Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços...

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas Curso de Direito

Monografias – 1º/2018

ALUNO (A) ELIANA REGINA DE FREITAS

TEMA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE: A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO PELO DIREITO AUTORAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - EZIO FREZZA FILHO

DEFESA DIA: 18/06/2018 HORA: 09:00 SALA: 14

ALUNO (A) WAGNER HIDEO YAEGASHI

TEMA

A ORTOTANÁSIA NO DIREITO MÉDICO BRASILEIRO: A SEGURANÇA JURÍDICA DO MÉDICO FRENTE À AUTONOMIA DA

VONTADE DE PACIENTES TERMINAIS QUE DESEJAM A SUSPENSÃO DE TRATAMENTOS ESTRAORDINÁRIOS

AGUARDANDO A MORTE

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - ALEXANDRE DANTAS 3 - ALEXANDRE DA COSTA


ALUNO (A) MARCELA ANACLETO GIMENES

TEMA CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO 3 - CARLOS DAVID ZENUN MESSIAS ALEIXO


ALUNO (A) HELENA PASTI BATTESINI

TEMA RESPOSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - NATAN DO PRADO ZABOTTO


ALUNO (A) GIULIA MARIA TEIXEIRA PAMPLONA QUINTEIRO

TEMA PROTEÇÃO À CULTURA IMATERIAL UMA ANÁLISE SOBRE À APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 5º VI, 215 E 216 DA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL A BENZEDORES E BENZEDEIRAS

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - GISELE DO PRADO SIQUEIRA 3 - JOÃO BOSCO FERNANDES




ALUNO (A) BIANCA DE OLIVEIRA BRAZIEL

TEMA A APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GUARDA COMPARTILHADA

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - ALEXANDRE DANTAS


ALUNO (A) MAYKO JHONATA DA SILVA

TEMA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: CONTROLE JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO DAS TEORIAS DO MÍNIMO

EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

BANCA

EXAMINADORA

1 - VOLNEIDA COSTA 2 - FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZONNE OLIVEIRA 3 - EZIO FREZZA FILHO


ALUNO (A) CARLA STEFANIA LOURENÇO DE ALMEIDA

TEMA UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO

ADEQUADA

BANCA

EXAMINADORA

1 - VOLNEIDA COSTA 2 - FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZONNE OLIVEIRA 3 - PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL


ALUNO (A) AMANDA SILVA MENDES

TEMA A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI Nº 12,850/13

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - LUCIANA DE OLIVEIRA GARCIA


ALUNO (A) CINTIA TEREZINHA LEMES

TEMA A QUESTÃO QUILOMBOLA E O ART.68 DO ADCT: QUILOMBOLA E O ART.68 DO ADCT EM RELAÇÃO AO

RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DA TERRA

BANCA

EXAMINADORA





ALUNO (A) MARINA GAROTTI DE FARIA

TEMA RESOLUÇÕES NO DIRIETO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA: UM CAMINHO DE AMOR E

HUMANIZAÇÃO

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 3 - EZIO FREZZA FILHO


ALUNO (A) TAINARA ROMÃO DE SOUZA

TEMA A (IN) APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - NATÁLIA ALEXANDRE MIOTO


ALUNO (A) MARCOS UCCELLA RODRIGUES DE SOUZA

TEMA A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

BANCA

EXAMINADORA

1 - VOLNEIDA COSTA 2 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO 3 - PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL


ALUNO (A) EMIRENY HYPPÓLITO BEGALLI

TEMA DELAÇÃO PREMIADA: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL SOB A ÓTICA

CONSTITUCIONAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - VIRGÍLIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) ELISÂNGELA APARECIDA MARIANO DA SILVA

TEMA ALIENAÇÃO PARENTAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA




ALUNO (A) MARINA SILVA RAMOS

TEMA A INCOMPATIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

BANCA

EXAMINADORA

1 - VOLNEIDA COSTA 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) MARIANA BRUNO FRANCO FERNANDES

TEMA O DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - ALEXANDRE DANTAS 3 – GABRIEL SALMEN ANTONIO


ALUNO (A) AMANDA CRISTINA ALVES MORI

TEMA UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

BANCA

EXAMINADORA

1 - LILIA DE PIERI 2 - VOLNEIDA COSTA 3 - EZIO FREZZA FILHO


ALUNO (A) KAROLINE VEIGA SIQUEIRA

TEMA A (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO DOS TRAUMAS E DANOS SOFRIDOS

