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POPULAÇÕES E TERRITÓRIOS Miguel Padeiro Professor Auxiliar, Universidade de Coimbra 7. As migrações

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POPULAÇÕES E TERRITÓRIOS

Miguel Padeiro

Professor Auxiliar, Universidade de Coimbra

7. As migrações

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Conteúdos

Conceitos e indicadores

1

Migrações internas

2

Migrações internacionais

3

Migrações forçadas

4

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1Conceitos e indicadores

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(quase) Tudo migra

Areias do Saara

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(quase) Tudo migra, com diversos motivos

Seguir as precipitações para encontrar ervas em áreas de estepe e savana, independentemente da época do ano: gafanhotos

Seguir outros animais ou insectos para se alimentar: carnívoros e aves (e populações nómadas – caçadores-recolectores)

Migrações sazonais para fugir ao inverno e atingir áreas verdes: borboleta monarca, aves migratórias, gnu

Migração como ciclo de vida: salmão, enguia…

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https://youtu.be/CJdT6QcSbQ0

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Década de 1970 – 1-2 milhões de

pessoas saem do Vietname após a

sua entrada na área de influência

da União Soviética.

200 a 400 mil morrem no mar.

Década de 1980 – 2,58

milhões de pessoas

deslocadas no contexto da

Guerra no Afeganistão

1882-hoje (principalmente

após 1948) – 3,6 milhões

de pessoas viajam de

Europa para Israel

1976-hoje – 160 milhões

de Chineses saem das

áreas rurais do Interior

para as cidades (Pequim,

Shanghai, e outras)

Exemplos entre muitos outros…

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1855-1930 : 1 milhão de emigrantes

1960-1989: outro milhão

Há 2,3 milhões de Portugueses fora do país hoje

10% da população da região de Paris é portuguesa (natural ou

de origem)

Fotografias Gerald Bloncourt

Número de emigrantes por ano

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Vários tipos de migrações

• Mobilidade turística (estadia curta sem alteração de residência associada) não é migração

• Mobilidade residencial: dentro de um aglomerado urbano (não

abordado aqui)

• Migrações internas: dentro do país

• Migrações internacionais: entre países

• Migrações forçadas: refugiados, exilados

Tecnicamente também é

mobilidade residencial, mas

por comodidade

distinguem-se da primeira

2020: 272 milhões de

migrantes no mundo (3,5%

da população mundial)

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Definição vaga e difícil de operacionalizar

• No espaço• Não se mede a distância exacta

• Influência das áreas (passar de um concelho pequeno para um concelho vizinho vs permanecer no mesmo concelho, muito extenso)

• Áreas transfronteiriças – curta distância (Suiça-França, Portugal-Espanha…)

• 300 mil Franceses (Bélgica, Suiça, Luxemburgo, Alemanha, Itália, Espanha)

• 50 mil Portugueses

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Definição vaga e difícil de operacionalizar

• No tempo• Qual o horizonte adequado

para contabilizar a existência de uma migração?

• O que é temporário ou definitivo/de longa duração?

• Geralmente 5 anos ou inter-censo• Se diz que morava noutra região

ou país há 5 anos, é considerado migrante

• Pode falhar movimentos múltiplos (várias migrações, regresso antes de 5 anos)

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Indicadores

• Número (e %) de estrangeiros: nacionalidade, naturalidade• Naturalidade: refere-se ao país de nascimento, mas podem ser

Portugueses (pais portugueses ou naturalização)

• Nacionalidade: refere-se ao vínculo jurídico entre uma pessoa e um Estado• Portugal: à volta de 590 mil estrangeiros com estatuto de residentes legais (5,5%)

• Provenientes do Brasil (150 mil), Cabo Verde (37 mil), Ucrânia (29 mil), Roménia (30 mil), China (28 mil), UK (22 mil), Angola (23 mil), França (23 mil)

