PORTARIA N 1 DE 9 DE OUTUBRO DE 2001 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECURIA, DO MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuio que lhe confere o art. 902 do Regulamento da Inspeo Industrial e Sanitria de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto n 30.691, de 29 de maro de 1952, o art. 84 da Portaria Ministerial n 574, de 8 de dezembro de 1998,Considerando que a Portaria n 5, de 8 de novembro de 1988 - Padronizao de Cortes de Carne Bovina no contempla alguns cortes de bovinos que so atualmente exigidos pelo mercado consumidor;Considerando que a Resoluo CIPOA n 01, de 5 de julho de 1991, no contempla toda a nomenclatura de cortes e produtos "in natura" em uso para aves, sudeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqdeos, emas, avestruzes e outras espcies animais;Considerando a necessidade de padronizar os nomes dos diferentes produtos "in natura" comercializados sob a forma resfriada ou congelada, provenientes das diferentes espcies animais, que so aprovados e registrados nos Servios de Inspeo de Produtos de Origem Animal (SIPAs) dos Estados da Federao, e o que consta do Processo n 21000.007392/2001-05, resolve:Art. 1 Submeter Consulta Pblica por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicao desta portaria a uniformizao da nomenclatura de produtos crneos no formulados em uso para aves, sudeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqdeos, emas, avestruzes e outras espcies animais, em conformidade com os Anexos.Art. 2 As respostas de consulta pblica de que trata o artigo anterior, uma vez tcnica e cientificamente fundamentadas, devero ser encaminhadas ao seguinte endereo: Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuria / Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal / Esplanada dos Ministrios, Bloco D, Anexo "A", sala 452, CEP: 70.043-900, Braslia/DF - Fax.: (0XX61) 218-2672 - endereo eletrnico: dnt@agricultura.gov.br.Art. 3 Findo o prazo estabelecido no art. 1, o Departamento de Inspeo de Produtos de Origem Animal avaliar as sugestes recebidas, em articulao com os rgos, entidades e segmentos afins que apresentaram proposies e sugestes, visando consolidao dos textos finais.Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

RUI EDUARDO SALDANHA VARGAS(*) Publicada no DOU de 19/10/01, Seo I, pgs. 17 e 18.

ANEXO I

NOMENCLATURA DE CARNES E DERIVADOS DE AVES E COELHOS

1.Frango Resfriado ou Congelado2.Frango Resfriado ou Congelado (Carcaa)3.Frango Resfriado ou Congelado (Meia Carcaa)4.Frango Caipira Resfriado ou Congelado e outras denominaes5.Frango Desossado Resfriado ou Congelado6.Frango Passarinho (Cortes ou Recortes Resfriados ou Congelados de Frango)7.Frango Capo Resfriado ou Congelado8.Galeto Resfriado ou Congelado (mximo 800 g - 23 dias de idade)9.Galinha Resfriada ou Congelada10.Galo Resfriado ou Congelado11.Peru Resfriado ou Congelado12.Pato Resfriado ou Congelado13.Ganso Resfriado ou Congelado14.Marreco Resfriado ou Congelado15.Codorna Resfriada ou Congelada16.Perdiz Resfriada ou Congelada17.Faiso Resfriado ou Congelado18.Galinha dAngola Resfriada ou Congelada19.Pombo Resfriado ou Congelado20.Coelho Resfriado ou Congelado21.Coelho Resfriado ou Congelado (Meia Carcaa)22.Coelho Resfriado ou Congelado (em partes)23.Cortes Resfriados ou Congelados de Frango (1)24.Cortes Resfriados ou Congelados de Galinha (1)25.Cortes Resfriados ou Congelados de Galo (1)26.Cortes Resfriados ou Congelados de Peru (1)27.Cortes Resfriados ou Congelados de Pato (1)28. Cortes Resfriados ou Congelados de Marreco (1)29Cortes Resfriados ou Congelados de Coelho (2)30.Cortes Resfriados ou Congelados de Pato ou Ganso (Meio Peito - Magret)31.Recortes Resfriados ou Congelados de Ave (frango, galinha, galo) (5)32.Recortes Resfriados ou Congelados de Peru (5)33.Recortes Resfriados ou Congelados de Pato (5)34.Recortes Resfriados ou Congelados de Marreco (5)35.Recortes Resfriados ou Congelados de Coelho (5)36.Pertences Resfriados ou Congelados para Canja (6)37.Midos Resfriados ou Congelados de Ave (3) (galinha, frango, galo)38.Midos Resfriados ou Congelados de Peru (3)39.Midos Resfriados ou Congelados de Pato (3)40.Midos Resfriados ou Congelados de Coelho (4)41.Midos Resfriados ou Congelados de Pato ou Ganso (Fgado - Foie Gras)42.Testculos Resfriados ou Congelados de Galo ou outra Ave43.Pele Resfriada ou Congelada de Ave44.Gordura Resfriada ou Congelada de Ave45.Carne Moda Congelada de Ave46.Carne Mecanicamente Separada Resfriada ou Congelada de Ave (frango, galinha, galo) (Para Carne Mecanicamente Separada Resfriada ou Congelada de outras aves, dever constar o nome da espcie. Ex.: Carne Mecanicamente Separada Congelada de Pato)47.Cartilagens Resfriadas ou Congeladas de Ave48.Ossos Modos Congelados de Ave (para alimentao animal)49.Ingredientes Congelados para Rao Animal

