Políticas Sociais brasileiras no século XXI Abrahão de...brasileiras no século XXI Jorge...

Políticas Sociais Políticas Sociais brasileiras no século XXIbrasileiras no século XXI

Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA

Natal, 11 de novembro de 2010

1

Algumas características:� Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as

sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para protegere/ou promover parte ou todos os seus membros.

� No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações doEstado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências enecessidades;

� Está afetando vários dos elementos que compõem as condiçõesbásicas de vida da população;

inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade.� inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade.� Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho,

(direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e sãoinvioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis-a-vis o mercado.

� Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e oscomportamentos do emprego e do salário na economia.

� Busca se organizar em caráter de sistemas mediante:� articulação nacional;

� com mecanismo de financiamento.

2

Fatores importantes dos últimos vinteanos:

� Ampliação e extensão dos direitos sociais;

� Concepção de seguridade social como forma maisabrangente de proteção;

� Afrouxamento do vínculo contributivo comoprincípio estruturante do sistema;princípio estruturante do sistema;

� Universalização do acesso e a expansão dacobertura;

� Recuperação e redefinição de patamares mínimos dosvalores dos benefícios sociais;

� Maior comprometimento do Estado com o sistema,projetando um maior grau de provisão estatal pública

3

Política Política

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)

Solidariedade e Solidariedade e seguro social seguro social

a indivíduos e grupos a indivíduos e grupos em resposta a direitos, em resposta a direitos, risco, contingências e risco, contingências e necessidades sociaisnecessidades sociais

Riscos, contigências e necessidadesRiscos, contigências e necessidadesTipo da açãoTipo da açãoObjetivosObjetivos

��incapacidadeincapacidade dede ganharganhar aa vidavida porpor contacontaprópriaprópria devidodevido aa fatoresfatores externos,externos, quequeindependemindependem dada vontadevontade individualindividual;;

�� posiçãoposição vulnerávelvulnerável nono ciclociclo vitalvital dodo serserhumanohumano (por(por exemploexemplo criançascrianças ee idosos)idosos);; ee

�� situaçõessituações dede riscorisco ee contingênciascontingências comocomo ememcasocaso dede acidentesacidentes (invalidez(invalidez porpor acidente)acidente)..

SocialSocial

Promoção socialPromoção social((Oportunidades eOportunidades e

Resultados)Resultados)

Geração, utilização e Geração, utilização e fruição das capacidades fruição das capacidades de indivíduos e grupos de indivíduos e grupos

sociaissociais

��necessidadesnecessidades dede preparopreparo parapara oo trabalhotrabalho eeexercícioexercício dada cidadaniacidadania

��necessidadenecessidade dede correçõescorreções dasdas distorçõesdistorções dederendarenda ee riquezariqueza materialmaterial;;

��distorçõesdistorções dede alocaçãoalocação dede bensbens ee serviçosserviçoscoletivoscoletivos;;

��indivíduosindivíduos e/oue/ou gruposgrupos marginalizadosmarginalizados pelapelafaltafalta dede oportunidadesoportunidades nono mercadomercado;; ee

4


SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e

Servidor públicoServidor público

Assistência SocialAssistência Social

Habitação e Habitação e UrbanismoUrbanismo

Riscos, contingências e necessidadesRiscos, contingências e necessidadesPolíticasPolíticas SetoriaisSetoriais

Aposentadorias, pensões, auxilio funeral Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxiliose outros auxilios

Incapcidades físicas ou mentais para se Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e ocupar em atividades sociais e economicaseconomicas

Acidentes de trabalho e enfernidades Acidentes de trabalho e enfernidades profissionaisprofissionais

Gravidez, nascimento, adoção, cuidados Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familiaa crianças e outros membros da familia

Manter, restaurar e melhorar a condição Manter, restaurar e melhorar a condição nutricionalnutricional

POLÍTICA SOCIAL

Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e


Saneamento Saneamento BásicoBásico

EducaçãoEducação

Trabalho e RendaTrabalho e Renda

Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

CulturaCultura

Manter, restaurar e melhorar a saude. Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentaisEnfermidades físicas ou mentais

