PORTARIAS – DIRFO · BOLETIM INTERNO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS – DIRFO...

BOLETIM

INTER

NO

D

A SEÇÃO JU

DICIÁR

IA DO

RIO

DE JAN

EIRO

PORTARIAS – DIRFO

O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 405 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 334, do Conselho da Justiça Federal, de 07 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 13.10.2003, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que implementaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.

ANEXO

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA DE PARA

CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO PROGRESSÃO FUNCIONAL

A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12823 ALEXANDRE SANTOS VIANNA 19/07/2004 12812 GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS 06/07/2004 12815 LUCIANE PINTO DA COSTA DINIZ 06/07/2004 12818 REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS 06/07/2004 12814 SERGIO TEIXEIRA FONSECA 06/07/2004 12838 SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA 28/07/2004 12811 TANIA REGINA BARROS 06/07/2004 12837 TEREZA MAIOLINO 28/07/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS ÁREA: JUDICIÁRIA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL

A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12820 ADRIANA PRIOR SOARES ESTEVES 03/07/2004 12810 SOLANGE DOS SANTOS 03/07/2004

Publicação semanal - Ano XII - Período: 09.09 a 14.09.2004

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação -

SDD/Sepub

Publicado na Intranet em 14.09.04Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 10 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

2

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA:ADMINISTRATIVA

DE PARA CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO

PROGRESSÃO FUNCIONAL

A 4 A 5

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12824 ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA 19/07/2004 12819 CAROLINA DE PAIVA RECHDEN 06/07/2004 12816 CELINA MARIA DE SOUZA MOTA 06/07/2004 12832 CRISTIANE CARVALHO BRITO CONDE 28/07/2004 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS

LANNES 30/07/2004

12834 EMERSON PASCHOAL GONÇALVES 28/07/2004 12829 NILTON HILÁRIO 28/07/2004 12821 NIVALDO DOS SANTOS SANTANA 07/07/2004 12826 PATRÍCIA DE ABREU COLUCCI 28/07/2004 12830 RONALDO IACK DA SILVA 28/07/2004 12831 ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES 28/07/2004 12825 SYLVA DO VALLE COSTA 01/08/2004 12828 VALÉRIA COUTINHO PEREIRA 28/07/2004

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 463 DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.507, da lotação da Vara Única de Macaé, no período de 01.09.2004 a 10.09.2004. LOTAR a referida servidora na Seção de Apoio Administrativo de Macaé, no mesmo período. PORTARIA Nº 465 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora VIVIAN MARIA DA COSTA PEREIRA E HENRIQUES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.154, do Juizado Especial Federal de Volta Redonda para a Vara Única de Três Rios, a partir de 10.09.2004. PORTARIA Nº 466 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 RETIFICAR a Portaria nº 446/2004-DIRFO, que designou a servidora VERA SCHRADER SERPA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 10.418, para atuar como substituta eventual do Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05), fazendo constar “da 27ª Vara Federal” no lugar de “da 26ª Vara Federal”.

PORTARIA Nº 467 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora MARIA APARECIDA GOMES MAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.667, da lotação da Subsecretaria de Recursos Humanos, a partir de 13.09.2004. LOTAR a referida servidora na 39ª Vara Federal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 468 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 LOTAR o servidor GELSON ALMEIDA CORDEIRO, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio Especializado, NS-A-1, na Subsecretaria de Cálculo Judicial, a partir de 13.09.2004. PORTARIA Nº 469 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.675, da lotação da 26ª Vara Federal, a partir de 14.09.2004. LOTAR o referido servidor na 38ª Vara Federal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 470 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora SYLVA DO VALLE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.825, da lotação da 5ª Vara Federal, a partir de 14.09.2004. LOTAR a referida servidora na 38ª Vara Federal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 471 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora VALERIA MARQUES COELHO VILLAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.970, da lotação do 7º Juizado Especial Federal, a partir de 14.09.2004. LOTAR a referida servidora na 15ª Vara Federal, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 472 DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora ANGELA CABRAL DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.566, da lotação da 15ª Vara Federal, a partir de 14.09.2004. LOTAR a referida servidora na 26ª Vara Federal, a partir da mesma data.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

3

PORTARIAS GDF

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 43-GDF DE 29 DE JULHO DE 2004 ALTERAR a Portaria no 012-GDF de 19.03.2004, referente à 1a Comissão Permanente de Licitação, ficando a mesma com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro: Efetivos: - Walter Perpétuo Filho - José Ricardo de Miranda Ebraico - Clayton Fricks Ricardo Suplentes: - Edgar Nilton de Siqueira Fortes - João Bosco Oliveira Coelho - Luis Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes PORTARIA Nº 44-GDF DE 29 DE JULHO DE 2004 ALTERAR a Portaria 032-GDF de 25.05.2004, passando o item I da Portaria 089-GDF de 25.10.2001 a ter a seguinte redação: Designar os servidores Luiz Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes, João Bosco Oliveira Coelho, Walter Perpétuo Filho e Cláudia Márcia Firmino Raymundo Menezes como Pregoeiros e José Ricardo de Miranda Ebraico, Edgar Nilton de Siqueira Fortes e Clayton Fricks Ricardo como integrantes de equipe de apoio do Pregoeiro, para atuarem nos certames licitatórios, na modalidade Pregão, desenvolvidos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 45-GDF DE 02 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO ser a data de 06 de agosto feriado municipal na cidade de Campos. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PORTARIA Nº 46 - GDF DE 10 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO o caráter de munus público que reveste a gestão administrativa; CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela que a Administração possui sobre seus próprios atos; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios que habilitem a devida instrução de processos administrativos, visando ao melhor cumprimento dos fins da Administração, nos termos do art. 2º, VI, da Lei n. 9.784/99,

Nos documentos, abaixo-relacionados, que habilitem a instrução de procedimentos administrativos, sempre que as assinaturas forem firmadas por pessoas físicas, estranhas a esta Administração, deverão ser solicitados os reconhecimentos de firma. · Contrato de locação de imóvel residencial; · Declarações (excetuando-se as fornecidas por profissionais de saúde); Fica revogada a Portaria n. 44-GDF de 12 de agosto de 2003. PORTARIA Nº 47-GDF DE 16 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as atividades realizadas pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; CONSIDERANDO que a presença de Magistrados nas atividades de gerenciamento, apuração e acompanhamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares relativas a servidores dará maior transparência e segurança aos procedimentos da referida Comissão; I. Estabelecer que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar passa a ter a seguinte composição: Magistrados: Juiz Federal Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva Juiz Federal Dr. Firly Nascimento Filho Juiz Federal Substituto Dr. José Carlos da Frota Matos Juiz Federal Substituto Dr. Osair Victor de Oliveira Junior Servidores: Sonia Maria Ribeiro Teles Celso dos Santos Almeida Luiz Paulo Corrêa II. Estabelecer que a presidência da Comissão será exercida pelo Juiz Federal mais antigo.

Fica revogada a Portaria nº 030-GDF de 28 de maio de 2003. PORTARIA Nº 48-GDF DE 18 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO a importância e a urgência na contratação de empresa de engenharia para a execução da etapa III da reforma do prédio da Av. Almirante Barroso, 78-Centro-RJ, objeto do processo administrativo OF2004/429; Constituir Comissão Especial de Licitação para atuar exclusivamente no referido processo administrativo, com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro: Efetivos: Luis Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes Claudia Marcia Firmino Raymundo Menezes Walter Perpetuo Filho Suplente: João Bosco Oliveira

4

PORTARIA Nº 49-GDF DE 24 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO ser a data de 29 de setembro feriado municipal na cidade de Resende. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PORTARIA Nº 050-GDF DE 25 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO a gradual implantação do novo sistema informatizado nas Varas Federais (SIAPRO); CONSIDERANDO que o novo SIAPRO não abrange rotinas próprias da Administração, mas apenas aquelas rotinas relacionadas ao andamento processual e à atividade-fim; CONSIDERANDO a conveniência de modernizar-se a administração com rotinas próprias informatizadas, de forma a dar maior transparência e garantir eficiência; I - Criar Grupo de Trabalho para, no âmbito da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, estudar as rotinas administrativas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa, a fim de propor sua otimização. II - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: - Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu - Servidor Herval Lemos do Amaral Junior - Servidor Wanderley Lemgruber de Sousa III – Incumbe ao Grupo de Trabalho: - Visitar os diversos setores que compõem o organograma administrativo da Seção Judiciária, procedendo ao levantamento das rotinas próprias e das dificuldades eventualmente existentes; - Propor ao Diretor do Foro rotinas informatizadas que possam sanar os problemas verificados, bem como agilizar as práticas administrativas. IV – Os responsáveis pelas Subsecretarias, Coordenadorias e Seções que compõem a estrutura administrativa da Seção Judiciária deverão prestar o auxílio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do grupo ora constituído. PORTARIA Nº 52-GDF DE 31 DE AGOSTO DE 2004 CONSIDERANDO ser a data de 15 de setembro feriado municipal na cidade de Magé. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

