PORTARIA Nº241, DE 5 DE JUNHO DE 2017. A PRESIDENTE...
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BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1265- Edição Semanal de 09/06/2017 6
PORTARIA Nº241, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso de suas atribuições e de acordo com o que
dispõe o art. 21, inciso V do Decreto 6.844, de 7 de maio de 2009,
Considerando o Decreto n° 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990;
Considerando a Portaria n° 209, de 29 de maio de 2015, que institui o Comitê
Gestor de Capacitação – CGCAP no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN para disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos
investimentos de capacitação e formação de seu quadro de funcionários;
Considerando o mapeamento de competências do IPHAN firmado por meio do
Termo de Execução Descentralizada nº 006/2014 entre este Instituto e a Universidade
Federal do Pará e que teve por finalidade a identificação das competências individuais
(atuais e futuras) necessárias à consecução dos objetivos institucionais, bem como as
necessidades de capacitação dos servidores nessas competências frente aos perfis de cargo
identificados para as unidades do IPHAN;
Considerando o Levantamento das Necessidades de Capacitação específicas junto
aos Departamentos do IPHAN, resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano Anual de Capacitação do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional para o exercício de 2017.
Art. 2° O objetivo geral do Plano Anual de Capacitação é assegurar e promover a
implantação de um programa de educação continuada que atenda às necessidades
institucionais, com vistas à preparação dos servidores para desempenharem suas atribuições
com efetividade.
Art. 3º. O Plano Anual de Capacitação está organizado em dois eixos: Gestão
Administrativa e Gestão Finalística, que contemplam um conjunto de ações educacionais
continuadas, destinadas ao desenvolvimento de novos conhecimentos, mudança de atitudes
e comportamentos, na perspectiva de transformação da prática cotidiana do servidor.
Art. 4º Fazem parte do Plano Anual de Capacitação os eixos e os respectivos
eventos de capacitação constantes nos Anexos desta Portaria.
§ 1° A realização dos cursos constantes nos Anexos está condicionada à
disponibilidade orçamentária.
§ 2º O orçamento do Plano Anual de Capacitação é estimativo e já contempla os
investimentos em passagens, diárias, inscrições e instrutória.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA BOGÉA
Presidente
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ANEXO I
PORTARIA Nº241, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
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Plano
Anual de
Capacitação
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IPHAN
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PRESIDENTE
Kátia Bogéa
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Marcos José Silva Rêgo
ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Paulo Roberto Gomes Parente
COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Aleksandra Pereira dos Santos
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Maria Aparecida Chagas Ferreira
EQUIPE
Elismar Ribeiro de Araújo Guedes
Érika dos Santos Sousa
Ezequiel Batista de Oliveira
Juliana Brandão Arnaud
Luana Jorge Peres
Nathiele Aguiar Lopes da Costa
Sara Borges Ramos
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................................. 11
2. ELABORAÇÃO .................................................................................................................. 12
3. PÚBLICO ALVO ................................................................................................................ 13
4. ORÇAMENTO .................................................................................................................... 13
5. BASE LEGAL ..................................................................................................................... 13
6. FORMAS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PAC-2017 ................................................. 14
7. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CRONOGRAMA ........................................................... 15
Quadro 1 - Levantamento de Necessidades de Capacitação ................................................... 15
7.1.MAPCOMP/UFPA ........................................................................................................... 16
Quadro 2 - Detalhamento das ações de capacitação oriundas do mapeamento de competências 17
7.2.CRONOGRAMA .............................................................................................................. 31
8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ............................................................................. 33
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 33
10. ANEXOS ............................................................................................................................. 34
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1. APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Capacitação (PAC) é um norteador das ações de capacitação
definindo temas, critérios e metodologias a serem utilizadas para o desenvolvimento
profissional dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-
IPHAN, de forma a permitir o desempenho de suas atividades com eficácia e eficiência em
consonância às competências institucionais.
