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    Sntese do Relatrio sobreA Poluio Atmosfrica naEuropa em 1997

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    LL

    Concepo: Joy Raun Grafisk DesignImpresso da capa : Interprint A/SFotografia: Gerth Hansen Biofoto

    Aviso legal

    O contedo deste relatrio no reflecte necessariamente as opinies oficiais daComisso Europeia ou de outras instituies da Comunidade Europeia. Nem aAgncia Europeia do Ambiente, nem qualquer outras pessoa ou empresa que opereem seu nome, responsvel pela utilizao que possa ser dada informao contidaneste relatrio. A terminologia utilizada e a forma como o material apresentado napresente publicao no subentendem a expresso de qualquer opinio, por parte daUnio Europeia ou da Agncia Europeia do Ambiente, sobre a situao legal dequalquer pais, territrio, cidade ou rea, nem sobre as suas autoridades, nem aindasobre a delimitao das respectivas fronteiras ou confins.

    AEA, Copenhaga, 1997

    Reproduo autorizada, excepto para fins comerciais, desde que q fonte seja citada.

    Impresso em papel reciclada e isento de branqueadores base de cloro

    Printed in Denmark

    Agncia Europeia do AmbienteKongens Nytorv 6DK - 1050 Copenhaga KDinamarcaTel: +45 33 36 71 00Fax: +45 33 36 71 99E-mail: [email protected]: http://www.eea.eu.int

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    Concluses principais

    A Europa, e em especial a Unio Europeia, est a fazer progressos nareduo parcial da poluio atmosfrica e do seu impacte sobre a sadehumana e os ecossistemas. As principais melhorias registaram-se a nvel

    da acidificao e da qualidade do ar urbano, em virtude da reduo dasemisses de enxofre a partir de fontes pontuais e da introduo degasolina sem chumbo para automveis ligeiros de passageiros. Estasmelhorias no foram, todavia, suficientes para se alcanarem nveisambientais aceitveis de enxofre e chumbo em muitas regies da Europa.

    No tocante a outros problemas ambientais relacionados com a poluioatmosfrica (alteraes climticas e ozono troposfrico) no houvequaisquer melhorias nos ltimos anos, verificando-se, quando muito,alguma estabilizao. Relativamente a todos os problemas ambientaisligados atmosfera, as polticas e medidas destinadas a reduzir

    progressivamente as emisses foram em grande medida anuladas peloaumento das foras geradoras das presses, em especial no sector dostransportes. So necessrias novas redues substanciais de todas asemisses para a atmosfera para se poderem atingir os nveis definidosem matria de qualidade do ar e de ultrapassagem das cargas crticasnos ecossistemas.

    Em conformidade com o Regulamento n 1210/90, que institui a AgnciaEuropeia do Ambiente, esta ltima deve fornecer informaes objectivas,fiveis e comparveis a nvel europeu, a fim de apoiar a definio de

    polticas e aumentar o esclarecimento do pblico. O presente relatrio, APoluio Atmosfrica na Europa em 1997, cuja publicao foi programadapara apoiar as novas iniciativas polticas da Unio Europeia em 1997/8,avalia vrios problemas ambientais em que a poluio atmosfricadesempenha um papel preponderante. O relatrio centra-se essencialmentenas presses, na situao actual e nos impactes, mas tambm fornece dadossobre as principais foras motrizes que influenciam o estado do ambiente(ver Figura 1). Este relatrio pode ser encarado como um contributo para aproduo de um Relatrio de Indicadores Anuais e engloba os cincoproblemas ambientais seguintes:

    alterao climtica; acidificao;

    eutrofizao (deposio atmosfrica)

    qualidade do ar urbano e

    ozono troposfrico.

    O relatrio abrange os quinze Estados-membros da EU, os principaisclientes da AEA. Tambm inclui, no entanto, informaes sobre outrospases europeus e os pases signatrios da Conveno sobre a PoluioAtmosfrica Transfronteiras a Longa Distncia (CLRTAP), da Comisso

    Econmica para a Europa das Naes Unidas, uma vez que esta conveno

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    desempenha um papel significativo na reduo da poluio atmosfricatransfronteiras na Europa.

