Portada NOVA LEI GERAL TRABALHO 2015 - MG...

incompanyTambém Disponível

empresa 100% Angolana, partner do iiRSociser

• Contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros

• Remuneração

• Cessação do Contrato

• Despedimento Colectivo e Extinção de Posto de Trabalho

• Organização do tempo de trabalho

• Avaliação Económica e Prevenção do Absentismo

• Procedimento Disciplinar e Regime de Multas

2ª EDIÇÃOC U R S O

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Como Desenvolver e Planificar as Estratégias de Administração e Gestão de Pessoal

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de trabalho

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� Saiba como desenvolver um procedimento disciplinar

NOVA LEI GERAL DO TRABALHO 20

15

Aplicação Prática da

Dr.ª Djamila Nascimento

Associada Sénior

MG ADVOGADOS

A sua FORMADORA

Dr.ª Leniza Sampaio

Sócia

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O iiR sempre na vanguarda da formação, apresenta-lhe o 2º Curso sobre o Sistema Laboral, que lhe

esclarecerá todas as questões e dúvidas sobre todo o processo de contratação e gestão dos

trabalhadores de acordo com a Nova lei Geral do Trabalho, aprovada em Outubro de 2014.

O novo diploma inclui reformas que têm como objectivo flexibilizar o estabelecimento dos vínculos

laborais, adaptar o mercado do emprego e de remuneração e prevenir o absentismo laboral para

garantir uma maior produtividade empresarial.

Além de toda a componente teórica necessária terá mais de 7 Horas de Exercícios Práticos, onde

poderá praticar todos os conteúdos aprendidos. Todas as ferramentas e técnicas aplicadas têm

como objectivo resolver situações reais de negócio.

Ademais, temos desenvolvido para a sua empresa um pacote completo com outras 2 formações

específicas:

> Gestão das Remunerações – 20 e 21 de Abril de 2015

> Prevenção do Absentismo – 18 e 19 de Maio de 2015

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Queira receber os meus melhores cumprimentos.

Victor Pereira

Programme Manager

iiR Angola

CURSO NOVA LEI GERAL DO TRABALHO 2015

Curso especialmente DESENVOLVIDO para:

> Director de Recursos Humanos

> Responsável de Relações Laborais

> Responsável da Área de Pessoal

> Assessor Jurídico

> Director de Administração

> Responsável de Formação

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Luanda • 16, 17 e 18 de Março de 2015

PROGRAMA



CONTRATAÇÃO: MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO

• Tipos de contratos e informações

obrigatórias

• Contratos por tempo indeterminado

• Contratos de duração determinado

• Outras tipologias de contratos de trabalho

> Contratos de estágio> Contrato de trabalho a tempo parcial

Contratos para executivos das empresas

• A acumulação de cargos (contratos

de trabalho e exercício de gerência/administração)

• O regime da comissão de serviço

• Blindagem dos contratos

• Cláusulas de confidencialidade e pactos

de não concorrência

A contratação de estrangeiros

• O enquadramento jurídico-laboral

da contratação de estrangeiros

• Legislação aplicável aos expatriados

• Regime Jurídico dos estrangeiros

Obrigações a nível de Segurança Social

• Regime aplicável ao empregador

• Regime aplicável aos trabalhadores

• Obrigações acessórias e regime

sancionatórios

Incentivos à Contratação

EXERCÍCIO PRÁTICO

REMUNERAÇÃO – ASPECTOSJURÍDICO-LEGAIS

• Conceitos de retribuição e de remuneração

• Complementos salariais e outras prestações

remuneratórias

• Modalidades de retribuição

• Cômputo da retribuição

> Isenção de horário de trabalho

> Trabalho nocturno> Trabalho suplementar

• Modo, lugar e cumprimento

EXERCÍCIO PRÁTICO

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

• Cessação do contrato de trabalho

por caducidade

• Revogação do contrato de trabalho (cessação

por acordo)

• Negociação de revogação por mútuo acordo

e protecção no desemprego


por iniciativa da entidade patronal


por iniciativa do trabalhador

• Casos especiais de cessação do contrato

de trabalho

• Aspectos fiscais e relacionados com subsídio

de desemprego na sequência da cessação docontrato de trabalho

EXERCÍCIO PRÁTICO

DESPEDIMENTO COLECTIVO E EXTINÇÃO DE POSTO DETRABALHO

• Conceito de despedimento colectivo

e de extinção de posto de trabalho

• Requisitos legais

• Formalidades

• Direitos dos trabalhadores; Compensação

TEMPO DE TRABALHO

• Organização do tempo de trabalho

> Regime da adaptabilidade

• Distribuição do tempo de trabalho

> Horário de trabalho: trabalho por turnos

Os 3 Pilares da Formação iiRCONTEÚDOS Actuais e de aplicabilidade imediata na sua empresa