PORTARIA Nº 53-GDF DE 03 DE SETEMBRO DE 2004 ALTERAR a composição da Comissão Especial de Licitação que atua exclusivamente no processo administrativo OF2004/429 (ref. contratação de empresa de engenharia para execução da etapa III da reforma do prédio da Av. Almirante Barroso, 78-Centro-RJ), ficando a mesma com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:

Efetivos: Luis Fernando Moreira das Neves Bezerra de Menezes Claudia Marcia Firmino Raymundo Menezes Walter Perpetuo Filho

Suplente: João Bosco Oliveira Coelho José Ricardo de Miranda Hebraico Edgar Nilton de Siqueira Fortes

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

OFÍCIOS-CIRCULARES

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 075/2004-DIRFO/SG Rio de Janeiro, 12 de julho de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Ao tempo em que cumprimento V.Exª, e, em face da necessidade de realização de manutenção preventiva prevista nos contratos vigentes, informo que os funcionários das empresas contratadas ACTIVE e SERVTEC, responsáveis, respectivamente , pela manutenção predial e pelo sistema de refrigeração dos imóveis desta Seção Judiciária, realizarão visitas diárias às dependências das Vara Federais e setores administrativos. Esclareço que tal procedimento permite a correção de possíveis falhas de funcionamento, diminuindo a necessidade de abertura de chamados, pelos servidores, para manutenção corretiva. Outrossim, informo que tais vistorias estão agendadas para o horário das 8h às 11h, quando já se encontra presente nesse setor a auxiliar de serviços gerais da empresa contratada, que poderá acompanhar os aludidos funcionários. Agradecendo desde já sua colaboração, renovo, no ensejo, protestos de consideração e respeito.

5

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 080/2004-DIRFO/SG Rio de Janeiro, 23-7-2004. Senhor(a) Juiz(a), Ao tempo em que cumprimento V.Exª, e, em face da necessidade de realização de manutenção preventiva prevista no contrato vigente, informo que os funcionários plantonistas da empresa contratada SERVTEC, responsável pelo sistema de refrigeração dos imóveis desta Seção Judiciária, realizarão, a partir das 21 horas, visitas periódicas às dependências das Vara Federais e setores administrativos desta sede. Esclareço que tal procedimento permite a correção de possíveis falhas de funcionamento, diminuindo a necessidade de abertura de chamados, pelos servidores, para manutenção corretiva. Outrossim, informo que tais vistorias serão devidamente acompanhadas por um vigilante, a fim de que seja garantida a integridade do acervo do setor. Agradecendo desde já sua colaboração, renovo, no ensejo, protestos de consideração e respeito. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 083/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 27 de julho de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº PFE/7ºUNIT/DNIT/056/2004, da Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal Especializada, para ciência. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 084/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 28 de julho de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de comunicar que os sistemas de informação desta Seção Judiciária, incluindo o antigo e o novo sistema de acompanhamento processual, estarão indisponíveis entre as 17:30 hs de 30/07 (sexta-feira) e 12:00 hs de 02/08 (segunda-feira), em função do procedimento de migração do acervo dos processos das Varas Cíveis para o novo sistema. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 085/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 29 de julho de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópias do Ofício nº 1284/2004-PRES e da Portaria nº 680, ambos da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 086/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de informar que, em razão das informações prestadas pela empresa contratada (cópia anexa), o novo Sistema de Acompanhamento Processual só estará disponível para uso a partir do dia 03/08 (terça-feira). Esclareço que já era esperado pela equipe técnica, face ao grande acervo das Varas Cíveis, que pudesse ocorrer um atraso na conclusão do processo de migração. Informo ainda que o antigo sistema já se encontra disponível para consultas. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 087/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de convidá-lo(a) para a apresentação, específica para Magistrados, do novo sistema de acompanhamento processual, a ser realizada no próximo dia 04 de agosto, 4ª feira, às 16:00 horas, no Auditório da Sede desta Seção Judiciária. Na ocasião será distribuído o Manual de Processamento relativo ao programa Apolo, base do novo SIAPRO. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 088/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar as orientações gerais para a implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), elaboradas por nossa Subsecretaria de Informática. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para informar que estaremos concentrando os esforços da equipe de manutenção predial no sentido de instalar, com a máxima brevidade, uma impressora a laser nessa Vara, de modo a facilitar as rotinas de andamento processual do sistema Apolo.

6

Com este objetivo, todos os eletricistas da contratada responsável por serviços de manutenção predial serão deslocados de suas unidades para fazer a instalação provisória e emergencial do equipamento em tela, enquanto prossegue a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica que fará as adaptações definitivas nas tomadas dessa Vara Federal. Por se tratar de instalação provisória e dispormos de materiais em quantidades limitadas, a impressora deverá ser colocada no local de mais fácil acesso para a passagem dos fios, inexistindo, por ora, possibilidade de eventuais remanejamentos, que serão considerados, todavia, para a segunda e definitiva etapa dos serviços. Assim, encareço sua máxima compreensão para os eventuais transtornos causados pela equipe técnica que necessita adentrar nesse setor durante o horário normal de expediente entre os dias 09 e 14 de agosto próximo. Nos dias 11 (feriado) e 14/08 (sábado) os profissionais terceirizados serão sempre acompanhados por vigilantes e servidores da área de segurança. Outrossim, por tratar-se de equipamento de ponta, com capacidade operacional de 20 páginas por minuto, bastante sensível e de elevado valor, solicito seja utilizada somente a tomada a ser instalada, para esse fim, pelos funcionários da contratada, sob pena de ocasionar danos irreparáveis ao equipamento e pane geral na rede elétrica desta Seccional. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar a documentação operacional relativa ao Apolo, novo sistema de acompanhamento processual desta Seção Judiciária. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 091/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia de Convênio celebrado por esta Direção do Foro com a Aliança Francesa do Rio de Janeiro, por meio do qual estão sendo oferecidos cursos com descontos para Magistrados e servidores desta Seção Judiciária, bem como seus dependentes. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 092/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício Circular PR/RJ/CH/Nº 06, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para ciência. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 5713/04-PU/RJ/SI, da Supervisora de Estágio Acadêmico da Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro, para ciência. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 094/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da Portaria nº 047-GDF, desta Direção do Foro, referente à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar desta Seção Judiciária. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 095/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista a conclusão do processo de implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual nas Varas Cíveis, dirijo-me a V.Exª para informar que daremos inicio ao processo de capacitação dos servidores dessa Vara no uso do referido sistema, iniciando nova etapa de implantação do mesmo. Esclareço que o processo de capacitação será semelhante ao adotado no âmbito das Varas Cíveis e abrangerá, em síntese: - Apresentações diárias sobre o funcionamento do novo sistema, no auditório da Av. Venezuela, no período de 23/08 a 03/09, destinadas a todos os servidores interessados. Em cada apresentação serão abordadas funcionalidades específicas, conforme programação a ser divulgada. Capacitação teórica e prática de alguns servidores de cada Vara, que irão atuar como multiplicadores do treinamento, auxiliando os demais servidores da Vara na utilização do novo sistema. O processo de capacitação de cada servidor incluirá um período de estágio de 5 dias nas Varas Cíveis da capital, de forma a dotar os mesmos de experiência prática na utilização no novo sistema. Os 89 servidores a serem treinados nesse processo serão divididos em 2 turmas (C e D), conforme períodos em anexo.

7

- O inicio do treinamento da primeira turma (C), está previsto para o dia 23/08. Cabe ressaltar que para o sucesso da implantação é imprescindível a escolha criteriosa dos servidores que farão parte do grupo de usuários multiplicadores (4 de cada Vara). O critério recomendado para indicação dos referidos servidores é a adequação, mais próxima possível, ao seguinte perfil: - Domínio do atual SIAPRO, especialmente no que tange às rotinas de movimentação; - Domínio do ambiente Windows e do editor de texto Word; - Tranqüilidade, paciência e persistência na aquisição de novos conhecimentos; - Habilidade para a transmissão de conhecimentos dentro do seu grupo de trabalho; - Responsabilidade e comprometimento com os objetivos da instituição; - Não estar de férias durante o mês de setembro e ter disponibilidade de tempo para atuar integralmente nas etapas de capacitação e implantação.

