximidades da albufeira de Capanda).
Foto 5.9. Unidade A3 – Paisagem de ocorrência de Neossolo Quartzarênico Órtico típico, textura arenosa, relevo plano (proximidades da albufeira de Capanda).
Unidades A2 e A4 – Embora também com textura arenosa em superfície, possuem maiores
teores de argila em subsuperfície, o que faz com que haja uma maior retenção hídrica nessa porção
do perfil. Porém, apesar de apresentarem um pequeno diferencial em relação à maior resistência das
espécies à seca, também não podem prescindir de irrigação para garantir a produção regular de
lavouras. A área da unidade A2 é de 65.710,32 ha e A4 de 128.949,06 ha.
Essas unidades são quase totalmente mecanizáveis, com excepção de algumas áreas mais
declivosas da unidade A4 (Fotos 5.10. e 5.11.), porém a sua textura arenosa na superfície condiciona
um menor rendimento de máquinas em relação, por exemplo, à unidade A1. Por esse motivo, a
época e o estágio de humidade do solo devem ser observados para se conseguir o melhor
rendimento das máquinas.
472
Foto 5.10. Unidade A4 – Perfil de Latossolo Amarelo Distrófico, textura arenosa, relevo plano (próximo a Pungo Andongo).
Foto 5.11. Unidade A4 – Perfil de Latossolo Amarelo Distrófico, textura arenosa, relevo plano (próximo a Pungo Andongo).
Embora considerados muito resistentes à erosão de superfície, são muito vulneráveis ao
ravinamento. Em razão disso, cuidados especiais para evitar o desencadeamento de processos
erosivos dessa natureza devem ser a tónica dos cuidados quando da sua utilização. Assim, práticas
de protecção de vales e encostas, cabeceiras e margens de córregos e conservação de estradas são
necessárias em todas as fases do processo.
Por apresentarem baixos teores de argila, são pouco propensos à compactação interna. Desse
modo, no caso de cultivos intensivos, a sementeira directa é recomendada como parte do conjunto
de práticas inerentes ao cultivo mínimo, adoptando-se também as clássicas práticas de conservação
do solo (por curvas de nível de base larga ou terraceamento e demais cuidados inerentes à
conservação do solo, como incorporação de matéria orgânica, rotação de culturas, consorciamento de
culturas, sementeira em nível).
Para todas as unidades, a prática de irrigação deve ser adoptada caso se queira o cultivo com
lavouras, principalmente se a meta for a obtenção de mais uma safra anual, especialmente no caso
da unidade A3. Quando aos não irrigados, o uso com pastagens ou reflorestamento é o mais
indicado, embora, como já mencionado, até mesmo pastagens sejam vulneráveis ao período seco.
Em função da grande permeabilidade desses solos, o uso de irrigação por aspersão é o mais indicado.
473
É importante mencionar que é possível o cultivo de algumas lavouras de sequeiro de ciclo
curto com relativo sucesso, desde que conduzidas com total observação, em coordenação com o
período chuvoso e que este não seja muito irregular (calendário agrícola). Em outras palavras, o
cultivo não irrigado desses solos mais arenosos, de baixa capacidade de retenção de água, é muito
dependente do regime de precipitação, o que faz dos mesmos, actividades de maior risco.
As correcções químicas de calagem, principalmente visando o suprimento de “Ca” e “Mg”, bem
como adubação com NPK são necessárias e devem ser calculadas com base num plano de correcção
química elaborado a partir das análises de solos específicas e das características dos cultivos
escolhidos.
A aplicação de gesso, nesse caso, não se justifica e a aplicação de correctivos deve ser
cuidadosamente planeada e racionalizada por se tratar de um solo arenoso ou tendente para
arenoso, que não retém os elementos químicos aplicados. Desse modo, elementos muito solúveis
(móveis) como o “K+” (íons de potássio) e o “NO3=” (nitrato), devem, na medida do possível, ser
parcelados de acordo com a exigência das culturas.
Unidades A5 – Ocupando uma superfície de 64.903,97 ha, essa unidade caracteriza-se
principalmente por se tratar de terras mecanizáveis, mas constituídas por solos do tipo Argissolo
Vermelho-Amarelo ou Latossolo Vermelho-Amarelo (SiBCS) / Acrisoles háplicos ou Ferrasoles háplicos
(FAO), que são solos com baixa fertilidade natural, mas com uma variação de textura muito grande
no seu perfil, o que os dota de grande vulnerabilidade aos processos erosivos de superfície (erosões
laminar e em sulcos). Portanto, embora mecanizáveis, são terras que requerem cuidados maiores
com a conservação dos solos.
Assim como no caso das unidades anteriormente descritas, a prática de irrigação deve ser
adoptada caso se queira cultivo com lavouras, principalmente se a meta for a obtenção de mais de
uma safra anual. O cultivo com lavouras de sequeiro no período chuvoso apresenta-se menos
arriscado que na unidade A3, em razão da maior capacidade de retenção de água desses solos.
As correcções químicas de calagem, principalmente visando o suprimento de “Ca” e “Mg”, bem
como adubação com NPK são necessárias e devem ser calculadas com base num plano de correcção
química elaborado a partir das análises de solos específicas e das características dos cultivos
escolhidos.
474
Unidade A6 e A7 – Essas unidades são constituídas de terras não mecanizáveis, na maioria
das vezes por questões de relevo com topografia acidentada e, em alguns casos, pelo facto de os
solos apresentaram-se rasos ou pedregosos. Localizadamente, podem ser cultivadas com cultivos de
ciclo curto com ou sem emprego de irrigação. Comummente, são mais indicadas para pastagens. A
unidade A6 tem uma área de 41.418,37 ha, enquanto a unidade A7 tem 14.964,05 ha.
A unidade A6 (Foto 5.13. e 5.14.) é constituída por solos do tipo Argissolo Vermelho-Amarelo
(SiBCS) / Acrisoles háplicos (FAO) com textura média-argilosa. Essa unidade é caracterizada como
classe IVsec de capacidade de uso, ou seja, terras cultiváveis, mas com problemas complexos de
conservação.
Foto 5.12. Unidade A6 – Perfil de ocorrência de Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico, textura arenosa/média.
Foto 5.13. Unidade A6 – Paisagem da região de ocorrência de Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico, relevo suave-ondulado (zona sudoeste do PAC, caminho para Fazenda Holanda).
As correcções químicas de calagem, principalmente tendo em vista o suprimento de “Ca” e
“Mg”, bem como adubação com NPK são necessárias e devem ser calculadas com base num plano de
correcção química elaborado a partir das análises de solos específicas e das características dos
cultivos escolhidos.
A prática de irrigação deve ser adoptada para cultivo anual com lavouras, principalmente se a
meta for a obtenção de mais uma safra anual. Em razão da menor permeabilidade e da topografia
das terras dessa unidade, o uso de irrigação localizada (gota-a-gota ou micro aspersão) é preferível,
caso seja por aspersão deve-se ter mais cuidado com a conservação do solo.