TRAINERS Profissionais do terreno seleccionados com elevado rigor técnico

NETWORKING O caminho directo à rentabilidade é aprender com o sucesso dos outros



> Trabalho nocturno

> Trabalho suplementar

> Isenção de horário de trabalho

> Descanso semanal

• Férias, Faltas & Feriados

> Férias: aquisição, vencimento e duração.Marcação e gozo efectivo

> Faltas: justificadas & injustificadas: regimelegal

> Feriados

EXERCÍCIO PRÁTICO

AVALIAÇÃO ECONÓMICA EPREVENÇÃO DO ABSENTISMO

• As faltas justificadas vs. injustificadas

• Consequências das faltas injustificadas

• Redução do absentismo voluntário

• Rescisão contratual por absentismo:

Procedimento Disciplinar

EXERCÍCIO PRÁTICO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

• Como se desenvolve o procedimento

disciplinar

• Quais os elementos que devem ser

considerados na graduação da medidadisciplinar

> A execução da medida disciplinar

> Registo e publicidade das medidasdisciplinares

> Admoestação simples

> Admoestação registada

> Despromoção temporária de categoria

> Transferência temporária do centro detrabalho

> Despedimento imediato

EXERCÍCIO PRÁTICO

REGIME DE MULTAS

• Quais as características do regime de multas

laborais

• Quais as consequências para a empresa

• Quais as especificidades do período normal

de trabalho

• Intervalos de descanso

• Trabalho nocturno

• Trabalho extraordinário

• Requisitos do empregador

• Isenção de horário de trabalho

• Trabalho por turnos

• Férias

• Licenças

EXERCÍCIO PRÁTICO

VICISSITUDES DA RELAÇÃOLABORAL

• Mobilidade Funcional

> Categoria profissional

• Mobilidade Geográfica

• Suspensão do Contrato de Trabalho

FORMADORAS



Dr.ª Leniza Sampaio

Sócia

MG ADVOGADOS

Concluiu 1º ano do Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e

licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Realizou o estágio

profissional em advocacia, no escritório da Senhora Dra. Manuela Cunha, em Luanda, onde também

colaborou, entre outras, nas áreas de Direito da Família, Comercial e Societário, Investimento

Privado, Laboral, Administrativo e Fiscal.

Especializou-se em Direito do Petróleo e Gás na firma Chequer & Tauil associados da Knigth &

Knigth no Rio de Janeiro, Brasil. Foi membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos

Advogados de Angola, triénio 2012 – 2014 e no triénio actual 2015 - 2017. Actualmente e desde

2005, colabora no MG Advogados, essencialmente nas áreas de Corporate Finance, Investimento

Privado, Direito do Comércio Internacional, Direito Bancário, Direito Administrativo, Direito Fiscal e

Direito Laboral.

O iiR entende que os melhores Cursos só podem ser conduzidos pelos melhores Especialistas.

Assim, coloca à sua disposição o know-how e experiência de uma Formadora altamente

especializada nas matérias a abordar de forma a garantir a qualidade da formação.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obteve Pós-

graduação em Direito Contratual, pela Universidade Católica Portuguesa.

Estágio de Advocacia na PLMJ Sociedade de Advogados entre 2005 e 2008. É

formadora na área Jurídico Fiscal de Angola e participou como Docente Universitária na

Universidade Gregório Semedo entre 2008 e 2010. Está inscrita na Ordem dos

Advogados de Angola desde 2011 e Integra o MG Advogados desde 2008.

Dr.ª Djamila Nascimento

Associada Sénior

MG ADVOGADOS

PREÇO ESPECIAL Nova Lei Geral do Trabalho 2015 + Gestão das Remunerações + Prevenção do Absentismo