• Se os imigrantes tiverem adquirido a nacionalidade portuguesa, não estão incluídos nestes números

https://www.pordata.pt/Portugal/Popula%c3%a7%c3%a3o+estrangeira+com+estatuto

+legal+de+residente+total+e+por+algumas+nacionalidades-24

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Indicadores

• Taxa de imigração

• Taxa de emigração

(diferente da proporção de estrangeiros, os quais podem estar no país há vários anos – aqui, mede-se um ano específico, o de chegada ou o de partida)

TE=𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙× 1000

𝑇𝐼 =𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙× 1000

Expresso em ‰

(por mil habitantes)

𝑇𝐸2019 =𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑒𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙× 1000 =

77 040

10 562 178× 1000 = 7,3‰

𝑇𝐼2014 =𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑖𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙× 1000 =

72 725

10 562 178× 1000 = 6,9‰

Portugal

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Indicadores

• Saldo migratório: número de entradas – número de saídas

• Taxa de migração líquida

𝑇𝑀 =𝑠𝑎𝑙𝑑𝑜 𝑚𝑖𝑔𝑟𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜

𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙× 1000

Expresso em ‰ (por mil

habitantes)

Nota: saldo positivo em Portugal pela primeira vez desde 2010

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2Migrações internas

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Migrações internas em Portugal

• Século XV a finais do século XVII, mobilidade interna reduzida aos territórios vizinhos das paróquias.• Associação entre “imobilidade” relativa e pobreza: “os camponeses

nunca se atravem a mudar-se de uma terra para outra; a uma légua de onde vivem parece-lhes que são as Índias; e imaginam que mais além há pessoas que comem os homens vivos” (Cristobal de Villalón)

• Entre 1760 e 1863, uso do passaporte interno para deslocações dentro do território nacional (sinais de identificação, duração, objectivos e caminho da viagem)

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• Século XIX-XX: migrações temporárias (sazonais)• Segadores (ceifa ou segada em Trás-os-Montes e Espanha)

• Rogas (vindimas do Douro)

• Charnecos ou cortelhões (apanha da azeitona, cortiça, Beira

Baixa, vindos do centro da Beira)

• Ratinhos (arrozais, vindos da Beira Alta)

• Gaibéus (arrozais, vindos do Alto Ribatejo e da Beira Baixa)

• Caramelos (arrozais Ribatejo + arroteamentos Palmela, vindos da

Beira Litoral)

• Avieiros (pesca, de Leiria para Vila Franca de Xira)

• Carvoeiros (Alentejo)

• Castelejos (do Fundão para a Covilhã)

Trecho de António de Oliveira, 1995,

Migrações internas e de média distância em Portugal, 1500-1900

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Êxodo rural

• 1864, população de Lisboa representava cerca de 4% do país

• 1960-1981 a AML passa de 1,51 para 2,48 milhões de hab. (+65%)

• Porto: crescimento mais progressivo

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001 2011

Evolução da população de Lisboa e do Porto

Lisboa Porto

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Quem migra hoje? De e para onde?

• Forte selectividade dos migrantes• Idade: os jovens activos

migram mais que os outros; os estudantes migram um pouco menos; alguns idosos migram na altura da reforma

• Educação: os mais qualificados migram mais

Em 2016, cerca de 6%

dos residentes

declararam ter uma

morada diferente,

noutro concelho, 5 anos

antes

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Porque as pessoas migram?

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Porque as pessoas migram?

• Teoria macro-económica: push and pull factors• Origem da teoria: a mão-de-obra desloca-se de locais onde os salários

são baixos para locais onde os salários são elevados

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Porque as pessoas migram?