A indicação dos referidos servidores poderá ser feita diretamente pelo e-mail [email protected], devendo constar matrícula, sigla, nome, Vara e turma. Cada Vara deverá indicar, até o dia 19/08, a quantidade de servidores indicada no quadro abaixo, para cada uma das 2 Turmas (C e D):

Especialidade da Vara Turma C Turma D Cada Vara do Foro da Av. Venezuela 2 2 Cada Vara de Petrópolis 1 2 Vara de Itaboraí 2 1

Outrossim, esclareço que, embora a substituição de um sistema de grande porte, como é o caso do atual SIAPRO, seja uma tarefa extremamente complexa e delicada, esta Administração tem envidado todos os esforços no sentido de viabilizar uma implantação planejada com cautela e serenidade, de forma a minimizar os transtornos inerentes a esse tipo de mudança. Por fim, informo que a Subsecretaria de Informática está à disposição para prestar mais esclarecimentos quanto aos referidos procedimentos, através do ramal 8755, com os servidores Selma ou Paulo, ou ainda, pelo e-mail [email protected]. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 096/2004 – DIRFO Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para comunicar a V.Exª que nos dias 30 e 31 do mês em curso será realizado o “4º Encontro de Gerentes da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”, na Associação Atlética do Banco do Brasil - Lagoa. Esclareço que o referido evento integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial desta Seccional e é dirigido aos gerentes das áreas Judiciária e Administrativa. Em razão da relevância do referido evento, solicito a V.Exª que incentive o(a) Diretor(a) dessa Vara Federal/Juizado Especial Federal a participar do evento, que tem como objetivo a fixação de diretrizes institucionais alinhadas à proposta do “Programa de Modernização do Poder Judiciário”, dirigidas à prática gerencial, além da promoção de meios que possibilitem a maior integração e interação entre os gestores das diversas unidades e áreas. Agradecendo desde já sua colaboração, renovo, no ensejo, protestos de consideração e respeito

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 097/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Informo a V.Exª que já foram importados os dados dos processos que possuíam andamentos registrados tanto no sistema processual antigo (SIAPRO) como no novo (APOLO). Objetivando validar a migração dos referidos dados, solicito que seja efetuada conferência nos dados básicos, de movimento e o cadastro das partes dos processos constantes de relação anexa. Caso seja necessária a correção de nomes, o processo deve ser encaminhado à Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 098/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Em aditamento ao Ofício Circular nº 095/2004 DIRFO, encaminho a V.Exª Programação das apresentações diárias do Novo Sistema de Acompanhamento Processual. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

8

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 099/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Com a instalação dos Juizados Especiais Federais na capital e localidades do interior, tornou-se necessário lançar mão da celebração de convênios com universidades e seccionais da OAB no intuito de atender o jurisdicionado quando do ingresso de demandas perante os referidos JEFs. Assim, considerando a necessidade de que a formalização dos referidos convênios sejam feita dentro dos padrões desta Seccional, informo que se encontra disponível no no link “modelos” do Site da SG, ou diretamente no endereço http://intranet/sg/diretoria/Modelos/Modelo_Convenio_JEF.doc, modelo para eventuais adaptações, caso seja necessário proceder à celebração de convênio para atendimento ao jurisdicionado nessa localidade. Esclareço que a minuta do convênio, após os ajustes necessários, deverá ser encaminhada a esta Sede, para revisão final, antes de ser encaminhada para assinatura da OAB/universidade. Considerando que esta Seção Judiciária tem o prazo de 5 dias para publicação do convênio, após sua assinatura, a fim de que o mesmo passe a produzir seus efeitos legais, seria conveniente o mesmo ser encaminhado sem data, tendo em vista o tempo necessário para o trâmite da documentação pelo malote. Esclareço, ainda, que o item III do Anexo à Portaria nº 036-GDF de 17 de maio de 2001 delega ao Juiz Federal Coordenador a competência para “propor a celebração de convênios com entidades da Administração Direta e Indireta que não envolvam utilização de recursos orçamentários desta Seção Judiciária”, cabendo, outrossim, ao Diretor do Foro desta Seção Judiciária representá-la quando da celebração de quaisquer convênios. Agradecendo desde já sua colaboração, renovo, no ensejo, protestos de consideração e respeito. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício Circular nº 48/PRF2/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal – 2ª Região, para ciência. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da Portaria nº 050-GDF, desta Direção do Foro, referente à criação de Grupo de Trabalho destinado a estudar rotinas administrativas. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Em aditamento ao Ofício Circular nº 95/2004 DIRFO, dirijo-me a V.Exª para encaminhar cronograma atualizado de capacitação dos servidores dessa Vara no novo SIAPRO. Esclareço que foi feito um remanejamento do período de estágio da Turma C, de forma a não coincidir com o início do treinamento da Turma D, contribuindo para reduzir o número de servidores que estariam ausentes dessa Vara na próxima semana, em função da participação nas atividades de capacitação. Por oportuno, encaminho também programação das apresentações do Auditório, previstas para o período de 30/08/04 a 03/09/04. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para solicitar que seja remetida a esta Direção do Foro, no máximo até o próximo dia 20 de setembro, indicação relativa às suas férias para o ano 2005, consoante os art. 35, 36 e 37 do Provimento nº 01/2001 (Consolidação de Normas) e as alterações promovidas pelo Provimento 10/2003, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Acrescento que, após o dia 30 de setembro, as manifestações relativas a férias devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria-Geral. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dando continuidade ao processo de atualização tecnológica do atual sistema de acompanhamento processual, informo a V.Exª que já foram iniciados os procedimentos necessários à implementação do novo sistema no âmbito das Varas Federais da Av. Venezuela, Petrópolis e Itaboraí. Nessa etapa, o processo de capacitação será semelhante ao adotado na implantação das Varas Cíveis. Assim, o treinamento de cada servidor demandará um período de estágio de 5 dias nas Varas Cíveis da Capital de forma a dotar os mesmos de conhecimento prático na utilização do novo sistema. Os 89 servidores a serem capacitados nesse processo serão divididos em 2 grupos, conforme quadro detalhado em anexo. Cada Vara Cível estaria acolhendo de 1 a 2 servidores durante o período, para fins de estágio. Posteriormente, durante a efetiva implantação do sistema nessas localidades, cada Vara Cível estaria colaborando com 1 servidor, durante 5 dias, para prestar auxílio às atividades de suporte à utilização do novo sistema.

9

Ressalto, outrossim, que o apoio dessa Vara nesse processo será fundamental para o êxito da presente etapa do projeto, notadamente em face da experiência adquirida com a adoção do novo Siapro. Sendo assim, encareço o auxilio e compreensão de V.Exª neste momento de ampliação do novo Siapro, para que a Seção Judiciária consiga, de forma coordenada, superar mais uma fase na mudança e implementação do novo sistema. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar relação de servidores da Turma D (lotados em Varas Previdenciárias, Criminais, de Execução Fiscal, Petrópolis e Itaboraí), relativa ao estágio do novo sistema de acompanhamento processual Apolo, a ser realizado nas Varas Cíveis entre 06 e 10 de setembro próximo. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar expediente relativo a Seminário e Treinamento sobre Falsificações de Marcas, promovido pelo BPG – Grupo de Proteção à Marca. Outrossim, havendo interesse de parte de V.Exª, solicito seja feito contato diretamente com o Representante da BPG, Sr. Luiz Cláudio Garé, por meio do tel. (11) 5572-7756, do fax (11) 5549-7130 ou do e-mail [email protected]. Ao ensejo, renovo protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 108/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a V.Exª que será realizado o Encontro “EXECUÇÃO FISCAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS”, possivelmente no período de 24 a 26 de setembro, em Teresópolis, direcionado aos Magistrados (Titulares e Substitutos) das Varas de Execução Fiscal da Sede e do Interior.

