PROCESSO ELETRÔNICO – Serviço de Intimação/Citação WEB – SAJ – Revisado em 10/05/2016

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Porta l WEB

Serv iço de

INTIMAÇÃO /

CITAÇÃO

Elet rônicos

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A partir dos sítios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou

Seção Judiciária do Espírito Santo acesse o PORTAL PROCESSUAL ELETRÔNICO.

Todos os três links remeterão para a página do PROCESSO ELETRÔNICO da 2ª Região.

Acesse o Portal desejado de acordo com a localização do trâmite processual (TRF, SJRJ ou SJES)

posicionando o mouse e clicando sobre o ‘vértice da pirâmide’.

Obs.: Não se consegue, p. ex., receber as intimações/citações ou peticionar no TRF acessando os

portais das Seções Judiciárias ou vice-versa (bases de dados diversas).

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A tela seguinte será exibida. Para confirmar o portal acessado observe o logo da tela. Estando correto

clique em ‘Serviços do Processo Eletrônico’.

O sistema irá solicitar seu login e senha.

Pronto! Nesta página você realizará todos os serviços disponíveis.

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A partir daqui vamos detalhar o serviço objeto deste manual (Autocitação - Autointimação).

Clique aqui para

acessar o serviço de

Intimação e Citação

eletrônica.

Selecione a opção

desejada

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Marque os processos que deseja

confirmar a intimação/citação eletrônica

(conforme escolha na tela anterior), e

após clique no botão "Confirmar".

Clique em

"Documento" se

deseja verificar o

conteúdo do texto

referente à

intimação/citação,

antes de confirmar

a intimação.

Clique em

"Consulta" para

consultar o

processo.

Não confirmada a intimação/citação no

prazo de 10 (dez) dias contados da

disponibilização, o sistema realizará a

intimação/citação automática.

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Confirmada a intimação/citação dos processos, uma relação

será exibida.

Caso tenha sido somente um processo a confirmar, a tela seguinte será

apresentada

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RELATÓRIOS

Utilize a opção "Listar Intimações/Citações Eletrônicas já Realizadas" para

pesquisar os processos em que já houve confirmação por acesso ou por

omissão.

FILTROS

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REFERÊNCIAS:

1 - Lei nº 11.416, de 19 de dezembro de 2006, Arts. 5º e 9º.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm

2 - Resolução nº TRF2-RSP-2014/00032, de 29 de dezembro de 2014

Altera a Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre diretrizes para os atos processuais

eletrônicos no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

(Todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio

eletrônico [...]", "excetuadas as [citações] dos Direitos Processuais Criminal e Infracionais”).

Revisado em: 21/01/2016