• Teorias do ciclo de vida (Rossi): as alterações no ciclo de vida traduzem-se frequentemente numa mudança de residência

• Deixar a casa dos pais

• Casamento

• Aumento da família (filhos)

• Diminuição da saúde

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3Migrações internacionais

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Migrações internacionais

• O tipo de migrações mais debatido

• Está na base da construção de países como EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia

Ellis Island (NYC) Pier 21, Halifax, Canada

“Convicts”, Austrália

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Migrações internacionais

• 2020: 272 milhões de migrantes no mundo• Dos quais 2/3 milhões passaram para os países desenvolvidos

• Fluxos duplicaram entre 1985 e 2005 (para 191 milhões), e aumentaram 42% entre 2005 e 2020.

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Migrações nos séculos XVI a XIX

• Imperialismo britânico, francês e ibérico• Necessidades da

colonização, abertura de redes comerciais (peles, minerais, algodão…)

• Industrialização e desenvolvimento das redes de transporte (a rede ferroviária nos EUA é multiplicada por 5 entre 1870 e 1913)

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Migrações nos séculos XVI a XIX

• Imperialismo britânico, francês e ibérico• Comércio triangular

(escravatura)

• Perto de 12 milhões de pessoas são deportadas para as Américas

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Migrações nos séculos XVI a XIX

• Evolução demográfica• Disponibilidade de terras nas Américas vs população em crescimento

na Europa

• Crescimento demográfico devido ao crescimento económico

• População essencialmente agrícola, poucos aumentos de terras disponíveis na Europa, forte aumento do número de pessoas sem propriedade

• Transição demográfica mais lenta nas áreas rurais do que nas áreas urbanas

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Emigração europeia nos séculos XVI a XIX

• Evolução económica• Revolução Industrial séculos XVIII e XIX

• Aumento da produtividade => parte da mão-de-obra em crescimento demográfico torna-se supérflua

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Emigração europeia nos séculos XVI a XIX

• Balanço• Finais do século XVIII: 8 milhões de Europeus vivem nas Américas

• Entre 1846 e 1932:• 18 milhões emigram das Ilhas Britânicas

• 11,1 milhões da Itália

• 6,5 milhões de Espanha e Portugal

• 5,2 milhões de Áustria-Hungria

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Grandes fluxos internacionais

• Quantos migrantes existem no mundo hoje?• Cerca de 272 milhões de pessoas: 3,4% da pop. mundial

• Em Portugal, cerca de 590 mil (5,5% da pop)

• Cerca de 2,3 milhões de Portugueses fora do país

• Três tipos de migrações internacionais• Entre países desenvolvidos: pessoas qualificadas, movimentos menos intensos

• De países em desenvolvimento para países desenvolvidos: com muitos controlos, diversidade de situações individuais (qualificados e não qualificados)• Principais receptores: EUA, Canadá, Austrália, Europa Ocidental, Escandinávia, Rússia

• Oportunidades nos países receptores => pull factors

• Entre países em desenvolvimento: trabalhadores pouco qualificados

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Teorias das migrações internacionais

• Teoria neo-clássica: macro-level• As migrações ocorrem devido a desequilíbrios na oferta e procura de mão-

de-obra

• Os indivíduos vão à procura de trabalho e de melhores salários

• Nos países receptores: diminuição da procura de mão-de-obra e diminuição dos salários

• Nos países de origem: aumento da procura de mão-de-obra e aumento dos salários

• A aplicação estrita da teoria significaria um equilíbrio final nos salários entre países

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Teorias das migrações internacionais

• Teorias da causa cumulativa e da rede social: micro-level• Decisão individual é influenciada pela existência de contactos prévios

(familiares e amigos) no país de destino

• Os fluxos intensificam-se por efeito de acumulação

• A ocupação de determinados empregos por uma população imigrante tende a criar procura da mesma população para ocupar vagas semelhantes

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Impactos da imigração para o país de destino

• Carácter explosivo do tema, principalmente na Europa actual

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Impactos da imigração para o país de destino

• O exemplo dos Irlandeses dos EUA

Ilustrações anti-irlandesas

EUA, século XIX

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Impactos da imigração para o país de destino

• O exemplo dos Irlandeses dos EUA• Crise da batata (1845-1848)

