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PORTARIA N° 234, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Servidora Ana Verena Albernaz de Castro, matricula 225, do exercício do cargo de provimento efetivo de Professor, da

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2019.

Gabinete do Prefeito em 21 de março de 2019.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito Municipal

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA

PROCESSO SELETIVO 2019

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

CANDIDADTO Nº INSC.

RESULTADO

ADELMAR DE OLIVEIRA ROCHA 034 DEFERIDO

AGAELLINGTON JUNG ALMEIDA JUNIOR 119 DEFERIDO

AILTON MANOEL PEREIRA 080 DEFERIDO

ALEX CHRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA 128 DEFERIDO

ALEX ROGÉRIO SANTOS DA CUNHA 043 DEFERIDO

AMANDA DE SANTANA LIMA 049 DEFERIDO

AMANDA OLIVEIRA RICARTE 015 DEFERIDO

ANA ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA 041 DEFERIDO

ANA ELLEN AGUIAR FERREIRA 129 DEFERIDO

ANA PAULA BARBOSA CAMPOS 131 DEFERIDO

ANDRÉ LUIZ VIANA DE SOUZA 016 DEFERIDO

ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE 002 DEFERIDO

ANDRÉIA GABRIELE DE CASTRO BUSATO 007 DEFERIDO

ANDYARA ANDREZA MARQUES MORAIS 068 DEFERIDO

ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA 086 DEFERIDO

ARIELLE FERREIRA SOARES 136 DEFERIDO

AROLDO RODRIGUES DE SOUZA 031 DEFERIDO

ATAÍS DALILA DE QUEIRÓZ NONATO 056 DEFERIDO

BÁRBARA SANTANA NASCIMENTO B 120 DEFERIDO

BARTHIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ 078 DEFERIDO

BEATRIZ LIMA DO NASCIMENTO REZENDE 030 DEFERIDO

BRENDA ARAUJO SILVA 066 DEFERIDO

BRENNER RAMOS MOREIRA 070 DEFERIDO

BRUNA CEIÇA MARQUES DE SOUZA 132 DEFERIDO

BRUNO REIS SENA 090 DEFERIDO

CAIQUE MOURA TEIXEIRA 005 DEFERIDO

CAMILA DA SILVA SANTANA 006 DEFERIDO

CAROLYNE MAGALHÁES KORDYAS VIERIA 079 DEFERIDO

CLEOMADSON AMORIM SILVA 089 DEFERIDO

DANTE ALMEIDA DE FREITAS 048 DEFERIDO

DAYANE LIMA DA SILVA 071 DEFERIDO

DEBORA FERREIRA DE SOUZA 127 DEFERIDO

DILMA GUIMARÁES DE ARAUJO 067 DEFERIDO

EDMARA KAROLINE OLIVEIRA SILVA 057 DEFERIDO

ELIS GONÇALVES SODRÉ 032 DEFERIDO

EMILIO MACIEL LOBO JUNIOR 037 DEFERIDO

ERIDA MAYARLA SANTOS SENA 076 DEFERIDO

EVELYN JOANNE BEZERRA DE SOUZA 084 DEFERIDO

FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA 114 DEFERIDO

FERNANDA COSTA LEMOS 133 DEFERIDO

FLÁVIA LUISA MORAIS ANDRADE 081 DEFERIDO

FRANCO ALVES CARDOSO 105 DEFERIDO

GABRIEL FERNANDES DE SOUZA 053 DEFERIDO

GABRIELA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS 051 DEFERIDO

GABRIELA DA SILVA DARA 097 DEFERIDO

