Poluição do Ar no Estado de São Paulo e Perspectivas Frente aos Novos Padrões de

Qualidade do Ar

1º Simpósio Internacional sobre Epidemiologia e Saúde Ambiental – dez/2011

Maria Helena Martins Divisão de Qualidade do Ar – CETESB

eqq@cetesbnet.sp.gov.br

Configuração da Rede Automática

Poluentes:•SO2

•MP10

•MP2,5

•O3

•NO/NOx/NO2

•COParâmetros Meteorológicos:•DV, VV•Temperatura•Umidade•Pressão•Radiação (UV,Total)

Configuração da Rede Manual

Parâmetros•SO2

•MP2,5

•MP10

•Fumaça•PTS

POLUENTE TEMPO DE PADRÃO PADRÃO ATENÇÃO ALERTA EMERGÊNCIA

AMOSTRAGEM PRIMÁRIO SECUNDÁRIO

µg/m³ µg/m³ µg/m³ µg/m³ µg/m³

partículas totais 24 horas1 240 150 375 625 875

em suspensão MGA2 80 60

partículas inaláveis 24 horas1 150 150 250 420 500

MAA3 50 50

fumaça 24 horas1 150 100 250 420 500

MAA3 60 40

dióxido de enxofre 24 horas1 365 100 800 1.600 2.100

MAA3 80 40

dióxido de nitrogênio 1 hora 320 190 1.130 2.260 3.000

MAA3 100 100

monóxido de carbono 1 hora1 40.000 40.000

35ppm 35ppm

8 horas1 10.000 10.000 15 30 40

9ppm 9ppm

ozônio 1 hora1 160 160 400 800 1.000

200*

(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano.

(2) Média geométrica anual.

(3) Média aritmética anual.

Padrões Nacionais de qualidade do ar Res. CONAMA n° 03 de 28/06/90

* Legislação estadual

Região Metropolitana de São Paulo

Características Urbanas

Área 8.000 km²

Nº de municípios 39

População total ~ 20.000.000

População cidade SP ~ 11.000.000

Indústrias

Frota

Gasóol ~ 3.000.000

Álcool ~ 240.000

Flex ~ 2.000.000

Diesel ~ 340.000

Motos ~ 770.000

Emissões relativas de poluentes por tipo de fonte - RMSP - 2010

Ind- 64% SO2

SO2 - Evolução das concentrações médias anuais RMSP

CO - Nº de ultrapassagens do padrão e nível de atenção por ano - RMSP

0

10

20

30

40

50

60

70

Padrão 65 36 18 12 13 16 22 5 1 7 4 0 0 0

Atenção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

n°

de

ult

rap

assa

gen

s

Padrão – 9ppm

Fatores de emissão de CO para veículos leves novos

Veículos Motos <=150cc

1980 33,00 --

1999 0,74 12,00

2003 0,40 6,25

2005 0,34 3,13

2009 0,30 1,00

Emissão (CO g/km)Ano de fabricação

CO – Concentrações médias anuais das máximas diárias (médias de 8 horas)

MP10 - Evolução das Concentrações Anuais - RMSP

1979- Início do controle

de MP industrial

2003 - 1ª meta do PROMOT

1987 - Inicio do controle de MP pelo PROCONVE

1996 - Início substituição óleo p/ gas natural na

industria1999 - início do

GasBol

1988 - Inclusão dos veículos na Operação Inverno

1979- Início do

PROALCOOL

MP10 - nº de ultrapassagens do padrão por ano - RMSP

0

30

60

90

120

150

180

n°

de

ult

rap

as

sa

ge

ns

Padrão 162 26 61 38 42 23 28 7 1 2 4 2 1 6

Atenção 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Padrão 150 ug/m³

MP2,5 - Evolução das concentrações médias anuais RMSP

MP2,5 - Concentrações máximas diárias - RMSP

MP2,5 - Modelo ReceptorC.César - 1997

VEIC37%

COMBIO7%

CARSEC30%

RUA5%

NITSEC1%

SULSEC20%

RUA = poeira ressuspensaCOMBIO = combustão de biomassaVEIC = veículosCARSEC = carbono secundárioSULSEC = sulfato secundárioNITSEC = nitrato secundário

O3 - Evolução do nº de dias de ultrapassagens do padrão - RMSP

Base: Todas as estações fixas, além das móveis Horto-Florestal e Itaquera

Ozônio – máximas concentrações horárias Comparação com outras Regiões Metropolitanas

3 km3 km

V. ParisiV. Parisi

CentroCentro

V. MogiV. Mogi

MP10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais - Cubatão

O3 - Evolução do nº de ultrapassagens do padrão - Cubatão-Centro

MP10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais - Interior

0

25

50

75

100

125

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010São José dos Campos PaulíniaCampinas - Centro SorocabaSanta Gertrudes - Jd. Luciana Piracicaba - AlgodoalLimeira - Boa Vista Piracicaba

MP

10(µ

g/m

3)

PQAr anual

O3 - Classificação do nº de dias com ultrapassagem do padrão e do nível de atenção em 2010 - Outras UGRHI’s

Ribeirão Preto, Araraquara e Catanduva: não houve ultrapassagem do padrão.

