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BOLETIM

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NO

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A SEÇÃO JU

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EIRO

PORTARIAS – DIRFO

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003, alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE :

PORTARIA Nº 258 DE 12 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/04/2005 a 31/03/2005), na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO I CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL

B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12333 ALEXANDRE MARQUES CORRÊA 01/04/2005 12258 ANA LÚCIA MAGIANO DA PÓS 01/04/2005 12330 ANDREA DA SILVA CARDOSO GERALDES 01/04/2005 12283 ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO 01/04/2005 12259 BIANCA EVELISE BOSSAN DE VELASCO 01/04/2005 12100 CARLO ALEXANDER LEITÃO LINS 01/04/2005 12190 CARLOS WAGNER MACIEL LIMA 01/04/2005 12334 CELSO DA COSTA REIS 01/04/2005 12022 CRISTINA DE LEMOS BRITO BALTHAZAR 01/04/2005 12205 EDGAR NILTON DE SIQUEIRA FORTES 01/04/2005 12305 EDUARDO TANURE CORRÊA 01/04/2005 12300 EDVALDO DE BARROS PINTO JUNIOR 01/04/2005 12298 FÁTIMA AUXILIADORA RONCATO DA SILVA 01/04/2005 12191 HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO 01/04/2005 12291 JORGE BAALBAKI FILHO 01/04/2005 12236 JORGE LUIS BRITO DA COSTA 01/04/2005 12335 JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO 01/04/2005 12284 LÚCIA DA SILVA ALMENDRA 01/04/2005 12193 LUCIANA BARÃO RODRIGUES 01/04/2005 12306 LUIZ DA SILVA GÓES FILHO 01/04/2005 12257 LUIZ FERNANDO DE SOUZA SAMPAIO 01/04/2005

Publicação semanal - Ano XIII - Período: 04.05 a 10.05.2005

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação -

SDD/Sepub

Publicado na Intranet em 10.05.05Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 10 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

2

12287 LUIZA TRINAS DE AMORIM 01/04/2005 12293 MARENIZE ALVES ROSA 01/04/2005

12279 MARIA DE FÁTIMA TRINDADE SANTOS

01/04/2005

12264 MARIA JOSÉ SUDÉRIO DA SILVA 01/04/2005

12326 PAULO CÉSAR ARRUDA DAS CHAGAS

01/04/2005

12252 SÉRGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY

01/04/2005

12254 TERESINHA CRISTINA FIGUEIRA SHAH

01/04/2005

12204 VITOR PAMPIN RODRIGUEZ 01/04/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A A PARTIR DE PARTIR DE

12281 ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ 01/04/2005 12261 ALEXANDRE CARVALHO MORENO 01/04/2005 12331 BRUNO POTIGUAR RIBEIRO 01/04/2005

12255 CLÁUDIA MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA

01/04/2005

12354 CRISTIANE ALVES GOMES 01/04/2005 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 01/04/2005

12302 DÉBORA DA ROCHA CAMARGOS CARNEIRO

01/04/2005

12216 DENISE DUARTE ROCHA 01/04/2005 12299 EDSON NOLASCO DE OLIVEIRA 01/04/2005 12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 01/04/2005 12350 EVERALDO MATIAS NICÁCIO 01/04/2005 12206 FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA 01/04/2005 12212 HÉRIKA SCHMITT ARRUDA 01/04/2005 12289 LEYDE PATRICIA LEADEBAL FREITAS 01/04/2005 12282 MARCELO DE SOUZA MENTZINGEN 01/04/2005 12336 MARIA CECÍLIA DA COSTA E SILVA 01/04/2005 12207 NADJA MARA SANTIAGO MARTINHO 01/04/2005

12294 RENNÉE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO

01/04/2005

12211 ROBSON WHALLACE LIMA 01/04/2005 12296 SHIRLEY RIBEIRO NASCIMENTO 01/04/2005 12337 VINICIUS PEREZ LYRA 01/04/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

11

C

12

MATRÍCULA NOME

A PA A PARTIR DE RTIR DE

11329 RENATA MATOS CABRAL FACCIN 01/04/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A A PARTIR DE RTIR DE

12319 ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA BITTENCOURT

01/04/2005

12234 ALEXANDRE TEITELROIT 01/04/2005

12346 ANDRÉ GUSTAVO SOUZA SILVEIRA DA SILVA

01/04/2005

12182 ANNA MARIA BIOLCHINI DA SILVA GONÇALVES

01/04/2005

12349 CARMEN LUCIA DINIZ DOS SANTOS 01/04/2005 12341 CESAR FUMAUX 01/04/2005 12320 CLAUDINEI LUIZ SANTANA 01/04/2005 12309 CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS 01/04/2005 12308 CLAUDIO DA COSTA 01/04/2005 12311 DALZA GUIMARÃES CAVALCANTI 01/04/2005

12231 DANIELA ALCÂNTARA DEMÉTRIO DE SOUZA

01/04/2005

12310 DANIELLE CORRÊA JORGE 01/04/2005 12240 DENISE RODRIGUES PITOMBO 01/04/2005 12187 ELVES JOSÉ DE SÁ FRANÇA 01/04/2005 12316 FÁBIO JOSÉ CUNHA PAIS 01/04/2005

12179 FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

01/04/2005

12242 FLÁVIA PELLEGRINI BAPTISTA COSTACURTA

01/04/2005

12347 GISELE PARDO LAVEGLIA 01/04/2005 12243 GLÁUCIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA 01/04/2005 12244 ILCA EMÍLIA PINTO 01/04/2005 12229 INGRID NEVES 01/04/2005 12343 JOÃO MÁRCIO TEIXEIRA 01/04/2005 12180 JORGE MOREIRA DE ALMEIDA 01/04/2005

12314 LEONARDO ANTONIO MARINHO SAMPAIO

01/04/2005

12188 LEONARDO PARENTE MARTINS DOS SANTOS

01/04/2005

12322 LÍCIA CRISTINA PRADO SILVA 01/04/2005 12222 LUIZ ANTÔNIO VIEGAS DA SILVA 01/04/2005 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 01/04/2005

12348 MAIKO VILLELA RANGEL DE CARVALHO

01/04/2005

12181 MARCELA MARTELLI PARREIRAS 01/04/2005 12318 MARCIA SALLES DA FONSECA 01/04/2005 12226 MARCIO LOUREIRO COTTA 01/04/2005 12344 MARCO ANTONIO ANESIO AZEVEDO 01/04/2005 12235 MARCOS ANDRÉ LEITE PEREIRA 01/04/2005

12220 MARCOS ANTONIO VIRIATO DE MEDEIROS

01/04/2005

12247 MARCUS GOMES PAMPLONA DE MOURA

01/04/2005

12338 MARIA ROSA MARQUES MOYSÉS 01/04/2005 12312 MÁRIO GOMES NUNES PEREIRA 01/04/2005

12233 MARISA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA

01/04/2005

12223 MÔNICA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO

01/04/2005

12232 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CASTRO

01/04/2005

12248 REBECA SOBREIRA FERNANDES 01/04/2005 12186 RENATO ALVES DE OLIVEIRA 01/04/2005

3


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME


12339 RODRIGO SOARES VALENTE 01/04/2005 12340 SERGIO DOMINGOS MOREIRA 01/04/2005 12249 SONIA TEIXEIRA 01/04/2005 12227 VALERIA CHAVES DE JESUS BARROS 01/04/2005 12228 VERLENE TAVARES 01/04/2005 12345 WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS 01/04/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

TIR DE

12097 LUIZ JOÃO ABRAHÃO JUNIOR 01/04/2005

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

7

B

8

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

13061 BEATRIZ MULLER 01/04/2005



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

12

C

13

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

11647 ALEXANDRE MORIER FONSECA 01/04/2005 11667 MARIA APARECIDA GOMES MAIO 01/04/2005



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME


11679 ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA 01/04/2005

11592 ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO

01/04/2005

11604 ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO

01/04/2005

11688 AMAURY MÁRCIO FERNANDES LAURIANO

01/04/2005

11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 01/04/2005 11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 01/04/2005 11634 ANA PAULA SANT'ANNA DE SOUZA 01/04/2005

11663 ANDRÉA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA

01/04/2005

11566 ÂNGELA CABRAL DE SOUZA 01/04/2005

11557 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES

01/04/2005

11571 CARLOS AUGUSTO PELLEGRINI BARROS

01/04/2005

11692 CARLOS EDUARDO TAVARES MATTA 01/04/2005 11582 CÉLIA BARRETO GIL 01/04/2005 11562 CÉSAR AUGUSTO DOS REIS 01/04/2005 11637 CLÁUDIA CRISTINA LOPES LIMA 01/04/2005 11563 CLÁUDIA LAFAYETTE DE SÁ NEVES 01/04/2005

11595 CLÁUDIA MATTOS DE ARAÚJO SANT'ANNA

01/04/2005

11639 CLÁUDIA MESQUITA REZENDE RANGEL

01/04/2005

11559 CLÁUDIO SCHUELER BARONI 01/04/2005 11567 DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA 01/04/2005 11597 DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS 01/04/2005 11580 DERNILSON MESQUITA DA SILVA 01/04/2005 11627 EDNA MARIA BALBINO 01/04/2005 11624 EDUARDO TAVARES CORDEIRO 01/04/2005

11555 FLÁVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA

01/04/2005

11576 IRIS MARIA PAULA SOUZA DANTAS DE FARIA

01/04/2005

11568 JAIME IGNÁCIO FERREIRA JUNIOR 01/04/2005 11601 JESSE NARDEL DA SILVA REIS 01/04/2005

11591 JOSÉ AMADEU DE BEM MENEZES FILHO

01/04/2005

11625 LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO

01/04/2005

11646 LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM 01/04/2005

11655 LUÍS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

01/04/2005

11620 MAGALI DE MATTOS 01/04/2005 11631 MAILZA VAZ DE MELO 01/04/2005 11665 MARCELO BRANDÃO CORRÊA 01/04/2005 11658 MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO 01/04/2005 11610 MARCELO DE OLIVEIRA MENEZES 01/04/2005 11660 MARCOS DE SOUZA NOGUEIRA 01/04/2005 11599 MARIA ADELINA SOARES CARRILHO 01/04/2005

11602 MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO

01/04/2005

11606 MARIA DA GLÓRIA DA GRAÇA MELO CORTES

01/04/2005

11621 MARIA EUGÊNIA LANGLEY SOARES 01/04/2005 11607 MARIA INÊZ SANT'ANA COUTINHO 01/04/2005

11564 MARIA LÚCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL

01/04/2005

4



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME


11650 MARIA LUIZA SIMÕES DE MAGALHÃES

01/04/2005

11605 MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS 01/04/2005

11682 MARINA DE PINHO E SOUZA OLIVEIRA

01/04/2005

11622 NAALIEL MATOS RODRIGUES DE AZEVEDO

01/04/2005

11574 NAIR ROLLEMBERG POYARES 01/04/2005 11560 NILVAN DE MOURA LIMA JÚNIOR 01/04/2005 11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 01/04/2005 11587 OSMAIR DA SILVA 01/04/2005 11649 PAULO CÉSAR DA SILVA 01/04/2005 11654 RENATA DA SILVA DIAS COSTA 01/04/2005 11652 RENATO PACHECO ARAÚJO 01/04/2005 11641 RITA DE CÁSSIA CIDREIRA SALES 01/04/2005

11632 ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO

01/04/2005

11565 ROBERTO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES

01/04/2005

11636 RONALDO BARBOSA FERNANDES 01/04/2005 11589 SÉRGIO LUIZ SCHREINER 01/04/2005 11668 SÉRGIO NICOLAEVSKI 01/04/2005 11584 SONIA MARIA DA SILVA SAISE 01/04/2005 11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 01/04/2005 11609 TANIA MIZRAHI 01/04/2005

11614 TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTES

01/04/2005

11373 THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO 01/04/2005

11593 THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR

01/04/2005

11585 VERA LÚCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA

01/04/2005

11678 ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS

01/04/2005

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

11675 ÁLVARO GAMA FURTADO 01/04/2005 11691 DELACY FERREIRA DA CRUZ 01/04/2005 11664 EDNALDO OLIVEIRA PINTO 01/04/2005 11666 FABRÍCIO SANTOS GALETTI 01/04/2005 11684 FERNANDO MASSACESI DA SILVA 01/04/2005 11583 HÉLIO LUIZ MENDES JÚNIOR 01/04/2005

11686 ILBER VICENTE DALBÉM DE OLIVEIRA

01/04/2005

11677 WALTER JOSÉ SOARES CAMPOS 01/04/2005 11683 WELDO FREIRES 01/04/2005

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/DIGITAÇÃO ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

7

B

8

MATRÍCULA NOME

A A PARTIR DE ARTIR DE

11896 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE

01/04/2005

CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

7

B

8

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE ARTIR DE

11575 NAIR SILVA FURTADO 01/04/2005

ANEXO II



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

12615 ANA BEATRIZ GOMES SALGADO 21/03/2005 12057 ANTONIO DE CARVALHO BARROSO 01/11/2004 12616 CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA 21/03/2005 12578 LÚCIA LEAL SANTOS 18/01/2005 12610 LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS 21/03/2005 12611 PATRÍCIA DE OLIVEIRA 21/03/2005 12608 PAULO ROBERTO IVENS DE ARAÚJO 21/03/2005


