DECRETO N° 4.977 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel abaixo especificado, doado pela Senhora Eunice Aparecida de Moraes Zanatta, residente na Avenida Frei Paulo Luig, n° 252, Vila Oeste – Itápolis/SP, RG 8.085.573, CPF 144.456.788-80.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário Valor Total01 Bebedouro IBBL Compacto R$375,00 R$375,00

Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis, para uso na EMEI Vicente Cassini. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 30 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO N° 4.978 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel abaixo especificado, doado pela Associação de Pais e Mestres (APM) da Emei “Vicente Cassini”, representada por Vandalice Messias, residente à Avenida Carlos Gomes, n°1185 – Santo Antônio, RG 32.698.321-1, CPF 355.398.808-89.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário Valor Total01 Notebook Lenovo G40-80 i3 R$2060,00 R$2060,00

Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 30 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

DECRETO N° 4.979 DE 30 DE AGOSTO DE 2016.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T A Art. 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis abaixo especificados, doado pela Associação de Pais e Mestres (APM) da Emei “Vicente Cassini”, representada por Vandalice Messias, residente à Avenida Carlos Gomes, n°1185 – Santo Antônio, RG 32.698.321-1, CPF 355.398.808-89.

Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário Valor Total01 Liquidificador viva RI2160 Philips Branco R$179,00 R$179,0001 DVD Player Philips DVP2850X/78USB R$159,00 R$159,0002 DVDs Mondial D-15 USB/KAR R$270,00 R$270,0001 Telefone sem fio Panasonic KX-TG1381 R$139,00 R$139,0001 Microfone sem fio Lyco UH01M R$399,00 R$399,00

Art. 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 30 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

PORTARIA Nº 4.580 DE 26 AGOSTO DE 2016Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE Tendo chegado ao meu conhecimento informações oriundas do setor de Engenharia deste município, documentos em anexo, de que teriam ocorrido irregularidades na execução nas obras de reforma e ampliação da E.M.E.I. Professora Ignês Antônia Celli Ramalho, ensejando possíveis atos de Improbidade administrativa, instauro a presente Portaria determinando a abertura de Sindicância Administrativa para a cabal apuração dos fatos.

Designo a Comissão de Investigação Permanente de Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria 4.556 de 26 de julho de 2016, composta por Noelia Casoni Ravagnani (Presidente), Denise Mondello Dragone ( Secretária), Wellington Elieser dos Santos (membro) e Sidnei Teófilo de Oliveira (membro) para encarregarem-se dos respectivos trabalhos até final conclusão.

A presente portaria terá vigência 30 (trinta) dias para efetiva apuração e conclusão.

PORTARIA Nº4.578 DE 24 AGOSTO DE 2016Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, para os fins que menciona.

CARLOS AUGUSTO BIELLA, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE: Determinar que a instauração de Sindicância Administrativa face ao protocolo nº 12014/2016, oriundo de servidor (a) da Secretária da Saúde, especificamente no “CEMAIA” onde, em suma, narra ser vítima de assédio moral por outros servidores da administração pública lotados no referido Centro. Para apuração dos fatos e identificação da autoria dos mesmos, designo a Comissão de Investigação Permanente

Itápolis, 24 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA Prefeito Municipal

de Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria 4.556 de 26 de julho de 2016, composta por Noélia Casoni Ravagnani (Presidente), Denise Mondello Dragone ( Secretária), Wellington Elieser dos Santos (membro) e Sidnei Teófilo de Oliveira ( membro). A presente portaria terá vigência 30 (trinta) dias para efetiva apuração e conclusão dos fatos e servirá de ato inaugural do presente procedimento a ser processado pela Comissão de Investigação Permanente de Sindicância Investigativa.

Itápolis, 26 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLAPrefeito do Município de Itápolis

CONTRATO nº 134/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 106/2016 - CONTRATADO: FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO, CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E TELA DE PROJEÇÃO, para uso no Centro de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.840,00. DATA: 01/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 135/2016 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 24/2016 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS (FEPAF) – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de revisão de plano diretor participativo, elaboração do plano de mobilidade e plano de zoneamento do MUNICIPIO DE ITÁPOLIS - SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. VALOR: R$ 295.200,00. DATA: 05/08/2016. VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses.

CONTRATO nº 136/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 109/2016 - CONTRATADO: RETILIDER RETIFICA DE MOTORES LTDA EPP – OBJETO: Aquisição de dois motores completos, originais, novos (0km), a diesel, para duas vans (Peu-geot/Boxer M330M 235, ano/modelo: 2010/2011 – Chassi 936ZBXMMBB2060698 e Citroen/Jumper M33M 235, ano/modelo: 2011/2012 – Chassi 935ZBXMMBC2092548), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.000,00. DATA: 09/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 137/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 112/2016 - CONTRATADO: CIRURGICA ODONTO VIDA LTDA EPP – OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL E CORRELATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 5.415,00. DATA: 10/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 138/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 112/2016 - CONTRATADO: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL E CORRELATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 8.326,00. DATA: 10/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 139/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 104/2016 - CONTRATADO: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 49.569,00. DATA: 11/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 140/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 104/2016 - CONTRATADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS ME – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 3.910,00. DATA: 11/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 141/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 104/2016 - CONTRATADO: MULT BEEF COMERCIAL LTDA – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 30.600,00. DATA: 11/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

2CONTRATO nº 142/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 104/2016 - CONTRATADO: NUTRICIONALE COMER-CIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 4.656,00. DATA: 11/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 143/2016 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 26/2016 - CONTRATADO: VALDOMIRO VIEIRA RI-BEIRO, portador do RG. 7.770.978-SP e CPF. 605.497.188-34; VILMA LUZIA RIBEIRO DO VALE, portadora do RG. 22.498.327-1 SP e CPF. 191.028.918-32 e VANDA RIBEIRO COLOMBO, portadora do RG. 8.261.450-SP e CPF. 159.901.488-28 – OBJETO: O LOCADOR, pelo presente instrumento contratual, entrega a título de locação para o LOCATÁRIO um prédio de sua propriedade situado na Rua Rodrigues Alves, nº 931, Centro, nesta cidade de Itápolis - SP, para destinação exclusiva do Arquivo Morto do município de Itápolis. VALOR: R$ 14.400,00. DATA: 18/08/2016. VIGÊNCIA: 17/08/2017.