475
Recomenda-se a implantação de sistema de conservação de solo por curvas de nível de base
larga (terraceamento) e todos os demais cuidados inerentes à conservação do solo, principalmente a
sementeira directa. Práticas de incorporação de matéria orgânica, rotação de culturas,
consorciamento de culturas, sementeira em nível, são também recomendáveis.
A aplicação de gesso também deve ser avaliada em caso de sementeira directa.
Unidade A7 – é constituída por solos do tipo Argissolo Vermelho-Amarelo e Cambissolos
(SiBCS) / Acrisoles háplicos e Cambisoles (FAO), são cascalhentos e pedregosos em relevo
acidentado. A unidade A7 é caracterizada como classe VIse de capacidade de uso, ou seja, terras
adaptadas em geral para pastagens e/ou reflorestamento, com problemas simples de conservação,
cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes protectoras do solo.
Foto 5.14. Unidade A7 – Perfil de Chernossolo Argilúvico Órtico típico, textura argilosa, em fundo de vale.
As correcções químicas de calagem, sobretudo visando o suprimento de “Ca” e “Mg”, bem
como adubação com NPK são necessárias e devem ser calculadas com base num plano de correcção
química elaborado a partir de análises de solos específicas e das características dos cultivos
escolhidos.
476
A prática de irrigação deve ser adoptada para cultivo anual com lavouras, principalmente se a
meta for a obtenção de mais uma colheita anual. Pela menor permeabilidade e da topografia das
terras dessa unidade, o uso de irrigação localizada (gota-a-gota ou micro aspersão) é preferível, caso
seja por aspersão deve-se ter mais cuidado com a conservação do solo.
Recomenda-se a implantação de sistema de conservação de solo por curvas de nível de base
larga (terraceamento) e todos os demais cuidados inerentes à conservação do solo, principalmente a
sementeira directa. Práticas de incorporação de matéria orgânica, rotação de culturas,
consorciamento de culturas, sementeira em nível, são também recomendáveis.
A aplicação de gesso também deve ser avaliada em caso de sementeira directa.
5.7.3. Terras Não Agricultáveis
Unidades NA1, NA2 e NA3 – constituem as terras não indicadas para nenhum tipo de
actividade agro-silvo-pastoril.
No caso da Unidade NA1, a limitação maior dá-se pela topografia muito acidentada, seguida
de solos rasos, cascalhentos ou pedregosos. Embora constitua uma área mais adequada à
preservação, a sua utilização com pastagens plantadas é possível. Nesse caso, os cuidados com a
erosão, citados anteriormente, são também recomendados. Desse modo, os vales, as encostas
íngremes, as margens e cabeceiras dos córregos devem ser protegidos, evitando-se o
desflorestamento. Da mesma forma, as estradas devem ser dotadas de estruturas de drenagem com
dissipadores de energia que assegurem maior infiltração e o adequado escoamento das águas. Esta
unidade NA1 tem uma área de 24.771,64 ha.
477
Foto 5.15. Unidade NA1 – Perfil de Neossolo Litólico Distrófico típico, relevo forte ondulado.
A Unidade NA2 tem uma área de 4.585, 38 ha, trata-se de uma área alagada de cursos de
água ou planícies de inundação, que devem ser protegidas, enquanto a Unidade NA3 com área de
22.580,93 ha, representa os afloramentos de rochas, que não se prestam ao desenvolvimento
vegetal. Ambas devem ser destinadas à preservação.
5.7.4. Identificação do potencial de terras agrícolas
A área em estudo apresenta um predomínio absoluto de terras passíveis de exploração agro-
silvi-pastoril, em contrapartida de uma pequena percentagem de terras com limitações fortes
suficiente para desaconselhá-las a este tipo de actividade.
Cabe informar que na área apta para exploração agro-silvo-pastoril, encontra-se a área que é
recomendada para preservar conforme apresentado no Capítulo 4. Assim, dos 354.827,26 hectares
passíveis de exploração, quando retirada a área total recomendada para conservação ambiental de
113.000 ha (inclui a área não agricultável NA de 51.937,95 ha e de preservação) e a área com
ocupação urbana e humana de aproximadamente 5.000 ha, tem-se 293.000 ha para o
desenvolvimento agrícola.
As distintas características dos solos e do ambiente permitiram subdividir os dois grandes
grupos – áreas agricultáveis (A) e não agricultáveis (NA), sem considerar a área recomendada para
478
preservação ambiental – nas classes de uso ilustradas no gráfico 5.1, a seguir, que reflectem o
potencial agrícola das terras do PAC.
Gráfico 5.1. Potencial de aproveitamento agro-silvi-pastoril das terras do PAC (em %)
FONTE: Elaboração CAMPO.
As principais características das classes de uso aqui consideradas encontram-se sintetizadas
no Quadro 5.2. Classificação das terras de acordo com a capacidade de uso, anteriormente
apresentado, ao passo que as suas limitações mais evidentes, bem como as recomendações
referentes ao seu uso e maneio, conforme mencionado, são apresentadas por completo no quadro do
Anexo 5.4. Quadro de Capacidade de Uso de Terras - Classes.
Nesse quadro, são consideradas as possibilidades de terras utilizadas sob sistemas de
irrigação, facto que pode alterar significativamente a potencialidade de uma determinada terra. No
presente caso, essa situação é verificada principalmente nos casos das unidades A2 e A3, que, sem
irrigação, só seriam julgadas adequadas para uso com pastagens plantadas e, mesmo assim, de
forma restrita, mas que, sob sistema de irrigação, podem ser usadas com lavouras.
É importante ressaltar, ainda, que terras consideradas boas para lavouras de ciclo curto, o são
também para todos os demais grupos de uso, ou seja, lavouras perenes, pastagens plantadas e
silvicultura, nesta ordem. Assim, se uma terra é julgada boa para pastagem plantada, teoricamente
também o será para silvicultura.
479
Também conforme este trabalho deve-se considerar que: Terras Boas são aquelas sem
limitações significativas para a produção sustentada de determinado tipo de utilização; Terras
Regulares são aquelas com limitações moderadas para a produção sustentada de determinado tipo
de utilização; e Terras Restritas são aquelas com limitações fortes para a produção sustentada de
determinado tipo de utilização. Essas limitações reduzem a produtividade ou os benefícios, elevando
a necessidade de inputs (insumos) de tal maneira que os custos só seriam justificados
marginalmente.
5.7.5. Áreas de Conservação Ambiental
A legislação não estabelece limites físicos para áreas de preservação dentro do PAC, no
entanto estabelece rígidas directrizes quanto aos princípios de sustentabilidade ambiental, incluindo
preservação de mananciais e protecção do solo.
De acordo com esses princípios legais e de sustentabilidade ambiental cabe ao Plan Maestro
propor áreas de preservação, que não deverão ser ocupadas pelas actividades agrícolas.
A Sondotécnica (2006), com base nos mapas temáticos elaborados por ocasião dos estudos
da área do empreendimento, propôs uma primeira delimitação de faixas e áreas para preservação.
São incluídas as faixas marginais aos rios e ao reservatório da Hidroeléctrica de Capanda, assim
como, as áreas que possam servir de corredores ecológicos para as diversas espécies da fauna da
região.