Assim, o PAC está organizado em dois eixos: gestão administrativa e gestão
finalística, que contemplam um conjunto de ações educacionais continuadas, destinadas ao
desenvolvimento de novos conhecimentos, mudança de atitudes e comportamentos, na
perspectiva de transformação da prática cotidiana do servidor.
Os cursos constantes do Plano Anual de Capacitação estão caracterizados em dois
tipos: cursos gerais, direcionados ao atendimento de todos os servidores da Autarquia; e
cursos específicos, cujos conteúdos são restritos a um tema desenvolvido por uma ou mais
áreas específicas.
O Comitê Gestor de Capacitação (CGCAP) aprovou o PAC-2017 na reunião do dia
05 de maio de 2017. O CGCAP é a instância do IPHAN que tem por com a finalidade
disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos em capacitação e
formação do quadro funcional, com as diretrizes e objetivos estratégicos do Instituto.
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2. ELABORAÇÃO
O PAC-2017 foi elaborado a partir de dois instrumentos. Primeiro, o Levantamento das
Necessidades de Capacitação (LNC) e o Mapeamento de Competências
No período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2017, foi disponibilizado aos
Departamentos do IPHAN um questionário para avaliação da necessidade de capacitação.
Foi utilizado um link eletrônico, hospedado no Google Drive, onde os Departamentos
indicaram as suas necessidades específicas de capacitação, constituindo, portanto, o LNC.
Por outro lado, o Mapeamento de Competências foi executado pela Universidade
Federal do Pará (UFPA), por meio de um Termo de Execução Descentralizada, no período
de novembro de 2014 a dezembro de 2016. O estudo foi voltado para a identificação das
competências individuais (atuais e futuras) necessárias à consecução dos objetivos
institucionais, bem como as necessidades que os servidores têm de serem capacitados
nessas competências frente aos perfis de cargo identificados para as unidades do Órgão.
Foram avaliadas 1.164 competências, das quais foram priorizadas 44, a partir do
atendimento dos seguintes critérios:
a) média ou alta lacunas;
b) dez ou mais servidores beneficiados com ações de capacitação; e
c) 50% das necessidades de capacitação do IPHAN atendidas.
O CGCAP realizou duas reuniões de discussão e aprovação do PAC-2017. A
primeira ocorreu no dia 30 de março de 2017, quando foram discutidas e aprovadas as
ações de capacitação do LNC, bem como apresentado o estudo de Mapeamento de
Competências. Na segunda reunião, dia 05 de maio de 2017, o PAC-2017 foi aprovado,
devendo ser publicado e divulgado a todas as unidades do IPHAN. Como ação posteriori,
cabe ao CGCAP analisar a avaliação, revisão e replanejamento do PAC-2017.
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3. PÚBLICO ALVO
Servidores públicos lotados no IPHAN.
4. ORÇAMENTO
Os recursos financeiros para a execução do Plano são oriundos da ação orçamentária
“Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação”
no orçamento do IPHAN disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A dotação
orçamentária que consta na LOA-2017 para a execução de ações de capacitação é de R$
814.400,00.
5. BASE LEGAL
O PAC-2017 foi elaborado conforme legislação em vigor vigente sobre a gestão e
desenvolvimento de pessoas da administração pública federal e com os atos normativos do
IPHAN, sendo:
a) Lei n. 8.112, 11/12/1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais;
b) Decreto n. 5.707/2006 Institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Direta, Autárquica e
Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990;
c) Portaria MP n. 208, de 25 de julho de 2006. Define instrumentos da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal: I Plano Anual de Capacitação, II
Relatório de Execução, III Sistema de Gestão por Competências;
d) Portaria IPHAN nº 521, de 17 de dezembro de 2015. Institui o Manual de
Capacitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN;
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e) PORTARIA Nº 209, de 29 de maio de 2015. Institui o Comitê Gestor de
Capacitação – CGCAP no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional para disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento
dos investimentos de capacitação e formação de seu quadro funcional.