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    5HVSRVWDV

    (VWDGR

    )RUoDV

    3UHVVV}HV

    3URGXomROLPSD7UDQVSRUWH/HJLVODomR7D[DV,QIRUPDomRHWF

    0i6D~GH3HUGD%LRGLYHUV3UHMXt]R(FRQyPLFR

    ,QG~VWULDH7UDQVSRUWH

    (PLVV}HV3ROXHQWHV

    $UJXD4XDOLG6ROR

    PRWUL]HV

    ,PSDFWH

    Figura 1 Estrutura DPSIR (Driving forces, Pressures, State, Impacts and Responses /Foras motrizes, presses, situao actual, impactes e respostas)Fonte: AEA

    As principais concluses do relatrio so:

    que um nmero relativamente pequeno de poluentes libertados pelasactividades humanas nos cinco sectores econmicos visados no 5Programa de Aco no domnio do Ambiente da UE (5 PAA),

    contribuem para cinco dos principais problemas ambientais que a Europaenfrenta actualmente;

    verificaram-se alguns progressos nos ltimos anos, especialmente no quese refere aos problemas ambientais j identificados h algum tempo, noscasos em que existem medidas correctivas imediatamente disponveis eem que as medidas e polticas de atenuao podem ser orientadas paraalvos muito especficos, como acontece com as concentraes de chumbodevidas gasolina com chumbo, ou a acidificao parcialmente causadapor emisses de enxofre a partir de grandes fontes pontuais, como ascentrais elctricas;

    outros problemas, como a alterao do clima, a qualidade do ar urbano eo ozono troposfrico, so mais difceis de resolver, quer devido aoaumento da actividade econmica quer ao grande, e crescente, nmero defontes emissoras difusas, movidas a combustveis fsseis, como o casodos veculos automveis.

    Contudo, sendo o mesmo poluente frequentemente relevante para vriosproblemas ambientais, a reduo das emisses destinada a atenuar umproblema contribui igualmente para a resoluo de outros problemas. Porexemplo, a reduo das emisses de CO2 tendo em vista o problema dasalteraes climticas reduz igualmente as emisses de SO2, NOx e CO,

    atenuando, deste modo, os problemas da acidificao e do ozonotroposfrico e melhorando a qualidade do ar urbano.

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    ALTERAO CLIMTICA

    Menos secas, inundaes, tempestades,

    alteraes nas actividades agrcolas, etc.

    * DIXIDO DE CARBONO (CO2)* METANO (CH4)* XIDO NITROSO (N2O)* MONXIDO DE CARBONO (CO)* DIXIDO DE ENXOFRE (SO2)* XIDOS DE AZOTO (NOX)* COMPOSTOS ORGNICOS

    VOLTEIS (COV)* AMONACO (NH3)

    Reduco de doenas

    QUALIDADE DOAR URBANO

    CONOx SO2

    CO2 CH4N2O

    COVs NOxCO

    OZONOTROPOSFRICO

    Reduo do trfego,doenas e perdas

    agrcolas

    NH3NOx

    SO2

    ACIDIFICAO

    Reduo da deteriorao deflorestas, nos solos, na pesca e no

    patrimnio edificado

    NOxNH3

    EUTROFIZAO

    Reduo de percas nas pescas,na biodiversidade e

    reas naturais

    REDUCO DE EMISSES

    BENEFICIOS MLTIPLOS:

    PM10

    Figura 2 - Abordagem multi-poluente/multi-efeitoFonte: AEA

    Por ltimo, como mostra o exemplo do ozono troposfrico, as pequenasredues nas emisses de substncias precursoras podem levar a umaumento das concentraes locais de ozono (devido qumica no-lineardependente dos precursores dos xidos de azoto (NOx) e dos COV no-

    metano). Como vimos, poder ser necessrio realizar, a partir de agora,grandes redues nas emisses de substncias precursoras para obter areduo dos nveis de ozono troposfrico, mas possvel obter uma boarelao custo-eficcia neste processo, pois essas redues tambmcontribuiro para atenuar outros problemas, tais como a acidificao, aeutrofizao e a qualidade do ar.

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    Tendncias ambientaisO estado actual dos principais indicadores (de presso) analisado noscaptulos dedicados aos problemas ambientais em matria de poluioatmosfrica, sendo aqui resumido no que se refere ao cumprimento dosobjectivos (do 5 PAA da UE e/ou outros objectivos e obrigaes relevantes

    de carcter internacional). Este resumo refere-se apenas Europa dosQuinze/UE15(Quadro 1).

    Com base na sntese do Quadro 1 referente aos indicadores de presso naUnio Europeia, bem como nas informaes adicionais sobre a situao e osindicadores de impacte relativos ao resto da Europa (em especial os pasessignatrios da CLRTAP), includos nos captulos dedicados aos problemasambientais, apresentam-se concluses para cada um dos quatro problemasambientais abrangidos por este relatrio.

