PORTAL DO CONTRIBUINTE - Consultar … · 2020-06-16 · 4. Consultar e Alterar Cadastro do...

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PORTAL DO CONTRIBUINTE https://portaldocontribuinte.minfin.gov.ao GUIA RÁPIDO DO UTILIZADOR

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PORTAL DO CONTRIBUINTE

https://portaldocontribuinte.minfin.gov.ao

GUIA RÁPIDO DO UTILIZADOR

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Índice

1. Solicitar Novo Acesso ao Portal do Contribuinte

2. Acesso ao Portal do Contribuinte;

3. Recuperar a Palavra Passe

4. Consultar e Alterar Cadastro do Contribuinte

5. Emitir Comprovativo do NIF

6. Liquidações - Liquidar Imposto

7. Liquidações - Consultar Liquidações

8. Pagamentos - Histórico de Pagamentos

9. Pagamentos - Verificar DC Pago (DAR)

10. Pagamentos - Verificar Pagamento DC (DLI)

11. Extracto da Conta Corrente

12. Gestão do Utilizador - Alterar Palavra Passe

13. Fale Connosco

14. Biblioteca Virtual

15. Contactos.

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1. Solicitar Novo Acesso ao Portal do Contribuinte

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3Para ter acesso ao Portal pressione em → Solicitar Novo Acesso.

2 Pressione em → Novo Registo.

3 Insira o Número de Identificação Fiscal (NIF).000000000LA000

Conta do contribuinte

4 Preencha os demais campos em seguida pressione em → Concluir

Cadastro.

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2. Acesso ao Portal do Contribuinte

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!

!!

No Menu Serviços estão disponíveis algumas

funcionalidades que podem ser realizadas sem

precisar iniciar sessão.

No ponto de acesso “Ajuda” poderá encontrar as

perguntas frequentes relacionadas ao portal, assim

como os submenus “Fale Connosco” e

“Contactos” disponibilizados para o contribuinte..

Após iniciar sessão poderá aparecer uma destas

duas imagens a depender do tipo de conta do

contribuinte.

Insira o ID do Utilizador (NIF).

Insira a Palavra Passe e pressione em → Iniciar Sessão.

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Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

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3. Recuperar a Palavra Passe

Pressione em → Recuperar a Palavra Passe.

Insira o NIF do Utilizador em seguida pressione em → Solicitar

nova Palavra Passe.

Esta imagem será exibida após concluir os passos anteriores.

A nova palavra passe será enviada para o email inserido no

acto da solicitação de acesso.

!

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4. Consultar e Alterar Cadastro do Contribuinte

!

!

!

Neste Ponto de acesso poderá consultar o cadastro do

contribuinte.

Para realizar alterações pressione em “Alterar

Cadastro”, preencha os dados em seguida pressione o

botão → Salvar.

Após salvar as alterações este será o ecrã visualizado.

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Conta do contribuinte

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5. Emitir Comprovativo do NIF

! No Menu de Serviços pressione em “Emitir Comprovativo” para

gerar o Comprovativo de Registo de Contribuinte NIF, conforme

mostra a imagem.

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

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Conta do contribuinte

000000000LA000

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6. Liquidações - Liquidar Imposto

!

Conta do contribuinte

00000000

Conta do contribuinte

No Menu de Serviços pressione em → Liquidações →

Liquidar Imposto em seguida será exibido o “Formulário de

Liquidação de Imposto”.

Preencha os Detalhes do Contribuinte e informe a

categoria do imposto.

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! Após a publicação da liquidação este será o ecrã

visualizado e simultaneamente, abrir-se-á um novo

separador no seu navegador web com um PDF do

Documento de Cobrança.

Preencha os demais dados em seguida pressione em → Salvar.

A posterior serão exibidos 3 botões de acesso → Voltar →

Editar → Publicar.

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3

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7. Liquidações - Consultar Liquidações

No Menu de Serviços pressione em → Consultar Liquidações

.

Preencha a Data Inicial e Data Final em seguida

pressione o botão → Pesquisar.

A posterior será exibida uma tabela com as liquidações

emitidas.

Nota1: A coluna Accões permite o utilizador realizar

algumas tarefas em função dos ícones exibidos:

A lupa serve → para visualizar o documento de

cobrança emitido;

O Lapís possibilita o Utilizador editar os dados;

Caso pretenda anular a Liquidação emitida, pressione o

ícone .

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Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

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8. Pagamentos - Histórico de Pagamentos

No Menu de Serviços pressione em → Histórico de

Pagamentos.

Seleccione o Tipo de Imposto as datas em seguida

pressione o botão → Pesquisar.

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

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3 Pressione o ícone “lupa” para visualizar o comprovativo

de Pagamento.

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9. Pagamentos - Verificar DC Pago (DAR)

No Menu de serviços pressione em → Verificar DC Pago

(DAR).

Insira o Nº do DC (DAR) Em seguida pressione em →

Consultar.

Pressione em → Visualizar DC para ter acesso ao

comprovativo.

Conta do contribuinte

1

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Conta do contribuinte

000000000LA000

552166238398

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10. Pagamentos - Verificar Pagamento DC (DLI)

No Menu de serviços pressione em Verificar →

Pagamento DC (DLI).

Insira o Nº do DC (DLI) e pressione → Consultar.

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2

3 Pressione em → Visualizar DC para ter acesso ao

comprovativo.

Conta do contribuinte

000000000LA000

Conta do contribuinte

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11. Extracto da Conta Corrente

! Indica o documento a ser exibido após pressione o

botão “Imprimir”.!

Preencha os dados da conta, Data Inicial, Data Final e

pressione → Pesquisar.

Para visualizar o extracto de conta corrente pressione em

→ Imprimir.

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2

Conta do contribuinte

Conta do contribuinte

1

2

Conta do contribuinte

000000000LA000

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12. Gestão do Utilizador - Alterar Palavra Passe

Conta do contribuinte

!1

2

Preencha todos os campos e pressione em → Alterar

Palavra Passe.2

1 No Menu de Serviços pressione em → Gestão do

Utilizador e selecione a opção “Alterar Dados”.

! Após pressionar em alterar palavra passe, será exibido no

canto superior direito uma caixa de diálogo a confirmar a

alteração da senha.

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13. Fale Connosco

Para ter acesso ao “Fale Connosco” pressione em

“Ajuda”.

Preencha todos os dados e pressione em “Enviar”.

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Conta do contribuinte

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14. Biblioteca Virtual

! O ponto de acesso “Biblioteca Virtual” é um espaço

onde poderá encontrar documentos relacionados á

Legislação, Modelos e Formulários legais para processos

e procedimentos tributários, assim como, Impostos e

Taxas, Notícias, Vídeos e Links Úteis.

Conta do contribuinte

!

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15. Contactos

Telefone:

(+244) 923 167 272

Email:

[email protected]

Morada da Sede:

Rua Teresa Afonso nº 2

Caixa Postal nº 1254

Luanda

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