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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
Relatório de Avaliação
Plano Plurianual2008-2011
ANEXO III
EXERCÍCIO 2009ANO BASE 2008
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidência da RepúblicaJosé Alencar Gomes da Silva
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da RepúblicaDilma Rousseff
Ministro de Estado da JustiçaTarso Genro
Ministro de Estado da DefesaNelson Jobim
Ministro de Estado das Relações ExterioresCelso Luiz Nunes Amorim
Ministro de Estado da FazendaGuido Mantega
Ministro de Estado dos TransportesAlfredo Pereira do Nascimento
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoReinhold Stephanes
Ministro de Estado da EducaçãoFernando Haddad
Ministro de Estado da CulturaJoão Luiz Silva Ferreira
Ministro de Estado do Trabalho e EmpregoCarlos Lupi
Ministro de Estado da Previdência SocialJosé Barroso Pimentel
Ministro de Estado da SaúdeJosé Gomes Temporão
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMiguel Jorge
Ministro de Estado de Minas e EnergiaEdison Lobão
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e GestãoPaulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das ComunicaçõesHélio Costa
Ministro de Estado da Ciência e TecnologiaSergio Machado Rezende
Ministro de Estado do Meio AmbienteCarlos Minc Baumfeld
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Ministro de Estado do EsporteOrlando Silva Junior
Ministro de Estado do TurismoLuiz Barretto
Ministro de Estado da Integração NacionalGeddel Vieira Lima
Ministro de Estado do Desenvolvimento AgrárioGuilherme Cassel
Ministro de Estado das CidadesMárcio Fortes de Almeida
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à FomePatrus Ananias
Ministério da Pesca e AquiculturaAltemir Gregolin
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da RepúblicaLuiz Soares Dulci
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaJorge Armando Felix
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação SocialFranklin Martins
Advocacia-Geral da UniãoJosé Antônio Dias Toffoli
Ministro de Estado do Controle e da TransparênciaJorge Hage Sobrinho
Secretário Especial de Direitos HumanosPaulo de Tarso Vannuchi
Secretária Especial de Políticas para as MulheresNilcéa Freire
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da RepúblicaJosé Múcio Monteiro Filho
Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialEdson Santos
Ministro de Estado Chefe do Núcleo de Assuntos EstratégicosDaniel Barcelos Vargas
Secretário Especial de PortosPedro Brito do Nascimento
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
Relatório de Avaliação
Plano Plurianual2008-2011
ANEXO III
EXERCÍCIO 2009ANO BASE 2008
-
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K
FONE: 55 (61) 2020.4080
FAX: 55 (61) 2020.4498
Site: www.planejamento.gov.br
CEP: 70040-906 – Brasília – DF
© 2009, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Normalização bibliográfica DIDAP/CODIN/SPOA
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria
de Planejamento e Investimento Estratégicos – SPI.
Relatório de avaliação Plano Plurianual 2008-2011 : anexo III
: exercício 2009 - ano base 2008 / Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos. – Brasília : MP, 2009.
458 p.
Conteúdo: v.1. Relatório de avaliação Plano Plurianual 2008-
2011. v. 2. t.1. Anexo I: primeira parte. t.2. Anexo I: segunda
parte. v.3. Anexo II. V. 4. Anexo III.
1. Planejamento governamental. 2. Orçamento público. 3.
Administração Pública. I. Título.
CDU 3326”2009”(047)
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(Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, Artigo 19º, inciso V)Em atendimento ao disposto no inciso V do art. 19º da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alterações, o anexo III contempla as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, considerando-se:
a) as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro;
b) as atividades e as operações especiais cujo valor total para o período do Plano seja inferior a setenta e cinco milhões de reais; e
c) os projetos cujo custo total estimado seja inferior a vinte milhões de reais.
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