    Quadro 1 Avaliao dos progressos ambientais (indicadores de presso) na consecuodos objectivos da Europa dos Quinze (UE15) para o ano 2000

    Problema (1990 = 100) 198 1990 199 Obj.

    2000

    Observaes sobreos objectivospara o ano 2000

    Alteraes climticas

    Emisses de CO2(relacionadas com oscombustveis)

    99 100 97 100 Estabilizao das emisses na UEepases signatrios da UNFCCC noano 2000(relativamente aos nveisde 1990)

    Acidificao/eutrofizao

    Emisses de SO2 120 100 72 60 Reduo das emisses nos

    pases signatrios da CLRTAPem 30% (relativamente aos nveisde 1980)

    Reduo das emisses na UE em35% (relativamente aos nveis de1985)

    Colmatao da lacuna de 60%nos pasessignatrios daCLRTAP entre os nveisdedeposio existentes e ascargas crticas, ou para a UE noseu conjunto uma reduo de

    62% nas emisses (relativamenteaos nveis de 1980)

    Emisses de NOx 94 100 93 70 Objectivo de 30% de reduo dasemisses na UE e and e nos pasesda CLRTAP (relativamente aosnveis de 1990)

    Ozono troposfrico

    Emisses de COV

    (excluindo o metano)

    100 89 70 Objectivo de reduo em 30% dasemisses da UE e e dos pases daCLRTAP (relativamente aos nveisde 1990)

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    Alteraes climticas

    O Segundo Relatrio de Avaliao da Directiva IPCC (1995) concluiuinter alia que o balano dos indcios existentes sugere uma influnciahumana perceptvel sobre o clima do planeta, as concentraesatmosfricas de Gases de Efeito de Estufa, inter alia CO

    2, CH

    4e N

    2O,

    cresceram de forma significativa desde a era pr-industrial em cerca de30%, 145% e 15%, respectivamente, (valores de 1992), a temperaturamdia do ar, a nvel global, aumentou entre 0,3 e 0,6 C,aproximadamente, desde finais do sculo XIX.

    De 1990 a 1994, as emisses de CO2 diminuram em vrios Estados-membros da UE (Alemanha, Reino Unido, Itlia), originando umareduo de cerca de 2-3% nas emisses na UE15, devido, principalmente,a factores de curto prazo, tais como a diminuio temporria das taxas decrescimento industrial e econmico, a reestruturao da indstria naAlemanha, o encerramento de minas de carvo no Reino Unido e a

    converso de centrais elctricas ao gs natural. A meta da estabilizao das emisses de CO2 na Unio Europeia aos

    nveis de 1990, no ano 2000, est a ser monitorizada pela ComissoEuropeia. Todos os Estados-membros apresentaram Inventrios Anuaispelo menos para os anos de 1990 a 1994 e a maioria f-lo tambm para1995. Apresentaram igualmente os primeiros Programas Nacionais, ondefazem projeces para o futuro e descrevem as medidas propostas pararealizar redues ou chegar a uma estabilizao.

    Existe alguma incerteza relativamente ao nvel de emisses previsto para2000 na UE15 e quanto capacidade de a UE atingir o objectivo deestabilizao das emisses de CO2 no ano 2000 (relativamente aos nveisde 1990). Incerta tambm a implementao de medidas pelos Estados-membros. Muitas delas s tero efeitos depois do ano 2000.

    O Conselho de Ministros do Ambiente da UE props que os pasesdesenvolvidos reduzissem as emisses de gases de efeito de estufa para15% abaixo dos nveis de 1990 at 2010. O objectivo baseia-se nareduo combinada dos principais gases de efeito de estufa (CO2, CH4,N2O), tendo em conta o seu potencial de aquecimento global. Os actuaiscompromissos dos Estados-membros permitiriam que a UE, no seuconjunto, reduzisse as suas emisses em 10% at ao ano 2010. AlgunsEstados-membros da UE seriam autorizados a aumentar as suas emissespois estas seriam compensadas pelas diminuies registadas noutrosEstados-membros. Sero identificadas novas polticas e medidas visandopermitir que os pases da UE obtenham uma reduo global de 15% atao ano 2010, caso os pases desenvolvidos concordem com esse objectivona 3 Conferncia dos Estados Signatrios da Conveno-Quadro dasNaes Unidas sobre as Alteraes Climticas (UN-FCCC), que terlugar em Quioto, Japo, em Dezembro de 1997.

