POPULAÇÃO TOTAL POR COR BRASIL - 2001

DIEESE – Depto Intersindical Estatística e Estudos Sócio-DIEESE – Depto Intersindical Estatística e Estudos Sócio-EconômicosEconômicos

LINHA BANCÁRIOSLINHA BANCÁRIOS

DESIGUALDADES DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL:RACIAIS NO BRASIL:

UMA REFLEXÃO UMA REFLEXÃO ECONÔMICAECONÔMICAYoná dos Santos Yoná dos Santos

Economista DIEESEEconomista DIEESESubseção CNB CUTSubseção CNB CUT

2

POPULAÇÃO TOTAL POR POPULAÇÃO TOTAL POR CORCOR

BRASIL - 2001BRASIL - 2001

(EM %)

Cor 2001Branca 53,37Preta 5,64Parda 40,38Outras (1) 0,61Total 100,00Fonte: IBGE. PNAD 2001Elaboração: DIEESENota: (1) Amarelos, indígenas e sem declaraçãoElaboração: DIEESE

3

POPULAÇÃO TOTAL POR POPULAÇÃO TOTAL POR CORCOR

CENSO BRASIL - 2000CENSO BRASIL - 2000

(EM %)

Cor/Anos 1991 2000 Variação %

Branca 51,8 53,8 3,8

Preta 5,0 6,2 24,0

Parda 42,6 9,1 -8,22 Fonte: IBGE. Censo 1991, 2000. Elaboração: DIEESE

4

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E A SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E A

COR COR BRASIL - 2001 BRASIL - 2001

(EM %)

Cor/ Situação do Domicílio Urbana RuralBranca 53,4 42,65

Preta 5,6 4,47

Parda 40,4 52,18

Preta e Parda 46,0 56,65

Fonte: IBGE. PNAD 2001. Elaboração: DIEESE

5

POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO RAMO DE ATIVIDADE, POR CORRAMO DE ATIVIDADE, POR COR


Ramos de atividade Branca Preta PardaAgrícola 16,1 17,5 27,5Indústria de transformação 14,1 11,2 10,1Indústria da construção 5,3 10,0 7,7Outras atividades industriais 1,0 1,3 1,3Comércio de mercadorias 15,6 11,4 12,7Prestação de serviços 18,9 27,2 20,9Serviços auxiliares da atividade econômica 5,6 3,2 2,7Transporte e comunicação 4,4 4,0 3,9Social 11,5 8,4 7,7Administração pública 5,2 4,4 4,3Outras atividades, mal definidas ou não declaradas 2,3 1,3 1,1Total 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE. PNAD 2001

6

POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO A POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NO POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NO

TRABALHO PRINCIPAL, POR CORTRABALHO PRINCIPAL, POR CORBRASIL - 2001BRASIL - 2001

Posição na ocupação no trabalho principal Branca Preta Parda

Empregados 49,2 50,5 45,5

Militar ou estatutário 7,3 6,1 5,3

Trabalhador doméstico 6,3 13,7 9,1

Conta própria 21,7 20,5 23,5

Empregadores 5,8 1,3 2,3

Não remunerados e outros 9,7 7,9 14,3

Total 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE. PNAD 2001 Elaboração: DIEESE

7

RENDIMENTO MÉDIO DOS RENDIMENTO MÉDIO DOS OCUPADOS,OCUPADOS,

POR CORPOR CORBRASIL - 2001BRASIL - 2001

(EM SALÁRIOS MÍNIMOS)Cor Total Branca Preta Parda

Norte 2,6 3,7 2,2 2,1

Nordeste 1,6 2,4 1,2 1,3

Sudeste 3,7 4,5 2,3 2,2

Sul 3,0 3,1 2,1 1,8

Centro-Oeste 3,3 4,4 2,5 2,4

Brasil 2,9 3,8 2,0 1,8

Fonte: IBGE. PNAD 2001 Elaboração: DIEESE

8

POPULAÇÃO TOTAL, POBRE E INDIGENTE POPULAÇÃO TOTAL, POBRE E INDIGENTE SEGUNDO A COR SEGUNDO A COR

BRASIL - 1999 BRASIL - 1999

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Pretos/Pardos

Brancos

45%

54%

69%

31%

64%

36%

População TotalIndigentes Pobres

Fonte: Henriques, Ricardo. "Desiguale Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida daDécada de 90".In: Texto para Discussão, n.º 807. Rio de Janeiro, IPEA, 2001. PNAD, 1999. Elaboração: DIEESE.