Com base nos trabalhos anteriores, na actualização do conhecimento dos meios físico e biótico
e na legislação em vigor, este Master Plan (Plano Director), no Capítulo anterior O Meio Ambiente e o
PAC, propõe uma actualização desses limites. Adoptaram-se os critérios de protecção de mananciais,
inclusivamente do reservatório do Rio Kwanza, várzeas e inundações, protecção dos monumentos
naturais, sítios históricos, protecção dos topos de morros e áreas de encosta com declives acentuados
(maior que 30%).
Tais áreas, como ilustrado com a Figura 5.9. a continuação, são de grande importância
ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, e têm como função preservar os atributos
ambientais, tais como: os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o
fluxo génico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas,
totalizam 113.000 ha (ver Anexo 5.9. Mapa Áreas para Conservação Ambiental).
480
Figura 5.9. Áreas para Conservação Ambiental
FONTE: Elaboração NCA.
Para a rede de drenagem foi delimitada uma faixa de 30 metros como espaço de maior
sensibilidade ambiental e que deve merecer maior atenção no que se refere à protecção, a fim de
evitar danos ambientais, particularmente erosão. Neste caso parece mais sensato recuperar a
capacidade produtiva das áreas, muitas delas já antropizadas e degradadas, adoptando-se práticas
agrícolas que ajudem a proteger o solo (ver capítulo seguinte, Capítulo 6 – Tecnologia para
Agricultura em Clima Tropical).
481
5.8. Recursos da biodiversidade
5.8.1. Recursos florestais
Grande parte da população da África Austral, onde se situa Angola, vive intensamente da
biodiversidade existente; seja para produção de energia (carvão ou lenha), obtenção de
medicamentos, para alimentação, uso de materiais de construção, produção de utensílios ou
artesanato. Em razão disto, torna-se necessário a implementação de acções que promovam o uso
sustentável desses recursos naturais que, actualmente, estão em processo de exploração intensiva.
Na área do PAC predomina uma vegetação de savana com arbustos, florestas abertas e
bosques, passando a savanas de árvores baixas e capins altos, já próximo às calhas dos rios. As
florestas abertas e os bosques são caracterizados por alternâncias sazonais, correspondentes às
estações chuvosas e seca, que são muito bem definidas nessa região. A denominada floresta ou mata
de panda, que inclui formações afins de savana bosque, é caracterizada por um estrato superior
arbóreo e um estrato inferior arbustivo de elementos esparsos, revestindo-se o solo de uma
cobertura graminosa, pouco densa.
São notórios os efeitos da actividade humana, principalmente em termos da agricultura e da
utilização de material lenhoso para queima, notando-se alguma regeneração devido à retracção da
actividade agrícola nos últimos anos. A ocupação das terras tem alterado o aspecto fisionómico
original, em grande parte da área da formação primitiva dessa vegetação aberta, dando lugar a
comunidades típicas de savana com arbustos. Por sua vez, as savanas com árvores são alternadas
por formações secas, do tipo bosque.
Para assegurar a manutenção dos estoques florestais é necessário adoptar técnicas de
silvicultura – seja pela impaltação de sistemas agro-florestais ou por técnicas de reflorestamento,
pois, com o crescimento da população, haverá um contínuo incremento da demanda por madeira ou
lenha.
Destaca-se que a região é rica em algumas espécies vegetais de elevado valor madeireiro
como o pau-preto, a panga-panga e a kibaba, entre outras.
482
5.8.2. Aspectos da fauna
Não há estudos específicos sobre a fauna na área do projecto e, mesmo regionalmente, há
apenas citações das espécies mais populares.
Por ocasião do enchimento do reservatório da Hidroeléctrica de Capanda (2003), quando
ocorreu a operação de resgate nas ilhas que se formavam, foram resgatados cerca de 1.700 animais,
entre eles, um mamífero predominante na região, chamado Canta-Pedra, muito comum nas margens
do rio Kwanza. A operação visava resgatar os animais em risco de afogamento e devolvê-los para a
natureza, não havendo estudos específicos.
Conforme citado no Capítulo 4, ao sudeste da área do PAC, ainda na província de Malange,
situa-se uma das 13 áreas de conservação de espécies da fauna e flora de Angola, o Parque Nacional
da Cangandala, local de ocorrência da Palanca Negra Gigante, mamífero raro, objecto de projecto de
conservação por meio de estudos e pesquisas por parte de instituições governamentais. A fauna do
parque inclui, ainda, a palanca vermelha, a quissema, a sitatunga, o nunce, o golungo, a seixa, o
bambi, o javali e o porco do mato, espécies que já foram mais comuns na região.
Os recursos faunísticos constituem para a maioria da população rural uma fonte de
sobrevivência e segurança alimentar, visto ser a principal, senão única, fonte de proteína para as
comunidades rurais na área do PAC. Também é comum o comércio de carne de animais silvestres,
como fonte de renda dessa população. Diariamente são abatidos inúmeros animais para consumo
humano. O javali, a palanca branca e as cabras do mato são as espécies abatidas com maior
frequência.
5.9. Agroclimatologia
Entre os principais factores que influenciam a produção agrícola, destacam-se as condições
climáticas, que são, praticamente, incontroláveis, porém podem ser previsíveis de maneira a
minimizar os riscos. O bom desenvolvimento das culturas está relacionado, entre outras coisas, a
condições climáticas favoráveis, entre elas, temperatura, precipitação e fotoperíodo.
As condições meteorológicas afectam drasticamente a produtividade agrícola. A quantidade
total de precipitação, assim como o seu padrão de variação, é um aspecto importante para os
sistemas agrários.
483
A disponibilidade hídrica, que depende da variável clima e das propriedades do solo, é uma
variável determinante para o desenvolvimento e produtividade das culturas quando as outras
condicionantes são geridas com a adopção de tecnologias.
No que diz respeito às condicionantes, as principais geridas tecnologicamente são: a correcção
do pH e da fertilidade do solo, sementes adequadas às condições locais, o uso adequado dos
produtos fitossanitários, máquinas e alfaias agrícolas, recursos humanos capacitados tanto para a
produção como para a extensão rural, aliando isso às boas práticas agrícolas.
Portanto, conhecer o clima da região e as suas particularidades, assim como os solos (tópicos
apresentados anteriormente) possibilita planear e determinar as tecnologias e as boas práticas para
estas condições.
Nos tópicos a seguir, apresentam-se as principais características do clima da região do PAC e
uma proposta de calendário agrícola para as culturas que se cultivam na estação das chuvas (cultivo
de sequeiro).
O clima da área do PAC é condicionado pela sua localização geográfica (zona subequatorial) e
de altitude, que se situa a 900 e 1.100 metros.
Na classificação de Köeppen9, o clima é do tipo Aw, tropical chuvoso de savana, com um
trimestre mais seco localizado entre Junho e Agosto.
