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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
ANTECEDENTES, CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS
ANTECEDENTES
Território como foco de Políticas Públicas
• Escala municipal considerada restrita e a estadual muito ampla
• Rural não é o mesmo que agrícola
• Descentralização das Políticas Públicas
• Ênfase na Agricultura Familiar
ANTECEDENTES
Inovação na proposição de Políticas Públicas para o meio
rural: “território como foco do planejamento e da gestão de
programas de desenvolvimento rural sustentável”.
Importância do Pronaf-Infra para o fortalecimento da política
de recorte territorial
Construção de espaços coletivos de negociação e pactuação
de Políticas Públicas (PP)
2003: Homologação dos primeiros territórios rurais pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário - CONDRAF
2004: Criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)
ANTECEDENTES
O Conceito de Território
Síntese segundo quatro vertentes básicas:
1. Política: território como espaço delimitado e controlado
determinado por relações de poder (geralmente pelo
Estado)
2. Cultural: território com dimensão subjetiva como produto
de apropriação simbólica pelos diferentes grupos sociais
(espaço vivido)
3. Econômica: território como fonte de recursos e/ou
incorporado no embate entre classes sociais e na relação
capital-trabalho
4. Natural(ista): território como base nas relações entre
sociedade e natureza
ANTECEDENTES
Território na Política de Desenvolvimento Territorial
“espaço físico geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais − ambiente, economia, sociedade, cultura, política e institucional − e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial” (SDT/MDA, 2005).
CENÁRIO E PERSPECTIVAS
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
No PPA 2012-2015 o Programa de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) passou a
integrar o Programa 2029 – “Desenvolvimento Regional,
Territorial Sustentável e Economia Solidária”, cujos eixos de
atuação são:
a) Fortalecimento da gestão social
b) Articulação de políticas públicas
c) Inclusão produtiva e dinamização econômica
territorial
d) Fortalecimento das redes sociais de cooperação
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Relação Inter-federativa
•Parcerias com governos estaduais–Com o objetivo de elaborar os Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –2013: AM, MT, CE, AC e PE; em diálogo GO, BA, MA, AP, PB, SE, RS e DF
•Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
•Programa Territórios da Cidadania–Comitês de Articulação Estaduais (CAEs)
•Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)–Cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, convergência de ações dos três níveis de governo para elaboração de Planos Plurianuais Territoriais Participativos
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Apoio aos colegiados: assessoria territorial e recursos
para o funcionamento
•Balanço: descontinuidade em função de Prestação de Contas, exigência de Ateste de Regularidade de ONG em 2011 inviabiliza apoio para 2012 e provoca desmobilização das instâncias colegiadas.
•Em 2013 retoma-se apoio para assessorar todos os territórios e busca-se assessoria mais permanente em parceria com CNPQ projetos para implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs.
– Edital CNPQ 2014
NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Contexto
Presença das instituições públicas de ensino superior na estratégiaPapel indutor na promoção do desenvolvimentoValorização das ações de extensão na estratégia de desenvolvimento territorial
Composição•Professor Coordenador•Professor Coordenador de Núcleo•Assessor Territorial – Gestão Social•Assessor Territorial – Inclusão Produtiva•Estudante*Profissional – Apoio à participação de mulheres (Edital 2014)
NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL