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Alzira Dinis

Mestre Assistente

CEMAS, Faculdade de Ciência e Tecnologia – UFP

madinis@ufp.pt

Helena Fraga

Licenciada em Engenharia do Ambiente - UFP

Presentemente, o solo está a ser progressivamente ameaçado por várias actividades

humanas que o sujeitam a um processo de degradação, de que se destacam a erosão, a

diminuição da matéria orgânica, a contaminação local e difusa, a impermeabilização, a

compactação, a diminuição da biodiversidade e a salinização. Por isso, a prevenção e ges-

tão sustentável devem estar no centro das políticas de protecção do ambiente.

POLUIÇÃO DE SOLOS:RISCOS E CONSEQUÊNCIAS

98 991.INTRODUÇÃO

O solo é geralmente identifi cado como a camada superfi cial da crusta terrestre, a interface

entre a atmosfera, hidrosfera e geosfera. É um recurso vital, dinâmico, com propriedades físi-

cas, químicas e biológicas distintas, constituído por partículas minerais de diferentes tama-

nhos, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos (Rodrigues e Duarte, 2003). A literatura

científi ca menciona várias defi nições de solo, duas das quais são citadas seguidamente:

a) “Solo refere-se ao material particulado composto em parte por rocha exposta a

erosão e outros minerais, e ainda por matéria orgânica parcialmente degradada, que

cobre grande parte da superfície terrestre da Terra (Botkin e Keller, 2005);

b) os solos são considerados corpos naturais que cobrem partes da superfície terres-

tre. Têm propriedades que se devem ao efeito integrado da acção do clima e dos orga-

nismos sobre o material original que vai sendo sujeito a alterações ao longo do tempo

(Soil Survey Staff., 1997)”.

A dinâmica no mecanismo da formação dos solos traduz-se em processos de fragmentação

de natureza físico-química e decomposição das rochas, além do transporte, da

sedimentação e da evolução pedogénica (Rocha, 2005). Deste modo, as características

(Petts e Eduljee, 1994; Wright, 2005) do solo são determinadas pelos seus processos de

formação e são dependentes da natureza da fonte geológica principal, dos organismos que

vivem no e acima do solo, da erosão, dos níveis de água subterrânea, do alagamento do

solo, do vento, da chuva, da radiação solar, etc. Com o tempo, os processos de formação dos

solos modifi cam o material original, contribuindo para a formação de diferentes camadas,

e produzindo uma grande variedade de tipos de solo. Dentro de um tipo de solo, podem

ocorrer grandes variações numa curta distância. A distribuição do solo em camadas tem

implicações na migração e destino dos contaminantes na subsuperfície.

Segundo a Comissão das Comunidades Europeias (1996), o solo desempenha uma grande

variedade de funções vitais, de carácter ambiental, ecológico, social e económico. Constitui

um importante elemento paisagístico, patrimonial e físico para o desenvolvimento de infra-

estruturas e actividades humanas, uma vez que é um recurso complexo, dinâmico, interac-

tivo e não renovável, cada vez mais sob a pressão da actividade humana. A protecção do solo

e a limitação dos processos de degradação deste recurso são reconhecidamente imprescin-

díveis para a sua sustentabilidade do desenvolvimento, sendo esta necessidade reconhecida

internacionalmente (Rodrigues e Duarte, 2003).

Na actualidade, o tema poluição do solo tem despertado, a um só tempo, interesse e preocu-

pação dos especialistas, das autoridades e da sociedade. São importantes não só os aspec-

tos ambientais e de saúde pública inerentes, como também, e principalmente, a ocorrência

de episódios críticos de poluição de âmbito mundial, o que introduziu a questão das áreas

contaminadas (Günther, 2005).

É sob a perspectiva de componente de um ecossistema e de um problema de amplo interes-

se que devem ser entendidos os conceitos e os principais efeitos do solo aqui apresentados

de uma maneira simplista, com a fi nalidade de advertir para a sua preservação que deve ser

compreendida como um desafi o ambiental.

2.POLUIÇÃO DOS SOLOS

O solo é um recurso natural e como tal deverá ser utilizado. Contudo, qualquer alteração

indesejável das características físicas, químicas, ou biológicas do ar, do solo e da água que

podem afectar, ou afectarão, prejudicialmente a vida do homem ou a das espécies desejá-

veis, os nossos processos industriais, as condições de vida e o património cultural; ou que

pode, ou poderá, deteriorar os nossos recursos em matérias-primas, são considerados

poluição (Odum, 1997).