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    Acidificao

    Na Unio Europeia, o objectivo de reduzir as emisses de SO2 em 35%(relativamente aos nveis de 1985) j foi alcanado no ano de 1994, umavez que a reduo efectiva das emisses entre 1985 e 1994 foi de 40%.

    No conjunto da Europa, o objectivo da CLRTAP da UNECE, de umareduo de 30% nas emisses de SO2 (relativamente aos nveis de 1980)foi igualmente atingido em 1994, dado que a reduo efectiva dasemisses entre 1980 e 1994 foi de quase 50%.

    A reduo das emisses de SO2 na Europa entre 1980 e 1994 deveu-se avrias razes, como a possibilidade de dirigir as medidas de atenuao agrandes fontes pontuais (carvo com baixo teor de enxofre edessulfurao dos gases de combusto) e os efeitos indirectos dasubstituio dos combustveis (com uma percentagem crescente de gsnatural e uma quota cada vez menor de carvo), da remodelao dascentrais elctricas e da reestruturao das economias dos pases daEuropa Central e Oriental.

    No certo que a UE e o resto da Europa atinjam o objectivo do 2Protocolo sobre o Enxofre da UNECE at ao ano 2000. O objectivo paraa UE15, no seu conjunto, reduzir as emisses em 62% (relativamenteao nvel de emisses de 1980). Todas as partes contratantes da CLRTAPda UNECE devero reduzir mais ainda as respectivas emisses, com basenos objectivos de reduo fixados. Comparativamente, entre 1980 e1994,as emisses de SO2 na UE sofreram uma reduo de cerca de 55%.

    Encontram-se actualmente em estudo objectivos novos e mais rigorosos

    de reduo das emisses na UE15, em ligao com as duas novasestratgias comunitrias relativas acidificao e ao ozono. O limitemximo provisrio de emisses de SO2 para a EU15, at 2010, de 2,7milhes de toneladas, o que corresponde a uma reduo de 84%(relativamente ao nvel de 1990). Estes valores so provisrios e seroreexaminados luz, designadamente, da estratgia a adoptar em breverelativamente ao ozono e dos futuros aperfeioamentos da anlisecientfica.

    Em resultado de novas iniciativas a nvel da Unio Europeia, tais como aestratgia comunitria para a acidificao, a nova directiva proposta no

    sentido de limitar o teor de enxofre do fuelleo pesado, a reviso daDirectiva LCP (Grandes Instalaes de Combusto / Large CombustionPlants) e da Directiva IPPC (Preveno e Controlo Integrados daPoluio / Integrated Polution Prevention and Control), as emisses deSO2 na UE continuaro a diminuir depois do ano 2000.

    O objectivo do primeiro Protocolo Conveno CLRTAP sobre os NOX,que consiste em estabilizar as emisses ao nvel de 1987 em 1994, foirealizado a nvel europeu, embora nem todos os signatrios desseprotocolo o tenham cumprido. As emisses europeias de xidos de azotodiminuram cerca de 13% entre 1987 e 1994. As redues na EuropaCentral e Oriental so maiores do que na UE15 , o que se dever emparte ao processo de reestruturao econmica verificado nesses pases.

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    O objectivo da UE, tal como se encontra definido no 5 PAA, obteruma reduo de 30% nas emisses de NOX entre 1990 e 2000. Embora asemisses de NOX se tenham reduzido nos ltimos anos, no pareceprovvel que este objectivo seja cumprido. Vrios factores contribuempara esta situao, incluindo o grande crescimento previsto para o trfego

    rodovirio. Alm disso, os resultados de vrias medidas tomadas parareduzir as emisses dos veculos a motor, tais como o reforo das normasde emisso para os automveis, no estaro plenamente em vigor senodepois do ano 2000, devido ao ritmo de renovao do parque automvel.No tocante s fontes fixas, a reduo das emisses at ao ano 2000 estdependente de diversos factores, tais como o nvel de consumo deenergia, o tipo de combustveis usados, o modo e o ritmo com que asdirectivas comunitrias pertinentes (designadamente, as directivas LCP eIPPC) so implementadas pelos Estados-membros.

    A importncia do azoto, relativamente ao enxofre, est a aumentar noque se refere contribuio para deposies potencialmenteacidificantes. Isto deve-se principalmente ao facto de, nos ltimos 10 a 15anos, as emisses de SO2 terem sofrido uma reduo muito maior do queas de NOx e NH3. H extensas regies da Europa expostas aconcentraes de azoto eutrofizante superiores s cargas crticas.