Desemprego, saida cedo do mercado de Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercadotrabalho por razões de mercado

Habitações precarias, saneamento basico, Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transportedificuldades no transporte

Acesso, permanencia na escola. Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços Analfabetismo. Acesso a serviços culturaisculturais

Intermediação, treinamento e incentivos a Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e rendacriação de empregos e renda

5


SaúdeSaúde




Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo

POLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Igualdade RacialIgualdade Racial

Igualdade de GêneroIgualdade de Gênero

Crianças e adolescentesCrianças e adolescentes

POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL



Saneamento BásicoSaneamento Básico




CulturaCultura

IdososIdosos

JuventudeJuventude

6


SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público



Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo

APARATO DISPONÍVELAPARATO DISPONÍVELPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Sistema Único de SaúdeSistema Único de SaúdeSUSSUS

Sistema PrevidenciárioSistema PrevidenciárioRGPS (Centralizado)RGPS (Centralizado)

RPPS (descentralizado)RPPS (descentralizado)

Sistema Único de Sistema Único de Assistência SocialAssistência Social

SUASSUAS

Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e

Descentralizado execução)Descentralizado execução)

��63.267 ambulatórios63.267 ambulatórios��6.101 internações6.101 internações��7.162 urgências7.162 urgências��21.357 diagnose e terapia21.357 diagnose e terapia

��2.320 Agências da Previdência2.320 Agências da Previdência��193 Prev cidades193 Prev cidades��agencias do RPPSagencias do RPPS

��5.142 Cras cadastrados5.142 Cras cadastrados��4.244 Cras c/cofinanciamento fed.4.244 Cras c/cofinanciamento fed.��3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF

��Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduais

��Agências da Caixa Econômica FederalAgências da Caixa Econômica Federal

GESTÃO/ORGANIZAÇÃOGESTÃO/ORGANIZAÇÃO

Ministério das CidadesMinistério das Cidades

PolíticaPolíticaSocialSocial







CulturaCultura

Sistema Federativo Sistema Federativo de Educaçãode Educação

Ministério do TrabalhoMinistério do Trabalho(centralizado e descentralizado)(centralizado e descentralizado)

Incra e Territórios da Incra e Territórios da cidadaniacidadania

Sistema em processo de Sistema em processo de constituiçãoconstituição

��Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduais��Companhias de Saneamento municipaisCompanhias de Saneamento municipais

��244 escolas federal244 escolas federal��39.833 escolas Estadual39.833 escolas Estadual��133.844 escolas municipais133.844 escolas municipais

��1.266 postos do Sine1.266 postos do Sine��Rede de qualificaçãoRede de qualificação��Agencias de microcréditoAgencias de microcrédito

��23 agências do incra23 agências do incra��Territórios da cidadaniaTerritórios da cidadania

��252 fundações de cultura252 fundações de cultura��7.048 bibliotecas públicas7.048 bibliotecas públicas

Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e

Descentralizado execução)Descentralizado execução)

7

POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL

Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social) SaúdeSaúde




PROGRAMAS/AÇÕESPROGRAMAS/AÇÕESPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS

Aposentadorias e PensõesAposentadorias e Pensões

Trabalho Trabalho

PRODUTOS/RESULTADOSPRODUTOS/RESULTADOS

��28 milhões de beneficiários28 milhões de beneficiários

Programa BolsaPrograma Bolsa--FamíliaFamília

Beneficiários de Prestação Beneficiários de Prestação ContinuadaContinuada

�� 12,4 milhões de famílias12,4 milhões de famílias(51 milhões de pessoas)(51 milhões de pessoas) (3)

�� 1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas com deficiência;deficiência;

�� 1,5 milhão de idosos1,5 milhão de idosos

Agentes Comunitários de SaúdeAgentes Comunitários de Saúde

Equipes de Saúde da FamíliaEquipes de Saúde da Família

Equipes de Saúde BucalEquipes de Saúde Bucal

Consultas MédicasConsultas Médicas

�� 61% da população coberta61% da população coberta(1)