Muitas vezes as actividades humanas causam ou agravam problemas do solo, incluindo a

erosão e o esgotamento de minerais do solo. Tais actividades não promovem o uso susten-

tável do solo, isto é, não existe uma preocupação com a sua preservação de modo a que as

gerações futuras possam usufruir deste, uma vez que usado de uma forma sustentável é

capaz de se renovar ano após ano por processos naturais (Raven e Berg, 2004).

O uso do solo, as actividades resultantes do crescimento urbano, a extracção de recursos e

o aterro de resíduos são alguns dos processos que podem provocar impactes no solo e nas

águas subterrâneas (Rodrigues e Duarte, 2003).

Assim, a poluição está ligada à concentração, ou quantidade, de resíduos presentes no ar,

na água ou no solo. Para que se possa exercer o controle da poluição de acordo com a legis-

lação ambiental, defi nem-se padrões e indicadores de qualidade do ar (concentrações de

NOx, CO, SOx, etc.), da água (Concentrações de O2, pH, temperatura, etc.) e do solo (taxa de

erosão, etc.) que se deseja respeitar num determinado ambiente (Braga et al., 2002).

100 1012.1.CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO

Apesar de existirem várias interpretações do termo «poluição», a defi nição de Holdgate

(Alloway, 1995) para poluição é largamente aceite como consensual: a poluição é a introdu-

ção, pelo homem, de substâncias e energia no ambiente, susceptíveis de causar problemas

de saúde pública, em organismos vivos ou sistemas ecológicos, prejudicar estruturas ou sua

funcionalidade e interferir com usos legítimos do ambiente.

Por tradição, o solo tem sido utilizado como receptor de substâncias resultantes das activi-

dades humanas, principalmente para a deposição fi nal (Günther, 2005).

O enorme número de aterros que existem hoje em dia espalhados pelo mundo, visando

reduzir o problema dos resíduos, tem conduzido a debates sobre o problema dos gases que

neles se libertam, em especial o metano e o dióxido de carbono. A contaminação (Attewell,

1998) pode também alterar a resistência do solo e exercer um efeito de deterioração nas

fundações, por exemplo no aço e cimento que as constituem.

Actualmente não se pode dizer que existam solos perfeitamente não contaminados (Petts

e Eduljee, 1994). Os níveis de poluição dos solos são infl uenciados também pelas práticas

de cultivo e pela deposição aérea dos contaminantes naturais e por aqueles produzidos

pelo homem. Mesmo os solos que aparentemente não foram afectados pelas actividades

humanas podem revelar níveis de elementos naturais superiores aos normais, o que não se

encontra relacionado com a poluição. Em particular, os níveis naturais de elementos inorgâ-

nicos, por exemplo metais pesados, variam largamente de local para local.

A existência de locais contaminados representa uma ameaça real para os ecossistemas e

populações que neles vivem ou trabalham, podendo a sua infl uência atingir distâncias signi-

fi cativas devido, fundamentalmente, ao elevado potencial de mobilidade de muitos contami-

nantes e da interacção solo/águas subterrâneas por efeitos de percolação/lixiviação desses

contaminantes (http://www.inresiduos.pt/portal).

Faz-se frequentemente uma distinção entre a contaminação do solo originária de fontes

claramente confi nadas (contaminação local ou pontual) e a causada por fontes difusas.

A contaminação local está geralmente associada à exploração mineira, às instalações indus-

triais, aos aterros sanitários e outras instalações, tanto em funcionamento como depois de

encerrados. A poluição difusa está geralmente associada à deposição atmosférica, a certas

práticas agrícolas e à reciclagem e tratamento inadequado de resíduos e águas residuais

(http://www.inresiduos.pt/portal).

A introdução de contaminantes no solo

pode resultar na perda de algumas ou

várias funções do solo e ainda provocar

contaminação da água subterrânea. A

ocorrência de contaminantes no solo,

originados por várias fontes, acima de

certos níveis provoca múltiplas con-

sequências negativas para a cadeia

alimentar, para a saúde pública e para

os diversos ecossistemas e recursos

naturais (Rodrigues e Duarte, 2003).