9

RAZÃO ENTRE OS 10 % MAIS RICOS E OS RAZÃO ENTRE OS 10 % MAIS RICOS E OS 40% MAIS POBRES40% MAIS POBRES

BRASIL - 1999 BRASIL - 1999

Fonte: Henriques, Ricardo. "Desiguale Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida daDécada de 90".In: Texto para Discussão, n.º 807. Rio de Janeiro, IPEA, 2001. PNAD, 1999. Elaboração: DIEESE.

23,2 20,716,0

0

5

10

15

20

25

Brasil Brancos Negros

10

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER, POR ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER, POR COR OU RAÇACOR OU RAÇA

BRASIL (1990 - 1995) BRASIL (1990 - 1995)

70

64

67

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

Branca Pretos e Pardos Total

Fonte: Paixão, Marcelo. Desenvolvimento Humano as Desigualdades Étnicas no Brasil: um relato definal do século.Elaboração: DIEESE.

11

INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) (IDH)

POR COR OU RAÇAPOR COR OU RAÇA BRASIL (1998) BRASIL (1998)


0,75

0,68

0,64

0,66

0,68

0,70

0,72

0,74

0,76

Brancos Pretos e Pardos

12

INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) (IDH)

POR COR OU RAÇAPOR COR OU RAÇA RANKING NO MUNDO (1998) RANKING NO MUNDO (1998)


48

108

74

0

50

100

150

Branca Pretos e Pardos Brasil

13

INDICADOR EDUCACIONAL, POR COR OU INDICADOR EDUCACIONAL, POR COR OU RAÇA RAÇA

BRASIL (1998)BRASIL (1998)


0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

BrancaPretos e Pardos Total

0,893

0,7870,846

14

INDICADOR DE RENDIMENTO, POR COR INDICADOR DE RENDIMENTO, POR COR OU RAÇA OU RAÇA



0,00

0,20

0,40

0,60

0,80


0,746

0,602

0,699

15

INDICADOR DE LONGEVIDADE, POR COR INDICADOR DE LONGEVIDADE, POR COR OU RAÇA OU RAÇA



0,00

0,20

0,40

0,60

0,80


0,75

0,650,70

16

TAXA DE PARTICIPAÇÃO, POR SEXO TAXA DE PARTICIPAÇÃO, POR SEXO E COR E COR

REGIÕES METROPOLITANAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002BRASIL - 2002

(EM %)

RegiõesMetropolitanas

Negros Não-Negros

Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens

Belo Horizonte 58,2 50,3 66,8 57,8 48,7 68,7

Distrito Federal 64,9 58,9 71,7 62,2 55,2 71,0

Porto Alegre 56,0 51,9 60,8 57,5 48,5 67,5

Recife 52,6 43,2 63,3 52,7 44,5 63,4

Salvador 62,1 55,7 69,5 59,0 53,1 66,2

São Paulo 64,2 55,7 73,3 62,3 52,8 73,0

Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e DesempregoElaboração: DIEESEObs.: (a) Taxa de participação específica = 100 x (PEA com atributos específicos) / (PIA correspondente)

(b) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002(c) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos.

17

TAXA DE DESEMPREGO TOTAL POR TAXA DE DESEMPREGO TOTAL POR SEXO E COR SEXO E COR


(EM %)

Regiões Metropolitanas Negros Não-Negros


Belo Horizonte 19,9 22,4 17,9 16,1 19,9 12,8


Porto Alegre 22,7 24,7 20,8 14,9 17,9 12,5

Recife 22,4 25,8 19,8 19,1 23,3 15,3

Salvador 29,0 32,0 26,2 19,9 21,9 17,9

São Paulo 23,9 27,4 21,0 16,7 20,1 14,0

Fonte: Convênio DIEESE/SEADE , MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e DesempregoElaboração: DIEESEObs.: (a): Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002

(b) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos

18

PROPORÇÃO DOS OCUPADOS EM PROPORÇÃO DOS OCUPADOS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, POR SEXO E SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, POR SEXO E

COR COR REGIÕES METROPOLITANAS REGIÕES METROPOLITANAS


Regiões Metropolitanas Negra Não-Negra


Belo Horizonte 38,7 44,9 33,9 32,7 36,7 29,6


Porto Alegre 37,2 47,1 27,9 30,3 34,3 27,2

Recife 44,5 54,5 37,4 35,3 39,9 31,5

Salvador 43,9 53,1 36,2 29,0 32,8 25,6

São Paulo 41,0 51,9 32,9 31,1 36,6 27,0

Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e DesempregoElaboração: DIEESENotas: (1) Inclui os assalariados sem carteira de trabalho assinada, os autônomos que trabalham para o público,

os trabalhadores familiares não remunerados e os empregados domésticos.Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002

(b) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos.