GEOVANNA ARAÚJO DA CÂMARA GIARETTON 052 DEFERIDO

GIL CARDOSO BORJA 039 DEFERIDO

GIOVANNA FREITAS TEIXEIRA - UFOB 113 DEFERIDO

GRACILEIDE LISBOA DIAS 100 DEFERIDO

GUILHERME ANDRADE CHAGAS PEREIRA 083 DEFERIDO

GUILHERME BATISTA DA SILVA 124 DEFERIDO

HELYS PRICILA DE JESUS GOMES 063 DEFERIDO

HENRIQUE DESSOTO GOMES 059 DEFERIDO

HOSANA ROCHA VIANA DE SOUZA 122 DEFERIDO

IAGO PIRES BORGES 035 DEFERIDO

IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO 003 DEFERIDO

IGOR MACIEL OLIVEIRA AMORIM 065 DEFERIDO

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ISABELA ACHERNAR ROCHA ARANTES 117 INDEFERIDO

ISAQUE SANTOS DA SILVA 001 DEFERIDO

ITANIARA DA SILVA RAMOS 036 DEFERIDO

JAMILLY DA CRUZ SANTOS 009 DEFERIDO

JANAINA BIANCA SCHER 013 DEFERIDO

JANAINA OLIVEIRA DE MATOS 121 DEFERIDO

JARBAS NUNES RIBEIRO 026 DEFERIDO

JESSICA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 044 DEFERIDO

JOÃO GILBERTO MACIEL FREIRE 134 DEFERIDO

JOÃO VICTOR MARTINS DOS SANTOS DE MELO 108 DEFERIDO

JOÃO VITOR ALMEIDA QUEIRÓZ 082 DEFERIDO

JOSÉ LÁZARO LOPES 107 DEFERIDO

JOSENEI NUNES BISPO 004 INDEFERIDO

JULIA CARLA BASTOS DE SOUZA 126 DEFERIDO

JULIANA BARBOSA PEREIRA 094 DEFERIDO

JULIANA DIAS FLOGLIATO 123 DEFERIDO

JULIANO ALMEIDA DUARTE 087 DEFERIDO

JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR 135 DEFERIDO

KEILA CRISTINA ARAÚJO DE ALMEIDA 022 DEFERIDO

LAISA ALVES DOS SANTOS 091 DEFERIDO

LARA TEIXEIRA CASTRO 008 DEFERIDO

LARÊSSA MURIA TORRES COSTA 098 DEFERIDO

LEONARDO SILVA GOMES COSTA 116 INDEFERIDO

LETICIA FERREIRA CAVALCANTE 096 DEFERIDO

LIVIO ENÉAS GUERRA DE MELO JUNIOR 014 DEFERIDO

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA 017 DEFERIDO

LORRANY NATIELLE CARDOSO ROCHA 045 DEFERIDO

LUAN DE OLIVEIRA DA SILVA 073 DEFERIDO

LUANA SANTOS REBOUÇAS 130 DEFERIDO

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS 050 INDEFERIDO

LUCAS FARIAS DE CARVALHO 101 DEFERIDO

LUCAS GABRIEL GOMES ALVES 058 DEFERIDO

LUCAS LEONARDO BOMFIM REGO 025 DEFERIDO

LUCIMARI SARDEIRO RIBEIRO ROCHA 033 DEFERIDO

LUIS FERNANDO MARCULA PORTO 088 DEFERIDO

LUIZ OTÁVIO CARDOSO PACHECO 102 DEFERIDO

LUIZ PAULO CARLOS DE SOUZA 106 DEFERIDO

LUIZA DE LUCENA DAS MERCÊS 103 DEFERIDO

MAGNO ALVIM SILVA 093 DEFERIDO

MARCELO HENRIQUE ALCANTARA PEREIRA 012 DEFERIDO

MARCO ANTONIO PEDROSA PEREIRA 038 INDEFERIDO

MATHEUS ARAÚJO DE SOUZA 029 DEFERIDO

MATHEUS SOUZA ROCHA 042 DEFERIDO

MILENA MOURA DA COSTA 069 DEFERIDO

MIRIAN ELLY JESUS CARVALHO SOUZA 099 DEFERIDO

NICOLAS ALEKSANDER ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA DE BRITO 092 DEFERIDO