CONTRATO nº 144/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 104/2016 - CONTRATADO: COMERCIAL JOÃO AFON-SO LTDA – OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação. VALOR: R$ 26.238,40. DATA: 22/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 145/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 71/2016 - CONTRATADO: INTER-CTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO VENTILADOR PARA SUPORTE MECÂNICO ADULTO E PEDIÁTRICO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 40.700,00. DATA: 29/08/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.

CONTRATO nº 146/2016 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 110/2016 - CONTRATADO: SMAR – APD INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software de gestão pública, serviços de implantação, treinamento para capacitação de pessoal e suporte técnico, constituindo uma solução integrada, contemplando os se-guintes módulos: Administração Tributária, Administração Orçamentária e Financeira, Administração de Recursos Humanos, Ponto Eletrônico, Controle de Aquisições Públicas, Estoque e Patrimônio, Atendimento e Serviços Gerais, Administração de Cemitério, Portal de Transparência e Acesso a Informação para utilização de diversos Setores da Municipalidade. VALOR: R$ 303.895,24. DATA: 30/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

01º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 164/2015 ORIGINADO PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2015 – CONTRATADA: LUIZ OGUSUKU. DATA: 19/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, pror-roga-se o prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, ou seja, até 18/08/2017, nas mesmas condições anteriormente acordados, inclusive quanto ao valor inicialmente pactuado de R$ 817,00 (oitocentos e dezessete reais) mensais, devendo para tanto proceder com o empenho no valor de R$ 9.804,00 (nove mil oitocentos e quatro reais).

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 08/16 ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 109/2015 – CON-TRATADA: MATHEUS GALLO. DATA: 26/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, adita-se o valor do litro do combustível etanol, passando a prevalecer o valor de R$ 2,179 e o valor do litro do combustível gasolina, passando a prevalecer o valor de R$ 3,459 a contar de 19 de agosto de 2016.

02º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 175/2015 ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2015 – CONTRATADA: BRASPOLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DATA: 18/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, a e b e parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, objetivando um acréscimo real em 11,603956%, não considerando as supressões, perfazendo-se, desta forma, um acréscimo de R$ 61.410,46 (sessenta e um mil quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos), conforme alterações de natureza qualitativa e quantitativa no projeto inicial no tocante aos itens da Infra Estrutura (Código 02).

02º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 176/2015 ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2015 – CONTRATADA: BRASPOLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DATA: 18/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, a e b e parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, objetivando um acréscimo real em 11,724269%, não considerando as supressões, perfazendo-se, desta forma, um acréscimo de R$ 62.946,53 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), conforme alterações de natureza qualitativa e quantitativa no projeto inicial no tocante aos itens da Infra Estrutura (Código 02).

05º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 234/2014 ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOS 09/2014 – CON-TRATADA: CONSTRULARA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. DATA: 24/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II e parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 20/02/2017, nos mesmos termos e condições anteriormente acordados.

01º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 15/2016 ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL n° 112/2015 – CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS ME. DATA: 30/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, adita-se o presente contrato objetivando o acréscimo em 18% (dezoito por cento), perfazendo-se, desta forma, um acréscimo de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), nos mesmos termos e condições anteriormente acordados.

01º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 157/2015 ORIGINADO PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2015 – CONTRATADA: MAURÍCIO AMÂNCIO DIAS DA COSTA, portador do CPF 346.051.948/78 e RG 43.689.465-8, e MARINA DIAS DA COSTA, portadora do RG: 39.451.195-5, e CPF: 369.029.418/58. DATA: 31/08/2016. 1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, ou seja, até 30/08/2017, nas mesmas condições anteriormente acordados, inclusive quanto ao valor inicialmente pactuado de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) mensais, devendo para tanto proceder com o empenho no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). 2ª – O presente termo de aditamento serve também para alterar o objeto contratual, o qual antes estava destinado ao Consultório Dentário, e hoje está instalada a Unidade Saúde da Família – USF dos bairros São Lucas e Dois Mil.

02º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 29/2016 ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL n° 03/2016 – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. DATA: 30/08/2016. Com efeito, com fundamento no artigo 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93, adita-se o presente contrato objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, no item “Leite UHT Integral” para o valor unitário de R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos); perfazendo-se, desta forma, um acréscimo de R$ 16.877,92 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos mesmos termos e condições anteriormente acordados

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 125/2015 - PROCESSO Nº 7.839 /2015 – LOCADOR: EDEMERCIA MARIA R. N. PERUSSO. 2.1. Conforme artigo 58, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e Lei Federal nº 8.245/91, em conformidade com § 3º e inciso I, do artigo 62, daquela Lei, as partes dão por terminado o Contrato de aluguel de que trata

a Cláusula Primeira, devido a não ter mais interesse na continuidade da locação do referido imóvel. 2.2. Em virtude da manifestação do Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos, Sr. Jonas Bertioti Pedroso, retifico o termo de rescisão anterior, para declarar rescindindo o contrato nesta data, 29/07/2016. 2.3. A fim de quitação de eventuais pendências oriundas dos contratos n° 185/2014 e 125/2015 (o segundo renovação do primeiro), as partes convencionam que em razão da não realização pela LOCATÁRIA da obrigação constante na cláusula 4.3. do Contrato de Locação, fica afastado o prazo de carência de 30 (trinta) dias, referente ao primeiro mês do contrato nº 185/2014, de forma que a LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR pela não obrigação cumprida o aluguel daquele mês. 2.4. O município pagará o valor do aluguel de R$ 569,49 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao mês de carência, devidamente corrigido, a título de compensação pelo não cumprimento do item 4.3 do contrato 185/2014. 2.5. Após o devido pagamento, as partes dão plena, rasa e geral quitação do referido contrato de locação, não tendo as partes mais nada a reclamar uma da outra, por qualquer verba que seja, extra e/ou judicialmente. Itápolis/SP, 09 de agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2016. PROCESSO nº 23.601/2015. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EDUCAR EIRELI EPP - CNPJ/MF Nº 12.422.344/0001-78. DATA: 09/08/2016. 1.1. O objeto da Ata de Registro de Preços nº 51/2016 é o registro de preços objetivando a aquisição de materiais de escritório para uso em diversas secretarias. 2.1. Conforme clausula 1.1.19 da referida Ata, as partes dão por cancelada a Ata de Registro de Preços de que trata a Cláusula Primeira.

CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016. PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2016. PROCESSO nº 23.281/2015. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº. 67.729.178/0004-91. DATA: 01/08/2016. 1.1. O objeto da Ata de Registro de Preços nº 12/2016 é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos sem especialidades farmacêuticas genéricas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2.1. Conforme clausula 15 da referida Ata, as partes dão por cancelada o item 01 (SALBUTAMOL SPRAY 100 MCG (200 DOSES)) da Ata de Registro de Preços de que trata a Cláusula Primeira. 2.2 - Nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações no ajuste, ora rescindido.

PROCESSO: 9569/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Detentor da Ata: CF DO BRASIL TECHNOLOGIES LTDA EPP - CNPJ/MF Nº. 17.199.051/0001-97; DATA: 22/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 01 – 10 Unidades; MARCA: HENRY HEXA C; Registrador eletrônico de ponto, do tipo relógio de ponto com sensor biométrico, homologado pelo órgão certificador do mte. O equipamento deve atender a portaria n.º. 1.510/2009 do ministério do trabalho e emprego e a portaria nº 595/2013 do inmetro; com leitor de código de barras, memória com capacidade de no mínimo 2 gb; marcação de ponto através de digital e capacidade de comunicação tcp/ip. Possuir sistema de impressão com velocidade de 100 mm/s e possuir sistema de guilhotina que garanta o corte correto dos comprovantes evitando assim o atolamento de papel e maior comodidade ao usuário, troca rápida e fácil da bobina; impressora térmica para a impressão de todos os registros de ponto, com acentuação do português do brasil no ticket. Possuir sistema de detecção de final de papel e bloqueio do funcionamento do equipamento quando do termino da bobina. A impressão deve ter durabilidade de, no mínimo, 05 (cinco) anos. Os dados devem ser gravados em memória não volátil, tanto para memória de trabalho como para memória de registro permanente. Permitir o cadastro dos dados do empregador, local de trabalho e funcionários na memória de trabalho. Armazenar na mrp todos os eventos envolvendo o equipamento, tais como: registro do empregador, ponto, alteração de data e hora e edição de cadastro. Disponibilidade de porta usb, sendo uma porta fiscal para captura dos dados armazenados na mrp (memória de registro de ponto) para o auditor fiscal do trabalho. Trabalhar com vários tipos de comunicação, tornando um equipamento moldável à necessidade do município e adaptável ao ambiente. Calendário perpétuo, com opção de configuração do horário de verão. Identificação do funcionário. Possuir display lcd com no mínimo 16 caracteres x 2 linhas, com iluminação backlight; possuir nobreak interno ou externo/acoplado que mantém o equipamento funcio-nando quando dá falta de energia de rede elétrica informando no display que se encontra em uso. Sistema de hibernação (opcional). Software de configuração fornecido gratuitamente. Operar com a função que permite realizar a verificação digital somente colocando o dedo no sensor, sem a necessidade de digitar a matrícula, utilizar o crachá com código de barras ou a tecla de verificação disponível no teclado. Leitora com opção de ser configurada para trabalhar com cartões que tenham uma quantidade específica de até 20 dígitos, sendo que pelo padrão de operação do equipamento apenas 08 são válidos. Indicador visual com sinalização sonora. Tempo médio de identificação menor que 2 segundos. Para maior segurança da configuração realizada pelo menu do equipamento permitir ativar uma senha de segurança, definida via software. Sistema de proteção contra violação do equipamento. Maior precisão no rtc (1 min. Por ano). Garantia de 12 meses. A empresa deverá fornecer, instalar e configurar os equipamentos e software; o equipamento deverá conter manual de instrução em português. O equipamento deverá suprir uma demanda mínima de 150 (cento e cinquenta) funcionários, e máxima de 500 (quinhentos) funcionários, bem como uma quantia mínima de 02 (duas) digitais cadastradas por funcionário; Valor Unitário: R$ 1.262,00; Valor total: R$ 12.620,00.

PROCESSO: 10237/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2016 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de frutas (banana nanica e maçã nacional) para uso do CRI - CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Detentor da Ata: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITA-POLIS ME - CNPJ/MF nº, 02.539.447/0001-69; DATA: 22/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 01 – 65 Caixas; MARCA: Ceasa/Varejão da Economia; Banana nanica climatizada, tamanho médio, produtos sãos, limpos, sem defeitos, suficientemente de-senvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos, rachaduras, perfurações e cortes. Caixa com 20 kg; Valor Unitário: R$ 40,00; Valor total: R$ 2.600,00; Item 02 – 650 Quilos; MARCA: Ceasa/Varejão da Economia; Maçã nacional padrão 120 - limpos, de boa qualidade sem defeitos, maduros, com tamanho e cor uniformes, sem manchas ou defeitos na casca; Valor Unitário: R$ 6,80; Valor total: R$ 4.420,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 7.020,00.

PROCESSO: 13095/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2016 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: AUTOENG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME - CNPJ/MF Nº. 10.377.750/0001-30; DATA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 03 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 10a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 4,15; Valor total: R$ 166,00; Item 04 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 10a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,40; Valor total: R$ 616,00; Item 05 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 16a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898 e certificação compulsória do inmetro; Valor Unitário: R$ 4,10; Valor total: R$ 164,00; Item 06 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 16a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,40; Valor total: R$ 616,00; Item 07 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 20a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 4,10; Valor total: R$ 164,00; Item 08 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 20a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,40; Valor total: R$ 616,00; Item 09 – 40