As informações climatológicas da área do PAC foram extraídas dos estudos elaborados pela
Sondotécnica em 2006 para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINADER) no
âmbito do Plano de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda (PDPAC). Estes estudos, por
sua vez, foram baseados nos dados do estudo realizado em 1990 para o projecto da construção da
Hidroeléctrica de Capanda, elaborado pelas instituições “Hidroproekt S. Y. Zhuk e Echnopromexport”
de origem da antiga União Soviética.
Os dados utilizados na altura, são das Estações Climatológicas de Malanje e Cacuso e da
Estação Pluviométrica de Pungo Andongo, cuja série temporal para Malanje de 1951 a 1980, Cacuso
1954 a 1974 e Pungo Andongo de 1958 a 1975 respectivamente.
9Sistema de classificação global dos tipos climáticos que considera principalmente a temperatura do ar (amplitude térmica) e a precipitação pluviométrica (distribuição sazonal das chuvas).
484
Esses estudos mostram que o clima na região é caracterizado por um período seco (de Maio a
meados de Outubro) e outro com chuva (a partir da segunda quinzena de Outubro a Abril), com
temperaturas médias amenas, principalmente à noite, devido à altitude e humidade relativa média de
aproximadamente 70% e não inferior a 50% nos meses mais secos.
5.9.1. Precipitação
A análise dos dados climatológicos disponíveis, obtidos das estações climatológicas de
Malange e Cacuso e da estação pluviométrica de Pungo Andongo, mostra que, o clima na região, é
caracterizado por um período de chuvas e um período seco. O período de chuvas, de interesse à
agricultura, inicia em meados de Outubro prolongando-se até ao final de Abril, enquanto, o período
de seca, inicia em Maio e estende-se até o início de Outubro, ocorrendo chuvas esparsas nos meses
de Maio, Agosto e Setembro, e raras chuvas nos meses de Junho e Julho.
A precipitação média anual de Malanje é de 1.147 mm, de Cacuso é de 940 mm e de Pungo
Andongo é 1.035 mm. No Quadro 5.3. estão contemplados os totais médios mensais e anuais das
chuvas, nos Gráficos 5.2. a 5.4. apresentam-se a distribuição das mesmas ao longo do ano.
Quadro 5.3. Precipitações médias mensais e anuais (em mm)
Meses Malanje Cacuso Pungo AndongoJaneiro 115 66 93Fevereiro 110 89 100Março 204 171 193Abril 166 194 186Maio 32 25 21Junho 1 0 0Julho 4 0 0Agosto 11 1 3Setembro 42 31 30Outubro 132 95 114Novembro 214 183 186Dezembro 124 85 109Ano 1.155 940 1.035
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
485
Gráfico 5.2. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Malanje (período dos dados: 1951 a 1980)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
Gráfico 5.3. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Cacuso (período dos dados: 1954 a 1974)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MESES
PRECIPITAÇÃO (mm)
0
50
100
150
200
250
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MESES
PRECIPITAÇÃO (mm)
486
Gráfico 5.4. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Pungo Andongo (período dos dados: 1958 a 1975)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
De particular interesse para a produção agrícola, é o fenómeno “cacimbo” caracterizado por
um nevoeiro durante a noite, com maior intensidade no período da seca e nas pequenas estiagens
durante o período chuvoso. Sobre esse tema, abordar-se-á novamente no tópico mais adiante que
trata do calendário agrícola.
5.9.2. Temperatura
A temperatura média anual nos postos de Malanje e Cacuso é 22,0 e 21,8 ºC
respectivamente, tendo como a temperatura média das máximas 31,9 e 32,5 ºC e a média das
mínimas de 13,0 e 10,4 ºC 21,9 ◦C respectivas para Malanje e Cacuso . No Quadro 5.4. a seguir
demonstram-se as temperaturas médias, médias máximas e médias mínimas. Nos Gráficos 5.5. e 5.6.
observa-se a variação ao longo do ano das temperaturas nestes postos analisados.
Quadro 5.4. Temperaturas médias anuais e extremas nas estações meteorológicas de Malanje e Cacuso
Temperatura Média
Média Extrema Média Extrema (º C)
Malanje 1951/80 30,4 31,9 13 9,1 22
Cacuso 1964/74 32,3 32,5 10,4 8 21,8
Estação PeríodoTemperaturas Máximas (º C) Temperaturas Mínimas (º C)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MESES
PRECIPITAÇÃO (mm)
487
Como se pode observar nos gráficos, há uma boa amplitude térmica entre a média máxima e
a média mínima ao longo do dia durante os meses do ano. Para a agricultura, essa amplitude térmica
em alguns cultivos é benéfica. Não havendo elevadas temperaturas à noite, não há transpiração pela
planta, logo, a energia da fotossíntese vai para a formação e enchimento de frutos/grãos.
Gráfico 5.5. Temperaturas médias ao longo do ano Posto de Malanje (Período: 1951/1980)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
Gráfico 5.6. Temperaturas médias ao longo do ano Posto de Cacuso (Período: 1964/1974)
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
488
5.9.3. Insolação
Os dados indicam que o trimestre com menos insolação é o de Novembro – Janeiro. Os
meses com maior insolação são o de Maio e Julho. O mês de maior insolação é o de Julho e o de
insolação mínima é o de Novembro. O valor médio anual observado indica que na área do PAC a
insolação é da ordem de 2.430 horas, o que corresponderia, teoricamente, a 100 dias ou cerca de 4
meses contínuos com luz solar directa, em média. O Gráfico 5.7. apresenta a variação mensal
durante o ano da insolação na Estação de Malanje.
Gráfico 5.7. Insolação ao longo do ano na Estação de Malanje
Fonte: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
5.9.4. Humidade Relativa do Ar
No Quadro 5.5. mostra os valores médios mensais da humidade relativa nos 2 (dois) postos
analisados. A humidade relativa mais elevada ocorre no período de Dezembro a Abril, enquanto os
valores mínimos de humidade relativa são observados no trimestre Julho -Setembro. Na área do PAC,
a humidade relativa média anual é da ordem de 73% (Gráfico 5.8.)
489
Quadro 5.5. Humidade relativa do ar, medidas nas estações meteorológicas de Malange e Cacuso
Gráfico 5.8. Humidade relativa do ar ao longo do ano Estações de Malanje e Cacuso
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
5.9.5. Ventos
A média anual da velocidade dos ventos na Estação de Malanje é da ordem de 1,45 m/s
(metros/segundo). No Quadro 5.6., apresentam-se as médias mensais da velocidade dos ventos.
HUMIDADE RELATIVA (%) MALANGE CACUSO
Janeiro 75 80 Fevereiro 72 78 Março 76 83 Abril 79 83 Maio 64 76 Junho 50 70 Julho 51 69 Agosto 56 75 Setembro 64 80 Outubro 73 82 Novembro 79 83 Dezembro 76 82 Média 68 78
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
490
Quadro 5.6. Velocidade média mensal dos ventos, medida na estação meteorológica de Malanje
Gráfico 5.9. Velocidade média mensal dos ventos – estação de Malanje
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
Meses V (m/s)Janeiro 1,56Fevereiro 1,47Março 1,35Abril 1,29Maio 1,50Junho 1,58Julho 1,41Agosto 1,34Setembro 1,50Outubro 1,40Novembro 1,37Dezembro 1,59Ano 1,45
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
491
5.9.6. Evaporação
Os dados de evaporação, como mencionado no início deste tópico, foram obtidos através do
tanque evaporímetro (Tanque Classe A) instalado na Estação de Pungo Andongo e constavam no
relatório da Missão Soviética.