    Para reduzir a acidificao, a eutrofizao e o ozono troposfrico, devemreduzir-se ainda mais as emisses de xidos de azoto. muito provvelque nas estratgias da UE para a acidificao e o ozono e no 2 Protocolo Conveno CLRTAP sobre os NOX (multi-poluente, multi-efeitos) seincluam objectivos e medidas para futuras redues dos xidos de azoto.Isto significa que os efeitos combinados dos poluentes envolvidos sero

    tomados em considerao, assim como as formas com melhor relaocusto-eficcia de minimizar e eliminar progressivamente os seus efeitosnocivos para o meio ambiente. O objectivo provisrio de reduo dasemisses de NOX, tal como se encontra definido na estratgia da UnioEuropeia para a acidificao, de 6 milhes de toneladas at 2010, o queequivale a uma reduo de 55%, relativamente a 1990.

    Actualmente no existem objectivos de reduo das emisses de amniainternacionalmente fixados, nem na Unio Europeia nem ao abrigo daConveno LRTAP. Verificou-se uma pequena diminuio das emissesentre 1990 e 1994, provavelmente devido a uma menor actividade

    agrcola (redues na criao de gado). Na prxima directiva, proposta naestratgia de combate acidificao, prev-se a incluso de limitesnacionais mximos de emisso para a amnia. O documento da estratgiapara a acidificao enumera vrias medidas de diminuio das emissesde amnia com uma boa relao custo-eficcia. Alm disso,conjuntamente com os xidos de azoto e os compostos orgnicosvolteis, a amnia um dos poluentes abrangidos pelas negociaes emcurso tendo em vista um novo Protocolo Conveno CLRTAP sobre osxidos de Azoto.

    De acordo com a reduo das emisses de dixido de enxofre referidas, a

    rea total da Europa onde se registam valores superiores s cargas crticasde enxofre (percentil 5) sofreu uma reduo de 50% entre 1980 e 1994.Contudo, continua a verificar-se uma ultrapassagem generalizada das

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    cargas crticas. Este facto pode ser explicado pelas emisses de dixidode enxofre remanescentes, mas deve-se tambm circunstncia de asemisses de NOx e NH3 no terem sido to reduzidas como as de SO2.Extensas regies da Europa encontram-se expostas a valores superiores scargas crticas de azoto eutrofizante.

    Ozono troposfrico

    As emisses de COV no-metano, reduziram-se quer na UE quer no restoda Europa. Essas emisses sofreram uma reduo global de 14% naEuropa e de 9% na Unio Europeia, entre 1990 e 1994. As redues nospases da Europa Central e Oriental so maiores do que na UE15, emparte devido, provavelmente, ao processo de reestruturao econmicanesses pases.

    Em virtude de vrias directivas importantes para os Estados-membros da

    UE (por exemplo, a Directiva relativa aos Solventes, os limites deemisso para as viaturas de passageiros resultantes da Auto Oil I, aDirectiva de Fase I sobre o armazenamento e a distribuio de gasolina, aDirectiva IPPC) no entrarem plenamente em vigor antes do ano 2000, ocumprimento do objectivo de reduo das emisses de COV no-metanoem 30% (relativamente aos nveis de 1990) at ao ano 2000 permaneceincerto.

    O valor-limite que a UE estipulou para o ozono, visando proteger a sadehumana (110 g/m3, 8h em mdia) substancialmente excedido. A partirdas medies em estaes urbanas possvel concluir que 80% dapopulao urbana da UE exposta a estes valores excessivos pelo menosum dia por ano, durante os episdios de smog estival. Em mdia, apopulao urbana da UE exposta a concentraes superiores ao valor-limite durante 1 a 2 dias consecutivos por ano. Em 1995 registaram-se osmais longos episdios, com a durao de 5 a 8 dias.

    A partir de clculos com utilizao de modelos, pode concluir-se que66% dos europeus no pertencentes UE podem ser expostos, pelomenos uma vez por ano, a valores que excedem os valores-limitedefinidos pela Organizao Mundial de Sade e pela Unio Europeia paraa proteco da sade humana.

    O valor-limite a partir do qual necessrio informar o pblico(180 g/m3, 1h em mdia) foi ultrapassado em quase todos os Estados-membros durante alguns dias, tanto em 1995 como em 1996. Esteproblema afectou cerca de 31 milhes de europeus (46% da populaourbana que vive em cidades com monitores operacionais). Aultrapassagem do valor-limite que exige a notificao do pblico(360 g/m3) foi registada num local em 1995 e em trs estaes durante1996.