3Unidades; MARCA: Disjuntor termomagnetico din; 25a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 4,10; Valor total: R$ 164,00; Item 10 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 25a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,40; Valor total: R$ 616,00; Item 11 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 32a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 4,10; Valor total: R$ 164,00; Item 12 – 40 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 32a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,40; Valor total: R$ 616,00; Item 14 – 20 Unidades; MAR-CA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 40a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,91; Valor total: R$ 318,20; Item 15 – 20 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 40a - 250v (minimo); tripolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 23,90; Valor total: R$ 478,00; Item 16 – 25 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 63a - 250v (minimo); tripolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 23,90; Valor total: R$ 597,50; Item 17 – 25 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 63a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,91; Valor total: R$ 397,75; Item 22 – 15 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 50a - 250v (minimo); bipolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 15,90; Valor total: R$ 238,50; Item 24 – 50 Unidades; MARCA: Alemão; Conector para cabo de televisão; Valor Unitário: R$ 0,45; Valor total: R$ 22,50; Item 65 – 10 Unidades; MARCA: Electron; Reator eletromagnético; uso externo; para lâmpada vapor sódio e/ou metálico 250 w; alimentação rede 220 v; fator de potência 0,92; frequencia 60 hz, deve suportar temperatura de ambiente de 65°c; utlizado na iluminção pública e/ou industrial; o mesmo deve possuir o padrão de qualidade certificado pelo iso 9001; selo do procel inmetro e abnt nbr 13593 à conferir no ato da entrega; fornecido em unidadeo; Valor Unitário: R$ 46,67; Valor total: R$ 466,70; Item 67 – 05 Unidades; MARCA: Fame; Interruptor; elétrico; 02 tecla (paralela); 10 a/250 v; composto por placa 4” x 2”, interruptor e parafusos; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr nm 60669; Valor Unitário: R$ 7,70; Valor total: R$ 38,50; Item 69 – 10 Unidades; MARCA: Fame; Interruptor; elétrico; de embutir; 01 tecla (simples); 10 a/250 v; com tomada padrão brasileiro (2 pinos mais pino terra) de 20 a/250 v; com 02 (dois) parafusos para fixação na caixa de derivação; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr nm 60669; Valor Unitário: R$ 5,44; Valor total: R$ 54,40; Item 70 – 10 Unidades; MARCA: Fame; Placa 4” x 2” pvc p/ interruptor 01 tecla; Valor Unitário: R$ 1,95; Valor total: R$ 19,50; Item 71 – 10 Unidades; MARCA: Fame; Placa 4” x 2” pvc p/ tomada padrão br; Valor Unitário: R$ 1,95; Valor total: R$ 19,50; Item 72 – 10 Unidades; MARCA: Fame; Placa 4” x 2” pvc p/ interruptor 03 teclas; Valor Unitário: R$ 1,95; Valor total: R$ 19,50; VALOR TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.572,55.

PROCESSO: 13095/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2016 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: E. R. VELANI ELÉ-TRICA EPP - CNPJ/MF Nº. 10.407.405/0001-00; DATA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 01 – 10 Peças; MARCA: Stileletrônica; Lâmpada fluorescente 59w – 200v; Valor Unitário: R$ 43,50; Valor total: R$ 435,00; Item 13 – 20 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 40a - 250v (minimo); monopolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 5,13; Valor total: R$ 102,60; Item 18 – 20 Unidades; MARCA: Sanmem; Disjuntor termomagnetico din; 80a - 250v (minimo); tripolar; composto de ter-moplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 30,00; Valor total: R$ 600,00; Item 19 – 15 Unidades; MARCA: Soprano; Disjuntor termomagnetico din; 100a - 250v (minimo); bipolar; com-posto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 59,06; Valor total: R$ 885,90; Item 20 – 25 Unidades; MARCA: Sanmem; Disjuntor termomagnetico din; 100a - 250v (minimo); tripolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitá-rio: R$ 71,12; Valor total: R$ 1.778,00; Item 21 – 20 Unidades; MARCA: Lukma; Disjuntor termomagnetico din; 125a - 250v (minimo); tripolar; composto de termoplásticos e ligas metálicas; deve estar rigorosamente de acordo com a abnt nbr 60898; Valor Unitário: R$ 82,25; Valor total: R$ 1.645,00; Item 25 – 100 Metros; MARCA: RN; Fio elétrico; aplicação instalações elétricas; material condutor cobre rígido; seção nominal condutor 1,5 mm²; camada isolante pvc 70 graus; isolamento termo-plástico; anti-chama; tipo de revestimento pvc rígido; cor preto; conforme abnt nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 0,55; Valor total: R$ 55,00; Item 25 – 100 Metros; MARCA: RN; Fio elétrico; aplicação instalações elétricas; material condutor cobre rígido; seção nominal condutor 1,5 mm²; camada isolante pvc 70 graus; isolamento termoplástico; anti-chama; tipo de revestimento pvc rígido; cor preto; conforme abnt nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 0,55; Valor total: R$ 55,00; Item 30 – 100 Metros; MARCA: Aethel; Cordão elétrico; paralelo; condutor de cobre nu; tempera mole; encordoamento classe 5; seção nominal de 2 x 4,00 mm²; tensao de 300/300v; isolacao externa termoplastico pvc flexivel; na cor marron; temperatura maxima 70 graus em servi-ço continuo; norma nbr 13249; certificacao compulsoria inmetro; Valor Unitário: R$ 2,25; Valor total: R$ 225,00; Item 31 – 100 Metros; MARCA: MTS; Fio elétrico; aplicação instalações elétricas; material condutor cobre rígido; seção nominal condutor 10,0 mm²; camada isolante pvc 70 graus; isolamento termoplástico; anti-chama; tipo de revestimento pvc rígido; cor preto; conforme abnt nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 3,15; Valor total: R$ 315,00; Item 37 – 100 Metros; MARCA: Aethel; Cabo elé-trico; de cobre; flexível; com 4,00 mm² de espessura; capa plástica anti-chama; tensão de isolamento de 750 v; na cor preto; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 1,09; Valor total: R$ 109,00; Item 41 – 10 Unidades; MARCA: Intelli; Conector; para haste de aterramento elétrico; referência 5/8”; fornecido em unidade; Valor Unitário: R$ 2,17; Valor total: R$ 21,70; Item 45 – 60 Unidades; MARCA: Brasfort; Lampada incandescente; bulbo pa-60 soft; 60 watts; 127 volts; base e27; luz branca; diametro 61 mm; comprimento 103; vida util 750 horas; Valor Unitário: R$ 2,66; Valor total: R$ 159,60; Item 46 – 30 Unidades; MARCA: FoxLux; Lampada vapor misto; bulbo ovóide; base e-27; 160 watts; 220 volts; fluxo luminoso 2.900 lm; vida útil 8.000 horas; Valor Unitário: R$ 12,75; Valor total: R$ 382,50; Item 47 – 30 Unidades; MARCA: FoxLux; Lampada vapor misto; bulbo ovóide; base e-27; 250 watts; 220 volts; fluxo luminoso 5.200 lm; vida útil 8.000 horas; Valor Unitário: R$ 19,50; Valor total: R$ 585,00; Item 49 – 100 Unidades; MARCA: Phillips; Lampada; fluores-cente; tubular; nbr iec 60081; ho; 110 watts; bulbo t-12; base d.c.e; luz branca; temperatura de cor 5.200 k; fluxo luminoso 7.750 lm; vida útil 12.000 horas; Valor Unitário: R$ 18,67; Valor total: R$ 1.867,00; Item 50 – 40 Unidades; MARCA: Juska; Lâm-pada vapor de sódio de alta pressão; bulbo tubular; base e-40; 150 watts; 220 volts; fluxo luminoso 16.890 lm; vida útil media-na 24.000 horas; eficiência 112 lm/w, todas estas informações devem estar disponíveis na embalagem que deve conter nome do fabricante e código de barras ean; deve possuir o selo procel (programa nacional de conservação de energia elétrica); devem estar de acordo com as nbr 11810 e 12056.fornecida em unidade; Valor Unitário: R$ 22,50; Valor total: R$ 900,00; Item 51 – 10 Unidades; MARCA: Juska; Lâmpada vapor de sódio de alta pressão; bulbo tubular; base e-40; 250 watts; 220 volts; fluxo lu-minoso 32.310 lm; vida útil mediana 32.000 horas; eficiência 124 lm/w, todas estas informações devem estar disponíveis na embalagem que deve conter nome do fabricante e código de barras ean; deve possuir o selo procel (programa nacional de conservação de energia elétrica); fornecida em unidade; Valor Unitário: R$ 24,50; Valor total: R$ 245,00; Item 54 – 100 Uni-dades; MARCA: Juska; Lâmpada; fluorescente; economica compacta; espiral; luz branca; potencia 59 watts; bulbo t4; base e-27; tensão 220 volts; fluxo luminoso 3.400 lumens; tonalidade 6.500 k (super branca); vida mediana 6.000 horas; deve possuir selo procel e aprovação inmetro. A mesma deverá estar embalagem apropriada e unitaria. Garantia de no mínimo 1 (hum) ano após a entrega; Valor Unitário: R$ 43,50; Valor total: R$ 4.350,00; Item 56 – 65 Unidades; MARCA: FoxLux; Lampada espiral fluorescente de 45wats -220 volts; Valor Unitário: R$ 26,73; Valor total: R$ 1.737,45; Item 57 – 770 Unidades; MARCA: FoxLux; Lampada fluorescente compacta espiral 45 wats - 127 v; Valor Unitário: R$ 56,04; Valor total: R$ 20.050,80; Item 62 – 20 Unidades; MARCA: JCM; Refletor; retangular; deve acompanhar receptáculo de porcelana tipo e27; confeccionado em alumi-nio injetado revestido com pintura epoxi; vidro temperado e borracha de vedação garantindo o grau de proteção ip-55 contra jatos d’agua e poeira; dimensões: 280 mm x 285 mm x 160 mm (altura x comprimento x diâmetro); Valor Unitário: R$ 22,50; Valor total: R$ 450,00; Item 62 – 20 Unidades; MARCA: JCM; Refletor; retangular; deve acompanhar receptáculo de porcela-na tipo e27; confeccionado em aluminio injetado revestido com pintura epoxi; vidro temperado e borracha de vedação garan-tindo o grau de proteção ip-55 contra jatos d’agua e poeira; dimensões: 280 mm x 285 mm x 160 mm (altura x comprimento x diâmetro); Valor Unitário: R$ 22,50; Valor total: R$ 450,00; Item 63 – 40 Unidades; MARCA: Sama; Reator eletromagnético; uso externo; para lâmpada vapor sódio e/ou metálico 150 w; alimentação rede 220 v; fator de potência 0,92; frequencia 60 hz, deve suportar temperatura de ambiente de 65°c; utlizado na iluminção pública e/ou industrial; o mesmo deve possuir o padrão de qualidade certificado pelo iso 9001; selo do procel inmetro e abnt nbr 13593 à conferir no ato da entrega; fornecido em

