PORTARIA GAB. Nº 035/2013 Designa Ellen Tahuana Gonçalves … · PORTARIA GAB. Nº 035/2013...
35
PORTARIA GAB. Nº 035/2013 Designa Ellen Tahuana Gonçalves Paranhos de Oliveira para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Prefeito de Barreiras/BA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ellen Tahuana Gonçalves Paranhos de Oliveira, matrícula 43428, lotada na Casa dos Conselhos, para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito – Em 27 de maio de 2013 Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras PORTARIA GAB. Nº 036 Exonera a pedido Agente de Trânsito O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art.036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/11, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente de Trânsito, o Srº Alfredo Joaquim dos Santos Neto, aprovado no concurso público sob a inscrição nº 0303349. Art. 2º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito – Em 27 de maio de 2013 Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010. DATA I.M CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL TIAF 17/05/2013 3798 05.079.099/0001-82 ELSON VIDAL DE OLIVEIRA 745/2013 17/05/2013 2259 02.186.663/0001-78 EMILIA DE SOUZA DOS SANTOS 753/2013
Transcript of PORTARIA GAB. Nº 035/2013 Designa Ellen Tahuana Gonçalves … · PORTARIA GAB. Nº 035/2013...
PORTARIA GAB. Nº 035/2013
Designa Ellen Tahuana Gonçalves Paranhos de Oliveira para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social,
e dá outras providências.
O Prefeito de Barreiras/BA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Barreiras/BA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ellen Tahuana Gonçalves Paranhos de Oliveira, matrícula 43428, lotada na Casa dos Conselhos, para a função de
Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito – Em 27 de maio de 2013
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
PORTARIA GAB. Nº 036
Exonera a pedido Agente de Trânsito
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei
Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art.036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei
984/11, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente de Trânsito, o Srº Alfredo Joaquim dos Santos Neto, aprovado no concurso público sob a inscrição
nº 0303349.
Art. 2º A presente Portaria deverá ser publicada na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser
afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito – Em 27 de maio de 2013
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010.
DATA I.M CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL TIAF
17/05/2013 3798 05.079.099/0001-82 ELSON VIDAL DE OLIVEIRA 745/2013
17/05/2013 2259 02.186.663/0001-78 EMILIA DE SOUZA DOS SANTOS 753/2013
17/05/2013 1607 40.548.497/0001-00 EMILIO GOMES FABRICIO 752/2013
15/05/2013 11239 12.539.606/0001-89 FB ACESSORIOS AUTOMOTIVOS & LAVA JATOS LTDA -ME 743/2013
22/05/2013 3236 03.620.856/0001-58 FERTILBA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 746/2013
17/05/2013 4680 73.472.599/0001-30 GELCIONE DOMES DE ANDRADE 748/2013
15/05/2013 10584 11.862.925/0001-68 GILBERTO JOSE DOS SANTOS 751/2013
17/05/2013 3729 03.168.197/0002-41 K'MYZETHA SURF SHOP LTDA 348/2013
Barreiras- Ba, 27 de maio de 2013.
Pedro Antônio de Oliveira Neto Secretário de Finanças
Decreto n° 05/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010.
DATA I.M CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL TIAF AUTO
07/08/2012 2871 03.205.136/0001-26 ESCOLA PASSOS DE SABEDORIA S/C LTDA 509/2012 794/2012
18/07/2012 8513 10.714.050/000194 GEOMAP – SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA 707/2012 969/2012 970/2012
12/07/2012 9082 10.323.505/0001-40 H. DA S. CAMPOS & CIA LTDA 511/2012 828/2012
10/04/2012 2922 03.134.091/0001-46 PROPLAN PROJETOS PLANEJAMENTO E ADM
S/C LTDA 269/2012
363/2012 364/2012
27/09/2012 9142 10.602.034/0001-00 SANTA INES TRANSPORTES LTDA ME 706/2012 973/2012 974/2012
04/09/2012 9527 976.348.675-00 MARACY MARMORE BARBOSA 514/2012 824/2012
17/05/2013 3483 78.732.948/0040-35 CARGOFLEX TRANSPORTES LTDA 355/2013 350/2013
Barreiras- Ba, 27 de maio de 2013.