6. FORMAS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PAC-2017
O PAC-2017 será executado por meio de cursos presenciais e à distância. Os cursos
presenciais consistem em encontros realizados em sala de aula para número determinado de
servidores com comando técnico-pedagógico de um ou mais professores. O IPHAN dará
prioridade para o seu quadro de servidores na composição de seus instrutores, uma vez que
já formou multiplicadores em duas turmas realizadas em parceria com a Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP).
Operacionalizar o PAC-2017 por meio de cursos à distância, em ambiente virtual,
visa aproveitar as capacidades da internet para comunicação e distribuição de conteúdos (e-
learning), com as vantagens de democratizar o saber, trazer flexibilidade institucional e
reduzir custos logísticos e administrativos para o IPHAN. Para essas ações de capacitação é
imprescindível a autonomia de cada servidor/aprendiz para o estabelecimento de sua rotina
de estudos e a sua autogestão de conhecimento.
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7. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CRONOGRAMA
As ações de capacitação relacionadas abaixo poderão ser modificadas em função de
eventuais problemas como falta ou escassez de tecnologia, contingente de pessoal e de
espaço físico, contingenciamento na liberação de recursos da ação orçamentária que custeia
a capacitação, ou mesmo o cancelamento da ação, no caso de intercorrências que
impossibilitem sua execução. Nestes casos, o relatório anual elaborado ao final de cada
exercício trará o detalhamento das razões que ocasionaram o cancelamento de ações.
As ações de capacitação estão apresentadas a partir do LNC e do Mapeamento de
Competências realizado pela Universidade Federal do Pará (MAPCOMP/UFPA).
Apresentam-se também quadros com o detalhamento das ações de capacitação que tiveram
como subsídio o MAPCOMP/UFPA onde é possível identificar a quais competências as
ações buscam intervir e desenvolver, bem como custos, modalidades de desenvolvimento e
a quantidade de servidores beneficiados.
Quadro 1 - Levantamento de Necessidades de Capacitação
DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO
MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO
1. Oficina sobre a valoração do patrimônio - 80 anos do Iphan;
2. 7º Fórum Nacional de Museus;
3. 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e
ao Financiamento do Terrorismo;
4. Programa de Capacitação para os Agentes de Fiscalização do
Patrimônio Edificado;
5. Oficina Técnica de Paisagem Cultural - método de leitura de
território;
6. Seminário sobre Paisagens Militares;
7. Realização de visitas técnicas para capacitação de servidores no
Sítio Roberto Burle Marx.
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DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO
IMATERIAL
1. Capacitação em Produção Fotográfica e Audiovisual-Patrimônio
Cultural Imaterial;
2. Oficina de Concertação Institucional IPHAN-EMBRAPA.
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
1. Formação de Facilitadores de Processos;
2. XXII Congresso Internacional del CLAD;
3. Previdência dos servidores públicos – Reforma da Previdência;
4. Curso de Didática para Facilitadores de Aprendizagem – Iphan;
5. Treinamento ITIL® Foundation presencial;
6. Treinamento on-line em desenvolvimento de software;
7. Participação Simpósio Gartner Itxpo.
7.1. MAPCOMP/UFPA
A relação abaixo refere-se aos eventos de capacitação decorrentes do mapeamento
de competências realizado com a UFPA.
1. Transferências de recursos financeiros da União;
2. Fiscalização de Contratos Administrativos;
3. Documentação processual administrativa;
4. Redação Oficial;
5. Língua Estrangeira - Programa de Capacitação em Língua Estrangeira (PCLE);
6. Formação e atualização de pregoeiros (COMPRASNET);
7. Seminário Gestão e Trabalho em Equipes na Administração Pública;
8. Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão
Documental;
9. Transações orçamentárias e financeiras;
10. Licitação.
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Quadro 2 - Detalhamento das ações de capacitação oriundas do mapeamento de competências
1.Fiscalização de Contratos Administrativos
Competências: específicas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 76
Modalidade Curso virtual
Público alvo Servidores do IPHAN que trabalhem com compras e licitações, fiscais e gestores de contratos,
ordenadores de despesas.