O evento terá por escopo promover uma discussão conjunta sobre os problemas que afligem, de forma preponderante, a prestação jurisdicional em Execução Fiscal. Dessa forma, com o objetivo de elaborar um temário que desperte o interesse de todos os participantes e que possa dinamizar os executivos fiscais na SJRJ, informo que na Intranet, por meio do link http://intranet/dirfo/secom/efped/proposta.asp, existe um formulário disponível para que V.Exª descreva, da forma mais detalhada possível, os principais problemas jurídicos, administrativos e de relacionamento institucional que afligem a jurisdição executiva nos respectivos Órgãos jurisdicionais de atuação. Ressalto que o formulário deverá ser preenchido e encaminhado até o dia 10/09. Em anexo, encaminho o mesmo instrumento para aqueles que preferirem preenchê-lo em papel, lembrando que a remessa para a Coordenadoria de Treinamento e Avaliação de Desempenho deverá ser feita por malote e por fax (ramais 8566/8568), também até o dia 10/09. Cabe destacar que nessa pesquisa estarão sendo investigados os problemas, suas possíveis causas e as prováveis alternativas de solução que irão subsidiar o debate durante o evento. Tão logo tenhamos uma confirmação por parte da instituição patrocinadora, serão disponibilizadas informações mais detalhadas. Dúvidas sobre a estruturação do Encontro, bem como sobre o desenvolvimento do conteúdo, poderão ser esclarecidas respectivamente com Iris (Seção de Relações Públicas, ramal 8736) ou com Thereza (Coordenadoria de Treinamento e Avaliação de Desempenho, ramal 8626). Considerando a importância do evento para a troca de experiências entre os Magistrados da Execução Fiscal e o enriquecimento mútuo de todos para uma eficaz prestação jurisdicional, a participação de V.Exª torna-se indispensável. Renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

CARLOS GUILHERME FRA NCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

10

CONCESSÃO DE DIÁRIAS / AGOSTO DE 2004

NOME P.C.D.Nº CARGO OU FUNÇÃO

CIDADE PERÍODO VALOR DA

DIÁRIA

Nº DE DIÁRIAS

VALOR PAGOR$

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Marilene Nogueira Barbosa 212 FC-05 Brasília 09 a 18/08/04

165,00 9,5 1.567,00 Escola Nacional de Administração Pública

Antônio Augusto Pereira 213 Diretor de Secretaria

Friburgo/RJ 10/08/04 214,00 ½ 107,00 Participar da Reunião Mensal da Secretaria Geral

José Carlos Garcia 214 Juiz Federal Brasília 03 e 04/08/04

297,00 1,5 445,00 Audiência com o presidente do INSS, com presença de

Autoridades do TRF2ªRegião Silvana Defelipo Goulart

Brandão 215 Diretora de

Secretaria Três Rios/RJ 10/08/04 214,00 ½ 107,00 Participar da Reunião Mensal

da Secretaria Geral Marcos André Bizzo Moliari 216 Juiz Federal Salvador 12 e

13/08/04 297,00 1,5 445,00 3ª Reunião da Comissão

Nacional ref. Penas e Medidas Alternativas

Marcos André Bizzo Moliari 217 Juiz Federal São Luiz-MA 09 e 10/08/04

297,00 1,5 445,00 Reunião na SJMA, ref. Implantação do CPMA

Maria Alice Paim Liard 219 Juíza Federal Brasília 16 a 18/08/04

297,00 2,5 742,00 Participação no Seminário Nacional de Propriedade

Intelectual Erik Navarro wolkart 220 Juiz Federal

Substituto Brasília 19 a

21/08/04 282,00 2,5 705,00 Participação no Seminário “O

Poder Público em Juízo Maria Regina Rogério

Cosentino 221 Diretora da

Sec. Geral Brasília 15 a

18/08/2004 214,00 3,5 749,00 Curso Gerenciamento de

Projetos Flavio Oliveira Lucas 223 Juiz Federal Brasília 16/08/04 297,00 ½ 148,00 Reunião com Ministro do STJ

Anderson Mousinho Vieira 224 Técnico Judiciário

Campos e Itaperuna

17 e 18/08/04

132,00 1,5 198,00 Transporte de Processo e água mineral

Maria Lisete do Amaral Ferreira

225 Diretora de Secretaria

Itaperuna/ RJ 10/08/04 214,00 1,5 321,00 Reunião mensal da Secretaria Geral

Ângelo Gripp Saippa 226 Técnico Judiciário

Friburgo/RJ 13/08/04 165,00 ½ 82,00 Visita técnica para conhecer Procedimento Leilão

Carlos Guilherme Francovich Lugones

227 Juiz Federal Brasília 19 e 20/08/04

297,00 1,5 445,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Carmen Lucia de Souza Varella

228 FC-05 São Paulo 24 a 26/08/04

165,00 2,5 412,00 Congresso

Valéria Medeiros de Albuquerque

229 Juíza Federal Brasília 19/08/04 297,00 ½ 148,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Marcelo Pereira da Silva 230 Juiz Federal Brasília 19/08/04 297,00 ½ 148,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Theophilo Antonio Miguel Filho

231 Juiz Federal Brasília 19/08/04 297,00 ½ 148,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Marcello Ferreira de Souza Granado


Frana Elizabeth Mendes 233 Juiz Federal Brasília 19/08/04 297,00 ½ 148,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto


Alcir Luiz Lopes Coelho 235 Juiz Federal Brasília 19/08/04 297,00 ½ 148,00 Presença na posse do Ministro do STJ

Carlos Henrique Baptista de Sá

236 Executante de Mandados

Vassouras 16/08/04 165,00 ½ 82,00 Diligência efetuada

Márcia Maria Nunes de Barros

237 Juíza Federal Brasília 16 a 18/08/04

297,00 ½ 148,00 Participação no XXIV Seminário Nacional de Propriedade Intelectual

Silvana Defelipo Goulart Brandão


Teresópolis/RJ 30 e 31/08/04

214,00 1,5 321,00 IV Encontro de Gerentes da SJRJ

Antonio Augusto Pereira 239 Diretor de Secretaria

Friburgo/RJ 30 e 31/08/04


Arilza José dos Santos 240 Diretora de Secretaria

São Pedro da Aldeia

30 e 31/08/04


Pedro Paulo dos Santos 241 CJ-3 Sem vinculo

Brasília/RJ 29 a 31/08/04


Maria Lisete do Amaral Ferreira


Volta Redonda/RJ

30 e 31/08/04


Marcos André Bizzo Moliari 243 Juiz Federal São Luiz-MA 01 a 03/09/04

297,00 2,5 742,00 II Seminário de Execução Penal e Penas Alternativas

PAULO CÉSAR ARRUDA DAS CHAGAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIRETOR

11

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho Valor Tipo Suprimento

155/2004 Hugo Machado Senna Téc. Jud. supervisor SEASP 31/05/2004 288,00 L

204/2004 Roberto Luiz Gomes Mesquita Téc. Jud. supervisor SEAPN 05/05/2004 500,00 D

283/2004 Hugo Machado Senna Téc. Jud. supervisor SEASP 08/06/2004 288,00 L

284/2004 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. supervisor SEATR 08/06/2004 160,00 L

315/2004 Esmail de Lima Vaz Téc. Jud. supervisor SEAVR 20/08/2004 58,70 D

319/2004 Francisca Elineuza de Andrade Aux. Jud. supervisor SEAIT 21/06/2004 80,00 L

320/2004 Francisca Elineuza de Andrade Aux. Jud. supervisor SEAIT 21/06/2004 200,00 D

330/2004 Rogéria Barbosa F. do Nascimento Anal. Jud. supervisor SEAPE 20/08/2004 319,87 L

370/2004 Antonio Jose Catarcione de Araujo Téc. Jud. supervisor SEANF 12/07/2004 160,00 L

371/2004 Shirlei Sales da Silva Anal. Jud. supervisor SESAU 12/07/2004 400,00 D

383/2004 Shirlei Sales da Silva Anal. Jud. supervisor SESAU 19/07/2004 110,50 D

D - despesas miúdas, de pronto pagamento. L - gêneros alimentícios

12

PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTICA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0449 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) CRISTINA SERAPHICO DE SOUZA GERHEIM - MAT. 12920, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 16/08/2004 a 25/08/2004, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0450 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0283 de 09/06/2004, as férias do(a) servidor(a) VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO - MAT. 11062, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 21/07/2004 a 30/07/2004. PORTARIA Nº 0451 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. INTERROMPER , a partir de 22/07/2004, as férias do(a) servidor(a) THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR - MAT. 11593, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0219 de 10/05/2004 para o período de 28/06/2004 a 27/07/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0452 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0283 de 09/06/2004, as férias do(a) servidor(a) MIRIAM CAMPOS DE LIMA - MAT. 10356, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 28/07/2004 a 26/08/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0453 DE 02 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE VALERIO DA SILVA - MAT. 10357, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 02/08/2004 a 16/08/2004. PORTARIA Nº 0454 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA - MAT. 10672, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 16/08/2004 a 25/08/2004, sem adiantamento de férias.

PORTARIA Nº 0455 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS - MAT. 12425, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 01/07/2004 a 30/07/2004. PORTARIA Nº 0456 DE 03 DE AGOSTO D 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES - MAT. 11641, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 12/07/2004 a 31/07/2004. PORTARIA Nº 0457 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) DENISE SARDINHA DOS ANJOS - MAT. 11023, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 08/07/2004 a 27/07/2004. PORTARIA Nº 0458 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS - MAT. 10265, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 21/07/2004 a 30/07/2004. PORTARIA Nº 0459 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TANIA REGINA BARROS - MAT. 12811, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 02/08/2004 a 11/08/2004. PORTARIA Nº 0460 DE 03 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS - MAT. 12425, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 12/08/2004 a 21/08/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0461 DE 04 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) AURELIO TEIXEIRA MOREIRA - MAT. 12882, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 12/08/2004 a 21/08/2004.

13

PORTARIA Nº 0462 DE 04 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) LUCIA MARIA SANT IAGO MARTINS - MAT. 12554, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 12/08/2004 a 31/08/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0463 DE 04 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) FLAVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES - MAT. 15241, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 18/08/2004 a 27/08/2004. PORTARIA Nº 0464 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. INTERROMPER, a partir de 03/08/2004, as férias do(a) servidor(a) VALERIA MARQUES COELHO VILLAS - MAT. 11970, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 02/08/2004 a 31/08/2004, sem adiantamento de férias PORTARIA Nº 0465 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. INTERROMPER, a partir de 26/07/2004, as férias do(a) servidor(a) MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS - MAT. 11926, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 01/07/2004 a 30/07/2004, com adiantamento de férias

PORTARIA Nº 0466 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TEREZA MAIOLINO - MAT. 12837, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 12/08/2004 a 31/08/2004. PORTARIA Nº 0467 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) MIRIAM CAMPOS DE LIMA - MAT. 10356, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0452 de 02/08/2004 para o período de 28/07/2004 a 26/08/2004. PORTARIA Nº 0468 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) MIRIAM CAMPOS DE LIMA - MAT. 10356, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 12/08/2004 a 10/09/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0469 DE 06 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0389 de 09/07/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA - MAT. 13050, como sendo de 23/08/2004 a 06/09/2004 ao invés de 16/08/2004 a 04/09/2004, com adiantamento de férias.

14

PORTARIA Nº 0475 DE 10 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de SETEMBRO de 2004 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11980 ADRIANA LADEIRA DA CUNHA 2004 21/09/2004 a 10/10/2004 12541 ALBER VIEIRA RIGON 2004 01/09/2004 a 15/09/2004 12432 ALEXANDRE MARTINS DA CONCEICAO 2004 21/09/2004 a 05/10/2004 12258 ANA LUCIA MAGIANO DA POS 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11335 AULIS BRUNETTI AGUIAR 2004 23/09/2004 a 22/10/2004 15276 CARLOS AUGUSTO DE LIMA AMORIM 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12366 CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12351 CLAUDIA CESAR LEAO 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 12921 CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO 2004 13/09/2004 a 02/10/2004 12367 DANIELA TORRES DE QUEIROZ 2004 30/09/2004 a 09/10/2004 12584 DAVID SOUSA RABELLO 2004 08/09/2004 a 07/10/2004 12368 DENISE OLIVEIRA DE SOUZA 2004 09/09/2004 a 08/10/2004 11507 ELIANE DE OLIVEIRA COSTA 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 13194 ERICA CARLA DOS SANTOS GUEDES 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 10683 ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL 2003 08/09/2004 a 07/10/2004 12350 EVERALDO MATIAS NICACIO 2004 16/09/2004 a 30/09/2004 12206 FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA 2004 30/09/2004 a 09/10/2004 15006 HELENA PEREIRA DE SOUZA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12876 HELIO DA SILVA DELGADO 2004 02/09/2004 a 01/10/2004 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12904 ISABEL DO HORTO MADEIRA GONCALVES 2004 27/09/2004 a 16/10/2004 12709 JORGE GUILHERME DE SOUZA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11105 JOSE RICARDO DE ANDRADE 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11525 JULIO SARAIVA FERREIRA 2004 02/09/2004 a 01/10/2004 10219 JUREMA ALVES 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 12997 JUREMA AZUOS MARINI 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 10526 LEILA DA COSTA MOREIRA 2003 13/09/2004 a 02/10/2004 12452 LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12724 LEONARDO DUTRA 2004 09/09/2004 a 08/10/2004 12322 LICIA CRISTINA PRADO SILVA 2004 27/09/2004 a 26/10/2004 11128 LUCIA MARIA LATINI SACOM 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12708 LUIS GUSTAVO BRITO DO AMARAL 2004 01/09/2004 a 15/09/2004 11120 LUIZ ANTONIO DE MORAES FERREIRA LOUZADA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12907 LUIZ VICENTE FRANCO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 15238 MARCELO MUNIZ FERREIRA 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 13178 MARCELO SIMOES 2003 01/09/2004 a 20/09/2004 13151 MARCIA FERNANDES BORGES 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 13177 MARCIO ALMEIDA FIGUEIRA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11599 MARIA ADEL INA SOARES CARRILHO 2004 08/09/2004 a 07/10/2004 10742 MARIA DO CARMO CARDOSO 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 13107 MARIA LUIZA ALVES DE AQUINO 2004 28/09/2004 a 27/10/2004 11089 MARIA VICTORIA DE ARAUJO MOREIRA 2003 08/09/2004 a 27/09/2004 10461 MARLI FERREIRA GOMES 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 13163 MICHELE MIGON 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 10838 MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11256 MOISES SULAM 2004 27/09/2004 a 06/10/2004 11238 MOISES TOME DE QUEIROZ 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 12223 MONICA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 15277 NILTON DA SILVA SOUZA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12826 PATRICIA DE ABREU COLUCCI 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11326 RICARDO SENRA GOMES 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11514 ROGERIO DALTRO DE SOUZA 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 15157 SASKIA CARNEIRO RODRIGUES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12418 SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANCA DOS S 2003 08/09/2004 a 17/09/2004 12810 SOLANGE DOS SANTOS 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12094 SONIA DE AGUIAR LEITE E SA 2003 01/09/2004 a 30/09/2004 10760 SUELI DOS SANTOS 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11314 SUZANA FRANCA TEIXEIRA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12378 TARCIO SALDA NHA PEREIRA 2004 09/09/2004 a 08/10/2004 13054 VANESSA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA 2004 21/09/2004 a 20/10/2004 10659 VANUZA TEIXEIRA GUIZARRA 2004 08/09/2004 a 07/10/2004 11585 VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12337 VINICIUS PEREZ LYRA 2004 13/09/2004 a 12/10/2004 10764 WLADIMIR BARBOSA AIRES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004

15

COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12105 ADRIANA COSTA DA SILVA 2004 08/09/2004 a 07/10/2004 13056 ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 12870 ANDERSON HABER MARTINS 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11883 ANGELA MENEZES DE SANTANA 2004 09/09/2004 a 08/10/2004 10638 EDSON PAZ DE OLIVEIRA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11113 JORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA CARVALHO 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 12892 JOSAINE GOMES SILVA JARDIM 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 11429 LEONARDO MANHAES FONSECA 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 11034 LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE 2004 13/09/2004 a 02/10/2004 10990 LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 10544 LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12097 LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR 2004 14/09/2004 a 28/09/2004 12637 MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA 2004 13/09/2004 a 12/10/2004 11106 MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA 2004 15/09/2004 a 14/10/2004 11325 MEIRY FERREIRA SAMPAIO 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 12455 MOACYR XAVIER DE ARAUJO JUNIOR 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 10713 MONICA APARECIDA MESQUITA 2004 30/09/2004 a 09/10/2004 10390 ROBERTO CAMARA OLIVEIRA 2004 01/09/2004 a 30/09/2004 SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 10674 AILTON DAMIAO DA SILVA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13102 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES SA 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 12914 ALEXANDRE LINS GIRALDES 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 11592 ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 11604 ALFREDO RANGEL DE ALMEIDA FILHO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10941 ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO 2003 08/09/2004 a 22/09/2004 11527 ALVARO REIS DELGADO 2004 15/09/2004 a 24/09/2004 11520 AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO 2003 02/09/2004 a 16/09/2004 10536 AMALIA NUNES BRUNO 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 12850 ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS 2004 24/09/2004 a 08/10/2004 11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 10664 ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11661 ANA MARIA DE LIMA GONÇALVES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11211 ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 12659 ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK 2003 08/09/2004 a 17/09/2004 10728 ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11693 ANGELA MARIA GOMES BOECHAT 2004 11/09/2004 a 30/09/2004 12182 ANNA MARIA BIOLCHINI DA SILVA GONCALVES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10316 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MORAES 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 10736 ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA CRUZ 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11504 ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11291 CARLA DE OLIVEIRA MENEZES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11953 CARLO LANZA 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 10968 CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO 2004 21/09/2004 a 30/09/2004 10542 CARLOS MENDONCA DA SILVA 2004 13/09/2004 a 02/10/2004 12190 CARLOS WAGNER MACIEL LIMA 2004 08/09/2004 a 22/09/2004 11582 CELIA BARRETO GIL 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12816 CELINA MARIA DE SOUZA MOTA 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 11110 CESAR DA CUNHA SOARES 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 10805 CHRISTINA ELIZA CHRISTENSEN 2004 08/09/2004 a 22/09/2004 11275 CINTIA PIRES ORDINE 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11945 CLAUDIA COSTA SCHAFER 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11255 CLAUDIA GONCALVES BLOIS 2004 21/09/2004 a 05/10/2004 11103 CLAUDIO DE FARIA 2003 20/09/2004 a 29/09/2004 12791 DANIEL ULISSES ROCHA DE OLIVEIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12367 DANIELA TORRES DE QUEIROZ 2003 10/09/2004 a 29/09/2004 13155 DENE KATIA CASTRO COLARES RAMOS 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 12629 DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO 2004 13/09/2004 a 02/10/2004 12989 DOUGLAS FREITAS DOMINGUES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10662 EDEMILSON DE QUEIROZ 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 11627 EDNA MARIA BALBINO 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 12303 EDUARDO MENEZES GARCIA 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12919 ELAINE DO CARMO SOUZA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 15224 ELIANA PRUDENCIO DA SILVA 2004 09/09/2004 a 18/09/2004 10410 ELIANE ABREU SOUZA DOS SANTOS 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 13030 ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI 2004 08/09/2004 a 17/09/2004