Especificaes de Cortes:(1)Aves:- Cabea- Ps- Pescoo- Peito- Peito sem osso- Peito sem pele- Peito sem osso sem pele- Peito sem osso sem pele sem filezinho- Fil de Peito- Meio Peito- Filezinho (Sassami)- Peito com dorso- Dorso- Dorso com pescoo- Coxas- Coxas sem osso- Coxas sem osso sem pele- Coxas sem pele- Fil de coxa- Sobrecoxas- Sobrecoxas sem osso- Sobrecoxas sem pele- Sobrecoxas sem osso sem pele- Fil de sobrecoxas- Coxas e sobrecoxas- Coxas e sobrecoxas sem osso- Coxas e sobrecoxas sem osso sem pele- Coxas e sobrecoxas sem pele- Coxas e sobrecoxas com poro dorsal- Fil de coxas e sobrecoxas- Sambiquira ou Sobre ou Curanxim- Asas- Coxinhas das Asas (Drumette)- Meio das Asas (Tulipa)- Pontas das Asas- Asas sem osso(2) Coelho:- Dianteiro- Traseiro- Dorso- Dorso com Costelas- LomboEspecificao dos Midos:(3) Corao, Fgado, Moela(4) Fgado, Corao(5) Exclusivamente para fins industriais(6) No rtulo deve estar especificado os cortes contidos na embalagem.OBS.: Os cortes podero se apresentar sob a forma de cubos, tiras ou iscas.

ANEXO II

NOMENCLATURA DE SUNO E JAVALI

1. Carne Resfriada ou Congelada de Suno com Osso- Meia Carcaa- Carcaa- Meia Carcaa sem paleta- Joelho/Jarrete- Pernil- Paleta- Sobrepaleta- Costela/Costelinha- Carr- Bisteca- Barriga com costela- Ponta do Peito/Ponta da Costela2. Carne Resfriada ou Congelada de Suno sem Osso- Pernil- Paleta- Costela- Lombo- Sobrepaleta/ Nuca- Filezinho/Fil Mignon- Coxo Mole- Coxo Duro- Patinho- Alcatra- Lagarto/ Tatu- Barriga- Picanha- Recortes (Exclusivamente para fins industriais)3. Midos Resfriados ou Congelados de Suno- Rins- Fgado- Corao- Lngua- Estmago- Miolos- Timo- Pulmo4. Leito Resfriado ou Congelado (idade mxima 2 meses, com proximadamente 20 kg de peso vivo e 8 a 12 kg de carcaa)5. Papada Resfriada ou Congelada de Suno6. Espinhao Resfriado ou Congelado de Suno7. Mscara Resfriada ou Congelada de Suno8. Ps Resfriados ou Congelados de Suno9. Orelhas Resfriadas ou Congeladas de Suno10. Rabos Resfriados ou Congelados de Suno11. Focinho Resfriado ou Congelado de Suno12. Toucinho Resfriado ou Congelado de Suno13. Toucinho Resfriado ou Congelado de Suno (sem pele)14. Medula Resfriada ou Congelada de Suno15. Pele Resfriada ou Congelada de Suno16. Gordura de Porco em Rama Congelada17. Garganta Resfriada ou Congelada de Suno18. Glndulas Resfriadas ou Congeladas de Suno19. Cabea Resfriada ou Congelada de Suno20. Esfago Resfriado ou Congelado de Suno21. Membrana do Diafragma Resfriada ou Congelada de Suno22. Envoltrios Naturais Resfriados ou Congelados de Suno23. Bao Resfriado ou Congelado de Suno24. Vlvulas Cardacas Resfriadas de Suno25. Ossos Resfriados ou Congelados de Suno26. Sangue Congelado de Suno27. Plasma Congelado de Suno28. Fressura Resfriada ou Congelada de Suno29. Palato Congelado de Suno30. tero Congelado de Suno31. Carne Mecanicamente Separada Resfriada ou Congelada de Suno.32. Mucosa Intestinal de Suno33. Ingredientes Congelados para Rao AnimalOBS. 1: Os cortes e midos podero se apresentar sob a forma de cubos, tiras, iscas ou bifes.OBS.2: Os produtos acima relacionados podem se aplicar ao javali.