Custos Indireto
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Realizar o controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações pactuadas em contrato administrativo, tomando
decisões conforme a legislação e dando suporte para a tomada de decisão;
Acompanhar a execução dos contratos firmados, observando prestação de garantia, prazos de execução e vigência, observância às
Cláusulas Contratuais pactuadas, expedição de notificações, em caso de inobservância, elaboração de Termos Aditivos, tanto de prazo
como quali-quantitativos, apostilamentos.
Estratégia de execução
Indicar o curso virtual da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que possui curso
sobre o tema.
Período: A qualquer tempo que a ENAP ofertar o curso
Local Virtual
Site: ENAP
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2.Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental
Competências: específicas e administrativas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 30
Modalidade Curso virtual
Público alvo Servidores do IPHAN com gestão documental e operacionalização de sistemas.
Custos Indireto
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Fazer a gestão do acervo documental, conforme técnicas que propiciem a preservação e conservação da informação, bem como o acesso
a mesma;
Receber, organizar e sistematizar a documentação da unidade de acordo com as normas vigentes e normativas estabelecidas pelo
Arquivo Central;
Inserir, excluir e/ou atualizar dados e informações de servidores e/ou institucionais nos sistemas e bancos de dados pertinentes,
mantendo as informações atualizadas;
Organizar e disponibilizar informações relacionadas as atividades e ações desenvolvidas pelo Iphan, de acordo com normas técnicas
específicas da área e atendendo ao público interno e externo;
Fazer a gestão do acervo bibliográfico relacionado a área do patrimônio cultural, organizando-o conforme técnicas de organização
sistemática que facilitem o acesso a informação;
Compreender a importância de inserir, excluir e/ou atualizar dados e informações nos sistemas e bancos de dados pertinentes, mantendo
as informações atualizadas.
Estratégia de execução Indicar o curso virtual da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que possui curso
sobre o tema.
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Período: A qualquer tempo que a ENAP ofertar o curso
Local Virtual
Site ENAP
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3.Transações orçamentárias e financeiras
Competências: específicas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 12
Modalidade Material didático
Público alvo Servidores do IPHAN que trabalhem com a gestão orçamentária e financeira.
Custos Indireto
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Realizar transações orçamentárias e financeiras, utilizando o sistema SIAFI e novo SIAFI e SIASG.
Estratégia de execução Elaboração de tutorial para a operacionalização dos sistemas SIAFI, SIAFI Gerencial e SIASG
Período: Agosto de 2017
Local Central do Servidor
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4. Licitação
Competências: específicas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 36
Modalidade Curso virtual
Público alvo Servidores do IPHAN que trabalhem com compras e licitações.
Custos Indireto
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Indicar os cursos virtuais e seminários com transmissão online oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Estratégia de execução Indicar o curso virtual da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que possui curso sobre
o tema.
Período: A qualquer tempo que a ENAP ofertar o curso
Local Virtual
Site ENAP
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5. Processo administrativo e documentação
Competências: específicas e pessoais
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 52
Modalidade Curso virtual
Público alvo 100% da força de trabalho do IPHAN
Custos R$ 10.000,00
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Refletir sobre a prática dos seus atos nos processos administrativos, bem como verificar a observância dos princípios constitucionais e
administrativos considerando os controles dos atos praticados, identificando inconsistências e propondo ajustes (Lei nº 9.784/1999).
