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190 Área: GUAR 22 Identificação: Ponte Santos Dumont Data da vistoria: 20/09/2005 Tipo de construção : madeira / barracos. As construções estão edificadas sob a estrutura da Ponte Santos Dumont e ao longo das margens do Rio Santo Amaro. As construções são muito precárias e não possuem nenhuma infra-estrutura. Os pontos de energia elétrica e água existentes são clandestinos. Segundo a Prefeitura ainda não há projeto para a remoção dessas famílias do local. Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente. GUARUJÁ GUARUJÁ PONTE SANTOS DUMONT PONTE SANTOS DUMONT

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Área: GUAR 22Identificação: Ponte Santos DumontData da vistoria: 20/09/2005

Tipo de construção : madeira / barracos.As construções estão edificadas sob a estrutura da Ponte Santos Dumont e ao longo das margens do Rio Santo Amaro.As construções são muito precárias e não possuem nenhuma infra-estrutura. Os pontos de energia elétrica e água existentes são clandestinos.Segundo a Prefeitura ainda não há projeto para a remoção dessas famílias do local.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente.

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TNúmero da área: GUAR 22

Área (ha): 0,14

Número de habitações: 12

Situação Fundiária: Área pública

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Sim

Área de Mangue: Sim

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente

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Área: GUAR 23Identificação: Caranguejo Data da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção existente: alvenaria e madeira / barracos.Ocupação de áreas particulares. O acesso ao assentamento dá-se pela Rodovia Côn. Domenico Rangoni e pela Via Tancredo Neves.A Via Tancredo Neves possui pavimentação, guia e sarjeta, iluminação pública, rede de água, energia elétrica, telefone, transporte público e coleta de lixo. Na ocupação existe rede de energia elétrica, a maior parte é oficial, e rede de água, a maior parte, é clandestina, o esgoto é lançado diretamente no rio sem tratamento.Segundo os dados da Prefeitura Municipal, o assentamento é antigo desde 1955, porém o adensamento foi maior a partir de 1980.Próximo à área há creche e escolas.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente e em faixa de domínio de rodovia.

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ONúmero da área: GUAR 23

Área (ha): 5,08

Número de habitações: 287

Situação Fundiária: Área particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Não

Área de Mangue: Sim

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente e em faixa de domínio de rodovia

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JOÁrea: GUAR 24Identificação: Morro do CaranguejoData da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção predominante: alvenaria.Ocupação de áreas particulares.O entorno possui ruas com toda a infra-estrutura urbana exceto rede de esgoto. Na ocupação existe rede de água e energia elétrica, iluminação pública e telefone.Segundo dados da Prefeitura Municipal o início do assentamento deu-se em 1955, mas somente em 1980 é que houve um adensamento maior no local.A ocupação inicia-se no sopé do morro e gradativamente vai ocupando a encosta, as ruas são bastante íngremes e a maioria das residências são em alvenaria em dois pavimentos.O acesso ao assentamento dá-se pela Via Tancredo Neves, onde há transporte público e coleta de lixo. Próximo à área há creche e escolas. Há área para expansão.

Principal desconformidade - ocupações em encosta de morro e na faixa de domínio da Linha de Transmissão.

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JONúmero da área: GUAR 24

Área (ha): 4,76

Número de habitações: 113

Situação Fundiária: Área particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Não

Área de Mangue: Não

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações irregulares em encosta de morro e faixa de domínio da Linha de Transmissão 2

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Área: GUAR 25Identificação: Cachoeira / Vila da Noite / Santa ClaraData da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção existente alvenaria e madeira / barracos.Ocupação de áreas particulares. Segundo os dados da Prefeitura Municipal, o assentamento teve início em 1976.O acesso ao assentamento dá-se pela Rodovia Côn. Domenico Rangoni e pela Via Tancredo Neves.A Via Tancredo Neves possui pavimentação, guia e sarjeta, iluminação pública, rede de água, energia elétrica, telefone, transporte público e coleta de lixo. Na ocupação existe rede de energia elétrica, rede de água, o esgoto é lançado diretamente no rio sem tratamento.Grande parte das construções situam-se na margem do Rio Santo Amaro, há vários barracos sobre palafitas.Próximo à área há creche, escolas e associação de moradores.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente e em faixa de domínio da rodovia.

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ANúmero da área: GUAR 25

Área (ha): 28,22

Número de habitações: 2.287

Situação Fundiária: Área particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Sim

Área de Mangue: Sim

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente e em faixa de domínio da rodovia

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Vista do assentamento Santa Clara

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Área: GUAR 26Identificação: Morro da Cachoeira / EngenhoData da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção predominante: alvenaria.Ocupação de áreas públicas estaduais e particulares.Na ocupação existe rede de água e energia elétrica, iluminação pública e telefone o esgoto é escoado através de valas cobertas.O entorno possui ruas pavimentadas, iluminação pública, rede de energia elétrica, rede de água e telefone.Segundo dados da Prefeitura Municipal, o início do assentamento deu-se na década de 50, porém o adensamento maior ocorreu em 1980. A ocupação inicia-se no sopé do morro e gradativamente vai ocupando a encosta, as ruas são bastante íngremes e a maioria das residências são em alvenaria em dois pavimentos. O acesso ao assentamento dá-se pela Via Tancredo Neves, onde há transporte público e coleta de lixo. Próximo à área há creche e escolas.Há áreas para expansão.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente, encosta de morro e em faixa de domínio da Linha de Transmissão.