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

12566 CARLA CRISTINA ROSA CALDAS 06/01/2005 12612 ERNESTO FERREIRA DE CASTRO 21/03/2005 12560 MARCELO FARIA SANTOS 06/01/2005 12606 MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTOS 21/03/2005 12573 MARIA EMÍLIA OLIVEIRA MONTEIRO 06/01/2005 12582 NELSON JOSÉ CASTANHEIRA ALVES 20/01/2005 12099 SEBASTIÃO SILTON LIMA QUARESMA 09/10/2004

5


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE RTIR DE

12564 SHEILA CARVALHO BELO 06/01/2005 12565 VALÉRIA CRISTINA PINTO 06/01/2005 12561 WALMIR FIGUEIREDO DUTRA 06/01/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME


12568 ALCINA MARIA PANARO FIGUEIRA 06/01/2005 12575 FÁTIMA LEONOR PATRÍCIO 06/01/2005 12603 JOSÉ ANTONIO SABOYA DA COSTA 24/02/2005 12602 LEANDRO MAIA VAZ 24/02/2005

12614 LUCIANA CRISTINA PASSOS ESPÍNDOLA

21/03/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ARQUITETURA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME


12600 LIANA BEZERRA FERNANDES 16/02/2005



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME

A PA R A

PARTIR DE DE

11504 ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA 01/11/2004



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME


12579 ALEXANDRE DURÃO CARNEIRO 18/01/2005

12571 ANA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO VIEGAS FERNANDES

06/01/2005

12604 BRUNO LEONARDO PIRES DE SOUZA 24/02/2005 12584 DAVID SOUSA RABELLO 16/02/2005 12562 JOSÉ LEMOS RODRIGUES JÚNIOR 06/01/2005 12613 JUIRAM CAMPOS DOS SANTOS 21/03/2005 12563 JULIANA VIEIRA ECHEVERRI 08/01/2005 12572 JULIO CESAR FEIJÓ 06/01/2005 12587 LUCAS PEREIRA DA COSTA 16/02/2005

12577 MÁRCIA VERONICA RODRIGUES MIRANDA DA CRUZ

18/01/2005

12569 MARCOS VINÍCIUS CARVALHO SANTOS

06/01/2005

12585 REGILÂNIO TEIXEIRA LIMA 16/02/2005 12570 TATIANA FERRO DE LIMA 06/01/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME


12595 ADRIANO RANGEL COSTA 16/02/2005 12596 ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PIRES 16/02/2005 12597 ANTÔNIO MARCOS VIEIRA 16/02/2005 12598 EDMO SECCATO GONÇALVES 16/02/2005 12605 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA 01/03/2005 12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 16/02/2005 12590 MICHEL CARNEIRO DA SILVA 16/02/2005 12591 ROGÉRIO ROCHA TRIANI 16/02/2005 12593 VINÍCIUS SCHIAVINI DE OLIVEIRA 16/02/2005 12594 WALLACE NASCIMENTO DA SILVA 16/02/2005

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE PARTIR DE

12557 CECÍLIA DE SOUZA FREITAS 06/01/2005

6



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

12

C

13

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE PARTIR DE

11615 CARLA COSTA POPPE 01/01/2005 11916 SILVIO FRANCISCO DA SILVA 30/12/2004

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE : PORTARIA Nº 259 DE 12 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 17, 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/04/2004 a 31/03/2005), na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

ANEXO I



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO

PROMOÇÃO FUNCIONAL

A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12737 ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA 01/11/2004 12755 ANA CLÁUDIA MASCARENHAS SEIXAS 18/11/2004 12739 ANA CLÁUDIA MOSCOSO ALMEIDA 05/11/2004 12738 CARMEN LÚCIA DE SOUZA VARELLA 01/11/2004

12751 FERNANDO GOFFREDO ROCHA BRAGA

18/11/2004

12555 MARIA LÚCIA BECHUATH SANGIRARD

07/12/2004

12752 SURAMY DOS SANTOS PEDROSA RIBEIRO GUEDES

18/11/2004

12792 SIMONE MANNHEIMER DE ALVARENGA

02/03/2005


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

10

C

11

MATRÍCULA NOME


11534 ANA CRISTINA PEIXOTO MAURO DANTAS

01/04/2005

11554 MARIA CÉLIA BASTOS VIDAURRE 01/04/2005


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12105 ADRIANA COSTA DA SILVA 27/09/2004 12791 DANIEL ULISSES ROCHA DE

OLIVEIRA 02/03/2005

12754 EDSON AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS

18/11/2004

12788 FLAVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ

20/02/2005

12759 JOÃO MOISES DE MENEZES 18/11/2004 12518 LAILA NOLY BARROCAS 25/12/2004

12551 MÁRIO CÉSAR PACHECO DIAS GONÇALVES

30/10/2004

12784 NILTON VIEIRA REIS 13/02/2005 12781 ROSEMARY DE SOUZA PEIXOTO

COSTA 15/03/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12740 ALINE CAVALCANTE CORRÊA GERVÁSIO

01/11/2004

12741 ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA 01/11/2004 12742 CARLOS RANGEL DE AZEVEDO NETO 01/11/2004 12775 DÉBORA MARTINS DE ALMEIDA 06/02/2005

12743 FABIANO OURIQUE ESPÍNDOLA TURBAI RANGEL

01/11/2004

12744 GUSTAVO CUNHA DE MENEZES 01/11/2004 12708 LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL 11/10/2004 12745 LUIZ OLAVO DE SOUZA 04/11/2004 12746 MARCELO OLIVEIRA ROCHA 01/11/2004 12713 NEUZA MARIA ALVES DA FRANÇA 11/10/2004 12626 NILTON WEIGERT DE CAMARGO 02/09/2004 12710 PAULO SERGIO JENNÉ RIBEIRO 11/10/2004 12747 VALÉRIA MARINHO SIMAS 01/11/2004 12778 VERÔNICA BARROS ARRUDA 06/02/2005

7

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12795 ITANIMÁ BARONI 08/03/2005 12709 JORGE GUILHERME DE SOUZA 11/10/2004 12793 MARCELO GUIIMARÃES ZOUAIN 06/03/2005 12706 RAQUEL DE SOUZA LIMA 26/10/2004 12794 THADEU PAIVA 08/03/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12547 CÍNTIA TINOCO DE CARVALHO DA SILVA

26/10/2004

12720 JOSÉ VALDIR GONÇALVES DOS SANTOS

20/10/2004

12539 MÁRCIA ZILÁ KLEZEWSKY PIRES 09/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

10

C

11

MATRÍCULA NOME


11341 JOCELIR NUNES 01/02/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

10

C

11

MATRÍCULA NOME


11552 RÚBIA AMERICANO CRUZ 01/04/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME

A A PARTIR DE

12768 MARIA ELIZABETHE DOS SANTOS TAVARES FONTES

16/01/2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ODONTOLOGIA


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

10

C

11

MATRÍCULA NOME


11680 ANGÉLICA DE OLIVEIRA MARÇAL 01/04/2005



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12528 ADRIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS

09/10/2004

12541 ALBER VIEIRA RIGON 15/10/2004 12773 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO 06/02/2005 12725 ANDREIA AZEVEDO 01/11/2004

12727 ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE

01/11/2004

12705 ARTHEMIS PEPPE RIBEIRO GOES TELLES

12/10/2004

12748 CARLA BEATRIZ CALVÃO DOS SANTOS GOMES

05/11/2004

12783 CÁSSIA VALÉRIA DO VALLE RIBEIRO 13/02/2005 12728 CRISTIANE BARBOSA DE ARAÚJO 01/11/2004 12729 CRISTINA VIEIRA SOARES 01/11/2004 12717 DANIEL FERNANDES CASA NOVA 11/10/2004 12771 DENISE BATISTA DE SOUZA 27/01/2005 12721 FÁTIMA LÚCIA DE ANDRADE

REZENDE 24/10/2004

12757 FLÁVIA GUIMARÃES BENSOUSSAN 18/11/2004 12753 FLAVIO BRAGA PRIETO DA SILVA 18/11/2004 12543 FRANCISCO ROCCA CAMANHO 15/10/2004 12534 GISELE SCHMIDT WIQUEL 06/10/2004 12787 ISAAC LEONARDO CARRIÇO 20/02/2005 12715 IVONETE EUCLIDES DOS SANTOS 11/10/2004

12540 JEFFERSON CÂNDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRA

15/10/2004

8

12731 JOANE BARBOSA DE SOUZA 01/11/2004 12763 JULIANE SILVEIRA D’URCE 01/12/2004 12723 JULIO DOS SANTOS CURVELLO 28/10/2004 12732 KELLY CRISTINA DIAS RODRIGUES 01/11/2004 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 02/02/2005 12733 LILIA CAROLI REZENDE 01/11/2004 12531 LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO 06/10/2004 12765 LUIZA VALÉRIA GONÇALVES 01/01/2005

12734 MARIA BERNARDETE CARVALHO MORAES

01/11/2004

12786 MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA 21/11/2004 12550 MARILENE NOGUEIRA BARBOSA 27/10/2004 12711 NORMA RODRIGUES DA SILVA 11/10/2004 12556 PEDRO PAULO DE MATOS 07/12/2004 12536 RAQUEL TAVARES BARBOSA COSTA 06/10/2004 12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 18/11/2004 12719 ROBERTO ANTONIO DA MOTTA 19/10/2004

12735 ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO

01/11/2004

12736 SIMONNE MARIA BARROS PIMENTEL DE SOUZA

01/11/2004

12770 SUZEL MENDONÇA DE FREITAS PEREIRA

28/01/2005

12766 TATIANA BARBOSA MATOS PEIXOTO 14/12/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE

ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12599 JOSÉ WILSON DA SILVA 16/02/2005 12722 LUÍS EDUARDO DE ABREU CEZAR 25/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO: TÉCNICO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12533 ANDRÉIA MIRANDA DE LUNA 06/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME


12760 LUCIANO GUERRA ALVES 23/11/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/OPERAÇÃO DE COMPUTADORES:TÉC CARGO: TÉCNICO Á ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO TABILIDADE

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

10

C

11

MATRÍCULA NOME

A A

11331 EDGARD XAVIER DA SILVA JUNIOR 01/04/2005

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003, alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E : PORTARIA Nº 260 DE 12 DE ABRIL DE 2005 NÃO CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor LEONARDO DUTRA, nos termos do artigo 16, § 2º da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 07.05.2003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que não foi aprovado no Processo de Gestão de Desempenho, referente ao período de 01/04/2004 a 31/03/2005. PORTARIA Nº 261 DE 12 DE ABRIL DE 2005 NÃO CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RONALDO MATHIAS, nos termos do artigo 16, § 2º da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 07.05.2003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que não foi aprovado no Processo de Gestão de Desempenho, referente ao período de 01/04/2004 a 31/03/2005. O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PORTARIA Nº 0278, DE 15 DE ABRIL DE 2005. INTERROMPER, a partir de 07/04/2005, as férias da servidora MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO – MAT. 10403, relativas ao 1º seqüencial do período aquisitivo de 2004/2005 anteriormente homologadas pela Portaria nº 147 de 21/03/2005 - DIRFO para o período de 06/04/2005 a 15/04/2005.

9

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 319 DE 20 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 334, do Conselho da Justiça Federal, de 07 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 13.10.2003, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que implementaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

ANEXO

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO


A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13019 ANDERSON CASTEDO BASTOS 14-03-2005

13020 YGOR WLADIMIR SÁ TOBIAS DA COSTA

14-03-2005

13021 MARCELO ROCHA BITTENCOURT 31-03-2005

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO


PROGRESSÃO FUNCIONAL A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13017 TEREZINHA REGINA FRYDMAN 14-03-2005

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA



A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13015 PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS 01-03-2005

13016 JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO 01-03-2005

13014 LILIA PINTO DE MELLO VERÍSSIMO DA SILVA

15-03-2005



PROGRESSÃO FUNCIONAL A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A

PARTIR DE

13018 ANTÔNIO CARLOS WENCESLAU DO NASCIMENTO

14-03-2005

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003, alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE :

PORTARIA Nº 337 DE 28 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/04/2004 a 31/03/2005), na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

ANEXO I



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12266 SÉRGIO PATRÍCIO DE FRANÇA 01/04/2005


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12268 ADRIANA DO COUTO FARO 01/04/2005

12301 CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DOS SANTOS

01/04/2005

12278 FABIANA FERRARI LORDELLO DE MELLO

01/04/2005

13099 GISLEINE MARIA PINTO 01/04/2005 12292 JANAINA MACHADO ENNES CARRERA 01/04/2005

10


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12313 RENATA UCHOA DE MEDEIROS VARELA

01/04/2005



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11579 ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 01/04/2005 11656 ÂNGELA DE CARVALHO LACERDA 01/04/2005 11594 BRUNO FILARTIGA HENNING 01/04/2005 11577 KÁTIA REGINA COSTA GOMES 01/04/2005 11600 LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE 01/04/2005 11558 MARCELO FERREIRA DE SOUZA 01/04/2005 11608 MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA 01/04/2005 11603 MARILENA DE BODT PEREIRA 01/04/2005 11626 VALÉRIA FERREIRA 01/04/2005


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13

C

14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11687 JOSÉ ELESBÃO DE ANDRADE FILHO 01/04/2005

ANEXO II



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6

B

7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12574 ROGÉRIO VASCONCELOS 06/01/2005

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 338 DE 28 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 17, 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/04/2004 a 31/03/2005), na forma estabelecida no anexo desta Portaria. ANEXO I CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME

A PARTIR A PARTIR

DE DE

12542 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA 16/10/2004 12756 BIANCA FISCILETTI VALLONE 18/11/2004

12537 RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR

06/10/2004


ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12558 JOSÉ BASTISTA DA SILVA 31/12/2004



DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


A

5

B

6

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12712 MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA LOBO

11/10/2004

12544 RENATA DA ROCHA PEIXOTO 15/10/2004

11

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003, alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 339 DE 28 DE ABRIL DE 2005 NÃO CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor IGOR CHRISTIANO BUYS, nos termos do artigo 16, § 3º da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 07.05.2003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que não foi aprovado no Processo de Gestão de Desempenho, referente ao período de 01/04/2004 a 31/03/2005.