No Quadro 5.7. contemplam as médias mensais da evaporação. Como se observa, a máxima
evaporação encontra-se no mês de Março com 165 mm e a mínima de 138 mm em Dezembro.
Quadro 5.7. Evaporação média mensal – Posto de Pungo Andongo
Gráfico 5.10. Evaporação média mensal – Posto de Pungo Andongo
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
Meses Evaporação
(mm)Janeiro 154Fevereiro 148Março 165Abril 145Maio 154Junho 149Julho 149Agosto 151Setembro 141Outubro 147Novembro 142Dezembro 138Total Anual 1.783
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
492
5.9.7. Evapotranspiração de Referência (ETo)
O conhecimento da ETo constitui um importante instrumento para a determinação das
necessidades de água mensal de irrigação, não só para o maneio da rega, como também para a
determinação das dimensões das infra-estruturas de irrigação do PAC.
Ainda dentro do contexto do maneio de rega, por via da ETo determina-se o uso consumptivo
e do balanço hídrico para as áreas irrigadas, com os respectivos cultivos.
Para os dados de evapotranspiração, utilizou-se o conceito de Evapotranspiração de
Referência (ETo): quantidade de água evapotranspirada de uma superfície totalmente coberta por
vegetação rasteira, em fase de crescimento activo, sem restrições de humidade, recomendado pela
FAO (Food and Agricultural Organization) no Documento 24 – Irrigação e Drenagem.
Os dados disponíveis mostram a possibilidade de se utilizar o método indirecto do “Tanque
Classe A” (TCA) por ter informações oriundas de um instrumento que existia na estação de Pungo
Andongo, o único tanque evaporimétrico que existia localizado na área do PAC, conforme já
mencionado.
Para obter os valores da Evapotranspiração de Referência (ETo), os dados da evaporação do
TCA foram corrigidos por um coeficiente, denominado comumente de coeficiente do tanque (Kt) é
definido em função da humidade relativa do ar e da velocidade do vento. Considerando a humidade
relativa do ar média do PAC é de 73% e a velocidade média dos ventos 1,45 m/s (125,3 km/dia), o
coeficiente de ajuste para determinar a evapotranspiração é de Kt = 0,85.
Igualmente no Documento 24 da FAO, pode-se utilizar outros métodos para determinar a ETo,
sendo eles o de Hargreaves e Penmam. Desses, o método de Penmam, por usar mais dados
meteorológicos é considerado mais adequado. Para os cálculos da ETo pelo método de Penmam os
dados meteorológicos necessários são de temperatura, insolação, velocidade do vento, humidade
relativa e altitude do local acima do nível do mar.
No Quadro 5.8. é demonstrado o resultado dos cálculos da Evapotranspiração de Referência
(ETo) mensal e anual pelos métodos de Penmam e Tanque Classe A. Com dados do Posto de Malanje
para o método de Penmam e de Pungo Andongo para o método do tanque.
493
Quadro 5.8. Evapotranspiração de Referência (ETo) mensal e anual
Como pode ser observado no quadro acima a ETo calculada pelos 2 métodos mencionados
têm resultados próximos e podem ser utilizados para os dimensionamentos e cálculos de irrigação.
Os resultados também estão representados no Gráfico 5.9. a seguir.
Gráfico 5.11. Distribuição anual da evapotranspiração mensal
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
ET Penman ET Tanque
Janeiro 127 131Fevereiro 125 126Março 130 140Abril 122 123Maio 132 131Junho 120 127Julho 127 127Agosto 134 128Setembro 138 120Outubro 130 125Novembro 118 121Dezembro 124 117Ano 1.529 1.516
FONTE: Estudo Climatológico – PDPAC 2006.
494
5.10. CALENDÁRIO AGRÍCOLA
O conhecimento dos períodos críticos das culturas e a sua adequada caracterização espacial e
temporal, bem como o da resposta das plantas à disponibilidade hídrica no solo possibilita a adopção
de práticas de maneio e utilização que optimizam o uso da água na agricultura.
Os factores edafo-climáticos (solo e clima) são considerados os mais importantes para o
desenvolvimento da cultura, bem como para a definição dos sistemas de produção. Cada cultivo
requer a interacção de um conjunto de factores edafo-climáticos apropriados para o seu
desenvolvimento satisfatório. Um solo rico em nutrientes, por exemplo, teria pouco significado para a
cultura se esse mesmo solo estivesse submetido a condições climáticas adversas ou, ainda,
apresentasse características físicas inadequadas, que influenciassem negativamente a condução e
desenvolvimento da cultura, tais como: drenagem e aeração deficientes, percolação excessiva,
adensamento subsuperficial, pedregosidade excessiva, profundidade reduzida, declive acentuada, etc.
Em termos de solos, as características físicas mais importantes que, isoladas ou em conjunto,
orientam a escolha de um solo adequado são: i) textura (composição granulométrica do solo,
intimamente relacionada com a estrutura, consistência, permeabilidade, capacidade de troca
catiónica, retenção de água e fixação de fosfatos): ii) profundidade efectiva (nível até onde as
raízes podem penetrar livremente em busca de água e de elementos necessários para o
desenvolvimentos da planta) e, iii) relevo (declive).
Tais características já foram consideradas na elaboração do mapa de capacidade de uso das
terras (Anexo 5.5.), porém, cabe aqui enfatizar a capacidade de retenção de água e de nutrientes
disponíveis para as plantas, associando-se a textura com o suporte a estiagens anómalas (pequenos
cacimbos) durante o ciclo de uma cultura.
A Figura 5.10. indica, de maneira genérica, a capacidade de retenção de água e nutrientes
disponíveis para as plantas e a tolerância das culturas à falta de chuva de acordo com a textura do
solo. Tais valores sofrem, ainda, influência da evapotranspiração.
495
Figura 5.10. Tolerância das culturas à falta de chuvas de acordo com a textura dos solos
Em relação ao clima, conforme citados anteriormente, os factores de maior influência sobre a
cultura são a precipitação, radiação solar, e a temperatura. Esses factores actuam eficientemente nas
actividades fisiológicas interferindo directamente na produção. É facto, porém o registo de
ocorrências localizados, difíceis de serem identificados na série histórica disponíveis e que devem ser
considerados nos sistemas agrícolas a serem implantados, tais como o “pequeno cacimbo”
(estiagem10) que ocorre habitualmente entre Janeiro e Fevereiro.
Neste período, devido às condições climáticas e de altitude da zona do PAC, ocorre o
fenómeno do “cacimbo”, caracterizado por um nevoeiro muitas vezes denso, com elevada humidade
relativa do ar durante as noites. Esse fenómeno ocorre praticamente todos os dias, iniciando ao
anoitecer e dissipando-se na manhã seguinte.