PELA VÍTIMA

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - CLAUDIA FERREIRA GALVÃO


ALUNO (A) STEPHANIE MARQUES CARDOZO

TEMA OS ALTOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA E INEFICÁCIA SOCIAL DA RESSOCIALIZAÇÃO

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - ALEXANDRE DANTAS 3 - PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL




ALUNO (A) ELDER JUNIO GARCIA

TEMA DIREITO DE MORRER: PROCESSO MORTE EM DECORRÊNCIA DA PERDA DA DIGNIDADE DA VIDA

BANCA

EXAMINADORA

1 - LILIA DE PIERI 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - ALEXANDRE DA COSTA


ALUNO (A) PEDRO HENRIQUE PEREIRA MACHADO

TEMA COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRÍNCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - VIRGÍLIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 3 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO


ALUNO (A) PAULA QUINTEIRO FELIX SABINO

TEMA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE PENA AO

ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - KAROLINE MARIA PIANEZI PAROLIN 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) GISLIANE APARECIDA LEMES 10ºP

TEMA DA (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS

BANCA

EXAMINADORA

1 - LILIA DE PIERI 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) MARIA ALICE MIRANDA OLYMPIO KITANO

TEMA O ARTIGO 28 § 2º DA LEI 11.343/06 - LEI DE DROGAS - E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA

INDETERMINAÇÃO DO TIPO PENAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - VIRGÍLIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 3 - ALEXANDRE CELIOTO CONTIN




ALUNO (A) RONIERI HENRIQUE GONÇALVES

TEMA FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO: DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA PRIVADA

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - PAOLLA FERNANDA VICENTE QUINUTE TEIXEIRA 3 - CLAUDIA FERREIRA GALVÃO


ALUNO (A) CAROLLINE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA 10ºP

TEMA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO

ANTECIPADA DA PENA A PARTIR DA DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI


ALUNO (A) JULIANA APARECIDA DE ALMEIDA MARQUES

TEMA INFLUÊNCIA E PERSPECTIVA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM AMBIENTE VIRTUAL: A DUPLICATA ELETRÔNICA

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZONNE OLIVEIRA 3 - MARCO ANTONIO G FRANCA CORREA


ALUNO (A) LETICIA PIRES CARVALHO

TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO INVERSO

BANCA

EXAMINADORA



ALUNO (A) FABIO DO ROSARIO LIMA

TEMA O CONSENTIMENTO DO “OFENDIDO” À PRÁTICA EUTANÁSICA FRENTE À PUNIBILIDADE PELA LEGISLAÇÃO PENAL

BRASILEIRA AO AGENTE CONDUTOR

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - ALEXANDRE DA COSTA


ALUNO (A) LUANA APARECIDA TEODORO DE OLIVEIRA

TEMA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: OS IMPACTOS GERADOS PELA MÍDIA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO

DIREITO PENAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - LILIA DE PIERI 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - ALEXANDRE DANTAS




ALUNO (A) SIDNEI MARCELO JACINTO MARTINS

TEMA PLANO DIRETOR:SOBRE O ASPECTO DO INTERESSE SOCIAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - LILIA DE PIERI 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) LEONARDO ÍTALO LINDOLFO 10ºP

TEMA OS SMART CONTRACTS: UM ESTUDO JURÍDICO A PARTIR DA SUA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) ANA CLÁUDIA RIBEIRO SANTOS

TEMA A CEGUEIRA DELIBERADA NO DELITO DE LAVAGEM CAPITAIS

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - DORIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI


ALUNO (A) ISABELA MENDES RIOS DE SOUZA

TEMA OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NO CASAMENTO NO CASO DE MORTE DE UM

DOS CÔNJUGES, DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 3 - MARCO ANTONIO G FRANCA CORREA


ALUNO (A) JESSYCA APARECIDA MANDELLO DE AVELAR

TEMA A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: (IN) EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO TRATAMENTO DA PSICOPATIA

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - LUCAS TADEU GARCIA 3 - MARCELA ELIAS SANTOS


