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POLÍTICA NACIONAL DE POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO INTER-
GOVERNAMENTAL
TANIA BACELAR
21419
QUESTÃO REGIONAL NO BRASILQUESTÃO REGIONAL NO BRASIL
REGIÕES MENOS DINÂMICAS / COMPETITIVAS ECOM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE VIDA EM TODASTODASAS MACRO REGIÕES DO PAÍS
RISCO DE FRAGM ENTAÇÃO DO PAÍS ( com ando domercado – reg ionalização dos grandes grupos econômicos )
PAÍS COM 2 DÉCADAS DE BAIXO CRESCIM ENTO ,ALTO DESEMPREGO, VULNERABILIDADEEXTERNA e CRISE DO SETOR PÚBLICO
CONTEXTO
QUESTÃO REGIONAL
324
Fonte: Andrade e Serra
apud Ajara , IBGE
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2000
SEMI ÁRIDO
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O QUE ENFRENTAR ( OBJETO )
POTENCIAL:POTENCIAL: LIDAR POSITIVAMENTE COM A MAGNÍFICA DIVERDIDADE
PROBLEMAPROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS
COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA ( FOCO DAS POLÍTICAS SOCIAIS)
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ABORDAGENS NECESSÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL PREMISSASPREMISSAS : 1) POLÍTICA DE GOVERNO
2) ABORDAGEM EM MÚLTIPLAS ESCALASCOM INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS
INSTRUMENTOS DE MACRO POLÍTICAS
INSTRUMENTOS DE COORDENAÇÃO e ARTICULAÇÃO ENTRE MACRO e MICRO POLÍTICAS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS TÍPICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( MICRO POLÍTICAS, NA ESCALA MESOREGIONAL)
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ESCALAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
MACRO REGIONALMACRO REGIONAL : NORTE E NORDESTE ( SUDAM e SUDENE) e CENTRO OESTE - AÇÃO : INSTITUCIONAL e POLÍTICA
ARTICULAÇÃO DE INTERVENÇÕES PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESPECIAIS
NACIONALNACIONAL : REGIONALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS ( CRITÉRIOS)( CRITÉRIOS)
INVESTIMENTOS SUPLEMENTARES EM ÁREAS MENOS DINÃMICAS : CRITÉRIOS DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE SUB REGIÕES SELEÇÃO DE SUB REGIÕES
PARAMETRIZAÇÃO
ARTICULAÇÃO
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ESCALAS DE REFERÊNCIA DA POLÍTICA
OPERAÇÃO
SUB REGIÕES ( MESOREGIÕES) menos dinâmicas SUB REGIÕES ( MESOREGIÕES) menos dinâmicas NO PAÍS INTEIRONO PAÍS INTEIRO
SUB REGIÕES ESPECIAISSUB REGIÕES ESPECIAIS : REGIÃO SEMI ARIDA
e FAIXA DA FRONTEIRA OESTE
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BASES DA PROPOSTA DE POLÍTICA
ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA AÇÃO ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA AÇÃO : SUB - REGIÕES MENOS DINÂMICAS E DE MENOR NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO
ALTA RENDA MÉDIA e DINÂMICA
ALTA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA
BAIXA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA
BAIXA RENDA MÉDIA e DINÂMICA
PROMESO PROMOVERFUNDOFUNDO
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UM MAPA PARA A UM MAPA PARA A TRANSIÇÃOTRANSIÇÃO
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO INTER GOVERNAMENTAL
ESCALA NACIONALESCALA NACIONAL
CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA POLÍTICAS REGIONAISPOLÍTICAS REGIONAISLOCUS DA PARAMETRIZAÇÃO
LOCUS DA DISCUSSÃO DA DIMENSÃO REGIONAL DE POLÍTICAS E PROGRAMAS FEDERAIS
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVACOMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVALOCUS DA NEGOCIAÇÃO FEDERATIVA DA PNDR
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO INTER
GOVERNAMENTAL
ESCALA MACROESCALA MACRO--REGIONAL ( NO, NE, CO)ORGANISMOS REGIONAISORGANISMOS REGIONAIS ( SUDAM, SUDENE e SEC. CENTRO OESTE)
AÇÕES :INSTITUCIONAL e POLÍTICA ( REFORÇO A CONSOLIDAR REGIÕES)ARTICULAÇÃO DE INTERVENÇÕES PROMOÇÃO DE INICIATIVAS ESPECIAIS
REGIONAL ( NO, NE, CO)
CONSELHO DELIBERATIVOCONSELHO DELIBERATIVO ( PRESIDENTE, MINISTROS, GOVERNADORES, 3 PREFEITOS, 6 SOCIEADE)
SECRETARIA EXECUTIVA
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO INTER
GOVERNAMENTAL
ESCALA MESOESCALA MESO-- REGIONAL REGIONAL
FORUM REGIONALFORUM REGIONAL•REP. ESTADOS
•PREFEITOS
•UNIVERSIDADES
•INST. SOCIEDADE
••MIN.INTEGRAÇÃOMIN.INTEGRAÇÃO
AGÊNCIA REGIONAL
PLANO REGIONALPLANO REGIONAL:AÇÕES A REALIZAR
PROMESOOUTRAS AÇÕES
FEDERAIS
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METODOLOGIA DA INTERVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES
ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE FORUNS REGIONAIS
VALORIZAÇÃO DE PARCERIAS
AGENDA BÁSICA :INFRAESTRUTURA
INOVAÇÃO
CAPITAL SOCIAL
CRÉDITO A UP
AGENDA NEGOCIADA
REGIONALMENTE MAS ARTICULADA
A CARDÁPIO NACIONAL