Pedro Antônio de Oliveira Neto Secretário de Finanças
Decreto n° 05/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital ficam os contribuintes abaixo listados notificados da lavratura de Auto de Infração por descumprimento de obrigação tributária acessória, na forma do art.57, inciso III da Lei Municipal nº 922/2010 (Código Tributário Municipal).
Ficam os contribuintes intimados, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 57, inciso III da Lei Municipal nº 922/2010 (Código Tributário Municipal), a apresentar defesa ou recolher o valor do Auto de Infração, com os acréscimos legais, sob pena de julgamento à revelia, conforme art. 71 da mesma lei.
DATA I.M CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL T.I.A. F AUTO
07/08/2012 7712 06.025.475/0001-19 Adriel Elias Pires-ME 759/2012 1233/2012 1234/2012
17/10/2012 7324 08.562.468/0001-81 Adilton de Alcântara da Silva 1216/2012 1644/2012 1686/2012
07/08/2012 6171 07.840.031/0001-08 Barreiras Odonto Representações Ltda. 632/2012 1245/2012 1246/2012
28/11/2012 3501 04.528.049/0001-72 Barreiras Gás Ltda. 1223/2012 1964/2012
27/09/2012 8094 10.447.794/0001-90 Bella Mille Confecções Ltda. 975/2012 1575/2012
07/08/2012 000008523 04.769.215/0005-56 Centro TecnológicoLtda. 755/2012 1239/2012 1240/2012
30/07/2012 7352 04.460.052/0001-00
CGO Cons. de Ginecologia e Obstetrícia Ltda. 743/2012 1210/2012 1211/2012 1212/2012
07/08/2012 4893 04.597.742/0001-05 Grupo Radal´s Com. de RaçõesLtda.ME. 476/2012 913/2012 1251/2012
07/08/2012 7851 07.150.504/0001-37 Hommed Cons. Em Serviços Médicos Ltda. 750/2012 1213/2012 1229/2012
07/08/2012 7130 33.922.295/0001-02 Instituto de Educação e Assessoria Técnica Ltda. 758/2012 1243/2012 1244/2012
16/10/2012 7925 10.189.894/0001-63 Muniz Neto Pereira do Nascimento-ME 1237/2012 1646/2012 1657/2012
18/09/2012 5715 05.794.843/0001-20 Reybras Extintores Placas de M. Ind. E Comercio Ltda.
984/2012 1524/2012 1525/2012
07/08/2012 3445 33.829.599/0001-20 Pousada Vale do Rio Grande Ltda. 484/2012 1247/2012 1248/2012
12/12/2012 4700 06.240.971/0001-40 Reginaldo Almeida Mendes 1409/2012 2013/2012 2014/2012
07/08/2012 000008332 10.340.894/0001-12 Risia Santos Silva 756/2012 1241/2012 1242/2012
07/08/2012 000008160
10.508.914/0001-11 Zelice Lopes Cabral 482/2012 1249/2012 1250/2012
28/02/2013 3037 03.559.247/0001-30 Miriam Torres Mesquita Gomes 341/2013 219/2013 220/2013 303/2013
28/02/2013 000010676 11.693.070/0001-99 Eletrônica Oeste Ltda. 1404/2013 208/2013 213/2013 215/2013
28/02/2013 4258 05.069.870/0001-30 Óticas Santa Maria Ltda. 336/2013 216/2013 217/2013 302/2013
Barreiras- Ba, 27 de maio de 2013.