ALUNO (A) MARIANA MARTINS GARCIA

TEMA A POSIÇÃO DOMINANTE DO GOOGLE SEARCH E GOOGLE SHOPPING FRENTE AO DIREITO CONCORRENCIAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - VOLNEIDA COSTA 2 - CARLOS DAVID ZENUN 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI




ALUNO (A) PAULA DE BRITO PORTUGAL SILVA

TEMA O PSICOPATA E SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL: ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS SANÇÕES PARA SUA

RESSOCIALIZAÇÃO

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - LUCAS TADEU GARCIA 3 - MARCELA ELIAS SANTOS


ALUNO (A) TALITA VICENTIN

TEMA DIREITO AO ESQUECIMENTO: A EXPOSIÇÃO FRENTE A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RESPEITO AO

DIREITO ESQUECIMENTO

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) PEDRO PAULO MALDONADO PITTA

TEMA A TRIBUTAÇÃO DOS VIDEOGAMES NO BRASIL QUESTIONANDO A POSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL QUANTO AO

REGULAMENTO ADUANEIRO

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - LILIA DE PIERI 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) LAIS LEITE FIGUEIREDO

TEMA DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - LILIA DE PIERI 3 - EMERSON ALVES ANDENA


ALUNO (A) BRUNA ISABELLE RAPOSO BATISTA

TEMA POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE

INOCÊNCIA.

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - DORIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI




ALUNO (A) ANDRESSA MARTINS E SILVA

TEMA LAICIDADE À BRASILEIRA: PECULIARIDADES E IMPACTOS NO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - GISELE DO PRADO SIQUEIRA 3 - JOÃO BOSCO FERNANDES


ALUNO (A) JOSIANE RODRIGUES

TEMA PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ NO CPC/15

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - EZIO FREZZA FILHO


ALUNO (A) BEATRIZ CAZOTTI PEREIRA

TEMA

A LEGITIMIDADE ATIVA PARA SE PLEITEAR DANO MORAL REFLEXO OU POR RICOCHETE: CONSEQUÊNCIAS LEGAIS EM

FACE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - EMERSON ALVES ANDENA 3 - MARCO ANTONIO G FRANCA CORREA


ALUNO (A) LUCAS PASSOS VIEIRA DA COSTA

TEMA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - LEI 9.296 DE 1996 E O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS

ILÍCITOS.

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - EDSON FRANCO DE MAGALHÂES


ALUNO (A) PATRÍCIA MARIA INÁCIO

TEMA ASPECTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: O REAJUSTE DE PREÇOS APLICADOS PELAS OPERADORAS DE

PLANOS DE SAÚDE DIRECIONADA A FAIXA ETÁRIA DOS IDOSOS É LEGAL OU ABUSIVO?

BANCA

EXAMINADORA

1 - EZIO FREZZA FILHO 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI




ALUNO (A) FERNANDA LUIZA TEIXEIRA

TEMA PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO MECANISMO DE VIABILIDADE DA JUSTIÇA FISCAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA 3 - EMERSON ALVES ANDENA


ALUNO (A) ANA LUISA MISSURA NOGUEIRA

TEMA A TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES APLICADA AO ORDENAMENTO JURÍDICA BRASILEIRO

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - MARCO ANTONIO G FRANCA CORREA


ALUNO (A) JORGE HENRIQUE COSTA AUGUSTO

TEMA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?

Uma análise sob a perspectiva social do Direito do Trabalho.

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - VOLNEIDA COSTA 3 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO


ALUNO (A) FERNANDA PEDRILHO BERTOZZI

TEMA

POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ANÁLISE

CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DOS ARTIGOS 183,§3º E 191, PARÁGRAFO ÚNICA, EM RELAÇÃO A INCIDÊNCIA DO ART

5º, XXIII.

BANCA

EXAMINADORA

1 - EZIO FREZZA FILHO 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - EMERSON ALVES ANDENA


ALUNO (A) JUNIOR ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES

TEMA A EXTENSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA: EQUIPARAÇÃO DO PRODUTOR RURAL

PESSOA FÍSICA AO EMPRESÁRIO, SEGUNDO A LEI 11.101/2005

BANCA

EXAMINADORA

1 - EZIO FREZZA FILHO 2 - RUY JORGE FRAYHA 3 - EMERSON ALVES ANDENA




ALUNO (A) LIDIA LESSA KOZA 10ºP

TEMA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DOS REFUGIADOS E OS VENEZUELANOS NO BRASIL

BANCA

EXAMINADORA

1 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA 2 - RUY JORGE FRAYHA 3 - PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL


ALUNO (A) HENRIQUE VILELA CUNHA

TEMA LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA.