16

12834 EMERSON PASCHOAL GONCALVES 2004 21/09/2004 a 30/09/2004 11310 ESTER DOS SANTOS ANTUNES MATTOS 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 12358 FABIANO SANTOS NOBRE 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 12910 FLAVIO ANASTACIO DA SILVA 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11920 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 12467 GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO 2004 22/09/2004 a 01/10/2004 12835 GLAUCO FREITAS GARCIA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 15150 GUSTAVO DE ABREU ALMEIDA 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 10675 HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13074 HENRIQUE RIBEIRO BASTOS 2004 20/09/2004 a 04/10/2004 12897 HUGO VELOSO FERREIRA DE OLIVEIRA 2003 20/09/2004 a 09/10/2004 10260 IEDA ROCHA CASTANHEIRA 2004 30/09/2004 a 09/10/2004 11686 ILBER VICENTE DALBEM DE OLIVEIRA 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 10393 ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 11489 ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12666 JACQUELINE SILVA BARBOSA 2004 01/09/2004 a 15/09/2004 13137 JEFFERSON AFONSO PEREIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10399 JERONIMO ALVES RIBEIRO 2004 22/09/2004 a 01/10/2004 11601 JESSE NARDEL DA SILVA REIS 2004 16/09/2004 a 30/09/2004 12497 JESSE SATURNINO DOS SANTOS 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 11235 JOAO BAPTISTA PAES RANGEL 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 15165 JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 10345 JOCELENE SOARES DE CARVALHO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11135 JOSE CARLOS HADDAD AQUINO 2004 09/09/2004 a 18/09/2004 10822 JOSE RICARDO DE MIRANDA EBRAICO 2004 13/09/2004 a 27/09/2004 10979 JUCEMA BARBOSA DELGADO 2004 15/09/2004 a 24/09/2004 13076 JULIANA TOSTES PERISSE 2004 27/09/2004 a 06/10/2004 12911 LEILA SANTOS DA COSTA 2004 15/09/2004 a 24/09/2004 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12578 LUCIA LEAL SANTOS 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11625 LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS RIBEIRO 2004 01/09/2004 a 15/09/2004 10729 LUCIANA PAIXAO WAGNER 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12106 LUCIANA SIMOES DOS SANTOS 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12667 LUCIANA WILLE FOLLY 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12806 LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 11600 LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 11481 LUIZ CESAR GONCALVES DE MATOS 2003 27/09/2004 a 11/10/2004 15011 MANOEL DA SILVA MARINS 2004 13/09/2004 a 27/09/2004 12670 MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11930 MARCELLO MURCIA DOS SANTOS 2004 20/09/2004 a 09/10/2004 12746 MARCELO OLIVEIRA ROCHA 2004 22/09/2004 a 01/10/2004 12017 MARCELO UZEDA DE FARIA 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11134 MARCIO MOREIRA LANDRINO 2003 08/09/2004 a 22/09/2004 12630 MARCOS DOS REIS OLIVEIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12456 MARCOS VINICIUS DA VINHA RODRIGUES 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 10943 MARIA APARECIDA QUARESMA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12734 MARIA BERNARDETE CARVALHO MORAES 2003 08/09/2004 a 17/09/2004 13117 MARIA CECILIA RADETIC 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12700 MARIA C ELIA DOS SANTOS MORAES 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11497 MARIA DA GLORIA DE MENEZES VASCONCELOS H 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 12060 MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 15072 MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12848 MARIA ELISABETE DOS SANTOS CARDOSO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10396 MARIA JOSE DA CUNHA 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 12156 MARILIA DOS SANTOS 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 11682 MARINA DE PINHO E SOUZA OLIVEIRA 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 12312 MARIO GOMES NUNES PEREIRA 2004 13/09/2004 a 27/09/2004 11535 MARISSA PEREIRA AKEL 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 11047 MARLENE RANGEL SARDENBERG 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10419 MAURICIO MOREIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10713 MONICA APARECIDA MESQUITA 2003 20/09/2004 a 29/09/2004 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 10857 NOEMI IWANAGA 2004 16/09/2004 a 30/09/2004 12711 NORMA RODRIGUES DA SILVA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13122 PATRICIA OLIVA SOARES 2004 09/09/2004 a 18/09/2004 12704 PAULO EDUARDO DO CARMO SILVA 2003 13/09/2004 a 22/09/2004 12385 PAULO MARCOS DA SILVA GARCIA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13183 PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10738 PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO 2004 08/09/2004 a 22/09/2004 11201 PEROLA DA SILVA LIMA 2004 08/09/2004 a 27/09/2004 12536 RAQUEL TAVARES BARBOSA COSTA 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 13048 REGINA MARIA CABRAL KOMATSU 2004 20/09/2004 a 04/10/2004

17

13005 ROBERTA D'AVILA MELLO 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 10654 RODRIGO MOREIRA GOMES 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 13098 ROSILENE DOMARD RIBEIRO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11460 SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS 2004 27/09/2004 a 06/10/2004 11589 SERGIO LUIZ SCHREINER 2004 01/09/2004 a 15/09/2004 12798 SHIRLEI SALES DA SILVA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 15117 SILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO 2004 20/09/2004 a 09/10/2004 12453 SIRLENE TETZNER 2004 27/09/2004 a 11/10/2004 11234 SONIA MARIA D'OLIVEIRA BRITO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10449 SONIA MARIA FERNANDES FREITAS 2004 21/09/2004 a 30/09/2004 11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 2004 20/09/2004 a 04/10/2004 11940 TADEU ANTONIO MENEGARDO MARTINS 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 10603 TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO 2004 13/09/2004 a 02/10/2004 11939 TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA 2003 01/09/2004 a 20/09/2004 12840 TATIANA BARRETO DUNCAN 2004 16/09/2004 a 30/09/2004 11486 TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13101 VAGNER MOURA LUMBRERAS 2003 01/09/2004 a 10/09/2004 11942 VALDA VIANNA DA SILVEIRA 2004 01/09/2004 a 10/09/2004 12828 VALERIA COUTINHO PEREIRA 2004 08/09/2004 a 22/09/2004 15022 VANIA PESSANHA 2004 01/09/2004 a 20/09/2004 10882 VIVIANE PEREIRA PORTO 2004 27/09/2004 a 16/10/2004 13125 WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12908 ADRIANA CRISTINA SAADE MONTEIRO 2004 14/09/2004 a 23/09/2004 10387 ALEXANDRE DE LIMA NEIVA 2004 04/09/2004 a 13/09/2004 11929 ALVARO GOMES DE LIMA ALT 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12980 ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 11335 AULIS BRUNETTI AGUIAR 2003 13/09/2004 a 22/09/2004 10918 CARLOS ALBERTO FONSECA DANTAS 2004 21/09/2004 a 30/09/2004 12320 CLAUDINEI LUIZ SANTANA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12206 FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA 2003 20/09/2004 a 29/09/2004 11446 FERNANDO GONCALVES SIMAO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11555 FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12797 FREDERICO AMIGO VIDAL 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 12534 GISELLE SCHMIDT WIQUEL 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12787 ISAAC LEONARDO CARRICO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 13086 ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES 2003 08/09/2004 a 17/09/2004 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 12733 LILIA CAROLI REZENDE 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12477 LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 12348 MAIKO VILLELA RANGEL DE CARVALHO 2004 09/09/2004 a 18/09/2004 13021 MARCELO ROCHA BITTENCOURT 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 10705 MARCIO GOMES DA SILVA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11387 MARILIA BASTOS CAMACHO 2004 30/09/2004 a 09/10/2004 12590 MICHEL CARNEIRO DA SILVA 2004 14/09/2004 a 23/09/2004 11649 PAULO CESAR DA SILVA 2004 22/09/2004 a 01/10/2004 15228 REJANE RIBEIRO TERRA 2004 29/09/2004 a 08/10/2004 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12356 SANDRA DA HORA MACEDO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12952 SIDNEI BARBOSA SEIXAS 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 15173 TATIANA CARDOSO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 12982 TELMA MOTA TEIXEIRA CARRETIEIRO 2004 08/09/2004 a 17/09/2004 11117 VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR 2003 21/09/2004 a 30/09/2004 12651 VANESSA INFANTE SANCHES 2004 20/09/2004 a 29/09/2004 12228 VERLENE TAVARES 2004 13/09/2004 a 22/09/2004 11189 WALTER PERPETUO FILHO 2004 29/09/2004 a 08/10/2004