Pedro Antônio de Oliveira Neto Secretário de Finanças
Decreto n° 05/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010
EMISSÃO I.M. CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL TIAF
14/08/2012 000009725 11.173.667/0001-02 ALINE PAMELLA CARVALHO BARBOZA & CIA 982/2012
14/08/2012 3827 05.156.978/0001-60 FOX FIREARMS LTDA. 981/2012
14/08/2012 000008217 10.355.132/0001-90 HANSEN & VIEIRA LTDA. 976/2012
14/08/2012 000011170 08.329.741/0003-94 4 A DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA
987/2012
31/08/2012 4085 05.576.868/0001-58 ELIANE APARECIDA BASTOS 1034/2012
31/08/2012 2500 02.179.916/0001-86 MMO CUNHA ME 1031/2012
31/08/2012 4105 96.809.512/0001-72 MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA ME 1033/2012
31/08/2012 000008835 01.001.269/0001-55 JAIPEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA 1030/2012
31/08/2012 2978 03.402.232/0001-64 PANTHER CAÇA E PESCA LTDA 1029/2012
03/09/2012 6476 08.733.049/0001-65 CABRAL REFRIGERAÇÃO LTDA 998/2012
03/09/2012 7879 09.943.844/0001-40 CLAUDIO ADAO DE JESUS SANTANA - ME 997/2012
03/09/2012 4288 04.230.182/0001-48 JOSE DA SILVA CARVALHO 991/2012
03/09/2012 9796 11.183.333/0001-10 RIO PRETO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 988/2012
12/09/2012 6474 08.725.112/0001-11 P.R. ELMIR PATRÍCIO 1005/2012
12/09/2012 7801 09.505.159/0001-32 REGIONAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. 972/2012
12/09/2012 1762 00.595.760/0001-99 ALINE TEIXEIRA DIAS 1056/2012
19/09/2012 3063 252.130.756-49 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA 1109/2012
20/09/2012 3525 04.577.463/0001-71 IZOMIRO JOSE DA CRUZ 990/2012
05/10/2012 5786 07.342.688/0001-37 HIDRO PERFURAÇÕES LTDA-ME 1218/2012
05/10/2012 000010981 10.683.174/0001-50 CHAVE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 1217/2012
05/10/2012 7322 40.512.816/0001-08 DISTRIBUIDORA LORD LTDA. 1225/2012
08/10/2012 7065 07.120.244/0001-57 JAN DE OLIVEIRA LTDA 1233/2012
08/10/2012 3166 00.181.484/0001-12 EDLEIDE SOUZA SANTOS & CIA LTDA. 1241/2012
24/10/2012 3352 42.004.119/0001-82 ALVARO DE LIMA CARNEIRO 1269/2012
24/10/2012 2278 00.808.090/0002-22 DASAFRA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1271/2012
24/10/2012 275 13.660.006/0006-41 FERRARI COMERCIO E SERVIÇO LTDA 1257/2012
24/10/2012 5783 07.273.096/0001-00 IMPACTO COM. DE PEÇAS E ACES. PARA VEICULOS LTDA 1261/2012
24/10/2012 1261 63.217.855/0001-99 JESSE JOHNNY RABELO COITE 1259/2012
24/10/2012 3392 01.443.759/0001-01 MACFIL FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA 1273/2012
24/10/2012 000009744 11.188.318/0001-64 TONHARA VERAS GUIMARÃES 1265/2012
24/10/2012 5010 01.469.476/0001-39 EDSON DE OLIVEIRA 1272/2012
25/10/2012 7929 10.230.932/0001-84 IDEAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 1266/2012
09/11/2012 1785 00.395.840|0001-09 SANDRA REGINA SANTANA SILVA CORREIA 1412|2012
09/11/2012 2522 02.289.907/0001-48 VIRGINIO MARONY GARCIA DE SOUZA 01407/2012
09/11/2012 7768 09.463.946/0001-69 VANILZA MARIA DA CRUZ 1415/2012
09/11/2012 2424 02.122.229/0001-24 ESCOLA CRIANÇA ATIVA S/C 1410/2012
09/11/2012 000008165 10.438.147/0001-11 ALAN MARQUES DE ALMEIDA E CIA LTDA 1402/2012
13/11/2012 3947 04.945.790/0001-39 GRANTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA 1457/2012
14/11/2012 5788 07.324.926/0001-81 IGOR JESUS DE BRITO 1260/2012