19

TAXAS DE PARTICIPAÇÃO POR IDADE TAXAS DE PARTICIPAÇÃO POR IDADE E CORE COR


Regiões

Metropolitanas

Cor 10 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 anos e mais

Belo Horizonte Negros 15,5 76,4 80,2 52,8

Não-Negros 13,3 73,3 81,2 50,6

Distrito Federal Negros 16,6 78,9 86,6 61,2

Não-Negros 12,2 74,2 85,5 56,1

Porto Alegre Negros 11,9 75,7 80,7 54,8

Não-Negro 13,8 76,0 81,7 51,6

Recife Negros 12,5 66,1 75,4 48,8

Não-Negros 8,3 65,4 77,0 46,1

Salvador Negros 16,8 75,7 84,9 58,1

Não-Negros (1) 67,1 85,3 53,4

São Paulo Negros 23,3 81,8 82,5 61,2

Não-Negros 20,7 81,3 83,4 54,1Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e DesempregoElaboração: DIEESENota: (1) A amostra não comporta desagregação para esta categoria.Obs.: (a) Taxa de participação específica = 100 x (PEA com atributos específicos) / (PIA correspondente)

(b) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002 (c) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos

20

PROPORÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL PROPORÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DE HOMENS E MULHERES NEGRAS EM RELAÇÃO DE HOMENS E MULHERES NEGRAS EM RELAÇÃO

AOS HOMENSAOS HOMENSNÃO-NEGROS REGIÕES METROPOLITANAS NÃO-NEGROS REGIÕES METROPOLITANAS


48,2%43,1% 44,9%

37,6%

29,5%

36,2%

71,6%

64,8% 65,5%

57,9%

46,0%

56,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Recife Salvador São Paulo

Mulheres Negras Homens Negros

21

PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS DOS PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS DOS DIFERENTES QUARTIS DE RENDA DIFERENTES QUARTIS DE RENDA

FAMILIAR CHEFIADAS POR NEGROSFAMILIAR CHEFIADAS POR NEGROSREGIÕES METROPOLITANAS REGIÕES METROPOLITANAS


(EM %)

Quartis Belo Horizonte Distrito Federal Porto Alegre Recife Salvador São Paulo

1º quartil 59,7 69,0 13,1 71,4 89,7 43,6

2º quartil 68,6 68,9 12,4 73,1 91,8 42,5

3º quartil 64,7 59,9 11,0 67,9 87,2 36,0

4º quartil 55,8 47,9 6,8 54,1 71,9 20,6Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e DesempregoElaboração: DIEESEObs.: a) Inflator utilizado: IPCA/BH/IPEAD; INPC/IBGE; IPC-IEPE/RS; IPC-DESCON/FUNDAJ/PE; IPC-SEI/BA; ICV-DIEESE/SP

b) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001c) Grupo 1º Quartil = 25% das famílias com menor renda

Grupo 2º Quartil = 25% das famílias com renda familiar imediatamente superior ao Grupo 1Grupo 3º Quartil = 25% das famílias com renda familiar imediatamente superior ao Grupo 2Grupo 4º Quartil = 25% das famílias com maior renda

d) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos

22

RENDIMENTO MÉDIO REAL MENSAL DOS RENDIMENTO MÉDIO REAL MENSAL DOS OCUPADOS E DOS ASSALARIADOS NO OCUPADOS E DOS ASSALARIADOS NO

TRABALHO PRINCIPAL, POR COR REGIÕES TRABALHO PRINCIPAL, POR COR REGIÕES METROPOLITANAS METROPOLITANAS


(EM R$ DE JUNHO DE 2002)RegiõesMetropolitanas

Negros Não-Negros

Ocupados Total(1)

Assalariados(2)

Ocupados Total(1)

Assalariados(2)

Belo Horizonte 570 604 809 822

Distrito Federal 916 1.047 1.432 1.565

Porto Alegre 477 522 760 761

Recife 425 490 744 784

Salvador 513 574 1.110 1.096

São Paulo 558 614 1.007 1.026

Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Notas: (1) Exclusive os assalariados e os empregados domésticos assalariados que não tiveram remuneração no mês, os

trabalhadores familiares sem remuneração salarial e os trabalhadores que receberam exclusivamente em espécie oubenefício.

