POLÍTICA PARTIDÁRIA NAS ASSOCIAÇÕES · nenhum deve assumir uma posição política partidária....

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Vitória - ES/Brasil2018

POLÍTICA PARTIDÁRIANAS ASSOCIAÇÕES

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Ficha catalográfica elaborada pela Escola de Associativismo

Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP)

Escola de Associativismo.Política partidária nas associações/ Escola de Associativismo. - Vitória : ES, 2018.

18 p. : il.

Inclui bibliografia

1. Impacto da política partidária nas associações. 2. Políticas partidárias x Políticas públicas. 3. Liderança nas associações. 4. Benefícios da isenção partidária em uma associação. 5. Bons exemplos: associações em complemento ao poder público.

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SU

RI

O

Impacto da política partidária nas associações pág.8

Políticas partidárias x Políticas públicas pág.10

pág.10

pág.11

pág.12DICAS: como combater a política partidária na associação

Liderança nas associações

pág.15Conclusão

Benefícios da isenção partidária em uma associação

pág.16Referências Bibliográficas

pág.7Introdução

Bons exemplos: associações emcomplemento aopoder público pág.14

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O associativismo reúne pessoas a favor de uma causa em comum, promovendo ações coletivas que atendam seus interesses ou objetivos, e que preferencialmente impactem positivamente a sociedade.

Ao agrupar pessoas, a associação promove a prática da política. Isso se reflete na articulação e relacionamento público com os governos de modo que suas demandas sejam efetivadas. Além disso, ao atuar na representatividade de uma parcela da população, o associativismo desenvolve líderes, que possivelmente podem atuar na política partidária.

A associação é um celeiro de lideranças na sociedade, e o seu papel é complementar ao poder público. Para isso, a instituição pode e deve atuar a favor de políticas públicas ou até apoiar bons projetos, mas em momento nenhum deve assumir uma posição política partidária. No décimo módulo da Escola de Associativismo, abordaremos a relação entre as associações e a política partidária, mostrando os impactos negativos da interferência partidária nas instituições e orientando como uma boa gestão deve ter consciência do real papel de uma associação.

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Associativismo

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É impossível viver sem fazer política. Seja nas reuniões de condomínio ou na tomada de decisões na família, estamos praticando a política. Nas associações, isso se torna ainda mais claro no processo de escolha da Diretoria, ou no debate sobre as prioridades definidas pelos associados. Além disso, o relacionamento com a política é uma atividade intrínseca de um associativismo sério, o que benefi-cia toda sociedade com a criação de políticas públicas a partir das demandas feitas pelos associados.

No entanto, quando se trata da política na esfera partidária, as consequências podem ser sérias. O posicionamento partidário compromete a associação em vários sentidos, sendo a própria transparência um deles. Como foi mostrado pelo curso 09 "Comunicar é preciso”, a transparência com os associados e sociedade é essencial, e a boa comunicação promove isso.

Quando uma associação se alinha com um partido ou candidato, a instituição fere com a confiança dada à ela, uma vez que isso indica que seus interesses junto a um partido ou candidato, estão a frente das necessidades apontadas pelos asso-ciados e sociedade. A presença de políticas partidárias na governança de uma associação a torna mais dependente de terceiros, além de poder dificultar que a instituição faça parcerias que promovam seu crescimento e autonomia na busca por melhorias na sociedade.

Dessa forma, é essencial que a associação combata a presença de políticas par-tidárias para que sua atuação permaneça em plena sintonia com interesses que beneficiem sua causa e a sociedade como um todo. A existência de artigo claro no Estatuto da associação estabelecendo a proibição (ou vedação) da prática de política partidária, impedindo dirigentes com mandato político ou com cargo comissionado nos poderes executivo e legislativo e de regras de compliance são ferramentas que podem contribuir com a isenção da associação, como veremos a seguir. É importante ressaltar que o conteúdo desta cartilha não se aplica a asso-

INTRODUÇÃO

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Associações são instituições complementares ao poder público e atuam a favor de interesses determinados por seus membros de acordo com a causa defendida. A atuação de uma associação é essencial, mas não deve substituir o poder público e muito menos se envolver com as políticas partidárias.

A vinculação à um partido político impacta negativamente uma associação, principalmente no que diz respeito à degradação da sua imagem diante da sociedade, uma que vez que a instituição passa a ser vinculada com um grupo político específico, o que enfraquece sua credibilidade. Dessa forma, a instituição corrompe sua comunicação com a sociedade e associados, que passam a ver seus atos com desconfiança e descrença quanto à sua transparência.

A isenção é fundamental para a

legitimação da representação de uma associação

Cesar SaadPresidente da Associação de

Moradores da Praia do Canto Vitória/ES

1 Impacto das políticaspartidárias nas associações

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A associação deve se posicionar para melhorar as

questões de desenvolvimento da categoria representada por aquela associação, sempre se

mantendo apartidáriaErnesto Mosaner Jr

fundador e membro do ConselhoDeliberativo do Espírito Santo em Ação

A quebra de laços dentro de uma associação é outro prejuízo que pode ser relacionado à vinculação político partidária. Ao se alinhar com um partido, a diretoria ou o dirigente da associação desrespeita as diferentes posições de seus membros, fazendo com que os associados que não compartilham das mesmas opiniões se afastem, enfraquecendo a associação a longo prazo.