(115,4 milhões de pessoas)(115,4 milhões de pessoas)�� 51% da população coberta51% da população coberta(1)

(96,1 milhões de pessoas)(96,1 milhões de pessoas)�� 48% da população coberta48% da população coberta(1)

(91,3 milhões de pessoas)(91,3 milhões de pessoas)�� 2,5 consultas per capita/ano2,5 consultas per capita/ano(2)

SOCIALSOCIAL


Resultados)Resultados) EducaçãoEducação



Trabalho Trabalho Seguro desempregoSeguro desemprego

(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009(2) RIPSA. IDB (2008)(3) MDS. Ano: 2009(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos

Seguro desempregoSeguro desemprego �� 7,2 milhões de beneficiários7,2 milhões de beneficiários

Educação InfantilEducação Infantil

Educação Básica Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio)(Ensino Fundamental e Médio)

GraduaçãoGraduação

Distribuição de livros didáticosDistribuição de livros didáticos

�� 4,2 milhões de alunos4,2 milhões de alunos

�� 37,6 milhões de alunos37,6 milhões de alunos

�� 1,2 milhão de alunos1,2 milhão de alunos

�� 117,5 milhões de livros117,5 milhões de livros(4)

ProgerProger

Valorização do Salario MinimoValorização do Salario Minimo

�� 2 milhões de Operações de 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007)crédito realizada (2007)

Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Familiar (Pronaf)

�� 1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamentofinanciamento

8

Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por diaValor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia19941994--20082008

4,03,6

3,9 3,94,2

4,8 5,05,4

5,6

6,3

7,3

7,8

8,4

3,5 3,5 3,63,9 3,9

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

9


SaúdeSaúde

Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público



POLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAISINDICADORES SOCIAIS

••64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)

••93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais

••73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem 73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem aposentadoria ou pensãoaposentadoria ou pensão

••21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil

••72,1 anos é a Esperança de Vida 72,1 anos é a Esperança de Vida

••20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per 20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)

••91,3% de abastecimento de água (Urbano)91,3% de abastecimento de água (Urbano)

PolíticaPolíticaSocialSocial







••7,9% é a taxa de desemprego7,9% é a taxa de desemprego

•• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro--desempregodesemprego

••81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)

••97,6 % de coleta de lixo (Urbano)97,6 % de coleta de lixo (Urbano)

••97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)

••9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

••7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)

••0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração 0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)Fundiária)

10

Gasto público na Política SocialEm % do PIB

13,9 13,3

19,0 19,2

21,9

15

20

25

% d

o P

IB

Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

0

5

10% d

o P

IB

1980 1985 1990 1995 2005

11

Gasto público na Política Social, por Áreas de atuação (em % do PIB)

5,9

11,3

8,0

10,0

12,0


5,9

2,72,3

1,9

0,2 0,0

0,7

0,1

4,1

3,3

0,8 1,00,6

0,3 0,4

0,0

2,0

4,0

6,0

PrevidênciaSocial

(RGPS+RPPS)

Educação eCultura

Saúde Habitação eUrbanismo

AssistênciaSocial

Emprego eDefesa

Trabalhador

Saneamento Outros

1980 2005

12

Gasto público na Política Social, participação % das esferas de governo

60%

80%

100%


0%

20%

40%

Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3

Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8

Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9

1980 1985 1990 1995 2005

13

Gasto PúblicoGasto Público

Gastos não seguridade.