O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 347 DE 02 DE MAIO DE 2005 I - REMOVER da lotação da Vara Federal de Nova Friburgo os servidores abaixo relacionados, ocupantes da função comissionada de Executante de Mandados, para a Seção de Controle de Mandados de Nova Friburgo - SDI, a partir de 04.04.2005. II - Proceda-se as anotações funcionais da mobilidade dos servidores em questão.

NOME

CARGO MAT.

Jorge Alberto Aguiar Gomes Analista Jud./Execução de

Mandados 10.107

Maiko Villela Rangel de

Carvalho

Analista Jud./Execução de

Mandados 12.348

Marcelo Freitas de Lacerda Analista Jud./Execução de

Mandados 10.328

Wladimyr Machado de Souza Analista Jud./Execução de

Mandados 11.459

Adolfo Peixoto do Vale Analista Jud./Execução de

Mandados 10.440

PORTARIA Nº 348 DE 02 DE MAIO DE 2005 I - REMOVER da lotação da Vara Federal de Resende os servidores abaixo relacionados, ocupantes da função comissionada de Executante de Mandados, para a

Seção de Controle de Mandados de Resende - SDI, a partir de 01.04.2005. II - Proceda-se as anotações funcionais da mobilidade dos servidores em questão.

NOME CARGO MATRÍCULA Elves José de Sá França Analista Jud./Execução

de Mandados 12.187

João Batista Ribeiro da Silva

Analista Jud./Execução de Mandados

13.069

Márcia dos Reis Couto Caldas

Analista Jud./Execução de Mandados 10.249

Paulo Eduardo do Carmo Silva

Analista Jud./Execução de Mandados

12.704

PORTARIA Nº 350 DE 03 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora INGRID BERGER COLPAERT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.421, da Secretaria Única das Turmas Recursais para a Seção de Arquivo, Estatística, Comunicação e Serviços Gerais – 1ª Turma Recursal, a partir de 01.05.2005. PORTARIA Nº 351 DE 03 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.379, da Secretaria Única das Turmas Recursais para a Seção de Recursos e Suporte Administrativo – 1ª Turma Recursal, a partir de 01.05.2005. PORTARIA Nº 352 DE 03 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.393, para atuar como substituto eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 18.04.2005. Fica revogada a Portaria nº 106/2004 – DIRFO PORTARIA Nº 353 DE 03 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR a Portaria nº 193/2005-DIRFO, que lotou a servidora NEIDE MARIA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.193, a partir de 05.04.2005, fazendo constar: “na Seção de Contadoria de Duque de Caxias - SCA” no lugar de: “na Seção de Distribuição de Duque de Caxias - SDI”. PORTARIA Nº 354 DE 04 DE MAIO DE 2005 LOTAR o servidor ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.393, na 1ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 18.04.2005.

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PORTARIA Nº 355 DE 04 DE MAIO DE 2005 LOTAR o servidor ALAN SANTOS CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, no 2º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir de 04.05.2005. PORTARIA Nº 356 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR a Portaria nº 230/2005-DIRFO, que lotou o servidor GELSON ALMEIDA CORDEIRO, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio Especializado, NS-A-1, matrícula nº 13.290, no período de 11.04.2005 a 20.04.2005, fazendo constar: “na Seção de Contadoria de Macaé - SCA” no lugar de: “na Seção de Contadoria de Magé - SCA”. PORTARIA Nº 357 DE 04 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora LANA CRISTINA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.311, para atuar como substituto eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) da Vara Única de São Pedro da Aldeia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Fica revogada a Portaria nº 220/2003 – DIRFO PORTARIA Nº 358 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER o servidor ADAMASTOR FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.439, da Seção de Contadoria de Teresópolis - SCA para a Seção de Apoio Administrativo de Teresópolis, no período de 07.04.2005 a 08.04.2005. PORTARIA Nº 359 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.507, da Vara Única de Macaé para a Seção de Contadoria de Macaé, no período de 07.04.2005 a 08.04.2005. PORTARIA Nº 360 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor MARCIO RAMIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.275, para atuar como substituto eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) do 7º Juizado Especial Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Fica revogada a Portaria nº 108/2004 – DIRFO PORTARIA Nº 361 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora ELLEN GODOY PONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.149, do Juizado Especial Federal de Campos para a 1ª Vara Federal de Campos, a partir de 09.05.2005.

PORTARIA Nº 362 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora REGINA ROSÁRIO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.176, da 1ª Vara Federal de Campos para o Juizado Especial Federal de Campos, a partir de 09.05.2005. PORTARIA Nº 365 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER o servidor MARCOS AURÉLIO DE VASCONCELOS, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15, matrícula nº 10.716, da Seção de Apoio Administrativo de Itaboraí para a Seção de Apoio Administrativo de Magé, no período de 11.04.2005 a 15.04.2005. PORTARIA Nº 366 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER o servidor ROBERTO PINTO DE MATTOS, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15, matrícula nº 15.155, requisitado do TRF 2ª Região, do Juizado Especial Federal de Nova Friburgo para a Seção de Controle de Mandados de Nova Friburgo - SDI, a partir de 06.05.2005. PORTARIA Nº 367 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER o servidor JADER GOMES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.114, requisitado do TRF 2ª Região, do Juizado Especial Federal de Nova Friburgo para a Seção de Controle de Mandados de Nova Friburgo - SDI, a partir de 06.05.2005. PORTARIA Nº 368 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.980, da Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais Federais para a Seção de Distribuição – 1ª Turma Recursal, a partir de 02.05.2005. PORTARIA Nº 369 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora CONSTANÇA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.680, da Seção de Distribuição – 1ª Turma Recursal para a Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais Federais, a partir de 02.05.2005. PORTARIA Nº 370 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.722, para atuar como substituta eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) da 5ª Vara Federal Criminal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 02.05.2005.

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Ficam revogadas as Portarias nºs 934 e 935/1999 – DIRFO PORTARIA Nº 371 DE 05 DE MAIO DE 2005 REMOVER o servidor CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.150, da Seção de Controle de Mandados de Petrópolis - SDI para a Seção de Apoio Administrativo de Petrópolis, no período de 09.05.2005 a 28.05.2005.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : PORTARIA Nº 372 DE 09 DE MAIO DE 2005 REMOVER a servidora ANA LUCIA MARTINS POSADA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.201, da Secretaria Única das Turmas Recursais para a Seção de Recursos e Suporte Administrativo – 1ª Turma Recursal, a partir de 09.05.2005. PORTARIA Nº 373 DE 09 DE MAIO DE 2005 REMOVER, provisoriamente, a servidora MARIA DE FÁTIMA TRINDADE SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.279, da 1ª Vara Federal Criminal para a 5ª Vara Federal Criminal, a partir de 10.05.2005, até a assunção do Juiz Federal titular desta vara.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARCELO PEREIRA DA SILVA

JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO

PORTARIAS GDF

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 025 - GDF DE 28 DE ABRIL DE 2005 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 72/05/GAB, da 22ª Vara Federal, bem como a concordância nele contida.

ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para o ano 2005, estabelecida pela Portaria nº 061-GDF de 24/09/2004, na forma abaixo: MAIO 06/05 A 13/05 - 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL OUTUBRO 07/10 A 14/10 - 22ª VARA PORTARIA Nº 026-GDF DE 02 DE MAIO DE 2005 CONSIDERANDO ser a data de 10 de maio feriado municipal na cidade de Itaperuna. SUSPENDER o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil do dia seguinte. PORTARIA Nº 027-GDF DE 02 DE MAIO DE 2005 CONSIDERANDO ser a data de 16 de maio feriado municipal na cidade de São Pedro da Aldeia. SUSPENDER o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil do dia seguinte. PORTARIA Nº 028-GDF DE 02 DE MAIO DE 2005 CONSIDERANDO ser a data de 16 de maio feriado municipal na cidade de Nova Friburgo. SUSPENDER o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil do dia seguinte.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

OFÍCIOS-CIRCULARES OFÍCIO-CIRCULAR Nº 041/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 30 de março de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que o Plano de Saúde BrasilSaúde dos titulares e dependentes diretos será reajustado, retroativamente a 24/02/2005, em função da sinistralidade (utilização) apurada, periodicamente, de seis em seis meses. O reajuste será de 25% (vinte e cinco por cento), aplicado na folha de pagamento de abril/2005. Quanto às diferenças correspondentes aos sete dias de fevereiro/2005 (24 a 28/02/2005) e aos 30 (trinta) dias da mensalidade de março/2005, serão cobradas na folha de maio/2005. Ressalto que o aumento não se estende aos agregados, beneficiários designados e dependentes econômicos. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Página da Seção de Benefícios/SRH, no endereço http://intranet/srh/seben/ULTIMASNOTICIAS.htm, ou pelos ramais 8728 e 8735. Atenciosamente.

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 30 de março de 2005. Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria e demais servidores que o Plano de Saúde BrasilSaúde dos titulares e dependentes diretos será reajustado, retroativamente a 24/02/2005, em função da sinistralidade (utilização) apurada, periodicamente, de seis em seis meses. O reajuste será de 25% (vinte e cinco por cento), aplicado na folha de pagamento de abril/2005. Quanto às diferenças correspondentes aos sete dias de fevereiro/2005 (24 a 28/02/2005) e aos 30 (trinta) dias da mensalidade de março/2005, serão cobradas na folha de maio/2005. Ressalto que o aumento não se estende aos agregados, beneficiários designados e dependentes econômicos. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Página da Seção de Benefícios/SRH, no endereço http://intranet/srh/seben/ULTIMASNOTICIAS.htm, ou pelos ramais 8728 e 8735. Atenciosamente. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 044/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 08 de abril de 2005. Senhor(a)Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Sirvo-me do presente para, em cumprimento ao disposto no art. 13, § 2º e 3º da Lei nº 8429/92, c/c os art. 1º, VII e 3º § único, b da Lei 8730/93 e c/c os art. 3º e 7º do Decreto nº 978 de 10/11/93, c/c IN nº 03/93 – CJF e c/c art. 2º, § 1º da IN nº 005/94 – TCU, solicitar a Vossa Senhoria que cientifique os servidores lotados nessa Vara/Subsecretaria/Assessoria/Seção, que tenham exercido, no período de 01/01/2004 a 31/12/2004, a titularidade de funções ou cargos comissionados (FC-01 a CJ-03) sobre a obrigatoriedade de remeter à Subsecretaria de Recursos Humanos/Seção de Cadastro cópia assinada da mesma Declaração de Bens e Renda de 2005, ano base 2004, apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de Renda - Pessoa Física. Esclareço que a cópia, integral e legível, deverá ser remetida, impreterivelmente, até o dia 16/05/2005 para a Seção de Cadastro da Subsecretaria de Recursos Humanos, a qual expedirá recibo, observadas as seguintes orientações: I. deverá ser remetida, junto com a cópia da referida declaração, cópia assinada do Recibo de Entrega com o carimbo do Órgão receptor; II. o servidor deverá declarar expressamente que não possui bens, se for o caso; III. o servidor que tiver seus bens relacionados na Declaração de Bens e Renda do cônjuge, deverá remeter cópia da Declaração de Bens e Renda completa do mesmo; Ilmo.(ma.) Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a),Supervisor(a) de Seção de Apoio Seção Judiciária do Rio de Janeiro