Além disso, a associação pode se prejudicar com a presença de políticas partidárias no momento em que o político ou o partido político apoiado por ela deixa seu cargo, sendo substituído por outro com ideais opostos ao do representante anterior. O mesmo pode ser dito quando há uma declarada oposição política partidária.

Por fim, a vinculação política de uma associação compromete a autonomia frente às demandas em conformidade com os interesses públicos. Isso acontece no momento em que o alinhamento político impede que as associações ajam livremente e se manifestem a favor das ações desejadas por ela.

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O conceito de política é comumente relacionado com o partidarismo e o poder público, deixando de lado a ideia da política pública, enquanto melhoria nas condições de vida e trabalho da população. As associações devem se manter bem esclarecidas em relação a seu papel social de atuar em ressonância com interesses de hospitais filantrópicos, moradores de um bairro, categoria empresarial entre outros propósitos agregadores em uma associação.

É nesse momento em que se torna claro como uma associação deve praticar política, uma vez que a instituição deve se colocar como representante de uma parcela da sociedade, articulando com autoridades com o objetivo de criar e executar políticas públicas que se alinhem com seus interesses.

Para frear possíveis tendências partidárias em uma associação, a liderança é fundamental. O Presidente deve transparecer, através das suas ações, o comportamento isento que deve ser adotado pela associação como um todo. Como resultado, o gestor deve abdicar de seus interesses pessoais e políticos para não influenciar as decisões tomadas em nome da associação.

O líder será eficaz no combate da política partidária ao conquistar a credibilidade dos associados, possuir poder persuasivo e agregar pessoas em uma mesma causa. Além disso, também é importante estar atento ao fato de que as associações costumam alavancar pessoas a figuras de liderança, que, por sua vez, podem assumir papeis políticos partidários. Quando isso acontece, o líder deve se afastar da associação, reforçando mais uma vez a necessidade de a instituição ser apartidária, como afirma José Eugênio Vieira, superintendente do Sebrae.

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Cargos de gestão em associações são um bom caminho para quem deseja ser um político. No entanto, ele deve

de desvincular caso assuma cargos eletivos

José Eugênio VieiraSuperintendente do Sebrae ES

2 Políticas partidárias x Políticas públicas

3 Liderança nas Associações

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4 Benefícios da isenção partidárianas associações

Abre portas para parcerias

Atrai novos associados

Transmite transparência na comunicação

Promove a pluralidade

Aumenta a autonomia da associação para agir a favor dos interesses públicos

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COMO COMBATER A POLÍTICA PARTIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO

Associados que assumirem cargos eletivos devem solicitar licença e serem desligados, não devendo participar das atividades da associação, a não ser quando convidados. Isso garante que seu posicionamento político não seja confundido com a posição da associação.

A criação de um bom estatuto é uma boa ferramenta para formalizar a isenção da associação, estabelecendo regras que a protejam da interferência política

partidária.

1

A associação deve manter um relacionamento público com diferentes partidos e candidatos para garantir que suas sugestões, suas reivindicações sejam atendidas, mas não deve alimentar relacionamentos políticos partidários.3

2

“Sei que não dá para mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!”. A frase de Elisa Lucinda pode ser usada como uma analogia sobre o combate à política partidária nas associações. A presença do partidarismo é uma situação comum em muitas instituições e, para isso, implementar políticas de compliance e governança podem mudar essa realidade e garantir que a regulamentação da associação sobre a atuação partidária seja respeitada por

todos os membros da associação.

4

“Estatutos dão proteção contra pessoas que queiram usar a associação como trampolim”

Cesar SaadePresidente da Associação de Moradores da Praia do Canto Vitória/ES

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A associação deve criar condições para que os membros sejam informados e possam ter discernimento, para que possam escolher o

melhor candidato naquele momento

Ernesto Mosaner Jrfundador e membro do Conselho Deliberativo do Espírito Santo em Ação

A boa governança e o compliance ajudam a blindar a associação da atuação política

Jailton PedrosoSuperintendente do Hospital Infantil

Francisco de Assis Cachoeiro de Itapemirim/ES

A associação deve promover o pluralismo entre seus membros, impedindo que a diferença partidária entre os associados seja um empecilho para a união da instituição a favor dos interesses em comum.5

6Promover ações de comunicação é necessário para garantir a transparência com o público interno e sociedade, no momento em que esclarece como a associação se mantém isenta diante da política partidária e demonstra os resultados do bom

relacionamento com partidos e candidatos de ideologias diferentes.