    Em 1995, o valor-limite para as concentraes mdias dirias estabelecidopara proteco da vegetao (65 g/m3) foi frequente e substancialmente

    ultrapassado (chegando a atingir o triplo), em todos os pases da UE queapresentaram relatrios. Estima-se que se verificam valores excessivosdurante mais de 150 dias, em mais de 27% da rea em causa.

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    Qualidade do Ar

    No que se refere ao SO2, cerca de 70% da populao total de todas ascidades europeias dotadas de estaes de monitorizao (uma populaode cerca de 37 milhes) encontra-se exposta a nveis situados acima dovalor-padro comunitrio mais baixo (100 g/m3, mdia mxima em 24

    horas). As concentraes regionais mximas em 24 horas podem atingir os100-150 g/m3 em vrias regies da Europa (Europa Central e Oriental eReino Unido). Este valor , efectivamente, igual ao valor-padro da UE (eda OMS), indicando que durante as situaes episdicas de smog deInverno na Europa Central e do Noroeste, grande parte da populao seencontra exposta a concentraes de dixido de enxofre que apresentamalgum risco para a sade.

    No tocante ao NO2, vrias cidades que abrangem cerca de 40% dapopulao (aproximadamente 27 milhes) tm um nvel mdio superioraos valores-padro da UE (50 g/m3, P50). As concentraes mximas

    regionais em 24 horas podem atingir 60-70 g/m3 na maior parte daEuropa Central, muito abaixo do valor de 150 g/m3 indicado pela OMS.Deste modo, os episdios de concentrao regionalmente elevada de NO2no constituem um risco para a sade da populao residente fora dasreas urbanas.

    S existem registos consistentes de dados sobre as tendncias dos nveisde SO2 e NO2 ao longo dos ltimos anos para um pequeno nmero decidades europeias. No perodo de 1988-1993, verifica-se uma tendnciadescendente bastante estvel nas concentraes de SO2, com umareduo mdia deste gs na ordem dos 30% (mdia anual), nessas cidades.

    Existe uma tendncia semelhante nas concentraes de NO2, com umareduo mdia de 16% no valor mdio anual. Estas tendncias soresultantes de diversos factores, incluindo as polticas de atenuaopassadas e actuais, tais como o Protocolo UNECE/CLRTAP sobre oenxofre e a introduo de catalisadores de trs vias nos automveis depassageiros, mas constituem tambm efeitos indirectos de processos comoa reestruturao das economias na Europa Central e Oriental.

    Os dados relativos medio da matria particulada no sosuficientemente completos para apresentar um mapa representativo escala europeia. As partculas em suspenso totais e o fumo negro

    excedem um pouco os valores-limite da UE, em alguns locais, e osvalores-padro da UE e da OMS, em vrios locais;

    A matria particulada em partculas de pequena dimenso (MP10,percentil 98) excedem fortemente a norma recomendada pelo ReinoUnido, de 50 g/m3, na maioria das cidades em que existem dadosdisponveis.

    As concentraes regionais de MP10 podem atingir 25 g/m3 de mdiaanual, em determinadas regies da Europa Central e do Noroeste. Ocontribuio urbana adicional , na maioria das vezes, menor do que estecomponente regional. A diminuio dos contributos escala regional ,

    por conseguinte, muito importante para controlar a mdia de MP10 alongo prazo. Para os episdios mximos a curto prazo (24 horas), ocontribuio urbana mais importante;

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    Embora as concentraes de chumbo tenham vindo a diminuir nosltimos anos, este metal pode continuar a constituir um problema depoluio junto de estradas com trnsito intenso, nos pases cuja gasolinaainda contm um teor de chumbo relativamente alto.

    A UE ainda no estabeleceu valores-padro para o benzeno. O Reino

    Unido, os Pases Baixos, a Itlia e a Alemanha recomendaram algunsvalores-padro compreendidos na faixa dos 3 a 16 g/m3, como mdiaanual. Os nveis de fundo urbanos encontram-se actualmente dentro destafaixa de valores recomendados.

    A introduo de catalisadores de trs vias em veculos a gasolina,actualmente em curso, a presente legislao para veculos a gasleo e asfuturas melhorias em matria de tecnologia automvel e de combustveis,em resultado do Programa Auto-Oil I, tero um novo e significativoimpacte sobre a qualidade do ar urbano, em termos de NO2, CO, benzenoe, em menor grau, de MP10.