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

18

PORTARIA Nº 0483 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) LUIS CARLOS DOS SANTOS CONSTANTINO - MAT. 10544, como sendo de 02/09/2004 a 01/10/2004 ao invés de 01/09/2004 a 30/09/2004, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0484 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA - MAT. 12336, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 15/08/2004 a 03/09/2004. PORTARIA Nº 0485 DE 16 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0389 de 09/07/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) FRANCISCA GISELIA BEZERRA - MAT. 15180, como sendo de 02/08/2004 a 05/08/2004 ao invés de 02/08/2004 a 21/08/2004. PORTARIA Nº 0486 DE 17 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0389 de 09/07/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) MARIA TERESA STORINO PUCCINI - MAT. 10938, como sendo de 23/08/2004 a 06/09/2004 ao invés de 20/08/2004 a 03/09/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0487 DE 18 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) BRUNO POTIGUAR RIBEIRO - MAT. 12331, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 08/09/2004 a 17/09/2004. PORTARIA Nº 0488 DE 18 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) SERGIO DA SILVA SANTOS - MAT. 13148, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 22/09/2004 a 01/10/2004. PORTARIA Nº 0489 DE 18 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0391 de 12/07/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) TABITA PIRES DINIZ - MAT. 13121, como sendo de 25/08/2004 a 03/09/2004 ao invés de 18/08/2004 a 27/08/2004.

PORTARIA Nº 0490 DE 18 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) DANIELLE CORREA JORGE - MAT. 12310, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 17/09/2004 a 01/10/2004.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 0470 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0283 de 09/06/2004, as férias do(a) servidor(a) ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE - MAT. 11011, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 12/07/2004 a 21/07/2004. PORTARIA Nº 0471 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0283 de 09/06/2004, as férias do(a) servidor(a) DENISE SANTOS FELIX - MAT. 10413, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 19/07/2004 a 02/08/2004. PORTARIA Nº 0472 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0283 de 09/06/2004, as férias do(a) servidor(a) JOSE CARLOS PESSANHA DE FIGUEIREDO - MAT. 10299, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 19/07/2004 a 02/08/2004. PORTARIA Nº 0473 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) GLORIA REGINA LOPES MARQUES - MAT. 10721, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 23/08/2004 a 01/09/2004. PORTARIA Nº 0474 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) ELIZABETH VIEIRA DUARTE - MAT. 11144, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 12/08/2004 a 09/09/2004. PORTARIA Nº 0476 DE 12 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0472 de 09/08/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) JOSE CARLOS PESSANHA DE FIGUEIREDO - MAT. 10299, como sendo de 19/07/2004 a 07/08/2004 ao invés de 19/07/2004 a 02/08/2004.

19

PORTARIA Nº 0477 DE 12 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE PINHEIRO CAMPOS DE FARIA - MAT. 13130, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 01/09/2004 a 30/09/2004, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0478 DE 13 DE AGOSTO DE 2004. INTERROMPER , a partir de 03/08/2004, as férias do(a) servidor(a) MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - MAT. 13274, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 02/08/2004 a 11/08/2004, sem adiantamento de férias PORTARIA Nº 0479 DE 12 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES CAETANO - MAT. 11407, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 10/09/2004 a 24/09/2004. PORTARIA Nº 0480 DE 13 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) MARTA CRISTINA DE JESUS SILVA - MAT. 13108, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 12/08/2004 a 21/08/2004. PORTARIA Nº 0481 DE 13 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) DANIEL ULISSES ROCHA DE OLIVEIRA - MAT. 12791, como sendo de 01/09/2004 a 10/09/2004 ao invés de 08/09/2004 a 17/09/2004. PORTARIA Nº 0482 DE 13 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) ROSELY SCHAFER - MAT. 10538, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 16/08/2004 a 04/09/2004. PORTARIA Nº 0491 DE 19 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR a Portaria nº 0468 de 06/08/2004 para considerar as férias do(a) servidor(a) MIRIAM CAMPOS DE LIMA - MAT. 10356, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, como sendo no período de 18/08/2004 a 16/09/2004, ao invés de 12/08/2004 a 10/09/2004. PORTARIA Nº 0492 DE 19 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) RAQUEL TAVARES BA RBOSA COSTA - MAT. 12536, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0475 de 10/08/2004 para o período de 13/09/2004 a 22/09/2004.

PORTARIA Nº 0493 DE 19 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) GISELLE SCHMIDT WIQUEL - MAT. 12534, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0475 de 10/08/2004 para o período de 20/09/2004 a 29/09/2004. PORTARIA Nº 0494 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) GISELA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA - MAT. 10632, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 16/08/2004 a 25/08/2004. PORTARIA Nº 0495 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ANGELA CABRAL DE SOUZA - MAT. 11566, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 13/09/2004 a 12/10/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0496 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) FERNANDO ROCHA GUIMARAES - MAT. 10367, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/09/2004 a 17/09/2004. PORTARIA Nº 0497 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) MARCIA FERNANDES BORGES - MAT. 13151, como sendo de 20/09/2004 a 29/09/2004 ao invés de 08/09/2004 a 27/09/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0498 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ROSEANA RIHAN PINHEIRO AMORIM - MAT. 10206, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 06/09/2004 a 15/09/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0499 DE 24 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO - MAT. 10673, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 01/09/2004 a 29/09/2004. PORTARIA Nº 0500 DE 24 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) MARIA CECILIA RADETIC - MAT. 13117, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0475 de 10/08/2004 para o período de 08/09/2004 a 17/09/2004.

20

PORTARIA Nº 0501 DE 24 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA - MAT. 12031, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 20/09/2004 a 04/10/2004. PORTARIA Nº 0502 DE 24 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0389 de 09/07/2004, as férias do(a) servidor(a) ANA ROSA REIS MACIEL - MAT. 12068, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 25/08/2004 a 03/09/2004. PORTARIA Nº 0503 DE 24 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA - MAT. 12366, como sendo de 08/09/2004 a 07/10/2004 ao invés de 01/09/2004 a 30/09/2004, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0504 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) DOUGLAS FREITAS DOMINGUES - MAT. 12989, como sendo de 20/09/2004 a 29/09/2004 ao invés de 08/09/2004 a 17/09/2004. PORTARIA Nº 0505 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA DIAS - MAT. 11145, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 27/09/2004 a 11/10/2004. PORTARIA Nº 0506 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM - MAT. 12032, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0439 de 27/07/2004 para o período de 30/08/2004 a 13/09/2004. PORTARIA Nº 0507 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM - MAT. 12032, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 01/09/2004 a 15/09/2004. PORTARIA Nº 0508 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. INTERROMPER, a partir de 24/08/2004, as férias do(a) servidor(a) JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA - MAT. 13050, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0469 de 06/08/2004 para o período de 23/08/2004 a 06/09/2004, com adiantamento de férias

PORTARIA Nº 0509 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA - MAT. 13050, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 17/09/2004 a 30/09/2004. PORTARIA Nº 0510 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0417 de 15/07/2004, para considerar o 3º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) WALTER JOSE SOARES CAMPOS - MAT. 11677, como sendo de 16/07/2004 a 22/07/2004 ao invés de 16/07/2004 a 21/07/2004. PORTARIA Nº 0511 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ISABEL DO AMARAL CLAUDIO - MAT. 12391, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 27/09/2004 a 11/10/2004, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0512 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA - MAT. 10144, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 08/09/2004 a 27/09/2004.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

PORTARIA Nº 0513 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TAISSA SOUZA MEDEIROS - MAT. 12857, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 30/08/2004 a 18/09/2004. PORTARIA Nº 0514 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) TAISSA SOUZA MEDEIROS - MAT. 12857, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 27/09/2004 a 16/10/2004. PORTARIA Nº 0515 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - MAT. 10452, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0389 de 09/07/2004 para o período de 30/08/2004 a 18/09/2004.