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Dentro da própria associação existe uma disputa política, com

divergências e diferentes segmentos. A questão política é

interna e o governo não deve interferir nisso

José Eugênio VieiraSuperintendente do Sebrae ES

O líder deve gerar confiabilidade, através da isenção e transparência em seus atos. Além disso, ele deve ser capaz de entender que o fazer política é inerente de sua atividade, mas que isso não implica a interferência partidária. Dessa forma, o Presidente deve ser capaz de aliar o conhecimento técnico ao poder de articulação.

78A própria escolha de lideranças na associações também deve acontecer sem a

interferência externa. Deve-se ter bem esclarecido nas associações que a disputa política para a liderança das instituições é de caráter interno e diz respeito somente aos membros da associação, jamais podendo ser confundida com

interesses partidários.

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AINDA DÁ TEMPO

Uma associação deve agir em complemento ao poder público e foi exatamente o que a Associação de Moradores da Praia do Canto fez. Tendo em vista a quantidade de moradores de rua no bairro, a associação lançou campanha “Ainda dá tempo”, que incentiva os moradores a contribuírem com projetos do governo que olhassem por essas pessoas, ao invés de darem diretamente o dinheiro para elas. O “Ainda dá tempo” obteve muito sucesso e, inclusive, rendeu uma exposição com obras de ex-moradores de rua que receberam ajuda dos projetos apoiados pela campanha.

ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO

“Ser um guardião de bons projetos”. Esse é um dos principais objetivos do Espírito Santo em Ação, de acordo com o fundador e membro do conselho deliberativo da instituição, Ernesto Mosaner Jr. A associação visa dar continuidade a projetos benéficos para a sociedade mesmo com a troca de governos. Uma das ações apoiadas foi a Escola em Tempo Integral, que inova o modelo de ensino nas escolas públicas.

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5 BONS EXEMPLOS: Associações emcomplemento ao poder público

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A palavra política é derivada de politikos em grego, que significa “referente ao cidadão ou ao estado”. Ou seja, praticar política é inerente ao ser humano e está presente em diferentes ambientes: nas escolas, nos condomínios, nos ambientes de trabalho, nos relacionamentos e, inclusive, nas associações. Quando falamos em política, estamos lidando com um conceito amplo. Política pode englobar ao mesmo tempo uma articulação de pessoas a favor de um interesse em comum, através das políticas públicas, e o exercício de um cargo eletivo no poder público, por meio da política partidária.

Uma associação deve entender com clareza a diferença entre esses dois âmbitos, compreendendo o seu papel referente a cada um deles. Afinal, cabe a instituição atuar em complemento ao governo na promoção de políticas públicas, enquanto deve ser inadmissível que uma associação tome frente a favor de um partido ou candidato.

A presença da política partidária prejudica profundamente uma associação. Sua imagem é degradada tanto na percepção dos membros quanto da população em geral, comprometendo uma comunicação transparente. A autonomia da asso-ciação de indicar pontos críticos e sugerir mudanças também é ferida, uma vez que a instituição perde sua independência. O racha entre associados com opiniões divergentes é outro fator negativo que pode ser relacionado ao partidarismo em associações.

Sendo assim, as instituições devem se manter isentas garantindo o potencial de gerar novas parcerias, receber novos associados e aumentar seu poder de influen-cia. Além disso, o posicionamento neutro em relação às frentes políticas promove a pluralidade e aumenta a autonomia das associações. Para isso, as instituições podem se apoiar em seis palavras de ordem:

TRANSPARÊNCIACOMUNICAÇÃOESTATUTOCOMPLIANCEGOVERNANÇAPLURALIDADE

CONCLUSÃO

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Orçamento

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCASTRO, Sergio Rogerio de. Política partidária nas associações.Pílulas de Associativismo. Vitória -ES, 2018.

SAADE, Cesar. Entrevistas concedidas à Escola de Associativismo. Vitória - ES, 24 de setembro de 2018 e 10 de outubro de 2018

MOSANER, Ernesto. Entrevistas concedidas à Escola de Associativismo. Vitória - ES, 24 de setembro de 2018 e 03 de outubro de 2018.

PEDROSO, Jailton. Entrevistas concedidas à Escola de Associativismo. Vitória - ES, 24 de setembro de 2018 e 15 de outubro de 2018

VIEIRA, José Eugênio. Entrevistas concedidas à Escola de Associativismo. Vitória - ES, 02 de outubro de 2018.

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17A Escola de Associativismo utiliza uma licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual que permite que adaptem e criem apartir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam à Escola o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.

A Escola de Associativismo tem como proposta fomentar o associativismo de alto nível, com atuação independente, com respeito à ética, a fortes princípios de honestidade, transparência, renovação dentre outros atributos virtuosos através dos cursos, palestras e conteúdo online, que produzem informação e instrução àqueles que buscam aperfeiçoar suas associações e melhorar os serviços prestados e o retorno aos seus associados. Um projeto já apoiado pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Instituto Euvaldo Lodi (IEL/ES), Serviço Social da Indústria (SESI/ES), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/ES), Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelas empresas ArcelorMittal, ebrand, Fibrasa, Fíbria e Mar.

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