unidade; Valor Unitário: R$ 38,50; Valor total: R$ 1.540,00; Item 64 – 10 Unidades; MARCA: Ilumi; Soquete; confeccionado em baquelite e latão; bocal p/ lâmpada base e27; com rabicho (cabos elétricos para facilitar a ligação) de no mínimo 10 centí-metros; deve possuir vedante que impede a passagem de líquidos entre o cabo elétrico e o soquete e o cabo; do voltagem de 250 v e 2 a; Valor Unitário: R$ 1,70; Valor total: R$ 17,00; Item 68 – 65 Unidades; MARCA: Ilumi; Interruptor; elétrico; 03 teclas (paralela); 10 a/250 v; composto por placa 4” x 2”, interruptor e parafusos; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr nm 60669; Valor Unitário: R$ 12,60; Valor total: R$ 63,00; Item 75 – 30 Unidades; MARCA: Ilumi; Tomada elétrica; de embutir; padrão brasileiro; de 10 a/250 v; dupla; fornecida com placa 4” x 2” e parafusos; com certificação compul-sória inmetro e de acordo com nbr 14136; Valor Unitário: R$ 3,45; Valor total: R$ 103,50; Item 76 – 30 Unidades; MARCA: Ilumi; Tomada para telefone; de termoplastico; externa; no formato padrão anatel; com 04 contatos + rj11 (padrao americano); sem filtro para radio frequencia; sem proteção para descarga elétrica; fornecido com parafusos para fixação na parede; cor preta; com certificação compulsória do inmetro; Valor Unitário: R$ 5,04; Valor total: R$ 151,20; Item 80 – 30 Unidades; MAR-CA: Ilumi; Plugue; fêmea (tomada); móvel; padrão brasileiro; 02 pinos mais pino terra; 10 a/250 v; saída 180°; cor cinza; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr 14136; Valor Unitário: R$ 2,35; Valor total: R$ 70,50; Item 81 – 30 Unidades; MARCA: Ilumi; Plugue; fêmea (tomada); móvel; padrão brasileiro; 02 pinos mais pino terra; 20 a/250 v; saída 180°; cor cinza; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr 14136; Valor Unitário: R$ 2,70; Valor total: R$ 81,00; Item 82 – 30 Unidades; MARCA: Ilumi; Adaptador para plugue padrão brasileiro; 01 saída - 02 pinos mais pino terra; 10 a/250 v; cor cinza; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr 14136; Valor Unitário: R$ 3,00; Valor total: R$ 90,00; Item 84 – 100 Unidades; MARCA: Ilumi; Canaleta em sistema “x” com dupla face com fita adesiva em pvc; Valor Unitário: R$ 4,05; Valor total: R$ 405,00; Item 85 – 100 Unidades; MARCA: Stark; Conector tipo ilhos para cabo 16mm²; Valor Unitário: R$ 0,23; Valor total: R$ 6,90; Item 86 – 30 Unidades; MARCA: Stark; Conector tipo ilhos para cabo 04mm²; Valor Unitário: R$ 0,19; Valor total: R$ 5,70; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 39.545,85.