".../" IV. o servidor que tenha ficado desobrigado de apresentar a referida Declaração à Secretaria de Receita Federal, em virtude de isenção, deverá remeter uma declaração atestando esta situação, relacionando seus bens, respectivos valores e data de aquisição, observando-se o disposto no item II; V. as declarações que forem apresentadas em disquete, ou via Internet à Receita Federal deverão ser impressas, datadas e assinadas pelo servidor, para serem entregues à Subsecretaria de Recursos Humanos/Seção de Cadastro, juntamente com o recibo do Órgão receptor; VI. o servidor que optar por apresentar a declaração por meio de telefone deverá solicitar junto à Secretaria da Receita Federal, com base no número de registro fornecido por aquele Órgão, cópia da referida declaração, observando-se o disposto no item II; VII. o servidor que tenha exercido função comissionada nos últimos dois anos, em Órgão colegiado, em empresas ou instituições públicas/privadas, no Brasil ou no exterior, deverá remeter, anexa à cópia da declaração, relação de tais funções, especificando seu início e término, e se foram exercidas em titularidade ou substituição. Esclareço ainda que o não cumprimento sujeita o servidor a penalidades, conforme determina a Lei nº 8.730/93: Art. 1º - É obrigatória a apresentação de declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse ou, inexistindo esta, na entrada em exercício de cargo, emprego ou função, bem como no final de cada exercício financeiro (...) por parte das autoridades e servidores públicos adiante indicados: (...) VII – todos quanto exercem cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos poderes da União. Art. 3º - A não apresentação da declaração a que se refere o art. 1º, por ocasião da posse, implicará a não realização daquele ato, ou sua nulidade, se celebrado sem esse requisito essencial. ".../" Parágrafo Único: Nas demais hipóteses, a não apresentação da declaração, a falta e atraso de remessa de sua cópia ao Tribunal de Contas da União ou a declaração dolosamente inexata implicarão, conforme o caso: (...) b) infração político-administrativa, crime funcional ou falta grave disciplinar, passível de perda do mandato, demissão do cargo, exoneração do emprego ou destituição da função, além da inabilitação, até cinco anos, para o exercício de novo

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mandato e de qualquer cargo, emprego ou função pública, observada a legislação específica. Atenciosamente, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 045/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 08 de abril de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do OFI.0050.000157-0/2005, do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de Execução Fiscal, Dr. Antonio Henrique Correa da Silva, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO CIRCULAR Nº 046/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 13 de abril de 2005 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 0548/2005-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, versando sobre decisão do Conselho da Justiça Federal relativa à Lei nº 11.033/2004. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 047/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 13 de abril de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para informar que a Resolução nº 423 do Conselho da Justiça Federal, que altera a Resolução nº 281 no que se refere à fixação de honorários de tradutores e intérpretes em processos de assistência judiciária gratuita, está disponível na página da Direção do Foro na intranet, links “Assistência” e “Honorários”, respectivamente. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 048/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 13 de abril de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para informar que a Resolução nº 418 do Conselho da Justiça Federal, que

estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau, pode ser acessada por meio do link http://www.cjf.gov.br/download/res418.pdf Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 049/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 22 de abri de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar a Resolução nº 429 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta procedimentos relativos à expedição de requisições e ao cumprimento da ordem cronológica de pagamento. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 050/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 26 de abril de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias dos Ofícios nºs 791, 798 e 801/2005-PRES, todos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 051/2005-DIRFO Rio de Janeiro, 28 de abril de 2005. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 0834/2005-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS / ABRIL DE 2005

NOME

P.C.D

. Nº

CARGO OU

FUNÇÃO

CIDADE

PERÍODO

VALOR DA

DIÁRIA

Nº. DE

DIÁRIAS

VALOR PAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTO

Jefferson Afonso Pereira 038 Analista Judiciário

Friburgo 01 a 04/04/05

165,00 3,5 577,00 Acompanhar regularização de pendências contratual da contratada

Marianna Carvalho Bellotti 039 Juíza Federal Substituta

Angra dos Reis

07/01 a 05/02/05

297,00 04 1.188,00 Assumir titularidade

Maíra Felipe Lourenço 040 Juíza Federal Substituta

Angra dos Reis e Três Rios

01/09 a 07/11 e 08 a 19/11/04

297,00 9,5 2.281,00 Assumir titularidade

Luiz Flávio Filipini 041 FC-05 Rio de Janeiro

11 a 15/04/05

165,00 4,5 742,00 Capacitação em Distribuição, Mandados, Certidões, Informações Processuais e Protocolo Judicial

16

Antônio José Cartacione de Araújo 042 FC-05 Rio de Janeiro

11 a 15/04/05

165,00 4,5 742,00 Capacitação em Distribuição, Mandados, Certidões, Informações Processuais e Protocolo Judicial

Cláudio Magalhães de Amaral 043 Analista Judiciário

Curitiba 19 e 20/04/05

165,00 1,5 247,00 Realização de testes dos painéis eletrônicos a serem instalados na Av. Almirante Barroso

Ricardo Aleixo Rehberger 044 Técnico Judiciário

São Paulo

18 e 19/04/05

132,00 1,5 198,00 Participação em evento patrocinado pela empresa 3COM

Rodrigo Simões Câmara Leão 045 Analista Judiciário

São Paulo

18 e 19/04/05

165,00 1,5 247,00 Participação em evento patrocinado pela empresa 3COM

George Gaio F. R. Costa 046 FC-08 Porto Alegre

19/04/05 198,00 0,5 99,00 Reunião da Comissão de Padronização do Sistema Virtual dos JEF’s

Leandro Adena Amorim 047 FC-02 Nova Friburgo

19 e 20/04/05

165,00 1,5 247,00 Serviço de telefonia e verificação de pendências da obra

Antônio Carlos Vieira de Almeida 048 Técnico Judiciário

Nova Friburgo

19 e 20/04/05

132,00 1,5 198,00 Serviço de telefonia e verificação de pendências da obra

Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves

049 Analista do MPOG

Rio de Janeiro

24 a 27/04/05

123,69 3,5 465,80 Participação na II Semana de Administração Orçamentária e Financeira

Jefferson Afonso Pereira 050 Analista Judiciário

Nova Friburgo

19 e 20/04/05

165,00 1,5 247,00 Vistoria das dependências com vistas ao recebimento da obra

Mônica de Almeida Carmius Helmholtz

051 Analista Judiciário

Brasília 26 a 29/04/05

165,00 3,5 577,00 Participação no Curso Gestão de Autos Findos

Augusto César Pinto Benac 052 FC-06 – requisitado

São Paulo

05 e 06/05/05

181,00 1,5 271,00 Comparecimento à Feira Internacional de Segurança Pública

Nilton da Silva Souza 053 FC-01 - requisitado

São Paulo

05 e 06/05/05

165,00 1,5 247,00 Comparecimento à Feira Internacional de Segurança Pública

PAULO CÉSAR ARRUDA DAS CHAGAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIRETOR

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo Nome Cargo Função Lotação Data do

Empenho Valor Tipo

Suprimento

0017/2005 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud. Supervisor SEAPN 31/05/05 500,00 D

0018/2005 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud. Supervisor SEAPN 31/05/05 1.400,00 L

0019/2005 Rogéria Barbosa F. do Nascimento Anal. Jud. Supervisora SEAPE 31/05/05 375,00 L

0020/2005 Rogéria Barbosa F. do Nascimento Anal. Jud. Supervisora SEAPG 31/05/05 200,00 D

0021/2005 Walter José Soares Campos Téc. Jud. Supervisor SEANG 31/01/05 150,00 D

0022/2005 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. Supervisor SEATR 31/01/05 320,00 L

0024/2005 Tadeu Antonio Menegardo Martins Téc. Jud. Supervisor SECIP 28/07/04 160,00 L

0025/2005 Delacy Ferreira da Cruz Téc. Jud. Supervisora SEAIP 31/01/05 200,00 D

0026/2005 Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa Téc. Jud. Supervisor SEAPC 31/01/05 200,00 D

0028/2005 Francisca Elineuza Paulino de Andrade Aux. Jud. Supervisora SEAIT 31/01/05 200,00 D

0029/2005 Francisca Elineuza Paulino de Andrade Aux. Jud. Supervisora SEAIT 31/01/05 160,00 L

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Nº Processo Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho

Valor Tipo Suprimento

0030/2005 Walter José Soares Campos Téc. Jud. Supervisor SEANG 31/01/05 160,00 L

0031/2004 Ricardo Ferreira Perusse Aux. Jud. Supervisor SEASJ 31/01/05 1.100,00 L

0032/2005 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud. Supervisora SEAPE 31/01/05 500,00 L

0034/2005 Bernadete Vieira de Mello Téc. Jud. Supervisora SEAPE 31/01/05 200,00 D

0035/2005 Hugo Machado Senna Téc. Jud. Supervisor SEASP 31/01/05 288,00 L

0036/2005 Hugo Machado Senna Téc. Jud. Supervisor SEASP 31/01/05 200,00 D

0037/2005 Dalma Regina Aguiar M. Lannes Téc. Jud. Supervisor SEAMP 31/05/05 160,00 L

0038/2005 Dalma Regina Aguiar M. Lannes Téc. Jud. Supervisor SEAMP 31/05/05 200,00 D

0039/2005 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. Supervisor SEAVR 31/01/05 840,00 L

0040/2005 Carlos José dos Santos Téc. Jud. Supervisor SETER 31/01/05 240,00 L

0041/2005 Carlos José dos Santos Téc. Jud. Supervisor SETER 31/01/05 120,00 D

0041/2005 Shirlei Sales da Silva Anal. Jud. Supervisor SESAU 04/04/05 400,00 D

0042/2005 Claudia Mesquita Rezende Rangel Téc. Jud. Responsável INF 31/01/05 1.000,00 L

0043/2005 Claudia Cristina Lopes Lima Téc. Jud. Diretora SGE 31/01/05 500,00 D

0046/2005 Bianca Evelise Bossan de Velasco Anal. Jud. Coordenadora CINF 31/01/05 300,00 L

0049/2005 Salviano Roberto Toscano L. Ferreira Téc. Jud. Supervisor SEANF 31/01/05 200,00 D

0050/2005 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 31/01/05 200,00 D

0051/2005 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. Supervisor SEAVR 31/01/05 200,00 D

0069/2005 Alexandre Nogueira de Carvalho Téc. Jud. Supervisor SEAMC 14/02//05 306,00 L

0097/2005 Lorena Almeida Teixeira Téc. Jud. Coordenadora CAMS 07/03/05 260,00 D

0110/2005 Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria Téc. Jud. Supervisor SEREP 18/03/05 3.200,00 L

PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTICA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0004 DE 08 DE ABRIL DE 2005. HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de MAIO de 2005 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11952 ADIENE GOMES MENDES 2004/2005 20/05/2005 a 08/06/2005 12773 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO 2004/2005 11/05/2005 a 20/05/2005 11484 ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005

18

12850 ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS 2004/2005 06/05/2005 a 25/05/2005 10975 ANA FLAVIA HEIDE ALMEIDA 2003/2004 16/05/2005a 25/05/2005 11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12659 ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK 2003/2004 03/05/2005a 01/06/2005 12533 ANDREIA MIRANDA DE LUNA 2004/2005 04/05/2005 a 13/05/2005 10692 AUGUSTINHO BATISTA DA SILVA 2004/2005 16/05/ a 25/05/20052005 11335 AULIS BRUNETTI AGUIAR 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12422 BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10918 CARLOS ALBERTO FONSECA DANTAS 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 11125 CARLOS HENRIQUE BAPTISTA DE SA 2004/2005 03/05/2005 a 17/05/2005 12819 CAROLINA DE PAIVA RECHDEN 2004/2005 12/05/2005 a 21/05/2005 12783 CASSIA VALERIA DO VALLE RIBEIRO 2004/2005 09/05/2005 a 25/05/2005 13045 CATIA MARIA SILVA DA COSTA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 11582 CELIA BARRETO GIL 2004/2005 30/05/2005 a 28/06/2005 12816 CELINA MARIA DE SOUZA MOTA 2004/2005 09/05/2005 a 18/05/2005 12492 CHARLES FRIACA 2004/2005 16/05/2005 a 27/05/2005 10881 CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12616 CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA 2004/2005 09/05/2005 a 23/05/2005 11079 DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 2004/2005 30/05/2005 a 28/06/2005 12078 DIANA MARIA FIGUEIRA 2004/2005 11/05/ 2005 a 25/05/2005 15005 ELENIR DE FREITAS PINHEIRO 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 10649 ELIANE PINHEIRO CHAVES 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12413 FABIO CALIL BELEM 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 12960 FABIO TELES RODRIGUES 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 13223 FATIMA APARECIDA DE PAULA 2004/2005 23/05/2005 a 03/06/2005 12757 FLAVIA GUIMARAES BENSOUSSAN 2004/2005 23/05/2005 a 01/06/2005 10343 GLORIA REGINA SILVA BELMIRO 2004/2005 09/05/2005 a 23/05/2005 12125 GRAZIELLA REIKO DA CUNHA OYADOMARI 2003/2004 30/05/2005a 08/06/2005 13191 JOAO GUILHERME MARQUES LOPES 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12414 JOEL CASTRO DA COSTA 2004/2005 11/05/2005 a 20/05/2005 13076 JULIANA TOSTES PERISSE 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12802 KATHERINE SOUZA MIRANDA 2004/2005 23/05/2005 a 03/06/2005 12260 KATIA DE ALMEIDA RAINHO 2004/2005 16/05/2005a 30/05/2005 11268 LARA MAIA MARINHO 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12322 LICIA CRISTINA PRADO SILVA 2004/2005 30/05/2005 a 18/06/2005 13014 LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA 2004/2005 09/05/2005 a 07/06/2005 11128 LUCIA MARIA LATINI SACOM 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 13184 LUCIANA GOMES DA COSTA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12106 LUCIANA SIMOES DOS SANTOS 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12471 LUCIENE PINTO PIMENTEL 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 13173 LUIZ ANTONIO SOEIRO SIMOES 2004/2005 11/05/2005 a 25/05/2005 12164 LUIZ FERNANDO CARDOSO ARAKAKI 2003/2004 30/05/2005a 08/06/2005 10981 LUIZ OTAVIO ALVES DE AZEVEDO 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 10745 MAGALI FAURY DIB 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 12934 MARCIA PEREIRA LAMIN 2004/2005 02/05/2005 a 21/05/2005 13177 MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA 2004/2005 23/05/2005 a 11/06/2005 11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 2004/2005 23/05/2005 a 01/06/2005 12134 MARIA DE FATIMA DE MELLO CALDAS 2004/2005 11/05/2005 a 25/05/2005 11230 MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE 2004/2005 02/05/2005a 16/05/2005 15151 MARISE MARTINS DA COSTA 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 11323 MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 13033 NADJA VERENA DOS SANTOS GARCEZ 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 15153 NEUZA SILVADO 2004/2005 30/05/2005 a 13/06/2005 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12626 NILTON WEIGERT DE CAMARGO 2003/2004 02/05/2005 a 31/05/2005 15265 PAULO CESAR PECANHA DOS SA NTOS 2003/2004 02/05/2005a 16/05/2005 13228 RALFE JUSTO MARTINS 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 13048 REGINA MARIA CABRAL KOMATSU 2004/2005 11/05/2005 a 25/05/2005 10654 RODRIGO MOREIRA GOMES 2004/2005 02/05/2005 a 21/05/2005 11240 RODRIGO MOURA GARRIDO 2004/2005 31/05/2005 a 09/06/2005 11430 ROSANE ROMEO 2004/2005 25/05/2005 a 08/06/2005 12831 ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12736 SIMONNE MARIA BARROS PIMENTEL DE SOUZA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12810 SOLANGE DOS SANTOS 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 11346 SONIA VALERIA SILVA MOREIRA 2004/2005 23/05/2005 a 01/06/2005 12502 TANIA CORREA DE FIGUEROA 2004/2005 04/05/2005 a 13/05/2005 12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 2004/2005 11/05/2005 a 25/05/2005 10996 VERA LUCIA DE AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSK 2003/2004 30/05/2005 a 18/06/2005 12162 YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA 2004/2005 30/05/2005 a 10/06/2005