14/11/2012 000010777 07.043.111/0001-24 JEAN MARIE LTDA ME 702/2012
14/11/2012 8030 09.541.443/0001-64 OLEVAN DOS SANTOS FERREIRA 1264/2012
19/11/2013 000010557 04.627.366/0001-46 RODOGRÃOS TRANSPORTES LTDA – ME 1479/2013
19/11/2012 3097 03.650.541/0001-53 SEDE MAIOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 1480/2012
19/11/2012 000011366 11.894.252/0001-28 ISRAEL SILVA DE ARAGÃO & CIA LTDA 1477/2012
19/11/2012 3370 02.571.296/0001-26 COM. E BENEF. DE ARROZ KAIAPO LTDA 1482/2012
19/11/2012 000010057 10.529.315/0001-84 OTONIEL RODRIGUES BEZERRA 1478/2012
19/11/2012 3219 01.011.778/0001-69 CEREALISTA SOUZA MELO LTDA ME 1481/2012
19/11/2012 7723 09.302.877/0001-01 AGROPECUARIA COMERCIO E TRANSPORTES BARREIRAS
LTDA
1483/2012
21/02/2013 1843 00.698.602/0001-64 SERVTEC SERVIÇOS TECNICOS S/C LTDA 108/2013
21/02/2013 4766 02.174.565/0001-10 EDILSON SANTOS ROCHA 109/2013
21/02/2013 4371 06.038.964/0001-05 SENTINELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 111/2013
21/02/2013 4279 05.591.762/0001-23 E.B. COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA 113/2013
21/02/2013 2868 03.199.096/0001-57 EDINILZA DOS SANTOS PORTO 112/2013
06/03/2013 3763 02.851.906/0001-45 CRAM CLINICA DE REAB. MULTIDISCIPLINAR S/C LTDA 360/2013
06/03/2013 2183 01.568.967/0001-37 EDIVALDO JOSE DOS SANTOS DE BARREIRAS – ME 358/2013
06/03/2013 3499 00.926.551/0007-76 COSMO EXPRESS LTDA 359/2013
06/03/2013 3195 03.930.231/0001-92 NEILA CONSTRUTORA LTDA 361/2013
06/03/2013 3371 13.662.853/0001-30 NEY MARMORE 362/2013
06/03/2013 2207 02.002.560/0001-00 DEAN CONSTRUTORA LTDA 353/2013
06/03/2013 000012742 14.914.443/0001-00 CAMPO GRANDE BIOELETRICIDADE S.A 00468/2013
08/03/2013 4612 06.150.914/0001-15 CORREIA CARDOSO TRANSPORTES LTDA 356/2013
08/03/2013 997 33.988.817/0001-79 DAIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA 363/2013
13/03/2013 000010508 11.854.199/0001-31 VALDEMIR NEVES PAIVA 0540/13
13/03/2013 000011258 12.716.840/0001-34 VINICIUS MATHEUS MARMORI LIMA 0536/13
13/03/2013 000010619 11.911.247/0001-86 WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA 0534/13
18/03/2013 000012132 97.548.239/0001-32 K S TRANSPORTES LTDA - ME 00571/2013
19/03/2013 000010209 11.455.246/0001-74 NADJA SILVA DE SOUZA 00587/2013
19/03/2013 000011522 12.844.612/0001-40 VITURINO COMÉRCIO E SERV. LTDA - ME 00589/2013
19/03/2013 000010481 11.854.167/0001-36 SILVIO SOUZA DOS SANTOS 00685649539 00594/2013
02/04/2013 000012122 13.254.177/0001-66 BARREIRAS TRANSPORTES LTDA - ME 00630/2013
02/04/2013 6014 07.743.656/0001-43 NM MOTOS LTDA 00631/2013
05/04/2013 000011158 12.484.477/0001-79 EDISON DA SILVA BRANDÃO SANTOS ME 00646/2013
08/04/2013 000011577 13.074.293/0001-01 CONSUELO MATOS DE SOUZA 0681/13
08/04/2013 000011035 12.285.262/0001-29 COUTINHO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS 0678/13
08/04/2013 2685 02.525.618/0001-09 DOGIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO 0677/13
08/04/2013 1768 00.431.349/0001-88 DOMINGOS S. PEREIRA DA SILVA 0675/13
08/04/2013 000009478 11.010.845/0001-84 JM PRODUTOS DO CERRADO LTDA 0665/13
08/04/2013 000010512 11.850.178/0001-48 JUSCELINO BARBOZA NASCIMENTO GAVIAO 0668/13
08/04/2013 000013415 16.749.461/0001-00 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DANTAS LTDA - ME 00696/2013