A SOLUÇÃO O PROBLEMA

CONTROLE LEGAL FONTES

METEOROLOGIAE TOPOGRAFIA

QUALIDADE DOAR EXISTENTE

EFEITOSQUALIDADE DOAR DESEJADA

TÉCNICAS DE CONTROLE

CONSIDERAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS

NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR RECOMENDAÇÃO OMS DE 2005

- Seminário Internacional – CETESB/SMA - 2008

- Deliberação CONSEMA 22/2009 – 26/05/2009

- Resolução SES/SMA 004 - 01/12/2009 – Institui o Grupo Interinstitucional

- Resolução SS/SMA 001 - 30/03/2010 – Estabelece a composição do grupo.

- GT envia aos Secretários relatório - 31/11/2010.- Deliberação CONSEMA 19/2011 - aprova relatório 25/05/2011.- Resolução SMA 34 – Institui grupo GT para apresentar Minuta de Decreto

P1 - Relativas às recomendações da OMS.

“...os padrões nacionais variarão de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas, e vários outros fatores políticos e sociais,…………….os governos devem considerar cuidadosamente suas circunstâncias locais antes de adotarem os valores-guia diretamente como padrões legais nacionais”.

“… o processo de estabelecimento de padrões visa atingir as menores concentrações possíveis no contexto de limitações locais, capacidade técnica e prioridades em termos de saúde pública.”

Premissas do trabalho.

Composição do Grupo de Trabalho.(coordenação dupla)

- Secretaria de Estado da Saúde – SES- Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA

- Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; - Federação das Indústrias do E.S.P – FIESP; - Secretaria de Desenvolvimento do E.S.P – SD; - Secretaria de Transportes Metropolitanos do E.S.P. – STM; - Ministério do Meio Ambiente – MMA; - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FM-USP; - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – FSP; - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo – SVMA; - Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo – SMT; - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA.

P2 - Relativas à legislação. - Resolução CONAMA nº 3/90- Decreto Estadual nº 8468/76. - Legislação internacional: padrões dos Estados Unidos e da União Européia.

P3 - Relativas aos parâmetros auxiliares na averiguação da Qualidade do Ar.

Outros poluentes destacados pela CETESB com importância para a avaliação de condições específicas – análisados e incorporados na proposição final.

P4 - Relativas à divulgação de dados. A estruturação dos padrões de qualidade do ar deve manter as formas de divulgação o mais próximo possível das práticas até hoje adotadas.

Valores OMS/CONAMA

Valor MP10

24hµg/m³

MP10

anualµg/m³

MP2,5

24hµg/m³

MP2,5

anualµg/m³

O3

8hµg/m³

NO2

Anualµg/m³

NO2

1hµg/m³

SO2

24hµg/m³

SO2

anualµg/m³

SO2

10minµg/m³

CO8h

ppm

Conama150 50

160 (1h)

100 320 365 80 9

M1150 70 75 35 160 125

M2100 50 50 25 50

M375 30 37,5 15

ValorGuia 50 20 25 10 100 40 200 20 500 9

SO2 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³)

SO2 RMSP PaulíniaCubatão Centro

Cubatão V. Parisi

Total

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

365Conama

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

60 (125)M1

0 0 0 0 0 3 6 7 6 7

40 (50) M2

0 0 0 0 6 9 30 33 36 42

30 (NR)M3

0 3 0 0 19 20 57 76 76 99

20Guia

15 50 3 0 64 70 108 159 190 279

MP10 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³) - RMSP

MP10

150(Conama)

120M1

100M2

75M3

50 (OMS)

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Diadema 0 0 0 0 0 0 12 0 65 21

Guarulhos 2 0 5 0 17 0 48 5 98 38

Mauá 0 0 0 0 4 2 21 8 41 34

Osasco 0 0 4 0 14 2 40 11 118 53

Santo André

0 0 0 0 0 0 0 0 32 7

São Bernardo

0 0 2 0 14 2 46 11 105 66

São Caetano

0 0 0 0 1 0 10 2 32 27

São Paulo 0 1 6 1 46 6 202 50 774 344

TOTAL 2 1 17 1 96 12 379 87 1265 590

MP 10 - N° de Ultrapassagem - Média de 24h (µg/m³) - Interior

MP10

150(Conama)

120M1

100M2

75M3

50 (OMS)

2008

2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Agropecuária - 0 - 0 - 0 - 5 - 68

Em Industrialização

- 0 - 0 - 0 - 5 - 103

Industrial – (Interior)*

1 0 1 0 1 0 26 1 186 38

Cubatão – V. Parisi

52 2 116 17 159 41 233 123 307 255

Cubatão - Centro

0 0 1 0 1 0 3 0 42 21

* Campinas, Paulínia, Sorocaba, S. José dos Campos

O3 - N° de Ultrapassagens - 2009 – RMSP - Média de 8h (µg/m³)

