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PORTARIA No 515, DE 1º DE JULHO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico 39/2014/PROAD, de 30 de junho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar a servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, como Responsável Técnica para representar a Universidade Federal de São João del-Rei pela elaboração e condução no processo de outorga do uso da Água da Lagoa Brejão, adjacente ao Campus de Sete Lagoas.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 01/2011/UFSJ - Campus Sete

Lagoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico 30/2014/CEALI, de 1º de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 1º de julho de 2014, a professora BEATRIZ CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLO do cargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.



PORTARIA No 517, DE 1º DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-

REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122102104/2014-81,

RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor Adjunto-A, Nível 601, Doutor, regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0924066, a partir de 23 de junho de 2014, tendo em vista a posse do servidor RILNER ALVES FLORES, matrícula SIAPE nº 1929461, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo no 23122102157/2014-00,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença à servidora MAURINEIA DE LOURDES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Administração, lotada na Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 1º de setembro de 2014, sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 91, da Lei no 8.112/1990.




A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 1º de julho de 2014, o servidor SALAZAR ANTÔNIO CHAGAS do cargo de Chefe do Setor de Atendimento Campus Santo Antônio, FG-2, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.



PORTARIA No 520, DE 4 DE JULHO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando:

- o disposto na Tabela III - Carreira de Magistério Superior -

Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva da Lei 12.772/2012, com redação da Lei 12.863/2013;

- o que consta do Processo nº 23122102234/2014-13,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação à professora FERNANDA NASCIMENTO CORGHI, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por motivo da conclusão do Curso de Doutorado em Engenharia Civil, pela Universidade Estadual de Campinas, na classe A, denominação Assistente A, nível 01, a partir de 2 de julho de 2014. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 2 de julho de 2014.



PORTARIA Nº 521, DE 4 DEJULHO DE 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; -a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho

Universitário; RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAEKO HIRATA, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 11 a 21 de julho de 2014, para participar do “XVIII ISA World Congresso f Sociology”, na cidade de Yokohama, no Japão, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122102029/2014-58)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no

Diário Oficial da União.


PORTARIA No 522, DE 4 DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-

REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico no 53/2014/NEAD, de 3 de julho 2014,

RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA e JOSÉ MAURÍCIO DE CARVALHO e o acadêmico GABRIEL MARTINS SILVA SANTOS para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Filosofia, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, pelo período de 04.07.2014 a 03.07.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-

REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico no 15/COACO, de 3 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor GLAUCO MANUEL DOS SANTOS

para Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, da Universidade Federal de São João del-Rei (CPPD-UFSJ), para o período de 04.07.2014 a 09.04.2016.





RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D, nível 101, 40 horas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0972336, a partir de 1º de julho de 2014, tendo em vista a posse do servidor HEVERTON VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1086611, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando:

- a Resolução CONSU nº 004 de 14 de março de 2011; - o Memorando Eletrônico nº 15/CAMARAGESCCO, de 1º de

julho de 2014,

RESOLVE: Art. 1º Nomear a professora VALÉRIA ERNESTÂNEA CHAVES como representante do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular na Câmara de Gestão do Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 04.07.2014 a 03.07.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP

Reitora


REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico nº 51/SECOC, de 4 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar novos servidores como Fiscal Titular e Fiscal Suplente para acompanhar o andamento das ordens de execução de serviço (OES) em substituição aos fiscais da Portaria nº 013 de 8 de janeiro de 2014, durante suas vigências:

OES Nº EMPRESA FISCAIS

001/2013 SPF Equipamentos LTDA

Titular: Luciane Vianna da Silva Suplente: Francisco Eduardo de Paula

002/2013 SPF Equipamentos LTDA

Titular: Luciane Vianna da Silva Suplente: Francisco Eduardo de Paula




REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando: - o Memorando Eletrônico no 33/COECO, de 16 de junho de 2014; - o Memorando Eletrônico no 48/CMEDI, de 2 de julho de 2014; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor ALEXANDRE RODRIGUES D’ALMEIDA para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciências Econômicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.07.2014 a 06.07.2018.