(2) Exclusive os assalariados que não tiveram remuneração no mês e os empregados domésticos Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002

(b) Inflatores utilizados: IPCA/BH/IPEAD; INPC/IBGE; IPC-IEPE/RS; IPC-DESCON/FUNDAJ/PE; IPC-SEI/BA; ICV-DIEESE/SP

(c) Negros inclui pretos e pardos. Não negros inclui brancos e amarelos

23

Distribuição dos Empregados nos Serviços Distribuição dos Empregados nos Serviços BancáriosBancários

e na Sociedade, Segundo Raça e na Sociedade, Segundo Raça Jan/98 a Jul/2000Jan/98 a Jul/2000

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

São Paulo Belo Horizonte Porto Alegre Recife Salvador Distrito Federal

em

%

NegroBancário

Não-NegroBancário

Totalnegro

Total nãonegro

24

Rendimento Mensal Médio dos Empregados Rendimento Mensal Médio dos Empregados nosnos

Serviços Bancários, Segundo Sexo e RaçaServiços Bancários, Segundo Sexo e Raça Jan/98 a Jul/2000 Jan/98 a Jul/2000

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

São Paulo Belo Horizonte Porto Alegre Recife Salvador Distrito FederalÁreas MetropolitanasFonte: DIEESE/SEADE e Entidades Regionais - PED

Elaboração: DIEESE - Linha Bancários

em

Rea

is

Negro (a)Bancário

Não-Negro (a)Bancário

HomensBancários

MulheresBancárias

25

Ações AfirmativasAções Afirmativas

Paradigma: Ações Afirmativas nos EUAParadigma: Ações Afirmativas nos EUA• Separate but Equal (Sistema Legal de Separate but Equal (Sistema Legal de

Segregação)Segregação)• Reação:Reação:• 1950: Movimento dos Direitos Civis1950: Movimento dos Direitos Civis• Tribunal Superior dos EUA: a segregação Tribunal Superior dos EUA: a segregação

violava a Constituição violava a Constituição • Suprema Corte: inconstitucionalidade da Suprema Corte: inconstitucionalidade da

segregação nas escolas públicassegregação nas escolas públicas

26


1957: Comissão Federal Bipartidária1957: Comissão Federal Bipartidária 1961: Movimento dos Cavaleiros da 1961: Movimento dos Cavaleiros da

LiberdadeLiberdade 1963: Marcha sobre os Direitos Civis 1963: Marcha sobre os Direitos Civis

(Washinghton)(Washinghton) 1964: Leis dos Direitos Civis1964: Leis dos Direitos Civis

• Tornou a discriminação na contratação Tornou a discriminação na contratação ilegalilegal

• Legitimação das metas coletivas Legitimação das metas coletivas

27


Política do reconhecimentoPolítica do reconhecimento 1970: desenvolvimento da ação 1970: desenvolvimento da ação

afirmativaafirmativa• Correção de discriminação provadaCorreção de discriminação provada• Correção de práticas passadas de Correção de práticas passadas de

natureza excludentenatureza excludente• Esforço para a promoção de uma Esforço para a promoção de uma

forma de igualdade diferencialistaforma de igualdade diferencialista

28


O conceito de Ação AfirmativaO conceito de Ação Afirmativa• LeisLeis• Atos governamentaisAtos governamentais• Políticas públicasPolíticas públicas• Programas privados que implementem a Programas privados que implementem a

promoção de oportunidadespromoção de oportunidades– Acordo entre Kaiser Steel Company e Acordo entre Kaiser Steel Company e

Sindicato:Sindicato:– 50% das vagas do programa de aprendizado 50% das vagas do programa de aprendizado

técnico de uma metalurgia para negrostécnico de uma metalurgia para negros

29


Princípios e leis dos programas de ação Princípios e leis dos programas de ação afirmativaafirmativa• Reparações por discriminações passadasReparações por discriminações passadas• CompensaçõesCompensações• Medidas universalistasMedidas universalistas• Mérito e individualismoMérito e individualismo ““Medidas para ajudar grupos em Medidas para ajudar grupos em

desvantagem a se alinhar aos padrões de desvantagem a se alinhar aos padrões de competição competição aceitos pela sociedade mais aceitos pela sociedade mais abrangenteabrangente””