• Economia fortemente dependente da produção de batata• Consumo: 7 milhões de batatas por ano

• Cada homem consome em média 6 kg de batata por dia (mulheres 5 kg)

• Inglaterra recusa-se a intervir• Política de laisser-faire capitalista: o mercado é suposto reequilibrar a situação

• Desprezo em relação à Irlanda católica

• Irlandeses tinham perdido o direito de voto, de falar a própria língua (Gaeilge), de possuir terras, cavalos e armas

• “The judgement of God sent the calamity to teach the Irish a lesson, that calamity must not be too much mitigated.” (Charles E. Trevelyan)

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Impactos da imigração para o país de destino

• O exemplo dos Irlandeses dos EUA• 2 milhões emigram

• 5 mil navios, viagem de 1 mês até Nova Iorque

• Em 1847, perto de 21 mil não chegariam ao destino devido às más condições da viagem

• Opinião dos Norte-Americanos• Irlandeses pobres, rejeitados pela Inglaterra

• Católicos

• Manifestações anti-irlandesas e Philadelphia

• Rancor persistente em relação ao catolicismo, origem do refúgio de protestantes na América do Norte décadas antes

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Impactos da imigração para o país de destino

• O exemplo dos Irlandeses dos EUA• Boston, 100 mil habitantes, vê chegar 37 mil Irlandeses

• Integração económica difícil• Empregos mais difíceis e perigosos, menos bem pagos

• Discriminação visível nos anúncios para empregos “No Irish Need Apply”

• Desenvolvimento de sociedades anti-católicas e anti-imigrantes

• Multiplicação de manifestações anti-irlandesas e anti-católicas, agressões e assassinatos (20 mortos em 1855 em Louisville, Kentucky)

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Impactos da imigração para o país de destino

• Redução do envelhecimento, com “injecção” de população jovem com maior propensão para os filhos• Aumento dos níveis de fecundidade, com impactos de longo prazo

• Alteração da composição cultural e étnica da população• EUA: entre 1990 e 2000, 1/3 do crescimento populacional deve-se à

imigração

• Diminuição da proporção de “non-Hispanic whites” (de 67 para 47% em 2050)

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Impactos da imigração para o país de destino

• Impactos económicos• Marginais e positivos

• Melhoria da condição financeira dos imigrantes (embora com salários mais baixos que a população local)

• Aumento da oferta de mão-de-obra, da produção e procura de bens e serviços

• Impacto sobre o emprego dos locais é marginal

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Impactos da imigração para o país de destino

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Impactos da imigração para o país de destino• Impactos culturais e políticos

(incluindo opinião pública)

• Segregação vs integração• Separação espacial de alguns grupos

sociais

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Impactos da emigração para o país de origem

• Remessas e investimentos no país de origem• 318 mil milhões de $ todos os anos

• Para Índia (27), China (26), México (25), Filipinas (17)

• O Egipto recebe mais dos seus trabalhadores emigrados do que do Canal de Suez

• Portugal: cerca de 3 mil milhões de euros anuais (3 500 milhões em 2017 – 1,8% do PIB) – mas cerca de 500 milhões para fora (imigrantes em Portugal)

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Impactos da emigração para o país de origem

• Perda de mão-de-obra qualificada

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4Migrações forçadas

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Migrações forçadas na história

• Escravatura: comércio “triangular”

• Durante a Segunda Guerra Mundial• Refugiados judeus

• 11 milhões de pessoas deslocadas (prisioneiros, sobreviventes de campos de concentração, trabalhadores forçados)

• 1947: 850 mil pessoas em campos de refugiados na Europa

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Refugiados

• Refugiados: definidos pela Convenção de 1951 e pelo Protocolo de 1967 relativo ao estatuto dos refugiados• “toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à

sua raça (sic), religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, se encontra fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da protecção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo.”