Essa ocorrência é mais acentuada no período seco, acontecendo também durante a época de
estiagem no período de chuvas (pequeno cacimbo).
Tal fenómeno provoca diminuição na evaporação e, consequentemente, uma redução da
transpiração das culturas, reduzindo a necessidade de água e minimizando o stress hídrico nesses
períodos. Por outro lado, a elevada humidade relativa e a redução da insolação nas primeiras horas
da manhã, podem facilitar a propagação de doenças e pragas, assim como a redução do potencial
produtivo de algumas culturas por falta da incidência directa de sol, principalmente se as culturas
forem irrigadas no período seco (cacimbo).
10 Estiagem: Ausência de chuva ininterrupta por um período não superior a dois (2) meses.
496
Conforme já mencionado, durante o período de chuvas (2ª quinzena de Outubro a Abril) no
mês de Janeiro, a probabilidade da ocorrência de uma estiagem (pequeno cacimbo) é elevada.
Portanto, nesse mês, deve-se evitar que os cultivos estejam no estágio de maior necessidade de água
(floração e enchimento de grãos), dando preferência para que estejam no final de ciclo e início de
colheita.
Diante disso, há um curto período, ou janela das actividades da campanha de sequeiro,
principalmente as actividades de sementeira e colheita. Isso significa que o parque de máquinas deve
ser dimensionado considerando estes parâmetros para não perder o momento ideal de realizar tais
operações.
Igualmente é adequado utilizar sementes de culturas de ciclo curto ou precoce. Entretanto
ultimamente, em muitas variedades precoces, tem sido incorporada tecnologia de transgénicos
(sementes geneticamente modificadas), inclusive com capacidade de maior tolerância à seca.
Todavia, esta tecnologia é proibida pela legislação vigente em Angola.
Ainda em relação à probabilidade de ocorrência do pequeno cacimbo, existem outras
tecnologias desenvolvidas e largamente utilizadas para minimizar o impacto de défice hídrico na
produtividade das culturas. Essas técnicas serão apresentadas no Capítulo 6. Tecnologia para
Agricultura em Clima Tropical no tópico de Boas Praticas Agrícolas – BPA.
A Figura 5.11. exemplifica o Calendário Agrícola de algumas variedades de grãos, culturas de
sequeiro, para a região do PAC. Nota-se que é possível realizar uma segunda campanha (segunda
época) no mesmo período de chuvas, entretanto de menor dimensão, porque o parque de máquinas
dimensionado para a área de cultivo num período mais longo, só consegue cobrir 30 a 40% dessa
área. Para a cobertura de 100% da área torna-se necessário aumentar o parque de máquinas e
alfaias ou recorrer à prestação de serviços de terceiros.
497
Figura 5.11. Exemplo de calendário agrícola para a área do PAC
FONTE: Elaboração CAMPO.
498
5.11. CONCESSÕES E OCUPAÇÕES DE TERRAS EXISTENTES NO
PERÍMETRO DO PAC
Para um entendimento da actual situação fundiária no âmbito do PAC, foi realizado um
completo levantamento cadastral das concessões de terras dentro do polígono do Projecto. O
trabalho foi realizado a partir dos documentos obtidos em diferentes formatos fornecidos pela
SODEPAC (croquis de localização, documentos descritivos, tabelas de coordenadas, gráficos em
formato pdf, etc.). Ou seja, não eram documentos cartográficos.
Para compor um mosaico em um ambiente cartográfico e digital, que permitisse verificar o
conjunto da malha fundiária (Anexo 5.6. Mapa da Malha Fundiária) analisar as ocupações e as
possíveis superposições de áreas, foi feita a conversão de todas as informações disponíveis para um
único padrão de maneira a constituir uma base de dados georreferenciada.
Foram identificados um total de 101.000 ha de áreas já concedidas para empreendimentos
agro-produtivos (Anexo 5.7. Mapa de Concessões de Empreendimentos agro-produtivos), assim
distribuídos:
Fazenda Pedras Negras, 33.000 ha;
Biocom, 39.000 ha;
Projecto Quizenga, 30.000 ha;
Banco Kwanza, 10.000 ha;
C.A.M., 1.500 ha; e
Sovimak, 585 ha.
A interpretação de imagens de satélite actuais, permitiram um novo levantamento de
ocupações, identificando áreas em uso por camponeses (lavras) que totalizam aproximadamente
56.000 ha (Anexo 5.8. Mapa das Lavras Actuais - Ocupação com Cultivos).
499
5.12. Riscos ao desenvolvimento agro-produtivo
5.12.1. Riscos ambientais associados a causas sociais
Pode considerar-se que a degradação do ambiente em Angola, tal como em outros países, é
uma das vertentes da pobreza, sendo mais evidente nos assentamentos humanos. Há causas sociais
na origem de muitos dos problemas ambientais. Apontam-se, resumidamente, algumas delas11:
Exploração irracional dos recursos naturais, com destaque para a caça, o abate de florestas
tropicais e a imposição de enormes áreas para a prática da monocultura, deixando a céu
aberto enormes feridas no solo;
Exploração de minerais sem a mínima atenção dada à posterior recuperação do local, assim
como a movimentação de populações por ocupação das suas terras;
Movimentação, pós-guerra, de populações das áreas rurais para núcleos urbanos à procura de
apoios básicos como o comércio, ensino e saúde.
Em relação às causas sociais, a educação sanitária e ambiental é o caminho. Um caminho
longo que requer mudanças nos hábitos e na própria cultura. A população do País actualmente é
estimada em 20 milhões de habitantes (Capítulo 1) e, em torno de 45,2 % está na área rural
(estimativa 200912). Essa população rural utiliza os recursos naturais como sistema de suporte das
suas vidas.
O ambiente natural é, desta forma, a base para o desenvolvimento da qualidade de vida
dessas populações e das suas gerações futuras. Recursos como a lenha, áreas para a pastorícia,
prática da agricultura e pecuária, a água, fauna e flora, assim como os ecossistemas frágeis, estão
continuamente sob pressão para satisfazer as necessidades da população.
Esse cenário não é diferente na área do PAC. Os investimentos e o desenvolvimento na área
fazem parte de uma perspectiva de reconstrução nacional e de melhoria da qualidade de vida das
populações, em que é vital o papel da educação e sensibilização ambiental de toda população que
vive na região.
11 Relatório do Estado Geral do Ambiente em Angola – MINUA 2006. www.ecolex.org/server2.php/libcat/docs/LI/MON-083704.pdf. Consultado em 12/06/2012. 12 http://www.countrystat.org/ago/print/cont/pages/page/indicators/pt. Consultado em 15/05/2012.
500
Os processos de educação ambiental, nesse contexto, estão intimamente ligados a questões
de sobrevivência, desenvolvimento, melhoria da qualidade da educação e ao modo de vida das
pessoas. A Lei de Bases do Ambiente (N.º 05/98, de 19 Junho) reconhece que a educação ambiental
é uma das medidas de protecção do ambiente, cujo objectivo é o “aumento progressivo de
conhecimentos da população sobre fenómenos ecológicos, sociais e económicos que regem a
sociedade humana”.