Analisar e acompanhar diferentes tipos de processos e documentos, identificando falhas e subsidiando decisões, de acordo com a
legislação;
Analisar os componentes de um processo de trabalho, fornecendo as informações válidas e precisas para a tomada de decisão;
Organizar documentação de acordo com a Portaria Normativa nº 05/2002, instruir de acordo com a legislação e acompanhar processos de
diferentes naturezas;
Padronizar a formação e a documentação de processos administrativos físicos e/ou digitais, visando atender aos princípios impostos pela
legislação, bem como assegurar melhores práticas de atos administrativos.
Estratégia de execução
Realizar via internet, EAD – Ensino a distância, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na
Universidade Federal do Pará (UFPA), tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das
atividades avaliativas e/ou de fixação;
Formatar o curso como autoinstrucional, portanto não haverá acompanhamento de tutor especialista para sanar
dúvidas de conteúdo; e nem ferramentas para subsidiar a interação com outros participantes no ambiente do
curso.
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Curto prazo:
Utilizar a Central do Servidor como espaço para hospedagem e distribuição de material;
Distribuir material didático, vídeos sobre o tema, elaboração de vídeos didáticos.
Período: 4º trimestre de 2017
Curto prazo: julho de 2017
Local Virtual e Central do Servidor
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6. Redação Oficial
Competências: específicas, pessoais e administrativas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 36
Modalidade Curso virtual
Público alvo 100% da força de trabalho do IPHAN
Custos R$ 10.000,00
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Formular documentos oficiais, de acordo com o manual de Redação Oficial da Presidência da República de maneira clara e objetiva, sem
erros de português;
Compartilhar informações pertinentes a suas atividades, de forma clara, fidedigna e apropriada favorecendo os objetivos institucionais.
Estratégia de execução
Realizar via internet, EAD – Ensino a distância, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na
Universidade Federal do Pará (UFPA), tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das
atividades avaliativas e/ou de fixação;
Formatar o curso como autoinstrucional, portanto não haverá acompanhamento de tutor especialista para sanar
dúvidas de conteúdo; e nem ferramentas para subsidiar a interação com outros participantes no ambiente do
curso.
Curto prazo:
Utilizar a Central do Servidor como espaço para hospedagem e distribuição de material;
Distribuir material didático, vídeos sobre o tema, elaboração de vídeos didáticos.
Período: 4º trimestre de 2017
Curto prazo: julho de 2017
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Local Virtual e Central do Servidor
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7.Seminário gestão e trabalho em equipes na administração pública
Competências: pessoais e gerenciais
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 40
Modalidade Seminário presencial
Público alvo 100% dos servidores do IPHAN
Custos R$ 5.600,00
Objetivos
Ampliar o entendimento de si e de outros, além de análise do impacto dos seus comportamentos em pessoas, equipes e ambiente
organizacional da administração pública;
Revalidar crenças e valores em torno do que significa gerir pessoas e o trabalho em equipe, considerando os objetivos para sua criação e a
expertise de seus membros;
Ampliar o entendimento sobre a importância do trabalho em equipe e os mecanismos de gestão de conflitos;
Compreender os papéis e responsabilidades da pessoa à frente da gestão institucional no alinhamento, engajamento, desenvolvimento e na
gestão de pessoas como poderosos propulsores de valor aos resultados institucionais a serem alcançados;
Compreender a importância da busca do feedback sobre seu próprio desempenho, identificando possibilidades de melhoria contínua de seu
papel.
Estratégia de execução
Realizar um seminário motivacional para apresentar informações necessárias para a aquisição de cada objetivo
com exploração de casos concretos;
Transmitir o seminário via Facebook no grupo fechado “Central do Servidor do IPHAN”;
As inscrições daqueles servidores que não estiverem na sede do evento, realizarão inscrição online confirmando
presença na página do Facebook.
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Instrutor Pessoa convidada externa
Período: Meio dia de outubro/2017
Local Brasília-DF
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8.Formação e atualização de pregoeiros (COMPRASNET)
Competências: específicas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 26
Modalidade Curso presencial
Público alvo Servidores do IPHAN que trabalhem com licitações
Custos R$ 77.660,60
Objetivos de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Entender as principais funcionalidades do sistema Pregão Eletrônico e conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos na
operacionalização de um pregão;
Realizar processos licitatórios de acordo com a legislação e os objetivos da Instituição.