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    Tendncias de natureza social e sectores-alvo

    Tendncias de natureza social

    Neste relatrio, fez-se uma descrio e uma anlise (limitada) das evoluessociais, ou foras motrizes (segundo a estrutura DPSIR) registadas nosltimos anos (1980-1994), com base em indicadores que explicam apresso ambiental existente, principalmente na UE.

    Uma das estratgias fundamentais do 5PAA (UE) consiste em integrarconsiderandos ambientais noutras reas polticas, concentrando-se em cincosectores-alvo: indstria, energia, transportes, agricultura e turismo. Estessectores so tambm importantes fontes de poluio atmosfrica. Oobjectivo comear a modificar as actuais prticas e tendncias queconstituem factores causais (foras motrizes) por detrs das pressesambientais. Essa integrao tem sido lenta e as principais foras geradorasde presso no se alteraram nem diminuram. O crescimento tem acarretadoum consumo de energia cada vez maior e o aumento das emisses,especialmente no sector dos transportes. As principais tendncias relevantespara os problemas de poluio atmosfrica so (para a UE15):

    o aumento da populao;

    o rpido crescimento dos transportes (rodovirios e areos);

    o crescimento contnuo do turismo (abordado apenas de forma indirectaneste relatrio, na seco sobre o desenvolvimento dos transportes

    areos); o aumento contnuo do consumo de energia (as melhorias em matria de

    eficincia energtica verificadas na indstria so contrabalanadas pelomaior consumo no sector-alvo dos transportes);

    o quadro misto no que se refere agricultura (aumento da criao degado numas regies, diminuio noutras, alteraes na utilizao defertilizantes).

    Sectores-alvo

    Esta seco apresenta uma sntese da contribuio dos sectores-alvo,definidos no 5PAA (UE), para cada um dos problemas ambientais. Asconcluses aqui mencionadas referem-se apenas UE15.

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    Sector da Energia

    SO2

    NOx N

    2O

    CO2

    CO

    COV-NM

    0,0

    0,2

    0,4

    0,60,8

    1,0

    Indstria

    SO2 N

    Ox

    NH3

    N2O C

    O2 C

    O

    CH4

    C

    OV-NM

    0,0

    0,2

    0,4

    0,6

    0,8

    1,0

    Transportes

    SO2

    NOx

    NH3

    N2O

    CO2

    CO

    CH4

    COV

    -NM

    0,0

    0,2

    0,4

    0,6

    0,8

    1,0

    Agriculturae Silvicultura

    NH3

    N2O

    CO

    CH4

    0,0

    0,2

    0,4

    0,6

    0,8

    1,0

    Sector Domstico

    SO2

    NOx

    N2O

    CO2

    CO

    CH4

    CO

    V-NM

    0,0

    0,20,4

    0,6

    0,8

    1,0

    Figura 3 Contribuio dos cinco sectores-alvo (5PAA) para as emisses totais da UE15(1994) (ETC/AE))RQWH$($(7&$($

    O sector da energia responsvel por uma importante contribuio para asemisses de CO2 (33%), NOx (20%) e SO2 (60%), contribuindo alm disso,em grande medida, para a emisso de partculas (40-55%). As emisses so

    principalmente causadas por centrais elctricas e refinarias. Estas emissescontribuem, em especial, para os problemas ambientais da alteraoclimtica, da acidificao e da qualidade do ar urbano. Prev-se que osector da energia d um importante contributo para o cumprimento dosobjectivos estabelecidos relativamente a estes problemas. As emisses detodos os poluentes oriundos do sector energtico, na UE15, reduziram-se deforma significativa entre 1980 e 1994. No que respeita ao SO2, os objectivosparecem ter sido atingidos de forma relativamente fcil graas substituiode combustveis (que contribuir tambm para o cumprimento dosobjectivos em matria de NOx e CO2), mediante o uso de carvo com baixoteor de enxofre e a dessulfurao do gs de combusto nas centraiselctricas (Directiva LCP). O cumprimento dos objectivos para as emissesde CO2 mais incerto e depende dos progressos em matria de eficincia

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    energtica, da introduo de energias renovveis e da escala das futurassubstituies de combustveis por gs natural e talvez por energia nuclear.