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

11527 ALVARO REIS DELGADO 2004/2005 09/05/2005 a 18/05/2005 13216 CARLOS ROBERTO SANT'ANNA 2004/2005 06/05/2005 a 15/05/2005 13212 CLAUDIA CESAR DE PAULA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 10679 CLAUDIA DE CASTRO AMORIM 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 10262 ELZA SERRA MOURA CORREIA 2003/2004 02/05/2005 a 21/05/2005

19

12122 GISELE ANDRADE ESQUEF 2004/2005 30/05/2005 a 18/06/2005 12787 ISAAC LEONARDO CARRICO 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10286 JOAO RUFINO VIEIRA 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 12448 JOATHAS SOARES BELLO 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 10979 JUCEMA BARBOSA DELGADO 2004/2005 09/05/2005 a 18/05/2005 11224 JULIO CESAR CHICRE DE OLIVEIRA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 11034 LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE 2004/2005 30/05/2005 a 18/06/2005 12110 MARCELO DE CARVALHO BENZONE 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 12793 MARCELO GUIMARAES ZOUAIN 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 13208 MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA 2004/2005 13/05/2005 a 27/05/2005 10366 MARCOS ANTONIO FONSECA DE MELLO 2003/2004 02/05/2005 a 31/05/2005 13141 MARCOS PAULO TEIXEIRA PUDDO 2004/2005 02/05/2005 a 21/05/2005 11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 11336 MARIA HELENA SARMET MOREIRA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 11411 PAULO GOMES DE CASTRO FILHO 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 10532 PAULO ROBERTO EVARISTO 2004/2005 02/05/2005 a 31/05/2005 12585 REGILANIO TEIXEIRA LIMA 2004/2005 11/05/2005 a 25/05/2005 10665 SERGIO TRUGILHO HORTEGA 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 11996 SILVIO CESAR DA SILVA E SOUZA 2003/2004 02/05/2005 a 31/05/2005 10856 YASMIN MARIA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA 2004/2005 23/05/2005 a 21/06/2005

SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

10440 ADOLFO PEIXOTO DO VALE 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12568 ALCINA MARIA PANARO FIGUEIRA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12542 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA 2003/2004 02/05/2005 a 16/05/2005 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 11178 ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 10376 BRIAN MARK DWYER 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 11896 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE 2004/2005 12/05/2005 a 31/05/2005 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12955 CLAUDIA DE BARROS MARCHI 2003/2004 06/05/2005 a 25/05/2005 11691 DELACY FERREIRA DA CRUZ 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 11258 ELENITA FARIAS FONSECA 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 10707 ELIZETE GUIMARAES CARDOSO 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES MATTOS 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12743 FABIANO OURIQUE ESPINDOLA TURBAI RANGEL 2003/2004 12/05/2005 a 31/05/2005 11420 GLENDA NUNES 2004/2005 16/05/2005 a 30/05/2005 12229 INGRID NEVES 2003/2004 30/05/2005 a 08/06/2005 10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 11418 JAMES CORBERT PEREIRA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10820 JAYME BENAYON 2004/2005 12/05/2005 a 31/05/2005 13103 JOAO AUGUSTO FERREIRA SILVA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10212 JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10397 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS 2004/2005 09/05/2005 a 18/05/2005 12861 JULIANA GOLEBIOVSKI 2004/2005 09/05/2005 a 23/05/2005 13028 LUCIA HERONDINA DE ARAUJO 2003/2004 24/05/2005 a 07/06/2005 12472 LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12645 LUCIANA MARIA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO 2004/2005 04/05/2005 a 13/05/2005 12306 LUIZ DA SILVA GOES FILHO 2004/2005 09/05/2005 a 18/05/2005 10319 LUIZ GUILHERME TAVARES DO AMARAL 2004/2005 02/05/2005 a 21/05/2005 11115 LUIZ HENRIQUE SAPORITO LO FEUDO 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 11943 LYS TERRA 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 12181 MARCELA MARTELLI PARREIRAS 2004/2005 30/05/2005 a 13/06/2005 11172 MARCELO BITTENCOURT NUNES 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10991 MARCELO STAMILE RACCO 2004/2005 31/05/2005 a 09/06/2005 13211 MARCIA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10705 MARCIO GOMES DA SILVA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12734 MARIA BERNARDETE CARVALHO MORAES 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 2004/2005 25/05/2005 a 03/06/2005 12526 MARIA DE OLIVEIRA RANGEL 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 12638 MOISES PITANGUI MAIA 2004/2005 30/05/2005 a 18/06/2005 13146 MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10712 NILDE OLIVIER PINTO 2003/2004 02/05/2005 a 21/05/2005 10420 ORIENA LAMOUR EL SID 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 10656 PAULO BARATA NOGUEIRA 2004/2005 30/05/2005 a 08/06/2005 10982 PAULO LOPES MACHADO DE OLIVEIRA 2003/2004 02/05/2005 a 21/05/2005 12385 PAULO MARCOS DA SILVA GARCIA 2004/2005 23/05/2005 a 11/06/2005 10519 PAULO RENATO MARTINS PINTO 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12930 PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES 2004/2005 30/05/2005 a 13/06/2005 10761 PEDRO RODRIGUES FERREIRA 2004/2005 02/05/2005 a 16/05/2005 12818 REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005

20

11492 ROSILENE ANTONIO MEDINA FERREIRA 2004/2005 30/05/2005 a 18/06/2005 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 12119 SALVADOR CARAFILAKIS 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 12564 SHEILA CARVALHO BELO 2003/2004 02/05/2005 a 21/05/2005 11544 SILVIA SCHIAVINI NICOLA 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12453 SIRLENE TETZNER 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 12005 TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT 2004/2005 16/05/2005 a 25/05/2005 10545 VANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA 2004/2005 02/05/2005 a 11/05/2005 10754 YOLANDA PEREIRA JAPPOUR 2004/2005 02/05/2005 a 21/05/2005

SEQÜENCIAL 3

SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11557 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 12819 CAROLINA DE PAIVA RECHDEN 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005 12492 CHARLES FRIACA 2003/2004 05/05/2005 a 14/05/2005 13212 CLAUDIA CESAR DE PAULA 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 12412 ELIANE BAPTISTA DA SILVA 2003/2004 30/05/2005 a 08/06/2005 13050 JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA 2003/2004 27/05/2005 a 10/06/2005 10633 MARCIA TINOCO 2003/2004 30/05/2005 a 08/06/2005 10321 MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI 2003/2004 30/05/2005 a 08/06/2005 11564 MARIA LUCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005 11404 MARILIA PORTO PORTO 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005 12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005 11201 PEROLA DA SILVA LIMA 2003/2004 16/05/2005 a 25/05/2005 11064 WLADIMIR FERREIRA DE SANTANA 2003/2004 02/05/2005 a 11/05/2005

2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ADITADA

MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ INÍCIO FIM DOCUMENTO

0807/2004 12477 Luiz Alexandre Loureiro Colnago

2004/2005 1* 26/01/2005 04/02/2005 Of. 09/05/30ª VFM

0002/2005 10387 Alexandre de Lima Neiva 2004/2005 2 11/03/2005 20/03/2005 Memo 28/05/SESEG 0002/2005 12989 Douglas Freitas Domingues 2004/2005 1 28/03/2005 06/04/2005 ODI.0901.000012-4/05/VF

RESENDE 0003/2005 12505 Sidnei Francisco Tavares 2004/2005 1 04/04/2005 18/04/2005 Memo n. 089/05/SDI 0003/2005 12710 Paulo Sergio Jenne Ribeiro 2004/2005 1 04/04/2005 13/04/2005 Memo n. 090/05/SDI 0003/2005 10411 Ivana Milhomem Sá 2004/2005 1 04/04/2005 13/04/2005 Memo n. 091/05/SDI 0003/2005 12440 Flávia de Almeida Santos 2004/2005 1 04/04/2005 03/05/2005 Of. n. 18/05/15ª VF 0003/2005 12660 Antonio Carlos Mendonça

Torres 2004/2005 1 11/04/2005 20/04/2005 Memo nº 93/05/SDI

0002/2005 11352 Jacqueline Alves de Farias 2004/2005 2 28/03/2005 06/04/2005 Of. nº 02/05/4ª VF 0003/2005 12944 Rodrigo Dantas Barreto 2004/2005 1* 11/04/2005 20/04/2005 Memo nº 30/05/SCA 0003/2005 12837 Tereza Maiolino 2004/2005 1 11/04/2005 20/04/2005 Memo nº 35/05/SEPRO 0002/2005 11537 Marcia Pinheiro da Rocha

Nascimento 2003/2004 3 28/03/2005 06/04/2005 Of. nº 13/05/30ª VF

0003/2005 11980 Adriana Ladeira da Cunha 2003/2004 2 13/04/2005 22/04/2005 Of. nº 13/05/30ª VF 0003/2005 11634 Ana Paula Sant´Anna de

Souza 2003/2004 3 04/04/2005 13/04/2005 OFI.5103.000367-4/05/3º JEF

0003/2005 12766 Tatiana Barbosa Matos Peixoto

2003/2004 3 11/04/2005 20/04/2005 Memo nº 30/05/5ºJEF

0002/2005 10434 Ari Antonio de Souza Silva 2003/2004 2 11/03/2005 20/03/2005 Memo nº 14/05/VF/IP 0003/2005 12182 Anna Maria Biolchini da

Silva Gonçalves 2004/2005 1* 11/04/2005 20/04/2005 Memo nº 107/2005-SDI

0003/2005 10817 Hamilton Nogueira Zanardi 2004/2005 2 25/04/2005 04/05/2005 Memo nº 108/2005-SDI 0003/2005 11391 Carlos Alberto de Mello

Alvim 2004/2005 1* 04/04/2005 13/04/2005 -------

0003/2005 13406 Alfredo Torino Neto 2004/2005 1 18/04/2005 27/04/2005 vacância 0003/2005 10381 Nelio Barreto 2004/2005 2 11/04/2005 20/04/2005 Memo n. 20/05/SOF 0002/2005 10347 Edson Rodrigues Gonçalves 2005/2006 1* 28/03/2005 06/04/2005 Of. nº 88/05/9ªVF 0003/2005 11470 Vera Walter Barboza 2003/2004 3 28/03/2005 06/04/2005 Of. nº 19/05/01 TR/GABP 0003/2005 15104 Edilson da Rocha Camargo 2004/2005 2 11/04/2005 30/04/2005 Memo nº 35/05/SCA 0003/2005 11073 George Gaio Figueira Rego

da Costa 2003/2004 3 07/04/2005 16/04/2005 Memo nº 26/05/SIN

0003/2005 12205 Edgar Nilton de Siqueira Fortes

2004/2005 2 25/04/2005 14/05/2005 ---------

0003/2005 12236 Jorge Luis Brito da Costa 2004/2005 2 27/04/2005 06/05/2005 --------- 0002/2005 12487 Paulo Cesar Oliveira da