ANEXO III

NOMENCLATURA DE OVINO E CAPRINO

1. Carne Resfriada ou Congelada de Ovino ou Caprino com Osso- Carcaa- Meia Carcaa- Pernil- Paleta- Carr- Costela- Pescoo- Peito- Dianteiro- Dianteiro sem Paleta2. Carne Resfriada ou Congelada de Ovino ou Caprino sem Osso- Pernil- Lombo- Costela- Paleta- Peito- Pescoo- Filezinho- Coxo Duro- Coxo Mole- Alcatra- Patinho- Recortes(Exclusivamente para fins industriais)3. Midos Resfriados ou Congelados de Ovino ou Caprino- Fgado- Corao- Rins- Lngua- Estmago- Pulmo4. Cordeiro Resfriado ou Congelado (com dentes de leite e peso mnimo de carcaa de 6 kg)5. Envoltrios Naturais Resfriados ou Congelados de Ovino ou Caprino

ANEXO IV

NOMENCLATURA DE EQUINO, ASININO E MUAR

1.Carne Resfriada ou Congelada de Equino sem Osso- Coxo Mole- Coxo Duro- Patinho- Alcatra- Contra-fil- Fil Mignon- Paleta- Corao-da-paleta- Entranha Grossa- Entranha Fina- Peito- Pescoo- Recortes (Exclusivamente para fins industriais)2. Midos Resfriados ou Congelados de Equino- Corao- Lngua- Fgado- Pulmo- Rins- Estmago- Bao3. Traquia Resfriada ou Congelada de Eqino4 .Tendes e Ligamentos Resfriados ou Congelados de Eqino5. Envoltrios Naturais Resfriados ou Congelados de Eqino6. Crina da cauda7. Crina do pescoo8. Pele9. Ingredientes Congelados para Rao Animal

ANEXO V

NOMENCLATURA DE EMA E AVESTRUZ

1. Cortes Resfriados ou Congelados de Ema ou Avestruz- Coxas- Coxas sem osso- Sobrecoxas- Sobrecoxas sem osso- Peito- Peito sem osso- Costela- Costela sem osso- Pescoo- Pescoo sem osso- Ps2. Midos Resfriados ou Congelados de Ema ou Avestruz- Fgado- Corao- Moela3. Pele de Ema ou Avestruz4. Penas de Ema ou Avestruz5. Bico e Unhas de Ema ou Avestruz