Também lhe recomendamos

LUANDA • 20 e 21 de ABRIL de 2015

Como desenhar e implementar o seu Sistema de

Inclui as Modificações da Nova Lei Geral do Trabalho 2015

GESTÃO das REMUNERAÇÕES

AS RECOMPENSAS NO QUADRO

DE UM MODELO INTEGRADO

DE GESTÃO DE RECURSOS

HUMANOS

OPÇÕES DE ARQUITECTURA

DE UM SISTEMA DE

RECOMPENSAS

A LIGAÇÃO DO DESEMPENHO

ÀS RECOMPENSAS

EM QUE CONSISTE UM SISTEMA

DE RECOMPENSAS

COMPONENTES DO SISTEMA

DE RECOMPENSAS

• Recompensas Intrínsecas

• Recompensas Extrínsecas

RECOMPENSAS INTRÍNSECAS

• Desenho Funcional

• Estilo de Gestão

• Oportunidades de Desenvolvimento

• Mecanismos de Reconhecimento

• Progressão de Carreira

RECOMPENSAS EXTRÍNSECAS

• Salários

• Incentivos

• Benefícios

• Símbolos de Estatuto

PRINCÍPIOS GERAIS DE UM

SISTEMA REMUNERATÓRIO

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OS SISTEMAS REMUNERATÓRIOS

BASEADOS NO DESEMPENHO

CONSTRUÇÃO DE UMA

ESTRUTURA SALARIAL

DETERMINAÇÃO DO SALÁRIO

DE ENTRADA

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO

INDIVIDUAL

SESSÃO INTERACTIVA

Ao longo desta Sessão os

assistentes irão construir uma

estrutura salarial, baseando-se

na experiência de cada um a nível

da empresa

OS SISTEMAS DE INCENTIVOS

• Sistemas de Bónus Anuais

• Sistemas de Comissões

• Sistemas de Partilha do Sucesso

OS BENEFÍCIOS

• Benefícios Sociais

• Benefícios Específicos (fringe

benefits)

• Símbolos de Estatuto

• Planos de Benefícios Flexíveis

SESSÃO INTERACTIVA


assistentes irão identificar e

estruturar os sistemas de incentivos

e planos de benefícios

UM ITINERÁRIO PARA CONSTRUIR

OU REAJUSTAR O SISTEMA DE

RECOMPENSAS DA EMPRESA

• Validar o Sistema de Gestão de

Desempenho

> A cultura de Desempenho

> As ferramentas utilizadas

> O alinhamento estratégico

> A curva de distribuição

• Posicionamento no mercado salarial

• Composição do Pacote

Remuneratório: Fixo, Variável

e Benefícios

• Aprovação e implementação

do Pacote Remuneratório

TESTES À EFICÁCIA DO SISTEMA

DE RECOMPENSAS

POLÍTICA DE SEGREDO OU

POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA

DE SALÁRIOS?

CONCLUSÕES E FECHO

SESSÃO INTERACTIVA


assistentes serão convidados

a partilhar os problemas concretos

da sua empresa para que o

Formador, em conjunto com todos

os intervenientes, possa encontrar

as estratégias e mecanismos para

estabelecer uma política adequada

de sistema de recompensas

» MAIS INFORMAÇÃO


Também lhe recomendamos

LUANDA • 18 e 19 de MAIO de 2015

Saiba como elaborar um Plano de Acção para reduzir a taxa deAbsentismo, minimizando o impacto nos Custos e na Produtividade

Inclui as Modificações da Nova Lei Geral do Trabalho 2015

ABSENTISMO POR

CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS

E SUA PREVENÇÃO

• Causas frequentes do absentismo

por circunstâncias

> Comuns/locais/culturais: baixa

motivação, ambiente laboral,

stress

> Organizacional, impedimentos

familiares, causas de força

maior, etc.

• Melhoria dos níveis de motivação

> Concepção do trabalho

> Comunicação interna

> Liderança

• Rotação de postos e turnos

de trabalho, medidas de

compatibilização

• Questionários de satisfação

• Prevenção do stress organizacional

• Empresas familiarmente

comprometidas

• Great place to work e seus

benefícios (BEST WORKPLACES)

