Porteiro e vigilante indenização e ... - Sistema COP · fundador da Eco Sistema Eletrônico Ltda...
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Porteiro e vigilanteindenização e acúmulo de função
Por VALMIR AR/5T1DE5
Veja o que diz a convenção do Sindicato dos empregados de edificioscomerciais e residenciais de SãoPaulo sobre o trabalho do porteiro:
Parágrafo Segundo - Porteiro ou Vigia(diurno e noturno) é o empregado queexecuta os serviços de portaria, tais como:a) Receber e distribuir a correspondênciadestinada aos condôminos ou inquilinos;(sem sair da portaria);b) Transmitire cumprir as ordens do zelador;c) Fiscalizar a entrada e saída de pessoas;d) Zelar pela ordem e respeito entre os usuários e ocupantes de unidades autônomas;e) Dar conhecirnento ao zelador de todasas reclamações que ocorrerem durante asuajornada.São muitos os condomínios e indústriasque se utilizam dos porteiros (ou vigias),para que durante à noite façam vigilânciaa pé ou motorizado em todo o perímetrodo patrimônio.Todos sabem que a função. de VIGILANTEsó é autorizada pela POLICIA FEDERALe se for oferecida por empresa terceirizada,a mesma tem que ser autorizada e registrada pela POLÍCIA FEDERAL.Mas o fato é que as pessoas que contratam fazem vista grossa para a exigênciada lei e acabam por pagar caro por isso,visto que sujeitam todos os moradores docondomínio a arcar com multas altíssimas,além de indenizações estratosféricas paraos porteiros, pois para estes, que tem osalário na categoria de porteiro e executamrondas no condomínio, significa dinheiroem caixa quando quiserem processar ocondomínio por acÚffiulo de função e equiparação salarial para a função de vigilante.Não obstante disso estão as empresas de
administração de portaria que oferecemfuncionários registrados como porteirose os colocam para atuar também comovigilantes. É fatal que na hora de um processo trabalhista, o condomínio acabacomo co-responsável pela quebra da leie poderá ter que arcar' com indenizações.Até porque não são raros os casos de funcionários que processam a empresa que ocontratou, concomitante ao condomínioou indústria onde exercia o trabalho.O fato é que todo mundo quer economizare isto acaba sendo um prato cheio paraalgumas empresas 'de administração decondomínio, que para não perder negócios,não informam o contratante sobre estaspeculiaridades da lei e atuam contandocom a sorte da falta de fiscalização e como receio dos funcionários em denunciar ouabrir processos trabalhistas.Não se pode deixar de fora incidentes,tragédias ou crimes que ·possam ocorrerno local. É onde tudo vem à tona e todo/),poderão pagar pelos danos.Também não são raros os casos onde ocondomínio fica amarrado com os profissionais de portaria, pois se tiver quedispensar alguém, a indenização poderáinviabilizar a dispensa.Estou acostumado a ver condomínios queutilizam os porteiros como vigilantes, oucomo jardineiros ou como caseiros, e tudovai bem até haver algum descontentamentode qualquer das partes.Numa entrevista a um candidato soubeque no curso de porteiro e de vigilanteque ele havia feito, os professores falavamsobre as funções de cada cargo e sobre osacúmulos de função. E concomitante aisso, os professores orientavam para que
os alunos ficassem tranquilos quandoocorresse esta situação e prolongassemo maior tempo possível amealhando comprovações, pois, num processo trabalhistaisto era dinheiro garantido. Talvez sejaesse o motivo para tanta procura paracursos de porteiro e vigilante.Costumo aconselhar síndicos/empresáriospara que façam contratação direta de porteiros e contratem à parte uma consultoriae assessoria para treinamento e acompanhamento dos assuntos e problemas desegurança do condomínio ou indústria.Garante-se com isso uma grande economia, com uma enorme segurança, pois aconsultoria e assessoria acompanhada deapoio jurídico fazem com que o síndico/industrial não tenha que se descabelarpara resolver os problemas dia e noite.Se o objetivo do condomínio é ter vigilantespara rondas, é melhor contratar profissionais com curso de vigilante e registrar ocondomínio e o profissional na POLÍCIAFEDERAL, e novamente uma assessoriapoderá ajudar.O que se vê é que os condomínios acabampor deixar nas costas do síndico toda acarga de trabalho e solução de problemase nem sempre o sindico tem a disponibilidade de tempo e conhecimento legaldas exigências que regem este segmento.Se o sindico faz algo errado e acaba emprejuízo, todos acabam pagando, pois émais dificil pedir ressarcimento ao síndico,que fatalmente é um amigo/Vizinho queestá dispondo do seu tempo para ajudara todos do condomínio.O síndico teria que exercer o papel de interlocutor, fiscal e cobrador da assessoria,que de forma especializada e responsável,
deverá prestar contas às solicitações queo sindico apontar. ,Seria até interessante montar uma empresa iespecífica para assessoria administrativa,operacional,jurídica e trabalhista, dedicada aos condomínios e empresas, pois oCidade está carente. .Fica aí uma bela dica para profissionaisde segurança com formação e estruturaadminis11rativa e jurídica que queiramfortalecer nossa cidade e região comtamanho porte de solução.Normalmente os condomínios terceirizampor receio de que algum funcionário venhaa faltar e deixar a portaria na mão.Atualmente é muito fácil resolver comum simples planejamento estratégicode suporte avulso. É incrível o númerode candidatos à procura do empregode segurança, portaria, vigia e vigilante.Basta colocar um anúncio no jornal eesteja preparado para uma fila enormeà sua porta.
Até a próxÍma!
VaImir Aristides, consultor de segurança efundador da Eco Sistema Eletrônico LtdaEmpresa especializada em tecnologias esoluções em segurança.Formado em Eletrônica, tendo atuado naárea técnica nas Enipresas mM-InternationalBusiness Machines e ITT-InternatiortalTelegraphs & Telecomunications, foi oFUndador-Presidente daREB-PM -Rede deEmergência Bragantina na Polícia Militare atuou por 2 anos como Diretor do SPC- Serviço de Proteção ao Crédito naCâmara de Dirigentes Lojistas deBragança Paulista (CDL).;