Mota 2004/2005 1 28/03/2005 06/04/2005 Of. n. 33/05/VF ITABORAI

21

0003/2005 10624 Monica Maria Alves Chaves 2004/2005 1* 25/04/2005 04/05/2005 Memo n. 17/05/SOF 0003/2005 11491 Maria Cristina da Silva de

Faria 2004/2005 1* 25/04/2005 09/05/2005 OFA;1601.000023/05/VF MACAÉ

0003/2005 12798 Shirlei Sales da Silva 2004/2005 1 11/04/2005 20/04/2005 Memo n. 05/05/CAMS 0003/2005 10727 Ana Maria Lima de Melo 2004/2005 2 04/04/2005 13/04/2005 --------- 0003/2005 12034 Alexandre Fontenele

Furtado 2004/2005 1* 18/04/205 17/05/2005 Memo n. 36/05/SEARE

0003/2005 12826 Patricia de Abreu Colucci 2003/2004 2 25/04/2005 04/05/2005 OFI.0601.000083-1/05/1ª VF PETR0POLIS

* com adiantamento de férias 3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:

PORTARIA MATR NOME PERÍODO. AQUSITIVO SEQ PERÍODO

ANTERIOR PERÍODO ATUAL DOCUMENTO

0002/05 13006 Ricardo Rodrigues da Cruz

2004/2005 1 08/03/2005 a 22/03/2005

11/03/2005 a 25/03/2005

Memo nº 25/05/SCA

0003/05 15108 Astrid Person de Mattos Villas Boas

2004/2005 1 07/03/2005 a 16/03/2005

28/03/2005 a 06/04/2005

Of. nº 07/05/7ª VF

0003/05 13209 Silvana Mendonça Castilho

2004/2005 1 11/04/2005 a 25/04/2005

18/04/2005 a 02/05/2005

Of. nº 22/05 /18ª VF

0003/05 11246 Rosangela Pinto Lucena

2004/2005 2 06/04/2005 a 15/04/2005

11/04/2005 a 20/04/2005

OFG.0901.000047-6/05/VF RESENDE

0003/05 11061 Tereza Cristina Pereira

2004/2005 1 11/04/2005 a 20/04/2005

25/04/2005 a 04/05/2005

Memo nº 002/05/CSEA

0003/05 11609 Tania Mizrahi 2003/2004 2 11/04/2005 a 20/04/2005

25/04/2005 a 04/05/2005

Memo nº 20/05/SDD

0002/05 13111 Ricardo Teixeira Faria

2004/2005 1 28/03/2005 a 16/04/2005

28/03/2005 a 11/04/2005

Of. n. 24/05/1º JEF NITEROI

4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA


SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0003/2005 12440 Flávia de Almeida Santos 2004/2005 1 01/03/2005 a 30/03/2005

Of. nº 18/05/15ª VF

0003/2005 12585 Regilanio Teixeira Lima 2004/2005 1 06/04/2005 a 20/04/2005

Memo nº 26/05/SCA

0003/2005 10908 Rose Ruas Henriques 2004/2005 1 02/03/2005 a 11/03/2005

Memo nº 12/05/22ª VF

0002/2005 13180 Maria Rosângela de Oliveira

2004/2005 1 28/03/2005 a 06/04/2005

OFI.0401.000009-5/2005 01VF/VR

0003/2005 11073 George Gaio Figueira Rego da Costa

2004/2005 1 07/04/2005 a 16/04/2005

Memo nº 26/05/SIN

0002/2005 10632 Gisela M de O Moreira 2004/2005 1 28/03/2005 a 06/04/2005

Memo nº 066/05/SECAD/SRH

0003/2005 11892 Francisco Pereira de Matos Filho

2004/2005 1 01/04/2005 a 30/04/2005

Memo nº 019/2005/SDD

0002/2005 15108 Astrid Person de Mattos Villas-Boas

2004/2005 1 28/03/2005 a 06/04/2005

Of. nº 17/2005/7ª VF CIVEL

0003/2005 11565 Roberto Jose Campos de C Salles

2004/2005 1 05/04/2005 a 22/04/2005

OFI.0202.000127-0/05/2ª VF CAMPOS

0002/05 12656 Alex Carvalho Dias 2003/2004 2 09/03/2005 a 18/03/2005

Memo nº 10/05/CLCP

0003/05 11193 Beatriz Leão Vaz 2004/2005 2 11/04/2005 a 20/04/2005

Ofício nº 0011.000160-8/05/11ªVF

5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:

PORT. ALTERADA


SEQ PERÍODO DOCUMENTO

0002/05 10355 Marco Antonio Alves de Almeida

2003/2004 2 14/03/2005 a 23/03/2005

Ofício nº 01/05/2ª VF

0003/05 12369 Diana Martins Franklin 2004/2005 2 29/03/2005 a 12/04/2005

Memo nº 106/05/SDI

0002/05 10603 Tanisia Oliveira Santiago

2004/2005 1 14/03/2005 a 23/03/2005

Of. nº 15/2005/7ª VF

0003/05 12780 Alfredo Torino Neto 2004/2005 1 18/04/2005 a 27/04/2005

vacancia no cargo anterior

0003/05 10328 Marcelo Freitas de Lacerda

2004/2005 2 11/04/2005 a 20/04/2005

Memo nº OUT.0501.000010/3/05/N FRIBURGO

22

0002/05 11073 George Gaio Figueira Rego da Costa

2004/2005 3 28/03/2005 a 06/04/2005

Memo nº 26/2005/SIN

0003/05 13151 Marcia Fernandes Borges

2003/2004 3 11/04/2005 a 20/04/2005

Of. CART 26ª VF Nº 183/05

0003/05 12487 Paulo Cesar Oliveira da Mota

2004/2005 1 01/04/2005 a 10/04/2005

Of. nº 33/05/ ITABORAI

0003/05 12819 Carolina de Paiva Rechden

2003/2004 3 04/04/2005 a 13/04/2005

OF.GAB.0404.000126-9/05/4ª VFVR

- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:

PORT. ALTERADA

MATR NOME PERÍODO AQUISITIVO

SEQ PERÍODO DE FÉRIAS

A PARTIR DE

DOCUMEN-TO

0002/2005 11085 Andre Luis Gonçalves 2004/2005 1 10/03/2005 a 24/03/2005

11/03/2005 Of. n. 11/2005/7ª VF

0002/2005 12797 Frederico Amigo Vidal 2004/2005 1 28/03/2005 a 06/04/2005

30/03/2005 cedido à SJES a partir de 30/03/05

0002/2005 12577 Marcia Veronica R . Miranda da Cruz

2004/2005 1 29/03/2005 a 15/04/2005

30/03/2005 Of. nº 000085-5/05SEC/JEF/CAM

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO CONSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

23

PORTARIAS – SRH A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, RESOLVE:

PORTARIA Nº 528 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR a Portaria nº 447/2005-SRH, que dispensou o servidor ADILSON ORÇAI FIALHO, da função comissionada de Supervisor (FC 05) do Juizado Especial Federal de Campos, fazendo constar “Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-B-6, matrícula nº 12.680” no lugar de “Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.650”.

PORTARIA Nº 529 DE 04 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-6, matrícula nº 12.754, para substituir a Diretora de Secretaria (CJ 3) da 18ª Vara Federal, RENNÉE CLAUDIA LICHTENSTEIN BALASSIANO, no período de 07.04.2005 a 06.05.2005, em virtude de férias regulamentares da titular. DESIGNAR o servidor CLAUDIO MARCUS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.495, para substituir o Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 18ª Vara Federal, EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS, no período de 07.04.2005 a 06.05.2005, em virtude de o titular estar substituindo a Diretora de Secretaria há mais de trinta dias.

PORTARIA Nº 530 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR na Portaria nº 431/2005-SRH, a designação da servidora SHEINE MARINHO ZELAQUETT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 12.014, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria, fazendo constar “(FC 05)” no lugar de “(FC 03)”. PORTARIA Nº 531 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR a Portaria nº 404/2005-SRH, que dispensou o servidor MARCELO ROCHA BITTENCOURT, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 13.021, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 2ª Vara Federal de Petrópolis, fazendo constar “a partir de 13.04.2005” no lugar de “a partir da publicação desta portaria”.

PORTARIA Nº 532 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR na Portaria nº 367/2005-SRH, a designação do servidor GELSON ALMEIDA CORDEIRO, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio Especializado, NS-A-1, matrícula nº 13.290, para substituir RODRIGO DANTAS BARRETO, em virtude de férias regulamentares do titular, no período de 11.04.2005 a 20.04.2005, fazendo constar “Supervisor da Seção de Contadoria de Macaé” no lugar de “Supervisor da Seção de Contadoria de Magé”. PORTARIA Nº 533 DE 04 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 15.272, requisitada do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente I (FC 01) da Seção de Recursos e Suporte Administrativo – 1ª Turma Recursal, a partir de 18.04.2005. PORTARIA Nº 534 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR na Portaria nº 369/2005-SRH, a designação do servidor WLADIMIR BARBOSA AIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.764, para substituir a Diretora de Secretaria (CJ 3) da 2ª Vara Federal de Campos, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, fazendo constar “no período de 10.03.2005 a 17.04.2005” no lugar de “no período de 10.03.2005 a 23.04.2005”. PORTARIA Nº 535 DE 04 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor GLAUCO FREITAS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.835, lotado na Subsecretaria de Cálculo Judicial, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de São João de Meriti (FC 05), HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES, no período de 04.03.2005 a 08.03.2005, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 536 DE 04 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR na Portaria nº 368/2005-SRH, a designação da servidora SÁSKIA CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 15.157, requisitada do TRF 2ª Região, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, em virtude de licença à gestante da titular, fazendo constar “no período de 10.03.2005 a 01.05.2005” no lugar de “no período de 10.03.2005 a 07.07.2005”. DESIGNAR a servidora LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.445, para substituir a Oficiala de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, no período de 02.05.2005 a 07.07.2005, em virtude de licença à gestante da titular.

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PORTARIA Nº 537 DE 04 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de afastamento autorizado dos titulares para participarem do Treinamento sobre “Estatuto do Servidor Público – Lei 8112/90 e Alterações”, realizado na Sede:

NOME MAT. TITULAR LOTAÇÃO. FUNÇÃO PERÍODO Nº OFÍCIO

Christina Eliza Christensen

10.805 Mariângela Rebello da Silva Cordeiro

SRH Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas

25.04 a 27.04.2005 105/2005-SINAP

Ernesto Ferreira de Castro

12.612 Ana Maria Lima de Melo

SRH Coordenador de Apoio Técnico da SRH

25.04 a 27.04.2005 027/2005-CARH

Cintia Pires Ordine 11.275 Izamar Vasconcelos de Moraes

SRH Supervisor da Seção de Legislação de Pessoal

25.04 a 27.04.2005 027/2005-CARH

Nanci Nunes da Silva 11.334

Lorena Almeida Teixeira SRH

Coordenador de Assistência Médica e Social

25.04 a 27.04.2005 019/2005-CAMS

Glecy Bragazzi Borja Cunha

11.518 Shirlei Sales da Silva SRH Supervisor de Serviços de Saúde

26.04.2005 e 27.04.2005

019/2005-CAMS

Maria de Fátima Araújo Costa

12.031 Maria Elisabete dos Santos Cardoso

SRH Supervisor da Seção de Apoio da SRH

25.04 a 27.04.2005 09/2005-SRH

Marília dos Santos

12.156

Thereza Cristina Pereira Balthazar SRH

Coordenador de Treinamento e Avaliação de Desempenho

25.04 a 27.04.2005 014/2005-CTAD

Celso da Costa Reis 12.334

Dernilson Mesquita da Silva SRH

Supervisor da Seção de Avaliação de Desempenho

25.04 a 27.04.2005 013/2005-CTAD

Pedro Paulo Gasse Leal

12.987 Wanderley Lemgruber de Sousa

SRH Supervisor da Seção de Treinamento

25.04 a 27.04.2005 012/2005-CTAD

Anderson Rodrigues Gomes

12.946 Flavia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de Lotação

25.04.2005 22/2005-CLCP

Roosevelt dos Santos Oliveira

12.959 Flavia Grumser Paixão SRH Supervisor da Seção de Lotação

26.04.2005 e 27.04.2005

23/2005-CLCP

Gisela Maria de Oliveira Moreira

10.632 Alex Carvalho Dias SRH Supervisor da Seção de Cadastro

25.04 a 27.04.2005 097/2005-SECAD

Flavia Pinto de Santa Rita Matta 11.555

Mônica Valéria Oliveira de Carvalho SRH

Coordenador de Lotação, Cadastro e Pagamento

25.04.2005

PORTARIA Nº 538 DE 04 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARQUES CORREA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.333, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) do 6º Juizado Especial Federal, FRANCISCO JOSÉ DE BARROS DO SOUTO, no dia 16.03.2005, em virtude de afastamento autorizado do titular para participar do Fórum de Debates para Diretores de Secretaria da SJRJ, realizado na Seção de Treinamento.