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

– Comunicação interna e

processos de trabalho

– Prevenção do stress

organizacional

A PREVENÇÃO DO

ABSENTISMO E SUA

INFLUÊNCIA NOS ÍNDICES

DE PRODUTIVIDADE DESDE

A VERTENTE DE DIRECÇÃO

DE RH

• Planeamento de Modelos

• Ajuste pessoa-posto-organização

• Promoção interna

• Sistemas de remuneração

> Retribuição variável

> Retribuição flexível

> Sistemas de direcção

por objectivos

• Gestão de conflitos laboráis

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

– Selecção por competências

– Direccionamento por objectivos

e retribuição variável

PREVENÇÃO do ABSENTISMO

ANÁLISE DAS CAUSAS

E MEDIDAS DE CONTROLO

DO ABSENTISMO

Contingências profissionais e

contingências comuns/locais/

culturais

• Licenças e concessões retribuídas

• Absentismo voluntário

• O controlo do tempo

EXERCÍCIO PRÁTICO

Revisão de estatísticas, influência

nos resultados empresariais e

revisão de caso de empresas

AVALIAÇÃO ECONÓMICA

DO ABSENTISMO LABORAL

E TÉCNICAS PARA REDUZI-LO

• Factores que integram o custo

de absentismo laboral

• Fases da auditoria do absentismo

• Planos de prevenção de baixas

• Redução do absentismo voluntário

• Rescisão contratual por

absentismo: Procedimento

Disciplinar

EXERCÍCIO PRÁTICO

Auditoria do absentismo

em uma empresa

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PREÇO ESPECIAL Nova Lei Geral do Trabalho 2015 + Gestão das Remunerações + Prevenção do Absentismo

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Quem SOMOSSomos a empresa de referência no desenvolvimento e gestão de eventos de formação multi-sectoriais para empresas.

Criador do modelo de formação e informação para executivos a nívelinternacional, o iiR conta com uma trajetória e experiência de mais de 8 anos em Angola, 18 anos em Portugal, 28 anos em Espanha e 40 anos a nível internacional.

O iiR Angola tem vindo a contribuir desde 2007 para a formação de mais de 9.600 profissionais, ultrapassando mais de 1.800 cursos celebradosem Luanda, Lobito e Cabinda. Levamos a Angola, os nossos productosde maior sucesso e os especialistas internacionais mais reputados.

A nossa evolução, em paralelo com os nossos clientes, permite-nossaber e acompanhar quais as necessidades formativas e informativas em cada momento e saber o que realmente necessitam.

Trabalhamos continua e constantemente na investigação de novosconteúdos e formatos que ajudem as empresas e os seus colaboradores a melhorar as suas capacidades e conhecimentos.

Somos partners de Informa plc, o maior especialista mundial emconteúdos académicos, científicos, profissionais e comerciais.

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Colocamos o nosso know-how e experiência ao seu serviço

Trabalhamos com o compromisso de fomentar o

crescimento profissional e contribuir para o

desenvolvimento empresarial global. Melhorar as suas

capacidades profissionais e facilitar a adaptação às

mudanças e evolução empresarial são os nossos principais

objectivos.

Os nossos cursos de formação e eventos de networking

estão sempre na vanguarda e abordam conteúdos e temas

de máxima actualidade, indo ao encontro do que necessita.

Através da investigação contínua sobre novas tendências,

estratégias e técnicas de mercado, antecipamo-nos e

proporcionamos-lhe os conhecimentos específicos que

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Acreditamos na inovação como chave para criar novos

productos orientados para o crescimento e melhoria das

capacidades profissionais dos nossos clientes.

Mantemo-nos sempre atentos à evolução e desenvolvimento

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Procuramos a excelência e a qualidade para oferecer

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O iiR tem um compromisso permanente com

o desenvolvimento empresarial em Angola na

forma como oferece formação eficaz aos seus

quadros empresariais, contando para tal com

a presença de formadores estrangeiros. Para

garantir a qualidade dos nossos cursos e por

razões administrativas, agradecemos que as

inscrições sejam efectuadas até às duas

semanas anteriores à data de celebração

do curso.

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HORÁRIO

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.30 h. O evento terá início às 9.00h., terminando aproximadamente às 17.00 h.

FACTURAÇÃO

A factura será enviada por Sociser Lda Nº Contribuinte nº 5417020940. AvenidaHoji Ya Henda, Prédio Nº 190, 1º Andar, Aptº A e B. Distrito Urbano do Rangel. Bairro Nelito Soares. Luanda. Sociser, empresa 100% Angolana épartner do iiR.

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Certificado de AssistênciaA todos os assistentes que assim o desejarem, será enviado electronicamente umCertificado de Assistência.

Política de CancelamentosO cancelamento deverá ser comunicado por escrito até 5 dias úteis antes do início do encontro e ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 30%,referente a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será possível adevolução do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma substituição à suapresença. Qualquer substituição deverá ser notificada por escrito até um dia útilantes do início do encontro. A entrada no Evento somente é garantida se opagamento da inscrição for efectuado antes da data do Evento. Até 5 dias antesda data do Evento, o iiR reserva-se no direito de modificar a data de celebraçãodo curso ou de o anular, nestes casos será emitido um vale aplicável para outrasformações ou devolveremos 100% do valor da inscrição. Em promoçõesespeciais deverá efectuar o pagamento no prazo indicado para garantir o preço.

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