Art. 2º Nomear a professora NAYARA DELGADO ANDRÉ

BORTOLETO para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.07.2014 a 06.07.2018.



Reitora


REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando: - o Memorando Eletrônico no 42/CMEDI, de 24 de junho de 2014; - o Memorando Eletrônico no 34/COEFI, de 17 de junho de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Nomear as professoras MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO e CLARISSA CHALTEIN ALMEIDA GONTIJO para comporem o Colegiado do Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.07.2014 a 06.07.2016.

Art. 2º Nomear o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para compor

o Colegiado do Curso de Educação Física, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.07.2014 a 06.07.2016.




REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico nº 52/SECOC, de 8 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato relacionado, durante sua vigência:

CT Nº EMPRESA FISCAIS

240/2014 FAUF Titular: Paulo Henrique Caetano

Suplente: Telma Valéria de Resende





- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos

aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de 24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122100624/2014-59,

RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARCO TÚLIO ALVES ÊVO aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Máquinas e Acionamentos Elétricos – CPD 025/2014, Edital publicado em 08.04.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0342850, oriunda da aposentadoria do servidor Mário Neto Borges, publicada no DOU de 25.10.2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.



PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP

Reitora






RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, WESLEY PERES aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Máquinas e Acionamentos Elétricos – CPD 025/2014, Edital publicado em 08.04.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0342903, oriunda da aposentadoria da servidora Maria do Carmo Velloso, publicada no DOU de 14.03.2014.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.



PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora






RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GHEYZA FERREIRA DA SILVA aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Matemática – CPD 030/2014, Edital publicado em 08.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928308, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MICHELLI MARLANE SILVA LOUREIRO, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Matemática Computacional – CPD 034/2014, Edital publicado em 09.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928314, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, GUSTAVO TERRA BASTOS aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Matemática – CPD 030/2014, Edital publicado em 08.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928309, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SHEILA FERREIRA MIRANDA aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Saúde Coletiva – CPD 027/2014, Edital publicado em 16.04.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928320, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE JESUS MOURÃO, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Banco de Dados e Mineração de Dados – CPD 033/2014, edital publicado em 09.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928313, oriunda da Portaria MEC 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ROSELY LUCAS DE OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Libras – CPD 094/2013, Edital publicado em 01.08.2013, homologado em 01.11.2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0924063, oriunda Portaria MEC nº 103, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, PRISCILA TOTARELLI MONTEFORTE, aprovada em 4º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Farmacologia – CPD 062/2013, Edital publicado em 23.05.2013, homologado em 18.07.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928319, oriunda Portaria MEC nº 1.178 publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Ciências Naturais da Universidade Federal de São João del-Rei.




PORTARIA Nº 539, DE 9 DEJULHO DE 2014



Universitário; - o que consta do Processo nº 23122101725/2014-47,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FERNANDO DE PAULA LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 18 a 24 de julho de 2014, para participar do “2014 Joint Annual Meeting", em Kansas City, nos Estados Unidos, com ônus CAPES e UFSJ.





REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando o que consta do Processo no 23122102286/2014-90, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores LUIS FERNANDO SOARES e ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA BENTO para, sob presidência do primeiro, comporem a comissão de sindicância para apuração dos fatos mencionados no processo nº 23122102286/2014-90.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho de 2014, para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no art. 1o.



Prorrogada pela Portaria nº 633/2014






RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LUCIANA ESTEFANI DRUMOND DE CARVALHO aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Anatomia Humana - CPD 040/2014, Edital publicado em 27.05.2014, homologado em 03.07.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0926696, oriunda da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU de 23 de maio de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.




Reitora






RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LUCIANI DALMASCHIO, aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Língua Portuguesa e Produção de Texto – CPD 042/2014, Edital publicado em 27.05.2014, homologado em 03.07.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0928311, oriunda Portaria MEC nº 1.178, publicada no DOU de 6 de dezembro de 2013.










RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, NÁDIA DOLORES FERNANDES BIAVATI, aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Língua Portuguesa e Produção de Texto – CPD 042/2014, Edital publicado em 27.05.2014, homologado em 03.07.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0342879, oriunda da aposentadoria da servidora Márcia Cardoso Barreto, publicada no DOU de 1º de novembro de 2013.










RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SHIRLEY MILAGRE MENEZES aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Pediatria - CPD 041/2014, Edital publicado em 27.05.2014, homologado em 03.07.2014, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas, código de vaga: 0926695, oriunda da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU de 23 de maio de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei.




Reitora

PORTARIA Nº 545, DE 11 DE JULHO DE 2014


- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho


Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 22 a 26 de julho de 2014, para participar como presidente da FENEMI, representar o Colégio de Entidades Nacionais – CDEN, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia- CONFEA, nos eventos “XVII Conferência Internacional de Engenharia Industrial e Gestão Industrial, XX Conferência Internacional de Engenharia Industrial e Gestão de Operações e CIO-ICIEOM-IIIE 2014”, na Espanha, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CONFEA. (Processo nº 23122102085/2014-92)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ALBERTO

FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 26 de julho a 3 de agosto de 2014, para participar do “Congresso Anual da Federação Internacional de Pesquisa Teatral”, na Reino Unido, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122102090/2014-03)

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no





- a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013; - o consta do processo nº 23122102317/2014-11,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor ALEX VIDIGAL BASTOS, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 28.06.2014 a 27.04.2015.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.




RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D, nível 101, 40 horas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0972334, a partir de 11 de julho de 2014, tendo em vista a posse do servidor DAVI VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 02066774, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122102272/2014-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUALBERTO BRAZ DA SILVA matrícula SIAPE nº 434709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 416, em Regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0342648, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando os memorandos eletrônicos no 34 e nº 48/2014/COEFI,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 7 de julho de 2014, o professor JOÃO LOPES FILHO do Colegiado do Curso de Educação Física, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear o professor ALESSANDRO DE OLIVEIRA para

compor o Colegiado do Curso de Educação Física, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.07.2014 a 13.07.2016.



Reitora


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-

REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando:

- a Resolução no 004, de 14 de março de 2011, do Conselho

Universitário; e - o Memorando Eletrônico nº 17/2014/CÂMARAGESCCO, de 14

de julho de 2014,

RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor JÚLIO CÉSAR VELOSO como representante do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente na Câmara de Gestão do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 14.07.2014 a 15.07.2016.





REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o Memorando Eletrônico nº 12/2014/PROPE-ADJ, de 14 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 11 de julho de 2014, a professora LUCIANA GUIMARÃES do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear o professor HORÁCIO WAGNER LEITE ALVES para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 17.07.2014 a 12.02.2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.




REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122102038/2014-49,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de LEONARDO JARDIM VAZ DE MELLO, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 050/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologado no DOU de 30.06.2014, na área de Atenção Básica, para o Departamento de Medicina do Campus Dom Bosco, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, com Retribuição por Titulação de Aperfeiçoamento, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.



Retificada pela Portaria nº 617, de 31.07.2014




RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de LUIZ ANTÔNIO PINTO, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 050/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologado no DOU de 30.06.2014, na área de Atenção Básica, para o Departamento de Medicina do Campus Dom Bosco, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, com Retribuição por Titulação de Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA VIEIRA, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 3º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 050/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologado no DOU de 30.06.2014, na área de Atenção Básica, para o Departamento de Medicina do Campus Dom Bosco, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, com Retribuição por Titulação de Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de JORGE ALIOMAR TROCOLI ABDON DANTAS, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 043/2014, Edital publicado no DOU de 02.06.2014, homologação publicada no DOU de 03.07.2014, na área de Engenharia Química, subárea: Engenharia Econômica e Transferência de Calor, para o Departamento de Engenharia Química e Estatística, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível I, com Retribuição por Titulação de Mestre, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de OTÁVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 043/2014, Edital publicado no DOU de 02.06.2014, homologação publicada no DOU de 03.07.2014, na área de Engenharia Química, subárea: Engenharia Econômica e Transferência de Calor, para o Departamento de Engenharia Química e Estatística, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de CARLOS AUGUSTO DA SILVA, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 048/2014, Edital publicado no DOU de 10.06.2014, homologação publicada no DOU de 30.06.2014, na área de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.







RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ROQUE TELES FRADE PAULINELLI, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 049/2014, Edital publicado no DOU de 12.06.2014, homologação publicada no DOU de 30.06.2014, na área de Física Geral, para o Departamento de Física e Matemática (DEFIM), da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente-A, nível 1, com Retribuição por Titulação de Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.






- o Ofício Circular 0012/FLONA de Ritápolis/ICMBio, de

13.06.2014; - o Memorando Eletrônico nº 179/DCNAT, de 15 de julho de 2014,

RESOLVE: Art. 1º Indicar as professoras TATIANA GARABINI CORNELISSEN, titular e GISLENE CARVALHO DE CASTRO, suplente, como representantes da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, junto ao Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis – FLONA, no período de 15.07.2014 a 14.07.2016.





REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o Memorando Eletrônico nº 56/NEAD, de 16 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores relacionados para membros, representantes do Núcleo de Educação a Distância, na Comissão de Estudos em EAD, da Universidade Federal de São João del-Rei, conforme a seguir:

- Marcelo Pereira de Andrade (Pró-reitor de Ensino de Graduação)

- Adélia Conceição Diniz (Coordenadora do Curso de Especialização em Matemática)

- Elisa Tuler de Albergaria (Coordenadora de Tecnologia do NEAD)

- Frederico Ozanan Neves (Coordenador de Tutores do Curso de Especialização em Educação Empreendedora)

- Marise Maria Santana da Rocha (Coordenadora do NEAD)

- Pablo Luiz Martins (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública)

- Rosângela Maria de Almeida Camarano Leal (Coordenadora do Curso de Práticas de Letramento e Alfabetização)

- Rita Laura Avelino Cavalcante (Coordenadora de Tutores do Curso de Práticas de Letramento e Alfabetização)





REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23122102319/2014-00,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho à servidora FERNANDA CAROLINA FERNANDES, a partir de 1º de agosto de 2014 - segundo semestre letivo de 2014, de acordo com o discriminado às fls. 04 do mencionado processo.

Art. 2º Determinar ao Diretor do Campus Centro Oeste Dona Lindu, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação da servidora ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.





- o que consta do Processo nº 23122102144/2014-22; - a Resolução nº 014 de 28 de novembro de 2011 do Conselho

Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial da servidora ELOISA DE PAULA PEREIRA NASCIMENTO, lotada na Divisão de Prefeitura de Campus, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar Mestrado em Letras, na Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 1º de agosto de 2014 a 1º de agosto de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




- o que consta no Processo nº 23122101818/2014-71; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARIA DE FÁTIMA ARANHA DE QUEIROZ E MELO, lotada no Departamento de Psicologia, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar Pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015.








RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, ALESSANDRA COSTA VILAÇA aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Mecânica dos Fluidos Aplicada à Engenharia de Alimentos, Transferência de Calor e Massa Aplicada à Engenharia de Alimentos, Operações Unitárias na Indústria de Alimentos – CPD 008/2014, Edital publicado em 05.02.2014, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0853567, oriunda da exoneração do servidor Marcel Otávio Cerri, publicada no DOU de 12/03/2014.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SIMONE PEIXOTO GONÇALVES aprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Libras – CPD 094/2013, Edital publicado em 01.08.2013, homologado em 01.11.2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0924064, oriunda da Portaria MEC nº 103, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2013.





Reitora


REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando: - o Memorando Eletrônico no 32/CCOMS, de 18 de julho de 2014; - o Memorando Eletrônico no 38/COZZO, de 18 de julho de 2014; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor JAIRO FARIA MENDES para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 18.07.2014 a 17.07.2018.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 14.04.2014 e 04.07.2014,

respectivamente, os professores JANAINA AZEVEDO MARTUSCELLO e MARCOS DE MENDONÇA PASSINI do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 3º Nomear os professores HENRIQUE VALENTIM NUNES

MACHADO e LEONARDO MARMO MOREIRA para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 18.07.2014 a 17.07.2018.





RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, nível 101, 40 horas, da Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ, código de vaga 228640, a partir de 14 de julho de 2014, tendo em vista a posse da servidora VERA LÚCIA LOPES, matrícula SIAPE nº 1045211, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ, código de vaga 234435, a partir de 18 de julho de 2014, tendo em vista a posse do servidor ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 02059566, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 415 de 11 de junho de 2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página dezessete, que nomeou FABRÍCIO AMORIM FERREIRA, para o cargo de Engenheiro Civil, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 432 de 11 de junho de

2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página dezoito, que nomeou LEANDRO AMÉRICO DA CRUZ, para o cargo de Assistente em Administração, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 453 de 11 de junho de

2014, publicada no DOU de 16 de junho de 2014, seção 2, página dezenove, que nomeou LUCAS ANTÔNIO DA FONSECA, para o cargo de Assistente em Administração, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no art. 2º da referida Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando o Memorando Eletrônico no 32/CCOMS, de 18 de julho de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores FILOMENA MARIA AVELINA BONFIM, IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO e VANESSA MAIA BARBOSA DE PAIVA para comporem o Colegiado do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 18.07.2014 a 17.07.2016.







Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 31 de julho a 3 agosto de 2014, para apresentação de trabalho no “III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português – III EMEP”, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122102223/2014-33)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor HORÁCIO

WAGNER LEITE ALVES, lotado no Departamento de Ciências Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 2 a 16 de agosto de 2014, para participar e apresentar trabalho no “International Conference on Superlattices, Nanostructures, and Nanodevices – ICSNN 2014”, na cidade de Savannah, Estados Unidos e na “32 International Conference on Physics of Semiconductors - ICPS 2014” em Austin, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122102516/2014-11)






- o despacho da Reitoria à folha 70 do Processo nº 23122004722/2013-

83; - o despacho da Reitoria à folha 57 do Processo nº 23122004723/2013-

29,

RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores RITA LAURA AVELINO CAVALCANTE, DANIEL ROCHA DE SOUZA e JOSÉ RICARDO BRAGA para, sob presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito sumário, para apuração dos fatos mencionados nos processos no 23122004722/2013-83 e 23122004723/2013-29 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta Portaria, para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no artigo 1º.



Prorrogada pela Portaria nº 742/2014

PORTARIA No 573, DE 21 DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando: - o que dispõe a Resolução nº 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior – CONDS; - o que consta do processo nº 23122101240/2014-53.

RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor IGNÁCIO CESAR DE BULHÕES, lotado no Departamento de Filosofia e Métodos, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 15.08.2014 a 14.11.2014.



Retificada pela Portaria nº 696/2014



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando despacho exarado pela Reitoria,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores MARCOS VIEIRA SILVA e BRUNO NASCIMENTO CAMPOS para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos Processos números: 23122004710/2013-56, 23122004712/2013-47, 23122004713/2013-92, 23122004714/2013-38, 23122004715/2013-83, 23122004716/2013-29, 23122004717/2013-74, 23122004718/2013-10, 23122004719/2013-65 e 23122004721/2013-38.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no artigo 1º.



Reitora

Tornada sem efeito pela Portaria nº 632/2014



- o memorando eletrônico nº 145/PROEN-ADJ, de 18 de julho de

2014; - o memorando eletrônico nº 34/CEALI, de 18 de julho de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS para o cargo de Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral da referida coordenadoria.






aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do Processo no 23122101004/2014-37, RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, aprovado em 2º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado em 10 de junho de 2014, para o cargo de Engenheiro Civil, Código SIAPE 701031, Classe E, Padrão 101, código de vaga 0745559, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 110, de 10 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.







Art. 1º Nomear em caráter efetivo, CAROL MARIA DA SILVA, aprovada em 50º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado em 10 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0330516, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 324, de 11 de abril de 2014.

Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.







Art. 1º Nomear em caráter efetivo, PAULA VENÂNCIO NOGUEIRA, aprovada em 51º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado em 10 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0331508, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 324, de 11 de abril de 2014.





REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho ao servidor ANDREI RAMOS DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Engenharia Química e Estatística, no segundo semestre letivo de 2014, de acordo com o discriminado às fls. 02 do mencionado processo. (Processo nº 23122102210/2014-64)

Art. 2º Conceder horário especial de trabalho à servidora

LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, no segundo semestre letivo de 2014, de acordo com o discriminado às fls. 03 do mencionado processo. (Processo nº 23122102545/2014-82)

Art. 3º Determinar às respectivas chefias imediatas, que acompanhem o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação dos servidores ao final do período concedido. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA No 580, DE 22 DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando: - o que dispõe a Resolução nº 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior – CONDS; - o que consta do processo nº 23122102533/2014-58. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor RONALDO JOSÉ ALVES, lotado no Setor de Contabilidade, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 04.08.2014 a 02.09.2014.








RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, SÉRGIO GUALBERTO MARTINS, aprovado em 3º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Conservação do Solo e da Água – CPD 017/2013, Edital publicado em 25.01.2013, homologado em 03.05.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0924066, oriunda da vacância do servidor Rilner Alves Flores, publicada no DOU de 03.07. 2014.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de São João del-Rei.









RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARIANNA RESENDE OLIVEIRA, aprovada em 3º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área de Matemática – CPD 030/2014, Edital publicado em 08.05.2014, homologado em 30.06.2014, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0926713, oriunda da Portaria MEC 437, publicada no DOU de 23 de maio de 2013.

Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas da Universidade Federal de São João del-Rei.









Art. 1º Nomear em caráter efetivo, LETÍCIA ROMANNA BATISTA DANGELO, aprovada em 2º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2013, homologado em 24 de setembro de 2014, para o cargo de Assistente de Laboratório, Código SIAPE 701619, Classe C, Padrão 101, código de vaga 0871833, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 246, de 18 de março de 2014.





- a Resolução nº 014 de 28 de novembro de 2011 do Conselho

Diretor; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do servidor ALEXANDRE EINSTEIN VALE, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar Mestrado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de dois anos, a contar de 15 de julho de 2014. (Processo nº 23122100897/2014-01)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo parcial do servidor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 01.08.2014 a 01.03.2018. (Processo nº 23122101771/2014-46) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







Art. 1º Nomear em caráter efetivo, NATHAN AUGUSTO CANAAN, aprovado em 52º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 02/2014, homologado em 10 de junho de 2014, para o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0342648, em vaga oriunda da aposentadoria de Gualberto Braz da Silva, publicada em 16 de julho de 2014.

Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de REINALDO LUCAS DOS SANTOS ROSA, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 029/2014, Edital publicado no DOU de 07.05.2014, homologação publicada no DOU de 12.06.2014, na área de Engenharia Mecânica – subárea: Projetos de Máquinas, para o Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de LORENA ROCHA AYRES, na qualidade de Professor Substituto, aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 047/2014, Edital publicado no DOU de 09.06.2014, homologado no DOU de 03.07.2014, na área de Deontologia, Legislação e Dispensação Farmacêutica, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente-A, nível I, com Retribuição por Titulação de Mestre, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.





- o que consta no processo nº 23122101814/2014-93; - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCOS VINÍCIUS TELES GUIMARÃES, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar Doutorado Sanduíche na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01.08.2014 a 31.01.2015, com ônus para a CAPES e com ônus limitado para a UFSJ.






- o que consta no processo nº 23122101772/2014-91; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor DANIEL LUDOVICO GUIDONI, lotado no Departamento de Ciência da Computação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar estágio Pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 01.07.2014 a 01.07.2017.





- a redistribuição do professor Diego Antônio França de Freitas

conforme publicação no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2014, seção 2, página 12;

- o Memorando Eletrônico nº 32/DCIAG, de 16 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o professor DIEGO ANTÔNIO FRANÇA DE FREITAS do encargo de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Nomear o professor ANDRÉ HIRSCH para exercer o

encargo de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 22.07.2014 a 21.07.2016.




A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012,

RESOLVE: Art. 1º Conceder Função Gratificada – FG1, ao professor JOEL ALVES LAMOUNIER, nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Medicina do Campus Dom Bosco, pela Portaria nº 1.159, de 02.12.2013.






RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de JOSÉ GABRIEL KNUPPEL, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 4º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 050/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologação publicada no DOU de 30.06.2014, na área de Atenção Básica, para o Departamento de Medicina - DEMED, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.