PROCESSO: 13095/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2016 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: JANINE P. A. AMORIM ME - CNPJ/MF Nº. 04.935.089/0001-39; DATA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 02 – 40 Unidades; MARCA: Mapetron; Relé fotoelétrico magnético tipo eletrônico; contatos nf (normalmente fechado); corrente 220 v; confeccionado em: capa em polipropileno estabilizados aos raios uv não transparente, lente em policarbonato, gaxeta de vedação em pp, contatos em óxido de prata-estanho (ags/no2) e terminais em latão com banho de estanho; potência (carga máxima) 1.000 v; deve possuir retardo de 5 segundos para ligar e 10 segundos para desligar evitando assim as variações bruscas de luminosidade (relâmpagos e faróis); peso de 80 a 90 g; cor predominante cinza; utlizado para controle individual automático de iluminação pública e/ou industrial; deve estar de acordo com as conformidades da portaria n° 27 de 18 de fevereiro de 2000 do inmetro; deve estar de acordo com a norma abnt nbr 5123; garantia de no mínimo 01 (um) ano após a entrega; Valor Unitário: R$ 19,00; Valor total: R$ 760,00; Item 23 – 30 Unidades; MARCA: Perlex; Espelho cego para uso em caixa de embutir 4x2; Valor Unitário: R$ 1,37; Valor total: R$ 41,10; Item 26 – 06 Unidades; MARCA: Aethel; Fio elétrico; aplicação instalações elétricas; material condutor cobre rígido; seção nominal condutor 4,0 mm²; camada isolante pvc 70 graus; isolamento termoplástico; anti-chama; tipo de revestimento pvc rígido; cor preto; conforme abnt nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 1,45; Valor total: R$ 145,00; Item 58 – 130 Unidades; MARCA: Pro Luz; Reator; tipo eletrônico; bivolt (127 v / 220 v); para lâmpada fluorescente 1 x 40 w; dimensões: 132 mm x 35 mm (largura x altura); deve possuir partida instântanea; deve possuir alto fator de potência de acordo com as normas estabelecidas pelo inmetro; deve atender integralmente as normas abnt nbr 14.417 e nbr 14.418; corpo galvanizado pintado; deve possuir embalagem/etiqueta/gravura com informações do fabricante e código de barras ean; garantia mínima de 12 (doze) meses a contar a partir da entrega; fornecido em unidade; Valor Unitário: R$ 14,00; Valor total: R$ 1.820,00; Item 59 – 15 Unidades; MARCA: Redy; Soquete para lâmpada fluorescente h.o; tipo engate da lâmpada fixo e engate do cabo elétrico com parafuso; confecionado com ligas metálicas e termoplástico; forncedo em unidade; Valor Unitário: R$ 2,67; Valor total: R$ 40,05; Item 60 – 15 Unidades; MARCA: Redy; Soquete para lâmpada fluorescente h.o; tipo engate da lâmpada móvel e engate do cabo elétrico com parafuso; confecionado com ligas metálicas e termoplástico; fornecido em unidade; Valor Unitário: R$ 2,67; Valor total: R$ 40,05; Item 70 – 30 Unidades; MARCA: Ilumi; Tomada elétrica; sobrepor; padrão br (2p + t) ; 10 a/250 v; com placa equivalente branca; para utilização em caixa de sobrepor termoplástico (modelo sistema x); com dois parafusos inclusos; Valor Unitário: R$ 4,90; Valor total: R$ 147,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.993,20.

