Porantim 357-Materia Xukuru Kelly

7/24/2019 Porantim 357-Materia Xukuru Kelly

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TekohaAva-Guarani,o

esteparanaenese.Foto:RenatoSantana/CimiLideranaGuaraniKaiowduranteConselhoAtyGuasu,n

oMatoGrossodo

Sul.

Foto:RuySposati/Cimi

Depois de ouvirem da ministra da Casa Civil, GleisiHoffmann, de que no existiam ou ento eram paraguaios,povo Av-Guarani, oeste do Paran, resiste sobre ostekoha e exige a demarcao das terras tradicionais,alm de melhorias em sade e educao. Clima dehostilidade cresce no entorno das aldeias contra indgenase servidores da Funai Pginas 8 e 9

@PareBeloMonte: trs processos judiciais, nenhuma consultaPgina 13

I S S N

0 1 0 2 0 6 2 5

Ano XXXV N0357 Braslia-DF Agosto 2013 R$ 5,00

Av-Guarani: o povoexiste e luta pelasterras tradicionais

Conselho Aty Guasu:Estado imposto,Constituio nocumprida Pgina 5

Mobilizaes dejunho/julho: o AbrilIndgena que noacabou Pginas 6, 7, 10 e 11


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2Agosto2013

REGULAMENTAO DA CONVENO 169Por que o Cimi no aceitou o convite daSecretaria Geral da Presidncia da Repblica?

Porantinadas

Edio fechada em 17/09/2013

Permitimos a reproduo de nossas matrias e ar tigos, desde que citada a fonte. As matrias assinadas so de responsabilidade de seus autores.

ISSN

0102-0625

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Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Na lngua da nao indgenaSater-Maw, PORANTIM

significa remo, arma,memria.

Dom Erwin KrutlerPresidente do Cimi

Emlia AltiniVice-Presidente do Cimi

Cleber Csar BuzattoSecretrio Executivo do Cimi

REPORTAGEM:Ruy Sposati(MS)e J. Rosha(AM)

Emily Almeida- Estagiria

ADMINISTRAO:Marline Dassoler Buzatto

SELEO DE FOTOS:Aida Cruz

EDITORAO ELETRNICA:Licurgo S. Botelho(61) 3034-6279

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de Registro Civil - Braslia

EDITORESRenato Santana RP: 57074/SPPatrcia Bonilha RP: 28339/SP

CONSELHO DE REDAOAntnio C. Queiroz, BeneditoPrezia, Egon D. Heck, NelloRuffaldi, Paulo Guimares,

Paulo Suess, Marcy Picano,Saulo Feitosa, Roberto Liebgot,Elizabeth Amarante Rondon e

Lcia Helena Rangel

Nota Pblica

Conselho Indigenista Mission-rio (Cimi), assim como outras

organizaes indigenistas, de-cidiu no participar da Oficinacom a Sociedade Civil sobre o processode regulamentao da Consulta Prvia- Conveno 169 da OIT, promovidapela Secretaria Geral da Presidncia daRepblica, em Braslia (DF), nesta quinta--feira, 1 de agosto.

A Conveno 169 da OrganizaoInternacional do Trabalho (OIT), no en-tendimento do Cimi, uma conquistahistrica e fruto das lutas travadas pe-los povos originrios e tradicionais emdefesa de suas terras. Desse modo, de fundamental importncia assegurar

a aplicao deste instrumento inter-nacional, pois a Conveno 169 podesignificar uma nova forma de relaoentre o Estado e estes povos.

Justamente por essa razo a discus-so deve ter um carter que assegurede fato a emergente possibilidade, eno tratada como mera formalidadena relao entre Estado e povos ori-ginrios. Compartilhamos, porm, aanlise do movimento indgena deque o governo federal precisa sinalizarcom o interesse de conduzir essa novarelao entre Estado e povos. Por en-quanto, a opo governamental pela

formalidade, para a decepo de todose todas envolvidos.

Infelizmente a maneira como aregulamentao vem sendo conduzidaapura a linguagem ideolgica colonia-lista, aprofundando na democracia osinstrumentos de dominao racial. OCimi acredita ser justo o posicionamen-to da Articulao dos Povos IndgenasBrasileiros (Apib) em no prosseguircom o dilogo pela regulamentaoenquanto o governo no revogar aPortaria 303 da AGU.

de conhecimento pblico que talportaria se contrape e ofende a Con-

veno 169 quando permite a entradade grandes empreendimentos em terras

O

O mantra de LulaAo inaugurar a obra de um cen

de piscicultura em Rio Branco (AC

ex-presidente Lula ironizou o pess

da ecologia por campanhas como

contrrias s Usinas de San to Antn

Jirau. Porque tinha um peixin ho, tin

no sei das quantas... Foi um infern

disse o ex-presidente. Lula j reclamdas machadinhas indgenas que p

ravam obras e convidou os indgena

aprenderem a pescar em tanques,

Par, na regio de impacto da UHE B

Monte. Lula fala como a elite, o retr

do nosso mais atualizado e atrasa

conservadorismo. O ex-presidente seg

com o mantra do presidente.

Grilagem denmeros e dados

Parlamentares e organizaes ru

listas passaram a basear suas opini

contra os povos indgenas e a demar

o de terras tradicionais em nme

inflacionados, megalmanos e sefontes. Os dados surgem tal como

latifndios: sem explicao, mas n

do nada. Onde esto as fontes? Qua

base de tais nmeros e dados? Estam

diante de uma verdadeira grilagem

informaes, que gera distrbios pe

gosos e dio da sociedade envolven

sobretudo nas regies, contra os ind

nas e seus apoiadores. O pior: tais dad

so assimilados pela grande impren

governos e Justia como verdadeir

consolidando como fontes de boa-f

pais da mentira e manipulao.

Os povos indgenassabem bem

Durante a mesa de dilogo entrgoverno federal e os povos indgencriada a partir do encontro de lideraas com a presidente Dilma Rousseo ministro da Secretaria NacionalPresidncia da Repblica, GilbeCarvalho, disse que as comunidadmal sabem das presses que eles, gverno, passam para atender pautas dgenas. Tal como quando chamouMunduruku de bandidos, o miniserra: quem mais sofre presses pepautas que defendem so os prprpovos indgenas. So mortes, expses, suicdios, violncias diversasdistncia da terra tradicional e dcade dcadas de lutas que muitas vezparecem no sair do lug ar. O minissegue errando com os povos indgen

MARIOSAN

indgenas sem nenhuma consulta scomunidades que nelas habitam. No

aceitvel lanar regulamentao detal importncia na arena de selvagenscontradies, estimulando a autofagiajur di ca. Inf eli zme nte tra tamos demedidas e contedos inconciliveis e ogoverno dever, de uma vez por todas,fazer uma opo poltica.

Para completar, na ltima semana,nos deparamos com a notcia de queos ministros da Justia, Jos EduardoCardozo, e da AGU, Luiz Incio Adams,orientaram a bancada ruralista a elabo-rar o PLP 227, que nada mais do quea oficializao dos termos da Portaria303 como marco regulador para defi-

nir, na Constituio, o que exceopara o usufruto exclusivo das terrastradicionais.

Cremos que tal caminho, ainda maisacidentado pela deciso em alterar oprocedimento de demarcao de terrasindgenas, ressaltado pela presidenteDilma Rousseff em encontro comlideranas no ltimo dia 11 de julho,no razovel e tampouco garantir ocumprimento dos verdadeiros efeitosda Conveno 169. Experincias comoa construo de usinas hidreltricasnos rios Xingu, Teles Pires e Tapajs,

no Par, reforam ainda mais a anliseexposta.

No por falta de aviso e posturapoltica dos movimentos indgena eindigenista que chegamos a tal im-passe. Reafirmamos como posio,no obstante, trecho da carta finaldo IX Acampamento Terra Livre dosPovos Indgenas, ocorrido entre 15 e23 de julho de 2012, durante a Cpulados Povos, no Rio de Janeiro, sobre aconveno.

Exigimos a garantia do direito consulta e consentimento livre, prvioe informado, de cada povo indgena,em respeito Conveno 169 da OIT Organizao Internacional do Trabalho,

de acordo com a especificidade de cadapovo, seguindo rigorosamente os prin-cpios da boa-f e do carter vinculantedesta conveno. Precisamos que sejarespeitado e fortalecido o tecido insti-tucional de cada um de nossos povos,para dispor de mecanismos prprios dedeliberao e representao capazesde participar do processo de consultascom a frente estatal.

1 de agosto de 2013

CIMI

Conselho Indigenista Missionrio


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3 Agos

TantoquanAdamenvoduasmedidanoao didos pindgde ocdo tetradi

Conjuntura

o menos seis dos maiores gru-pos empresariais nacionais eestrangeiros da rede do agrone-

gcio, minerao e da indstria de ar-mamentos investiram R$ 1 milho 395mil nas campanhas eleitorais 2010- de nove dos 17 deputados federaisque assinaram o PLP 227. Os dadosso do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) - confira abaixo a lista completade doadores das campanhas dos 17parlamentares autores do PLP 227.

Outras dezenas de empresas e

multinacionais de gros, agrotxicos,frigorficos, mineradoras e construto-ras esto tambm figuradas entre asprincipais doadoras dos parlamen-tares que assinaram o PLP 227. Emtempos onde integrantes da FrenteParlamentar da Agropecuria denun-ciam supostos interesses escusos deorganizaes indigenistas e ONGsambientais, sem nunca denominarquais, as cifras demonstram na prticaquem tem que se explicar em matriade interesses.

O PLP 227, em tramitao e ges-tado no ano passado, pretende criarlei complementar ao artigo 231 da

Constituio Federal Dos ndios apontando excees ao direito de usoexclusivo dos indgenas das terras tra-dicionais, em caso de relevante inte-resse pblico da Unio. Dentre as taisexcees, conforme o PLP 227, est aexplorao dos territrios indgenaspela rede do agronegcio, empresasde minerao, alm da construo deempreendimentos ligados aos interes-ses das esferas de governo federal,estadual e municipal.

A aprovao do PLP 227 interessadiretamente setores empresariaisnacionais e internacionais, que vem

nas terras indgenas campo frtil epromissor para a explorao de suasreas produtivas, atreladas massiva-mente s commodities. Esses gruposcomerciais financiaram parte ou ototal das campanhas polticas dosparlamentares que propuseram o PLP227. Os 17 deputados federais soconhecidos opositores dos direitosindgenas em suas atividades parla-mentares e profissionais.

A multi nacional estadunidenseCosan, produtora de biocombustveis

e que mantinha usinas de cana em ter-ras indgenas no Mato Grosso do Sul,investiu R$ 150.000,00 nas campanhaseleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcaesde terras indgenas, Giovanni Quei-roz (PDT/PA), latifundirio paraense,Roberto Balestra (PP/GO), grande pro-prietrio de terras no centro-oeste, eMoreira Mendes (PSD/RO), relator doPLP 227 e tambm latifundirio cominteresses econmicos voltados aoagronegcio.

Porm, essa apenas a ponta doiceberg. A multinacional JBS, maior fri-gorfico do mundo notificado em 2011

pelo Ministrio Pblico Federal (MPF)por comercializar animais criados naTerra Indgena Mariwatsd, do povoXavante, despejou nos cofres dascampanhas eleitorais R$ 420.000,00.

A Gerdau , cujo proprie trio , JorgeGerdau, ganhou em 2011 um gabinetebem ao lado da sala da presidenteDilma Rousseff para aconselhar o go-

verno, investiu R$ 160.000,00.J a Seara, do grupo internacional

Marfrig, dos mais destacados na rededo agronegcio, R$ 75.000,00. A

Associao Nacional da Indstria deArmas e Munies doou 230.000,00.