NIELLE DOS SANTOS AIRES 074 DEFERIDO

NIKOLE CARDOSO ALMEIDA 062 DEFERIDO

PALOMA ÁGATA SOUZA SENA 010 DEFERIDO

PATRICIA XAVIER DE ANDRADE 047 DEFERIDO

PAULO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 109 DEFERIDO

PEDRO AFONNSO SERPA MOREIRA 054 DEFERIDO

PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DE BRITO 019 DEFERIDO

POLIANA ALVES DA SILVA 046 DEFERIDO

RAFAEL COSTA NAKAMURA 104 DEFERIDO

RAUL DE JESUS MIRANDA 023 DEFERIDO

REBEKA DE SOUZA PIRES 118 DEFERIDO

RODOLFO MARTINS OLIVEIRA 112 DEFERIDO

SARA LUIZA SERAFIM SANTOS 027 DEFERIDO

SARA SANTOS DOURADO 018 DEFERIDO

SARAH FERNANDA SILVA GUIMARÃES 077 DEFERIDO

SARAH LORRANNE SILVA FREITAS 085 DEFERIDO

SAULO DOS SANTOS MOTA 137 INDEFERIDO

SHÂMELA THAINÁ SERRANO DE SOUZA 060 DEFERIDO

SHERIDA LOURRANNE SANTOS DE OLIVEIRA 020 DEFERIDO

SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 095 DEFERIDO

STEFFANY SAMARA DOURADO MOREIRA 061 DEFERIDO

TAUAN RODRIGUES QUEIROZ 115 INDEFERIDO

TAYNARA APARECIDA DA SILVA LIMA 111 DEFERIDO

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THALITA RAIELLE SANTOS NOVAIS ARAÚJO 072 DEFERIDO

TIAGO DE SOUZA AZEVEDO 110 DEFERIDO

TULIO CESAR DA ROCHA BARRETO 024 INDEFERIDO

TULIO EUGÊNIO DE CARVALHO OLIVEIRA 040 DEFERIDO

UEUDES BATISTA LEMOS 055 DEFERIDO

VANESSA DA CRUZ DE FIGUEREDO 021 DEFERIDO

VICTORIA SOUZA RÊGO 075 DEFERIDO

VITOR SILVA AMARAL 125 DEFERIDO

WASHINGTON CONEGUNDES DA SILVA 011 DEFERIDO

WEVERTON DA SILVA BARBOSA 028 DEFERIDO

WILLIAN DA SILVA SOUZA 064 DEFERIDO

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE AJUDICAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal

De: 23 de janeiro de 2019

Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 005/2018, a empresa DX Construtora Ltda - EPP, inscrito no

CNPJ nº 13.454.528/0001-82, com sede Rua Dom Pedro II, 300 – Centro – Barreiras/BA CEP 47.800-172 vencedora dos Lotes 02, 05, 06 e 07 com

valor total de R$ 1.793.727,80 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), a empresa Construtora

e Material de Construção Madri Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 18.256.999/0001-08, com sede Rua João Candido Oliveira, 558 - São Pedro –

Barreiras/BA CEP 47.810-840 , vencedora dos Lotes 01, 03 e 04, com valor total de R$ 1.345.346,53 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil,

trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) vencedoras do certame.

Barreiras /BA. 23 de janeiro de 2019


Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO


De:23 de janeiro de 2019

Homologado o procedimento licitatório referente ao processo de licitação na modalidade de tomada de preço nº 005/2018, processo administrativo n°

1413-a/2018, realizada no dia 10 de janeiro de 2019 às 08:30 horas , para contratação de empresa prestadora de serviços e obras na área de

prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de quadras poliesportivas descobertas em povoados da zona rural do

município de Barreiras / Bahia .

Barreiras – BA, 23 de janeiro de 2019 .


Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO


De: 01 de fevereiro de 2019

Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 003/2018, a empresa Construtora Madri Ltda - ME, inscrita no

CNPJ nº 18.256.999/0001-08, com sede à Rua João Candido Oliveira, 558 – São Pedro – Barreiras/BA CEP 47.810-840 , com o valor de Total dos

lotes nº 01, 02, e 03 em R$ 906.192,15 (novecentos e seis mil e cento e noventa e dois reais e quinze centavos) vencedora do certame.

Barreiras /BA. 01 de fevereiro de 2019


Prefeito Municipal

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De: 01 de fevereiro de 2019

Homologado o procedimento licitatório referente ao processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 003/2018, processo administrativo

n° 01196/2018, realizada no dia 11 de dezembro de 2018 às 08:30 horas , para empresa Prestadora de Serviços e Obras na área prestação de

serviços técnicos especializados de engenharia para continuação da construção de unidades básicas: UBS Morada da Lua, Novo Horizonte e Santa

Luzia no município de BARREIRAS / BAHIA.

Barreiras – BA, 01 de fevereiro de 2019.


Prefeito Municipal



De: 11 de março de 2019

Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº 004/2018, a empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda,

inscrita no CNPJ nº 07.478.417/0001-03, com sede à Alameda Salvador, 1057 – Salvador Shopping Business Torre América – sala 1501 – Caminho

das Árvores – Salvador/BA , com o valor proposto de R$ 25.718.803,74 ( vinte e cinco milhões setecentos e dezoito mil oitocentos e três reais e

setenta e quatro centavos ) vencedora do certame.

Barreiras /BA. 11 de março de 2019


Prefeito Municipal




Homologado o procedimento licitatório referente ao processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº 004/2018, processo

administrativo n° 1423/2018 para a contratação de empresa no ramo de construção civil para na execução da obra de duas Escolas Modelo Padrão

com 18 ( dezoito) salas nos bairros Boa Sorte e Barreirinhas no município de Barreiras – Bahia.

Barreiras – BA, 11 de março de 2019.


Prefeito Municipal

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Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº 006/2018, a empresa PJ Construções e Terraplanagem

Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.174.004/0001-84, com sede à Rua das Mangueiras, 166 – Novo Horizonte – Salvador/BA CEP 41.218-097 , com o valor

proposto de Ltda Lote 01 – PAC 2 Creche/Pre-escola Bairro Barreiras 01 - R$ 1.720.477,09 ( Hum Milhão Setecentos e vinte mil quatrocentos e

setenta e sete reais e nove centavos); Lote 02 – PAC 2 Creche/Pre-escola Bairro Ribeirão - R$ 1.791.994,60 ( hum milhão setecentos e noventa e

um mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos|) Lote 03 – PAC 2 Creche/Pre-escola Bairro Vila Amorim - R$ 2.057.416,72 (dois

milhões cinquenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) vencedora do certame.

Barreiras /BA. 15 de março de 2019


Prefeito Municipal




Homologado o procedimento licitatório referente ao processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Publica nº 006/2018, processo

administrativo n° 1642/2018 para a contratação de empresa no ramo de construção civil na execução de obra para a Conclusão de Três Escola

Infantil/Creche TIPO B do Projeto Padrão do FNDE (ID 25073 // ID 25074 // ID 25080) no município de Barreiras – Bahia.

Barreiras – BA, 15 de março de 2019.


Prefeito Municipal

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Extrato do Contrato

Processo Administrativo n° 045/2019

Carta Convite nº 007/2019 de 14 de fevereiro de 2019 .

Contrato Nº 036-A/2019

Contratante: Município de Barreiras.

Contratada: Empresa Térmico Moreira de Oliveira Filho – ME , inscrita no CNPJ: 28.147.474/0001-80 , com sede a Rua Duque de Caxias S/N Centro

– Buritirama /BA, CEP 47.120-000 .

No Valor Total de R$ 318.637,17( trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e dezessete centavos).