BANCA

EXAMINADORA

1 - EZIO FREZZA FILHO 2 - LILIA DE PIERI 3 - EMERSON ALVES ANDENA


ALUNO (A) MARCUS VINÍCIUS MENEGUCI PEREIRA

TEMA DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A SOLUÇÃO PARA O CONFLITO ENTRE DOIS DIREITOS

FUNDAMENTAIS

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) ELAINE CRISTINA DE MELO FRUGOLI

TEMA COMPLIANCE: O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - EMERSON ALVES ANDENA 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) MARTA EUGENIO BONIFACIO DOS SANTOS

TEMA O MÉTODO APAC COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS FUDAMENTAIS

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL


ALUNO (A) ANA PAULA BERTOZZI KRZIZANSKI

TEMA A EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DA HOLDING FAMILIAR E SEUS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA




ALUNO (A) EVERSON RAWNY DE SOUZA

TEMA

CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISORIA DE OFICIO PELO DELEGADO: LIBERDADE PROVISÓRIA FRENTE A CLARA

HIPÓTESE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - CARLOS DAVID ZENUN MESSIAS ALEIXO


ALUNO (A) SARAH SOARES CAMARGO

TEMA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A ELUSÃO FISCAL: ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO AO IMPLEMENTAR O

PARÁGRAFO ÚNICO O ART. 116, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZONNE OLIVEIRA 3 - EMERSON ALVES ANDENA


ALUNO (A) ISABELLE OLIVEIRA CARVALHO

TEMA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DE SUA CRIAÇÃO versus A FUNÇÃO SOCIAL DO

TRIBUTO

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - RUY JORGE FRAYHA 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) YASMIN RIBEIRO DE PATTO

TEMA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO DE COBRANÇA

EXTRAJUDICIAL REGULADO PELA LEI Nº 9.514/1997

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - EMERSON ALVES ANDENA

DEFESA DIA: 21/06/201/ HORA: 18:00 SALA: 15

ALUNO (A) ELANÃ DE MOURA SANTOS

TEMA O ASSÉDIO MORAL NO EMPREGO E A SUA PROVA

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 3 - CARLOS DAVID ZENUN MESSIAS ALEIXO




ALUNO (A) FERNANDA NEVES DE LARA

TEMA JORNADA DE TRABALHO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME 12 X 36 HORAS REGULADO PELA LEI NO. 13 467/17

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 3 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO


ALUNO (A) GABRIELA FORTE BENEDETTI

TEMA DA CONSTITUCIONALIDADE EM FLEXIBILIZAR DA MAIORIDADE PANAL: UM DEBATE DIVERGENTE E SUA PERSPECTIVA

JURÍDICA.

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - GASPAR EDUARDO DE PAIVA PEREIRA 3 - GERSON PEREIRA FILHO


ALUNO (A) FABIANA BUZELLI ARAUJO

TEMA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTADOS ANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: A

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DE NÃO-DEVOLUÇÃO PERANTE A SOBERANIA DOS ESTADOS

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - PATRICIA BORBA DE SOUZA


ALUNO (A) LAIS COELHO FACINCANI

TEMA EFICÁCIA DAS SENTENÇAS TRABALHISTAS NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL PERANTE O

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA DO ARTIGO 55, PARÁGRAFO 3O DA LEI 8.213/91

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 3 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO


ALUNO (A) CATARINE CRISTINA DA SILVA FREITAS

TEMA A (IN) EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA

PESSOA HUMANA ÀS DETENTAS GESTANTES E LACTANTES

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - PATRICIA BORBA DE SOUZA


ALUNO (A) LAURIANA INACIO FERREIRA

TEMA MATERNIDADE ENCARCERADA: POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - GERSON PEREIRA FILHO




ALUNO (A) LINCON MILARKI VICENTE

TEMA CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: EM RESPEITO À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - LILIA DE PIERI 3 - EZIO FREZZA FILHO


ALUNO (A) JULIANA FAUSTINO PINTO

TEMA A JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA APLICADA AOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: A POSSIBILIDADE DE

ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEDIADOR DE CONFLITOS.