A holandesa Bunge, gigante mundialdo agronegcio fundada no sculoXIX e que chegou ao Brasil na segundadcada do sculo XX, depositou nosdeputados do setor R$ 360.000,00.

Os reais interessados

Tornou-se comum, no CongressoNacional, parlamentares ruralistas,ligados s redes do agronegcio elatifndio, tomarem uso da palavra nastribunas da Cmara e Senado federaispara atacar organizaes indigenistas

e ONGs ambientais. As acusaes sohomogneas e se concentram emsupostos interesses escusos.

O ltimo a vociferar tais acusa-es foi o deputado federal MoreiraMendes (PSD/RO), beneficiado comrecursos da indstria de armas,Cosan e JBS. O parlamentar se indig-nou com um dia de combate ao PLP227 nas redes sociais. Chamou osmanifestantes de agourentos e sereferiu a organizaes indigenistas eONGs como detentoras de interessesescusos. A senadora Ktia Abreu (PSD/TO) tambm j adotou tal recurso deoratria.

Para os mais exaltados, at mes-mo o caso de uma Comisso Parlamen-tar de Inqurito (CPI) para investigar oque, ou quem, est por trs das demar-caes de terras indgenas. Vale tudono jogo de interesses, muito longe deser apenas das empresas financiadorasdas campanhas. Paulo Csar Quartiero(DEM/RR) era um dos rizicultores, oschamados arrozeiros, que detinharea dentro da Terra Indgena RaposaSerra do Sol. O parlamentar chegou aser preso pela Polcia Federal acusadode comandar um ataque a tiros contracomunidade indgena. (R.S.) n

Foto:MarceloCassalJnior/ABr

Renato Santana,de Braslia (DF)

s ministros da Justia Jos Edu-ardo Cardozo e da Advocacia--Geral da Unio Luiz IncioAdams suger iram aos parl a-

mentares ruralistas a criao do PLP227/2012, que busca lei complementarao artigo 231 da Constituio Federal Dos ndios apontando as exceesao direito de uso exclusivo dos indge-nas das terras tradicionais. O projeto rechaado pelo movimento indgena.

A sugesto, conforme o principal au-tor do projeto, deputado Homero Perei-ra (PSD/MT), foi feita pelos dois ministrosdurante audincia pblica na Cmara dos

Deputados no dia 20 de novembro de2012. Durante os debates foi sugerida,pelos dois Ministros, a elaborao deProjeto de Lei Complementar visando regulamentao do 6 do Artigo 231da Constituio Federal, como instru-mento de conciliao entre as partesenvolvidas, diz trecho da justificativa.Dias depois da audincia, os ruralistasapresentaram o projeto.

Conforme o PLP 227, tais exceesconfiguram a explorao dos territriosindgenas pela rede do agronegcio,empresas de minerao, alm da cons-truo de empreendimentos ligados

aos interesses das esferas de governo federal, estadual e municipal.

Tanto Cardozo quanto Adams estoenvolvidos em duas outras medidasdanosas ao direito dos povos indgenasde ocupao do territrio tradicional.A Portaria 303 da AGU, suspensa nosegundo semestre do ano passado, visaestender para todas as terras indgenasdo pas as condicionantes propostaspelo falecido ministro Menezes deDireito homologao da Terra Ind-gena Raposa Serra do Sol, ainda sequervotadas pelos ministros do SupremoTribunal Federal (STF).

No Ministrio da Justia, Cardozotem sido o principal porta-voz do grupoencastelado no governo federal quepretende modificar o procedimentode demarcao de terras indgenasno pas. Em encontro com lideranasindgenas, a presidente Dilma reiterouas declaraes de Cardozo.

A opinio dos ministros serviu debase at mesmo para a solicitao deurgncia do PLP 227: As sugestesapresentadas em audincia pblicarealizada nesta Casa, em 20 de novem-bro de 2012, pelo Ministro da Justia,

Eduardo Cardozo, e pelo AdvogadoGeral da Unio, Luiz Incio LucenaAdams, corroboram a urgn cia e o

mrito da matria, diz trecho da jus-tificativa apresentada pelo deputadoHomero Pereira.

O deputado Padre Ton (PT/RO),presidente da Frente Parlamentar dosPovos Indgenas, afirmou que em con-versa com o lder do governo ArlindoChinaglia ouviu que houve um acordopara que ministros do governo nofossem chamados ao Congresso, dandoa liberdade aos ruralistas para tramitaro PLP 227. Chinaglia disse ao deputa-do que estava cumprindo ordens quevinham do Palcio do Planalto.

Ministros da Justia e da AGU sugeriramcriao do PLP 227

Deputados so financiados por empresas beneficiadas pelo projeto

O

A


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4Agosto2013

A vidados povos

ndgenas estvinculada

erra. na suaerra ancestral

que o ndio. O governo

federaltem que,

urgentemente,saldar

esta dvidahistrica com

os povosindgenas.

Este onico modode propiciar

as condiesfundamentais

para asobrevivncia

fsica eculturaldesses

povos,

firmou CleberBuzatto,

secretrioexecutivo do

Cimi

Violncia

Patrcia Bonilha,de Braslia

omisso em relao s demar-caes das terras indgenaspelo atual governo federal foiapontada como uma das prin-

cipais causas do aumento de diferentesformas de violncias contra os povosindgenas em 2012, em relao ao anoanterior. Lanado no dia 27 de junho,o Relatrio Violncia Contra os PovosIndgenas no Brasil, uma publicaodo Conselho Indigenista Missionrio(Cimi), aponta uma ampliao do n-mero total de casos e vtimas nas trscategorias que aborda.

Verifica-se um crescimento de 237%na categoria Violncia contra a Pessoa,que engloba ameaas de morte, ho-micdios, tentativas de assassinato,racismo, leses corporal e violnciasexual. O nmero de assassinatos deindgenas aumentou para 60 vtimas,nove a mais que no ano anterior. Com37 casos, o Mato Grosso do Sul continuasendo o estado com o maior nmero deocorrncias, seguido pelo Maranho,com sete vtimas. Em comparao com2011, os casos de Violncia contra oPatrimnio saltaram de 99 para 125,o que representa um aumento de 26%.

Em relao Violncia por Omisso doPoder Pblico, foram relatadas 106.801vtimas, o que significa um aumento de72%, considerando que 61.988 vtimasforam registradas em 2011.

Em vez de falarmos em diminuio,lamentamos dizer que as situaesse repetem e houve um aumento dediversas formas de violncia contraos povos indgenas no Brasil. O maiorproblema a falta de demarcao dereas indgenas. No tomar providn-cia em relao delimitao das reasindgenas significa escancarar as portaspara qualquer tipo de invaso. Invases

que geram mortes, enfatizou de modoveemente Dom Erwin Krutler, bispo daPrelazia do Xingu e presidente do Cimi.

Terra vida

Os dados do Relatrio indicam quedas 1.045 terras indgenas, 339 (32%)esto sem providncia, enquanto 293(28%) esto em estudo. Destas, 44 estoengavetadas no Palcio do Planalto,aguardando apenas a assinatura dapresidente da Repblica. Com mdiaanual de cinco homologaes, Dilma a presidente que menos homologou

terras indgenas no Brasil desde a aber-

tura democrtica, em 1985.A vida dos povos indgenas est vin-

culada terra. na sua terra ancestralque o ndio . O governo federal temque, urgentemente, saldar esta dvidahistrica com os povos indgenas. Este o nico modo de propiciar as condiesfundamentais para a sobrevivncia fsicae cultural desses povos, afirmou CleberBuzatto, secretrio executivo do Cimi.

A antroploga Lcia Helena Rangel,coordenadora de pesquisa do Relat-rio, destacou a violncia imposta pelaprecariedade da sade indgena, pelofato de que muitas populaes esto

confinadas em pequenas reservas, quese constituem em espaos de intensosconflitos, ou em acampamentos embeiras de estradas, sem nenhuma in-fraestrutura. Ela tambm ressaltou oaumento dos casos de atropelamentosdesses indgenas abandonados do ladode fora da cerca e na margem das rodo-vias. justamente a falta de terras quegera inmeros problemas. Chega ummomento que eles se veem obrigadosa ir para as cidades e, alm da perdade vrios direitos, perdem inclusive odireito de serem indgenas.

Jeito diferente de ser

Segundo Maurcio Mby Guarani,que vive na comunidade de Estiva, mu-nicpio de Viamo, no Rio Grande do

Sul, o aumento da violncia contra osindgenas percebido a cada dia, nosmeios de comunicao ou nas ruas. Eleafirma que no entendiam o motivo detanta preocupao e das difamaescontra os indgenas. Mas agora en-tendemos que , justamente, porquetemos direitos garantidos e os fazen-deiros no querem devolver nossasterras, avalia. Ele se mostra indignadoao considerar que no possvel que oavano econmico planejado pelos go-vernos custe a vida dos indgenas. Nstemos o nosso jeito de viver, pensar,lidar e respeitar a terra. Tudo pra gente

diferente, a relao com a prpria vida outra. E isso tem que ser respeitadopela sociedade e tambm por aquelesque esto no poder, concluiu.

A fala do Lder Solano Lopes, doTekoha Pyelito Kue/Mbarakay, no MatoGrosso do Sul, foi marcada pela dor dequem vive em condies desumanase, importante lembrar, no estadocampeo em vrias violaes aos di-reitos indgenas. Solano membro dacomunidade que, em outubro de 2012,aps ser informada sobre a reintegraode posse em favor de um fazendeiro,

escreveu uma carta afirmando quedeixaria sua terra ancestral. E, mais

resistiriam mesmo que, para isso, ressem l, todos. Erroneamente, ha interpretao de que estavam aciando um suicdio coletivo. No ecaso, mas com uma ampla repercuna imprensa, a comoo foi enormBrasil e no exterior. Naquele contmuitas pessoas acrescentaram o ndo povo Guarani Kaiow em prprios nomes nas redes sociais.

Solano afirma que quase nada mde l pra c, apesar de eles no pedmuito. S queremos o direito de com dignidade e sobrevivermos de nprprias terras, garante. No enta

a realidade que a populao decomunidade (50 homens, 50 mulhe70 crianas) esto confinados a viveapenas um hectare de terra e sem quer assistncia da Fundao Nacdo ndio (Funai) e da Secretaria de SIndgena (Sesai) porque o fazendeiropermite o acesso ao local onde est

Os deputados Chico Alencar (P-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e JaCapiberibe (PSB-AP), alm da coonadora da 6aCmara de Coordene Reviso do Ministrio Pblico FedDborah Duprat, estiveram preseno lanamento do Relatrio. To

eles demonstraram consternaorelao situao de violncia aos povos indgenas esto submete expressaram apoio demarcaoseus territrios tradicionais.

Falta vontade poltica

A baixa execuo de recursotorizados pelo governo federal pimplementao de polticas pbevidencia situaes em que o queh, de fato, disposio para soluciseveros problemas enfrentados ppovos indgenas em praticamente o territrio nacional. Do oram

de quase R$ 68 milhes previstossaneamento bsico nas aldeias, apR$ 86 mil (0,13%) foram utilizaPara a estruturao de unidadesade, apenas R$ 26 mil (8,7%)R$ 2,3 milhes foram liquidados.mais de R$ 15 milhes previstos pdemarcao e regularizao de tindgenas, apenas R$ 5,9 milhes foram executados. E do R$ 1,5 miprevisto para apoio ao desenvolvimsustentvel das comunidades, apR$ 75 mil (5,06%) foram gastos em 2S para dar alguns exemplos... n

Demarcar terras fundamental para diminuia violncia contra os povos indgenas

A


5/16

5 Agos

So tmarcviolsobrepelaspossde vitraduhoje e reecomfragmcultuda podos mou livhist

C

Aty Guasu

Fotos:RuySposati

P R E O S

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GUARANI KAIOW:Ns estamos demarcando a terra com nosso sangue

Acordos

A expectativa dos Guarani e Kaiow de que o governo federal apresente umaproposta, at o dia 5 de agosto, que dcabo do conflito fundirio que tem levadomilhares de indgenas misria no MS. Nstemos respeitado o acordo com o governo, eestamos aguardando um indicativo concretode que o problema da demarcao de terrasrealmente aparea at o dia 5 de agosto, co-menta a liderana indgena Otoniel Ricardo,do Conselho Continental da Nao Guarani.