• Confere direitos:

• Não ser repatriado contra a própria vontade

• Beneficiar de assistência sanitária, educativa

• Beneficiar de direitos civis tal como outros imigrantes

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Acção internacional: UNHCR

• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

• Criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950

• Apoio e protecção a refugiados

• Sede: Genebra (Suiça)

• Possui mandato para proteger os refugiados e procurar soluções para os seus problemas: repatriação voluntária, integração local ou reassentamento noutro país

• https://www.unhcr.org/

• https://www.unhcr.org/globaltrends2017/

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Refugiados

• Decisão de atribuição do estatuto compete ao Estado

• Refugiados ambientais não reconhecidos nalguns países• Receio de imigração em massa nos EUA vindos do México (refugiados

económicos)

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Refugiados

• Existem refugiados de cerca de 60 países (quase 1/3 dos países no mundo)

• Perto de 25 milhões de refugiados

• Principais países de proveniência: Afeganistão, Sudão, Burundi, Rep. Dem. Congo, Palestina, Somália, Angola, Vietname, Iraque

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Outros tipos de refugiados

• Pessoas deslocadas internamente (deslocados internos): ao contrário dos refugiados, estão impossibilitados de deixar o seu país. • Áreas de conflitos

• 40 milhões de pessoas: Sudão, Colômbia, Rep. Dem. Congo, Iraque, Chade, Bósnia, Afeganistão, Líbano, Geórgia

• Intervenção dificultada pela soberania nacional

• Ausência de protecção legal e efectiva

• Refugiados ambientais (ou climáticos)• Secas, inundações, terramotos, tsunamis

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Destino dos refugiados

• Repatriamento voluntário: opção privilegiada mas com maiores dificuldades em caso de conflito em curso. Apoio de ONGs (Cruz Vermelha…). Afeganistão pós-Talibã

• Instalação no país de acolhimento: opção mais frequente, à falta de melhor. Tensões frequentes com a população local: Palestinianos no Líbano (tensões entre Cristãos e Muçulmanos). Utilização de campos de refugiados por milícias (caso das milícias Hutus no Zaire aquando do genocídio no Ruanda, 1990s)

• Instalação noutro país de acolhimento: caso dos Albaneses do Kosovo (Canadá e EUA, 1990s).

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https://youtu.be/_jO9DqVztLQ

Human Flow

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Casos

• Sudão do Sul• Duas décadas de Guerra entre o governo

islâmico a Norte e o Sul cristão já tinha causa a deslocação de 1,2 milhões de pessoas

• Separou-se do Sudão em 2011 após referendo

• Litígios relativos à fronteira Norte (Sudão)

• Guerra civil com rivalidades étnicas, desde Dezembro de 2013

• Total: perto de 2,5 milhões de refugiados (Etiópia, Sudão, Uganda), e perto de 2 milhões de IDPs (deslocados internos)

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Casos

• República Democrática do Congo• Ditadura de Mobutu (1965-

1997)

• Genocídio no Ruanda (1994), 800 mil mortos, refugiados nas montanhas do Kivu

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Casos

• República Democrática do Congo• Ditadura de Mobutu (1965-

1997)• Genocídio no Ruanda (1994),

800 mil mortos, refugiados nas montanhas do Kivu

• Riqueza em minérios (ouro, cobalte, coltrane, pedras preciosas)

• Conflito entre etnias Tutsis e Hutus, entre outros pelo poder e acesso aos minérios

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Casos

• Afeganistão• Guerra 1979-1989 com

ocupação soviética vs mujahidins apoiados pelos EUA, UK, China…

• Regime talibã instala-se ao longo da década de 1990 (guerra civil 1996-2001), apoiados pelo Paquistão

• Invasão pelos EUA a partir de 2001 na sequência dos atentados

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Casos

• Síria• https://youtu.be/JFpanWNgfQY

• https://petapixel.com/2016/08/02/26-photos-show-war-changed-syria/

Aleppo, antes e depois da guerra

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