Gasto na política social

Contribuições sociais segurado

Contribuições sociais geralda população

ArrecadaçãoArrecadação

Orçamento PúblicoOrçamento Público

FontesFontes

Financiamento PúblicoFinanciamento Público

Tributos

Orçamento

DRU

Circuito econômico da Política Social no Brasil

política social

De cada $ 1,00 gastono social ocorre um aumento

$ 1,86 na renda das familias

população

Impostos

Sistema Tributário Regressivo:

1º. Decil recolhe 32,8% de sua renda10º. Decil recolhe 22,7% de sua renda

Carga TributáriaDe cada $ 1,00 gasto

no socialretorna $ 0,56

Não-tributário

Orçamento política social

14

Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF

32,8

29,1

24,2 20,719,4

18,3 17,616,4 16,4

14,6

22,723,424,123,323,323,223,924,827,0

20,0

25,0

30,0

35,0

14,6

10,7

12,0

8,87,7

6,95,7

4,94,54,12,83,7

0,0

5,0

10,0

15,0

Tributação Indireta 29,1 24,2 20,7 19,4 18,3 17,6 16,4 16,4 14,6 10,7

Tributação Direta 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 12,0

Tributação Total 32,8 27,0 24,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7

1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o

15

Efeitos multiplicadores para gastos de 1% de

PIB em cada setor, no PIB - SAM, 2006

1,851,76

1,70

1,44 1,40 1,38

1,23

0,88

2,0

Va

ria

ção %

0,88

0,71

0,0

Educação

pública

Outro

consumo da

adm pub

Saúde

pública

Bolsa

Família

Exportação

commodities

BPC RGPS RPPS Juros da

dívida

pública

Va

ria

ção

PIB

16

Efeito das transferências da Política Social sobre a renda das familias1978,1988, 1988 e 2008

86,7 86,079,3 76,5

60

80

100

(%)

8,15,2

9,54,4

15,6

5,2

19,3

4,1

0

20

40

(%)

1978 1988 1998 2008

Ocupação Transferências monetárias Outras

17

Participação das transferências da seguridade social no rendimento médio mensal das famílias por decil de renda familiar. Brasil, 1978, 1988 e 2088

23%

30%

21%

32%

34%

21%23%

1978

1988

2008

16%

10% 9%8% 8% 8% 8% 8%

6%

21%

15%

12%

10% 10% 9% 9% 9% 9%

17%15%

21%23%

20%18% 19% 19%

0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%

18

Peso de algumas rendas na renda total1994-2008

4%

5%

6%P

eso d

e C

ada R

enda n

a R

enda T

ota

l

Trab SM

Previ SM

LOAS

PBF

Juros

0%

1%

2%

3%

1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010Ano

Peso d

e C

ada R

enda n

a R

enda T

ota

l

19

Crescimento médio anual da renda domiciliar Crescimento médio anual da renda domiciliar per capitaper capita em US$ PPC em US$ PPC por dia segundo décimos de sua distribuiçãopor dia segundo décimos de sua distribuição

13,5

12,3 12,111,3

10,910,3

9,7

8,8

7,9

1993-1998

1998-2003

2003-2008

5,1

3,8 3,7 3,7 3,8 3,64,2 4,4 4,4

3,53,2 3,42,9 2,8 2,5 2,8

1,9 1,71,3

0,7

7,9

6,9

0-10% 10-20% 20-30% 30-40% 40-50% 50-60% 60-70% 70-80% 80-90% 90-100%

20

Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em 1990...

28,7 28,9

22,4 22,9 22,921,9 22,5 22,6

21,423,0

20,1

17,3

Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita

Fontes: Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.

Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).

Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.

17,3

14,6 14,312,2

10,9

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

21

A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem...