Na ltima semana, o Conselho Nacionalde Justia (CNJ) apresentou um relatrio,que sugeriu seis possveis solues para oconflito fundirio no estado. O professorAnastcio Peralta, membro da comisso,relata uma tentativa sorrateira de inclusode pautas contrrias posio dos indge-nas no documento. Tentaram colocar oapoio ao Projeto de Lei Complementar 227no relatrio. No se sabe quem foi, mas foipelas nossas costas. Isso absurdo, afirmou.

Ns estamos demarcando a terra comnosso sangue, disse Valdelice Veron pre-sidncia da Funai ao final do encontro. Nsno podemos esperar mais. No aceitaremosmais outro prazo [alm do dia 5]. Ns novamos recuar. E todo o derramamento desangue Guarani e Kaiow e Terena no MatoGrosso do Sul, a Dilma ser a maior culpada,concluiu. n

Ruy Sposati,de Dourados (MS)

erca de 300 indgenas partici-

param da Aty Guasu, a grandereunio Kaiow e Guarani doMato Grosso do Sul, entre os

dias 22 e 27 de julho, na aldeia Jaguapiru,municpio de Dourados. Intitulada an-deru Mo Mbarete, a assembleia marcouo reencontro de quase uma centena derezadores e rezadoras indgenas, que hmais de 10 anos no se reuniam. Ao ladode caciques, mulheres, lideranas, profes-sores e trabalhadores da sade e jovens,os indgenas mais uma vez reafirmaramsua principal urgncia: a demarcao deseus territrios tradicionais.

So terras marcadas pela violncia,mas, sobretudo, pelas possibilidades devida traduzidas hoje em luta e reencontroscom fragmentos culturais longe da poeirados museus ou livros de histria. Os reza-dores explicam que no se chamam maisanderu e andesy - homem e mulherrezadores, respectivamente. Redesco-brimos uma palavra antiga. Nosso nomeagora Tekoaruvixa, porque ns damos avida, conta Getlio, patrono do Aty Guasu.

A espir itual ida de dos Guara ni eKaiow, portanto, calcada na realidadeem que vivem. Entre o reencontro coma palavra antiga, a troca de cantigase de experincias, toda a discusso cir-cundava a questo da demarcao dasterras indgenas - leia na ntegra a cartados rezadores e rezadoras do Aty Guasuanderu Mo Mbarete

Aos cac ique s e lideranas coubea tarefa de formatar a discusso dosTekoaruvixa em pauta de reivindicaes,apresentada presidente da FundaoNacional do ndio (Funai), Maria AugustaAssirati. Presente no penltimo dia do en-contro, acompanhada das coordenadoriasregionais do rgo no Mato Grosso doSul, Maria Augusta ouviu crticas severasdos indgenas morosidade na demarca-o das terras Guarani e Kaiow.

Ouvidos cansados

O ouvido de vocs est cansado. Ea gente tambm est cansado de falar amesma coisa, desabafou a professoraLia Aquino, de anderu Marangatu.Anos e anos e anos passam e a gente noconsegue ver resultado de nada, disse -veja a pauta completa de reivindicaesdo Aty Guasu anderu Mo Mbarete

Denncias sobre falta de professo-res, salas de aula, merendeiras, agentesde sade, ambulncias, combustvel,medicamentos, verbas, dentistas, polti-cas pblicas para os jovens, e segurana;ataques de pistoleiros, impunidade noscasos de assassinato, discriminaoe preconceito em escolas municipais,desmatamento e envenenamento poragrotxicos, entre outros, foram rela-tadas Funai. Todos esses problemasacontecem porque no temos a terra. Aterra a nossa vida. s com ela que va-mos comear a melhorar, afirmou Lia.

Tudo, porm, permeia a falta deacesso ao territrio e a lentido dosprocessos demarcatrios. A presidenteMaria Augusta concordou: Nada debom pode acontecer se a gente defato no der acesso terra para cadauma das comunidades, que est aquiesperando ter a posse plena dessasterras, disse aos indgenas. S que isso

no depende s da Funai. Depende deoutros poderes - a comear pelo poderpblico estadual, pelas pessoas que temfazendas aqui. [Elas] precisam se abrir

pra essa discusso - sem preconceito,sem discriminao, sem achar que oseu prprio direito, o direito dos fazen-deiros, o nico direito que existe nomundo. Porque no , enfatizou.

Apesar de reconhecerem a boa von-tade da coordenao federal da Funai,para a nao Guarani, nada de novo foiapresentado pelo rgo indigenista.Mais um dia eu vejo o sol brilhar, emais um dia eu vejo as autoridadespresentes no trazendo resposta parans, sobre a nossa terra, dizendo: essarea foi identificada, essa rea aqui jfoi homologada. Ningum trouxe papelaqui, respondeu Ldio Veron.

Para os indgenas, mais do quesofrer com a no demarcar as terras, osGuarani e Kaiow esto perdendo terri-trio. Perdemos para o branco antes, eagora perdemos para a soja, cana, bra-quiara e boi, compara o indgena JorgeGomes. Eu no li a Constituio toda,mas onde eu parei de ler, no achei es-crito que tem que tirar o ndio das terrasdele. bem o contrrio. Se tirar o ndiodas terras dele, o ndio tem direito deretornar novamente pras terras dele.


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6Agosto2013

Aps areunio, em

entrevistapara

o Jornal

Nacional,Carvalhoainda afirmouque ouvimoslongamente a

fala,as crticas

[dosindgenas],mas fomos

absolutamenteclaros com

eles, dizendoque o governono vai abrirmo de seus

projetos

Levante indgena

Patrcia Bonilha, Renato Santana e Ruy Sposati,de Braslia (DF)

epois de ocuparem o principalcanteiro de obras da UsinaHidreltrica Belo Monte, em

Vitria do Xingu, no Par, porduas vezes no ms de maio, totalizando17 dias de paralisao, 141 indgenasdas etnias Munduruku, Xikrin, Arara eXipaya chegaram a Braslia no dia 4 de

junho para uma reunio com o ministroGilberto Carvalho, da Secretaria Geral daPresidncia, e outros representantes dogoverno federal no Palcio do Planalto.Sem nenhuma inteno de negociar aconstruo de hidreltricas com o go-

verno, o grupo reivindicava a suspensode estudos e das obras das barragensnos rios Xingu, Tapajs e Teles Pires ea garantia do direito da consulta prviacom poder de veto.

No entanto, na reunio, o ministroCarvalho disse que as obras da UHE BeloMonte seguiro e que o governo no maisadmitir ocupaes aos canteiros e, paraisso, a presena da Fora Nacional nos

stios da obra dever recrudescer. Ele pro-ps uma ida da equipe do governo, numprazo de 20 dias, aldeia Sai Cinza, dopovo Munduruku, no municpio de Jaca-reacanga (PA) para apresentar resultadosde aes interministeriais, sobretudo comrelao aos estragos causados pela Ope-rao Eldorado, da Polcia Federal que,em novembro de 2012, terminou com amorte de Adenilson Munduruku. Nessa

visita, segundo a proposta de Carvalho,tambm se iniciariam as tratativas paraa consulta prvia destinada a consultaros indgenas sobre as hidreltricas queo governo pretende construir no RioTapajs. Uma determinao judicial exige

que a consulta prvia seja feita para queo governo d continuidade aos trabalhos.

Aps a reunio, em entrevista parao Jornal Nacional, Carvalho ainda afir-mou que ouvimos longamente a fala,as crticas [dos indgenas], mas fomosabsolutamente claros com eles, dizendoque o governo no vai abrir mo de seusprojetos.

Profundamente insatisfeitos e sentin-do-se desrespeitados com o resultado dareunio, os indgenas resolveram perma-necer em Braslia e no voltar para o Parno dia seguinte, como estava previsto.Ele (Gilberto Carvalho) no assinou

nosso documento, nos chamou de men-tirosos e disse que o governo no mudade opinio sobre as usinas. A gente nogostou de sair do protesto depois de umacordo que prometia dilogo e ver que ogoverno insiste em impor seus projetos,declarou Josias Munduruku. Os indgenasavaliam que a consulta prvia no mera

formalidade e defendem que ela deve tero poder de vetar a construo de umafutura usina que impacte os territriose comunidades indgenas.

No dia seguinte reunio, eles pro-tocolaram, no gabinete da presidnciado Senado e da Cmara, uma respostaoficial ao governo, em que afirmaramNosso entendimento de que somossenhores dos nossos destinos e que-remos respeito ao que est escrito naConstituio Federal de 1988. Diantedisso, solicitamos uma manifestaooficial do governo brasileiro declarandose ser ou no respeitada a nossa decisofinal, de forma vinculante e autnoma,

sobre o processo de consulta proposto.

Interpelao contraCarvalho: exigindo respeito

No dia 8, as lideranas Mundurukuprotocolaram no Superior Tribunal de

Justia (STJ) uma interpelao criminalcontra o ministro da Secretaria Geral daPresidncia, Gilberto Carvalho, pelo fatode que, em nota publicada no dia 6 demaio, na primeira ocupao ao canteirode Belo Monte, a SGPR colocou sob sus-peita as lideranas deste povo, chamando--as de autodenominadas e pretensas,alm de questionar a honestidade dos

indgenas e os acusar de estarem envol-vidos com o garimpo ilegal.

Os indgenas afirmam que Carvalhofez declaraes caluniosas, difamatriase injuriosas contra o povo Munduruku.Na interpelao, os indgenas pedem ao

Judicirio que o ministro aponte o nomeda liderana acusada de manter balsas

de garimpo ilegal, bem como apresenteprovas e ocorrncia policial atestandoo suposto crime. Eles pedem tambmpara o ministro indicar os assessores queparticiparam da elaborao da carta eperguntam se a presidente Dilma Rousseffestava ciente de sua publicao. Aps no-tificado, Carvalho dever dar explicaes.Ser esse o dilogo que o governo quer?Isso nos revoltou muito. O governo tomaatitude racista e quer dizer quem lide-rana ou no. Por que o ministro no vaiperguntar na aldeia quem liderana?,questionou Valdenir Munduruku.

Na manh do dia 10, ao no teremrespeitada a deciso de que o todo

o grupo de indgenas participaria dareunio agendada com Carvalho, e noapenas uma comisso de 10 indgenas,a reunio no foi realizada. Ao invs doministro, os indgenas ficaram no meiode um forte aparato de soldados doExrcito e assessores. Para as lideranas,os assessores de Carvalho disseram queos indgenas se atrasaram muito para areunio e que ele s poderia atend-losat s 11h15. Em nota, a SGPR disse queas lideranas indgenas se negaram a sereunir com Gilberto Carvalho.

Mesmo sem serem recebidos, osindgenas protocolaram na SGPR o do-

cumento que entregariam ao minem mos. Trata-se de uma cartaque relatam ponto a ponto as reasseriam afetadas caso o projeto hidtrico nos rios Teles Pires e Tapajs implementado.