Estratégia de execução Convidar 26 servidores do IPHAN para realizar o curso presencialmente em Brasília-DF
Instrutor Técnicos do IPHAN
Período: 05 dias de setembro/2017
Local Brasília-DF
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9.Língua Estrangeira - Programa de Capacitação em Língua Estrangeira (PCLE)
Competências: pessoais
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 32
Modalidade Curso presencial
Público alvo 35 previsão do PCLE
Custos R$ 105.000,00
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Dominar a escrita, leitura e comunicação em outras línguas atendendo as demandas em nível internacional considerando o seu nível
prévio.
Estratégia de execução
Implementar o Programa de Capacitação em Língua Estrangeira (PCLE) para 35 pessoas servidoras do IPHAN
no valor de reembolso de até R$ 250,00. Considerando 12 meses de reembolso, há um custo de:
R$ 8.750,00/mês
R$ 105.000,00/ano
Priorizar os idiomas: inglês, espanhol, francês ou italiano.
Opção:
Para os demais servidores do IPHAN que não forem selecionados de acordo com as regras do edital e/ou não
concorrerem, estabeleceremos convênios para desconto com escolas ou profissionais que ministrem cursos de
língua estrangeira;
Divulgar os convênios no espaço Central do Servidor.
Período: PCLE e Opção: Agosto /2017
Local Na cidade da pessoa selecionada e/u interessada
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10.Transferências de recursos financeiros da União
Competências: específicas
Beneficiados MAPCOMP/UFPA 82
Modalidade Curso presencial
Público alvo 54 Servidores do IPHAN que trabalham com instrumentos de transferências de recursos financeiros
Custos R$ 156.987,40
Objetivo de aprendizagem
Ao final do curso, o servidor deverá ser capaz de:
Gerir convênios por meio do sistema SICONV de acordo com a demanda interna e externa;
Entender a aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco de Regulação das Organizações da Sociedade Civil - em todas as etapas das parcerias
entre Poder Público e organizações da sociedade, quanto ao planejamento, seleção, formalização, execução e prestação de contas;
Entender a aplicação da Portaria MP/CGU/MF nº 424/2016, que regula os instrumentos de repasse de recursos financeiros celebrados pelos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Estratégia de execução
Convidar 54 servidores das Superintendências Estaduais para deslocamento à Brasília para participar de
curso presencial
Período: 5 dias de agosto
Instrutor/Instrutora: Servidor/Servidora do IPHAN
Local Brasília-DF
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1265- Edição Semanal de 09/06/2017
31
7.2. CRONOGRAMA
Fonte Ações de Capacitação 2017
J F M A M J J A S O N D
MA
PE
AM
EN
TO
DE
CO
MP
ET
ÊN
CIA
S
Fiscalização de Contratos Administrativos
Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental
Transações orçamentárias e financeiras
Licitação
Documentação processual administrativa
Curto prazo
Redação Oficial
Curto prazo
Seminário gestão e trabalho em equipes na administração pública
Formação e atualização de pregoeiros (COMPRASNET)
Língua Estrangeira - Programa de Capacitação em Língua Estrangeira (PCLE)
Transferências de recursos financeiros da União
Fonte Ações de Capacitação 2017
J F M A M J J A S O N D LE
VA
NT
AM
EN
TO
DE
NE
CE
SS
IDA
DE
S
DE
CA
PA
CIT
AÇ
ÃO
Oficina sobre a valoração do patrimônio - 80 anos do Iphan
VII Fórum de Museus
7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Capacitação de fiscalização
Oficina Técnica da passagens cultural
Seminário Paisagens Militares
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Fonte Ações de Capacitação 2017
J F M A M J J A S O N D
Visitas técnicas: Emílio Goeldi, Instituto Nacional da Mata Atlantica, Museu Professor Mello Leitão e Instituto
Inhotim
Capacitação a respeito de produção audiovisual e fotográfica para o registro documental de bens culturais
imateriais
Oficina de Concertação Institucional IPHAN-EMBRAPA
Gestão por processos para Facilitadores
XXII CLAD
Reforma da Previdência
Curso de Didática para Facilitadores de Aprendizagem
Treinamento ITIL® Foundation presencial (On-line)
Treinamento on-line em desenvolvimento de software
Participação Simpósio Gartner Itxpo
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8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento da execução do PAC-2017 será realizado a cada solicitação de
participação em eventos de capacitação relativas ao LNC. A participação dos servidores
nas ações de capacitação oriundas do MAPCOMP/UFPA serão estimuladas pela
CODEP/COGEP/DPA por meio do contato direto com os servidores que forem
identificados na faixa de lacuna da competência.