Retificada pela Portaria nº 617/2014



REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23122102617/2014-91,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho ao professor MARCELO EDUARDO ROCCO DE GASPERI, lotado no Departamento de Letras, Artes e Cultura, no segundo semestre letivo de 2014, de acordo com o discriminado às fls. 02 do mencionado processo.

Art. 2º Determinar à respectiva chefia imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico Nº 264/2014 - PROGP de 23 de julho de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ANA PAULA MADUREIRA como Coordenadora do Biotério Central (BIOCE – UFSJ) e responsável técnica pelos Biotérios Institucionais da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 31.08.2014 a 30.08.2016.




REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando Eletrônico no 264/2014 - PROGP, de 23 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar a professora ANA PAULA MADUREIRA, Coordenadora do Biotério Central, como representante da Universidade Federal de São João del-Rei, junto à Rede Mineira de Bioterismo.





- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013; - o que consta do Processo nº 23122102458/2014-25,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora

CHRISTIANNI CARDOSO MORAIS, lotada no Departamento de Ciências da Educação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 01.03.2014 a 28.02.2015, sendo na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01.08.2014 a 01.02.2015, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CAPES.





- a Resolução/CONSU nº 062, de 7 de novembro de 2011; - o Memorando Eletrônico no 15/2014/PROPE-ADJ, de 21 de julho

de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a discente DÁVIA GUIMARÃES POMPEU para

compor o Colegiado do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período de 24.07.2014 a 23.07.2015.





- o que consta no processo nº 23122102322/2014-15; - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; -a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho


Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor EDSON ROMANO NUCCI, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 22 a 28 de agosto de 2014, para participar e apresentar trabalho no “21st Internacional Congress of Chemical and Process Engineering”, na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus para a UFSJ e para a CAPES.








RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação à professora LILIANE DE LOURDES TEIXEIRA SILVA, lotada no Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por motivo da conclusão do Curso de Doutorado em Ciências da Saúde, pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, na classe A, denominação Assistente A, nível 01, a partir de 14 de julho de 2014. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 14 de julho de 2014.





- o disposto na Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no

12.863 de 24.09.2013; - o que consta do Processo nº 23122002230/2013-56,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o afastamento em tempo integral do professor HERON CARLOS DE GODOY CALDAS, lotado no Departamento de Ciências Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei, para cursar pós-doutorado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2014 a 31.01.2015.



PORTARIA Nº 601 DE 25 DE JULHO DE 2014 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-

REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo n° 23122100169/2014-91,

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir, a partir de 24 de julho de 2014, o contrato nº

012/2014, celebrado entre a professora substituta LUCIANA ESTEFANI DRUMOND DE CARVALHO e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:



Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora SUELY DA FONSECA QUINTANA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 3 a 9 de agosto de 2014, para apresentação de trabalho nas “Jornadas Andinas de Literatura Latino Americana (JALLA-2014)”, na Universidade Nacional de Costa Rica, em Heredia - Costa Rica, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122102294/2014-36)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor

DEMIAN PATRICK FABIANO, lotado no Departamento de Engenharia Química e Estatística, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 22 a 28 de agosto de 2014, para participar do “21st International Congress of Chemical and Process Engineering-CHISA 2014” em Praga, na República Tcheca, com ônus para a CAPES e para a UFSJ. (Processo nº 23122102645/2014-17)



PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício

PORTARIA Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2014 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando a Resolução/CONSU no 025 de 24 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido e a partir da publicação desta portaria, a servidora KARINA DA SILVA MARTINS, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Campus Sede, em São João del-Rei-MG para o Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas - MG. (Processo nº 23122102190/2014-21) Art. 2º Remover, a pedido e a partir da publicação desta portaria, o servidor RENATO CESÁRIO BARROS, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Campus Sede, em São João del-Rei-MG para o Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco - MG. (Processo nº 23122101242/2014-42) Art. 3º Estabelecer o prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação desta portaria, para os servidores assumirem as atribuições dos cargos nos campi de destino.


PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA

Reitor em exercício


O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:

- o que consta do Processo nº 23122101878/2014-94; - o Memorando Eletrônico nº 25/2014/COADMD, de 21 de julho

de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO, REJANE CORRÊA DA ROCHA e SÁLVIO DE MACEDO SILVA para membros do Colegiado do Curso de Administração Pública – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 30.07.2014 a 29.07.2016.

Art. 2º Nomear o professor BRUNO MEIRELES XAVIER para

exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 30.07.2014 a 29.07.2016.

Art. 3º Nomear as professoras ISABEL CRISTINA BRAGA

RODRIGUES e DANIELA LEITE FABRINO para membros do Colegiado do Curso de Engenharia de Bioprocessos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 30.07.2014 a 29.07.2016.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122101878/2014-94,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor EDSON ROMANO NUCCI para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.


PORTARIA No 606, DE 29 DE JULHO DE 2014 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122102515/2014-76,

RESOLVE: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente A, Nível 501, em regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0923145, a partir de 4 de agosto de 2014, tendo em vista a posse do servidor DILSON LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0102861, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

Art. 1º Alterar, a partir de 20 de novembro de 2013, a Portaria/Reitoria nº 440, de 22 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 1994, seção 2, página 86, alterada pela Portaria/Reitoria nº 225 de 2 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2003, seção 2, página 8, que concedeu aposentadoria ao servidor ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA VIANA, matrícula UFSJ nº 009, matrícula SIAPE 0434886, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.


PORTARIA Nº 608 DE 30 DE JULHO DE 2014


RESOLVE:

Art. 1º Rescindir, a partir de 29 de julho de 2014, o contrato nº

016/2013, celebrado entre o professor substituto ÍTALO ARTHUR JOÃO WILSON SILVA MEIRELES e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de 24.09.2013;


RESOLVE: Art. 1o Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, na área de Sistemas Térmicos – Edital nº 156/2013, publicado no DOU em 29.07.2013, homologado em 17.10.2013, para o cargo de Professor Assistente - A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0923189, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20.09.2012.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluídos, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no


PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA

Reitor em exercício



RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE HANNAS SALIM, matrícula SIAPE nº 434997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 603, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del- Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0342885, referido no artigo 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122102039/2014-93, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de RONALDO GUIMARÃES, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 054/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologação publicada no DOU de 30.06.2014, na área de Circuitos Elétricos, Eletrônica e Magnéticos, para o Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Adjunto A, nível I, percebendo retribuição por titulação de Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de FÁBIO ASSUNÇÃO ROSA, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 048/2014, Edital publicado no DOU de 10.06.2014, homologação publicada no DOU de 30.06.2014, na área de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.






Art. 1º Exonerar, a pedido, na forma do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 – DOU de 12 de dezembro de 1990, a partir de 4 de agosto de 2014, o servidor MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES, matrícula SIAPE nº 01214598, do cargo de Professor Adjunto A, Nível 601, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0923163, lotado no Departamento de Ciências Térmicas e de Fluídos, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.



O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:




RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação ao professor GABRIEL MENEZES VIANA, lotado no Departamento de Ciências Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por motivo da conclusão do Curso de Doutorado em Educação, pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, na classe A, denominação Auxiliar, nível 01, a partir de 28 de julho de 2014. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 28 de julho de 2014.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando:




RESOLVE: Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação ao professor FLÁVIO LUIZ SCHIAVONI, lotado no Departamento de Ciências da Computação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por motivo da conclusão do Curso de Doutorado em Ciências, pela Universidade de São Paulo, na classe A, denominação Assistente A, nível 01, a partir de 24 de julho de 2014. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 24 de julho de 2014.





Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de RENÊ OLIVEIRA DO COUTO, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 052/2014, Edital publicado no DOU de 16.06.2014, homologação publicada no DOU de 03.07.2014, na área de Farmacotécnica, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.




O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122102038/2014-49, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 552, de 15 de julho de 2014, que autorizou a contratação do Professor Substituto LEONARDO JARDIM VAZ DE MELLO, no artigo 2º onde se lê: “... Auxiliar, nível 1, com Aperfeiçoamento ...”, leia-se: “... Auxiliar, nível 1, com Especialização ...”.



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