Ainda pela manh, os 141 indgdos rios Xingu, Tapajs e Teles

ocuparam a sede da Fundao Nacdo ndio (Funai), em Braslia. Eles agdavam a presidente interina do rMaria Augusta Assirati, para entregadocumento com reivindicaes, solhospedagem e uma confirmao daem que seriam levados de volta ao Porm, at o final da tarde, Maria Auta no apareceu para falar com indg

Em carta, ele afirmaram: Endemos que o governo est dizens vamos construir as hidreltnas terras de vocs, no importa o

vocs digam. E mesmo que vocs sconsultados, ns no vamos consida opinio de vocs.

No dia seguinte, parte do grupminhou da sede da Funai at a Esplados Ministrios, em busca de interlores para suas angstias e reivindicaNo entanto, os indgenas percebque os representantes do governmostram insensvel s suas queste

Em frente ao Ministrio de MinEnergia (MME), seguranas impeda entrada dos indgenas no prdio.bolizando a morte dos povos dosXingu, Tapajs e Teles Pires, os indgdeitaram em frente ao MME e, com sbranco, fizeram um ato simblico, dnhando o contorno de seus corpoasfalto, como feito nas cenas de cr

Aps passarem dez dias em Bratentando convencer o governo terromper todos os empreendimehidreltricos em obras ou em esna Amaznia, os indgenas regresspara o Par no dia 13 de junho. Antpartir, em entrevista coletiva, ValdMunduruku afirmou Nossa luta apcomeou. Estamos retornando nossa comunidade. Vamos nos fortae nos aliar com outros parentes

juntos, combatermos esse desrespdo governo federal com nossa culnossa crena e nossos direitos. Oo governo quer, ns no queremos

Resistnciaancestral ediriaD

Fotos:RuySposati/Cimi


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7 Agos

Indgenas ocupam sede do PT e bloqueiam rodovias no Sulproximadamente 30 indgenasda etnia Kaingang ocuparampor 8 horas o escritrio sede

do Partido dos Trabalhadores (PT), namanh do dia 3 de junho, em Curitiba.A ao foi motivada pela solicitaode suspenso das demarcaes deterras indgenas no Paran, feita pelaMinistra Chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann, ao Ministrio da Justia.

Em Mangueirinha, municpiodistante cerca de 300 quilmetros deCuritiba, pelo mesmo motivo, cercade 150 manifestantes bloquearam aBR-373, entre 9h e 15h. As duas mani-festaes s terminaram quando umaaudincia dos indgenas com a minis-tra Hoffmann e com representantesdo Ministrio da Justia foi agendadaainda para o ms de junho.

Alm destas aes no Paran, ind-genas dos estados de Santa Catarina eRio Grande do Sul aderiram ao protes-to. Na RS-480, aproximadamente 600indgenas das etnias Kaingang e Guaranibloquearam a passagem de veculos.Tambm para demandar que as terrasindgenas sejam demarcadas, como pre-v a Constituio Federal, cerca de 300indgenas ocuparam a rodovia RS-343.

Contra a ofensiva dos ruralistas, Kayap fecham estradas no Parerca de mil indgenas da etniaKayap paralisaram na manhdo dia 12 de junho, as rodo-

vias PA 287, BR 158 e BR 163, nasproximidades dos municpios deRedeno e Novo Progresso, no suldo Par. As manifestaes expressa-ram a contrariedade dos indgenascom a ofensiva dos ruralistas sobreos direitos indgenas que, segundoeles, conta com o apoio do governo.Nesse sentido, eles exigiram a anu-

lao de todos os decretos, projetosde leis, portarias e propostas deemenda constitucional (PECs) queameaam e prejudicam os povosindgenas.

Segundo a liderana indgenaIre Kayap, as PECs 215 e 237, aPortaria 303 e o PL 1610, dentreoutras ameaas, pretendem acabarcom os direitos indgenas e, em con-sequncia, com os prprios povosindgenas. Querem reduzir nossas

terras, permitir a minerao, acabarcom a demarcao de terras ances-trais, construir empreendimentosque acabam com nossa cultura, nossa

vida. Nunca vamos aceitar que estasmudanas aconteam. Ns queremosque a Constituio Federal, que aju-damos a construir, permanea comoest escrita desde 1988, declarouIre. Ele informou que mais de milindgenas participaram das ocupa-es das rodovias.

Povo Apolima-Arara retomarea demarcadaem 2011


povo Apolima-Arara retomou na noitede 2 de junho, rea da Terra Indgena

Arara do Alto Rio Juru, no Acre, re-conhecida pelos Apolima-Arara como aldeiaQuieto, e demarcada em 2011 com poucomais de 21 mil hectares. Desde ento, ogoverno federal no apresentou sequer umplano para iniciar a retirada dos invasores.

Conforme Chiquinho Arara, os Apolima--Arara cansaram de esperar que os rgosgovernamentais cumprissem suas obrigaese decidiram eles mesmos fazerem a retoma-da. Eles acamparam na escola e iniciaram aconstruo de moradias.

Nos ltimos anos, a liderana estevealgumas vezes em Braslia para demandardireitos do seu povo. Durante a Cpula dosPovos, em junho de 2012, no Rio de Janeiro, amorosidade do governo em devolver as terrastradicionais foi novamente denunciada.

O grupo composto por 475 indgenasque at esta retomada viviam em menos de10 mil hectares do total de 21 mil declaradoscomo de ocupao tradicional. Os Apolima--Arara ocupavam apenas terras em uma dasmargens do Rio Amnia, afluente do Rio

Juru, e com a retomada passaram para ooutro lado do rio.

Povo Tupinamb daSerra do Padeiro

retoma dez fazendasno sul da Bahia

ez fazendas incidentes em reademarcada foram retomadas pelopovo Tupinamb da Serra do Padeiro,

municpio de Buerarema, no sul da Bahia, apartir do dia 8 de junho. De acordo com aslideranas indgenas, e ao contrrio do que aimprensa divulgou, no ocorreram conflitos.Elas informaram que, nas fazendas, estavamapenas famlias de funcionrios, que viviamem condies degradantes.

Essas terras foram griladas e tnhamos aprogramao de fazer a retomada delas, mas

decidimos antecipar para dar uma respostaao que esto fazendo com o povo Terena, doMato Grosso do Sul. A luta dos ndios umas, declarou o cacique Babau Tupinamb.Conforme o cacique so fazendas que tota-lizam cerca de 500 hectares.

Babau enfoca que vergonhoso, masreal o desmatamento nas matas ciliares dasfazendas, e que imprescindvel a preservaoda fauna e flora: Preservar para ter e podercomer sem devastar mantendo o equilbrio.

A rea, entrecortada por serras, vital para oenvolvimento social e cultural dos Tupinamb:Conhecemos cada pedao dela, onde cadaserra vai dar, conta Babau. n

quer construir hidreltricas e nos daralgo em troca. Mas ns no queremosnada em troca. Queremos nosso riolivre e nossa natureza viva.

Expulso de pesquisadorese suspenso de estudos

Cerca de 25 pesquisadores foram

retirados da Terra Indgena Mundurukupelos prprios indgenas, no dia 22de junho em Jacareacanga, extremooeste do Par. Os tcnicos coletavamamostras da fauna e flora da regiopara os estudos ambientais e de via-bilidade das usinas hidreltricas doRio Tapajs, que afetaro o territrioMunduruku. Segundo os indgenas,os pesquisadores usavam uniformesda empresa Concremat, que prestaservios para o Consrcio Grupo de Es-tudos Tapajs, liderado pelas empresasCamargo Correia, GDF Suez, Eletrobrase Eletronorte, entre outras.

Em nota pblica, os Munduruku

afirmaram que o governo j sabia que

os indgenas no permitiram a entradade pesquisadores no territrio. Ns

vam os lib era r pacif ica men te estegrupo, mas alertamos que no tolera-remos mais essa postura por parte dogoverno federal e dos empreendedoresque querem construir barragens, pon-tua o documento, que tambm exige

a suspenso de todos os estudos epesquisas relacionados s barragensnos rios Tapajs e Teles Pires porparte do governo federal. Sugerimosaos pesquisadores que no entrem nasnossas terras. Esto todos avisados,finaliza o documento.

Durante reunio em praa pblicano final da tarde do dia 23, a assessorada presidncia da Funai, Lucia Alberg,anunciou a suspenso dos estudos, Ospesquisadores que estavam em reaindgena deixaram a cidade. A Funai,e o governo federal como um todo,est suspendendo qualquer pesquisaque estiver sendo feita aqui na regio

de vocs, afirmou ela.

Direito no se negocia

Cerca de 100 indgenas Mundu-ruku lotaram a Cmara Municipal de

Vereadores de Jacare acanga no diaseguinte (25) para protestar contraos vereadores que so favorveis aoprojeto do governo de construir hi-

dreltricas no Rio Tapajs. A fachadado prdio foi grafitada com frases deprotesto como No queremos barra-gens, Viva o Tapajs, Respeitemnosso direito e Nossa palavra que vale.

Nossa deciso a deciso docoletivo, dos caciques, das lideranas.E a deciso de que somos contra asbarragens que afetam nosso territ-rio. Vocs no precisam vir falar decompensaes, vir falar que as hidre-ltricas vo trazer sade e educao,porque sade e educao so direitosnossos que no vamos negociar a tro-co de hidreltricas, explicou Valdenir

Munduruku aos parlamentares.

A

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O

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8Agosto2013

Renato Santana,de Guara (PR)

um ano, caciques e lideranasAva-Guarani do oeste parana-ense se reuniram para tratardos problemas de suas comu-nidades. Demarcao de terras,sade e educao estiveram no

centro das preocupaes. No encontro,foram definidas diretrizes e reivindicaesencaminhadas ao Poder Pblico.

De l para c pouco ou nada mudou navida dos Guarani; ao contrrio, a situao

de vulnerabilidade s violncias, insegu-rana alimentar e violaes aos direitosindgenas se intensificaram. Sem acessoaos direitos mais bsicos, como guapotvel e saneamento, alm da paralisa-o dos procedimentos de demarcao,comunidades vivem em espaos reduzidose chegam a passar fome.

A concluso foi apresentada pelosprprios caciques e lideranas que entreos dias 26 e 28 de junho voltaram a sereunir, desta vez no tekoha lugar ondese - Itamar, municpio de Diamante dodOeste, para avaliar se houve avanosnas reivindicaes definidas em junho de

2012. No documento final do encontro leia na ntegra aqui os Guarani exigema retomada imediata das demarcaes deterras indgenas no estado.

O ponto principal a terra. Nadacaminhou e os estudos feitos nuncaforam apresentados. Nela est a gua,cercada e poluda pelos fazendeiros, ea possibilidade de plantarmos. Estamos,na verdade, retornando paras as terras deonde nossos pais e avs foram expulsos,diz Teodoro Tup Alves, um dos cerca de50 participantes do encontro e lideranade um dos 19 tekoha representados.

Av-Guarani do oesteparanaense: o povo queo governo diz no existir

Nenhuma destas reas - situadas entreos municpios Guara, Terra Roxa, SantaHelena, Diamante do Oeste e So Migueldo Iguau - tiveram a situao fundiria re-gularizada. Para piorar a ministra da CasaCivil Gleisi Hoffman pediu ao Ministrioda Justia, durante o ltimo ms de maio,que recomende Fundao Nacional dondio (FUNAI) a suspenso das demarca-es no estado. O fato, porm, que taisprocedimentos j estavam paralisados.