Após cada participação em eventos, o servidor deverá encaminhar formulário de
avaliação do evento, seja ele desenvolvido pelo IPHAN ou por outra instituição, que será
consolidado e analisado visando orientar o planejamento das próximas ações de
capacitação, respeitado os critérios da instituição responsável pela ação de capacitação.
Um primeiro relatório de execução será apresentado ao CGCAP no final do
primeiro semestre. Seguido de outros relatórios em outubro e no final do ano, o Relatório
de Execução do Plano Anual de Capacitação.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O PAC-2017 alinhou-se a uma estratégia de mapeamento de competências, além de
uma avaliação das unidades do IPHAN sobre as suas necessidades específicas de
capacitação.
O sucesso das ações e o alcance dos resultados esperados dependerão,
principalmente, do compromisso, do comprometimento e da participação efetiva de todas
as partes envolvidas, direta ou indiretamente, no processo de capacitação e
desenvolvimento do IPHAN, que devem investir esforços contínuos na consolidação de
uma cultura de capacitação permanente e que vai desde o estabelecimento deste Plano até o
seu acompanhamento e monitoramento.
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10. ANEXOS
Levantamento de Necessidades de Capacitação:
Questionário
Link internet
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ANEXO II
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
EIXO CURSOS
GE
ST
ÃO
AD
MIN
IST
RA
TIV
AS
Formação de Facilitadores de Processos;
XXII Congresso Internacional del CLAD;
Previdência dos servidores públicos – Reforma da Previdência;
Curso de Didática para Facilitadores de Aprendizagem – Iphan;
Treinamento ITIL® Foundation presencial;
Treinamento on-line em desenvolvimento de software;
Participação Simpósio Gartner Itxpo;
Transferências de recursos financeiros da União;
Fiscalização de Contratos Administrativos;
Documentação processual administrativa;
Redação Oficial;
Língua Estrangeira - Programa de Capacitação em Língua Estrangeira (PCLE);
Formação e atualização de pregoeiros (COMPRASNET);
Seminário Gestão e Trabalho em Equipes na Administração Pública;
Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão
Documental;
Transações orçamentárias e financeiras;
Licitação.
EIXO CURSOS
GE
ST
ÃO
FIN
AL
ÍST
ICA
Oficina sobre a valoração do patrimônio - 80 anos do Iphan;
7º Fórum Nacional de Museus;
7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento
do Terrorismo;
Programa de Capacitação para os Agentes de Fiscalização do Patrimônio Edificado;
Oficina Técnica de Paisagem Cultural - método de leitura de território;
Seminário sobre Paisagens Militares;
Realização de visitas técnicas para capacitação de servidores no Sítio Roberto Burle
Marx;
Capacitação em Produção Fotográfica e Audiovisual - Patrimônio Cultural
Imaterial;
Oficina de Concertação Institucional IPHAN-EMBRAPA.