5.12.2. Riscos ambientais associados ao sector agrícola
Conforme mencionado no capítulo anterior, as agendas da agricultura e do meio ambiente são
inseparáveis. Dentro desse contexto, a agricultura, como actividade económica, está principalmente
orientada para a produção, o que a torna dependente da disponibilidade de recursos naturais, cuja
exploração exerce pressões sobre o ambiente.
Por outro lado, as inovações tecnológicas estão a desenvolver sistemas de produção
sustentáveis e competitivos, que diminuem a pressão e a necessidade de mais recursos naturais para
a produção de alimentos e renda.
Tais sistemas de produção, aliados a boas práticas agrícolas e o respeito à legislação
ambiental, minimizam os impactos e em alguns casos podem até mitigar.
Exemplos disso, a seguir são citados os principais e, estarão contemplados com maiores
detalhes no próximo capítulo:
Conservação de solo e água: através da construção de curvas de nível de base larga,
perpendicular à declive, que cortam o fluxo de água das altas precipitações e facilitam a
infiltração lenta no solo. Deste modo evita a erosão e o assoreamento dos recursos
hídricos que carregam junto elementos poluidores como resíduos de pesticidas e
fertilizantes químicos;
Sementeira directa ou “plantio direto”: que é a realização da sementeira sobre o resíduo
vegetal do cultivo anterior, sem o revolvimento do solo. Igualmente é uma medida de
controlo de erosão hídrica e eólica, que conserva a humidade do solo, reduz a temperatura
e possibilita o aumento da fauna do solo;
501
Produção integrada de grãos e pecuária: numa mesma área, em parcelas distintas e
rotacionadas periodicamente a produção de grão e a formação de pastagem para a
pecuária (bovina, caprina, ovina, entre outras);
Produção integrada de grãos, pecuária e floresta, neste caso o componente floresta entra
no sistema descrito anteriormente.
Estes sistemas de produção e de boas práticas podem ser utilizados e aplicados desde a
agricultura familiar à agricultura de larga escala e industrial.
No que diz respeito à agricultura no País, actualmente é predominantemente uma actividade
de trabalho familiar para milhões de pequenos agricultores em regime de auto subsistência que
plantam uma média de 1,4 ha por família em duas ou mais parcelas de terra13.
5.12.3. Riscos ambientais associados ao sector florestal
Angola, além de ser detentora – em termos quantitativos e qualitativos - de um património de
florestas naturais quase único na região, conta com plantações florestais de espécies exóticas, tais
como Eucaliptos e Pinos.
Esse património representa um recurso valioso para o desenvolvimento social, económico e
ambiental do País. Além de fornecer madeira para a indústria, gera uma gama diversificada de
produtos à população rural, peri-urbana e urbana, na forma de energia lenhosa (lenha e carvão
vegetal), materiais de construção, plantas medicinais, frutos silvestres e proteína animal resultante da
caça.
As florestas constituem ainda um factor importante de estabilização ambiental, devido ao
papel que desempenham na protecção, conservação dos solos e na manutenção e regularização dos
regimes hídricos, assim como das bacias hidrográficas.
Angola ainda não está numa situação de degradação generalizada e acelerada da sua base de
recursos florestais, como pode ser o caso de outros países com uma pressão demográfica e recursos
menos diversificados. A impossibilidade física de acesso aos recursos florestais decorrentes da
prolongada situação de conflito a que o País esteve submetido, bem como a descapitalização dos
13 República de Angola: Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. http://www.minaderp.gv.ao/system/post_attachments/17/original/ENSAN.pdf?1342613584. Consultado em 15/05/2012.
502
poucos agentes económicos do sector, limitou, em grande medida, a degradação da base de recursos
florestais.
Por outro lado, a paralisação da indústria de celulose durante a guerra fez com que as
plantações de espécies exóticas deixassem de ser exploradas, tendo-se registado, em alguns casos,
operações de desbaste e queimadas praticadas pelas populações circunvizinhas.
Hoje, diversos factores exercem pressão sobre os recursos florestais angolanos14:
Procura internacional cada vez maior de madeira tropical;
Exploração selectiva de algumas espécies de alto valor comercial, o que têm
contribuído para o empobrecimento da composição florestal;
Actividades não licenciadas e ilegais de exploração de madeira, exercidas por
estrangeiros;
Exploração de lenha e carvão de carácter totalmente informal e não planeada;
Processos artesanais de produção de carvão com rendimentos muito baixos (de 10% a
15%);
Fracas contribuições fiscais dos madeireiros e um sistema de fiscalização ineficiente, o
que não estimula a existência de um serviço competente de reflorestamento, gestão e
ordenamento da riqueza florestal.
A desflorestação desordenada é um problema ambiental grave. É causada pelo corte de
árvores para lenha, produção de carvão e obtenção de materiais de construção, pelos desbastes de
áreas para agricultura, pela construção de estradas, pontes e outras estruturas. As áreas urbanas
totalmente desflorestadas expõem-se com mais vulnerabilidade. Nas áreas rurais, a desflorestação é
causada também por práticas de agricultura pouco adequadas, que originam a degradação rápida dos
terrenos e a necessidade de novo derrube de árvores e queimadas. Extensas áreas são igualmente
desbastadas para a agricultura de larga escala ou comercial. A remoção excessiva da vegetação
propícia a erosão dos solos e o assoreamento dos rios, com consequências sobre os sistemas
aquáticos.
Um problema crescente no País, bastante evidente na região do PAC, é a produção excessiva
de carvão vegetal, levando ao abate indiscriminado de muitas árvores. Há grande preferência da
14 Relatório do Estado Geral do Ambiente em Angola – MINUA 2006. www.ecolex.org/server2.php/libcat/docs/LI/MON-083704.pdf. Consultado em 12/06/2012.
503
população de baixa renda pelo uso da lenha e do carvão como fontes de cozedura dos alimentos. A
produção excessiva de carvão atinge actualmente níveis preocupantes.