Em 2009, atendendo a determinaojudicial, o Ministrio da Justia publicouportaria para a realizao dos estudos

preliminares na regio. A antroplogaresponsvel pelo estudo no entregouo material, mesmo depois de acionadajudicialmente pela Funai. Os tcnicos dorgo trabalhavam para acertar o procedi-mento quando foram surpreendidos pelaorientao da Casa Civil.

Recebemos essa recomendao doMinistrio da Justia para paralisar osprocedimentos. Acontece que isso noresolve o problema de nenhum dos lados[indgenas e fazendeiros]. A inseguranajurdica permanece e quem acaba sofren-do mais so os Guarani, analisa Diogode Oliveira, indigenista especializado da

Funai-Guara.

Misria e ameaas

As consequncias da falta de demar-cao repercutem em todos os aspectosda vida dos Guarani do oeste paranaense.Os governos municipais e estadual usamo argumento da no regularizao dasterras para se eximirem da responsabili-dade na prestao de servios pblicos,como transporte escolar, construo deescolas nas aldeias, fornecimento degua e alimentao, alm de garantiasde acesso aos hospitais e postos de

H

Criana Av-Guaraobserva efeitos de

uma pedreira dentro

da terra indgena:um imenso vale que

agora deposita um

brejo inutilizvel pe

indgenas

Resistncia


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9 Agos

O proda Reem GHenrOliveentro45 pradmiem dmesetrabas diinstPodepedinassisaos dbsicGuardo oeparan

Fotos: Renato Santana/Cimi

e. As crianas precisam andar umapara chegar ao local onde passa oporte escolar, que h duas semanaspassa. A merenda, alis, quase aa refeio que elas fazem no dia.ir para escola, quase no comem,

ma Adriano Benites, 29 anos, doha Guarani. pouco mais de um ano um grupo2 famlias, totalizando 68 Guarani,o 33 crianas, retomaram uma triparra entre quatro fazendas de soja e

o. Conforme vistoria do Ministrioco Federal (MPF) de Guara, os indge-

tilizam a gua de um rio contamina-r fertilizantes e agrotxicos. Muitos

o doentes, apresentando erupesneas, e parte das crianas apresentamas de anemia e desnutrio. Para

pletar o quadro, a comunidade cons-mente acossada pelos fazendeirosrendatrios das terras.Os fazendeiros dizem que estondo pistoleiros do Paraguai, que vo

matar. O mais grave at agora so

Nota de apoio do Cimi-Sul aos Caciques e Povo Guaranie aos funcionrios da Funai da CTL de Guara, ParanO s missionrios, missionrias, representantes dos po-vos indgenas da Regio Sul junto com o secretrioexecutivo do CIMI Nacional, Cleber Buzatto, manifestameu apoio e solidariedade ao povo Guarani das aldeiasituadas nos municpios de Terra Roxa e Guara frente

s aes hostis promovidas contra eles por setores doagronegcio e polticos da regio oeste do Paran.

O CIMI repudia toda e qualquer forma de violncia,preconceito e racismo levados a cabo, nesses ltimosmeses, por algumas organizaes que tm, como

intento, impedir o direito dos Guarani habitar seusterritrios tradicionais.

Ass umindo a respon sab ili dade evang lica deproclamar a Boa Noticia da vida plena para todos,o Cimi assume o compromisso de denunciar toda equalquer ameaa existncia dos Pequenos do Rei-no. Movidos pela solidariedade com o povo Guarani,queremos somar foras para que o Direito e a Justiasejam restabelecidos, e conclamamos a sociedade dessaregio a abraar a causa em defesa do direito vida e

garantia da permanncia indgena em seus territriostradicionais.

Frente s agresses sofridas por Guarani e funcio-nrios da Funai, ns, missionrios e missionrias doCimi Regional Sul, nos comprometemos a defender oprincpio constitucional que garante a todos a livre es-colha da maneira de viver, cada um seguindo sua formacultural reconhecida pela Carta Magna.

Laranjeiras do Sul, Paran30 de Agosto de 2013

comer, gua potvel, saneamento, edu-cao e sade.

Para o Tekoha Guarani, por exemplo,pedimos ao governo do estado que ga-ranta gua potvel em garrafas, alm de

gua para cozinhar, lavar roupas e fazer ahigiene pessoal por meio de carros pipasat que o fornecimento fixo seja garanti-do, explica Oliveira.

Desde janeiro, quatro jovens indge-nas cometeram suicdio e nos municpiosdo oeste paranaense a hostilidade contraos indgenas cresce em campanhas queafirmam que os Guarani querem tomaras cidades, inflacionando o tamanho dasreas reivindicadas. n

as tentativas de atropelamento. Tentamatingir at as crianas. Agora fecharamuma das estradas e a ambulncia no pas-sa mais, aponta Adriano. No encontro,caciques e lideranas relataram situaes

de desassistncia na rea da sade epreconceito contra as crianas que voestudar nas cidades.

O transporte atrasa sempre ou noaparece e as crianas ficam ao redor daescola. Elas nos contam que homensas colocam para brigar entre si ou comcrianas brancas. O vencedor recebe umpacote de bolacha. No queremos nossosfilhos estudando na cidade. um direitotermos escolas dentro das comunidades,

Processos administrativos

O procurador da Repblica em Guara,Henrique Oliveira, presente no encontrodos Guarani, entrou com 45 processosadministrativos, em dois meses de traba-

lho, junto s diversas instncias do PoderPblico pedindo assistncias aos direitosbsicos dos Guarani do oeste paranaense.

O procurador afirma que a situaodos indgenas a mais precria. Nopossuem acesso aos direitos mais bsicosda Constituio. Tais direitos independemda regularizao fundiria ter acontecidoou no. Por conta disso, a atuao doMPF acontece por etapas e a primeira garantir que os Guarani tenham o que

ouco mais de um ano um grupo2 famlias, totalizando 68 Guarani,o 33 crianas , retomaram umade terra entre quatro fazendas

oja e milho. Conforme vistoria dostrio Pblico Federal (MPF) dera, os indgenas utilizam a gua deio contaminada por fertilizantes etxicos


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10Agosto2013

As ocupaesexplicitaram

a indignaodos povos

com o totaldescaso

do governobrasileiro

em relaos polticas

pblicasvoltadas paraos indgenas

Mobilizaes julinas

Patrcia Bonilha eRenato Santana,de Braslia (DF)

Ruy Sposati,de Campo Grande (MS)

os meses de junho e julho,rgos governamentais de edu-cao e sade, uma ferrovia da

Vale e uma das sedes da Fun-dao Nacional do ndio (Funai) foramocupados por diferentes povos indgenasnos estados do Maranho, So Paulo,Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambu-co, localizados nas regies Nordeste,

Sudeste e Sul do pas. As ocupaesexplicitaram a indignao dos povos como total descaso do governo brasileiroem relao s polticas pblicas voltadaspara os indgenas.

Sade moribunda

Reivindicando melhorias imediatasno atendimento sade indgena noMaranho, cerca de 500 indgenasocuparam o Distrito Sanitrio EspecialIndgena(Dsei), em So Lus, na manhdo dia 24 de junho. A precariedade doatendimento sade indgena em todo oestado mobilizou os povos Gavio, AwGuaj, Kaap, Kreni, Kricati, Tenetehara

Apniekra, Ramkokramekra e os Guaja-jara das terras Pindar, Massaranduba,Barra do Corda, Graja, Canabrava, Kare Rodeador para protestar contra o ser-

vio de sade prestado pela instituio.Eles denunciam que h poucos mdicose no h mdicos indgenas para o aten-dimento, alm de no haver transportepara deslocar os doentes, nem para fazero abastecimento dos medicamentos, oque coloca a vida das pessoas em estadograve em risco.

Alm da melhora no atendimento,os indgenas requerem o afastamento

de Licnio Carmona, gestor do distrito,e Antonio Izildo, chefe da equipe de di-viso tcnica que, segundo eles, no doa ateno necessria para a problemticada sade indgena na regio. A gentequer que o governo coloque uma pessoaque nos d ateno para fazer a gesto eo atendimento. Os funcionrios ganhampara fazer um servio que no realizam.

Alguns tratam muito mal os indgenas,principalmente os que vm de terrasmais distantes, reclama Jos Carlos.

Aps dez dias de ocupao da sededo Dsei, em que suas reivindicaes noforam atendidas, cerca de 150 indgenasinterditaram, no incio da tarde do dia

4 de julho, a Estrada de Ferro Carajs,que liga as jazidas de minrio de ferroda Vale ao porto de So Lus, na capitaldo estado. O trecho da ferrovia bloque-ado passa pela aldeia Massaranduba,Terra Indgena Caru, dos Aw-Guaj, eTenetehara (Guajajara). Os parentes de-cidiram interditar a ferrovia para seremouvidos, explica Loureno Krikati, 44anos, da Terra Indgena Krikati.

Desde o dia 24 de junho at o diada ocupao da ferrovia (4 de julho), ascomunidades contabilizaram seis mortesem decorrncia da falta de estrutura parao atendimento da sade.

Tambm denunciando a neglicgnciae o descaso no trato da sade aos povosindgenas, lideranas Tupinamb e Gua-rani Mby de seis aldeias ocuparam, nodia 15 de julho, o Plo Base da SecretariaEspecial de Sade Indgena (Sesai), emPerube, no litoral de So Paulo. Segundonota pblica assinada pelas entidadesque fizeram a ocupao, cinco funcion-rios da Coordenao Regional da Funaiforam impedidos de sair do prdio do

Patrcia Bonilha eRenato Santana,de Braslia (DF)

Ruy Sposati,de Campo Grande (MS)

vida dos povo s ind gena s noMato Grosso do Sul diariamen-te marcada por todos os tiposde violncia: fsica, institucional,

jurdica, emocional e muitas outras. Soformas e tentativas cruis de extinguiraqueles que tm direitos constitucionaisgarantidos, mas totalmente desrespei-tados.

No dia 4 de junho, o indgena TerenaJosiel Gabriel Alves, 34 anos, foi baleadonas costas na tentativa de retomada dafazenda So Sebastio, em Sidrolndia(MS). Transferido para a Santa Casa deCampo Grande, ele estava consciente,mas no sentia nem as pernas nem ascostas. Segundo o diagnstico de umdos mdicos, o projtil cortou o nervocervical e ele tem mnimas chances devoltar a andar. O atentado aconteceuapenas um dia aps o enterro de Oziel

Gabriel Terena, morto em confronto compoliciais federais e militares na tentativadestes de cumprirem a reintegraode posse da fazenda Buriti. A morte deOziel teve grande repercusso nacional.As duas fazendas, Buriti e So Sebastio,ficam dentro da Terra Indgena Buriti,reconhecida em 2010 pelo Ministrio daJustia como de posse permanente dopovo Terena.

Segundo os indgenas, na tarde dodia 4, um grupo de 60 indgenas, no pro-cesso de retomada da rea originalmenteindgena, foi comunicado por um capatazque eles poderiam entrar na fazenda SoSebastio porque o fazendeiro j iria saircom o gado. No entanto, quando eles en-traram, os indgenas foram surpreendidospela descida de uma caminhonete em queos seguranas chegaram atirando. Tentan-do fugir do atentado, Josiel foi atingidopor trs, um pouco abaixo do pescoo.Aps os primeiros atendimentos no hos-pital municipal de Sidrolndia, devido gravidade do quadro, ele foi transferidopara ser operado em Campo Grande.

Esquecida reforma

agrria

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo veiculada no dia 5, os indgenasde Mato Grosso do Sul dispem de reasbastante pequenas, superpovoadas eprximas dos centros urbanos. Os dadosda Fundao Nacional do ndio (Funai)explicitam que enquanto os indgenasno conseguem recuperar suas terrastradicionais, h uma grande concentraode terras nas mos de alguns latifundi-rios na regio.