PORTARIA Nº 539 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:

NOME MAT. TITULAR LOTAÇÃO FUNÇÃO PERÍODO Nº OFÍCIO

Regilânio Teixeira Lima 12.585 Rosana Cucino Tinoco SCA

Coordenador dos Cálculos Especializados

07 e 08.04 e 22.04.2005 24/2005

José Augusto Barbosa Guimarães

13.256 Sergio Ricardo Cruz Wanderley SCA

Coordenador de Cálculos das Localidades do Interior

06 a 08.04, 11 a 13.04.2005 32/2005

Bellini Martins Thomé

13.025 Ana Lucia Mata Virgem Tavares

SMA Supervisor da Seção de Empenhos

22.04.2005 02/2005-SECEM

Alexandre Cesaroni de Almeida

12.737 Claudia Márcia Firmino Raymundo Menezes SMA

Coordenador de Aquisições 22.04.2005 023/2005

Clayton Fricks Ricardo 12.601 Edgar Nilton de Siqueira

Fortes SMA Supervisor da Seção de Compras

11.03 e 01.04.2005 04/2005/ Secop

Clayton Fricks Ricardo 12.601 Edgar Nilton de Siqueira

Fortes SMA Supervisor da Seção de Compras

15.04 e 22.04.2005 04/2005/ Secop

25

Paulo Roberto Garcez 15.045

George Gaio Figueira Rego da Costa SIN

Diretor da Subsecretaria de Informática

06.04.2005 029/2005

Nélio Barreto 10.381 Maurício Moreira SOF Supervisor da Seção de Planejamento

01.04.2005 019/2005

Denise Vieira 11.997 Dulce Vieira Coelho SG

Coordenador de Apoio das Localidades do Interior

22.04.2005 007/2005-CINT

Roberto José Ferreira Inácio 12.970

João Paulo Santos de Souza SADJE

Supervisor da Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais

11.04.2005 19/2005

Luiz Oscar Nepomuceno da Silva

12.169 Alexandre Bruno de Lima SGE Supervisor da Seção de Zeladoria 22.04.2005 023/2005

Luiz da Silva Góes Filho 12.306 Juliana Vieira Echeverri SGE

Supervisor da Seção de Apoio e Serviços Diversos

22.04.2005 64/2005-SEASD

Márcia Helena Maragno 13.123 Hugo Machado Senna SEASP

Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de São Pedro da Aldeia

14.04.2005 040/2005

Maria Cristina Teixeira Araújo 11.602 Maria Elisabete dos

Santos Cardoso SRH Supervisor da Seção de Apoio da SRH 22.04.2005 08/2005

Kelly Cristina Dias Rodrigues 12.732 Shirlei Sales da Silva SRH Supervisor da Seção

de Serviços de Saúde 22.04 e 25.04.2005 34/2005

Izamar Vasconcelos de Moraes

12.893 Ana Maria Lima de Melo SRH Coordenador de Apoio Técnico de Recursos Humanos

01.04.2005 ---

Anderson Rodrigues Gomes 12.946



22.04.2005 ---

Christina Eliza Christensen 10.805

Mariângela Rebello da Silva Cordeiro SRH

Supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas

22.04.2005 0105/2005-SINAP

Maria de Fátima Pereira da Silva

11.157 Rodrigo Batista Drummond

SCO Supervisor da Seção de Controle Contábil

22.04.2005 044/2005

Adamastor Ferreira da Silva Filho

10.439 Carlos José dos Santos SETER

Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Teresópolis

07.04 e 08.04.2005 023/2005

Eliane de Oliveira Costa 11.507 Rodrigo Dantas Barreto SCA

Supervisor da Seção de Contadoria de Macaé

07.04 e 08.04.2005

OFG.1601.000022-0/2005

PORTARIA Nº 540 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor GELSON ALMEIDA CORDEIRO, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio Especializado, NS -A-1, matrícula nº 13.290, lotado na Subsecretaria de Cálculo Judicial, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de Macaé (FC 05), RODRIGO DANTAS BARRETO, no dia 22.04.2005, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário. DESIGNAR o servidor ADAMASTOR FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.439, lotado na Seção de Contadoria de Teresópolis - SCA, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de Magé (FC 05), RICARDO RODRIGUES DA CRUZ, no dia 01.04.2005 e no período de 04.04 a 06.04.2005, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário.

PORTARIA Nº 542 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora ADRIANA MELO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 13.307, lotado na Subsecretaria de Controle Interno, para substituir o Supervisor da Seção de Controle Contábil (FC 05), RODRIGO BATISTA DRUMMOND, no período de 25.04.2005 a 29.04.2005, em virtude de afastamento autorizado do titular para participar da 2ª semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

26

PORTARIA Nº 543 DE 05 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora ELLEN GODOY PONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.149, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do Juizado Especial Federal de Campos, a partir de 09.05.2005. PORTARIA Nº 544 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor MARCOS DE SOUZA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.660, lotado na Subsecretaria de Cálculo Judicial, para substituir o Supervisor da Seção de Contadoria de Petrópolis (FC 05), WILMAR BRITO PADRÃO, no período de 31.03.2005 a 06.04.2005, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 545 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DE VASCONCELOS, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15, matrícula nº 10.716, para substituir a Supervisora da Seção de Apoio Administrativo de Magé (FC 05), DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES, no período de 11.04.2005 a 15.04.2005, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 546 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora MARÍLIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.156, lotada na Subsecretaria de Recursos Humanos, para substituir o Supervisor da Seção de Avaliação de Desempenho (FC 05), DERNILSON MESQUITA DA SILVA, no dia 22.03.2005, em virtude de licença paternidade do titular. PORTARIA Nº 547 DE 05 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.150, para substituir a Supervisora da Seção de Apoio Administrativo de Petrópolis (FC 05), BERNADETE VIEIRA DE MELLO, no período de 09.05.2005 a 28.05.2005, em virtude de férias regulamentares da titular.

PORTARIA Nº 548 DE 06 DE MAIO DE 2005 RETIFICAR a Portaria nº 360/2005-SRH, que designou a servidora VANESSA INFANTE SANCHES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.651, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da 9ª Vara Federal, MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHÃO, em virtude de licença à gestante da titular, fazendo constar “no período de 28.02.2005 a 13.04.2005” no lugar de “no período de 28.02.2005 a 27.06.2005”. PORTARIA Nº 549 DE 06 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor FRANC ISCO ROCCA CAMANHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.543, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da 9ª Vara Federal, MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHÃO, no período de 14.04.2005 a 02.05.2005, em virtude de licença à gestante da titular. PORTARIA Nº 550 DE 06 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora CONSTANÇA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.680, da função comissionada de Assistente I (FC 01) da Seção de Distribuição – 1ª Turma Recursal, a partir de 02.05.2005. PORTARIA Nº 551 DE 06 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVERIA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.920, para substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, MARISTELA BROETTO PEDRINI, no período de 12.04.2005 a 18.04.2005, em virtude de licença à gestante da titular. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO RICARDO SOARES COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-6, matrícula nº 12.619, para substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05) da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, MARISTELA BROETTO PEDRINI, no período de 19.04.2005 a 08.08.2005, em virtude de licença à gestante da titular.

PORTARIA Nº 554 DE 06 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de licença para tratamento da própria saúde:


Clayton Fricks Ricardo 12.601 Edgar Nilton de

Siqueira Fortes SMA Supervisor da Seção de Compras 17.03.2005 04/2005/Secop

Naime Paulo Vieira 12.809 Hermanny Carneiro Rodrigues VU/IP Supervisor de

Execuções Fiscais 21.03.2005 a 19.05.2005 GAB.1201.000022-2/2005

Flavia Pinto de Santa Rita Matta 11.555



26.04.2005 a 06.05.2005 ---

Marilene Nogueira Barbosa

12.550 Magali Faury Dib SG Supervisor da Seção de Normatização

08.04.2005 a 29.04.2005

006/2005

Eduardo Soares Peixoto 13.261

Adriano Rangel Costa SGE

Supervisor da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança

01.04.2005 a 08.04.2005 004/2005-SGE/CSET

Albert Martins Carreira

13.195 Rachel Alkabes 5ª VF Diretor de Secretaria 15.02.2005 a 21.02.2005

086-8/2005-GAB

27

André Luiz Barros da Silva

12.858 Wanderley Sebastião de Souza

8ª VF Supervisor de Execuções Fiscais

28.03.2005 a 02.05.2005

216/2005-G

Rosane Romeo 11.430 Miriam Campos de Lima 12ª VF

Supervisor de Processamentos Diversos

28.03.2005 a 22.04.2005 069/2005-Gab

Rita Oliveira da Silva 12.871

Ana Amélia Serra Passos 21ª VF


07.04.2005 a 17.04.2005 OFI.0021.000143-2/2005

Andrea Prata de Freitas 10.611



18.04.2005 a 27.04.2005 OFI.0021.000144-7/2005

Beatriz Maia de Azevedo Valente 11.016



28.04.2005 a 06.05.2005 OFI.0021.000145-1/2005

Alexandre Henrique de Oliveira Mendes Salgado

13.102 Roseli Malafaia da Preza 2ª VF/SJM

Supervisor de Execuções Fiscais

24.02.2005 a 16.05.2005 025/2005-GAB

Rita de Cássia Cidreira Sales 11.641

Edna Fernandes Amora 3ª VF/SJM


04.04.2005 a 10.04.2005 GAB 36/2005

Rita de Cássia Cidreira Sales 11.641

Edna Fernandes Amora 3ª VF/SJM


11.04.2005 a 18.04.2005 GAB 37/2005

Sidnei Silva de Souza Filho

12.376 Ana Celeste Pereira Franco

4ª VF/SJM Diretor de Secretaria 29.03.2005 a 12.04.2005

005/2005

Francisco de Assis de Oliveira Leal

11.920 Maristela Broetto Pedrini

1ª VF/VR Supervisor de Execuções Fiscais

28.03.2005 a 11.04.2005

OFI.0401.000046-6/2005

Éden Gattas Lyra 13.327 Geraldo de Souza Fernandes VU/IP


22.03.2005 a 05.04.2005 GAB.1201.000023-7/2005

Francisco Rocca Camanho 12.543

Márzia Andréa Bandeira Maranhão 9ª VF


18.02.2005 a 20.02.2005 91/2005-G

Francisco Rocca Camanho 12.543



22.02.2005 a 23.02.2005 91/2005-G

Henrique Ribeiro Bastos 13.074



21.02.2005 138/2005-G

Renata de Ornellas 13.353 Adriana do Couto Faro

9º JEF Oficial de Gabinete 04.04.2005 a 10.04.2005

22/2005-G

Jacqueline Silva Barbosa

12.666 Adriana do Couto Faro


22/2005-G

Silvana Cristina Botelho da Silva

10.724 Márcia Pinto Faro da Silva

2ª VF/NIT Oficial de Gabinete 01.04.2005 a 29.06.2005

194001020000176/2005-GAB

PORTARIA Nº 555 DE 06 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias regulamentares:


Marília dos Santos 12.156 Dernilson Mesquita da Silva

SRH Supervisor da Seção de Avaliação de Desempenho

11.04.2005 011/2005-CTAD

Clayton Fricks Ricardo

12.601 Edgar Nilton de Siqueira Fortes

SMA Supervisor da Seção de Compras

25.04.2005 a 14.05.2005

03/2005/Secop

Marcia Helena Maragno 13.123

Hugo Machado Senna SEASP

Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de São Pedro da Aldeia

18.04.2005 a 27.04.2005 037/2005-SEASP

Edson de Lima Aguiar 12.491

Adriano Braulino da Silva SIN

Supervisor da Seção de Manutenção de Equipamentos

11.04.2005 a 20.04.2005 028/2005-SIN

Markenson Paulo França 13.286

Júlio César Chicre de Oliveira

SIN

Supervisor da Seção de Suporte Técnico do RJ – Av. Venezuela

02.05.2005 a 11.05.2005 036/2005-SIN

28

Thadeu Paiva 12.794 Maria Lúcia Gonçalves Coelho Carnaval

SIN Coordenadora de Suporte Técnico

02.05.2005 a 11.05.2005 037/2005-SIN

Marcelo Brandão Corrêa 11.665

Silvia Helena Ranzeiro de Bragança dos Santos

2ª VF Oficial de Gabinete 02.05.2005 a 31.05.2005 41/2005-GAB

Maria Elizabeth Lins do Rego Santos

10.671 Sheila Carvalho Belo 6ª VF Oficial de Gabinete

02.05.2005 a 21.05.2005 028/2005-GAB

Dulcimar Moreira Freire 11.075

Sérgio Cabral Gaio 7ª VF


04.04.2005 a 13.04.2005 023/2005-GAB

Ana Amélia Serra Passos 10.320 Sérgio Trugilho

Hortega 21ª VF Diretor de Secretaria 16.05.2005 a 25.05.2005 OFI.0021.000142-8/2005