08/04/2013 3112 03.533.506/0001-54 ELISANGELA ALVES LIMA DA SILVA 00695/2013
08/04/2013 2355 02.248.510/0001-08 ELITE RENT A CAR LTDA - ME 00694/2013
08/04/2013 000009840 007.386.305/00 MARQUINHOS RODRIGUES DA SILVA 0686/13
09/04/2013 1756 00.193.251/0001-30 ELIENE PEREIRA DE SOUZA FERNANDES 00726/2013
09/04/2013 2651 02.751.744/0001-73 ELIENE SERVIÇOS DE REMOÇÕES LTDA 00728/2013
09/04/2013 000012317 13.936.696/0001-04 FAUSTINO´S EVENTOS LTDA ME 00713/2013
12/04/2013 1230 63.200.000/0001-55 FALCÃO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 00738/2013
12/04/2013 4442 05.840.669/0001-05 EDIMUNDO PEREIRA NOVAES 00742/2013
12/04/2013 4267 05.785.793/0001-15 V & V COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 01496/2012
16/04/2013 000008558 01.021.543/0003-10 RONDA COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES
LTDA
01499/2012
Barreiras – BA, 27 de Maio de 2013.
Pedro Antonio de Oliveira Neto Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
REFERENCIA JANEIRO A ABRIL 2013
LRF - Art. 55, inciso I, alinea 'a' - Anexo I
em Reais
DESPESAS EXECUTADAS (ultimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL [I] 107.255.459,07 0,00
Pessoal Ativo 95.182.919,57 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização <art.18, parag. 1º da
LRF> 12.072.539,50
DESPESAS NÃO COMPUTADAS -art. 19, parag.1º da LRF [II] 30.422,56 0,00
Indenização por Demissão e Encentivo a Demisão Voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 30.422,56 0,00
Despesas de Eercicios Anteriores 0,00 0,00
Inativos com Recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) =(I) - (II) 107.225.036,51 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 107.225.036,51
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE
[TDP] [IV] = [I-II+III] 107.225.036,51
RECEITA CORRENTE LIQUIDA [RCL] [V] 234.910.763,52
% DO TOTAL DA DEPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO
LIMITE - TDP sobre a RCL [IV/V*100] 45,65
LIMITE MAXIMO <incisos I, II, III, art.20 da LRF> - 54.00 % 126.851.812,30
LIMITE PRUDENCIAL <paragrafo unico, art.22 da LRF> - 51.30 % 120.509.221,69
ANTÔNIO HENRIQUE DE S. MOREIRA PEDRO ANTÔNIO DE O. NETO MARCIO REWTER F. BATISTA
PREFEITO Sec.Mun. de Finanças Contador CRC -BA 18.441
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
REFERENCIA: JAN/ABR - 2013
LRF - Art. 55, inciso I, alinea 'b' - Anexo II
RS 1,00
SALDO DO SALDO DO EXERCICIO DE 2013
ESPECIFICAÇÃO
EXERCICO
ANTERIOR ATÉ O 1º ATÉ O 2º ATÉ O 3º
QUADRIMESTR
E QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE
DIVIDA CONSOLIDADA - DC [I] 261.627.232,88 257.664.787,98 0,00 0,00
DIVIDA MOBILIÁRIA 34.056.925,27 32.688.357,73 0,00 0,00
DIVIDA CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 1.158.168,71 1.158.168,71 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POSTERIORES A 12 MESES 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DIVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
DE TRIBUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 226.412.138,90 223.818.261,54 0,00 0,00
PREVIDENCIAS 218.631.689,46 216.651.029,51 0,00 0,00
DEMAIS CONRIBUIÇÕES SOCIAIS (PASEP) 7.780.449,44 7.167.232,03 0,00 0,00
DO FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
PROVISÕES DE PPPs 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUCÕES [II] 14.381.590,17 33.472.146,31 0,00 0,00
ATIVO DISPONÍVEL 17.798.946,37 37.286.911,61 0,00 0,00