Com uma populao de 28 mil ind-genas, os Terena ocupam cerca de 20 milhectares no estado. Duas terras indgenasna regio de Sidrolndia, Buritizinho eTerer, com populao de 320 e 400 in-dgenas, respectivamente, tm a extensode dez hectares cada. S a fazenda Buriti,de propriedade do ex-deputado estadualRicardo Bacha, tem cerca de 6.300 hec-tares e a fazenda Aquidauana, tambmlocalizada na terra indgena tradicional,tem 4.100 hectares.

Ao invs de centrar esforos prealizao de uma reforma agrria, cera uma das prioridades do projeto onal do atual governo, a proposta aprtada no ms de maio pela ministra-cda Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi reformulao nos procedimentos dmarcao de territrios indgenas suspenso dos mesmos, o que favoos setores vinculados ao agronegc

Indgenas como alvode violncia

Em meio a este contexto trgiMinistrio Pblico Federal afirmounota pblica que falta vontade popara solucionar a questo indgenMato Grosso do Sul. So muitas aspostas para minimizar a tenso fundmas a postura da Unio - de apreceber um lado do conflito e de ignque grande parte da situao decprincipalmente da titulao errneterras, a cargo da administrao pcomo um todo -, s tem agravado tuao, chegando ao ponto de bat

rgo indigenista em protesto pelocumprimento das reivindicaes innas por parte da Sesai.

A espera sem fim da

demarcao

No dia 23 de julho, cerca dindgenas Kaingang ocuparam a regional da Funai em Passo FundoRio Grande do Sul. Aps o acirra

to de conflitos na regio, em queindgena foi baleado, (ver quadro npgina), eles reivindicaram a demarcde 1.950 hectares da Terra IndgenPasso Grande do Rio Forquilha ,locada entre os municpios de Cacique De Sananduva, rea tradicionalmentepada pelo povo Kaingang. O terri

j foi reconhecido como indgena,como o processo aguarda a publicda portaria demarcatria pelo Minisda Justia, os kaingang esto acamph cinco anos nas margens da rodERS-343.

No mesmo dia, indgenas Paocuparam a sede da Diretoria Reg

Indgenas fazemocupaes em

cinco estados

N

MS: violncia diria contra os indgenas

A

Foto:HelosaEneidaCavalcanti/Cimi-NE


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11 Agos

Segureporda Fode S.veicuno diindgde MGrosdispreaspequsupe

e prdos curban

De Braslia

m indgena foi baleado em umconfronto ocorrido no dia 15 de

julho, quando agricultores no

cumpriram um acordo firmadopara a desocupao pacfica de uma realocalizada na Terra Indgena Passo Grandedo Rio Forquilha, no municpio de Saran-duva (RS), onde cerca de 200 indgenasKaingang haviam retomado parte de suaterra tradicional no dia 8 de julho.

A ocupao feita pelos Kaigang foirealizada para denunciar a demora naconcluso do processo demarcatrio dasua terra indgena, cuja Portaria Declara-tria foi feita em 2011. O processo estparalisado, dentre outros motivos, porqueos agricultores impediram a entrada dergos governamentais, inclusive da pr-pria Polcia Federal em maro, nas terras

para fazer a colocao dos marcos fsicos,etapa anterior demarcao da terra.Aps os oito dias de ocupao foi

feito um acordo entre os agricultores eos indgenas para a desocupao da rea.No entanto, quando os indgenas esta-

vam se preparando para sair, perceberama movimentao dos agricultores que,com o apoio do prefeito e de polticos daregio, impediram que retornassem aoacampamento, onde estavam vivendo an-tes de iniciar este processo de retomada.

Fortemente armados, os agricultoresfecharam todas as entradas e sadas e im-pediram os indgenas (dentre eles cercade 50 crianas) de sair pacificamente. No

Foto:Povoterena

confronto, tiros foram disparados pelosagricultores. Para conseguirem sair darea, os indgenas utilizaram pedras epaus. Dois indgenas e dois agricultoresse feriram, sendo que um indgena foi

baleado. A Polcia Militar apreendeuuma arma de ltima gerao com umagricultor que estava no conflito. Nohouve atuao da Polcia Civil.

Pode-se afirmar que a postura am-bgua do governo Tarso Genro (PT-RS) que diante dos setores do agronegciose coloca contrrio s demarcaes, e nafrente dos indgenas diz que favorvel aela - tem acirrado os conflitos na regio.Foi justamente aps um discurso seu, nacidade de Erechim (a menos de 100 kmde Passo Fundo), em que ele afirmouque em seu governo nenhum agricultordeixaria suas terras e assegurou se tiver-mos uma deciso da justia para tirar as

terras de vocs, irei para a cadeia e nocumprirei a determinao, que - quaseimediatamente - os fazendeiros intensifi-caram a violncia contra os indgenas naTI Passo Grande do Rio Forquilha.

Os Kaingang voltaram para o acam-pamento em que estavam antes datentativa de retomada e, mediados peloMinistrio Pblico Federal (MPF), ne-gociaram com a Fundao Nacional dondio (Funai) e com o governo do estadoencaminhamentos para que o processodemarcatrio de suas terras avance. Elestambm solicitaram que o ministro da

Justia, Jos Eduardo Cardoso faa umareunio com eles na rea reivindicada. n

judiciais perdurarem durante anos e decasos de violncia se tornarem frequentesno estado. De acordo com a nota, almda omisso do Estado, o trato da questoindgena pelo Judicirio tambm demons-tra despreparo na conduo dos conflitos.

Segundo o procurador da repblica,Emerson Kalif Siqueira, no se deve tratara questo indgena como caso de polcia.Se forem necessrias horas ou dias de

conversa e negociao, que se explique,enfatize, converse, negocie. O que no sepode deixar que a inapetncia da polcia- que no tem experincia em conflitosrurais - transforme populaes tradicio-nais em alvo de violncia, declarou ele.

Novo frum: soluo ou enrolao?Os ministros da Justia, Jos Eduardo

Cardozo, e da Secretaria Geral da Presi-dncia da Repblica, Gilberto Carvalho,propuseram a cerca de 50 lideranasTerena, durante encontro em Braslia nodia 6 de junho, a criao de um frumpara discusso e pactuao em tornodas questes de demarcaes de terrasindgenas.

De acordo com a proposta feita porCardozo e Carvalho, oficializada emnota, o frum seria instalado em 15 dias,cm a ida de representantes do governopara o Mato Grosso do Sul para iniciaros trabalhos. Faro parte do grupo oConselho Nacional do Ministrio Pblico(CNMP), Conselho Nacional de Justia,governos federal e estadual, fazendeirose indgenas.

O frum est longe de ser a resolu-

o que esperavam as lideranas paraos direitos dos Terena pela terra. Outrasiniciativas como esta naufragaram antesmesmo de mostrar quaisquer resultados.

Reintegrao suspensa

No dia 5 de julho, o Tribunal Regionalda Terceira Regio (TRF-3) acatou pedidodos indgenas e suspendeu a reintegraode posse da Fazenda Esperana, em Aqui-dauana (MS), que ameaava a comunidade

de despejo, com autorizao de uso defora policial para a retirada dos cerca demil indgenas que esto no local desde odia 30 de maio. O terreno parte da TerraIndgena Taunay-Ipegue, em processo dedemarcao. O proprietrio da rea en-trou com pedido de reintegrao de possena Justia, concedido no dia 14 de junho.

Os estudos de identificao da ter-ra indgena estavam prontos para ser

publicados, mas uma liminar da JustiaFederal do Mato Grosso do Sul, em nomedo proprietrio de uma das fazendasincidentes sobre a TI, travou o processode demarcao da terra toda. Na Taunay--Ipegue, atualmente cerca de 6 mil ind-genas vivem em 6,4 mil hectares de terra,divididos em sete7 aldeias, reservadosaos indgenas na primeira metade dosculo vinte pelo Servio de Proteoao ndio. Na rea da fazenda retomada,a comunidade j construiu mais de 50casas, plantou ao menos em 10 hectaresde terra, j possui escola em funciona-mento e tambm um posto de sade disposio da comunidade. n

de Educao de Teixeira de Freitas (Di-rec 9), na Bahia. Alm de qualidade naeducao, eles reclamaram do atraso nopagamento de salrios dos professores efuncionrios das escolas indgenas na re-gio de Prado, no extremo sul do estado.

Segundo os indgenas, nas trsescolas estaduais trabalham em mdia50 professores que esto sem recebersalrio h mais de cinco meses. Fica

difcil trabalhar sem estarmos recebendoporque aqui todo mundo tem famliatambm. No s a gente, mas tambm asmerendeiras, as faxineiras que tambmesto na mesma situao que a nossa,explicou o professor Jwathy Patax.

No dia 30 de julho foi o sertopernambucano que amanheceu com ocandeeiro do movimento indgena aceso.Cerca de 600 integrantes de 12 povos doestado ocuparam as Gerncias Regionaisde Educao dos municpios de Arco-

verde e Floresta. As reivindicaes soantigas e a pacincia das comunidadesacabou. Mesmo com verbas liberadas hseis anos para a construo de escolas,

no povo Tux os professores ensinam nacasa de farinha da aldeia.

A mobilizao contra o descaso dogoverno estadual, que no cumpriu comsuas obrigaes. Existem verbas para 15escolas h seis anos e nenhuma delas foierguida. Outras dezenas de escolas tmapenas os professores e professoras enenhum funcionrio administrativo,afirma a liderana Francisca Kambiw. As

ocupaes ocorreram de forma pacfica eos povos danaram o Tor nas gerncias.Em abril deste ano, o movimento

indgena do estado realizou o Abri lIndgena - Acampamento Terra Livre,em Recife (PE), puxado pela Comissode Professores Indgenas de Pernambuco(Copipe). Os povos denunciaram o nocumprimento do Termo de Ajustamentode Conduta (TAC) da Educao, vencidoem 2010, firmado entre o MinistrioPblico Federal (MPF) e a SecretariaEstadual de Educao. As verbas para aconstruo das escolas foram liberadaspelo Ministrio da Educao, via Planode Ao Articulado (PAR), em 2007. n

Indgena foi baleado aps governoTarso Genro se omitir em conflitoentre os Kaingang e agricultores

U


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12Agosto2013

Em todos osprocessos que

move sobrea consulta, oMPF obteve

vitrias emfavor dos

indgenas,

mas o governorecorreue toca os

projetos combase em

liminares euspenses de

segurana

@PAREBELOMONTE

Oua o PotyrTodos os sbadose domingos, s 12h35,

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Ministrio Pblico Federal - Par

s indgenas impactados de ma-neira definitiva pelos projetosde usinas hidreltricas na Ama-znia nunca foram consultados

previamente, na forma definida pelaConstituio brasileira e pela Conven-o 169 da Organizao Internacionaldo Trabalho (OIT), da qual o Brasil signatrio. Por esse motivo, o governobrasileiro responde a trs processos ju-diciais, movidos pelo Ministrio PblicoFederal (MPF) no Par e no Mato Grosso.

Nas aes, o MPF defende o direitode consulta dos povos indgenas Arara,Juruna, Munduruku e tambm para osribeirinhos dos rios Xingu, Tapajs eTeles Pires. Uma quarta ao est emestudo, em defesa do direito dos Kayabi,afetados pela usina de So Manoel enunca consultados. O licenciamento dausina est em andamento, mas chegoua ser paralisado por no prever sequerestudos de impacto ambiental sobre osindgenas.