PROCESSO: 13095/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2016 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: R. J DUARTE RE-PRESENTAÇÕES EPP - CNPJ/MF Nº. 21.157.859/0001-89; DATA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 27 – 100 Metros; MARCA: Sil; Cordão elétrico; paralelo; condutor de cobre nu; tempera mole; encordoamento classe 5; seção nominal de 2 x 1,00 mm²; tensao de 300/300v; isolacao externa termoplastico pvc flexivel; na cor marron; temperatura maxima 70 graus em serviço continuo; norma nbr 13249; certificacao compulsoria inmetro; Valor Unitário: R$ 0,74; Valor total: R$ 74,00; Item 28 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cordão elétrico; paralelo; condutor de cobre nu; tempera mole; encordoamento classe 5; seção nominal de 2 x 1,50 mm²; tensao de 300/300v; isolacao externa termoplastico pvc flexivel; na cor marron; temperatura maxima 70 graus em serviço continuo; norma nbr 13249; certificacao compulsoria inmetro; Valor Unitário: R$ 0,99; Valor total: R$ 99,00; Item 29 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cordão elétrico; paralelo; condutor de cobre nu; tempera mole; encordoamento classe 5; seção nominal de 2 x 2,50 mm²; tensao de 300/300v; isolacao externa termoplastico pvc flexivel; na cor marron; temperatura maxima 70 graus em serviço continuo; norma nbr 13249; certificacao compulsoria inmetro; Valor Unitário: R$ 1,43; Valor total: R$ 143,00; Item 32 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cabo; elétrico; de cobre; tipo pp; flexível; capa termoplástica anti-chama; tensão de isolamento 750 v; com seção 2 x 2,50 mm; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a abnt nbr nm 247-3; Valor Unitário: R$ 2,07; Valor total: R$ 207,00; Item 33 – 100 Metros; MARCA: Sil; Cabo; elétrico; de cobre; tipo pp; flexível; capa termoplástica anti-chama; tensão de isolamento 750 v; com seção 3 x 1,50 mm; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a abnt nbr nm 247-3; Valor Unitário: R$ 1,95; Valor total: R$ 195,00; Item 34 – 100 Metros; MAR-CA: Sil; Cabo; elétrico; de cobre; tipo pp; flexível; capa termoplástica anti-chama; tensão de isolamento 750 v; com seção 4 x 1,50 mm; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a abnt nbr nm 247-3; Valor Unitário: R$ 2,65; Valor total: R$ 256,00; Item 35 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cabo elétrico; de cobre; flexível; com 1,50 mm² de espessura; capa plástica anti-chama; tensão de isolamento de 750 v; na cor preto; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 0,42; Valor total: R$ 42,00; Item 36 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cabo elétrico; de cobre; flexível; com 2,50 mm² de espessura; capa plástica anti-chama; tensão de isolamento de 750 v; na cor preto; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 0,60; Valor total: R$ 60,00; Item 38 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cabo elétrico; de cobre; flexível; com 6,00 mm² de espessura; capa plástica anti-chama; tensão de isolamento de 750 v; na cor preto; com certificacao compulsoria inmetro e nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 1,73; Valor total: R$ 173,00; Item 39 – 100 Metros; MARCA: Sol; Cabo elétrico; de cobre; flexível; com 10,0 mm² de espessura; capa plástica anti-chama; tensão de isolamento de 750 v; na cor preto com certificacao compulsoria inmetro e nbr 247-3; Valor Unitário: R$ 2,91; Valor total: R$ 291,00; Item 42 – 05 Barras; MARCA: Intelli; Haste; cobreada; para aterramento elétrico; dimensões 5/8” x 14 mm x 2400 mm; deve ser fabricada através de aço carbo sae 1010/1020 revestida em cobre eletrolítico de no mínimo 99,99% de pureza e isenta de traços de zinco; fornecida em barra; Valor Unitário: R$ 18,03; Valor total: R$ 90,15; Item 43 – 03 Unidades; MARCA: Qualliwatt; Sensor de presença; fixação na parede; tipo infra-vermelho passivo; sem fusível; sem fotocélula; potência 1000w/127 v e 1500w/220 v (bivolt); aplicação para qualquer tipo de lâmpada; ângulo de cobertura 120°; alcance até seis metros; garantia mínima de três meses após a entrega; Valor Unitário: R$ 30,00; Valor total: R$ 90,00; Item 44 – 580 Unidades; MARCA: Paco; Plafon,; confecionado em pvc (polipropileno de alto impacto com aditivo) cor branca; deve possuir receptáculo de porcelana, base e27; compatibilidade bivolt; deve possuir capacidade de 100 watts; deve acompanhar base de metal e parafusos para fixação; deve estar em embalagem apropriada e fornecida em unidade. Validade de 5 anos; Valor Unitário: R$ 2,15; Valor total: R$ 1.247,00; Item 55 – 200 Unidades; MARCA: FoxLux; Lâmpada fluorescente; compacta, economica, espiral; potencia 15w; tensão 127v; base e-27; luz branca; frequencia 50/60 hz; vida mediana util 6.000 horas; luminosidade de 6400 k; deve possuir selo procel e aprovação inmetro; dven estar em embalagem apropriada e unitaria. Deve ter garantia de 1 (hum) ano apos entrega; Valor Unitário: R$ 9,35; Valor total: R$ 1.870,00; Item 61 – 335 Unidades; MARCA: ECP; Reator; tipo eletrônico; bivolt (127 v / 220 v); para lâmpada fluorescente 2 x 40 w; dimensões: 132 mm x 35 mm (largura x altura); deve possuir partida instântanea; deve possuir alto fator de potência de acordo com as normas estabelecidas pelo inmetro; deve atender integralmente as normas abnt nbr 14.417 e nbr 14.418; corpo galvanizado pintado;

4garantia mínima de 12 (doze) meses a contar a partir da entrega; fornecido em unidade; Valor Unitário: R$ 18,89; Valor total: R$ 6.328,15; Item 73 – 30 Unidades; MARCA: Radial; Tomada elétrica; de embutir; padrão brasileiro; de 10 a/250 v; fornecida com placa 4” x 2” e parafusos; com certificação compulsória inmetro e de acordo com nbr 14136; Valor Unitário: R$ 3,26; Valor total: R$ 97,80; Item 79 – 30 Unidades; MARCA: Fame; Plugue; macho; móvel padrão brasileiro; 02 pinos mais pino terra; 20 a/250 v; saída 180°; cor cinza; com certificação compulsória do inmetro e de acordo com a nbr 14136; Valor Unitário: R$ 4,30; Valor total: R$ 129,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 16.149,60.

PROCESSO: 12.313/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2016 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: RODRIGO GAGLIARDI HARA EPP - CNPJ/MF Nº 17.615.439/0001-21; DATA: 30/08/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Item 01 – 600 Ampolas; MARCA: CETAMIN; Quetamina 10% - 50 ml; Valor Unitário: R$ 82,21; Valor total: R$ 49.326,00; Item 02 – 1000 Ampolas; MARCA: XILAZIN; Xilazina 2% 10 ml; Valor Unitário: R$ 10,60; Valor total: R$ 10.600,00; Item 03 – 600 Frascos; MARCA: TELAZOL; Cloridrato de tiletamina 250 mg + cloridrato de zolazepam 250 mg - pó liofilizado - frasco ampola; Valor Unitário: R$ 167,80; Valor total: R$ 100.680,00; Item 05 – 4000 Unidades; MARCA: BIOLINE; Fio de sutura sintetico e absorvível de poliglactina 910 com cobertura (poliglactina 370 + estearato de calcio) para aproximacao e/ou uniao de tecidos em geral (vicryl) - 2-0; Valor Unitário: R$ 7,90; Valor total: R$ 31.600,00; Item 06 – 4000 Unidades; MARCA: TECHSUTURE; Fio de sutura sintetico e absorvível de poliglactina 910 com cobertura (poliglactina 370 + estearato de calcio) para aproximacao e/ou uniao de tecidos em geral (vicryl) - 0-0; Valor Unitário: R$ 7,30; Valor total: R$ 29.200,00; Item 07 – 5000 Unidades; MARCA: BIOLINE; Fio nylon 0-0 - 45cm, agulha 3/8 cortante - 20mm; Valor Unitário: R$ 1,90; Valor total: R$ 9.500,00; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 230.906,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 – A Pre-feitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a homologação do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos que não possuem especialidades genéricas a serem distribuídos na Farmácia Municipal e medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF nº 09.192.829/0001-08, nos itens 19 e 39, perfazendo-se o valor total de R$ 17.248,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta e oito reais); b) CM HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF nº 12.420.164/0003-19, nos itens 13, 14, 24, 26 e 28, perfazendo-se o valor total de R$ 44.337,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais); c) DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/MF nº. 04.027.894/0003-26, nos itens 08 e 34, perfazendo-se o valor total de R$ 10.863,00 (Dez mil oitocentos e sessenta e três reais); d) RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 04.851.958/0001-47, nos itens 02, 11 e 32, perfazendo-se o valor total de R$ 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 31 de Agosto de 2016.