504
505
ANEXOS
Anexo 5.1. Mapa de Altimetria
Anexo 5.2. Mapa de Declives
Anexo 5.3. Mapa de Bacias Hidrográficas
Anexo 5.4. Quadro da Capacidade de Uso das Terras
Anexo 5.5. Mapa de Capacidade Uso das Terras
Anexo 5.6. Mapa da Malha Fundiária
Anexo 5.7. Mapa de Concessões de Empreendimentos Agro-produtivos
Anexo 5.8. Mapa das Lavras Actuais (Ocupação com Cultivos)
Anexo 5.9. Mapa de Áreas para Conservação Ambiental
506
517
FIGURAS
Figura 5.1. Passos de análise – Modelo de aproveitamento e exploração agrícola .......................... 448
Figura 5.2. Exemplo de integração de dados temáticos especializados .......................................... 449
Figura 5.3. Distribuição das litologias e principais estruturas na área ............................................ 452
Figura 5.4. Ilustração da altimetria na área ................................................................................ 457
Figura 5.5. Ilustração do declive na área .................................................................................... 457
Figura 5.6. Ilustração das bacias hidrográficas na área ................................................................ 458
Figura 5.7. Superfícies geomorfológicas ...................................................................................... 459
Figura 5.9. Áreas para Conservação Ambiental ........................................................................... 480
Figura 5.10. Tolerância das culturas à falta de chuvas de acordo com a textura dos solos ............. 495
Figura 5.11. Exemplo de calendário agrícola para a área do PAC .................................................. 497
FOTOS
Foto 5.1. Antiga exploração de pedreira em calcário localizada na parte nordeste da área do Pólo . 453
Foto 5.2. Equipamentos de britagem abandonados que operaram na antiga exploração de calcário 453
Foto 5.3. Pedras Negras de Pungo Andongo. .............................................................................. 460
Foto 5.4. Unidade A1 – Perfil de solo da classe Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa
(próximo a Caucuso). ............................................................................................. 468
Foto 5.5. Unidade A1 – Paisagem mostrando solo da classe Latossolo Vermelho Distrófico típico,
textura argilosa (próximo a Caucuso). ...................................................................... 468
Foto 5.6. Unidade A1 – Perfil de Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa, relevo plano
(entre Malanje e Cacuso). ....................................................................................... 468
Foto 5.7. Unidade A1 – Paisagem de Latossolo Vermelho Distrófico típico, textura argilosa, relevo
plano (entre Malanje e Cacuso). .............................................................................. 468
Foto 5.8. Unidade A3 – Perfil de Neossolo Quartzarênico Órtico típico, textura arenosa, relevo plano
(proximidades da albufeira de Capanda). ................................................................. 471
Foto 5.9. Unidade A3 – Paisagem de ocorrência de Neossolo Quartzarênico Órtico típico, textura
arenosa, relevo plano (proximidades da albufeira de Capanda). ................................ 471
Foto 5.10. Unidade A4 – Perfil de Latossolo Amarelo Distrófico, textura arenosa, relevo plano
(próximo a Pungo Andongo). .................................................................................. 472
Foto 5.11. Unidade A4 – Perfil de Latossolo Amarelo Distrófico, textura arenosa, relevo plano
(próximo a Pungo Andongo). .................................................................................. 472
Foto 5.12. Unidade A6 – Perfil de ocorrência de Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico, textura
arenosa/média. ...................................................................................................... 474
518
Foto 5.13. Unidade A6 – Paisagem da região de ocorrência de Argissolo Vermelho-Amarelo Distrófico,
relevo suave-ondulado (zona sudoeste do PAC, caminho para Fazenda Holanda). ...... 474
Foto 5.14. Unidade A7 – Perfil de Chernossolo Argilúvico Órtico típico, textura argilosa, em fundo de
vale. ...................................................................................................................... 475
Foto 5.15. Unidade NA1 – Perfil de Neossolo Litólico Distrófico típico, relevo forte ondulado. ......... 477
GRÁFICOS
Gráfico 5.1. Potencial de aproveitamento agro-silvi-pastoril das terras do PAC (em %) .................. 478
Gráfico 5.2. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Malanje ........................................ 485
Gráfico 5.3. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Cacuso ........................................ 485
Gráfico 5.4. Distribuição anual das chuvas mensais – Posto de Pungo Andongo ............................ 486
Gráfico 5.5. Temperaturas médias ao longo do ano Posto de Malanje (Período: 1951/1980) .......... 487
Gráfico 5.6. Temperaturas médias ao longo do ano Posto de Cacuso (Período: 1964/1974) ........... 487
Gráfico 5.7. Insolação ao longo do ano na Estação de Malanje .................................................... 488
Gráfico 5.8. Humidade relativa do ar ao longo do ano Estações de Malanje e Cacuso .................... 489
Gráfico 5.9. Velocidade média mensal dos ventos – estação de Malanje ....................................... 490
Gráfico 5.10. Evaporação média mensal – Posto de Pungo Andongo ............................................ 491
Gráfico 5.11. Distribuição anual da evapotranspiração mensal ..................................................... 493
QUADROS
Quadro 5.1. Resultado de análises físico-químicas para amostras de calcário ................................ 454
Quadro 5.2. Classificação das terras de acordo com a capacidade de uso ..................................... 466
Quadro 5.3. Precipitações médias mensais e anuais (em mm) ..................................................... 484
Quadro 5.4. Temperaturas médias anuais e extremas nas estações meteorológicas de Malanje e
Cacuso ................................................................................................................... 486
Quadro 5.5. Humidade relativa do ar, medidas nas estações meteorológicas de Malange e Cacuso 489
Quadro 5.6. Velocidade média mensal dos ventos – estação de Malanje ....................................... 490
Quadro 5.7. Evaporação média mensal – Posto de Pungo Andongo .............................................. 491
Quadro 5.8. Evapotranspiração de Referência (ETo) mensal e anual ............................................ 493
519
BIBLIOGRAFIA
CAMPO ANÁLISES AGRÍCOLAS E AMBIENTAIS: Certificado de Análise de Fertilizantes n.º 453 e 454.
Laudo emitido em 18/06/2012.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de
Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2006.
LEPSCH, I.F. et al. : Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no
sistema de capacidade de uso. 4ª Aproximação. Campinas, Brasil. SBCS, 1983.
MARTINHÃO GOMES DE SOUSA, Djalma, LOBATO, Edson (Editores): Cerrado. Correção do solo e
adubação. 2ª Edição, Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, DF 2004.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL (MINADER): Plano de
Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda - PDPAC. Odebrecht/Minader, 2006.
MINISTÉRIO DO URBANISMO E AMBIENTE (MINUA): Relatório do Estado Geral do Ambiente em
Angola. Em: www.ecolex.org/server2.php/libcat/docs/LI/MON-083704.pdf. Consultado em
12/06/2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO – FAO: Mapa
Mundial de Suelos, Leyenda revisada. In: Informes sobre recursos mundiales de Suelos, 60. Roma
1990, p. 142.
RAMALHO FILHO, A. & BEEK, K.J.: Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras. 3ª Ed. rev.
Rio de Janeiro, Embrapa – CNPS, 1995, p. 65.
REPÚBLICA DE ANGOLA: Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN), Março
de 2009. Em Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MINADERP),
http://www.minaderp.gv.ao/system/post_attachments/17/original/ENSAN.pdf?1342613584.
Consultado em 15/05/2012.
520
SAMPAIO REIS, Rosangela: O que é ArcGis 8.3., Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia CTEC,
Universidade Federal de Lagoas: http://www.ctec.ufal.br/professor/rsr/apostila-
arcgis/Capitulo1_OQueEOArcGis.pdf, acessado 06/06/2012.
SONDOTÉCNICA / ODEBRECHT / MINADER: Plano de Desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de
Capanda PDPAC, Estudo Climatologico, Angola, 2006.
SONDOTÉCNICA: Relatório Geologia – PAC-30-0021 RE R0 100105, 2006.
SITES CONSULTADOS
FAO COUNTRYSTAT ANGOLA http://www.countrystat.org/home.aspx?c=AGO