Os ndios que ocupavam um doscanteiros de obras da usina de BeloMonte esto em Braslia hoje [4 de junho]debatendo a reivindicao da consultaem uma reunio com o governo federal.A vice-procuradora-geral da Repblica,Deborah Duprat, acompanha a reunio,assim como a presidente da AssociaoBrasileira de Antropologia, Carmen Rial.

Suspenses desegurana

Em todos os processos que movesobre a consulta, o MPF obteve vitriasem favor dos indgenas, mas o governorecorreu e toca os projetos com base emliminares e suspenses de segurana. Asuspenso de segurana no analisa osargumentos debatidos na ao, apenas seuma determinada deciso judicial afeta aordem, a sade, a segurana e a econo-mia pblicas, deixando o debate sobre os

motivos do processo para depois.Sobre o histrico de suspenses de

decises nos processos de usinas, os de-sembargadores da 5 Turma do TribunalRegional Federal da 1aRegio (TRF1),

que julgou os casos de Belo Monte eTeles Pires, lembraram que esse tipode suspenso surgiu na lei processualbrasileira em 1964, durante o regimede exceo.

Conflitos

Nos trs rios que so objeto dasaes do MPF pela consulta, o governobrasileiro tem projetos de pelo menos11 hidreltricas em estgios variadosde construo e licenciamento. BeloMonte, o caso mais emblemtico, jacumula mais de 17 processos na JustiaFederal e incontveis conflitos com n-dios e trabalhadores. Foi palco de vriasocupaes por indgenas, as ltimasreivindicando claramente o direito daconsulta prvia.

A maior parte dos indgenas queocuparam Belo Monte por 17 dias so-mente no ltimo ms de maio vivemno Rio Tapajs, afetados pelas usinasde So Luiz do Tapajs, So Manoel eTeles Pires. So Luiz do Tapajs umdos grandes focos de conflito, mas no o nico. A usina Teles Pires, j emestgio de construo, explodiu cacho-eiras consideradas territrio sagradopara os ndios Munduruku. Eles nuncaforam consultados e, por isso, o TRF1,em Braslia, ordenou a paralisao da

obra em agosto do ano passado. Mas adeciso dos trs desembargadores queanalisaram o processo foi suspensa poruma deciso monocrtica do presiden-te do Tribunal, Mrio Csar Ribeiro. Oprocesso continua tramitando.

No caso de So Luiz do Tapajs,todas as instncias judiciais reconhece-ram o direito Consulta no s para osndios, como para os ribeirinhos, queno Rio Tapajs so conhecidos comobeiradeiros. Em vez de fazer as con-sultas, no entanto, o governo recorreuna Justia e montou uma operao daFora Nacional para garantir os estu-dos de impacto dentro dos territrios

indgenas, o que um dos principaismotivos para a revolta dos Munduruku.Novamente, a Advocacia Geral da Unio(AGU) conseguiu suspender as decisesfavorveis aos ndios, dessa vez por

meio de uma deciso monocrtica dopresidente do Superior Tribunal deJustia, Flix Fischer.

O primeiro caso do MPF sobre aconsulta, iniciado em 2006, diz respeitoaos indgenas do Xingu, impactadospela usina hidreltrica de Belo Monte.No comeo do processo, os advogadosdo governo alegavam que as consultaspoderiam se dar em qualquer etapado licenciamento ambiental, que osestudos poderiam prosseguir, que aslicenas poderiam ser concedidas e

depois a consulta seria feita.No meio do processo, o governo

federal mudou sua argumentao epassou a dizer que os indgenas doXingu nem precisariam ser consultadosporque a hidreltrica no alagar terrasindgenas. O TRF1 desconsiderou o ar-gumento, j que a obrigao prevista naConveno 169 para consultar povosafetados e que tero seus modos devida modificados, no necessariamentealagados. No caso do Xingu, o rio serdesviado para abastecer a usina: em vezde alagar, as terras indgenas vo secar.

A deciso favorvel aos indgenasno caso de Belo Monte, que paralisou a

usina por dez dias em agosto de 2012,tambm foi suspensa por uma decisomonocrtica, do ento presidente doSupremo Tribunal Federal, Carlos AyresBritto. At agora, o plenrio do STF noanalisou a questo.

O momento daconsulta

Entre as suspenses de seguranaconcedidas ao governo federal porFlix Fischer, Ayres Britto e Mrio C-sar Ribeiro existe uma coincidncia:nenhuma delas afirma que a consultano necessria ou no precisa ser feita,apenas permitem que o governo siga

com estudos, cronogramas e obras atque chegue a hora de se julgar o direitoda consulta. Para o MPF, o momento daconsulta afeta decisivamente a efetivi-dade desse direito.

De acordo com a Conveno 16a consulta necessria em qualquprojeto ou deciso de governo que vafetar, modificar, de forma permanene irreversvel, a vida de povos indgenatribais e tradicionais. Para o MPF, deve saplicada a vrias populaes amaznicano apenas indgenas. E deve ser feita ates de qualquer deciso sobre o projet

Atualmente, o governo tenta covencer os indgenas do Tapajs e judicirio que a consulta pode ser fei

depois dos Estudos de Impacto Ambietal. Em argumentaes nos processojudicia is, a AGU contra ditoriamentafirma que quer fazer a consulta, batzada de Dilogo Tapajs, mas que npode deixar de cumprir o cronogramde implantao da usina do qual oestudos de impacto so etapa iniciaPara a AGU, para ser prvia, basta qua consulta seja feita antes da LicenPrvia concedida, pelo Ibama.

Para o MPF, isso equivale a tornarconsulta invlida, porque a deciso dconstruir a usina foi tomada muito antdo Ibama entrar no processo, quandfoi concludo o inventrio da bachidrogrfica e definidos os pontos paconstruo de hidreltricas. Se a obj tem at cronograma, como falar econsulta?, questiona o procurador dRepblica Felcio Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.

Aps o inventrio da bacia hidrogrfica, existem dois momentos em quegoverno, em conjunto com empresrida construo civil e do setor eltricdecidem realmente pela construo dusina, sem a participao dos povoafetados. So as resolues do ConselhNacional de Poltica Energtica (CNPe da Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) que definem que a obser realizada. Esses momentos t

que ser precedidos de consulta aopovos afetados, ou ento o Brasil estaviolando o compromisso assumido nConveno 169, explica o procuradUbiratan Cazetta. n

Foto:RuySposati/Cimi

ndios afetados porhidreltricas: trs processosjudiciais, nenhuma consulta

O


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13 Agos

E

Os Chviviagrupsemiemacamestvaqui,seguritmoestaCaaplantcoletnum que, da inficou

maisscufrontdemaentree Por

Resistentes

Elaine TavaresJornalista

ra uma fria manh de 1834 nabela Lyon. Enquanto a cidade

amanhecia, com seus odoresde po fresco e gentes mal-cheirosas, um homem jovem andavaligeiro pela rua ainda vazia. Carregavanos braos um beb. Vestia-se pobre-mente e volta e meia olhava para trs,esperando ver soldados. Os poucostranseuntes no sabiam, mas ali iaum valente cacique charrua, chamadoTacuab. Carregava a filha da tambmcharrua Guyunusa que, como ele, foraaprisionada na regio da Banda Orien-tal (hoje Uruguai), e remetida a Paris,como um bicho raro. Eram quatro osndios levados para a Frana: Tacuab,

de 23 anos, Vaimava, um velho cacique,Senaqu, um conhecido paj charrua eGuyunusa. Obrigados a se apresentaremem circos pelos arredores de Paris,sofrendo maus tratos e saudosos desua terra, os charrua foram morrendoum a um. O primeiro foi Senaqu, quedefinhou de tristeza, depois o velhoVaimaca. Guyunusa, com pouco maisde 20 anos, tomada pela tuberculose,morreu em Lyon, deixando um bebque se acredita fosse filha de Vaimaca.Obteve de Tacuab a promessa de quea garota haveria de ser livre. E assim,to logo ela fecha para sempre os olhos,

o jovem charrua decida escapulir docirco, levando com ele a menina. Oshistoriadores nunca acharam o rastrodo cacique e da menina charrua, mas,se sobreviveram possvel que hojeo sangue charrua tambm corra emalguma famlia aparentemente francesa.Porque se ser charrua ser valente, noh dvidas de que Tacuab conseguiugarantir a vida, dele e da menina, na-queles longnquos e tristes dias.

Quem eram os charrua

Corria o ano de 1513 quando Juande Solis chegou ao Rio da Prata e isso

marcaria para sempre a vida dos povosque ali viviam desde h sculos. O povocharrua era uma gente aguerrida quehabitava as pradarias do que hoje oUruguai, a pampa argentina e parte doRio Grande do Sul. Chamado de valedo rio Uruguai essa era uma regio decoxilhas e muitas pradarias, espao deventos intensos tanto no vero comono inverno. Alm da gente charrua edo povo minuano, dividiam o espaoas capivaras, ratos do banhado, pecaris,veados, jaguatiricas e o mtico andu(a ema).

J em 1526, o espanh ol Die goMogger relata em suas cartas sobreesses indgenas que eram vistos delonge, observando e sendo observadosbem na entrada do Rio da Prata. Osespanhis descreviam os charrua comouma gente moreno-oliva, de estaturamdia, pomo de ado saliente, dentesbons, rosto largo, boca grande e lbiosgrossos. Os homens usavam cabelobem comprido, muito lisos, e tinhampor costume amputar um dedo da mo.J os minuano eram um pouco mais

baixos, de fala baixa, melanclicos eigualmente acobreados. Durante todoo processo de ocupao do territriodo que hoje o sul da Amrica Latinaeles se mantiveram distncia, porqueseu espao era o interior e tantos osespanhis quanto os portugueses pre-feriam se radicar nas margens do marou dos grandes rios. Mesmo assim,desde a chegadas dos invasores muitasforam as escaramuas, principalmentecom os charrua. Desde o ano de 1573j possvel encontrar relatos de lutascom os espanhis.

Eles viviam como grupos semin-

mades, em acampamentos estveis,ora aqui, ora ali, seguindo o ritmo dasestaes. Caavam e plantavam cole-tivamente num territrio que, depoisda invaso, ficou durante mais de doissculos como fronteira no demarcadaentre Espanha e Portugal. Era visto pe-los invasores como terra de ningum.Mas, ao contrrio do que poderiam creros que chegavam da Europa, aqueleera um espao j h centenas de anosocupado no s pelos Charrua mastambm pelos povos Minuano, Tapes,Chan e at Guarani. Ainda assim, ape-

sar das lutas espordicas, os originrioseram ignorados. Sem alma, diziam ospadres. Assim, para os europeus, Joose Marias ningum.

S que, na verdade, esses povosj tinham desenvolvido uma cultura.Tinham uma organizao comunitriae eram regidos por um conselho daaldeia. As tarefas eram definidas, oshomens caavam e as mulheres cui-davam dos toldos que lhe serviam deabrigos. Desenvolveram tecnologiaseficazes para a caa como o caso da

boleadeiras, instrumento usado paraderrubar os andus e bichos maiores.J cozinhavam a carne e produziamvasos de barro escuro, os quais serviampara uso domstico. Reverenciavam asforas da natureza e acreditavam naressureio, uma vez que seus mortoseram enterrados com todos os seus ob-jetos pessoais, para uso na outra vida.No vero andavam nus, no inverno seungiam com gordura de peixe e usavampeles de animais. As mulheres usavamuma espcie de fralda de algodo, hojeconhecida como xirip, chamado poreles de cayapi. Os homens usavam uma

vincha (faixa de pano) na testa. Toda aorganizao girava em torno do ncleofamiliar. Um homem quando queria secasar fazia o pedido ao pai da moa ej montava sua tenda. A comunidadeno tinha hierarquia, tampouco chefe,tudo era decidido no conselho. Presosde guerra no eram escravizados, vi-ravam famlia e se integravam na vidada comunidade. Todo grupo tinha umamulher velha que cuidava da sade. Ogrupo tinha por costume se reunir nocair da noite para planejar o dia se-guinte, mas nada era imposto. Era um

povo livre e essa forme de viver iria, trssculos mais tarde, encantar o jovemArtigas, que seria um dos libertadoresnas guerras de independncia.