MAYCON WILBUR COLOMBOCoordenador de Compras e Licitações

C O N V O C A Ç Ã O A Secretaria Municipal de Educação convoca os professores remanescentes contratados pelo Processo Seletivo nº 01/2016 para comparecerem à sede da Secretaria, situada à Av: dos Amaros, nº 737 para Atribuição de Classes no dia 09 de setembro de 2016 às 09h, segundo o disposto:

PEB I – Educação InfantilEscola Sala PeríodoEMEI Mundo Pequenino 2ª Etapa C Manhã

PEB II – Ensino Fundamental (Anos Iniciais)Escola Sala PeríodoEMEF Prof. José Toledo de Mendonça 1º Ano Q – Distrito de Tapinas Tarde

PEB III – Disciplina: ArteEscola Jornada PeríodoEMEF Prof. José Toledo de Mendonça 14 horas Tarde

Itápolis, 02 de setembro de 2016 Maristela Gallo RomaniniSecretária Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITÁPOLIS- SPCONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação vem através desta convocar todos os membros titulares do Conselho Municipal de Educação para reunião no dia 06/09/2016, às 19 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida dos Amaros, 737.

Itápolis, 31 de Agosto de 2016. Maristela Gallo RomaniniSecretária Municipal de Educação

BOLSAS DE ESTUDO DAFACULDADE DE ITÁPOLIS 2016 A Secretaria Municipal de Educação vem através deste comunicar o resultado para a concessão de Bolsas de Estudo para a Faculdade de Itápolis, com o intuito de atender vagas remanescentes.

DESISTENCIADA LISTA DE ESPERAPara o Curso de Administração:- Mayron Moises de SiqueiraRG: 50.991.294-1- Karina Roberta de LimaRG: 46.129.359-6- Alana Carolina SamproniRG: 46.069.359-1

Para o Curso de Pedagogia:- Letícia Soares da SilvaRG: 41.339.798-1

DESISTENCIAPara o Curso de Administração:-Anderson Rodrigo da RochaRG: 42.001.059-2-Angélica daSilva IzaiasRG: 52.761.015-X-Beatriz Araújo BeltrameRG: 40.960.620-0-Jaine Rosa da SilvaRG: 48.224.544-X

-Jonathan Costa LimaRG: 50.991.284-9

Para o Curso de Pedagogia:-Adriano Oriovaldo Alves BatistaRG: 43.331.861-2

INCLUSÃO Para o Curso de Administração:- RayaneHassRG: 46.537.189-9- Ray Bernardino de SouzaRG: 53.379.507-2- Kessi Karoline de OliveiraRG: 43.700.220-2- Eduardo PonsoniRG: 43.689.207-8- Cristiane Damas BaptistaRG: 24.440.860-9

Para o Curso de Pedagogia:- Melissa Francine de SouzaRG: 46.209.227-6

Itápolis-SP, 01 de setembro de 2016. Maristela Gallo RomaniniSecretária Municipal de Educação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2016

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representada por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Biella, convoca os candidatos abaixo descritos, aprovados no Processo Seletivo 01/2016, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal, situada na Avenida dos Amaros, nº 737, Centro, munidos de todos os docu-mentos necessários, constantes no anexo I deste edital, até o dia 08 de setembro de 2.016, no horário das 08h00 às 17h00, para fins de contratação. O não comparecimento ou não fornecimento de todos os documentos exigidos ensejará automaticamente na renúncia do cargo.

PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL81 DENISE ESTER CARLOS82 ERICA APARECIDA RELK MARTIMIANO

Itápolis, 01 de setembro de 2.016 Carlos Augusto BiellaPrefeito Municipal de Itápolis

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO1. Carteira de Trabalho e o nº do PIS/PASEP2. 01 foto 3x4 (recente)3. Certidão e Atestado de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Justiça Federal)4. Atestado de Saúde Ocupacional.5. Número da conta bancária: conta corrente Caixa Econômica Federal ou Xerox do CPF, RG e Comprovante de

Residência: (para abertura de Conta).6. Declaração de que não exerce cargo ou emprego público e que não percebe proventos decorrentes de aposentadoria

inacumulável com o cargos ou emprego público, salvo nos casos previsto em Lei.

CÓPIAS LEGÍVEIS7. Carteira de Identidade (RG).8. Carteira Nacional de Habilitação. (CNH)9. Certidão de Nascimento ou Casamento10. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e carteira de vacinação ou RG Escolar.11. CPF12. Comprovante de Residência 13. Número de telefone fixo e celular. 14. Prova de Escolaridade, habilitação legal (histórico escolar)15. Quitação com o Serviço Militar (para homens) 16. Título de Eleitor e Certidão Quitação Eleitoral.17. Declaração de Bens.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃODEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Edital 053/2016/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Fica Notificado o contribuinte abaixo relacionado, do indeferimento do pedido de arquivamento do Auto de Infração e Imposição de Multa Nº 4380, referente à “execução de obra ou demolição sem o competente Alvará ou com ele vencido”,

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

CONVOCAÇÃO – REUNIÃO DA CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, através de sua Presidente, convoca seus integrantes para reunião dia 05/09/2016, às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos localizada na Rua Maranhão, nº 391, Distrito Industrial III.

Itápolis, 02 de setembro de 2016 Juliane dos SantosPresidente da CIPA

relativo ao exercício de 2016, haja vista, devolução do comunicado pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Não existente o número indicado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Processo Administrativo Notificação/AIIM/anoGeórgia Cristina Affonso 00159-296-00 14230/2016-1 Nº. 4380/2016

Diante do Exposto, fica o senhor proprietário/compromissário, formalmente notificado do indeferimento do arqui-vamento acima citado, a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.

Itápolis, 02 de setembro de 2016.