HAVERES E FINANCEIROS 3.020.446,60 6.593,62 0,00 0,00
[-] RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.437.802,80 3.821.358,92 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIENCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA [III] = [I - II] 247.245.642,71 224.192.641,67 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 222.666.901,32 234.910.763,52 0,00 0,00
% DA DIVIDA CONSOLIDADA SOBRE A RCL 117,50 109,69 0,00 0,00
% DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA SOBRE A RCL 111,04 95,44 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL: <120%> 267.200.281,58 281.892.916,22 0,00 0,00
ANTÔNIO HENRIQUE DE S. MOREIRA PEDRO ANTÔNIO DE O. NETO
MARCIO REWTER F. BATISTA
PREFEITO Sec.Mun. de Finanças
Contador CRC -BA 18.441
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
REFERENCIA: JAN/ABR - 2013
LRF - Art. 54 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
TOTAL DA DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL ULT. 12 MESES 107.225.036,51 45,65
LIMITE LEGAL (INCISOS I, II E III, ART. 20 DA LRF) 126.851.812,30 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (PARAGRAFO ÚNICO, ART. 22 DA LRF) 120.509.221,69 51,30
DIVIDA VALOR % SOBRE A RCL
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 224.192.641,67 95,44
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 281.892.916,22 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
TOTAL DAS GARANTIAS 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 51.680.367,97 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS E EXTERNAS 0,00 0,00
OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 0,00 0,00
LIMITE DEFNIDO P/ SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 37.585.722,16 16,00
LIMITE DEFNIDO P/ SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 16.443.753,45 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO SUFICIENCIA
VALOR APURADO NOS DEMOSNTRATIVOS RESPECTIVOS
ANTÔNIO HENRIQUE DE S. MOREIRA PEDRO ANTONIO DE O. NETO MARCIO REWTER F. BATISTA
PREFEITO Sec. Mun. De Finanças Contador CRC -BA 18.441
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013 /BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREI ANEXO IX (LRF, ART.53, INCISO V)
R$ 1,00
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Cancelados
Pagos A Pagar
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
Em Exercício
s Anteriore
s
Em 31 de Dezembro
de 2012
Em exercício
s Anteriore
s
Em 31 de Dezembr
o de 2012
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
353.838,65
6.083.964,15 -
2.616.443,88
3.821.358,92
13.254,56
- -
-
13.254,56
EXECUTIVO
353.838,65
6.083.964,15 -
2.616.443,88
3.821.358,92
13.254,56
- -
-
13.254,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
353.838,65
1.739.630,23
-
2.232.642,27
- 139.173,39
13.254,56
13.254,56
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
4.210.726,92
-
336.789,11
3.873.937,81
-
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
-
133.607,00
-
47.012,50
86.594,50
-
LEGISLATIVO -
-
-
-
-
JUDICIARIO -
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
-
-
-
-
-
TOTAL (III)=(I+II)
353.838,65
6.083.964,15 -
2.616.443,88
3.821.358,92
13.254,56
- -
-
13.254,56
ANTONIO HENRIQUE DE S. MOREIRA PREFEITO
PEDRO ANTONIO DE O. NETO
MARCIO REWTER F. BATISTA
SEC. MUN. DE FINANÇAS
CONTADOR
CRC-BA 18.441