2.1.1.TIPOS DE CONTAMINANTES

Na Tabela 1 apresenta-se concretamente

alguns dos principais tipos de conta-

minantes, os locais onde ocorrem e os

principais problemas que podem causar.

Tabela 1 Alguns contaminantes, locais de

ocorrência e problemas (Attewell, 1998).

Outros contaminantes não referidos na

Tabela I podem ter que ser considera-

dos quando as condições existentes no

local o exigem.

2.1.2.TIPOS DE IMPACTE

A natureza dos impactes sobre os solos

pode dividir-se entre, (a) perturbação

física com alterações na estrutura, ou

(b) efeitos poluentes provocados pela

adição ou remoção de substâncias ou

calor (Petts e Eduljee, 1994).

2.1.2.1.EFEITOS FÍSICOS

O impacte na geologia relaciona-se

primeiramente com a perda e dano de

características geológicas, paleontológi-

cas e fi siográfi cas. As características geo-

lógicas podem ser alteradas através de:

.Deposição de resíduos.

.Migração de gases, como o metano.

.Escavação do solo.

.Plantação de árvores no topo de uma

superfície, que podem levar a erosão

desnecessária, instabilidade ou dano.

.Qualquer acesso, ou movimento sobre a

face geológica em si, incluindo escalada.

Os efeitos físicos do desenvolvimen-

to podem conduzir a alterações na

topografi a, remover a camada vegetal,

torná-lo propício à erosão, ou introduzir

substâncias ou elementos não-naturais,

denominados poluentes, que alteram a

qualidade do solo (Günther, 2005). Tal

perturbação física pode conduzir a altera-

ções na densidade e consistência do solo,

da sua aptidão para a drenagem natural,

e do seu teor em matéria orgânica. A ero-

são da superfície dos solos pode ser uma

das consequências, e a remoção do solo

ou a sua alteração em profundidade pode

provocar desagregação da superfície.

Estes efeitos podem ter impactos sobre

os microorganismos do solo, fl ora e fau-

102 103na natural, produtos agrícolas, hidrologia

e qualidade das águas subterrâneas e

águas superfi ciais, e sobre a paisagem

e amenidade visual, bem como sobre os

edifícios e trabalhos de engenharia.

2.1.2.2.EFEITOS POLUENTES

Em resumo pode dizer-se que os solos

podem ser sofrer impacte poluente

através de:

.Alterações na qualidade da água à

superfície e corrente.

.Lixiviação de contaminantes de ins-

talações, em particular lixiviados de

aterros.

.Fugas de tanques.

.Deposição com impregnação de líqui-

dos poluentes.

.Aplicação directa de resíduos na terra,

por exemplo lamas de esgoto.

.Produção e migração de gás nos ater-

ros conduzindo a alterações na tempe-

ratura do solo.

.Contaminação dos solos através do

movimento ascendente dos lixiviados

por acção capilar, sob determinadas

condições climáticas.

Esta lista de fontes de poluição do solo

indicia que a contaminação se pode verifi -

car anteriormente à entrada em contacto

dos poluentes com o solo. Os efeitos letais

e sub-letais dos poluentes do solo sobre a

fauna e a fl ora podem resumir-se na Figu-

ra 1. Os poluentes do solo podem afectar

os processos naturais, por exemplo alte-

rando a disponibilidade de nutrientes para

o crescimento dos produtos cultivados.

de aplicação de critérios, menos notória

talvez, actualmente.

A deposição de lamas em terra conti-

nua a ser uma alternativa de deposição

atractiva, não somente com a proibição

da deposição no mar, mas também pelo

facto da União Europeia ter encorajado a

sua utilização como meio de reciclagem

e operação de deposição aceitáveis. O

controle da lista negra de substâncias

que infl uem negativamente no ambiente,

a alteração das práticas de utilização do

recurso terra, a alteração no tipo de pro-

dutos cultivados e as novas políticas de

protecção para as águas da superfície e

subterrâneas, representam potenciais

restrições à segurança que a longo-pra-

zo esta via representa.

2.2.DESCONTAMINA-ÇÃO DE SOLOS

Regra geral, a contaminação do solo

torna-se um problema quando:

a) há uma fonte de contaminação,

b) há vias de transferência de poluentes

que viabilizam o alargamento da área

contaminada

c) há indivíduos e bens ameaçados por

essa contaminação.