ANEXO V

NOMENCLATURA DE BOVINO E BUBALINO

1. Carne Resfriada ou Congelada de Bovino e Bubalino com Osso- Meia Carcaa- Quarto Dianteiro- Quarto Traseiro - Dianteiro sem Paleta- Paleta- Traseiro-serrote- Lombo- Lombo-Alcatra- Alcatra-Coxo- Ponta de Agulha- P- Raquete- Msculo-do-dianteiro- Pescoo- Costela do Dianteiro- Peito- Alcatra- Coxo- Contra-fil- Fil de Costela- Bisteca- Tibone- Ossobuco- Costela do Traseiro- Acm- Coxo Bola- Ripa da Chuleta2. Carne resfriada ou congelada de Bovino e Bubalino sem osso- Peixinho- Corao-da-Paleta- Acm- Cupim- P- Paleta- Raquete- Msculo-do-Dianteiro- Ponta de Agulha- Coxo- Alcatra- Fil de Costela- Capa de Fil- Fil Mignon- Coxo Mole- Coxo Duro- Lagarto- Patinho- Msculo Mole- Msculo Duro- Fil de Lombo- Contra-Fil- Bife do Vazio- Costela do Traseiro- Vazio- Fralda- Diafragma/Fraldinha- Maminha da Alcatra- Picanha- Corao-da-Alcatra- Recortes (Exclusivamente para fins industriais)3. Recortes Diferenciados de Bovino- Carne Resfriada ou Congelada de Bovino sem Osso- Recorte de Contra-Fil (Bananinha): - Recorte de Alcatra (Aranha):- Recorte de Alcatra (Rolha): - Recorte de Coxo Mole (Pra):- Recorte de Coxo Mole (Capa):- Recorte de Diafragma (Pilar): 4. Midos Resfriados ou Congelados de Bovino e Bubalino- Miolos- Lngua- Corao- Fgado- Pulmo- Timo- Rins- Mocot- Rabada- Rmen- Retculo- Omaso5. Carne Moda Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino6. Bao Resfriado ou Congelado de Bovino ou Bubalino7. Medula Congelada de Bovino ou Bubalino8. Testculos Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino9. Glndula Mamria Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino10. Sangue Congelado de Bovino ou Bubalino 11. Soro Fetal de Bovino ou Bubalino 12. Plasma Congelado de Bovino ou Bubalino 13. Envoltrios Naturais Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino (tripas e bexiga)14. Vergalho Resfriado ou Congelado de Bovino ou Bubalino15. Aorta Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino16. Cartilagens Resfriadas ou Congeladas17. Tecido Adiposo/Gordura Congelada de Bovino ou Bubalino 18. Nonato Congelado de Bovino ou Bubalino19. Pele de Bovino ou Bubalino20. Crina da Cauda de Bovino21. Cascos de Bovino22. Chifres de Bovino23. Cerdas Auriculares de Bovino24. Lbios Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino25. Bochechas Resfriadas ou Congeladas de Bovino ou Bubalino26. Orelhas Resfriadas ou Congeladas de Bovino ou Bubalino27. Glndulas Resfriadas ou Congeladas de Bovino ou Bubalino:- Hipfise- Pncreas- Tireide- Adrenal- Ovrios28. Ligamentos Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino29. Tendes Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino30. Traquia Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino31. Glote Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino32. Carne de Esfago Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino33. Ossos Resfriados ou Congelados de Bovino ou Bubalino34. Abomaso Resfriado ou Congelado de Bovino ou Bubalino (para fabricao de coalho)35. Mucosa do Abomaso Resfriada ou Congelada de Bovino ou Bubalino (para fabricao de coalho)36. Mucosa Intestinal de Bovino37. Ingredientes Congelados para Rao Animal

ANEXO VII

NOMENCLATURA DE OVOS

1. Ovos de Galinha- Ovos Tipo Jumbo - (peso mnimo de 66 g por unidade)- Ovos Tipo Extra - (peso entre 60 g e 65 g por unidade)- Ovos Tipo Grande - (peso entre 55 g e 59 g por unidade)- Ovos Tipo Mdio - (peso entre 50 g e 54 g por unidade)- Ovos Tipo Pequeno - (peso entre 45 g e 49 g por unidade)- Ovos Tipo Industrial - (peso abaixo de 45 g por unidade) - Ovos Caipira ou Tipo Caipira, etc. (a classificao do ovo por peso opcional).- Ovo lquido congelado, resfriado2. Ovos de CodornaOBS: Ovos de outras espcies de aves no so classificados, devendo constar o nome da espcie de procedncia. Ex.: Ovos de Pata. Este texto no substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicao) Os textos legais disponveis no site so meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprpria sua utilizao em aes judiciais. [ voltar para referncia ]