Objeto: A contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos de planejamento de obras viárias e de pavimentação, do

Programa Avança Cidade , que visa a capacitação de recursos junto a órgãos do Governo Federal , que serão implantadas tanto na zona rural

quanto na zona urbana do município de Barreiras/BA.

Dotações Orçamentarias

Unidade: . 03.11.11 –Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras ,Serviços Publico e Transporte

Atividade /Projeto: 1075-Ampliação da Malha asfáltica do Município

Elemento de Despesa: 33.90.39 –Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 00 Recursos Próprios

Prazo: 120 (cento e vinte ) dias .

Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2019 .

Extrato do Contrato

Processo Administrativo n° 086/ 2019

Carta Convite nº 008/2019 de 20 de fevereiro de 2019 .

Contrato Nº 016-C/2019


Contratada: Empresa WCONECTA Tecnologia Ltda – ME, CNPJ: 12.792.863/0001-28, com sede a Rua Aníbal Alves Barbos - 142 – Centro - Barreiras

/BA, CEP 47.800-163.

No Valor Total de R$ 164.640,00 ( cento e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais) .

Objeto: A Contratação de empresa prestadora de serviços para locação de todos os equipamentos eletrônicos , instalações , configurações ,

manutenção e operação , composto de sistema de circuito fechado de TV (CFTV ) digital , inclusive NVRs e DVRS para gravação e visualização das

imagens , câmaras e micro câmaras day / nihgt , fontes de alimentação elétrica , caixa de proteção , monitores , cabeamento e demais acessórios

complementares de ultima geração , para eventuais eventos realizados pela prefeitura Municipal de Barreiras /BA.

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Unidade: 03.06 .06– Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/Atividade: 2112 – Gestão das Ações da Sec. de Adm. e Planejamento

Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro Pessoa Jurídica - PJ

Fonte de Recurso: 00 – Recurso Ordinário

Unidade: 03.08 .08 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Projeto/Atividade: 2010 – Gestão das Ações da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

2012 – Gestão das Ações de Cultura

2030 – Promoção das Ações Culturais e Festas Populares

Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica – PJ

Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários

Unidade: 03.10.10 – Secretaria Municipal de Agricultura ,Tecnologia ,Indus. E Com. Projeto/Atividade: 2073 – Gestão das Ações da Sec. Agric. Tec.

Ind. E Com.

Projeto/Atividade: 2079 – Realização do Festival da Primavera .



Unidade: 03.12.12 – Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Projeto/Atividade: 2105 – Desenvolvimento das Ações de Segurança Cidadã



Prazo: 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias .

Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2019 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1479/2018 .

CONTRATO Nº 044/2019

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS

CONTRATADA: O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB - inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61 com sede a Rua SMAS , TR

3,CJ 3,BL E , SL 310 BRASILIA –DF CEP 70.610-050

Apresentou proposta na qual não houve cobrança de valor fixo, de forma que será remunerado apenas com os valores a serem arrecadados pelas

inscrições.

Os valores unitários das inscrições são os seguintes para o Concurso:

Nível fundamental R$70,00 (setenta reais)

Nível médio R$100,00 (cem reais)

Nível superior R$130,00 (cento e trinta reais).

Os valores unitários das inscrições são os seguintes para o Processo Seletivo :

Nível fundamental R$50,00 (cinquenta reais)

Nível médio R$70,00 (setenta reais)

Nível superior R$90,00 (noventa reais)..

OBJETO: contratação de instituto e / ou empresa especializada na prestação de serviços organização e realização de concurso público e de processo

seletivo, para preenchimento de vagas de quadro efetivo e para contratação de servidores temporários , com formação de cadastro de reserva , para

a administração Publica Municipal da Cidade de Barreiras /Bahia

Data: 28 de fevereiro de 2019.

VIGÊNCIA : 120 ( cento e vinte ) dias da data de assinatura do contrato .

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PUBLICIDADE DE CONTRATO

Extrato de Contrato


Concorrência Publica nº 004/2018 de 15 de Janeiro de 2019.