BANCA

EXAMINADORA

1 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI 2 - VANESSA APARECIDA SIMÃO 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) AMANDA FARIA LEMOS

TEMA GUERRA NA SÍRIA:CRIMES DE GUERRA, VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO NA SOBERANIA DOS

ESTADOS

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - PATRICIA BORBA DE SOUZA


ALUNO (A) MARINÊS DE CARVALHO TERRA

TEMA

UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DO PRESSUPOSTO DA SUBORDINAÇÃO NAS

RELAÇÕES ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS A ELA INCORPORADOS

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - SOCORRO BEZERRA DO SANTOS MACHADO 3 - CARLOS DAVID ZENUN MESSIAS ALEIXO


ALUNO (A) DANIEL ISSAO TSUDA

TEMA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUTOS DE CONSUMO

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - LILIA DE PIERI 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO




ALUNO (A) LETICIA RIOS HONORATO LOPES

TEMA ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO INSTITUTO "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS" NO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL DE 2015: VIOLAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - FERNANDA FABIANA FUENTES BRUZONNE OLIVEIRA 3 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA


ALUNO (A) NATHALIA BECK COSTA DO LAGO

TEMA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NAS ATIVIDADES FIM: ANÁLISE SEGUNDO AS LEIS 13 429/2017 E 13

467/2017

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - EMERSON ALVES ANDENA 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


ALUNO (A) GABRIEL BOMBACHI

TEMA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE RISCO INERENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A

RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS FUMIGENAS SOBRE OS DANOS CAUSADOS A SAÚDE DO CONSUMIDOR

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - CRISTIANO SALES MEDEIROS 3 - CARLOS DAVID ZENUN MESSIAS ALEIXO


ALUNO (A) NATALIA BASTOS BERTOZZI

TEMA BULLYNG E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - EDISON PEREIRA DA SILVA


ALUNO (A) MELINA PLEZ

TEMA ABANDONO AFETIVO: O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

BANCA

EXAMINADORA

1 - BRUNO FRAGA POSTINIZI 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - WILIAM LORO DE OLIVEIRA


ALUNO (A) HEBER CRISPIM DE PAIVA

TEMA MAX SCHELER E O FENÔMENO DO VALOR NAS RAÍZES DO SER: UM FUNDAMENTO RAZOÁVEL DO DIREITO

BANCA

EXAMINADORA

1 - VIRGILIO DINIZ CARVALHO GONÇALVES 2 - GERSON PEREIRA FILHO 3 - EDISON PEREIRA DA SILVA




ALUNO (A) MARINA GOMES GONÇALVES

TEMA ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO ASSÉDIO SEXUAL NA LEGISLAÇÃO

BRASILEIRA.

BANCA

EXAMINADORA

1 - JOSÉ CARLOS TRINCA ZANETTI 2 - JOSÉ RAFAEL CARPENTIERI 3 - DÓRIO HENRIQUE FERREIRA GROSSI


ALUNO (A) NATHALY MORAIS SILVA

TEMA TERRORISMO: SUAS PRÁTICAS USUAIS E SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS

BANCA

EXAMINADORA

1 - MARCIO TULIO VIANA 2 - CAROLINA DE ALBUQUERQUE 3 - PATRICIA BORBA DE SOUZA


ALUNO (A) ROSILENI RAQUEL JUSTINO DE MOURA

TEMA A REFORMA TRABALHISTA E O TELETRABALHO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DA JORNADA DO TELETRABALHADOR

EMPREGADO À LUZ DA LEI NO. 13 467/17

BANCA

EXAMINADORA



ALUNO (A) CAIO CORREA RIBEIRO

TEMA EFICÁCIA DA LEI ROUANET: ANÁLISE DA ISONOMIA NO CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO DA NORMA EXTRAFISCAL

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - MARIA CATARINA ROCHA O. DE CARVALHO 3 - BRUNO FRAGA POSTINIZI


ALUNO (A) VANESSA DE PADUA

TEMA ASSÉDIO SEXUAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR

BANCA

EXAMINADORA





ALUNO (A) LARISSA FONSECA

TEMA A (IM)POSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA ESFERA TRIBUTÁRIA

BANCA

EXAMINADORA

1 - VANESSA CRISTINA GAVIÃO BASTOS 2 - LILIA DE PIERI 3 - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços...

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