A vida dos charrua comearia amudar radicalmente a partir de 1607quando os espanhis introduzem ogado bovino e equino na regio e, comoas pradarias no tinham fim, os animaisse espalhavam chegando a gerar imen-sos rebanhos selvagens chamados decimarrn. To logo conheceram ocavalo, os charrua se encantaram com a

beleza, a velocidade e a docilidade dosmesmos. Trataram de aprender a lidarcom eles e em pouco tempo era exmioscavaleiros, imbatveis no lombo nu dosvelozes cimarrn. Nas batalhas, elesse agarravam s crinas e permaneciamdeitados de um lado, praticamente in-visveis aos inimigos. Por algum motivono sabido, charrua e cavalo passaram aser quase como uma s criatura.

Por outro lado, foi justamente ocrescimento exponencial do gado bovi-no o responsvel pelo fim da mal arran-jada paz no territrio charrua. Como acarne e o couro eram artigos disputados

pelo comrcio da poca, a regio queantes era dominada pelos indgenaspassa a receber levas de faeneiros (amando dos espanhis) e changueadores(aventureiros) que buscavam arrebanharo gado selvagem para a venda aos ingle-ses. Essa mistura com a gente europeiae criolla vai enfraquecendo o j frgildomnio que os charrua tinham sobreo territrio da campanha. Tambm nessa poca que ficam mais acirradasas relaes com a gente branca quecomeava a adentrar para o interior,cercando terras e fazendo-as suas. n

Foto:ArquivoCimi

Levanta o povo Charrua PARTE I

Assembleia

indgenaocorrida nas

runas dasMissesJesuticas,na dcadade 1970:organizaodo

movimentocontribuiu

pararesistnciaCharrua


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14Agosto2013

O encontrocontou com apresena de400 pessoas,

entre homens,mulheres e

crianas queacamparamna primeira

aldeiaretomada

pelo povo,em 1990. Um

espao querepresenta

no sum marco

poltico, comotambm um

espao ritualfundamental

A

PasAfora

13 Assembleia Indgena Xuku-ru (PE) congregou um momentode retorno memria de lutapela terra e fortalecimento

da identidade do povo. Com o tema

Limolaigo Toipe(Terra dos Ancestrais),os Xukuru realizaram o evento, de 17a 20 de maio, na aldeia Pedra Dgua.Foi um momento de confraternizaoe reafirmao do compromisso do gru-po em buscar melhores condies devida, definindo um projeto solidrio eparticipativo entre todas as aldeias eseus aliados, indgenas e no indgenas.

O encontro contou com a presenade 400 pessoas, entre homens, mulhe-res e crianas que acamparam na pri-meira aldeia retomada pelo povo, em1990. Um espao que representa nos um marco poltico, como tambm

um espao ritual fundamental, ondeesto a Pedra do Rei (rea sagrada dasmais importantes no alto da serra) eo primeiro terreiro de tor da comu-nidade.

A assembleia teve incio com umareviso dos principais desafios enfrenta-dos pelo povo na criao de uma gestoconsciente e solidria em seu territrio.Uma proposta que passa internamentepela conscientizao da comunidadepelo respeito natureza. As discussesgiraram em prol do uso sustentvel econsciente da terra a partir da dimi-nuio de queimadas, do abandono

progressivo no uso de agrotxicos e dodescarte correto do lixo.

Outro ponto relevante foi a rea-tivao de terreiros como o de PedraDgua, o primeiro a ser ocupado pelopovo e que hoje no tem mais a perio-dicidade semanal do tor. O ponto daespiritualidade foi tratada com muitorespeito e ateno pelos presentes,que em diversos momentos tiverama presena de seus Encantados dandoconselhos ao povo e possibilitandoum estado de boas energias a todo oevento.

A organizao social do povo tam-

bm foi discutida, sendo apontadaa necessidade de um trabalho maisaproximado entre o Conselho de Pro-fessores Indgenas Xukuru (Copixo) e oConselho Indgena de Sade Xukuru doOrorub (CISXO) , a fim de estimular asade preventiva. Tambm foi elogiadaa atuao da Equipe Jupago, que traba-lha o apoio agrotcnico com pessoas doprprio povo.

O evento teve como marcante apresena de jovens, que trabalharamno registro em vdeo da assembleia etambm contriburam nos momentos

culturais, com apresentaes do grupode teatro e Cco de Roda, sob o coman-do de mestre Pirrila.

Para alm dos Xukuru, a assembleiacontou com a participao de indgenasdos povos Tabajara e Potiguara (ambosda Paraba) e dos Truk, Kapinaw e Pi-pip, todos de Pernambuco. Houve ain-da a visita de dois indgenas dos EstadosUnidos, Allan Demaray e BJ Rainbow,que vieram conhecer a organizaopoltica Xukuru. Tambm estiveram pre-sentes aliados representando o CIMI,Universidade Federal da Paraba (que

trouxe estudantes de graduao, emparte indgenas Potiguara e Tabajara),Universidade Federal de Pernambucoe Ministrio Pblico Federal.

O evento foi encerrado no dia 20 demaio com a missa no espao onde foisepultado (ou, como preferem os Xuku-ru, plantado) o cacique Xico e outrosguerreiros Xukuru. Em seguida todosforam em caminhada at Pesqueira, emcerca de 8 quilmetros marcados poruma marcha forte, movida pelo tor eculminando em um ato pblico reafir-mando a fora de unio do povo, no

local onde o cacique Xico, o Mandaru,foi assassinado em 20 de maio de 1999.

Aldeia Pedra Dgua marcahistria da luta

A escolha do local para a 13 As-sembleia Xukuru foi especial esse ano,segundo Zenilda Arajo, lideranaXukuru. O local tem o mais importantemarco ritual do povo, a Pedra do Rei,para onde iam os ndios de cincia,mesmo quando era proibida a realiza-o de pajelanas no local, sob ameaade priso pela polcia.

Foi nessa aldeia onde os Xukururealizaram sua primeira retomada, em5 de novembro de 1990, ocupandouma clareira na mata onde ficaramacampados por 90 dias e que depoisfoi transformada no primeiro terreiro,para realizao do Tor e da Pajelan-a. Um espao ritual que garantiu oincio de uma nova tradio no grupo,que era a vinda semanal de ndiosque moravam prximos ao terreiropara participarem do tor, todos osdomingos, fortalecendo a identidadereligiosa do grupo.

Aps 90 dias de muita tenspovo conseguiu construir suas pri

ras moradias e edificaram a casa oXico passaria o restante de sua vmarco da solidariedade e uniopovo, como explicou o vice-caciqude Santa. Ele lembrou que a moraderguida em 15 dias, enquanto Xicojava. Quando ele chegou ns dissepronto Xico, sua casa!, conclu

Indgenas americanoselogiam organizao Xukur

Durante a Assembleia Xukchamava a ateno a presena deindgenas dos Estados Unidos que,olhar atento e carisma, tentavam dr

a dificuldade de no entenderem pgus, necessitando permanentemde uma intrprete. Os dois vieramconvite da professora Mrcia Mikda University of North Dakota, quepesquisando os Xukuru. Junto aosestava como tradutora a antropLvia Froes.

Os dois indgenas do estadDakota do Norte eram Allan Dem(representando os povos Awatee, Hsa e Arikara) e BJ Rainbow (povos SLake, Standing Rock e Turtle MounEles acompanharam as discusses,curaram conhecer a histria do po

sua trajetria de luta pela terra.Allan explicou que foi um gr

aprendizado a vinda Assembleiaafirmou que os Xukuru esto bem avanados na organizao polticaos indgenas da regio onde ele ree que iria levar muitas propostas seu povo. Viemos com um copo ve os Xukuru encheram de conhecito, explicou Allan, que junto corealizaram um belo ritual de agrcimento aos Xukuru no ltimo dAssembleia, com msica, cnticdistribuio de presentes. n

ASSEMBLEIA XUKURU 2013

Valorizando a Terra dos Ancestrais

Fotos:RenatoSantana/Cimi


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15 Agos

R

Locaentremunide Cado SuCachdo SucercaquilPorto(RS),consum tesagraesseos inpelo de qumorainm(cacipajsguerr

PasAfora

Patrcia Bonilha,de Braslia

sensao trmica era dealguns graus abaixo dezero na madrugada de25 de julho na beira da

BR 290, quando cerca de quinzefamlias Guarani Mby retomarama rea de 222 hectares da terraindgena Irapu, delimitada pelaFundao Nacional do ndio (Funai)em janeiro de 2011. As ofensivasda bancada ruralista no CongressoNacional sobre os direitos indgenasadquiridos, a proposta do governofederal de dificultar o processo dedemarcao, a postura ambgua dogoverno Tarso Genro (PT-RS) que

diante dos setores do agronegciose coloca contrrio s demarca-es, e na frente dos indgenas dizque favorvel a elas - e a longademora na concluso do processode demarcao da TI Irapu (quej compl etou 18 anos ) foram osmotivos que levaram os indgenasa ocupar novamente, aps 30 anos,o vale do Rio Irapu, uma das reasmais antigas de tradio dos Gua-rani no pas.

tarde, o procurador da Repbli-ca se reuniu com os indgenas na reaocupada e manifestou total apoio sfamlias. Ele afirmou que a ocupao

da rea j declarada como sendoindgena justa e se comprometeu aenviar um ofcio para o Ministrio daJustia para que seja imediatamentepublicada a portaria declaratria daterra indgena Irapu, j que ela nose enquadra dentro das reas que ogoverno tem objeo em demarcarpor causa dos conflitos com peque-nos agricultores.

Localizada entre os municpiosde Caapava do Sul e Cachoeirado Sul, a cerca de 260 quilme-tros de Porto Alegre (RS), a rea considerada um territrio sagradoessencial para os indgenas pelofato de que ali moraram inmeros

Mais um Guarani Kaiow assassinado no MS


e acordo com informaes do caciqueNicolau Guarani Kaiow, da aldeia Para-guass, Terra Indgena Takwarity/Ivykwa-

rusu, municpio de Paranhos, Celso Rodrigues,

42, indgena da comunidade, foi morto a tirospor pistoleiros enquanto caminhava para o tra-balho, na manh do dia 12 de junho. A PolciaCivil esteve no local para percia, o delegadoRinaldo Gomes Moreira pediu abertura deinqurito e o corpo de Celso foi encaminhadoao Instituto Mdico Legal (IML) de Ponta Por.

A regio de Paranhos, sul do estado, focode conflitos entre indgenas e fazendeiros quemantm terras em reas de ocupao tradicionalGuarani. No ms de agosto de 2012, os GuaraniKaiow retomaram parte do tekoha lugar ondese Arroio Kor, em Paranhos. Homologadadesde 21 de dezembro de 2009, a terra se man-tinha nas mos de fazendeiros. Durante visitade equipe do Ministrio Pblico Federal (MPF),pistoleiros atiraram contra a comunidade.

Um ms depois, em setembro, 500 indgenasGuarani Nhandeva retomaram parte dos 4.025hectares do tekoha Potrero Guasu, a 10 km deParanhos, declarado como indgena desde 13de abril de 2000

Porantim 357-Materia Xukuru Kelly

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