POLÍTICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA · 4. polÍtica de promoÇÃo do crescimento...
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POLÍTICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA Setembro - 2016
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POLÍTICAS PARA A DIVERSIFICAÇÃO
DA ECONOMIA
REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA
Setembro - 2016
OBJECTIVO FUNDAMENTAL
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, ASSEGURANDO A
INCLUSÃO ECONÓMICA E SOCIAL, A
ESTABILIDADE MACROECONÓMICA E A
DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
NACIONAL, REDUZINDO AS
DESIGUALDADES.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS GERAIS DE DESENVOLVIMENTO1. POLÍTICA DE POPULAÇÃO
2. POLÍTICA DE ESTABILIDADE E REGULAÇÃO MACROECONÓMICA
3. POLÍTICA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E DAS FINANÇAS PÚBLICAS
4. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO, DO
AUMENTO DO EMPREGO E DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA
5. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NACIONAIS
6. POLÍTICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E DO
DESENVOLVIMENTO DO SECTOR PRIVADO NACIONAL
7. POLÍTICA DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
8. POLÍTICA DE REPARTIÇÃO EQUITATIVA DO RENDIMENTO NACIONAL E
DE PROTECÇÃO SOCIAL
9. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DO
TERRITORIO
O PLANO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
2013-2017O PLANO PROVINCIAL DE
DESENVOLVIMENTO (PND)
2013-2017
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
PAZ E SEGURÂNÇA
SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA
ESTABILIDADE,
CRESCIMENTO E EMPREGO”
ORIENTAÇÕES Estratégicas PARA ACÇÃO
Desenvolvimento da produção nacional e diversificação da
economia, com inclusão económica e social;
Estabilidade macroeconómica e sustentabilidade das
finanças públicas;
Melhoria do ambiente de negócios, produtividade e
competitividade;
Desenvolvimento do sector privado e das empresas
nacionais;
Promoção do investimento directo estrangeiro.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
IMPLEMENTAÇÃO DO PND2013-2017
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Criação de Polos de Desenvolvimento, Eixos de
Desenvolvimento e Polos de Equilíbrio:
Promoção da equidade territorial para áreas
onde o potencial económico e as oportunidade
são reduzidas;
Disseminação pelo território nacional das
externalidades positivas que resultam das
economias de aglomeração geradas pelos polos
de desenvolvimento.
Projectos EstruturantEs Prioritários
Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional e de
Iniciativa Pública : Montante previsto no PND - 5.282,4
mil milhões de Kz:
Sector energético 67,3%;
Águas 11,2%;
Estradas 7,8%;
Sector social 4,4% ;
Defesa e Interior 1,6%.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Projectos EstruturantEs Prioritários
Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional e de
Iniciativa Privada – Montante previsto no PND - 970,9
mil milhões de Kz:
Cluster Petróleo e Gás Natural 33%;
Cluster Geologia, Minas e Indústria 17,5%;
Cluster Alimentação e Agro-indústria 15,8%.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Projectos EstruturantEs Prioritários
Projectos Estruturantes de Prioridade Nacional e de
Conjunto dos Projectos estruturantes de Prioridade
Nacional Públicos e Privados – Montante previsto no
PND - 6.253,3 mil milhões de Kz:
Iniciativa privada 84,5%;
Iniciativa Pública 15,5%.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Opções Estratégicas dos Projectos
EstruturantEs Provinciais
Distribuição das prioridades do PND no território,
possuindo um âmbito geográfico nacional ou Provincial, e
apresentam-se organizadas pelos cluster prioritários,
outros clusters e outras actividades.
Identificação de 390 Projectos Estruturantes, alguns dos
quais já em curso no ambito do PIP.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS CONSTANTES DO PDP, HUÍLA 2013-2017
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS PAUTADAS NO PDP HUILA
1. POLÍTICA DE REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO DA PROVÍNCIA NA
ESTABILIZAÇÃO MACROECONÓMICA DO PAÍS
Assegurar Condições Transversais de infra-estruturas Para Apoio
à Actividade Económica (Energia & Águas, Vias de
Comunicação, Transportes, Telecomunicações, Plataformas
Logísticas), Apoio ao Empresariado Local no Acesso à Divisas.
2. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO E
DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA
Financiamento de Projectos Agro-pecuários de carris
Empresarial, Fomento da Indústria Agro-Alimentar, Fomento da
produção de Bens e Serviços Exportáveis, Fomento da Indústria
Transformadora, Fomento do Turismo e da Exploração Mineira,
Substituição de importações.
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POLÍTICAS PAUTADAS NO PDP HUILA
3. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Estratégias de Promoção do Desenvolvimento da Economia
Local, Identificação de Valências Comerciais Locais, Promoção
do Comércio Rural, Promoção da Formação Técnico-profissional
e Profissionalizante, Promoção da Formação Técnica Superior
em áreas Estratégicas
4. POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E DO
DESENVOLVIMENTO DO SECTOR PRIVADO
Capacitação dos Agentes Económicos, Fomento do
Empreendedorismo Juvenil, Promoção do Estabelecimento de
Parcerias Empresariais, Investimento em Sectores Estratégicos,
Consolidação do Associativismo/Cooperativismo.