O3

160 (1h)(Conama

)160

140M1

130M2

120M3

100OMS

Ibir. 21 0 5 7 15 41

Ipen 21 2 8 11 17 56

Mauá 14 1 5 8 11 30

Mooca 12 1 2 3 7 25

NSÓ 8 0 2 3 5 20

PDP 9 0 1 1 3 13

Parelheiros

7 0 0 0 0 6

Pinheiros 3 0 1 1 1 4

Santana 22 1 3 7 11 39

Sto Amaro 23 2 3 6 11 39

SCS 16 1 6 8 11 27

Diadema 12 0 1 2 6 18

S.A.Cap. 19 1 7 9 16 37

TOTAL 187 9 44 66 114 355

O3 - N° de Ultrapassagens - 2009 – Interior - Média de 8h (µg/m³)

O3

160 (1h)(Conama)

160 140 130 120 100

Am. 8 2 3 7 10 34

Araçatuba 0 0 0 0 1 5

Araraq. 0 0 0 0 0 8

Bauru 0 0 0 0 0 5

Catand. 0 0 0 0 0 4

Cub. C 8 0 0 5 7 15

Cub. VM 4 0 1 2 3 6

Jau 0 0 0 0 0 5

Jundiaí 12 0 3 6 8 37

Marília 0 0 0 0 0 5

Paulínia 9 2 4 7 15 52

Pirac. 12 0 5 10 28 86

P. Prud. 0 0 0 0 0 1

Rib. Preto 0 0 0 0 0 2

SJRP 0 0 0 0 2 8

Soroc 2 0 0 1 3 19

SJCampos 7 0 0 1 3 14

TOTAL 62 4 16 40 77 292

NO2 - N° de Ultrapassagem - Média de 1h (µg/m³) - RMSP

NO2

320(Conama)

260 M1

240M2

220 M3

200(OMS)

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008200

9

CC 0 0 0 1 1 1 5 1 11 2

Cong. 0 2 5 3 9 4 16 5 25 9

Ibir. 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1

Ipen 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

PDP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Pin. 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1

SCS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Taboão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Osasco 0 0 0 0 0 2 0 2 0 4

TOTAL 0 2 5 4 10 7 21 9 40 19

NO2 – Ultrapassagens - Média Anual (µg/m³)

NO2 RMSP

2008 2009

100 0 0

80M1

0 0

60M2

2 2

50M3

3 3

40OMS

4 6

200860 – ultrapassagens em CC e Cong.50 – ultrapassagens em CC, Cong. e Pin.40 – Ultrapassagens em CC, Cong, Pin. e Taboão

200960 – ultrapassagens em Cong. e Osasco50 – ultrapassagens em CC, Cong. e Osasco40 – ultrapassagens em CC, Cong, PDP, Pin. Osas e SCS

P1 - Proposta finalValor MP10

24hµg/m³

MP10

anualµg/m³

MP2,5

24hµg/m³

MP2,5

anualµg/m³

O3

8hµg/m³

NO2

Anualµg/m³

NO2

1hµg/m³

SO2

24hµg/m³

SO2

anualµg/m³

CO8h

ppm

Conama150 50

160 (1h)

100 320 365 80 9

M 1 120 40 60 20 140 60 260 60 409

M 2 100 35 50 17 130 50 240 40 30 9

M 3 75 30 37 15 120 45 220 30 20 9

Padrão Final 50 20 25 10 100 40 200 20 - 9

Proposta de parâmetros auxiliares(a serem utilizados em situações especiais a critério da Agência Ambiental)

Valor FMC24h

µg/m³

FMCMAAµg/m³

PTS24h

µg/m³

PTSMGAµg/m³

PbMAAµg/m³

M1120 40 240 80 0,5

M2100 35 240 80 0,5

M375 30 240 80 0,5

Padrão Final 50 20 240 80 0,5

MAA – média aritmética anual

MGA – média geométrica anual

P2 – Prazos.Propõe-se adotar os seguintes prazos para a adoção dos padrões administrativos correspondentes a metas intermediárias:

Meta 1 (M1) – Aplicação imediata como padrão a vigorar pelo prazo de 3 anos, com avaliações continuas da efetividade dos programas e políticas de controle das emissões, permitindo ajuste das ações ao longo deste período.

Meta 2 (M2) – Prazo a ser definido com base nas avaliações realizadas na primeira etapa - M1.

Meta 3 (M3) – Prazo a ser definido com base na segunda etapa (M2), inclusive observando-se as experiências obtidas internacionalmente.

P3 – Outros poluentes – Cetesb deve criar base de dados para futuro estabelecimento de padrão para constituintes de material particulado e para compostos orgânicos voláteis.

P4 – Manter inventário de fontes.

P5 – Adequar legislação estadual para que possa recepcionar a proposta.

P6 – Adequar o sistema de divulgação de qualidade do ar à população, necessariamente com aporte financeiro adequado para que se altere os sistemas informatizados.

P7 – O CONSEMA deve manter grupo para acompanhar a evolução da qualidade do ar.

Obrigada!!!