21

PORTARIA Nº 0516 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ADRIANE CARDOSO PECANHA - MAT. 10984, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 20/09/2004 a 12/10/2004. PORTARIA Nº 0517 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANCA DOS SANTOS - MAT. 12418, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0475 de 10/08/2004 para o período de 08/09/2004 a 17/09/2004. PORTARIA Nº 0518 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0475 de 10/08/2004, as férias do(a) servidor(a) ARILZA JOSE DOS SANTOS - MAT. 15216, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2004, considerando o período de 01/09/2004 a 10/09/2004. PORTARIA Nº 0519 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) RICARDO SENRA GOMES - MAT. 11326, como sendo de 08/09/2004 a 07/10/2004 ao invés de 01/09/2004 a 30/09/2004, sem adiantamento de férias.

PORTARIA Nº 0520 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) PAULO EDUARDO DO CARMO SILVA - MAT. 12704, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0475 de 10/08/2004 para o período de 13/09/2004 a 22/09/2004. PORTARIA Nº 0521 DE 30 DE AGOSTO DE 2004. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL - MAT. 10364, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0283 de 09/06/2004 para o período de 21/07/2004 a 30/07/2004. PORTARIA Nº 0522 DE 31 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0475 de 10/08/2004, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) LUCIENE DA CUNHA DAU MIGUEL - MAT. 10990, como sendo de 20/09/2004 a 09/10/2004 ao invés de 08/09/2004 a 27/09/2004, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0523 DE 31 DE AGOSTO DE 2004. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0473 de 09/08/2004, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2004 do(a) servidor(a) GLORIA REGINA LOPES MARQUES - MAT. 10721, como sendo de 20/08/2004 a 29/08/2004 ao invés de 23/08/2004 a 01/09/2004.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MAURICIO MOREIRA

DIRETOR DA SECRETARIA GERAL em exercício

22

PORTARIAS – SRH

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº: 1301 DE 4 DE AGOSTO DE 2004 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos Artigos 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a)Período Dias 15272 ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO 16/07/2004 a 20/07/2004 5 10577 ALBERTINA MARIA ANASTACIO 09/07/2004 a 09/07/2004 1 10960 ALEXANDRE ROQUE DE FREITAS 30/06/2004 a 02/07/2004 3 10320 ANA AMELIA SERRA PASSOS 19/07/2004 a 22/07/2004 4 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 05/07/2004 a 05/07/2004 1 12258 ANA LUCIA MAGIANO DA POS 02/07/2004 a 02/07/2004 1 10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 23/07/2004 a 23/07/2004 1 12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 01/07/2004 a 12/07/2004 12 11279 ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS 16/07/2004 a 20/07/2004 5 11953 CARLO LANZA 09/07/2004 a 09/07/2004 1 10455 CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES 21/07/2004 a 21/07/2004 1 11205 CELIA REGINA MACEDO DE BRITO 02/07/2004 a 16/07/2004 15 11110 CESAR DA CUNHA SOARES 27/07/2004 a 27/07/2004 1 11320 CESAR GONCALVES DA SILVA 08/07/2004 a 17/07/2004 10 10805 CHRISTINA ELIZA CHRISTENSEN 19/07/2004 a 19/07/2004 1 11639 CLAUDIA MESQUITA REZENDE RANGEL 06/07/2004 a 08/07/2004 3 12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 29/07/2004 a 29/07/2004 1 11074 CONCEICAO GEORGINA VALENTINI DE SOUZA 05/07/2004 a 05/07/2004 1 12354 CRISTIANE ALVES GOMES 04/07/2004 a 13/07/2004 10 12310 DANIELLE CORREA JORGE 16/07/2004 a 30/07/2004 15 11024 DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER 20/07/2004 a 21/07/2004 2 11149 ELIZABETH SIQUEIRA PESTANA 02/07/2004 a 02/07/2004 1 11227 FATIMA DAS GRACAS TEIXEIRA CORREIA 15/07/2004 a 17/07/2004 3 12440 FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS 14/07/2004 a 15/07/2004 2 13164 FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES 19/07/2004 a 28/07/2004 10 11271 FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO 02/07/2004 a 04/07/2004 3 10894 GERALDO DE SOUZA FERNANDES 21/07/2004 a 23/07/2004 3 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 13/07/2004 a 18/07/2004 6 11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 06/07/2004 a 20/07/2004 15 10360 JAIRO RAIFF PORCINO 14/07/2004 a 15/07/2004 2 13016 JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO 13/07/2004 a 14/07/2004 2 10836 JORDANO ANHEZINI SANSONI 23/06/2004 a 25/06/2004 3 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 02/07/2004 a 02/07/2004 1 10254 JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS 14/07/2004 a 15/07/2004 2 12965 JULIANA BRITES GOMES 01/06/2004 a 04/06/2004 4 13050 JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA 17/06/2004 a 18/06/2004 2 11961 LECI BREDA DE PAULA 07/06/2004 a 09/06/2004 3 12587 LUCAS PEREIRA DA COSTA 08/07/2004 a 09/07/2004 2 12471 LUCIENE PINTO PIMENTEL 02/07/2004 a 31/07/2004 30 12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 09/07/2004 a 09/07/2004 1 12936 LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR 27/07/2004 a 28/07/2004 2 10708 MARCELO DE SOUZA RODRIGUES 24/07/2004 a 02/08/2004 10 10633 MARCIA TINOCO 05/07/2004 a 09/07/2004 5 10456 MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA 20/07/2004 a 03/08/2004 15 12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 19/07/2004 a 19/07/2004 1 10192 MARCOS WILSON DE ARAUJO RIBEIRO 07/07/2004 a 16/07/2004 10 10552 MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA 20/07/2004 a 09/08/2004 21 15051 MARIA AUXILIADORA DO LAGO LUIZ 05/07/2004 a 11/07/2004 7 11999 MARIA CELINA MOURA 01/07/2004 a 15/07/2004 15 11602 MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO 29/07/2004 a 29/07/2004 1 11044 MARIA DE FATIMA VIVEIROS DA SILVA 15/07/2004 a 21/07/2004 7 10412 MARIA ELIZETE RIBEIRO NASCIMENTO 19/07/2004 a 23/07/2004 5 11230 MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE 25/06/2004 a 11/07/2004 17 10719 MARIA LUIZA GOUVEA CHAVES LEONIDAS 05/07/2004 a 09/07/2004 5 11650 MARIA LUIZA SIMOES DE MAGALHAES 06/07/2004 a 09/07/2004 4 12933 MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER 19/07/2004 a 23/07/2004 5 12112 MARIANNE ALVES CAVALCANTI 11/07/2004 a 25/07/2004 15 10916 MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS 27/07/2004 a 10/08/2004 15

23

12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA 26/07/2004 a 28/07/2004 3 10624 MONICA MARIA ALVES CHAVES 13/07/2004 a 13/07/2004 1 11051 NELY LIMA SOARES 19/07/2004 a 19/07/2004 1 10473 NEY DA SILVA CRUZ 21/07/2004 a 23/07/2004 3 10763 NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA 30/06/2004 a 29/08/2004 61 12711 NORMA RODRIGUES DA SILVA 19/07/2004 a 19/07/2004 1 12930 PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES 15/07/2004 a 16/07/2004 2 12945 REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO 15/07/2004 a 15/07/2004 1 11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 23/07/2004 a 26/07/2004 4 12396 ROBSON BARBOZA DE SOUZA 17/06/2004 a 23/06/2004 7 15202 ROGERIA SOARES JUNQUEIRA 30/06/2004 a 01/07/2004 2 11668 SERGIO NICOLAEVSKI 22/07/2004 a 22/07/2004 1 11436 SILVANA ALVES DE PINHO 06/07/2004 a 06/07/2004 1 13097 SONIA BARBERINI 15/07/2004 a 21/07/2004 7 13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 27/07/2004 a 27/07/2004 1 10732 SUELI DE SOUZA COVA 02/07/2004 a 05/07/2004 4 10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 01/06/2004 a 01/06/2004 1 10603 TANISIA OLIVEIRA SANTIAGO 08/07/2004 a 08/07/2004 1 15156 VANIA QUARESMA CARVALHO ALVES 14/07/2004 a 14/07/2004 1 10698 VIBIS SILEBIS GOMES SILVA 08/07/2004 a 09/07/2004 2 12101 WANDERLEY MORAES SILVA 29/06/2004 a 30/06/2004 2 13259 WASHINGTON SEVERIANO DA CONCEICAO 29/07/2004 a 29/07/2004 1 12345 WESIA LUCIO CABELEIRA SANTOS 18/07/2004 a 31/07/2004 14 10596 WLAMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 14/07/2004 a 16/07/2004 3 2 - PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts 082, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 11102 ANDREA ALVES INOCENCIO 26/07/2004 a 04/08/2004 10 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 07/07/2004 a 07/07/2004 1 11680 ANGELICA DE O

PORTARIAS – DIRFO · BOLETIM INTERNO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS – DIRFO...

Documents

Transcript of PORTARIAS – DIRFO · BOLETIM INTERNO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS – DIRFO...