30


• Política SocialPolítica Social “ “ O Estado se vê impelido a valorizar, O Estado se vê impelido a valorizar,

em situações específicas o em situações específicas o pertencimento dos cidadãos ou pertencimento dos cidadãos ou grupos sociais determinados, grupos sociais determinados, normalmente chamados de minoriasnormalmente chamados de minorias””

31


Cotas X Ações AfirmativasCotas X Ações Afirmativas• Cotas ou metas:Cotas ou metas:• Obrigações contratuais que empresas Obrigações contratuais que empresas

devem cumprir por meio da devem cumprir por meio da contratação de mulheres ou minoriascontratação de mulheres ou minorias

• Ações Afirmativas:Ações Afirmativas:• Não se resumem a cotasNão se resumem a cotas

32


Reações Contrárias (onda anti-ações Reações Contrárias (onda anti-ações afirmativas)afirmativas)• Iniciativa de Direitos Civis da Califórnia - Iniciativa de Direitos Civis da Califórnia -

Proposta 209Proposta 209• Nenhum grupo poderia ser beneficiário de Nenhum grupo poderia ser beneficiário de

preferências na obtenção de emprego público, preferências na obtenção de emprego público, educação pública ou contrato com o governoeducação pública ou contrato com o governo

• 1995: University of Califórnia, suspensão dos 1995: University of Califórnia, suspensão dos processos de ação afirmativa na admissão à processos de ação afirmativa na admissão à universidadeuniversidade

33

Ações AfirmativasAções Afirmativas RazõesRazões

• Contrariam o credo americano no mérito Contrariam o credo americano no mérito individualindividual

• Princípios de privatização e Princípios de privatização e desregulamentaçãodesregulamentação

• Negócio do crime (a prisão como indústria Negócio do crime (a prisão como indústria promissora)promissora)

• Atitudes anti-comunitáriasAtitudes anti-comunitárias• Políticas generalistas sem ações afirmativas Políticas generalistas sem ações afirmativas

voltadas especificamente aos afro-americanosvoltadas especificamente aos afro-americanos

34

Ações AfirmativaAções Afirmativa

BrasilBrasil• Entraves:Entraves:• Direitos X PrivilégiosDireitos X Privilégios• Mito da democracia racialMito da democracia racial• A classificação racial dos beneficiáriosA classificação racial dos beneficiários• Sistema social patrimonial brasileiro X Sistema social patrimonial brasileiro X

sistema de mérito norte-americano sistema de mérito norte-americano

35


ObservaçõesObservações• A Raça é um critério real utilizado na A Raça é um critério real utilizado na

sociedade brasileira e para combatê-sociedade brasileira e para combatê-lo é mister reconhecer sua existêncialo é mister reconhecer sua existência

• Medidas universalistas não rompem Medidas universalistas não rompem mecanismos inerciais de exclusãomecanismos inerciais de exclusão

• Medidas pontuais não podem reverter Medidas pontuais não podem reverter a curto prazo a estrutura de a curto prazo a estrutura de discriminação existentediscriminação existente

36

Ações AfirmativasAções Afirmativas• Os programas de ação afirmativa implica o Os programas de ação afirmativa implica o

reconhecimento de raças e distinções de raças reconhecimento de raças e distinções de raças no Brasil, o que contraria o credo brasileiro de no Brasil, o que contraria o credo brasileiro de que somo um só povo: uma só naçãoque somo um só povo: uma só nação

• Não se pode discriminar positivamente no Brasil Não se pode discriminar positivamente no Brasil porque não há limites rígidos e objetivos entre as porque não há limites rígidos e objetivos entre as raçasraças

• Medidas universalistas teriam o mesmo efeito Medidas universalistas teriam o mesmo efeito que as ações afirmativas que as ações afirmativas

37


• Não há na sociedade brasileira Não há na sociedade brasileira consenso sobre a desigualdade social consenso sobre a desigualdade social provocada por diferenças de cor e provocada por diferenças de cor e raça raça

POPULAÇÃO TOTAL POR COR BRASIL - 2001

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