Leonardo Pereira Marzullo 13.343 Aulis Bruneti

Aguiar 21ª VF Oficial de Gabinete 16.05.2005 a 25.05.2005 OFI.0021.000158-9/2005

Anna Lúcia Vidal Soares 10.985 Vera Schrader

Serpa 27ª VF Supervisor de Execuções Fiscais

14.03.2005 a 23.03.2005 33/2005-GAB

Maria de Fátima Trindade Santos 12.279 Luis Fernando de

Souza Sampaio 1ª VF/CRIM Supervisor de Execuções Penais

11.04.2005 a 20.04.2005 OFG.033-6/2005-GAB

Tânia Regina Teixeira Vieira 13.075

Marcos Aurélio Oliveira Santos 3ª VR/CRIM

Supervisor de Processamentos Criminais

28.03.2005 a 11.04.2005 031/2005-GAB

Márcia Coelho Wanderley 12.905

Jorge Baalbaki Filho 4ª VF/CRIM

Supervisor de Registro e Assistência a Apenados

28.03.2005 a 11.04.2005 GAB.0041.000027-7/2005

Alessandra Alves de Souza

12.542 Silvia Schiavini Nicola

2ª VF/EF Oficial de Gabinete 11.04.2005 a 20.04.2005

354/05/SEC

Hiran Gomes de Pontes 13.147

Maria de Nazareth Gomes Ferreira de Almeida

7ª VF/EF Supervisor de Processamentos Diversos

01.04.2005 a 30.04.2005 16/05-GAB

Érica Carla dos Santos Guedes 13.194

Virginia Maria Torres Felippe de Almeida

8ª VF/EF Supervisor de Execuções Fiscais

28.03.2005 A 06.04.2005 152/2005

Marilene Nogueira Barbosa

12.550 Magali Faury Dib SG Supervisor da Seção de Normatização

02.05.2005 a 31.05.2005

008/2005

Everaldo Matias Nicacio

12.350 Vanda Francisca de Oliveira


02.05.2005 a 11.05.2005

031/2005-GAB

Vanise Jugurtha Bonna

12.475 Ana Paula Siqueira Mayrink


03.05.2005 a 01.07.2005

OFV.0010.0000244-3/2005

Vinícius Silva Ribeiro da Fonseca

12.803 Débora Ribeiro Brasil 2º JEF

Supervisor de Execuções Fiscais

04.04.2005 a 23.04.2005 012/2005-GAB

Marcio Dalla de Carvalho

13.298 Marcia Ache Machado Garcia

4º JEF Supervisor de Execuções Fiscais

01.04.2005 a 10.04.2005

OFS.5104.000544-2/2005

Lucas Pereira da Costa

12.587 Julio César Feijo 5º JEF Oficial de Gabinete 22.04.2005 a 01.05.2005

038/GAB/2005

Leonardo Montes da Silva Gomes

12.963 Eliane Pinheiro Chaves


16/2005-GAB

Flávia Pinto Câmara

11.437 Flavia Rappini Lemos

5ª VF/NIT Oficial de Gabinete 25.04.2005 a 09.05.2005

28/05-GAB

Rita de Cássia Cidreira Sales

11.641 Robson Whallace Lima

3ª VF/SJM Oficial de Gabinete 28.02.2005 a 14.03.2005

GAB 32/2005

Lucieny Ferreira Girão

12.668 Luís Cláudio dos Santos Souza

15ª VF Diretor de Secretaria 25.04.2005 a 09.05.2005

017/2005-GAB

Antônio Felipe Costa Zacharias

11.279 Valdir Gomes da Silva Junior

SDI Supervisor da Seção de Protocolo Judicial

02.05.2005 a 19.05.2005

161/2005

Luciene da Cunha Dau Miguel 10.990

Maria Regina Rogério Cosentino

SG Diretor da Secretaria Geral 06.04.2005 043/2005-GB/SG

Antônio Fernando Chagas

13.124 Alexandre Marques Correa

6º JEF Sup. de Proc. Diversos

18.04.2005 a 02.05.2005

046/2005-GAB

29

Kelly Cristina Dias Rodrigues 12.732

Shirlei Sales da Silva SRH

Supervisor da Seção de Serviços de Saúde

11.04.2005 a

20.04.2005 34/2005-SESAU

Robson de Carvalho Nascimento

15.191 Moisés Arruda Severo dos Santos

2º JEF/DC Supervisor 18.04.2005 a 27.04.2005 001/2005-GAB

Mércia Nascimento Bispo 12.392

Paulo César Peçanha dos Santos

1ª VF/CRIM Diretor de Secretaria 02.05.2005 a 16.05.2005 035-5/2005

Márcio Ramiro dos Santos

13.275 Alfredo Torino Neto

7º JEF Supervisor 18.04.2005 a 24.04.2005

024/2005-GAB

Margareth Hissae Camacho Pestana 12.389

Vera Lucia de Azevedo Branco Kazniakowski

7ª VF/CRIM Diretor de Secretaria 30.05.2005 a 18.06.2005 52/2005-GAB

Marcelo Uzeda de Faria

12.017 Maria Aglae Pereira Lima

7ª VF/CRIM Oficial de Gabinete 20.06.2005 a 29.06.2005

52/2005-GAB

Marcelo Uzeda de Faria 12.017

Antonio Marcos Vieira 7ª VF/CRIM

Supervisor de Registro e Assistência a Apenados

30.06.2005 a 19.07.2005 52/2005-GAB

PORTARIA Nº 556 DE 06 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA BRAZ PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.509, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 5ª Vara Federal Criminal, a partir de 02.05.2005. DISPENSAR o servidor FRANCISCO SOUZA MAGALHÃES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.563, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 5ª Vara Federal Criminal, a partir de 02.05.2005. PORTARIA Nº 557 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR o servidor HENRI APOLÔNIO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.247, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 14ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 558 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora LECI BREDA DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.961, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 14ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 559 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora MARIA HELENA SARMET MOREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 11.336, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 1ª Vara Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 560 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 13.040, para exercer a função comissionada de Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora MARIA HELENA SARMET MOREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 11.336, para exercer a função

comissionada de Assistente II (FC 02) da 1ª Vara Federal de Campos, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 561 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora THAYS DAMÁZIO ACAIABE, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.488, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da Vara Única de Angra dos Reis, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 562 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora JOANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.731, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 26ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 563 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor RODRIGO LUIZ MARQUES DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.460, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 26ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 564 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor ALAN SANTOS CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 15.305, requisitado do TRF 2ª Região, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC 05) do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 565 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora ANA LUCIA MARTINS POSADA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.201, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da Secretaria Única das Turmas Recursais, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 566 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora ANA LUCIA MARTINS POSADA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1,

30

matrícula nº 13.201, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da Seção de Recursos e Suporte Administrativo – 1ª Turma Recursal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 567 DE 09 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR o servidor JULIO DOS SANTOS CURVELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.723, da função comissionada de Assistente III (FC 03) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora LUCIANE MELLO D’URSO VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.937, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 568 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora LUCIANE MELLO D’URSO VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.937, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 569 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor JULIO DOS SANTOS CURVELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.723, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS no período de 06.05.2005 a 23.05.2005, em virtude de férias regulamentares da titular. A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, e atendendo o solicitado no Ofício nº OGB.0042.000074-7/2005 da Exmª Juíza Federal Substituta no Exercício da titularidade da 5ª Vara Criminal, RESOLVE: PORTARIA Nº 571 DE 09 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA TRINDADE SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-7, matrícula nº 12.279, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 5ª Vara Federal Criminal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 572 DE 10 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 15.273, requisitada do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 573 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor MARCELLO FRANCISCO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.238, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 574 DE 10 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora HELOISA AMARA NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.401, da função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 575 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora MARIA CELIA PEDRO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 13.084, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 576 DE 10 DE MAIO DE 2005 DISPENSAR a servidora IOMAR SOARES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14, matrícula nº 11.357, lotada na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, da função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 577 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR o servidor WALTER FIGUEIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.859, lotado na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 01), a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 578 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora NELMA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-4, matrícula nº 13.027, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 579 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR a servidora MEIRY FERREIRA SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 11.325, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 6ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 580 DE 10 DE MAIO DE 2005 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no Juizado Especial Federal de Resende, para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da publicação desta portaria:

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NOME MAT. FUNÇÃO

Cínthia Faria Honório 13.399 Assistente IV Cristiano Coelho Greco 13.467 Assistente III Sergio Ricardo Martins Masson 13.381 Assistente I do Juiz

Substituto

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSOS

AUSÊNCIA EM VIRTUDE DE CASAMENTO Processo nº 0303/2005/SRH DANIELE PINHEIRO CAMPOS DE FARIA Processo deferido. Período compreendido entre 12.03.2005 a 19.03.2005. AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA Processo nº 0371/2005-SRH MARA ELIZETE CAETANO SOARES Processo deferido. Período compreendido entre 23.03.2005 a 30.03.2005. Processo nº 0371/2005-SRH MARA ELIZETE CAETANO SOARES Processo deferido. Período compreendido entre 07.04.2005 a 14.04.2005. Processo nº 0423/2005-SRH ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA Processo deferido. Período compreendido entre 27.03.2005 a 03.04.2005. Processo nº 0477/2005-SRH CLAUDIA CESAR LEÃO Processo deferido. Período compreendido entre 30.03.2005 a 06.04.2005. AFAST. PARTIC. CURSO FORMAÇÃO OUTRO ÓRGÃO – C/ ÔNUS Processo nº 0379/2005-SRH JOÃO MARCELO MENEZES FALCÃO Processo deferido. Período compreendido entre 16.05.2005 a 20.05.2005. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Processo nº 120/76 MARIA HELENA AGUIAR BARROS VIANNA Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o tempo de serviço

prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos compreendidos entre 24.03.1965 e 31.12.1965; 21.07.1966 e 31.12.1966; 01.04.1966 e 26.06.1966; 17.04.1967 e 31.12.1967; e entre 13.03.1968 e 23.04.1974;, no total de 3.026 dias, ou seja, 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, nos termos da Lei n.º 1.711/52 e legislação complementar c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2106/2004 - SRH ANNA MARIA BIOLCHINI DA SILVA GONÇALVES Averbado, para fins de aposentadoria, disponibil idade e adicional por tempo de serviço, o tempo de serviço público federal prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 10.01.1962 e 13.06.1995, totalizando 12.189 dias, ou seja, 33 (trinta e três) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do artigo 100, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal, ficando a análise quanto à licença para capacitação condicionada a apresentação de certidão em que constem os períodos de licença-prêmio por assiduidade integralizados no órgão de origem. Quanto aos efeitos financeiros da averbação, deverá ser observada a prescrição qüinqüenal prevista no art. 11 da Resolução citada. Processo nº 0426/2005/SRH ANDRÉA PRATA DE FREITAS Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a iniciativa privada, no período compreendido entre 22.11.1984 e 02.12.1986, totalizando 741 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 11 (onze) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 0380/2005/SRH SÉRGIO MAURÍCIO CHAVES NUNES COSTA Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, no período compreendido entre 25.08.1980 e 12.05.1986, totalizando 2.087 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro na Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão. Processo nº 1008/2004/SRH GERRE ZAMBELLI VALE Averbado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, no período compreendido entre 11.09.1986 e 11.05.1997, totalizando 3.896 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, com fulcro na Resolução n.º 260/2002, do Conselho da

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Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão. Averbado, ainda, o tempo de serviço público federal prestado à Seção Judiciária de Minas Gerais, no total de 2.495 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, no período compreendido entre 26.05.1997 e 24.03.2004, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, bem como no total de 652 dias, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, no período compreendido entre 26.05.1997 e 08.03.1999, nos termos do art. 100, da Lei n.º 8.112/90 c/c Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. HORÁRIO ESPECIAL Processo nº 0185/2001/SRH ROSÂNGELA APARECIDA CORRÊA Homologado o cancelamento. Processo nº 0429/2005/SRH ELIANA MENDES DA CUNHA Processo deferido. Processo nº 0118/2002/SRH REGINA HELENA MOREIRA FARIA Processo deferido.

LICENÇA-PATERNIDADE Processo nº 0306/2002/SRH DERNILSON MESQUITA DA SILVA Processo deferido. Período compreendido entre 22.03.2005 a 26.03.2005. Processo nº 0422/2005/SRH JOSÉ ANTONIO SABOYA DA COSTA Processo deferido. Período compreendido entre 02.03.2005 a 06.03.2005. Processo nº 0134/99/SRH EVANDRO RODRIGUES PINHEIRO Processo deferido. Período compreendido entre 10.04.2005 a 14.04.2005. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Processo nº 0831/2002/SRH ALBERTINA MARIA ANASTÁCIO Processo deferido. Período compreendido entre 11.07.2005 a 09.08.2005. Processo nº 688/96 - NURH ANA CLÉCIA VIEIRA SANTOS Processo deferido. Período compreendido entre 22.04.2005 a 21.05.2005.

BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XII, 2ª semana de maio/ 2005 – Período: 04.05.05 a 10.05.05

Publicado na Intranet em 10.05.05

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SDD

PORTARIA Nº 258 DE 12 DE ABRIL DE 2005 CONCEDER … · medeiros 01/04/2005 12247 marcus go mes...

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