O problema pode ser resolvido por:

a) remoção dos indivíduos e/ou bens

ameaçados,

b) remoção da fonte de poluição ou,

c) bloqueamento das vias de transferên-

cia (isolamento da área).

Fig.1 Vias de exposição da fl ora e fauna aos

poluentes do solo.

Como por exemplo, pode ser aborda-

da a aplicação directa de resíduos no

solo, particularmente o espalhamento

de lamas de esgoto e a sua injecção em

terras utilizadas para a agricultura ou

fl orestação, é prática comum na maior

parte dos países dos Estados Membros

da Comunidade.

Com a aplicação das regras europeias,

as concentrações de metais pesados

nos solos têm vindo a diminuir em

alguns países, aqueles e que a Legisla-

ção é efectivamente aplicada. No Reino

Unido, por exemplo, foi implementa-

da a Directiva 86/278/EEC desde 1989

que especifi ca a concentração limite

nos solos de sete metais prioritários

(zinco, cobre, níquel, cádmio, chumbo,

mercúrio e crómio). Contudo, a mesma

legislação não foi implementada com o

mesmo êxito noutros países. Isto é ape-

nas um exemplo da não conformidade

A implementação de um processo de

remediação e descontaminação de

solos baseia-se numa metodologia de

actuação, cujas principais fases são

(Sepúlveda e Ribeiro, 1994):

.Identifi cação do local contaminado

(inventários);

.Estabelecimento dos objectivos de

remediação (diagnóstico-avaliação das

áreas contaminadas);

.Avaliação e selecção da(s) técnica(s) de

tratamento e respectiva implementação;

.Monitorização após implementação.

Fig.2 representa esquematicamente um resu-

mo da metodologia geral de actuação, com as

várias actividades a serem consideradas.

104 105Em termos globais podem distinguir-se

duas grandes linhas de processos de

descontaminação de solos (Sepúlveda

e Ribeiro, 1994; Nazaroff e Alvarez-

Cohen, 2001; Correia, 2002):

In-situ: a operação de descontaminação

dá-se no local onde se encontra o terreno

a regenerar, sendo os contaminantes reti-

rados do solo através de meios de trans-

porte como a água e/ou o ar. Estes veícu-

los de transporte são então tratados, quer

por via química, biológica ou mecânica, e

novamente introduzidos no terreno.

Ex- situ: este tipo de operação implica

a remoção do solo do local onde este

se encontra inicialmente, de modo a

ser submetido a tratamento de des-

contaminação. Os tratamentos ex- situ

podem ser on-site, quando ocorrem

directamente no local (por exemplo,

através de uma unidade de lavagem de

solos) ou off-site, quando o tratamento

implica o transporte do solo conta-

minado até à central de tratamento,

onde sofre determinados processos de

descontaminação.

Na Figura 3 apresentam-se alguns pro-

cessos de descontaminação, utilizados

no tratamento de solos.

Normalmente para executar uma regene-

ração completa de um determinado local,

é necessário proceder à aplicação de

várias tecnologias, temporalmente para-

lelas ou sequenciais. As combinações são

defi nidas caso a caso, tendo em conside-

terior. Assim, a preocupação com a preservação, protecção, controle e recuperação do solo

tem sido ampliada nas últimas três décadas, a altura em que os acontecimentos de áreas

contaminados passaram a ser socialmente ampliados (Günther, 2005).

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solos (Molitor, 1991).

ração as especifi cidades do projecto e os

objectivos propostos (Correia, 2002).

3.CONCLUSÕES

O solo é um recurso fi nito, limitado e

não renovável, face à sua taxa de degra-

dação potencialmente rápida, que tem

vindo a aumentar nas últimas décadas

- pela pressão crescente das activida-

des humanas - em relação à sua taxa

de formação e regeneração extrema-

mente lenta. Convém ter a noção que

formação de uma camada de solo de

apenas 30 cm leva tão só 1000 a 10000

anos a completar-se.

A urbanização crescente das socieda-

des modernas promove uma separação

do mundo rural e faz perder a noção

da importância do solo como suporte

de vida no planeta (Varennes, 2003). O

motivo de tanta preocupação é o fac-

to de que o solo, uma vez degradado

e/ou contaminado, terá consequências

ambientais, sanitárias, económicas,

sociais e políticas que poderão limitar

ou até inviabilizar a seu utilização pos-

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