    As emisses da indstria so importantes no que se refere aos seguintespoluentes: CO2 (24%), N2O (37%), NOx (13%), SO2 (25%), COV no-metano, (37%), CH4 (52%, devido incluso do tratamento dos resduos no

    sector da indstria) e partculas (15-30%) contribuindo, por isso, de modosignificativo para os problemas ambientais da alterao do clima, daacidificao, do ozono troposfrico e da qualidade do ar urbano. Espera-seque o sector da indstria d uma contribuio importante para ocumprimento dos objectivos fixados para estes problemas. Na UE15, asemisses da maioria dos poluentes emitidos pela indstria foramsignificativamente reduzidas entre 1980 e 1994. No que respeita ao SO2 eao CO2 aplicam-se em grande medida as mesmas observaes que atrsfizemos para o sector da energia. Em geral, as fontes pontuais industriaisforam correctamente visadas, no passado, por disposies regulamentares(Directiva LCP), que levaram frequentemente ao desenvolvimento de novastecnologias de fim de linha. Todavia, as fontes difusas tm sido combatidasde forma menos eficiente e espera-se que algumas directivas novas e/oupropostas estimulem a reduo das emisses desse tipo de fontes(designadamente a Directiva IPPC e a Directiva sobre os Solventes). Osmecanismos voluntrios e a auto-regulao esto a adquirir uma importnciacrescente no sector industrial (ver o relatrio da AEA sobre os acordosvoluntrios, a publicar em 1997).

    O sector dos transportes (rodovirios e no rodovirios) responsvelpor grande parte das emisses de CO (69%), CO2 (24%), NOx (63%), COVno-metano (47%) e partculas (10-25%), contribuindo, por conseguinte, de

    forma significativa para os problemas ambientais de alterao do clima,acidificao, ozono troposfrico e qualidade do ar urbano. As emisses dostransportes tero de ser fortemente reduzidas para se poderem cumprir osobjectivos gerais de reduo das emisses definidos no 5PAA. Contudo,devido principalmente a uma maior mobilidade, as emisses de todos ospoluentes emitidos por fontes mveis aumentaram entre 1980 e 1990. Apartir das informaes apresentadas neste relatrio, h indicaes de que asemisses de NOx e COV no-metano diminuram ligeiramente entre 1990 e1994, devido principalmente introduo dos conversores catalticos. Emvirtude da introduo em larga escala da gasolina sem chumbo, as

    concentraes de chumbo na atmosfera reduziram-se nos ltimos anos.Todavia, subsistem ainda algumas questes por resolver, tais como oproblema dos conversores catalticos no arranque a frio e as emisses departculas dos motores a gasleo. O Programa Auto Oil II da EU estudarnovas redues das emisses do transporte rodovirio, visando uma boarelao custo-eficcia, tendo em conta as contribuies de outros sectores(designadamente dos sectores da indstria, da energia e do consumodomstico), e medidas tcnicas e no tcnicas (gesto dos transportes). Porltimo, grande parte da reduo das emisses de xidos de azoto e decompostos orgnicos volteis excluindo o metano (COV no-metano) foineutralizada, e poder s-lo ainda mais no futuro, pelos crescentes nveis de

    trfego automvel e de mobilidade.

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    As emisses oriundas da agricultura so significativas no tocante aosseguintes poluentes: N2O (48%), CH4 (45%) e NH3 (97%), contribuindo,por conseguinte, de modo importante para os problemas ambientais daalterao climtica, da acidificao e da eutrofizao. Espera-se que osector agrcola d um importante contributo para o cumprimento dos

    objectivos definidos para estes problemas. As emisses de todos ospoluentes emitidos pela agricultura mantiveram-se mais ou menos estveis,na UE15, entre 1980 e 1994, dado estarem fundamentalmente relacionadascom o nmero de cabeas de gado e as diminuies verificadas na pecuriaterem sido contrabalanadas pela intensificao da suinicultura e daavicultura. Presentemente, no existem objectivos da UE para as emissesdos gases de efeito de estufa N2O e CH4, ou para o gs acidificante NH3.Tais objectivos podero, todavia, vir a ser determinados no contexto dasnegociaes no mbito da UN-FCCC e da estratgia da UE para o problemada acidificao.

    O sector domstico (embora no explicitamente identificado como um alvoespecfico no 5 PAA) responsvel por um contributo significativo para asemisses de CO2 (15%), CO (10%) e, em menor grau de COV no-metano(8%), concorrendo assim de modo relevante para os problemas ambientaisda alterao climtica e do ozono troposfrico. O sector domstico, queexclui os transportes, poder contribuir para o cumprimento dos objectivosdo 5 PAA de vrias maneiras, por exemplo atravs do aumento daeficincia energtica (na habitao) e de um maior esclarecimento acerca dedeterminados produtos (por exemplo, os que contm alto teor de COV ouque consomem muita energia).