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LGBT NAS PRISÕES DO BRASIL: DIAGNOSTICO DOS
PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS EEXPERIENCIAS DE ENCARCERAMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBALDIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT
CONSULTOR: GUSTAVO PASSOS
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PREMISSAS
• Histórico do projeto
• Denúncias de violações
• Movimento social e atuação da DPLGBT
• Resolução Conjunta nº 1/2014 CNCD e CNPCP
• Falta de dados oficiais.
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ESTRUTURA DO DIAGNÓSTICO
• Questionário on-line• 508 unidades respondentes
• 106 unidades com ao menos uma cela designada para a custódia de LGBT
• 1499 unidades prisionais no Brasil
• Visitas às prisões• 31 prisões visitadas
• Entraves nas visitações
• Ao menos uma unidade prisional em cada unidade federativa
• Entrevistas com:• Agentes
• Pessoas Privadas de Liberdade
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ESTRUTURA DO DIAGNÓSTICO
• Agentes:• Padrões de procedimento
• Narrativas sobre a percepção acerca da população LGBT
• Efeitos já desencadeados por práticas institucionais voltadas para a população LGBT.
• PPL LGBT:• Experiência de encarceramento
• Relatos sobre os fluxos
• Demandas específicas das pulações
• Relatos de maus-tratos
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MAPEAMENTO DAS CELAS LGBT
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MAPEAMENTO DAS CELAS LGBT
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MAPEAMENTO DAS CELAS LGBT
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SOBRE O MÉTODO QUANTITATIVO
• Quantitativo• Categorias
• Autodeclaração
• Heteroidentificação
• Servidor referência
• Qualitativo• Unidades com celas LGBT
• Unidades sem celas LGBT• Princípio do No Harm
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SOBRE O MÉTODO QUANTITATIVO
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ALGUMAS CONVERGÊNCIAS
• Sobre os procedimentos:
• Custódia de travestis, mulheres transexuais e homens gays em celas específicas
• Tendência de designação de prisões enquanto unidades referência
• Demanda de formação por parte dos operadores do sistema prisional• Perspectiva de “humanização” ou não
• Impacto institucional
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ALGUMAS CONVERGÊNCIAS
• Sobre as demandas da PPL LGBT
• Designação de celas para travestis, mulheres trans e homens gays.• Preferência majoritária das travestis e mulheres trans em permanecer em unidades
masculinas contanto que existam celas específicas.• Preferência unânime, na abrangência da consultoria, dos homens trans em permanecer em
unidades femininas • Garantia de manutenção de elementos de afirmação identitária
• Cabelos• Vestimentas• Respeito ao nome social• Acesso à retificação do registro civil• Acesso à hormonioterapia