51,953,7

43,345,1 45,3

42,7 43,1 42,7 41,343,8

39,6

34,9

Nordeste

Sul

Norte

Sudeste

Centro-Oeste

Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita por região

30,4 29,025,4

22,7

16,9 17,5

11,8 11,9 11,5 11,4 11,9 12,9 11,9 13,211,3

9,1 5,46,17,47,2

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

22

Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza1978

1978

0,3

0,4

0,5

0,6

pro

po

rção

de

po

bre

s

0,0

0,1

0,2

0 16 32 48 64 80

idade

pro

po

rção

de

po

bre

s

Sem transferências Com transferências

23

Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza2008

2008

0,4

0,5

0,6

pro

po

rção

de

po

bre

s

0,0

0,1

0,2

0,3

0 16 32 48 64 80

idade

pro

po

rção

de

po

bre

s

Sem transferências Com transferências

24

Projeções sobre possível queda nos índices de pobreza até 2016

21,0%20,6%20,3%21,0%21,0%21,1%

19,9%21,3%

17,8%

15,8%

20,9%

20,0%

30,0%

13,3%12,5%

10,5%9,2%

8,4%6,9%

5,5%4,1%

2,6%1,2%

0,0%

0,0%

10,0%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Série1 Série2 Série3

Projeção com base

no período 2000-2008

Y = 29 - 1,4T

Projeção com base

no período 2003-2008

Y = 42 - 2,1T

25

Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capita

segundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 20090,

580

0,60

2

0,59

9

0,60

0

0,60

0

0,59

8

0,59

2

0,59

4

0,58

7

0,58

1

0,56

9

0,56

6

0,56

0

0,55

2

0,54

3

0,53

9

0,54

3

0,53

9

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

26

Porcentagem da renda nacional detida por

estratos de renda

64 62 64 64 64 64 64 64 63 63 64 63 62 61 61 61 60 5965

20% mais ricos

20-80% intermediários

20% mais pobres

34 36 33 34 34 34 34 34 34 34 34 35 35 36 36 37 38 3833

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

27

Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015

Brasil poderá atingir a meta antes do prazo

53,7

40,0

50,0

60,0

Ób

ito

s p

or

mil

nas

cid

os

vivo

s Redução de 58% entre 1990 e 2008

Fonte:

CGIAE/DASIS/SVS/MS

* Dado preliminar

22,8

17,9

0,0

10,0

20,0

30,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*20

0920

1020

1120

1220

1320

1420

15Ó

bit

os

po

r m

il n

asci

do

s vi

vos

Brasil Projeção Meta

28

Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano

50,0

60,0

70,0

80,0

Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008*

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Projeção

Meta = 15,7

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS29

Anos médios de estudo da população de 15 anos ou mais de idade e percentual de analfabetos - Brasil - 1995 a 2006

17,2

16,4

15,6

14,7 14,7

13,813,3

12,411,9 11,6 11,5

11,2

10,510,1 10,0

5,2 5,35,5

5,7 5,76,1

6,36,5

6,7 6,8 6,97,1 7,3

7,4

5,9

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

6,0

8,0

10,0

Percentual de analfabetos

Anos médios de estudos

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0,0

2,0

4,0

Anos médios de estudos

30

Conseqüências do envelhecimento daConseqüências do envelhecimento daPopulação BrasileiraPopulação Brasileira� Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias.

Destes, 57,4% eram homens.

� Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres.

� Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge:

� encontravam-se filhos adultos residindo;� em 2,2 milhões, netos;� os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;� os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar;

� Por outro lado,� 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou

outros parentes;� Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%;� Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas

contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar;

� A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008.

� Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família

31

Algumas projeções demograficas:� População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera-

se para 2040 um contingente menor, 205 milhões.

� Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção.

� População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%)

� PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até � PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos.

� PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho.

� Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010.

32

Distribuição etária da população por sexoDistribuição etária da população por sexoBrasil, 2000 e 2040Brasil, 2000 e 2040

33

Distribuição percentual dos arranjos domiciliares brasileiros. 1992 e 2008

34

Situação atual

� Abrangência:� ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande parte,

ancorado nos seguros sociais (contribuinte)� ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na qualidade;� Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea;� Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população.

� Gestão/organização:� descentralização de responsabilidades com pouca sinergia;� não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura);� ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde,

Educação);Educação);� gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e sem

cultura de metas e avaliação; e� transversalidade em processo de ampliação;

� Participação social:� em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de

implementação e avaliação.

� Financiamento e gasto:� Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda e

pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza.� Gasto social pouco progressivo

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Políticas Sociais brasileiras no século XXI Abrahão de...brasileiras no século XXI Jorge...

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