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1 PORTARIA Nº. 005/2015. Publica o resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de dezembro de 2014 e Edital nº 001/2015. O SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO todos os atos praticados pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público, instituída pelo Decreto nº 278/2014, tendo como base os Editais nº 002/2014 e nº 001/2015; CONSIDERANDO a transparência, efetividade, legitimidade e legalidade do Processo Seletivo conduzido pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público; CONSIDERANDO, o resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de dezembro de 2014, com exceção dos cargos destinados as especialidades médicas, referente ao Edital nº 001/2015, uma vez que não houveram inscritos e/ou interessados no presente certame; RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, contido no Anexo I do presente ato, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de dezembro de 2014 e Edital 001/2015, de 06 de janeiro de 2015. Art. 2º - Fica declarada a deserção do certame referente aos cargos destinados aos profissionais formados no curso de nível superior em medicina descritos no item 1, do Edital nº 001/2015, tendo em vista que não houve inscritos e/ou interessados. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal Interino de Administração, em 04 de março de 2015. Pedro Antônio de Oliveira Neto Secretário Municipal Interino de Administração

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PORTARIA Nº. 005/2015.

Publica o resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito

administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de dezembro de 2014 e Edital nº 001/2015.

O SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO todos os atos praticados pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público, instituída pelo Decreto nº 278/2014,

tendo como base os Editais nº 002/2014 e nº 001/2015;

CONSIDERANDO a transparência, efetividade, legitimidade e legalidade do Processo Seletivo conduzido pela Comissão Especial e Permanente do

Processo Seletivo Público;

CONSIDERANDO, o resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito

administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de dezembro de 2014, com exceção dos cargos

destinados as especialidades médicas, referente ao Edital nº 001/2015, uma vez que não houveram inscritos e/ou interessados no presente certame;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinada a publicação do Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime

especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, contido no Anexo I do presente ato, referente ao Edital nº 002/2014, de 17 de

dezembro de 2014 e Edital 001/2015, de 06 de janeiro de 2015.

Art. 2º - Fica declarada a deserção do certame referente aos cargos destinados aos profissionais formados no curso de nível superior em medicina

descritos no item 1, do Edital nº 001/2015, tendo em vista que não houve inscritos e/ou interessados.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal Interino de Administração, em 04 de março de 2015.

Pedro Antônio de Oliveira Neto

Secretário Municipal Interino de Administração

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PORTARIA SEMMA Nº 039, de 04 de março de 2015.

Extinção de Processo de LS –Licença Simplificada.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal Nº 195, de 01 de Março de 2013 e

o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado

da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal

n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012 e, tendo em vista o processo SEMMA nº

2009-0064/TEC/LS-0030 e, devido a solicitação do arquivamento pelo empreendedor, RESOLVE:

Art. 1º – Extinguir o Processo de Licença de Simplificada SEMMA nº 2009-0064/TEC/LS-0030, do requerente JOSÉ VANDERLEI PEREIRA PINTO,

inscrito no CPF Nº 058.082.869-72, com endereço na Rua Vaz Caminha, nº 392, Bairro Zona 02, Maringá/PR, CEP: 87.010-420, proprietário das

FAZENDAS AGROLYPTOS I E IOLANDA, localizadas na Rodovia BA 458, km 27 (Estrada do Café), mais 23 km a direita, Zona Rural, Barreiras/BA,

protocolizado na data de 01 (um) de setembro de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nailton Sousa Almeida

Secretário Municipal do Meio Ambiente

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – PROC. ADM. nº 022/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada visando

o fornecimento parcelado de oxigênio, ar medicinal e oxido nitroso para atender as necessidades da Maternidade Municipal de Barreiras, Hospital

Eurico Dutra, SAMU e Posto 24 horas, conforme especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 18 de

Março 2015 - HORÁRIO: 09hs00min - Maiores informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro

Barreiras/BA ou (0**77) 3613-8337 – Jean Carlos Alves Luíz – Presidente da COPSEL, Decreto nº 525/2014. Barreiras (BA), 04 de Março 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – PROC. ADM. nº 039/2015 - OBJETO: Aquisição de carimbos para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Saúde da Família, Unidades de Saúde, Hospital da Mulher, Hospital Eurico Dutra,

CAPS, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses e COPIM no Município de Barreiras, conforme

especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 19 de Março 2015 - HORÁRIO: 09hs00min - Maiores

informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou (0**77) 3613-8337 – Jean

Carlos Alves Luíz – Presidente da COPSEL, Decreto nº 525/2014. Barreiras (BA), 04 de Março 2015