Contrato Nº 073/2019


Contratada: Empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.478.417/0001-03, com sede à Alameda Salvador, 1057 – Salvador

Shopping Business Torre América – sala 1501 – Caminho das Árvores – Salvador/BA.

No Valor Total de R$ 25.718.803,74 ( vinte e cinco milhões setecentos e dezoito mil oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos ).

Objeto: A contratação de empresa no ramo de construção civil para na execução da obra de duas Escolas Modelo Padrão com 18 ( dezoito) salas

nos bairros Boa Sorte e Barreirinhas no município de Barreiras – Bahia.


UNIDADE : 03.08.50 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEB

Projeto/Atividade: 1022 – Construção , Reforma e ampliação de Unidades de Ensino –FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 44.90.51. –Obras e Instalações .

Fonte de Recursos : 19- Transferência do FUNDEB ( aplicação em outras despesas a Educação Básica)

Prazo: 12 (doze ) meses.

Data de Assinatura: 11 de março de 2019

Extrato do Contrato


Concorrência Publica nº 006/2018 de 16 de Janeiro de 2019.

Contrato Nº 079/2019


Contratada: Empresa PJ Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.174.004/0001-84, com sede à Rua das Mangueiras, 166 – Novo

Horizonte – Salvador/BA CEP 41.218-097 .

No Valor Total :

Lote 01 – PAC 2 Creche/ Pre-escola Bairro Barreiras 01 - R$ 1.720.477,09 ( Hum Milhão Setecentos e vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais e

nove centavos);

Lote 02 – PAC 2 Creche/ Pre-escola Bairro Ribeirão - R$ 1.791.994,60 ( hum milhão setecentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e quatro

reais e sessenta centavos)

Lote 03 – PAC 2 Creche/ Pre-escola Bairro Vila Amorim - R$ 2.057.416,72 (dois milhões cinquenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e

setenta e dois centavos) .

Objeto: A contratação de empresa no ramo de construção civil na execução de obra para a Conclusão de Três Escola Infantil/Creche TIPO B do

Projeto Padrão do FNDE (ID 25073 // ID 25074 // ID 25080) no município de Barreiras – Bahia .


UNIDADE : 03.08.08- Sec. Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer

Projeto/Atividade: 1061 – Construção , Reforma e Ampliação e Creches .

Elemento de Despesa: 44.90.51. –Obras e Instalações .

Fonte de Recursos : 01 – Receita e Transferências de Imposto Educação 25 %

Fonte de Recursos: 15 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenv. Da Educação FNDE:

Prazo: 12 (doze ) meses.

Data de Assinatura: 15 de março de 2019 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0351/2019

Extrato

A Prefeitura Municipal de Barreiras -Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 19/03/2019, contratação da empresa

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição- ECAD nos seguintes termos:

Inexigibilidade de Licitação de nº 045/2019

Contratante: Município de Barreiras

Contratada: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62, sediada na Rua Guilhermina

Guinle, nº 207, Bairro Bota Fogo, CEP 22.270-060, Rio de Janeiro – RJ.

Objeto: Contratação do ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD, inscrito no CNPJ 00.474.973/0001-62, sediada na Rua

Guilhermina Guinle, nº 207, Bairro Bota Fogo, CEP 22.270-060, Rio de Janeiro- RJ.

Valor: R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos), da seguinte forma: Circuito Agnaldo Pereira: total de 200.000,00 (duzentos mil reais)

divididos em 06 (seis) parcelas; circuito Zé de Hermes, total de 9.000,00 (nove mil reais) em única parcela e circuito Rio de ondas, o valor de 4.500,00

(quatro mil e quinhentos reais) em uma única parcela.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 03.08.08 – Secretaria Mun. De educação, Cultura, Esporte e Lazer

Projeto/Atividade: 2030 - Promoção das Ações Culturais e Festas Populares

Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Prazo: 19 de Março de 2019.

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