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POLÍTICAS PAUTADAS NO PDP HUILA
5. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA
Recuperação e Ampliação da Rede de Repartições Fiscais na
Província, Programa de Educação Fiscal, Redução da Fuga ao
Fisco, Incremento na Arrecadação Fiscal, Aumento da
Contribuição ao Financiamento do OGE, Incentivos Fiscais para
captação de Investimentos e Criação de Empregos.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PDP,
HUÍLA 2013-2017
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Grandes linhas de orientação estratéGica PdP huila
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DO
TERRITÓRIO, apostando no equilíbrio esustentabilidade ambiental, namelhoria das condições de vida dascomunidades e na dotaçãoequilibrada de equipamentos eserviços de suporte;
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Grandes linhas de orientação estratéGica PdP huila
CONSOLIDAR, DESENVOLVER E DIVERSIFICAR A
BASE ECONÓMICA DA PROVÍNCIA,valorizando a capacidade produtivaagrícola e pecuária, vocacionando parao mercado e simultaneamenteimpulsionando a cadeia de valoragroindustrial, contribuindo para adiminuição das importações esimultaneamente para a dinamização domercado de trabalho e doempreendedorismo;
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Grandes linhas de orientação estratéGica PdP huila
INTENSIFICAR O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO EXTROVERTIDO
(produzindo para os mercadosextra-provinciais), valorizador doforte potencial dedesenvolvimento urbano dasrelações regionais e daspotencialidades turísticas;
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Grandes linhas de orientação estratéGica PdP huila
APOSTAR NA QUALIFICAÇÃO DO CAPITALHUMANO condição essencial pararesponder aos desafios dedesenvolvimento, com base nofortalecimento do sistema de educação eformação profissional;
MOBILIZAR OS ACTORES DE DESENVOLVIMENTO,públicos e privados, como condiçãoessencial ao processo integrado dedesenvolvimento provincial.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
Estratégia angola 2025: objectivos de desenvolvimento de longo prazo para a província da Huila
Aposta na criação da umaplataforma logística naProvíncia, suportada por umterminal ferroviário erodoviário de ligação entreprovíncias;
Fomento do desenvolvimentoexpansivo produzindo paraos mercados extra-provinciais;
Valorização do forte potencialde desenvolvimento urbano,das condições paradesenvolvimento de umaagricultura empresarial e parao desenvolvimento industrial.
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POLANO PROVINCIAL DE DESENVOLVIMENTO
Obras de reabilitação de estradas;
Projectos ao longo da cadeia de valoragroalimentar: reabilitação de barragenshidroagrícolas e canais de irrigação, escolamédia agrária, produção de farinha demilho, de leguminosas e cerais, massa detomate ou curtumes;
Investimentos privados no cluster daGeologia, Minas e Indústria: exploraçãomineira de ouro, projecto Minero-Siderúrgico de Kassinga, fábricametalúrgica, projecto de transformação degranito.
PROJECTOS ESTRUTURANTES21 Projectos dos quais se destacam os investimentos nos clusters prioritários
Transportes e Logística, Energia e Água e Alimentação e Agro-indústria e que incluem:
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PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA PROVINCIA DA HUÍLA
SECTORES DE ELEIÇÃO PARA O INVESTIMENTO
SectorAgrícola
Agricultura
Pecuária
Sectorindustrial
Agroindústria
IndústriaTransformadora
Prospecção e Extração de
Pedras Semipreciosas
SectorMineiro
Prospecção e Extração
de Ouro
Prospecção e Extração de Ferro
Extração de Granitos e Mármores
SectorEnergéticoEnergias
Renováveis
Hidráulica Sector daEducação
Ensino Profissional e
Superior
Sector daSaúde
Unidades Sanitárias
SectorTurístico
Turismo Cultural
Turismo de Lazer
Turismo de Negócios
*DESAFIO: CAPTAR INVESTIMENTO
PRIVADO
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PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA PROVINCIA DA HUÍLA
ACÇÕES EM CURSOIdentificação de oportunidades de negóciospara o fomento da actividade privada;
Captação de investimento Nacional eestrangeiro para os projectos com incidência noterritório da Província;
Criação de sinergias para o estabelecimento deparcerias empresariais;
Identificação de benefícios fiscais que permitamo estabelecimento de projectos de investimentoprivados na Província;
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA PROVINCIA DA HUÍLA
ACÇÕES EM CURSO
Mapeamento das áreas disponíveis paraa implementação de projectos agro-pecuários;
Fomento da actividade mineira eexploração de rochas ornamentais;
Apoio institucional ao empresariadolocal no domínio do acesso ás divisaspara o processo produtivo.
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
DEFICIENCIA NA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO SECTORPRODUTIVO;
DIFICULDADE DE ACESSO AOFINANCIAMENTO;
LIMITADA CAPACIDADE DE APOIO AOEMPRESARIÁDO POR PARTE DA BANCACOMERCIAL LOCAL.
MUITO OBRIGADO!
POLÍTICAS DO GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
