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PORTARIA Nº 394, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de seus atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Kezia Simoneide Timóteo de Melo Sampaio, CPF 599.149.204-20, RG 4364995, SSP/BA, nomeada como Coordenadora

NH6, para responder pela Função de Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor, de acordo com CAPÍTULO I – Disposições

Preliminares da Lei Municipal nº 888/2010 de 09 de março de 2010 – Lei Geral da Microempresa.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 08 de outubro de 2019.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 395, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de seus atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Valesca Landim, CPF 026.075.605-94, RG 1325781908, SSP/BA, nomeada como Diretora NH5, para responder pela Função

de Agente de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com CAPÍTULO I – Disposições

Preliminares da Lei Municipal nº 888/2010 de 09 de março de 2010 – Lei Geral da Microempresa.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 08 de outubro de 2019.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 396, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Nomeia Agente de Desenvolvimento para Sala do Empreendedor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de seus atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Isis Lima dos Santos Wieczorek, CPF 005.755.235-57, RG 3687908, SSP/DF, nomeada como Diretora NH5, para responder

pela Função de Agente de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, de acordo com CAPÍTULO I – Disposições

Preliminares da Lei Municipal nº 888/2010 de 09 de março de 2010 – Lei Geral da Microempresa.

Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 08 de outubro de 2019.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito Municipal

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMATUR

EXTRATO DE PORTARIA SEMATUR Nº 048/2019

PORTARIA SEMATUR Nº 048/2019 de 09 de outubro de 2019. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, no exercício da

competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 048/2018, de 02 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010, Lei Complementar nº

140/2011 de 08/12/2011 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024/2012 de 06/06/2012, ainda a Resolução CEPRAM n°

4.327 de 31/10/2013 e, tendo em vista o que consta no processo SEMATUR nº 2018.0000960.TEC.LL.0010, com Parecer Técnico favorável ao

pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Ambiental de Simplificada (LS), válida por 4 (quatro) anos, a Sertaneja Negócios Imobiliários LTDA,

pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 12.266.756/0001-66, com sede na Praça Landulfo Alves, nº 53, Bairro Centro, Barreiras - BA, para localizar

o empreendimento urbano denominado “Loteamento Parque da Cidade 2”, com área total georreferenciada de 97ha67a69ca (noventa e sete hectares,

sessenta e sete ares e sessenta e nove centiares), com endereço situado na Fazenda Boa Vista IV, s/n, zona urbana, nesta cidade de Barreiras - BA,

sob as Coordenadas UTM Sirgas 2000 zona 23 L (X/Y): M.01 - 8.660.711,055 / 500.984,108; M.02 - 8.660.674,671 / 501.015,625; M.03 -

8.660.639,971 / 501.041,725; M.04 - 8.660.597,114 / 501.073,961; M.05 - 8.660.554,638 / 501.105,909; M.06 - 8.660.553,371 / 501.111,625; M.07 -

8.660.562,371 / 501.157,125; M.08 - 8.660.568,471 / 501.196,625; M.09 - 8.660.566,471 / 501.215,925; M.10 - 8.660.541,971 / 501.242,025; M.11 -

8.660.523,571 / 501.257,225; M.12 - 8.660.492,971 / 501.274,625; M.13 - 8.660.448,071 / 501.294,225; M.14 - 8.660.329,283 / 501.315,397; M.15 -

8.660.211,683 / 501.301,420; M.16 - 8.660.090,371 / 501.229,525; M.17 - 8.660.017,169 / 501.183,036; M.18 - 8.659.912,721 / 501.195,920; M.19 -

8.659.890,988 / 501.260,248; M.20 - 8.659.886,419 / 501.239,620; M.21 - 8.659.874,932 / 501.214,044; M.22 - 8.659.855,325 / 501.183,966; M.23 -

8.659.844,403 / 501.174,121; M.24 - 8.659.821,132 / 501.153,141; M.25 - 8.659.785,940 / 501.140,272; M.26 - 8.659.573,535 / 501.150,909; M.27 -

8.659.446,889 / 501.152,944; M.28 - 8.659.380,603 / 501.133,785; M.29 - 8.659.357,260 / 501.115,289; M.30 - 8.659.284,021 / 501.041,333; M.31 -

8.659.239,952 / 500.948,421; M.32 - 8.659.688,683 / 500.607,532; M.33 - 8.659.640,976 / 500.544,732; M.34 - 8.659.558,073 / 500.517,337; M.35 -

8.659.548,269 / 500.533,450; M.36 - 8.659.528,639 / 500.507,611; M.37 - 8.659.428,873 / 500.474,643; M.38 - 8.659.378,909 / 500.408,873; M.39 -

8.659.374,869 / 500.403,477; M.40 - 8.659.412,382 / 500.341,945; M.41 - 8.659.548,681 / 500.518,978; M.42 - 8.659.651,921 / 500.351,596; M.43 -

8.659.727,286 / 500.294,291; M.44 - 8.659.595,611 / 500.120,755; M.45 - 8.659.716,461 / 500.028,877; M.46 - 8.659.738,094 / 500.057,408; M.47 -

