Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância

O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, cujos conteúdos estão originariamente em forma eletrônica e são acessados por qualquer computador com acesso à internet.

www.dominiopublico.gov.br

Lançado em novembro de 2004 com acervo inicial de 1000 obras digitalizadas, resultado de parcerias com a Fundação Biblioteca Nacional e com a Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, da USP.

Histórico

promover o amplo acesso a obras literárias, artísticas e científicas já em domínio público ou que contam com a devida licença por parte dos detentores dos direitos autorais.

contribuir para o desenvolvimento da educação e para a preservação de nosso patrimônio cultural.

Objetivos

Todos os que buscam recursos educacionais necessários à sua formação e à ampliação de seus conhecimentos gerais e culturais

Público-alvo

Biblioteca desenvolvida em software livre. Reprodução integral das obras em diferentes tipos

de mídia: texto, imagem, som e vídeo. Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3,

mpg, etc.). Consulta ao acervo por diferentes tipos de

entrada: critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e busca por conjunto de caracteres no corpo do texto.

Características

Mediante o estabelecimento de parcerias com outras bibliotecas digitais ou virtuais, do Brasil e do exterior.

Mediante a digitalização de obras por empresa contratada via licitação (UNESCO).

Mediante colaboração voluntária.

Cadastro de Obras

Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:

I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;

II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

Direito Autoral

Domínio público

Necessário diferenciar o nome do Portal do conceito legal.

Portal também publica materiais que não são de domínio público, mediante licença para publicação na internet (creative commons).

Informação de domínio público

“Informação de domínio público também se refere à informação de natureza intrinsecamente pública: ou seja, certos tipos de informação que são produzidos por autoridades públicas ('governo' no sentido amplo).”

UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.

Informação de domínio público

“Enquanto o foco da maioria das análises sobre a política e a elaboração de leis concentra-se tipicamente na proteção da informação proprietária, o papel e o valor da informação de domínio público – especialmente da informação produzida pelo setor público – não são tratados com suficiente amplitude e em geral são mal compreendidos.”

UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.

Obras cadastradas

Texto 99.662Som 2.489Imagem 10.577Vídeo 1.141TOTAL 113.869

Em 31/03/2009

Destaques do Portal

Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.

Obras de Santos Dumont; imagens e vídeos cadastrados em comemoração aos cem anos do vôo do 14 Bis.

Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

Cadastro de Teses e Dissertações, conforme Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 13/2006, que “institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.”

Teses e Dissertações do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância – PAPED, da Secretaria de Educação a Distância.

Publicações do Senado Federal

Digitalização de documentos do Conselho Nacional de Educação – CNE, que fazem parte da história da educação em nosso país e que hoje são de difícil acesso para pesquisadores, educadores e para o público em geral.

Arquivos sonoros do Rádio Escola, programa da SEED/MEC.

Cerca de 1.000 programas do TV Escola, digitalizados e compactados para publicação na internet.

Música erudita brasileira, interpretada pela Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense

Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite com as obras completas de Machado de Assis em formato digital, em homenagem aos cem anos de falecimento do escritor.

Endereço: www.dominiopublico.gov.br

Hotsite: http://www.mec.gov.br/machado

Contatos: dompublic@mec.gov.br