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ONúmero da área: GUAR 26

Área (ha): 20,08

Número de habitações: 724

Situação Fundiária: Área pública e particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Sim

Área de Mangue: Sim

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente, encosta de morro e faixa de domínio da Linha de Transmissão

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IVÁrea: GUAR 27Identificação: Morrinhos III / IV Data da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção predominante: alvenaria (Morrinhos III) e madeira / barracos (Morrinhos IV)A ocupação deu-se em áreas públicas, inicialmente destinadas à construção de um conjunto habitacional pela CDHU. O assentamento surgiu em 1987, mas a ocupação intensificou-se a partir de 1993, segundo os dados da Prefeitura Municipal.A medida que o assentamento encaminha-se para o norte, em direção às áreas alagadiças, as condições do assentamento vão se tornando bastantes precárias, as ruas não possuem infra-estrutura, a maior parte das ligações de água e energia elétrica são clandestinas e o esgoto escoa através de valas abertas.O entorno do Morrinhos III possui iluminação pública, rede de água, energia elétrica, telefone, transporte público e coleta de lixo. Próximo ao local há creche, escolas, centro comunitário, posto policial e posto de saúde.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Preservação Permanente

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IVNúmero da área: GUAR 27

Área (ha): 35,93

Número de habitações: 2,076

Situação Fundiária: Área pública

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Sim

Área de Mangue: Sim

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente

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Área: GUAR 28Identificação: Vila Selma Data da vistoria: 08/11/2005

Tipo de construção existente: alvenaria e madeira.Ocupação de áreas públicas e particulares. O acesso ao assentamento dá-se pela Via Tancredo Neves, que possui pavimentação, guia e sarjeta, iluminação pública, rede de água, energia elétrica, telefone, transporte público e coleta de lixo.Na ocupação existe rede de energia elétrica, rede de água, telefone e iluminação pública em algumas ruas.Próximo à área há creche, escolas, posto de saúde e associação de moradores.A maior parte da ocupação situa-se em terrenos planos.

Principal desconformidade - ocupações irregulares em área pública.

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Número da área: GUAR 28

Área (ha): 3,86

Número de habitações: 137

Situação Fundiária: Área pública e particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Não

Área de Mangue: Não

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações irregulares em área pública.

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Área: GUAR 29Identificação: Cidade de Deus / Vila ÉdnaData da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção predominante: alvenaria.Ocupação de áreas públicas e particulares. O entorno possui ruas com toda a infra-estrutura urbana exceto rede de esgoto. Na ocupação existe rede de água e energia elétrica, iluminação pública e telefone.O assentamento é antigo desde 1948, segundo dados da Prefeitura Municipal, foram ocupadas as áreas públicas municipais remanescentes do loteamento original.Próximo à área existem vários equipamentos urbanos, creches, escolas, posto de saúde, centro cultural, terminal de ônibus e regional da Prefeitura.A Prefeitura tem projeto de remoção das famílias para um conjunto habitacional a ser construído numa área da CODESP, situada em frente ao assentamento. No local da atual ocupação está prevista a construção de um parque linear.

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Número da área: GUAR 29

Área (ha): 10,29

Número de habitações: 888

Situação Fundiária: Área particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Não

Área de Mangue: Não

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações irregulares em área particular

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Vista do Assentamento Cidade de Deus / Vila Edna

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Área: GUAR 30Identificação: Vila Zilda / Jardim Bela VistaData da vistoria: 22/09/2005

Tipo de construção existente: alvenaria.Ocupação de áreas públicas e particulares. O acesso às habitações é feito através de ruas pavimentadas com iluminação pública.Na ocupação existe rede de água e energia elétrica, o esgoto é lançado em valas cobertas e em na drenagem de águas pluviais.O assentamento teve início em 1980, segundo dados da Prefeitura Municipal.A ocupação inicia-se no sopé do Morro do Macaco e gradativamente vai ocupando as encostas do morro, as ruas são bastante íngremes e a maioria das residências são em alvenaria em dois pavimentos. O acesso ao assentamento dá-se pela Via Tancredo Neves, onde há transporte público e coleta de lixo. Próximo à área há creche, escolas, posto de saúde, associação de moradores e regional da Prefeitura.

Principal desconformidade - ocupações em Área de Proteção Permanente e em encosta de morro.

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Número da área: GUAR 30

Área (ha): 15,23

Número de habitações: 692

Situação Fundiária: Área pública e particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Sim

Área de Mangue: Não

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações em Área de Preservação Permanente e em encosta de morro

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Área: GUAR 31Identificação: Vila Júlia / Vale da MorteData da vistoria: 30/09/2005

Tipo de construção predominante: alvenaria.Ocupação de áreas públicas e particulares.A maior parte das construções estão localizadas em encosta de morro.Segundo informações da defesa civil do Guarujá há possibilidade de escorregamento e queda de blocos no local, está prevista a remoção de aproximadamente 90 edificações.O início do assentamento data de 1965, segundo dados da Prefeitura Municipal.As ruas do entorno não são pavimentadas, exceto a Av. da Saudade.Na ocupação existe rede de água e energia elétrica, iluminação pública, telefone, coleta de lixo e telefone, o esgoto é escoado através de valas descobertas.No entorno da área encontramos, escolas, posto de saúde, teatro municipal e outros equipamentos.O assentamento está consolidado porém ainda há área para expansão.

Principal desconformidade - ocupações em áreas públicas e em encosta de morro.G

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Número da área: GUAR 31

Área (ha): 6,41

Número de habitações: 181

Situação Fundiária: Área pública e particular

Área para expansão: Sim

Unidade de Conservação: Não

Área de preservação permanente de corpos d’água: Não

Área de Mangue: Não

Sub-bacia Hidrográfica: Ilha de Santo Amaro

Principal desconformidade: ocupações irregulares em encosta de morro.

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