8.659.763,916 / 500.038,503; M.48 - 8.660.010,484 / 500.363,068; e M.49 - 8.660.139,769 / 500.264,854, mediante o cumprimento da legislação

vigente e condicionantes constantes na integra desta portaria que se encontra no processo. Art. 2º- Estabelecer que esta Licença, bem como cópias

dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SEMATUR e aos demais

órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 3.º - Essa Portaria refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, cabendo ao interessado obter anuência e ou autorização nas outras instancias no âmbito

Federal, Estadual e Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 4.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Demósthenes da Silva Nunes Júnior - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019. Proc. Adm. Nº 1428/2019- PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2019- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Contratada: GN LOCAÇOES DE MAO DE

OBRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.438.561/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Equilíbrio Econômico Financeiro (repactuação) com um

acréscimo de valor em um percentual de 5,10%, o que equivale a um valor de R$ 184.025,52 (cento e oitenta e quatro mil, vinte e cinco reais e

cinquenta e dois centavos), de acordo com o repactuação da convenção coletiva de Trabalho 2019/2020, conforme solicitação contida no Processo

Administrativo nº 1428/2019, mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir da assinatura do presente termo, conforme dotação

orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ass.:01/10/2019. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017. Proc. Adm. nº2860/2019- Pregão Presencial nº 028/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de

Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: JOAQUIM CARNEIRO DA SILVA MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, Inscrita no CNPJ 16.347.551/0001-66, com sede na Av. Cleriston Andrade nº 2213-A - Centro – Barreiras - BA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor em um percentual de 24% (vinte e quatro) por cento, ao contrato nº

138/2017, o que equivale a R$ 283.631,04 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), inicialmente a contar a partir

do dia 30/09/2019 até 31/12/2019, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ass:

06/09/2019. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO Despacho do Prefeito Municipal De: 07 de outubro de 2019 Adjudicando o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 005/2019; Processo Administrativo nº 1568/2018, a empresa UNILATUS SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA –ME CNPJ – 16.990.397/0001-46 com sede a Rua Senador Pedro Lago nº 70 e 28 Apt. 002 CEP . 44.700.000 ,vencedora do certame com o valor do Lotes I no valor de R$ 265.752,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais) e II no valor de R$ 86.529,32 ( oitenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) Barreiras /BA, 07 de outubro de 2019 . João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Despacho do Prefeito Municipal De: 07 de outubro de 2019 Homologado o procedimento licitatório referente ao processo de Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 005/2019; Processo Administrativo nº 1568/2018, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada e interessada em oferecer Cursos de Geração , Trabalho e Renda , para os moradores do Residencial São Francisco e Boa Sorte , conforme reprogramação do PDST, aprovado na Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 0411758-11/2013 , 0380436-85/2012 ,0380444-81/2012 , 0394864-64/2012 , 0394867-97/2012, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Barreiras, do Programa Minha Casa Minha Vida. Barreiras – BA, 07 de outubro de 2019 . João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal PUBLICIADADE DO CONTRATO Extrato do Contrato Processo Administrativo n° 1568/2018 Chamada Publica nº 005 /2019 de 18 de setembro de 2019 . Contrato Nº 0349/2019 Contratante: Município de Barreiras. Contratada: Empresa UNILATUS SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA –ME CNPJ – 16.990.397/0001-46 com sede a Rua Senador Pedro Lago nº 70 e 28 Apt. 002 CEP . 44.700.000. No valor do Lotes I no valor de R$ 265.752,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais) No valor do Lote II no valor de R$ 86.529,32 ( oitenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) . Objeto: A Contratação de pessoa jurídica especializada e interessada em oferecer Cursos de Geração , Trabalho e Renda , para os moradores do Residencial São Francisco e Boa Sorte , conforme reprogramação do PDST, aprovado na Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 0411758-11/2013 , 0380436-85/2012 ,0380444-81/2012 , 0394864-64/2012 , 0394867-97/2012, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Barreiras, do Programa Minha Casa Minha Vida . Dotações Orçamentarias Unidade: 03.12 50 – Secretaria Municipal do Assistência Social e Trabalho Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção da Sec. Municipal de Assistência social Elemento da Despesa: 33.90.39 – Outros Serv. Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso: 24 – Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde). Prazo: 12 ( doze ) meses . Data de Assinatura: 07 de outubro de 2019 .

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – N° 023/2019

A Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 327/2019, torna

público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 023/2019. Objeto: Contratação de empresa para o

fornecimento de Pneus, Câmaras, Protetores, bico para rodas e serviços de alinhamento e balanceamento para os veículos automotivos e máquinas

das frotas das Secretarias Municipais deste Município, requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Sessão de Abertura:

21/10/2019 às 08:00h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: barreiras.ba.gov.br/licitações. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-

7114. André Avelino de Oliveira Neto. Pregoeiro, Barreiras/Ba, 08 de outubro de 2019.